19/12/2012
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T S D E L A S B L
L a m o n t é e h i s t o r i q u e d e s T r ô s M a r e t s ,
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( c i - a p r è s l a « L o i
E N A B R E G E « M H T M »
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s , c i - a p r è s l i s t é s ,
M . L é o n B u r t o n
D o m i c i l e : R u e C h e l u i , 1 9 , 4 9 0 0 S p a
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 8 . 1 0 . 1 9 5 4
N ° a u r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 4 1 0 0 8 - 2 4 9 . 3 6
M . N i c o l a s B u r t o n
D o m i c i l e : r u e A u g u s t e P o n s o n , 3 0 , 4 0 2 0 J u p i l l e / M e u s e
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 2 . 0 6 . 1 9 8 3
N ° a u r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 3 0 6 2 2 - 2 0 9 . 4 3
M . A l a i n S o l h e i d
D o m i c i l e : R u e A b b é T o u s s a i n t , 6 6 , 4 9 5 0 O v i f a t
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 2 . 0 9 . 1 9 6 3
N ° a u r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 3 0 9 2 2 - 2 5 1 . 8 7
M . B r u n o B l a i s e
D o m i c i l e : M a y e l e n e , 1 5 , 4 9 6 0 M a l m e d y
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 1 . 1 2 . 1 9 6 5
N ° a u r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 5 1 2 1 1 - 2 5 1 . 9 2
M . M a r i o L a n g e r
D o m i c i l e : R u e d e s C è d r e s 1 / 3 0 2 , 4 6 2 3 M a g n é e
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 8 . 0 3 . 1 9 6 0
N ° a u r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 0 . 0 3 . 1 8 - 2 5 7 . 9 6
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L a M o n t é e H i s t o r i q u e d e s T r ô s M a r e t s
( e n a b r é g é ) : M H T M
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e C h e l u i 1 9
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 2 3 0 6 6 2 9 *
V o l e t B
0 5 0 8 4 9 4 5 8 6
4 9 0 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
S p a
G r e f f e
D é p o s é
1 7 - 1 2 - 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
» ) e t d é c i d e n t d é t a b l i r l e s s t a t u t s d e l a s s o c i a t i o n ( c i - a p r è s l e s « S t a t u t s » ) c o m m e i l s u i t :
I . D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L a m o n t é e h i s t o r i q u e d e s T r ô s M a r e t s » A S B L e n a b r é g é « M H T M » A S B L .
A r t i c l e 2 . S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : R u e C h e l u i , 1 9 , 4 9 0 0 S p a .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l A s s o c i a t i o n p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 . O b j e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a n c i e n s e t , e n p a r t i c u l i e r , l o r g a n i s a t i o n d e l a m o n t é e h i s t o r i q u e d e s T r ô s M a r e t s .
L a s s o c i a t i o n p e u t a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u t m o y e n , à d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e m ê m e o b j e t o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e l u i - c i .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e s e s o b j e c t i f s d e m a n i è r e d i v e r s e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . P o u r c e f a i r e l ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u t a c t e a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , a v e c s o n o b j e t , o u s u s c e p t i b l e d e m e n e r à s o n d é v e l o p p e m e n t o u d ' e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . L a s s o c i a t i o n p e u t p o s s é d e r o u a c q u é r i r t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t e t e x e r c e r t o u t d r o i t d e p r o p r i é t é o u a u t r e s d r o i t s r é e l s s u r s e s b i e n s . L a s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r d e s l e g s e t d o n s , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s l é g a l e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a g i r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d a n s l e c a d r e d e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s , a d m i n i s t r a t i v e s , d e s p r o c é d u r e s a r b i t r a l e s o u d e m é d i a t i o n , v i s a n t à a s s u r e r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
I I . M E M B R E S A D H E S I O N - C O T I S A T I O N
A r t i c l e 5 . M e m b r e s
5 . 1 . R è g l e s c o m m u n e s
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e s m e m b r e s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s S t a t u t s e t c o l l a b o r e r a v e c l a s s o c i a t i o n d a n s l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t e t , n o t a m m e n t , m a i s n o n l i m i t a t i v e m e n t , p a r l e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t l e n v o i d e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s .
I l s d o i v e n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d é t e r m i n é e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s S t a t u t s . 5 . 2 . C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
5 . 3 . L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s s o c i a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x S t a t u t s , à l é v e n t u e l r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
5 . 4 . D r o i t e t d e v o i r s d e s m e m b r e s
5 . 4 . 1 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s i è g e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l A s s o c i a t i o n e t y o n t l e d r o i t d e v o t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
I l s p e u v e n t t o u j o u r s f o r m u l e r d e s s u g g e s t i o n s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A l e u r d e m a n d e m o t i v é e , i l s p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s a n s d r o i t d e v o t e .
I l s p e u v e n t ê t r e é l u s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e c e l l e - c i a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e e f f e c t i f s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o n n e d r o i t à l a d e m a n d e p o u r a u t a n t q u e l l e n e h e u r t e p a s l i n t é r ê t d e l a s s o c i a t i o n . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T o u t e f o i s , l e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p i è c e s é n u m é r é s à l ' a l i n é a p r e m i e r , à l ' e x c e p t i o n d e l a c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n ' e s t p a s a c c o r d é a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s i l ' a s s o c i a t i o n a n o m m é u n c o m m i s s a i r e . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e m e m b r e e f f e c t i f d o i t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t a u c o m m i s s a i r e p o u r o b t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l d é s i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l e u r d e m a n d e m o t i v é e e t m o y e n n a n t l a c c o r d d i s c r é t i o n n a i r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , i l s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s a n s d r o i t d e v o t e .
I l s p e u v e n t t o u j o u r s f o r m u l e r d e s s u g g e s t i o n s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 6 . A d h é s i o n à l a s s o c i a t i o n
Q u i c o n q u e d é s i r e d e v e n i r u n m e m b r e ( e f f e c t i f o u a d h é r e n t ) d e l a s s o c i a t i o n d o i t s o u m e t t r e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 . C o t i s a t i o n a n n u e l l e
A r t i c l e 8 . S o r t i e
5 . 4 . 2 . M e m b r e s a d h é r e n t s
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n f o r m é s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l A s s o c i a t i o n p a r l e
c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t l a d e m a n d e , d a n s l e d é l a i q u i l j u g e a d é q u a t e t s a n s d e v o i r m o t i v e r s a
d é c i s i o n , à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l a c a n d i d a t u r e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e
c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e d é c i s i o n n e s t s u s c e p t i b l e d a u c u n a p p e l .
S o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e l a p r o c é d u r e , l ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f n e s e r a e f f e c t i v e q u ' a p r è s p a i e m e n t p a r l e c a n d i d a t d e l a c o t i s a t i o n d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s ( p r o r a t a t e m p o r i s ) e t q u ' a p r è s l a s i g n a t u r e p a r l e c a n d i d a t d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n a n n u e l l e .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 e u r o s p a r a n .
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r t o u t c o u r r i e r , c o u r r i e l o u f a c s i m i l é . S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a c s i m i l é .
L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s r e p r i s e s à l a r t i c l e 7 ; - l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L e m e m b r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t e x e r c e r s e s d r o i t s e t e s t a u t o m a t i q u e m e n t s u s p e n d u d e s e s é v e n t u e l l e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r d e l a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n ( e n c e c o m p r i s s a p a r t i c i p a t i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ) q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i l a c o m p o s e n t . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a ê t r e c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d u n m o i s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e c e t t e i n t e r d i c t i o n p r o n o n c e r a c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
I I I . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 9 . C o m p o s i t i o n P o u v o i r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 0 . C o n v o c a t i o n
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ;
2 ° l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u c o m m i s s a i r e o u d u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e s a r é m u n é r a t i o n
d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
5 ° l a n o m i n a t i o n d u l i q u i d a t e u r e t l a f i x a t i o n d e s a r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
6 ° l a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s e t l e b u d g e t ;
7 ° l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
8 ° l e x e r c i c e d e l a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
9 ° l a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
1 0 ° l a p r o n o n c i a t i o n d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à
f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 1 ° l a f f e c t a t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p o r t é e à l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a u t a n t q u e l l e s o i t a d r e s s é e a u m o i n s 2 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a t e n u e d e l a s s e m b l é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r i e r , c o u r r i e l o u f a c s i m i l é . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v i s e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n v o q u é s ( p a r c o u r r i e l ) d è s r é c e p t i o n d u o u d e s n o u v e a u x p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e c o m p t a b l e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l a n n é e s u i v a n t e . C e t t e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a e n p r i n c i p e t e n u e l e t r o i s i è m e l u n d i d e m a i e t s e r a p r o r o g é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s i c e j o u r e s t f é r i é . E l l e d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e ê t r e t e n u e a v a n t l e 3 0 j u i n d e l a n n é e . L e s c o m p t e s e t b u d g e t s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u i l l e j u g e u t i l e , o u d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a L o i o u p a r l e s S t a t u t s , o u e n c o r e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e l o r s q u u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e , l a q u e l l e e s t a d r e s s é e p a r c o u r r i e r , c o u r r i e l o u f a c s i m i l é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a L o i o u l e s S t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t :
L e s a s s e m b l é e s o n t l i e u a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n o u a u l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . D é l i b é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d e d é f a u t , e m p ê c h e m e n t o u a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , e n c a s d e d é f a u t , e m p ê c h e m e n t o u a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
P o u r c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t u n s c r u t a t e u r a u d é b u t d e l a r é u n i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s e t a c c e p t e n t à l u n a n i m i t é q u e l e s u j e t n o n i n s c r i t à l o r d r e d u j o u r p u i s s e m a l g r é t o u t ê t r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d é b a t t u e t v o t é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a n s p r é j u d i c e d e l a v o i x p r é d o m i n a n t e d u p r é s i d e n t d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x v i s é e à l a r t i c l e 1 2 d e s S t a t u t s , t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l d a n s l a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d u n e v o i x . I l s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . S ' i l s n e l e s o n t p a s , p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , l e u r s v o i x s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e s v o t e s n u l s o u b l a n c s .
L e s v o t e s b l a n c s o u n u l s s o n t c o m p t é s c o m m e d e s v o t e s n é g a t i f s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , m o y e n n a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l a s s o c i a t i o n d e v a n t ê t r e p r é s e n t . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . M a j o r i t é
1 2 . 1 . M a j o r i t é s i m p l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 3 . P r o c è s - v e r b a u x
A r t i c l e 1 4 . P u b l i c i t é
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x S t a t u t s e s t d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a L o i . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n c o m m i s s a i r e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t o u t m a n d a t a i r e h a b i l i t é e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à s i g n e r u n t e l d o c u m e n t .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a L o i o u d e s S t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p e r s o n n e s p r é s e n t e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , l e v o t e d u p r é s i d e n t d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é p o n d é r a n t .
1 2 . 2 . M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e p e n d a n t , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l o b j e t d e l a s s o c i a t i o n , o u s a d i s s o l u t i o n , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e a f i n d e m o d i f i e r l e s S t a t u t s , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s i n d i q u é e s c i - d e s s u s . C e t t e s e c o n d e A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t n é a n m o i n s ê t r e t e n u e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d e l a s é a n c e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e e f f e c t i f d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e e f f e c t i f ( o u l e s e c r é t a i r e ) e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l . L a l i s t e d e p r é s e n c e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s a i n s i q u e p a r l e s p o r t e u r s d e p r o c u r a t i o n .
I V . C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N E T G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 1 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t c o m p o s é a u m o i n s d e 2 ( d e u x ) p e r s o n n e s ( p h y s i q u e s o u m o r a l e s , m e m b r e s o u n o n d e l a s s o c i a t i o n ) . E n t o u t e h y p o t h è s e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a c o m p r e n d r e e n s o n s e i n q u u n n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s i n f é r i e u r d a u m o i n s u n e u n i t é a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e t r o i s a n s . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é s p o u r l e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e a d n u t u m , c e s t - à - d i r e s a n s p r é a v i s , i n d e m n i t é o u j u s t i f i c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 . P o u v o i r s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 . R é u n i o n
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e ( s ) , u n t r é s o r i e r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r c o u r r i e r , c o u r r i e l o u c o u r r i e l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à q u i l s o i t p r o c é d é à s o n r e m p l a c e m e n t s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a L o i o u l e s S t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e e t y c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e . I l p e u t s e f a i r e a i d e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e e x t e r n e , l e s f r a i s é t a n t p r i s e n c h a r g e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a L o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 8 . C o n v o c a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
I l p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e r , c o u r r i e l o u f a c s i m i l é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p o r t e u r s d e p r o c u r a t i o n s p r é s e n t s s i g n e n t l a l i s t e d e p r é s e n c e q u i e s t a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 1 9 . D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e t a c c e p t e n t à l u n a n i m i t é q u e l e s u j e t n o n i n s c r i t à l o r d r e d u j o u r p u i s s e m a l g r é t o u t ê t r e d é b a t t u e t v o t é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t e n f a i r e i m m é d i a t e m e n t é t a t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 0 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 1 . R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s s p é c i a u x .
D a n s l e c a d r e d e l a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é i n t e n t é e c o n t r e u n a d m i n i s t r a t e u r , l a s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l q u e l l e d é s i g n e r a à c e t e f f e t .
C O M P T E S E T B U D G E T
A r t i c l e 2 2 . R é d a c t i o n A p p r o b a t i o n P u b l i c a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a L o i .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j a n v i e r 2 0 1 3 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , e n c e c o m p r i s e n j u s t i c e ( t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t ) o u d e v a n t l e s a d m i n i s t r a t i o n s , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t . L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é s i g n e r c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e u n a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e o u u n t i e r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m t r o i s a n s .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e d é c i s i o n e x p r e s s e e n c e s e n s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n q u i n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
A r t i c l e 2 3 . C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
D a n s l e c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n e s t l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 . R è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 5 . D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é c i d e d e s e r é u n i r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s s o c i a t i o n e t d é s i g n e à l u n a n i m i t é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s s o c i a t i o n :
1 . M . M a r i o L a n g e r ,
2 . M . L é o n B u r t o n , p r é c i t é ,
3 . M . A l a i n S o l h e i d , p r é c i t é ,
4 . M . B r u n o B l a i s e , p r é c i t é .
S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r o n t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e t e l l e q u e p r é v u e à l a r t i c l e 1 2 . 1 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s .
C e s d e r n i e r s a c c e p t e n t l e m a n d a t q u i l e u r e s t o c t r o y é .
L e s r é v i s e u r s b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s p o u v o i r s q u e c e u x q u i s o n t p r é v u s p o u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ; i l s o n t u n d r o i t i l l i m i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s l e s d é p l a c e r , d e s l i v r e s e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s . T o u s l e s s e m e s t r e s , i l l e u r s e r a r e m i s , s u i t e à l e u r d e m a n d e , u n é t a t d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n d é l a i d e t r o i s a n s p r e n a n t f i n l o r s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l a s s o c i a t i o n d e 2 0 1 6 .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e n t d e s e r é u n i r e t d e p r e n d r e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é a u p o s t e d e :
P r é s i d e n t : M . A l a i n S o l h e i d V i c e - p r é s i d e n t : M . M a r i o L a n g e r T r é s o r i e r : M . L é o n B u r t o n S e c r é t a i r e : M . B r u n o
B l a i s e
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e p o u v o i r a u p r è s d e s b a n q u e s e s t a t t r i b u é à M . A l a i n S o l h e i d e t à M . L é o n B u r t o n q u i p e u v e n t a g i r
i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r 2 0 1 3 e s t d e 5 0 ¬ .
F a i t à S p a , l e 3 / 1 2 / 2 0 1 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M . A l a i n S o l h e i d M . M a r i o L a n g e r M . B r u n o B l a i s e
M . L é o n B u r t o n M . N i c o l a s B u r t o n