19/10/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R O 1 1 . 1
A
" 1 2 1 7 Y 9 1 7 *
t e i A 4 e e t o
1 0 - 1 0 - 2 0 1 ?
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E P O U K I D R I N K
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
S i è g e : S i è g e s o c i a l à 4 4 0 0 F l é m a l l e , R u e d e s Q u i n z e B o n n i e r s , 9 6 , ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N D E S O C I E T E - S T A T U T S
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
M . D U B O I S M i c h a ë l , J o s é , C l a u d e , G h i s l a i n , n é à O u g r é e , l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 , N u m é r o N a t i o n a l : ( O n
o m e t ) , d o m i c i l i é à 4 4 0 0 F l é m a l l e , R u e d e s Q u i n z e B o n n i e r s , 9 6 ; e t s o n é p o u s e ,
M m e R E N A R D I s a b e l l e , A r l e t t e , J a c q u e l i n e , n é e à L i è g e , l e 2 o c t o b r e 1 9 7 5 , N u m é r o n a t i o n a l : ( O n o m e t ) ,
d o m i c i l i é e à l a m ê m e a d r e s s e ;
° E p o u x m a r i é s s o u s l e r é g i m e m a t r i m o n i a l d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e d e s b i e n s , à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e ,
S o n t c o n v e n u e s d e c o n s t i t u e r e n t r e e l l e s u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e . « L E P O U K I D R I N K » d o n t l e s i è g e s e r a é t a b l i à 4 4 0 0 F l é m a l l e , R u e d e s Q u i n z e B o n n i e r s , 9 6 , e t d o n t l e s s t a t u t s s u i v e n t .
E l l e s s o n t i n f o r m é e s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é n ' a u r a l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e q u ' à c o m p t e r d u d é p ô t e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e , d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e e t q u e j u s q u e l à , t o u t a c t e a c c o m p l i p a r u n p r o m o t e u r a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n r i s q u e d ' e n g a g e r l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e s a s s o c i é s , s a u f s i , d a n s t e l a c t e , i l e s t r e n o n c é p a r l e c o c o n t r a c t a n t a u b é n é f i c e d e l a d i t e s o l i d a r i t é .
E l l e s a r r ê t e n t d o n c c o m m e s u i t l e u r c o n v e n t i o n , s o u s f o r m e d e s t a t u t s :
T i t r e 1 . F o r m e , d é n o m i n a t i o n , o b j e t , s i è g e , d u r é e .
A r t i c l e 1 . A s s o c i é s , f o r m e e t d é n o m i n a t i o n p a r t i c u l i è r e .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e . M m e R E N A R D I s a b e l l e , A r l e t t e , J a c q u e l i n e , n é e à L i è g e , l e 2 o c t o b r e 9 9 7 5 , d o m i c i l i é e à 4 4 0 0 F l é m a l l e , R u e d e s Q u i n z e B o n n i e r s , 1 6 e s t d é s i g n é e c i - a p r è s « a s s o c i é c o m m a n d i t é » o u « c o m m a n d i t é » e t l e o u l e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t d é s i g n é s c i - a p r è s « a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s » o u « c o m m a n d i t a i r e s » , L e s d r o i t s a t t a c h é s à c e s f o n c t i o n s s o n t c e u x d é t e r m i n é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : « L E P O U K I D R I N K » .
A r t i c l e 2 . S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 4 0 0 F l é m a l l e , R u e d e s Q u i n z e B o n n i e r s , 1 6 . L a s o c i é t é p e u t , d e s u r c r o î t , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s e t c o m p t o i r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a g é r a n c e e l e p o u v o i r d e t r a n s f é r e r s e u l c e s i è g e s o c i a l s a n s a u t r e f o r m a l i t é q u e l a s i m p l e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t c e t r a n s f e r t . C e f a i s a n t , i l e s t h a b i l i t é d e s u r c r o î t à p r o c é d e r s e u l à l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r t e n i r c o m p t e d e t e l t r a n s f e r t . I l c o m m u n i q u e a u s s i t ô t à t o u s l e s a s s o c i é s l a n o u v e l l e a d r e s s e d u s i è g e .
A r t i c l e 3 . O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- L ' e x p l o i t a t i o n d e c a f é s , t a v e r n e s , b r a s s e r i e s e t a u t r e s d é b i t é d e b o i s s o n s , a v e c j e u x a u t o m a t i q u e s ,
r e s t a u r a t i o n o u p e t i t e r e s t a u r a t i o n ( s n a c k ) e t a v e c f r i t e r i e , ; , r t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L a v e n t e e t l ' a c h a t e n g r o s o u e n d é t a i l , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l e c o u r t a g e , e n g r o s o u e n d é t a i l , d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , v i n s e t l i q u e u r s , a l c o o l s o u d e m a t é r i e l d ' H O R E C A ;
- L a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e , a u s e n s l a r g e d e t o u t e s e n t r e p r i s e s e n p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e ;
- L a g e s t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r d e t o u t p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r p o u r c o m p t e p r o p r e ;
- L ' o c t r o i d e g a r a n t i e s , p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e m i e u x a p p r o p r i é e s . E l l e n e p o u r r a p r e n d r e p a r t à a u c u n e a c t i v i t é , d a n s c e c a d r e , q u i n e l u i e s t p a s a u t o r i s é e , e n r a i s o n d ' u n d é f a u t d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , o u d e t o u t a u t r e l i c e n c e , a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e e t / o u c o l l e c t i v e d e l a p a r t d ' u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , j u d i c i a i r e o u a u t r e .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e e t d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d a n s s o n a c c e p t i o n l a p l u s l a r g e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à s o n o b j e t s o c i a l ,
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e d e t r e n t e a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . E l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e p r o r o g é e , o u d i s s o u t e , a n t i c i p a t i v e m e n t m o y e n n a n t l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . C e t t e d i s p o s i t i o n n e p r é j u d i c i e p a s a u d r o i t d e t o u t a s s o c i é d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r j u s t e m o t i f .
L a s o c i é t é p e u t s o u s c r i r e e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e e x c é d a n t s a d u r é e .
S a u f l e s c a s v i s é s p a r l a l o i , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e , l ' i n c a p a c i t é d e d r o i t o u d e f a i t , l a d é m i s s i o n , [ ' e x c l u s i o n , l e d é c è s , l a d i s s o l u t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o u d ' u n g é r a n t . L a g é r a n c e c o n v o q u e l e s a s s o c i é s p o u r s t a t u e r s u r l e r e m p l a c e m e n t é v e n t u e l d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , s u r l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x e t , l e c a s é c h é a n t , s u r l a p o u r s u i t e d e l a s o c i é t é .
T i t r e I l . C o m m a n d i t e , a s s o c i é s e t p a r t s .
A r t i c l e 5 . C o m m a n d i t e - A p p o r t s .
" L e c a p i t a l d e c o m m a n d i t e s ' é l è v e à t r o i s c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 3 5 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t c i n q u a n t e ( 3 5 0 ) p a r t s , s o i t t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s e n c o n t r e p a r t i e d ' a p p o r t s e n n u m é r a i r e e t 5 0 ( 5 0 ) p a r t s e n c o n t r e p a r t i e d ' a p p o r t s e n i n d u s t r i e .
L a f o r m a t i o n d e c e c a p i t a l d e c o m m a n d i t e e s t p r é c i s é e à l ' a r t i c l e 4 1 .
C e t t e c o m m a n d i t e s ' a c c r o î t r a d e s e s p è c e s , b i e n s , d r o i t s e t i n d u s t r i e s q u i l u i a u r o n t é t é a p p o r t é s a i n s i q u e d e s b é n é f i c e s r é s e r v é s o u r e p o r t é s q u ' i l p l a i r a a u x a s s o c i é s d ' y i n c o r p o r e r , l e t o u t e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s u r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
L o r s q u e l a g é r a n c e p r o p o s e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a c o m m a n d i t e p a r u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s a s s o c i é e , c e l l e - c i d o i t p r é a l a b l e m e n t ê t r e a g r é é e p a r l e s a s s o c i é s u n a n i m e s . A u c u n e s o u s c r i p t i o n n ' e s t p e r m i s e s i e l l e e p o u r e f f e t d e c o n t r e v e n i r a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f i g u r a n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , n o t a m m e n t à l ' a r t i c l e Z , a l i n é a 2 .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e l i b é r a t i o n .
P o u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e o u e n n a t u r e , l o r s q u e l e f o n d s s o c i a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e s a p p e l s d e f o n d s a i n s i q u e l a d e m a n d e d e d é l i v r a n c e o u d e r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e s a p p o r t s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d a n s l e s d é l a i s c o n v e n u s s o n t f a i t s p a r l a g é r a n c e . S i a u c u n d é l a i n ' e s t c o n v e n u , l a g é r a n c e f i x e l e m o m e n t e t l e s m o d a l i t é s d e l i b é r a t i o n . L e s a s s o c i é s c o n c e r n é s e n s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l e p r o c h a i n p a i e m e n t .
P o u r l a d é t e r m i n a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n d e l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d ' a p p o r t s e n i n d u s t r i e , c e l l e s - c i s o n t t e n u e s p o u r e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t d e m ê m e v a l e u r q u e l e s a u t r e s p a r t s d è s q u e l e o u l e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e c e s p a r t s a u r o n t r é a l i s é d é f i n i t i v e m e n t c e t a p p o r t , a i n s i q u e c e l a r é s u l t e d e l ' a r t i c l e 4 1 , i n f i n e , d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e d é f a u t d e v e r s e m e n t e t / o u d ' e x é c u t i o n à l a d a t e a i n s i f i x é e p o u r l ' e x i g i b i l i t é d e s p a i e m e n t s p o r t e r a , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e o u a c t i o n j u d i c i a i r e , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t , L e g é r a n t p o u r r a e n o u t r e , a p r è s l ' e n v o i d ' u n s e c o n d a v e r t i s s e m e n t s a n s r é s u l t a t d a n s l e m o i s d e c e t a v e r t i s s e m e n t , c o n v o q u e r l e s a s s o c i é s e n v u e d e l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e n d é f a u t , L e c a s é c h é a n t , l e s o l d e n o n l i b é r é d e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n a t u r e p a r l e d é f a i l l a n t s e r a a l o r s l i b é r é e n e s p è c e s p a r l e r e p r e n e u r , L e s f r a i s é v e n t u e l s i m p u t a b l e s à c e t t e p r o c é d u r e r e s t a n t à c h a r g e d u d é f a i l l a n t .
L e s p a r t s r e p r i s e s s e r o n t é v a l u é e s c o m m e i l e s t d i t à [ ' a r t i c l e 1 2 e n t e n a n t c o m p t e d e l a q u o t i t é e f f e c t i v e m e n t l i b é r é e s u r l a v a l e u r s o u s c r i t e , m a i s l e p r i x r é s u l t a n t d e c e t t e é v a l u a t i o n s e r a d i m i n u é d e v i n g t p o u r c e n t .
A r t i c l e 7 . P a r t s s o c i a l e s , m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x e t c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s à v i s d e l a s o c i é t é , E n c a s d ' i n d i v i s i o n o u d ' u s u f r u i t , l a s o c i é t é a l e d r o i t , d è s l o r s q u e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s p a r l ' i n d i v i s i o n , l e n u - p r o p r i é t a i r e o u l ' u s u f r u i t i e r f a i t l ' o b j e t d e m é s e n t e n t e e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , d e n a t u r e à t r o u b l e r l e f o n c t i o n n e m e n t s o c i a l , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s i n d i v i s e s o u g r e v é e s d ' u s u f r u i t j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d e t q u e l e s p o u v o i r s d e c e l l e - c i a i t é t é p r é c i s é s à l a s o c i é t é . P o u r l e s u r p l u s , l o r s q u e l a p r o p r i é t é d e c e r t a i n e s p a r t s e s t d é m e m b r é e e n t r e n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e s r e v e n u s e t d i v i d e n d e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c r é t é e p a r l a s o c i é t é a u c o u r s d e l ' u s u f r u i t s o n t p e r ç u s p a r l ' u s u f r u i t i e r t a n d i s q u e l e p r o d u i t d e s r é d u c t i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s d é c a p i t a l l i b é r é o u i n c o r p o r é a n t é r i e u r e m e n t à l a n a i s s a n c e d e t ' u s u f r u i t a i n s i q u e l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s , m ê m e d é c r é t é s p e n d a n t l ' u s u f r u i t , a p p a r t i e n n e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , q u i s e u l p e u t e n d i s p o s e r .
L a s o u s c r i p t i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e p a r t i m p l i q u e p o u r l e n o u v e a u t i t u l a i r e d e c e t t e p a r t l a s o u m i s s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d û m e n t a p p r o u v é s .
A r t i c l e 8 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
L a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , f a p r o c é d u r e d é c r i t e c l - a p r è s d e v r a ê t r e r e s p e c t é e . L e s c o m m u n i c a t i o n s c i - a p r è s p r é v u e s s o n t r é a l i s é e s p a r v o i e r e c o m m a n d é e .
A . P r é e m p t i o n .
T o u t a s s o c i é q u i a t r o u v é u n a c c o r d a y a n t p o u r e f f e t , m ê m e é v e n t u e l o u i n d i r e c t , ( e x , m i s e e n g a g e , e t c . ) d ' a l i é n e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s d o i t e n a v e r t i r f a g é r a n c e e n l u i t r a n s m e t t a n t l a c o n v e n t i o n e n c o p i e o u e n p r o j e t , a v e c l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : l e n o m b r e d e s p a r t s d o n t l e t r a n s f e r t e s t p r é v u o u p r é v i s i b l e , l e s c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t , a i n s i q u e l ' i d e n t i t é c o m p l è t e e t l e d o m i c i l e d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , l e s c h a r g e s d i r e c t e s e t i n d i r e c t e s s u p p o r t é e s p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n , e n c e c o m p r i s l e r e m b o u r s e m e n t é v e n t u e l d e c o m p t e - c o u r a n t d ' a s s o c i é e t l a l i b é r a t i o n é v e n t u e l l e d e t o u t e s c h a r g e s p e r s o n n e l l e s ( e x t i n c t i o n d u c a u t i o n n e m e n t , d é s o l i d a r i s a t i o n , . . . ) e t / o u r é e l l e s ( g a g e , h y p o t h è q u e s , . . , ) s o u s c r i t e s e n f a v e u r d e l a s o c i é t é . L a g é r a n c e t r a n s m e t c o p i e d e s p i è c e s e t i n f o r m a t i o n s à t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s d a n s l e s q u i n z e j o u r s .
L e s a s s o c i é s , a u t r e s q u e l e c é d a n t , o n t , s e l o n l e c a s , u n d r o i t d e p r é e m p t i o n o u u n e o p t i o n d ' a c h a t l e u r p e r m e t t a n t d e r a c h e t e r l e s p a r t s d o n t l e t r a n s f e r t e s t a r r ê t é p a r c o n v e n t i o n o u a u t r e m e n t ( s a i s i e , e t c . ) .
A u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o n e n t e n d p a r :
- d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e d r o i t a c c o r d é a u x a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t d ' a c q u é r i r l e s p a r t s c é d é e s p a r c o n v e n t i o n à u n t i e r s , p a r p r é f é r e n c e à c e t i e r s , p o u r l e p r i x c o n v e n u a v e c c e d e r n i e r
- o p t i o n d ' a c h a t , l o r s q u e l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d ' ê t r e e x e r c é f a u t e d e p r i x o u d e c o n v e n t i o n d e c e s s i o n , l e d r o i t a c c o r d é a u x a s s o c i é s a u t r e s q u e l e t i t u l a i r e a c t u e l d ' a c q u é r i r l e s p a r t s d e s t i n é e s à u n t i e r s , p a r p r é f é r e n c e à c e t i e r s , m o y e n n a n t u n p r i x à d é t e r m i n e r s u i v a n t l e s r è g l e s c i - a p r è s .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l e d r o i t . L e d é f a u t d ' e x e r c i c e t o t a l p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t a c c r o î t c e l u i d e s a u t r e s . E n a u c u n c a s , l e s p a r t s n e s o n t f r a c t i o n n é e s ; s i l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r n ' e s t p a s e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e s p a r t s p o u r l e q u e l s ' e x e r c e e f f e c t i v e m e n t l e d r o i t d e p r é f é r e n c e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s i n t é r e s s é s , l e s p a r t s f o r m a n t « r o m p u » s o n t a t t r i b u é e s p a r t i r a g e a u s o r t , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L ' a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , d o i t à p e i n e d e d é c h é a n c e , e n i n f o r m e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s d e u x m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e l ' a v i s a n t d e l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n .
L e p r i x d e r a c h a t e s t c e l u i f i x é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e c é d a n t e t l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , s o u s r é s e r v e q u e l a s i n c é r i t é d e l ' o p é r a t i o n s o i t v é r i f i é e , n o t a m m e n t p a r é v a l u a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n e t p a r v é r i f i c a t i o n d u c r é d i t , d e l ' o r i g i n e d e s f o n d s e t d e l a m o t i v a t i o n d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
S i l a s i n c é r i t é d e l ' o p é r a t i o n n e p e u t ê t r e a v é r é e , s i l e p r i x n ' e s t p a s d é t e r m i n a b l e o u s ' i l n ' y a p a s d e p r i x , l e s a u t r e s a s s o c i é s o n t s u r l e s p a r t s c o n c e r n é e s u n e o p t i o n d ' a c h a t d o n t l ' o r g a n i s a t i o n e s t m u t a t i s m u t a n d i s i d e n t i q u e à c e l l e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n c i - a v a n t . D a n s c e c a s , l e p r i x e s t f i x é à l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a p p r o u v é s ,
L e c é d a n t a u n d r o i t d e r é t r a c t a t i o n d e l ' o p é r a t i o n p r e s s e n t i e p a r l u i l o r s q u e l e d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d ' o p t i o n d ' a c h a t e s t e x e r c é , d a n s l a m e s u r e o ù i l é t a b l i t d a n s s o n c h e f u n e o p é r a t i o n d e t r a n s f e r t i n t u i t u p e r s o n a e e t d o n t l a c o n t r e v a l e u r d e s p a r t s n ' e s t p a s l e m o t e u r ,
L o r s q u e l e t r a n s f e r t e n c o u r s p r o c è d e d ' u n e v o i e d ' e x é c u t i o n , l e p r i x e s t c e l u i q u e p r o p o s e l e p l u s o f f r a n t
S i t o u t e s l e s p a r t s d u c é d a n t n e s o n t p a s a c q u i s e s p a r l ' e f f e t d e l ' e x e r c i c e , s e l o n l e c a s , d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n , c e d r o i t , o u c e t t e o p t i o n , e s t c a d u c . L e g é r a n t o u u n f o n d é d e p o u v o i r e n i n f o r m e t o u s l e s a s s o c i é s d a n s l e s d i x j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e d e u x m o i s f i x é c i - d e s s u s . L e c é d a n t e s t a l o r s l i b r e d e c é d e r l e s p â r t s a u x c a n d i d a t s a c q u é r e u r s a g r é é s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s s u i v a n t l a p r o c é d u r e q u e v o i c i .
B . A g r é m e n t .
L ' o p é r a t i o n e t l ' i d e n t i t é d e l ' a t t r i b u t a i r e d e s p a r t s s e r o n t s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , a u t r e s q u e l e c é d a n t , c o m m e s u i t . L e s a s s o c i é s , i n f o r m é s c o m m e i l e s t p r é c i s é c i - a v a n t , d e l a c a d u c i t é d u d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e l ' o p t i o n , d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r r é p o n d r e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é . L e d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i e s t t e n u p o u r u n a c c o r d s u r l a c e s s i o n .
L e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à l ' a t t r i b u t a i r e p r e s s e n t i q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , a u t r e s q u e l e c é d a n t .
N e p e u t ê t r e a g r é é e u n e p e r s o n n e q u i n e j o u i t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é d e j o u i s s a n c e e t d ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s .
L a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t d a n s l e s c i n q j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d e r n i e r d é l a i l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s .
C . R e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s e t n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é . L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t
u n a n à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r u n a c q u é r e u r a g r é é , f a u t e d e q u o i , à l a f i n d e c e t t e p é r i o d e , i l s s o n t t e n u s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n , L e s a s s o c i é s q u i n e s e s o n t p a s o p p o s é s à l ' o p é r a t i o n o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u r a c h a t d e s p a r t s à r a i s o n d e l ' i m p o r t a n c e r e l a t i v e d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s q u i d é c i d e n t d ' a c q u é r i r l e s p a r t s l e f e r o n t p o u r l e p r i x d ' a c h a t , r é d u i t d e 1 0 % , e t s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a c o n v e n t i o n a v e c l e c a n d i d a t . L e s a u t r e s c h a r g e s r é s u l t a n t d e l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n s o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s q u i r a c h è t e n t , à r a i s o n d e l ' i m p o r t a n c e r e l a t i v e d e l e u r r a c h a t .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d e c e c h e f ,
D . P u b l i c i t é e t o p p o s a b i l i t é .
T o u t t r a n s f e r t d e p a r t s i m p l i q u a n t l ' e n t r é e o u l e d é p a r t d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t é , d e m ê m e q u e l ' e x t e n s i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é , d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . L e t r a n s f e r t e s t r é a l i s é p a r l ' i n s c r i p t i o n d e l ' o p é r a t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . E s t n u l l e t o u t e o p é r a t i o n m e n é e e n c o n t r a v e n t i o n a u x r è g l e s d u p r é s e n t a r t i c l e , à m o i n s q u ' e l l e s o i t c o u v e r t e p a r l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p u b l i c i t a i r e s n e d i s p e n s e p a s l e c é d a n t o u s e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d e l a f o r m a l i t é d e l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u C o d e c i v i l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s d a n s c e c a s .
E . D é c è s .
L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s e n c a s d e c e s s i o n s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é . L e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s o n t s o u m i s e s , d è s i n f o r m a t i o n p a r l e p l u s d i l i g e n t s d e s a y a n t s - d r o i t l é g a t a i r e s o u h é r i t i e r s v e n a n t e n o r d r e u t i l e d e s u c c e s s i o n , à l ' o p t i o n d ' a c h a t v i s é e s u b l i t t e r a A , e t à d é f a u t d e l e v é e d e l ' o p t i o n s u r t o u t e s l e s p a r t s d e l a s u c c e s s i o n p a r l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s , à l ' a g r é m e n t d e l ' a t t r i b u t i o n p r e s s e n t i e p a r l e s d i t s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L e s a y a n t s - d r o i t s l é g a t a i r e s e t l o u h é r i t i e r s q u i n ' a u r o n t p a s é t é p a y é s d a n s l e d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u d é c è s p o u r r o n t a g i r e n r è g l e m e n t c o n t r e l e s a s s o c i é s s o l i d a i r e m e n t o u e x i g e r q u e l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t v i s é e s u b l i f t e r a B s o i t a p p l i q u é e à l e u r p e r s o n n e a f i n d e r e c u e i l l i r l ' e n t i e r d e s p a r t s l e u r r e v e n a n t p a r d é v o l u t i o n l é g a l e o u t e s t a m e n t a i r e . L a n o t i f i c a t i o n a u c é d a n t p a r l e g é r a n t d e l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s e n c a s d e c e s s i o n e s t f a i t e d a n s l e p r é s e n t c a s a u x a y a n t s - d r o i t s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u l é g a t a i r e , l e s p a r t s d u d é f u n t s o n t r a c h e t é e s p a r l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s à l a v a l e u r c o m p t a b l e a u g m e n t é e d e s i n t é r ê t s c o u r u s d e p u i s l e d é c è s , c a l c u l é s a u t a u x l é g a l . L e p a i e m e n t d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n , à p e i n e d ' u n e i n d e m n i t é i r r é d u c t i b l e d e d i x p o u r c e n t d e l a s o m m e d u e , e n f a v e u r d u o u d e s a y a n t s - d r o i t . L e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s p e u v e n t r e n o n c e r à c e t t e a t t r i b u t i o n d a n s l e d i t d é l a i d e p a i e m e n t .
E n a u c u n e f a ç o n , l e s p a r t s d e c o m m a n d i t é s a i n s i t r a n s m i s e s n ' e n g a g e n t l e s a t t r i b u t a i r e s à c e t t e q u a l i t é ; l e s a s s o c i é s a t t r i b u t a i r e s d e t e l l e s p a r t s s o n t c o m m a n d i t a i r e s t a n t q u ' i l s n e s o u s c r i v e n t p a s à d ' a u t r e s e n g a g e m e n t s o u q u ' i l s n ' i n t e r v i e n n e n t p a s d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e . I l e s t à n o t e r q u e s e u l s l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s u n i v e r s e l s o u à t i t r e u n i v e r s e l s a y a n t a c c e p t é l ' h é r i t a g e o u l e l e g s p o u r r a i e n t ê t r e a m e n é s à r é p o n d r e d u c h e f d ' u n e o b l i g a t i o n d e l e u r a u t e u r e n q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
F . M o d a l i t é s d e p a i e m e n t e n t r e a s s o c i é s h o r s t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e p r i x d e r a c h a t e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s d o u z e m o i s d e l a d a t e d ' i n t r o d u c t i o n d e l a p r o c é d u r e d e c e s s i o n . L e p r i x e s t p a y a b l e d a n s l e d é l a i s a n s i n t é r ê t . F a u t e d u p a i e m e n t t o t a l d a n s l e d é l a i , l ' e x - a s s o c i é p e u t e x i g e r q u e t o u t e s l e s p a r t s o b j e t d e l a c o n v e n t i o n s o i e n t s o u m i s e s à n o u v e a u à l a p r o c é d u r e d ' o f f r e a u x a s s o c i é s , L e s s o m m e s d é j à p a y é e s a u c é d a n t s o n t a l o r s é v e n t u e l l e m e n t r e m b o u r s a b l e s a u m o m e n t d e l ' a t t r i b u t i o n d é f i n i t i v e d e s p a r t s c é d é e s .
S a u f c o n v e n t i o n c á n t r a i r e , l e d i v i d e n d e a f f é r e n t à l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é , e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s .
A r t i c l e 9 . O p p o s a b i l i t é d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u x h é r i t i e r s e t c r é a n c i e r s d e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i e x i g e r l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n , n i e n c o r e s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s e r é f é r e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s , e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 . R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L a g é r a n c e t i e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s o ù s o n t e n r e g i s t r é s l ' i d e n t i t é p r é c i s e e t l a p r o f e s s i o n d e c h a c u n d e s a s s o c i é s d e p u i s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d e c h a c u n , l a d a t e d e l a s o u s c r i p t i o n d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e l a c e s s a t i o n d e l a c o u v e r t u r e d e c e s e n g a g e m e n t s , l e s é v e n t u e l l e s q u o t i t é s d e l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s p r o m i s a i n s i q u e l e s t r a n s f e r t s v a l a b l e s d e p a r t s . L a r e l a t i o n d e c h a c u n e d e s d i f f é r e n t e s o p é r a t i o n s e s t s i g n é e p a r l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s , o u l e u r s a y a n t s - d r o i t o u a y a n t s - c a u s e s u r l a p r o d u c t i o n d ' u n t i t r e v a l a b l e , e t u n g é r a n t , o u p a r u n g é r a n t s e u l , e n s e f o n d a n t s u r d e s d o c u m e n t s p r o b a n t s .
A r t i c l e 1 1 . E x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r d ' e x c l u r e d e l a s o c i é t é u n c o a s s o c i é p o u r v i o l a t i o n g r a v e o u r é p é t é e d e s s t a t u t s o u d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , o u t o u t a u t r e f a i t p o u v a n t p o r t e r u n p r é j u d i c e g r a v e à l a s o c i é t é , s u i v a n t l a p r o c é d u r e c i - a p r è s d é c r i t e . L a p e r s o n n e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e s a u t r e s a s s o c i é s . E l l e p e u t p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t d a n s i e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . L ' a s s o c i é v i s é d o i t ê t r e e n t e n d u , s ' i l l e d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s u n a n i m e s . E l l e d o i t ê t r e f o n d é e s u r l ' i n t é r ê t l é g i t i m e d e l a s o c i é t é e t d e s a s s o c i é s e t r e s p e c t e r l e p r i n c i p e d ' é g a l i t é d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n c o n t i e n t l ' e x p o s é d e s f a i t s f o n d a n t l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' e x c l u s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é u n i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t i c l e 1 2 , R e p r i s e d e s p a r t s s o c i a l e s .
" L e s p a r t s d e l ' e x - a s s o c i é e x c l u s e r o n t r e p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t , e t / o u p a r l a s o c i é t é a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s .
L e s p a r t s d e l ' e x - a s s o c i é s o n t o f f e r t e s a u x a s s o c i é s s u i v a n t l a p r o c é d u r e d e l ' a r t i c l e 8 , e t r é f é r a n t à l a v a l e u r y d é t e r m i n é e . C e t t e r e p r i s e c o m p r e n d r a , s ' i ! y a l i e u , l e r e m b o u r s e m e n t d u s o l d e d u c o m p t e - c o u r a n t d e l ' e x c l u a i n s i q u e l a l i b é r a t i o n d e t o u s e n g a g e m e n t s p e r s o n n e l s e t f o u r é e l s s o u s c r i t s p a r c e l u i - c i e n f a v e u r d e l a s o c i é t é , d a n s l a m e s u r e o ù c e c o m p t e - c o u r a n t e t l o u c e s e n g a g e m e n t s o n t é t é f a i t s o u s o u s c r i t s v a l a b l e m e n t , e n c o n f o r m i t é a u x r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é e t d a n s l ' i n t é r ê t d e c e l l e - c i .
A u c a s o ù l a r e p r i s e e s t r é a l i s é e p a r l a s o c i é t é , e n p l u s d e s f r a i s q u e c e l l e - c i j u s t i f i e r a a v o i r d û p a y e r , u n e s o m m e é g a l e à 1 0 % d e l a v a l e u r r e p r i s e s e r a c o n s e r v é e p a r ! a s o c i é t é à t i t r e d ' i n d e m n i t é .
L a v a l e u r a i n s i d é t e r m i n é e p e u t ê t r e é g a l e m e n t d i m i n u é e , l e c a s é c h é a n t , d u d o m m a g e q u e l e s f a i t s m o t i v a n t l ' e x c l u s i o n o n t p u c a u s e r à l a s o c i é t é . L ' e x - a s s o c i é n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . i l s u p p o r t e r a d e s u r c r o î t t o u t i m p ô t o u c h a r g e q u e l c o n q u e m i s à c h a r g e d e ! a s o c i é t é d u c h e f d e s o n e x c l u s i o n o u d u p a r t a g e p a r t i e l d e l ' a v o i r s o c i a l ,
L a s o c i é t é e t l o u l e s a s s o c i é s q u i p a r t i c i p e n t a u r a c h a t c o n c e r n é p e u v e n t s u s p e n d r e l e o u l e s p a i e m e n t s d e s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t d u e s à u n e x - a s s o c i é j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e t o u s r e c o u r s q u e l a s o c i é t é e t / o u l e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t e n d r o i t d ' e x e r c e r c o n t r e c e t a s s o c i é e n s e f o n d a n t s u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s . L a s o c i é t é e t f e s a s s o c i é s p o u r r o n t s e p a y e r p a r c o m p e n s a t i o n s u r l e s s u s d i t e s s o m m e s ,
A r t i c l e 1 3 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L a s o u s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é u n i q u e e s t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e v i s à v i s d e s t i e r s d e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s s o c i a u x .
S a u f l e s h y p o t h è s e s v i s é e s p a r l a l o i e t l e s e n g a g e m e n t s l i b r e m e n t s o u s c r i t s p a r e u x , l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à r a i s o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a c o m m a n d i t e , d e s o r t e q u e , d è s l a l i b é r a t i o n t o t a l e d e s p a r t s d e c h a q u e c o m m a n d i t a i r e , i l n e p e u t p l u s ê t r e r é c l a m é à c e d e r n i e r a u c u n e i n t e r v e n t i o n d u c h e f d e l a s o c i é t é . S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s i e u r s c o m m a n d i t a i r e s , i l n ' e x i s t e e n t r e e u x e t v i s - à - v i s d u o u d e s c o m m a n d i t é s n i s o l i d a r i t é n i i n d i v i s i b i l i t é .
D a n s l e s l i m i t e s d e l ' é t e n d u e d e s e n g a g e m e n t s d u o u d e s c o m m a n d i t a i r e s , l e s d e t t e s e t l e s p e r t e s s o c i a l e s é v e n t u e l l e m e n t m i s e s à c h a r g e d e s a s s o c i é s s e p a r t a g e n t à r a i s o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e c h a q u e a s s o c i é . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e n e p e u t , m ê m e e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n , f a i r e u n a c t e d e g e s t i o n , L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e e s t d o n c s o l i d a i r e m e n t t e n u , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é a u x q u e l s i l a u r a i t p a r t i c i p é e n c o n t r a v e n t i o n à l a p r o h i b i t i o n q u i p r é c è d e . I l e s t é g a l e m e n t t e n u s o l i d a i r e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s , m ê m e d e s e n g a g e m e n t s a u x q u e l s i l n ' a u r a i t p a s p a r t i c i p é , s ' i l a h a b i t u e l l e m e n t g é r é l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é o u s i s o n n o m f a i t p a r t i e d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e .
L e s a v i s e t l e s c o n s e i l s , l e s a c t e s d e c o n t r ô l e e t l e s a u t o r i s a t i o n s d o n n é e s à u n g é r a n t p o u r l e s a c t e s q u i s o r t e n t d e s e s p o u v o i r s n ' e n g a g e n t p a s l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e .
A r t i c l e 1 4 . D é s i g n a t i o n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
L e p r e m i e r a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t c e l u i q u i e s t d é s i g n é a u x p r é s e n t s s t a t u t s ( a r t i c l e l e r ) à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s " a s s o c i é s d o i v e n t m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r a g r é e r e n c e t t e q u a l i t é t o u t e a u t r e p e r s o n n e p r e s s e n t i e à l a q u a l i t é d ' a s s c c i é c o m m a n d i t é . P o u r c e f a i r e , l a p r o p o s i t i o n d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s , L ' o p é r a t i o n p e u t f a i r e s u i t e à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s e x i s t a n t e s o u d o n n e r l i e u à l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s d u c o m m a n d i t é .
A r t i c l e 1 5 . C h a r g e s l i é e s à l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , e n c e t t e q u a l i t é , c o n s a c r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l t o u t l e t e m p s e t l ' a c t i v i t é n é c e s s a i r e s à l a b o n n e f i n d e c e l l e - l à , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s a c c o r d s i n t e r v e n u s e t s ' i n t e r d i t , à t i t r e p e r s o n n e l o u p o u r c o m p t e d ' u n t i e r s , d e s e l i v r e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à d e s a c t i v i t é s e n c o n c u r r e n c e a v e c c e l l e d e l a s o c i é t é e t l o u d e n a t u r e à n u i r e a u x i n t é r ê t s s o c i a u x .
E n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t d e s o n i n d u s t r i e , t o u t a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t r é m u n é r é e n p a r t s q u i s o n t i n a l i é n a b l e s t a n t q u ' i l c o n s e r v e c e t t e q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
A r t i c l e 1 6 , P r i s e d e c o u r s d e s e n g a g e m e n t s l i é s à l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
L a c o n t r i b u t i o n d u c o m m a n d i t é à l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x n e p o r t e q u e s u r l e s o b l i g a t i o n s l i a n t l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e n c e t t e q u a l i t é , à m o i n s q u ' i l n e c o n s e n t e à c a u t i o n n e r d e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s q u ' i l d é t e r m i n e .
V i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x l i e n t t o u t a s s o c i é c o m m a n d i t é à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7 . A b a n d o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
L e c o m m a n d i t é a l e d r o i t d e s e d é m e t t r e d e s a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é . I l d o i t p o u r c e f a i r e i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s s i x m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a b a n d o n e f f e c t i f d e c e t t e q u a l i t é . C e t t e d é m i s s i o n n e s e r a d e s u r c r o î t e f f e c t i v e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s t r a v a u x e n t a m é s p a r l e d é m i s s i o n n a i r e s e r o n t t e r m i n é s o u d è s q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r l e s t e r m i n e r s e r a e n m e s u r e d e l e f a i r e s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
L e c o m m a n d i t é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' e s t l i b é r é d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x à v e n i r q u ' à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n . S ' i l e s t e x c l u p o u r f a u t e g r a v e , l e c o m m a n d i t é r e s t e i n d é f i n i m e n t t e n u d e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s , m ê m e p o s t é r i e u r e s à l a p u b l i c a t i o n d e s o n e x c l u s i o n , r é s u l t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d u d o l o u d e ! a f a u t e g r a v e ,
L e c o m m a n d i t é d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t ê t r e d é c h a r g é d e s e s f o n c t i o n s n i d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x e n g a g e m e n t s s o c i a u x t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s u n a u t r e a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L e s a y a n t s - d r o i t e t a y a n t s - c a u s e d u c o m m a n d i t é d é c é d é q u i r e c u e i l l e n t d e s p a r t s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e v i e n n e n t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , à m o i n s q u e l e s a u t r e s a s s o c i é s e n v i e n e d é c i d e n t d e c o m m u n a c c o r d a v e c c e o u c e s a s s o c i é s d e l a r e p r i s e l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , e n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n o u d ' i n c a p a c i t é d ' u n c o m m a n d i t é , t e r e m p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e s t s o u m i s a u x a s s o c i é s , q u i d o i v e n t p o u r c e f a i r e , d é s i g n e r u n c o m m a n d i t é a c c e p t a n t c e t t e f o n c t i o n a v e c t e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s q u e c e l a r e p r é s e n t e . L a d é s i g n a t i o n s e f a i t p a r l e s a s s o c i é s , l e c a s é c h é a n t , a u t r e s q u e l ' i n t é r e s s é , à l ' u n a n i m i t é , d a n s d e s c o n d i t i o n s à c o n v e n i r p o u r l ' o c c a s i o n . L e s s t a t u t s s o n t a d a p t é s e n c o n s é q u e n c e ,
E n p e r d a n t l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é , l ' a s s o c i é e s t l i b é r é d e s o b l i g a t i o n s d e n o n - c o n c u r r e n c e l i é e s à s o n a p p o r t e n i n d u s t r i e . L e s p a r t s q u i n e s o n t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t s o i t r e m b o u r s é e s p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , s o i t f o n t l ' o b j e t d ' u n a c c o r d a v e c l a g é r a n c e e n v u e d ' u n e d a t i o n e n l i b é r a t i o n .
T i t r e H i , A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 8 , A d m i n i s t r a t i o n .
J u s q u e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é s o n t c o n f i é s à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p a r m i l e s q u e l s l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é u n i q u e , T o u t g é r a n t o u c o g é r a n t a u t r e q u ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t n o m m é p a r l e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . C h a q u e g é r a n t e x e r c e c e t t e f o n c t i o n s e u l , m a i s e n b o n n e i n t e l l i g e n c e a v e c l e o u l e s a u t r e s c o g é r a n t s , e t p o r t e e n c e t t e q u a l i t é l e t i t r e d e « g é r a n t » . L e o u l e s g é r a n t s s o n t a u s s i q u a l i f i é s i n v a r i a b l e m e n t d e m e m b r e s d e l a « g é r a n c e » o u d e « g é r a n c e » .
L e o u l e s g é r a n t s e x e r c e n t d o n c c e t t e f o n c t i o n s a n s d u r é e d é t e r m i n é e e t à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x . A d é f a u t d e p r é c i s i o n c o n c e r n a n t l a r é m u n é r a t i o n , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t j u s q u ' à d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e ,
A r t i c l e 1 9 . R é v o c a t i o n - D é m i s s i o n ,
L a r é v o c a t i o n e t l a d é m i s s i o n d ' u n g é r a n t s o n t r é a l i s é e s c o m m e s u i t .
S a u f l e c a s d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e g é r a n t d é s i g n é p a r l e s a s s o c i é s e s t r é v o c a b l e p a r e u x d a n s l a f o r m e q u i a p r é s i d é à s a n o m i n a t i o n , e t l o r s q u ' i l e s t d é s i g n é p a r u n e c l a u s e s t a t u t a i r e , u n g é r a n t n ' e s t r é v o c a b l e q u e p o u r c a u s e l é g i t i m e .
U n g é r a n t n e p e u t d é m i s s i o n n e r a u t r e m e n t q u e p o u r u n e c a u s e l é g i t i m e s a n s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d d ' a s s o c i é s m a j o r i t a i r e s e n n o m b r e e t p r o p r i é t a i r e s d e s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 % ) p o u r c e n t d e s p a r t s é m i s e s . I l n e p e u t s e r e t i r e r à c o n t r e t e m p s o u s a n s a v o i r t e r m i n é l a m i s s i o n q u i l u i é t a i t i m p a r t i e . I l v e i l l e r a à m e t t r e s o n s u c c e s s e u r e n m e s u r e d e p o u r s u i v r e l a t â c h e q u ' i l r e m p l i s s a i t s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 0 . P o u v o i r s d e ! a g é r a n c e .
L a g é r a n c e e s t i n v e s t i e d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l a s t r i c t e l i m i t e f i x é e p a r l ' o b j e t s o c i a l . D a n s c e t t e l i m i t e , e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u s i m p l e m e n t u t i l e s à s a g e s t i o n , n o t a m m e n t a c q u é r i r , s o u s c r i r e , é c h a n g e r , a l i é n e r t o u s d r o i t s , b i e n s e t v a l e u r s , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x ; e t c . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e s o n t e x e r c é e s e t p o u r s u i v i e s p a r l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é n e p e u t r e c o u r i r à l ' e m p r u n t s o u s f o r m e o b l i g a t a i r e o u a u t r e , q u e s u i v a n t d é c i s i o n d e s a s s o c i é s c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
D a n s l e c a s o ù l ' a c t e q u e l a g é r a n c e s e p r o p o s e d e r é a l i s e r s e m b l e d é p a s s e r l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é v o l u s , i l d o i t s o u m e t t r e s o n p r o j e t a u x a s s o c i é s q u i p o u r r o n t a u t o r i s e r t e l l e o p é r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s s i c e l l e - l à n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u c o n t r a t d e s o c i é t é e t à l ' u n a n i m i t é s i n o n .
A r t i c l e 2 1 . S i g n a t u r e s .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i o o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t , l e q u e l n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s r e s s o r t i s s a n t à l ' o b j e t s o c i a l o u c o n c o u r a n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e l u i - c l . P o u r l e s a u t r e s a c t e s , l e o u l e s g é r a n t s v e i l l e r o n t à s e f a i r e a u t o r i s e r l ' i n t e r v e n t i o n q u ' i l s s e p r o p o s e n t d e f a i r e p a r l e s a s s o c i é s .
i l e s t e x p r e s s é m e n t p r é v u q u e n e n é c e s s i t e n t p a s d ' a u t o r i s a t i o n d e s a s s o c i é s e t s o n t d o n c d u r e s s o r t d e l a g é r a n c e l e s o p é r a t i o n s v i s é e s à l ' o b j e t s o c i a l p o u r v u q u ' e l l e s n e m e n a c e n t p a s e x c e s s i v e m e n t l e p a t r i m o i n e s o c i a l , e n c e c o m p r i s , d a n s l a m e s u r e d i t e , l e s a c t e s s u i v a n t s :
- a c q u i s i t i o n , a l i é n a t i o n , a f f e c t a t i o n , d i v i s i o n d e t o u s b i e n s , d r o i t s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- p a i e m e n t , e n g a g e m e n t , r e c o n n a i s s a n c e d e d e t t e , c a u t i o n n e m e n t , o c t r o i e t p r i s e e n g a r a n t i e , t r a n s a c t i o n , p r o c é d u r e j u d i c i a i r e o u e x t r a j u d i c i a i r e , r e n o n c i a t i o n à t o u t d r o i t , r e m i s e d e d e t t e , r é c e p t i o n d e p a i e m e n t s , e t c . , a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t d a n s l ' a c t i v i t é s o c i a l e t e l l e q u e d é f i n i e p a r l ' o b j e t s o c i a l ;
- r e p r é s e n t a t i o n n o n q u o t i d i e n n e v i s - à - v i s d e s b a n q u e s ( o u v e r t u r e e t r a d i a t i o n d e c o m p t e , c r é d i t s ) , a s s u r a n c e s e t f o u r n i s s e u r s , l a P o s t e , l a S . N . C . B . , m a i s p o u r d e s o p é r a t i o n s , a c t e s e t c o n t r a t s a f f é r e n t s a u f i n a n c e m e n t n o r m a l d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , a i n s i q u e v i s - à - v i s d e t o u s a u t r e s o r g a n i s m e s p u b l i c s , n o t a m m e n t f i s c a u x ( p o u r l e s d é c l a r a t i o n s , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l e s r a p p o r t s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n ) , p a r a s t a t a u x , d e t o u s b a i l l e u r s , l o c a t a i r e s , a u t r e s o c c u p a n t s , f o u r n i s s e u r s e t c l i e n t s , e t c .
A r t i c l e 2 2 . C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù f a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s p e u v e n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a u d i t e u r s i n t e r n e s .
A r t i c l e 2 3 . C o n f l i t d ' i n t é r ê t ,
T o u t g é r a n t r e n c o n t r a n t d a n s s o n a c t i v i t é u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a s o c i é t é d o i t e n i n f o r m e r l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s é v e n t u e l s e t t o u s l e s a s s o c i é s e t s o u m e t t r e à l e u r a u t o r i s a t i o n t o u t e o p é r a t i o n d a n s l a q u e l l e i l a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é ,
L e s a s s o c i é s p e u v e n t a p p r o u v e r l ' o p é r a t i o n , l a s o u m e t t r e a u x c o n d i t i o n s q u ' i l l e u r p l a i r a , d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ( l ' a u t r e g é r a n t , s ' i l n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r l a s i t u a t i o n , u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , o u u n t i e r s ) o u s ' y o p p o s e r . D a n s l e c a s d ' u n e o p p o s i t i o n , l ' o p é r a t i o n f a i s a n t l ' o b j e t d u c o n f l i t e s t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d é m ê l é e .
T i t r e I V . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 . R é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s s o n t a r r ê t é e s p a r l e s a s s o c i é s r é u n i s e t c o n v o q u é s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e c o m m a n d e , à l a d e m a n d e d ' u n a s s o c i é , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l a r e d d i t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s , s o i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u g é r a n t o u d e s a s s o c i é s , l e d e r n i e r s a m e d i d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à 1 0 h e u r e s 3 0 , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à l a s u i t e d e l ' e x p i r a t i o n d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
T o u t e r é u n i o n s e d é r o u l e a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
C e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d û m e n t a r r ê t é e s e n r e c o u r a n t à u n e o u p l u s i e u r s d é c l a r a t i o n s é c r i t e s u n a n i m e s d e s a s s o c i é s , s i g n é e s p a r e u x à l e u r m e i l l e u r e c o n v e n a n c e .
C e s d é c i s i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a r r ê t é e s p a r t é l é c o n f é r e n c e o u v i s i o c o n f é r e n c e , a i n s i q u e p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n à d i s t a n c e q u i p e r m e t t e d e g a r a n t i r l ' e x p r e s s i o n p a r c h a c u n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s o n o p i n i o n , d e s e s a r g u m e n t s e t d e s e s v o t e s .
A r t i c l e 2 5 . C o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s v i s a n t à m o d i f i e r l e s s t a t u t s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e t / o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s v i s a n t à e x é c u t e r l e s s t a t u t s s o n t a d r e s s é e s p a r t o u t e v o i e p r é a l a b l e m e n t e t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é e p a r c h a q u e a s s o c i é . L o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s y c o n s e n t e n t , i l s p e u v e n t é g a l e m e n t s e r é u n i r v o l o n t a i r e m e n t s a n s c o n v o c a t i o n .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n v e n i r e n t r e e u x , à c o n d i t i o n d e r a c l e r d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d ' a u t r e s m o d e s , f o r m e s e t d é l a i s d e c o n v o c a t i o n .
L o r s q u ' e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , l a g é r a n c e p e u t d é c i d e r d e p r o r o g e r o u m ê m e d e r é t r a c t e r u n e c o n v o c a t i o n d e l a m ê m e m a n i è r e , d é l a i s n o n c o m p r i s , s a n s q u e c e l a p u i s s e p o r t e r a t t e i n t e a u x d r o i t s d ' a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 6 , R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l u i - m ê m e a s s o c i é e t a y a n t d r o i t d e v o t e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , l ' i n c a p a b l e p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r ( s u i v a n t l e s p o u v o i r s d o n t d i s p o s e c e d e r n i e r ) .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s d e v r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e o u i n t e r v e n i r d ' u n e s e u l e e t m ê m e v o i x ; l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s i n d i v i s e s s e r a s u s p e n d u e n c a s d e d é s a c c o r d i n t e r n e j u s q u ' à d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n .
L ' u s u f r u i t i e r d ' u n e o u p l u s i e u r s p a r t s r e p r é s e n t e l e n u - p r o p r i é t a i r e d e c e s p a r t s s a u f d a n s l e s c a s s u i v a n t s p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , d e s c i s s i o n , d e f u s i o n , d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a l i t é , d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d e r é d u c t i o n d e c e d e r n i e r p a r r e m b o u r s e m e n t , d e d i s t r i b u t i o n a y a n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a s o m m e d e s r é s e r v e s o u l e m o n t a n t d e l ' a c t i f n e t c o m p t a b l e d e p l u s d e t r e n t e p o u r c e n t , a i n s i q u e d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s t i t r e s a u d e l à d e s r è g l e s c i - a v a n t é t a b l i e s , n i s o u s c r i r e à u n e é m i s s i o n d e p a r t s , s a u f p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a f f é r e n t e s à l a p é r i o d e d e l ' u s u f r u i t , n i p e r c e v o i r d e s s o m m e s o u v a l e u r s p r o v e n a n t d ' u n e r é d u c t i o n o u d ' u n a m o r t i s s e m e n t d e c a p i t a l , o u d e l a s o u l t e d i s t r i b u é e e n c o m p l é m e n t à u n e f u s i o n o u u n e s c i s s i o n . L ' u s u f r u i t i e r p o u r r a n é a n m o i n s p a r t i c i p e r a u x v o t e s s u r c e s p o i n t s s i c e s p r o j e t s v i s e n t à a s s u r e r o u à a m é l i o r e r l a c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e d u n u - p r o p r i é t a i r e , m a i s i l e n s e r a i m m é d i a t e m e n t c o m p t a b l e à l ' é g a r d d e c e d e r n i e r .
A r t i c l e 2 7 . B u r e a u d e l a r é u n i o n .
T o u t e r é u n i o n d e s a s s o c i é s o u t o u t e d é l i b é r a t i o n t e n u e s a n s r é u n i o n c o m p l è t e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é g é r a n t l e p l u s â g é , o u e n l ' a b s e n c e d e t e l g é r a n t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e s ' i l n ' e x e r c e p a s l u i - m ê m e c e t t e f a n c t i a n .
E n c a s d e d é l i b é r a t i o n t e n u e s a n s r é u n i o n c o m p l è t e , l e b u r e a u v e i l l e à a s s u r e r l a v é r i f i c a t i o n d e s v o t e s e x e r c é s à d i s t a n c e , s o i t e n f a i s a n t c o n t r e s i g n e r l e p r o c è s - v e r b a l p a r l e s p e r s o n n e s é l o i g n é e s , s o i t e n s o u m e t t a n t à c e l l e - c i l a s i g n a t u r e d ' u n e l i s t e d e p a r t i c i p a t i o n à l a d é l i b é r a t i o n , o u d e t o u t a u t r e m a n i è r e j u g é e c o n v e n a b l e .
A r t i c l e 2 8 . N o m b r e d e v o i x .
S a u f e x c e p t i o n , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 9 . D é l i b é r a t i o n - D r o i t d e v e t o .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a I c i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d q u i p o u r r a i t e m p ê c h e r l a p o u r s u i t e d e l a r é u n i o n d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s .
C h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t é d i s p o s e e n c e t t e q u a l i t é d ' u n d r o i t d e v e t o s u r l e s d é c i s i o n s q u i s e r a i e n t v a l a b l e m e n t a r r ê t é e s c o n t r e s o n g r é . P o u r e x e r c e r s o n d r o i t d e v e t o , u n a s s o c i é c o m m a n d i t é d o i t e n a v o i r p r i s l a d é c i s i o n e n s é a n c e o u , s ' i l n ' a p a s a s s i s t é à l a r é u n i o n , d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e p r i s e d e c o n n a i s s a n c e d u p r o c è s - v e r b a l c o m p l e t d e l a r é u n i o n , 1 . e c o m m a n d i t é q u i e x e r c e c e d r o i t t r a n s m e t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é s a d é c i s i o n d ' e x e r c e r s o n d r o i t d e v e t o d a n s l e s d i x j o u r s d e l a d é c i s i o n a u x a s s o c i é s a u t r e s a s s o c i é s . P a s s é l e d é l a i i m p a r t i s a n s a v o i r a d r e s s é u n e d é c i s i o n d e v e t o , l e o u l e s c o m m a n d i t é s n e s c n t p l u s a d m i s à c o n t e s t e r l a d é c i s i o n .
1 . « A r t i c l e 3 0 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
e
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t m o d i f i e r s u b s t a n t i e l l e m e n t l e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e s s t a t u t s q u i c o n s t i t u e n t l e f o n d e m e n t d e l e u r p a r t i c i p a t i o n s a n s e n t r a î n e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s
° . , a s s o c i é s , C e t t e d i s p o s i t i o n n e p r é j u d i c i e p a s a u d r o i t d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é , d e f u s i o n n e r , d ' é t e n d r e o u d e r e s t r e i n d r e l ' o b j e t s o c i a l e t d ' a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e i n d é p e n d a m m e n t d u c a r a c t è r e
e p e r s o n n e l d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x .
S a u f f e s h y p o t h è s e s f o r m e l l e m e n t p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l a l o i , l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t m o d i f i e r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u ' à u n e m a j o r i t é d e s a s s o c i é s ( p l u s d e 5 0 % ) t i t u l a i r e s d ' a u m o i n s s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s é m i s e s p o u r v u q u e d a n s c e s c a s , l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e n ' a l t è r e p a s f a n a t u r e d e s e n g a g e m e n t s o u l e f o n d e m e n t é t a b l i d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a s s o c i é s à l a s o c i é t é . C e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p r e s s é m e n t e x p o s é e s p a r l a g é r a n c e a u x a s s o c i é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n . L a r é u n i o n n e p e u t s e t e n i r q u e s i e l l e c o m p t e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s r e q u i s p o u r a t t e i n d r e l a m a j o r i t é q u a l i f i é e e t s i l e s a b s e n t s o n t é t é d û m e n t c o n v o q u é s o u s o n t r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t
N l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s e n s d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a i n s i q u e l e t e x t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e s a s s o c i é s s e r o n t é t a b l i s e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 5 d u C o d e c i v i l , s a n s o u b l i e r l e s
r + e x e m p l a i r e s r e q u i s p o u r l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s p u b l i c a t i o n s ,
A r t i c l e 3 1 . P r o c è s - v e r b a u x .
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , c h a q u e r é s o l u t i o n o u c o m p t e - r e n d u d e r é u n i o n d e s d é l i b é r a t i o n s e s t c o n s i g n é e d a n s a u m o i n s u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r l e o u l e s g é r a n t s . L e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s d é c l a r a t i o n s u n a n i m e s s o n t e n r e g i s t r é s p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e s u r u n s u p p o r t g a r a n t i s s a n t c e t o r d r e , a i n s i q u e l ' i r r é v e r s i b i l i t é d e s c o n s t a t a t i o n s q u i y f i g u r e n t . C e r e g i s t r e f a i t f o i j u s q u ' à p r e u v e d u c o n t r a i r e . C h a q u e a s s o c i é a n é a n m o i n s l e d r o i t d ' e x i g e r e n s é a n c e u n o r i g i n a l d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c l a r a t i o n s u n a n i m e s q u ' i l s i g n e , o u u n e c o p i e , d è s q u e l a s é a n c e e s t l e v é e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t d é l é g u é à c e t e f f e t ,
T i t r e V . E x e r c i c e s o c i a l .
A r t i c l e 3 2 . A n n é e s o c i a l e .
S a u f p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e , e t , l e c a s é c h é a n t , c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e , l ' e x e r c i c e
s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 3 . E c r i t u r e s s o c i a l e s .
A u t e r m e d e c h a q u e e x e r c i c e , l a g é r a n c e a r r ê t e l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s , d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C e s c o m p t e s s o n t s o u m i s a u x a s s o c i é s l o r s d e f a r é u n i o n a n n u e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s . A c e s c o m p t e s , l a g é r a n c e p e u t j o i n d r e u n r a p p o r t s u r s a g e s t i o n e t s u r l e s a c t e s a c c o m p l i s q u i p o u r r a i e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d é p a s s a n t l ' o b j e t s o c i a l a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t u n c o m m e n t a i r e s u r c e s c o m p t e s .
A p r è s l ' e x a m e n d e s c o m p t e s , l e s a s s o c i é s s e p r o n o n c e n t s u r l a d é c h a r g e d u o u d e s g é r a n t s a u v u d e s c o m p t e s , d u r a p p o r t e t d e s a c t e s a c c o m p l i s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 4 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L e s a s s o c i é s d é c i d e n t s o u v e r a i n e m e n t d e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e b é n é f i c i a i r e e n r é u n i o n a n n u e l l e p o r t a n t s u r l a c o m p t a b i l i t é , l e s c o m p t e s e t l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n d i v i d e n d e é g a l . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u s i è g e s o c i a l à l ' é p o q u e i n d i q u é e p a r l a g é r a n c e .
T i t r e V I . D i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 3 5 . D i s s o l u t i o n .
L a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e à l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e à d é f a u t d e p r o r o g a t i o n , o u p a r d é c i s i o n a n t i c i p é e d e s a s s o c i é s m a j o r i t a i r e s e n n o m b r e ( p l u s d e 5 0 % ) e t s t a t u a n t à u n e m a j o r i t é d e 7 5 V o d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s é m i s e s e t p o u r j u s t e s m o t i f s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e f f e c t u é e p a r l e s g é r a n t s a l o r s e n e x e r c i c e s u i v a n t l e s r è g l e s c i - a p r è s é t a b l i e s , à m o i n s q u e l e s a s s o c i é s n e n o m m e n t e u x - m ê m e s u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t i l s d é t e r m i n e r o n t l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , e t q u ' i l s n e f i x e n t l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . T a n t q u e t e l l e n o m i n a t i o n n ' e s t p a s i n t e r v e n u e , l e o u l e s g é r a n t s , e t à d é f a u t , l e o u l e s a s s o c i é s e x e r c e n t d e p l e i n d r o i t c e t t e f o n c t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e c o n f i r m é e o u h o m o l o g u é e p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u s i è g e d e l a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e p e u t d é s i g n e r u n l i q u i d a t e u r s u p p l é a n t p o u r l e c a s o ù l e T r i b u n a l r e f u s e r a i t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n . A d é f a u t d e l i q u i d a t e u r c o n f i r m é o u h o m o l o g u é , l e T r i b u n a l d é s i g n e r a l u i - m ê m e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s n e p e u v e n t a c c o m p l i r a u c u n a c t e d e l i q u i d a t i o n a v a n t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n d e l e u r p e r s o n n e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s a u f l e s a c t e s d e p u r e c o n s e r v a t i o n .
L a d i s s o l u t i o n d é c h a r g e d e p l e i n d r o i t l e s o r g a n e s s o c i a u x é l u s e t l e s m a n d a t a i r e s d e c e u x - c i d e l e u r s f o n c t i o n s , s o u s r é s e r v e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s .
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s o n t n o m m é e s l i q u i d a t e u r s , c e l l e s - c i f o r m e n t u n c o l l è g e .
D a n s l e s s i x m o i s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l a g é r a n c e e n e x e r c i c e a u m o m e n t d e l a l i q u i d a t i o n s o u m e t e n i n t e l l i g e n c e a v e c l e o u l e s l i q u i d a t e u r s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l o s p a r l a m i s e e n l i q u i d a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e t o r g a n i s e n t u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s e t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t , s a u f r e f u s e x p r è s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a c c o m p l i r s a n s a u t o r i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e c e l l e - c i t o u s l e s a c t e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 8 6 , 1 8 7 e t 1 8 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t l e s é t a t s d é t a i l l é s p r é v u s p a r l e C o d e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . l l s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n ( c o m p r e n a n t a u m o i n s l e s é t a t s s u s m e n t i o n n é s ) e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s q u i f o n t o b s t a c l e à l a c l ô t u r e d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s v e i l l e n t p r i n c i p a l e m e n t à é t a b l i r u n p l a n d ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e r a n g s e n t r e l e s c r é a n c i e r s p r i v i l é g i é s e t à l ' é g a l i t é d e s c r é a n c i e r s d e r a n g é g a l . E n v u e d e r é a l i s e r c e s o p é r a t i o n s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t a u t r i b u n a l l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s ,
P a r d é r o g a t i o n a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 , § 5 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i é s u n a n i m e s p e u v e n t d é c i d e r , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s d e d e t t e d ' a p r è s l ' é t a t v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u m ê m e C o d e , d e n e p a s n o m m e r d e l i q u i d a t e u r e t d e c l o r e l a l i q u i d a t i o n d a n s l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 6 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , e t c o n s t i t u t i o n d e s p r o v i s i o n s r e q u i s e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s t e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s p e u v e n t a u s s i , c o n f o r m é m e n t a u x d e s i d e r a t a d e s a s s o c i é s , r e m e t t r e à c e u x - c i t o u t o u p a r t i e d u s o l d e d e l ' a c t i f e n n a t u r e , à c h a r g e p o u r e u x d e s e r é p a r t i r c e s b i e n s à r a i s o n d e l e u r s d r o i t s , a u b e s o i n m o y e n n a n t s o u l t e s .
A r t i c l e 3 7 , P o u v o i r d e s a s s o c i é s d u r a n t l a l i q u i d a t i o n .
L e s a s s o c i é s c o n s e r v e n t d u r a n t l a l i q u i d a t i o n d e s p o u v o i r s t e s p l u s é t e n d u s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t c o m p a t i b l e a v e c l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n m a i s d a n s l e s e u l b u t d e f a v o r i s e r l e r è g l e m e n t d e c e t t e l i q u i d a t i o n ,
T i t r e V l l . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 3 8 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , d i r e c t e u r , f o n d é d e p o u v o i r s o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 9 , D r o i t c o m m u n .
L e C o d e d e s s o c i é t é s , l e d r o i t c o m m u n d e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s r è g l e s l é g a l e s i m p é r a t i v e s o u s u p p l é t i v e s r è g l e n t p a r a n a l o g i e l e s s i t u a t i o n s n o n p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s . L e c o n t e n u d e c e s r è g l e s a u x q u e l l e s i l n ' a u r a i t p a s é t é l i c i t e m e n t d é r o g é l i e l a s o c i é t é e t l e s a s s o c i é s . L e s c l a u s e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 4 4 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
L a p r e m i è r e r é u n i o n a n n u e l l e d e s a s s o c i é s e s t e n p r i n c i p e p r é v u e p o u r l e d e r n i e r s a m e d i d e j u i n 2 0 1 4 .
M m e R E N A R D , a s s o c i é e c o m m a n d i t é e , e x e r c e r a d o n c , e n c e t t e q u a l i t é , l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , à t i t r e o n é r e u x à d a t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . M m e R E N A R D e s t d e s u r c r o î t i n f o r m é e d e l ' o b l i g a t i o n d e s o u s c r i r e à u n o r g a n i s m e d e c o t i s a t i o n s s o c i a l e s d ' i n d é p e n d a n t .
A u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t d é s i g n é .
L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s q u i p r é c è d e n t o n t v o c a t i o n à s u p p l é e r , p o u r l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u d é f a u t d e p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t d o n c à i ' i n a p p l i c a b i l i t é d e s s t a t u t s a v a n t l ' a c q u i s i t i o n d e c e t t e p e r s o n n a l i t é . C e s d i s p o s i t i o n s v i s e n t a i n s i à r é g l e r l e s p r o b l è m e s p r é v i s i b l e s d u d é b u t d e l a s o c i é t é e t n o n à f o r m e r u n e p a r t d e s s t a t u t s i n t a n g i b l e c o m m e c e u x - c i . A u c u n e m o d i f i c a t i o n d e s é l é m e n t s q u i f i g u r e n t d a n s l e s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t d u p r é s e n t a r t i c l e n e r e q u i e r t l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s m a i s s e u l e m e n t c e l u i d e s r è g l e s f i x é e s p o u r c h a c u n e d e c e s m a t i è r e s .
A r t i c l e 4 1 . F o r m a t i o n d u c a p i t a l - A p p o r t s .
A l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , 3 5 0 p a r t s o n t é t é s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t l i b é r é e s c o m m e s u i t
A p p o r t s e n n u m é r a i r e .
M . D U B O I S s o u s c r i t c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s q u ' i l l i b é r e r a p a r l ' a p p o r t d e l a s o m m e d e c e n t
c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) e u r o s , s o m m e q u ' i l d é c l a r e v i r e r s u r l e c o m p t e d e l a c o m m a n d i t é e .
M m e R E N A R D s o u s c r i t c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s q u ' e l l e l i b è r e à l ' i n s t a n t p a r l ' a p p o r t e n l i q u i d e
d e l a s o m m e d e c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) e u r o s .
L e s a p p o r t e u r s e n n u m é r a i r e o n t d o n c s o u s c r i t e n s e m b l e t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s q u ' i l s o n t l i b é r é e s à
c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 % , l e c o m m a n d i t a i r e p a r l e v i r e m e n t p r é a l a b l e à l ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e d ' u n e s o m m e d e
1 5 0 e u r o s , l a c o m m a n d i t é e p a r l e v i r e m e n t d ' u n e s o m m e é g a l e e n g u i s e d e l i b é r a t i o n d e s a p r o p r e s o u s c r i p t i o n ,
s u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é d è s l ' o u v e r t u r e d e c e l u i - c i , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s j u s t i f i é s .
A u m ê m e m o m e n t , c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s o n t é t é s o u s c r i t e s e n i n d u s t r i e , d o n t l a l i b é r a t i o n s e r a r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s :
A p p o r t s e n i n d u s t r i e .
M m e R E N A R D p r o m e t d ' a p p o r t e r s o n i n d u s t r i e , t a n t m a t é r i e l l e , a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e q u e f i n a n c i è r e , d a n s l e d o m a i n e d e l a g e s t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e p o u r l a q u e l l e e l l e a é t é d é s i g n é e à c e t t e f o n c t i o n . C e t t e i n d u s t r i e v i s e l e l a n c e m e n t d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e j u s q u ' à l a f i n d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , p o u r l a s o m m e f i x é e c o n v e n t i o n n e l l e m e n t à c i n q u a n t e ( 5 0 ) e u r o s , e n c o n t r e p a r t i e d e q u o i , e l l e s o u s c r i t c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s m e n t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e .
L ' a p p o r t e u r d o i t d o n c l i b é r e r s a s o u s c r i p t i o n p a r l ' e x e r c i c e d ' u n e g e s t i o n a t t e n t i v e , a c t i v e e t p r u d e n t e p o u r l a d u r é e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l . L e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u p r é s e n t a p p o r t e n i n d u s t r i e s o n t e n t o u s p o i n t s i d e n t i q u e s a u x a u t r e s p a r t s , s i c e n ' e s t q u ' e l l e s s o n t i n c e s s i b l e s t a n t q u e l ' a p p o r t e u r e s t c o m m a n d i t é e . C e s p a r t s s e r o n t t e n u e s p o u r l i b é r é e s à l ' é c h é a n c e d e l ' i n d u s t r i e p r o m i s e c i - a v a n t . S i l ' a p p o r t e u r d e c e t t e i n d u s t r i e n e p e u t d é f i n i t i v e m e n t e n r é a l i s e r l a l i b é r a t i o n , c e s p a r t s s e r o n t t e n u e s p o u r n o n c o m p l è t e m e n t l i b é r é e s , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s . L e s p a r t i e s r é g l e r o n t l e p r o b l è m e s o i t a u m o y e n d ' u n e d a t i o n e n p a i e m e n t , s o i t p a r l ' a n n u l a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s p a r t s c o n c e r n é e s .
C o n s t a t a t i o n s f i n a l e s .
1 . E n r e g i s t r e m e n t : L e s a s s o c i é s c o n s t a t e n t :
a ) q u e l e s a p p o r t s a u x p r é s e n t e s s o n t e n t i è r e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t r é m u n é r é s p a r d e s d r o i t s s o c i a u x ;
b ) q u e l e s a p p o r t s à l a c o n s t i t u t i o n n e c o m p o r t e n t p a s d ' i m m e u b l e .
c ) P r o f i s c o , l e s c i n q u a n t e p a r t s s o u s c r i t e s e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n i n d u s t r i e s o n t é v a l u é e s à u n ( 1 ) e u r o c h a c u n e .
2 . P o u v o i r s : T o u s p o u v o i r s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t , l a s i g n a t u r e d e s f o r m u l a i r e s d e p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s , l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d ' i n s c r i p t i o n à l a B C E ( v i a l e g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e ) , d ' i n s c r i p t i o n à l a N A , e t a u p r è s d e t o u s o r g a n i s m e s p u b l i c s d o n t l ' i n t e r v e n t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r l a m i s e e n r o u t e d e l a s o c i é t é , s o n t c o n f i é s à c h a c u n d e s a s s o c i é s s o u s s i g n é s , a v e c p o u v o i r d ' a g i r c h a c u n s e u l e t i n d i v i d u e l l e m e n t , c h a c u n a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n p o u r t o u t o u p a r t i e d e c e s p o u v o i r s .
A p r è s l e c t u r e , l e s p a r t i e s o n t s i g n é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n a y a n t c h a c u n e p r i s s o i n d e m e n t i o n n e r s o u s f o r m e m a n u s c r i t e l e s m o t s « l u e t a p p r o u v é » .
"
V o l e t B - S u i t e
F a i t à F l é m a l l e , È e l 7 9 o c t o b r e 2 0 1 2 , e n 5 e x e m p l a i r e s u n p o u r c h a c u n e d e s p a r t i e s , u e p o u r l a d o c u m e n t a t i o n d e l a s o c i é t é , u n p o u r l e g r e f f e d u t r i b u n a l , s ' i l l e d e m a n d e , e t u n p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t .
( S u i v e n t l a s i g n a t u r e d e l ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e e t d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e )
D é p ô t s i m u l t a n é : u n d o u b l e d u p r o c è s - v e r b a l a v a n t e n r e g i s t r e m e n t .
I s a b e l l e R E N A R D
A s s o c i é e c o m m a n d i t é e
r é s e r v é
" a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e