05/10/2011
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u c N ~ ~ y ~ u q r e i I : a u
M b 1 1 1 1 1 1 0 1 1
1 1 1 1 1 1 1 1 1
1
T R I B l 1 P J A L D E C O ; . ; ; . B E R C E D I = U E R V I E A S
* 1 1 1 5 0 2 6 1 *
1 1 1 5 4 2 6 1 * ~ ~ S E P / 2 0 1 1
M O D 2 . 2
~ A v ~ " ~ ~ ' ~ ~ ' e , 1 , ~ 1 l . " , , , . . ~ : 3 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
L e G r b f f f e
9
N ° d ' e n t r e p r i s e : ( C J S 6 ~ . G r e f f e
5
D é n o m i n a t i o n L ' E n v o l é e A P E M - T 2 1 ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d u P a r c 3 à 4 6 5 0 C h a i n e u x - H E R V E
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é i n t e r v e n u l e t r e n t e m a r s d e u x m i l l e o n z e , i l r é s u l t e q u e : L e s s o u s s i g n é s
1 . J o s é S e n t e , W a y a i , 3 1 à 4 8 4 5 S a r t - J A L H A Y
2 . M i c h è l e F a l l a , r u e d e T r a z e n i e s , 2 5 à 4 0 0 0 L I E G E
3 . C o r i n n e H e c k , B a u d o u i n t h i e r , 5 4 à 4 8 9 0 T H I M I S T E R - C L E R M O N T
4 . F r a n ç o i s e D o r é e , p l a c e L i c o u r t , 1 1 à 4 0 4 0 H E R S T A L
5 . L i n a S e r a f i n i , p l a c e d e l ' Y s e r , 1 2 à 4 8 4 0 W E L K E N R A E D T
6 . H é l è n e C l a e s s e n , v i e i l l e r o u t e d e S t a v e l o t , 5 3 à 4 9 0 0 S P A
7 . P a u l D e t h i e r , a v e n u e d u P a r c , 3 à 4 6 5 0 C h a i n e u x - H E R V E
8 . I s a b e l l e L e j e u n e , r u e d e s S a r t s 3 3 à 4 6 7 1 B a r c h o n
9 . ( ' A S B L « A P E M - T 2 1 » , a v e n u e d u T e n n i s , 3 1 , à 4 8 0 2 H e u s y - V E R V I E R S , n u m é -
r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 3 3 6 4 / 7 7 n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 . 0 6 2 . 4 8 5 , i c i r e p r é s e n t é e p a r d e u x d e s e s
a d m i n i s t r a t e u r s :
- A n n i e H e r m a n , a v e n u e d u T e n n i s , 3 1 à 4 8 0 2 H e u s y - V E R V I E R S
- R i c h a r d B o n j e a n , m e G a s t o n B a r l a , 1 3 B à 4 9 1 0 T H E U X
1 0 . l ' A S B L « L e s S e r v i c e s d e l ' A P E M - T 2 1 » , r u e V i c t o r C l o s e , 4 1 à 4 8 0 0 P o l l e u r - V E R V I E R S , n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 2 0 5 3 7 / 8 6 n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 3 1 . 9 5 2 . 5 7 9 , i c i r e p r é s e n t é e p a r d e u x d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s : - M i c h e l B R A G A R D R u e d e R o u h a y e , 4 - 1 1 4 6 7 0 M o r t i e r
- J a c q u e s A B S I L , r u e H o u c k a y e , à 4 8 0 0 V E R V I E R S ( E n s i v a l )
o n t d é c l a r é c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e s s t a t u t s s o n t l e s s u i v a n t s :
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N E T S I E G E S O C I A L
A R T I C L E U N : L ' a s s o c i a t i o n , q u i a u r a u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e s t d é n o m m é e « L ' E n v o l é e A P E M - T 2 1 » .
A R T I C L E D E U X : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e V e r v i e r s . I I e s t f i x é à 4 6 5 0 C h a i n e u x - H E R V E , a v e n u e d u P a r c , 3 .
L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t e t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E I I - B U T E T O B J E T S O C I A L
A R T I C L E T R O I S : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c o o r d o n n e r , d ' o r g a n i s e r e t d e p r o m o u v o i r , d a n s u n l a r g e e s p r i t d e s o l i d a r i t é h u m a i n e e t d e p r o f e s s i o n n a l i s m e , e n d e h o r s d e t o u t c r i t è r e c o n f e s s i o n n e l o u p o l i t i q u e , d e s a c t i v i t é s d e s p o r t s e t d e l o i s i r s a u b é n é f i c e d e p e r s o n n e s p o r t e u s e s d e t r i s o m i e 2 1 ( s y n d r o m e d e D o w n ) o u d ' a u t r e s s y n d r o m e s g é n é t i q u e s a s s i m i l é s o u d ' a u t r e s h a n d i c a p s l é g e r s , v o i r e m o d é r é s a i n s i q u e d e t o u s m e m b r e s d e l ' A P E M - T 2 1 .
E l f e p o u r r a a c c u e i l l i r d e s p e r s o n n e s n o n h a n d i c a p é e s .
E l l e i n t é g r e r a d e s p r o f e s s i o n n e l s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s m i s s i o n s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ;
a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e t a c c o r d e r s o n a i d e o u s a c o l l a b o r a t i o n e t ; p a r t i c i p a t i o n , p a r t o u s m o y e n s , à d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d o n t l ' a c t i v i t é ' c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e u x - c i .
E l l e p e u t s ' a s s o c i e r o u c o o p é r e r d a n s l ' o p t i q u e d e s e s o b j e t s s o c i a u x a v e c t o u t e s a u t o r i t é s , i n s t i t u t i o n s o u a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s , i n t e r r é g i o n a l e s , c o m m u n a u t a i r e s , f é d é r a l e s , n a t i o n a l e s , e u r o p é e n n e s o u i n t e r n a t i o n a l e s .
L ' a s s o c i a t i o n f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u r é s e a u d ' o f f r e s d e s e r v i c e s p r o p o s é s p a r l ' A S B L " L ' A P E M - T 2 1 " e t l ' A S B L " L e s S e r v i c e s d e ( ' A P E M - T 2 1 " _
T I T R E I I I - M E M B R E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A R T I C L E Q U A T R E : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a p p e l é s c i - a p r è s " m e m b r e s " , j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s . L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s d e v i e n n e n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t p r é c i s é s a u t i t r e X V d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A R T I C L E C I N Q : L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I I n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q .
A R T I C L E S I X : L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A R T I C L E S E P T : L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e o u o u t r a g e a u x b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e ,
- l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s . A R T I C L E H U I T : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
A R T I C L E N E U F : L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A R T I C L E D I X : T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A R T I C L E O N Z E : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à f a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e h u i t , l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A R T I C L E D O U Z E : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A S B L .
A R T I C L E T R E I Z E : T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L a u s i è g e s o c i a l d e c e l l e - c i , a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T o u t e f o i s , l e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p i è c e s é n u m é r é s à l ' a l i n é a p r e m i e r , à l ' e x c e p t i o n d e l a c o n s u l t a t i o n d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n ' e s t p a s a c c o r d é a u x m e m b r e s s i l ' a s s o c i a t i o n a n o m m é u n c o m m i s s a i r e . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e m e m b r e d o i t s ' a d r e s s e r d i r e c t e m e n t a u c o m m i s s a i r e p o u r o b t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l d é s i r e .
T I T R E I V - C O T I S A T I O N S
A R T I C L E Q U A T O R Z E : L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i p o u r r a d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t d e d i s p e n s e r c e r t a i n s m e m b r e s d u p a i e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 ¬ ) p a r a n . C e m o n t a n t e s t é t a b l i à l ' i n d i c e c e n t q u a t o r z e p o i n t s c i n q u a n t e - c i n q c e n t i è m e s ( 1 1 4 , 5 5 ) , é t a n t c e l u i d u m o i s d e n o v e m b r e d e u x m i l l e d i x , ( b a s e m i l d e u x m i l l e q u a t r e ) e t é v o l u e s u i v a n t l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r c o u r r i e r p o s t a l o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e o u p a r t é l é c o p i e o r d i n a i r e . S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
T I T R E V - F O N C T I O N N E M E N T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E Q U I N Z E : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E S E I Z E : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e t r e n t e a v r i l d e l ' a n n é e c i v i l e . E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s .
A R T I C L E D I X - S E P T : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u e n v o y é e p a r t é l é c o p i e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E D I X - H U I T : C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I p e u t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A R T I C L E D I X - N E U F : T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . S ' i l s n e l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
s o n t p a s , p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , l e u r s v o i x s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e s v o t e s n u l s o u b l a n c s . A R T I C L E V I N G T : L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s o u b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A R T I C L E V I N G T E T U N : L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E V I N G T - D E U X : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S : L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e ( o u l e s e c r é t a i r e ) e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t o u t m a n d a t a i r e h a b i l i t é e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à s i g n e r u n t e l d o c u m e n t .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E : T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n . I I e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E V I - P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E V I N G T - C I N Q : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
3 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ;
4 ° d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
5 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ;
6 ° d e d o n n e r a n n u e l l e m e n t l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
7 ° d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
8 ° d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
9 ° d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 0 ° d e d é c i d e r d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V i l - C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E V I N G T - S I X : L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m c i n q e t m a x i m u m d i x a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s c a n d i d a t s a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e t r o i s a n s . I I s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a c o m p r e n d r e a u m o i n s l e s A S B L " A P E M - T 2 1 " e t " L e s S e r v i c e s d e l ' A P E M - T 2 1 " , q u i d e v r o n t c h a c u n e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p o u r e x e r c e r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r . C e t t e p e r s o n n e p o u r r a ê t r e m e m b r e o u n o n d e c e s A S B L . E l l e p o u r r a ê t r e u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a a p p a r t e n i r à u n e f a m i l l e c o m p r e n a n t u n e p e r s o n n e h a n d i c a p é e .
A R T I C L E V I N G T - S E P T : L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t .
A R T I C L E V I N G T - H U I T : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A R T I C L E V I N G T - N E U F : L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e s a n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e m o t i v e r o u j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l ' a r t i c l e v i n g t - s i x
T I T R E V I I I - F O N C T I O N N E M E N T D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E T R E N T E : L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r . I l p e u t e n o u t r e n o m m e r u n ( d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) . L e p r é s i d e n t d e v r a d e p r é f é r e n c e , m a i s n o n o b l i g a t o i r e m e n t , a p p a r t e n i r à u n e f a m i l l e c o m p r e n a n t u n e p e r s o n n e h a n d i c a p é e .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I I p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a ç a n t l e p r é s i d e n t d e v r a d e p r é f é r e n c e , m a i s n o n o b l i g a t o i r e m e n t , a p p a r t e n i r à u n e f a m i l l e c o m p r e n a n t u n e p e r s o n n e h a n d i c a p é e .
A R T I C L E T R E N T E E T U N : L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e e t q u i d e v r a a p p a r t e n i r , d e p r é f é r e n c e , m a i s n o n o b l i g a t o i r e m e n t , à l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e , c ' e s t - à - d i r e a p p a r t e n a n t o u n o n à u n e f a m i l l e c o m p r e n a n t u n e p e r s o n n e h a n d i c a p é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X : L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S : C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s b l a n c s o u n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I I p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , l e t t r e o r d i n a i r e o u t é l é c o p i e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s e r é u n i r s a n s d é l a i e n c a s d ' u r g e n c e d o n t l a n o t i o n s e r a a p p r é c i é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t / o u l e s e c r é t a i r e , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r , s a n s d é p l a c e m e n t .
T I T R E I X - P O U V O I R S D E V O L U S A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q : S a n s q u e l a c r é a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' a l t è r e l e s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A R T I C L E T R E N T E - S I X : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e e t y c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E T R E N T E - S E P T : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s .
D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e g é n é r a l e t f i x e r a s e s p o u v o i r s , s a r é m u n é r a t i o n a i n s i q u e l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s .
A R T I C L E T R E N T E - S E P T b i s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s ' e n t o u r e r d e s c o n s e i l s d ' u n c o m i t é d e p i l o t a g e p é d a g o g i q u e , c o m p o s é d e p a r e n t s e t d e p r o f e s s i o n n e l s e t d o n t i l f i x e r a s o u v e r a i n e m e n t l a c o m p o s i t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t .
T I T R E X - A C T I O N E N J U S T I C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A R T I C L E T R E N T E - H U I T : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e q u a r a n t e - d e u x d e s s t a t u t s , à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s c i t é s à l ' a r t i c l e v i n g t - c i n q , n e u v i è m e m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E X I - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A R T I C L E T R E N T E - N E U F : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t . L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é s i g n e r c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e u n a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e o u u n t i e r s .
A R T I C L E Q U A R A N T E : L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n t e l s q u e c e u x - c i s e r o n t p r é c i s é s d a n s u n m a n d a t s p é c i a l e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u x d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s , s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t , d a n s l e c h e f d u t i e r s , u n e m a u v a i s e f o i c a r a c t é r i s é e .
A R T I C L E Q U A R A N T E E T U N : L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m t r o i s a n s .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E X I I - R E P R E S E N T A T I O N
A R T I C L E Q U A R A N T E - D E U X : L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e n i d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a u n r e m p l a ç a n t q u i a u r a l e s m ê m e s p o u v o i r s .
L e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s r h è m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s , s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t , d a n s l e c h e f d u t i e r s , u n e m a u v a i s e f o i c a r a c t é r i s é e .
A R T I C L E Q U A R A N T E - T R O I S : L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m t r o i s a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E Q U A R A N T E - Q U A T R E : L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
A R T I C L E Q U A R A N T E - C I N Q : L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s
a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e
d é c i s i o n p r é a l a b l e .
T I T R E X I I I - C O M P T E S E T B U D G E T
A R T I C L E Q U A R A N T E - S I X : L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a
l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
A R T I C L E Q U A R A N T E - S E P T : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e
t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A R T I C L E Q U A R A N T E - H U I T : L e s c o m p t e s d e [ ' e x e r c i c e , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n
r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n .
A R T I C L E Q U A R A N T E - N E U F : D a n s l e c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n e s t l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s .
L e s c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f . S ' i l e x i s t e u n c o n s e i l d ' e n t r e p r i s e , c e l u i - c i d o i t p r é a l a b l e m e n t d o n n e r s o n a v i s c o n f o r m e .
L e s r é v i s e u r s b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s p o u v o i r s q u e c e u x q u i s o n t p r é v u s p o u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ; i l s o n t u n d r o i t i l l i m i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s l e s d é p l a c e r , d e s l i v r e s e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s . T o u s l e s s e m e s t r e s , i l l e u r s e r a r e m i s , s u i t e à l e u r d e m a n d e , u n é t a t d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E C I N Q U A N T E : M ê m e s i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t n é a n m o i n s c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T T I R E X I V - R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A R T I C L E C I N Q U A N T E E T U N : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e r è g l e m e n t c o n t i e n t , s o u s f o r m e d e c h a r t e é t h i q u e s u r b a s e d e s d o c u m e n t s a p p r o u v é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s p r i n c i p e s q u i d e v r o n t r é g i r l e m o d e d ' a g i r d e s d i v e r s r e s p o n s a b l e s d e l ' A S B L v i s - à - v i s d e c e l l e - c i a i n s i q u e v i s - à - v i s d u m o n d e e x t é r i e u r . E l l e c o n t i e n d r a é g a l e m e n t l ' é n o n c é d e s v a l e u r s e t d e l a p h i l o s o p h i e q u i s o u s - t e n d r o n t l e s b u t s p o u r s u i v i s e t l a m a n i è r e d ' y p a r v e n i r .
T I T R E X V - M E M B R E S A D H E R E N T S
A R T I C L E C I N Q U A N T E - D E U X : S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r
l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s s o u s l e p r é s e n t t i t r e .
A R T I C L E C I N Q U A N T E - T R O I S : L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e é c r i t e o u o r a l e d a n s l a q u e l l e e l l e e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d m e t l a p e r s o n n e e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e t l ' i n v i t e à c o n f i r m e r s o n a d m i s s i o n e n p a y a n t u n e c o t i s a t i o n : l e p a i e m e n t d e c e l l e - c i e n t r a î n e d ' o f f i c e s o n i n s c r i p t i o n s u r l a l i s t e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . C e t t e l i s t e s e r a m i s e à j o u r c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E C I N Q U A N T E - Q U A T R E : L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 ¬ ) p a r a n . C e m o n t a n t é v o l u e s u i v a n t l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , s u r b a s e d e c e l u i d u m o i s d e n o v e m b r e d e u x m i l l e d i x , s o i t c e n t q u a t o r z e p o i n t s c i n q u a n t e - c i n q c e n t i è m e s ( 1 1 4 , 5 5 p o i n t s ) ( b a s e d e u x m i l l e q u a t r e ) .
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e a d h é r e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a e n v o y e r u n r a p p e l p a r c o u r r i e r p o s t a l o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e o u p a r t é l é c o p i e . S i d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
A R T I C L E C I N Q U A N T E - C I N Q : L e m e m b r e a d h é r e n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o n p a i e m e n t d ' u n e s e u l e c o t i s a t i o n e n t r a î n e d ' o f f i c e s a d é m i s s i o n .
A R T I C L E C I N Q U A N T E - S I X : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u p e r t u r b e n t s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
T I T R E X V I - D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A R T I C L E C I N Q U A N T E - S E P T : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a c t i f n e t , a p r è s r e d i s t r i b u t i o n a u x s e c t i o n s e t e n t i t é s , d e l e u r s p a t r i m o i n e s r e s p e c t i f s f i g u r a n t d a n s l e b i l a n , n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e A S B L p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s , m a i s , a v a n t t o u t e a u t r e , a u x A S B L « L ' A P E M - T 2 1 » e t « L e s S e r v i c e s d e l ' A P E M - T 2 1 » e t c e , e n t o t a l i t é .
A R T I C L E C I N Q U A N T E - H U I T : T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N N O M I N A T I O N S
R é u n i s s p o n t a n é m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e c e j o u r , l e s f o n d a t e u r s p r é n o m m é s d e l ' a s s o c i a t i o n , d e v e n u s s e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s , d é s i g n e n t c o m m e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p r e m i è r e p é r i o d e q u i p r e n d c o u r s c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s e t i e n d r a e n 2 0 1 3 , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s p r é n o m m é e s , e n p r é c i s a n t l e u r s f o n d i o n s r e s p e c t i v e s :
A n n e x e s d u M o n i t e u r b ë I g é
B i j l a g e n b i j h ë ï B è T g i s c h S t a a t s b 1 d = D 5 / 1 U 1 2 O i 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M O D 2 . 2
P r é s i d e n t : P a u l D E T H I E R
V i c e - p r é s i d e n t : M i c h è l e F A L L A
S e c r é t a i r e : C o r i n n e H E C K
T r é s o r i e r : F r a n ç o i s e D O R E E
M e m b r e s : A S B L « A P E M - T 2 1 » e t « L e s S e r v i c e s d e l ' A P E M - T 2 1 » , r e p r é s e n t é e s p a r I s a b e l l e L E J E U N E ,
L i n a S e r a f i n i ,
t o u s p r é n o m m é s .
P O U R E X T R A I T C O N F O R M E
I s a b e l l e L E J E U N E e r t i e " C e r ( 1 $ + 1 e 1 . . ) &