14/08/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 2
N ' d ' e n t r e p r i s e : o s , 3 . L e . 3 q -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s A m i s E c o - S a n t é
S e n a b r è g e ) : L . A . E . - S .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d u p o n t 4
4 2 8 0 H a n n u t
O b j e t d e l ' a c t e : C c , ' J S ' t - i T v T 1 ` d i v
L e s s o u s s i g n é s :
1 ) M o n s i e u r S a n d y B o h y , n é à L o u v a i n - l a - N e u v e l e 2 è m e S e p t e m b r e 1 9 8 8 , d o m i c i l i é a u 4 , r u e d u P o n t à 4 2 8 0 H a n n u t ( B ) .
2 ) M o n s i e u r T o m y B o h y , n é à L o u v a i n - l a - N e u v e l e 4 è m e J a n v i e r 1 9 8 7 , d o m i c i l i é a u 4 , r u e d u P o n t à 4 2 8 0 H a n n u t ( B ) .
3 ) M o n s i e u r N i c k y B o h y , n é à L o u v a i n - l a - N e u v e l e 2 0 J u i l l e t 1 9 8 9 , d o m i c i l i é a u 4 , r u e d u P o n t à 4 2 8 0 H a n n u t ( B ) .
4 ) M o n s i e u r S é b a s t i e n d e B o n h o m e , n é à D i n a n t l e l e r S e p t e m b r e 1 9 8 9 , d o m i c i l i é à r u e d e l a p r a l e 7 , 4 5 3 0 V i l l e r s l e B o u i l l e t .
5 ) M o n s i e u r C é d r i c R o m a n , n é à L o u v a i n l e l e r N o v e m b r e 1 9 9 0 , d o m i c i l i é a u 2 4 , K a b i n e s t r a a t 3 4 0 1 W a a s m o n t ( B ) .
6 ) M o n s i e u r T h o m a s V a n b e r g e n . R é g i s t r e n a t i o n a l : 8 9 1 0 3 0 - 1 2 7 3 9
7 ) M o n s i e u r J o n a t h a n G i r a u d . R é g i s t r e n a t i o n a l : 8 4 0 3 1 0 - 2 2 5 9 6
8 ) M o n s i e u r G i l l e s C o p p i n . R é g i s t r e n a t i o n a l : 8 8 1 2 0 1 - 2 7 3 0 1
9 ) M o n s i e u r J e a n - J a c q u e s B r e y n e . R é g i s t r e n a t i o n a l : 8 9 0 3 1 7 - 2 3 9 7 4
c o n s t i t u e n t e n t r e e u x e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t à e n f a i r e p a r t i e d a n s l a s u i t e , u n e A S B L r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t o n t a d o p t é l e s s t a t u s u i o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
l
1
U i
I I I u u i u i ~ u i i
" 1 3 1 2 8 0 3 9 x
1 1
U I
i
R é s e i a u M a n i t i b e l g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O a 2 . 2
T I T R E P R E M I E R - D E N O M I N A T I O N , S T E G E , O B J E T , D U R E E ,
A r t . I
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : L e s A m i s E c o - S a n t é ( L . A . E . - S . )
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s ` a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e ` a . s . b . l . ' a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 "
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i 4 , r u e d u P o n t à 4 2 8 0 H a n n u t e t l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d o n t e l l e d é p e n d e s t c e l u i d e H u y .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n e t l a n g u e f r a n ç a i s e m o y e n n a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t f o r m é e a v e c p o u r o b j e c t i f :
- L e r e s p e c t d e l ' ê t r e h u m a i n , l ' e n t r a i d e ( l e l i e n - > l ' h u m a i n ) e t d e l a p r é s e r v a t i o n d e l a n a t u r e i c i e t a i l l e u r s ( a u s s i b i e n d e l a f a u n e q u e d e l a f l o r e ) .
- L ' a m é l i o r a t i o n : 1 d u c a d r e d e v i e ( h y g i è n e d e v i e ) e n g é n é r a l e p a r l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s l i é à l a m u s i q u e e t a u s p o r t .
2 e t d e l ' a l i m e n t a t i o n s a i n e ( p r i s e d e c o n s c i e n c e d u p o u r q u o i , l e s c o n s é q u e n c e s .
- U n e r é f l e x i o n e t a c t i o n c o l l e c t i v e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l e r e c y c l a g e j o u r n a l i e r e t f a c i l e " a c t i o n d é c r a s s a g e d e s r u i s s e a u x " .
- C r é a t i o n d e j e u x c o l l e c t i f s p o u r p r e n d r e c o n s c i e n c e d u c o n t r ô l e e n t r e a u t r e s u r s o n c o r p s , s a s a n t é e t l e r e s p e c t d ' a u t r u i .
- S e n s i b i l i s e r l e s g e n s a c o n n a i t r e d ' a u t r e s a . s . b . l . q u i o n t u n o b j e c t i f s e m b l a b l e p o u r s e n s i b i l i s e r e n m a s s e .
- L ' é c o l o g i e a v e c " s ' i n s t r u i r e d e l a n a t u r e e t d e s o n i m p o r t a n c e " , l e p o u r q u o i , l e c o m m e n t .
- l e d é v e l o p p e m e n t , l a c o o p é r a t i o n e t s o n i m p o r t a n c e , p a r e n t r e a u t r e : l a c r é a t i o n d e p r o j e t s t r a v a i l l a n t e n p a r t e n a r i a t a v e c d ' a u t r e s a . s . b . l . l o c a l e s ( e n R . D . C . ( é v e n t u e l j u m e l a g e ) ) .
- L ' o r g a n i s a t i o n d e c a m p s d e v a c a n c e s ( i c i e t a i l l e u r s ) p o u r l a p r i s e d e c o n s c i e n c e d e s p l u s j e u n e s , l e p l u s t ô t p o s s i b l e . E n l e s a i d a n t s à c h e r c h e r l e u r p r o p r e b o u s s o l e .
a . T o u j o u r s e n a c c o r d a v e c l a f a u n e e t l a f l o r e ( c a m p i n g ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
b . A v e c l e m o i n s p o s s i b l e d e t e c h n o l o g i e , e n t r e a u t r e i n t e r n e t , p o u r d é v e l o p p e r u n e m e i l l e u r e é c o u t e e t c o m p r é h e n s i o n d ' a u t r u i .
P o u r l a m i s e e n o e u v r e d e s o n b u t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n a g i t p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t e n v u e :
D d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e s o n b u t d é c r i t c i - d e s s u s e t d e s t e x t e s é d i c t é s e n m a t i è r e d ' e n v i r o n n e m e n t , d e c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , d e p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t d ' u r b a n i s m e , e n c e c o m p r i s l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t ;
D d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e s l o i s , a r r ê t é s d e g o u v e r n e m e n t , o u d é c r e t s , a d m i n i s t r a t i f s o u c i v i l s r é g i s s a n t l e s a c t e s , t r a n s a c t i o n s , t o u s p e r m i s ( n o t a m m e n t d ' u r b a n i s a t i o n ) , c o n t r a t s o u o b l i g a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s e n r e l a t i o n a v e c s o n b u t s o c i a l ;
O d e r e p r é s e n t e r s e s m e m b r e s d a n s t o u t e i n s t a n c e d e c o n c e r t a t i o n o u d ' i n f o r m a t i o n , d e l e s d é f e n d r e c o l l e c t i v e m e n t c o n t r e t o u t d é g â t l ' e n v i r o n n e m e n t , a u c a d r e d e v i e e t à l a s a n t é h u m a i n e , t a n t p h y s i q u e q u e m e n t a l e , t o u t e f o r m e d e t r o u b l e d e v o i s i n a g e ( n o t a m m e n t p o l l u t i o n s o n o r e e t l u m i n e u s e , é m a n a t i o n s d e g a z , o d e u r s d é s a g r é a b l e s o u p o u s s i è r e s , d e n s i t é e t t r a f i c e x c e s s i f ( u t i l i s e r p l u s l e v é l o o u f a i r e d e l a m a r c h e à p i e d ) , q u a l i t é d u r é s e a u r o u t i e r , q u a l i t é d e s e a u x d e s u r f a c e s e t s o u t e r r a i n e s , q u a l i t é e s t h é t i q u e d e l ' e n v i r o n n e m e n t b â t i , e t c . ) d ' o r i g i n e p u b l i q u e o u p r i v é e e x c é d a n t l a m e s u r e d e s i n c o n v é n i e n t s h a b i t u e l s d e v o i s i n a g e , o u q u i p o r t e r a i e n t a t t e i n t e à l a q u i é t u d e e t l a s é c u r i t é d e s l i e u x .
A r t . 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E D E U X I E M E C O M P O S I T I O N .
A r t . 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . S o n t m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t c e u x q u i a u r o n t é t é r e c o n n u s e n q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e s t p a s l i m i t é , i l n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
- L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s .
- M e m b r e s a d h é r e n t s :
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i m a n i f e s t e n t d e l ' i n t é r ê t p o u r l ' a s s o c i a t i o n e t d é s i r e n t l ' a i d e r d a n s s e s a c t i v i t é s e n r e s p e c t a n t l e s s t a t u t s , e t l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s v e r s e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e r d e n t c e t t e q u a l i t é p a r l a d é m i s s i o n q u i r é s u l t e d ' u n é c r i t d e l ' i n t é r e s s é o u d e l ' a b s e n c e d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é . A d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
P o u r ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t :
a ) ê t r e â g é d e d i x - h u i t a n s a u m o i n s ;
r o
h 6 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) a d h é r e r p a r é c r i t a u x s t a t u t s e t s ' y c o n f o r m e r
c ) ê t r e p a r r a i n é p a r d e u x a u t r e s m e m b r e s a s s o c i e s a u m o i n s ;
d ) ê t r e a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S o r t i e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e p e r d e n t c e t t e q u a l i t é p a r l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n .
L ' e x c l u s i o n a l i e u c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , l ' i n t é r e s s é a y a n t é t é a p p e l é à s e d é f e n d r e s u r [ e s g r i e f s q u i l u i s o n t a d r e s s é s .
L a d é m i s s i o n r é s u l t e d ' u n é c r i t d e l ' i n t é r e s s é o u d e l ' a b s e n c e d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 6
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e n t r é e d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s c a n d i d a t u r e s s o n t o u v e r t e s à t o u t e s e t à t o u s .
T o u t e c a n d i d a t u r e s e r a p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d u p l u s p r o c h a i n c o n s e i l . L e c o n s e i l d o i t ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s c a n d i d a t s p a r s i m p l e l e t t r e . L a d é c i s i o n d u t o u t e c a n d i d a t u r e r e f u s é e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e r e p r é s e n t é e .
C h a c u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d r o i t à u n e v o i x à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a c u n d e s m e m b r e s d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e 1 0 e u r .
C h a c u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t m a x i m u m e s t f i x é à c i n q u a n t e ( 5 0 ) e u r o s .
A r t . 7
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s o r t a n t s p o u r c a u s e d ' i n t e r d i c t i o n , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p o u r r o n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . s
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
T I T R E T R O I S I E M E A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 9
. - ;
M 0 û 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e
t g é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t c o m p o s é e d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s ( S a n d y B o h y , T o m m y B o h y , C é d r i c R o m a n ) .
T o u t e f o i s , t a n t q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c a t i o n s o n t a u n o m b r e d e t r o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e s i x a n s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l e g é n é r a l e e t s o n t r é é l i g i b l e s .
A d é f a u t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n t i n u e n t l e u r m a n d a t j u s q u ' a u m o m e n t o ù i l s e r a p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e p o u r v o i r a a u r e m p l a c e m e n t n é c e s s a i r e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à c e t t e v a c a n c e , n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a c é .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 0
L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e p l u s a n c i e n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e t r é s o r i e r p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d o n t l e m o n t a n t n ' e x c è d e p a s d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) e u r o s p a r o p é r a t i o n . P o u r t o u t e o p é r a t i o n s u p é r i e u r e à c e t t e s o m m e , l e t r é s o r i e r d e v r a o b t e n i r l e s s i g n a t u r e s d e d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l o u d u p r é s i d e n t .
A r t . 1 1
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n d o n n é e m ê m e p a r l e t t r e , f a x o u c o u r r i e r s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s é l e c t r o n i q u e , m a i s u n i q u e m e n t p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s .
S i l e c o n s e i l e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u x m o i n s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à e n f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . A i n s i , t o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t d e s a c o m p é t e n c e .
A r t . 1 3
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a u r a é t é n o m m é t r é s o r i e r e t q u i p o r t e r a v i s - à - v i s d e s t i e r s l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e c o n s e i l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n p o u r s e s m a n d a t a i r e s .
L e s d é l é g a t i o n s d e s p o u v o i r s d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l s e r o n t c o n s i g n é e s a u r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , e t f e r o n t , l e c a s é c h é a n t , l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 1 4
P o u r l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e p r é s i d e n t p o u r r a s e f a i r e s u b s t i t u e r p a r u n a d m i n i s t r a t e u r q u i s e r a , s o i t l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r b a s e d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 5
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d e l a p e r s o n n e q u i a l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s s e s a t t r i b u t i o n s .
T I T R E Q U A T R I E M E - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 . 1 e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a i n s i q u e l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n s i u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e e t e n f i n , l a r é v o c a t i o n d e c e u x - c i ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 A 2 . 2
4 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
7 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
T o u t a u t r e d é c i s i o n r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 7
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n e t s e p t e m b r e .
A u c o u r s d e c e l l e - c i l e c o n s e i l f e r a r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n a y a n t e u l i e u a u c o u r s d e l ' a n n é e é c o u l é e a i n s i q u e s u r l ' é t a t d e s c o m p t e s e t s u r l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e .
L ' a s s e m b l é e p e u t - ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 8
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s t a t u t a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e m i s s i v e s o r d i n a i r e s à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l , o u à s o n d é f a u t p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l o u l e t r é s o r i e r .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s .
A r t . 1 9
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u , à s o n d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
A r t . 2 0
C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e l u i - m ê m e .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 1
E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s o i t a u m o i n s é g a l à l a m o i t i é d e c e u x - c i a u g m e n t é d ' u n e u n i t é .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s , s o u s l e s s e u l e s r é s e r v e s p r é v u e s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e e n t r a i n a n t d e s
m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d ' a s s o c i é o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t . 2 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t d e s é a n c e e t p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i c e d e r n i e r p r é s i d a i t l a s é a n c e , i l s i g n e e n c e t t e q u a l i t é e t l e s e c o n d s i g n a t a i r e s e r a u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e v i s é e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t m e m b r e e t t o u s t i e r s , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e o u s ' e n f a i r e d é l i v r e r u n e x t r a i t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E C I N Q U I E M E - B U D E T S , C O M P T E S
A r t . 2 3
C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e e s t a r r ê t é l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e .
L e c o n s e i l s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a r é u n i o n a n n u e l l e s t a t u t a i r e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o u r r a d e p u i s c e j o u r j u s q u ' a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
T I T R E S I X I E M E - D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t . 2 4
L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 5
A u c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i e n v u e d u q u e l l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n a é t é c r é é e .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' a f f e c t a t i o n s e r a d é t e r m i i n é e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e a u b e s o i n ' p r l e o u l e s
l i q u i d a t e u r s .
A r t . 2 6
L e s m e m b r e s d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i . L a l o i à l a q u e l l e s e r é f è r e n t l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t c e l l e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , f e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r c e t t e l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" . " 1
R é s e r v é
a u
M g n i t e u r , b e l g e
M e t f t l A k s &