10/08/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1
I I I H u ~ w u i i u i a ~ ~ i i u i u
* s w
o
* i a i a s a e
N p t 7 r i â g a l e ) d u T ' r i b u m J d o C m e = d o H u y , i o
1 A O G í 2 0 1 2 I _ a ~ ~ . l c r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 1 . 1 7 4 . 7 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L " L e s d é c o u v e r t e s d e C o m b l a i n "
( e n a b r é g é ) : D é c o u v e r t e s d e C o m b l a i n
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : P l a c e L e b l a n c , 1 3 , 4 1 7 0 , C o m b l a i n - a u - P o n t
( ) b l e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s s t a t u t s
D é m i s s i o n s :
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 1 1 0 / 2 0 1 0 , T a h a ÿ C y r i l l e , P r é s i d e n t
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 1 1 0 1 2 0 1 0 , F l o h i m o n t J e a n - C l a u d e , T r é s o r i e r
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 0 , R e q u i e r A r s è n e , V i c e - p r é s i d e n t
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 0 , N o i r h o m m e S t é p h a n e , E x p e r t e n p é d a g o g i e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 0 , D e f l a n d r e G u y , E x p e r t s c i e n t i f i q u e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 1 1 0 1 2 0 1 0 , A d a m D a n i e l , P r é s i d e n t
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 1 1 0 / 2 0 1 0 , S t r u y s P h i l i p p e , S p é c i a l i s t e e n p é d a g o g i e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 0 , D e f e r J e a n , V i c e - p r é s i d e n t
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 1 1 0 / 2 0 1 0 , P i e t t e S y l v i e A n n e , E x p e r t e e n p é d a g o g i e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 1 1 0 1 2 0 1 0 , M i c h e l G e o r g e s , E x p e r t s c i e n t i f i q u e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 3 / 0 6 / 2 0 1 2 , S t o r d e r J u l e s , E x p e r t m i l i e u d e l a p ê c h e
N o m i n a t i o n s
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 0 , E k C a m i l l e , E x p e r t s c i e n t i f i q u e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 0 , D e p i e r r e u x J a c q u e l i n e , V i c e - P r é s i d e n t e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 0 , V e r j u s D a n i e l , V i c e - P r é s i d e n t , r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i a t i o n s
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 0 , S t o r d e r J u l e s , E x p e r t m i l i e u d e l a p ê c h e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 3 1 0 6 1 2 0 1 2 , O g e r F r a n c i s , E x p e r t m i l i e u d e l a p ê c h e
P e r s o n n e s q u i a s s i s t e n t a v e c v o i e c o n s u l t a t i v e
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 0 , L o u o n F r a n ç o i s , A g e n t r e s p o n s a b l e d e l ' A g e n c e d e d é v e l o p p e m e n t
l o c a l .
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 1 1 0 / 2 0 1 0 , B a s t i n J e a n - C l a u d e , S e c r é t a i r e C o m m u n a l
A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 1 1 0 1 2 0 1 0 , G a l i e n J u l i e n , D i r e c t e u r d e l ' A s b l . D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A s b l L e s d é c o u v e r t e s d e C o m b l a i n
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s a d o p t é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 3 j u i n 2 0 1 2 .
T i t r e I e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : a s b l « L e s d é c o u v e r t e s d e C o m b l a i n » o u e n a b r é g é " D é c o u v e r t e s d e C o m b l a i n " . C e t t e d é n o m i n a t i o n r e m p l a c e : « A s s o c i a t i o n d e G e s t i o n A l a D é c o u v e r t e G é o l o g i q u e d e C o m b l a i n - a u - P o n t e t E n v i r o n s »
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à C o m b l a i n - a u - P o n t , p l a c e L e b l a n c , 1 3 à 4 1 7 0 C o m b l a i n - a u - P o n t , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H U Y .
T i t r e I l D u r é e e t b u t
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a v a l o r i s a t i o n d u p o t e n t i e l e n d o g è n e d e l a C o m m u n e d e C o m b l a i n - a u - P o n t e t d e s a
r é g i o n d a n s u n d o u b l e s o u c i d e d é v e l o p p e m e n t s o c i a l e t é c o n o m i q u e a i n s i q u e d e p r o t e c t i o n a c t i v e d u
p a t r i m o i n e .
L a p o u r s u i t e d e c e b u t s e r é a l i s e n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
" l a r e c h e r c h e e t l a m i s e e n v a l e u r d u p a t r i m o i n e l o c a l e t r é g i o n a l ;
" l ' a c c u e i l d e s e n f a n t s , d e j e u n e s e t d ' a d u l t e s e n v u e d e l e s i n f o r m e r , l e s s e n s i b i l i s e r e t l e s f c r m e r à l ' a c t i v i t é h a l i e u t i q u e , n o t a m m e n t p a r l a c r é a t i o n d ' u n e é c o l e d e p ê c h e ;
" l ' a c c u e i l d u p u b l i c e n v u e d e l ' i n f o r m e r , l e s e n s i b i l i s e r e t l e f o r m e r à l a n a t u r e e t à l ' e n v i r o n n e m e n t n a t u r e l , a r c h é o l o g i q u e , h i s t o r i q u e , l o c a l e t r é g i o n a l ;
" l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s , d ' é q u i p e m e n t s , d e s i t e s d ' a c t i v i t é s e t d e c e n t r e s d ' h é b e r g e m e n t t o u r i s t i q u e s , e n v i r o n n e m e n t a u x , s o c i a u x , s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e d e C o m b l a i n - a u - P o n t e t e n v i r o n s ;
" l ' a c c u e i l , l ' e n c a d r e m e n t e t l a f o r m a t i o n d e p e r s o n n e s d a n s l e s d i f f é r e n t s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s e n l i e n a v e c s o n o b j e t ;
" l ' a c c u e i l d e c h a u v e s - s o u r i s b l e s s é e s a f i n d ' a s s u r e r u n e p r e m i è r e l i g n e d e r e v a l i d a t i o n ( n o u r r i s s a g e , h y d r a t a t i o n , . . . ) ;
" l a r é a l i s a t i o n d e r e p a s à v o c a t i o n s o c i a l e d a n s l e c a d r e d ' u n e c u i s i n e d e c o l l e c t i v i t é s , . . .
E l l e p a r t i c i p e à l a c o o r d i n a t i o n d e s e f f o r t s d e d i f f é r e n t s a c t e u r s e n v u e d e s e r v i r c e s o b j e c t i f s .
E l l e o r g a n i s e e t c o o r d o n n e d a n s t e c a d r e d e s m i s s i o n s c o m m u n e s à s e s m e m b r e s , d e s a c t i v i t é s
s p é c i f i q u e s a u x d i f f é r e n t s p u b l i c s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s o b j e t s . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T i t r e H i - M e m b r e s
A r t i c l e 4 .
P a r . 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à n e u f .
P a r . 2 è m e
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ° l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e e t l e s a s s o c i a t i o n s d é s i g n é e s c o m m e s u i t
" q u a t r e m e m b r e s d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e C o m b l a i n - a u - P o n t
" d e m e m b r e s d u C o n s e i l c o m m u n a l m a n d a t é s p a r c h a c u n d e s g r o u p e s p o l i t i q u e s c o m p o s a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l à r a i s o n d ' u n m e m b r e p a r g r o u p e ;
" d e u x m e m b r e s m a n d a t é s p a r l ' a s b l R o y a l S y n d i c a t d ' I n i t i a t i v e d e C o m b l a i n - a u - P o n t P o u l s e u r ;
" d e u x m e m b r e s a g r é é s p a r l ' a s b l « M u s é e c o m m u n a l d e C o m b l a i n - a u - P o n t »
" d e u x m e m b r e s m a n d a t é s p a r l a C o m m i s s i o n l o c a l e d e D é v e l o p p e m e n t r u r a l ;
" d ' u n m e m b r e m a n d a t é p a r l ' a s b l G r o u p e m e n t R é g i o n a l E c o n o m i q u e d e s V a l l é e s d e l ' O u r t h e e t d e I ' A m b l è v e .
2 ° d o u z e m e m b r e s p r é s e n t s à t i t r e i n d i v i d u e l c h o i s i s p o u r l e u r c a p a c i t é à r e m p l i r u n r ô l e d a n s l ' a s s o c i a t i o n t e n a n t c o m p t e d u b u t e t d e s a c t i v i t é s d e c e l l e - c i , s o i t e n q u a l i t é d e m e m b r e s f o n d a t e u r s , s o i t d e s p e r s o n n e s q u i , p r é s e n t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t a d m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
P a r 3 è m e
L e ( l a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) e s t c h a r g é ( e ) d u s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n . I l ( e l l e ) p o u r r a d é l é g u e r u n ( e ) e m p l o y é ( e ) d e l ' a s b l p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n d e s e c r é t a r i a t .
E n c a s d ' a b s e n c e d u ( d e l a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) e t d e s o n ( s a ) d é l é g u é ( e ) , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n ( e ) s e c r é t a i r e f a i s a n t f o n c t i o n , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , m e m b r e e f f e c t i f o u n o n .
P a r 4 è m e
L e S e c r é t a i r e c o m m u n a l , l e ( l a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) e t l ' A g e n t r e s p o n s a b l e d e l ' A g e n c e d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a s s i s t e n t a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c v o i x
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 6 2 . 2
c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 5 .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s d é s i g n é s à t i t r e i n d i v i d u e l s o n t p r é s e n t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 6 .
L e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e o u d e s a s s o c i a t i o n s p e r d r o n t c e t t e q u a l i t é d e p l e i n d r o i t d e p a r l ' a r r i v é e a u t e r m e d e l e u r m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n .
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é g é n é r a l e p e n d a n t p l u s d e d e u x a n n é e s c i v i l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , f e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
A r t i c l e 7 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i o p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s . l l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
T i t r e I V . C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 8 .
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s " e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T i t r e V , A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 9 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , d a n s l ' o r d r e , s o i t p a r l e
p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t , s o i t p a r l e s e c o n d v i c e - p r é s i d e n t , s o i t p a r l e p l u s â g é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 0 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e z
" L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
" L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
" L e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e ;
" L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
" L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" L e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s ;
" L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 1 .
I l e s t t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f o n t l a d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 2 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 1 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n t e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f , t o u t e p e r s o n n e é t r a n g è r e à c e l l e - c i o u à l ' a s s o c i a t i o n , d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t r a i t u t i l e o u o p p o r t u n e .
S a u f l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 3 .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
S ' i l r e p r é s e n t e l a c o m m u n e o u u n e a s s o c i a t i o n d é s i g n é e à l ' a r t i c l e 4 , i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e
m e m b r e a g r é é p a r l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
U n m e m b r e s i é g e a n t à t i t r e i n d i v i d u e l p e u t s e f a i r e m a n d a t e r p a r u n a u t r e m e m b r e s i é g e a n t é g a l e m e n t à
t i t r e i n d i v i d u e l .
U n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s m a x i m u m .
A r t i c l e 1 4 .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e S e c r é t a i r e c o m m u n a l a s s i s t e a u x r é u n i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 5 ,
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t i c l e 1 6 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 4 .
A r t i c l e 1 7 ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e ( l a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i o n o u s o n ( s a ) d é l é g u é ( e ) , e s t c h a r g é ( e ) d e l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s . E n c a s d ' a b s e n c e d u ( d e l a ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s o n ( s a ) d é l é g u é ( e ) , i l e s t r e m p l a c é d a n s c e t t e t â c h e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 , P a r . S è m e . L e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e V I . - - A d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 8 ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 7 p e r s o n n e s a u m o i n s , m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l e B o u r g m e s t r e d e l a C o m m u n e d e C o m b l a i n - a u - P o n t o u s o n r e m p l a ç a n t d é s i g n é a u s e i n d u C o l l è g e c o m m u n a l . L a f o n c t i o n d e D é l é g u é ( e ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r e m p l i e p a r l e ( l a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i o n . E n c a s d ' a b s e n c e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é f a i s a n t f o n c t i o n , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n ,
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
m e m b r e e f f e c t i f o u n o n .
L e p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s m a n d a t é s p a r u n e a s s o c i a t i o n o u p a r l a C o m m i s s i o n l o c a l e d e d é v e l o p p e m e n t r u r a l . L e s e c o n d v i c e - p r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s s i é g e a n t à t i t r e i n d i v i d u e l . O u t r e l e P r é s i d e n t , l e C o l l è g e c o m m u n a l d é s i g n e r a e n s o n s e i n u n s e c o n d a d m i n i s t r a t e u r . L e s c i n q a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e s o n t p o u r u n t e r m e d e s i x a n s .
L a p é r i o d e d e c e m a n d a t c o r r e s p o n d à c e l l e d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e s e t E c h e v i n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . T a n t q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t é t é d é s i g n é s p a r e l l e , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l a C o m m u n e o u d e s a s s o c i a t i o n s p e r d r o n t c e t t e q u a l i t é d e p l e i n d r o i t d e p a r l ' a r r i v é e a u t e r m e d e l e u r m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n .
E n c a s d e r e f u s p a r l e B o u r g m e s t r e d e r e m p l i r l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t , l e C o l l è g e c o m m u n a l d é s i g n e e n s o n s e i n s o n r e m p l a ç a n t . L e m a n d a t d e P r é s i d e n t e s t e x e r c é p o u r u n t e r m e a l l a n t j u s q u ' à l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u C o l l è g e c o m m u n a l é l u p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e d é m i s s i o n n e r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é c i s i o n à c e l u i - c i .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l ' a d m i n i s t r a t e u r n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e n d a n t p l u s d e d o u z e m o i s c o n s é c u t i f s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r d é c i s i o n p r i s e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . D a n s - c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s b l q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n
A r t i c l e 1 9 .
U n t r é s o r i e r p e u t ê t r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s , d a n s l ' o r d r e , p a r l e 1 e r v i c e - p r é s i d e n t , l e 2 è m e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a s s u r é p a r l e ( l a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i o n o u s o n ( s a ) d é l é g u é ( e ) . E n c a s d ' a b s e n c e d u ( d e l a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s o n ( s a ) d é l é g u é ( e ) , i l ( e l l e ) e s t r e m p l a c é ( e ) d a n s c e t t e t â c h e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 , P a r . S è m e .
A r t i c l e 2 0 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , d u B u r e a u ( d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 ) , o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
l l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
l l e s t t e n u u n p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l é P r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 1 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s [ e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . [ l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 2 3 .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n p e u t - ê t r e d é l é g u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n B u r e a u d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s .
L e B u r e a u c o m p r e n d a u m i n i m u m l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e c o m m u n a l e t l e ( t a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) . L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r d é c i s i o n p r i s e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 4 .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 5 .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t e t t e d i r e c t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 2 6 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a o t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 7 .
L e P r é s i d e n t p e u t i n v i t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u , s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f , t o u t e p e r s o n n e é t r a n g è r e à c e l u i - c i o u à l ' a s s o c i a t i o n , d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t r a i t u t i l e o u o p p o r t u n e .
A r t i c l e 2 8 .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T i t r e V I I . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 9 .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e V I I I , D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s e t d i v e r s e s .
A r t i c l e 3 0 .
L e b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n c o u v r e l ' e x e r c i c e c i v i l d ' u n e a n n é e , s o i t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n
d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o m p t e e t l e b u d g e t s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n a u p r e m i e r C o n s e i l c o m m u n a l q u i s u i t l a d a t e d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e b u d g e t , e n c a s d ' i m p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a
p r é s e n t e r u n n o u v e a u p r o j e t t e n a n t c o m p t e d e s a v i s é m i s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l ,
L e ( l a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) a s s u r e l e s u i v i d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , l a q u e l l e p o u r r a ê t r e e x é c u t é e p a r
u n e m p l o y é d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r u n s o u s - t r a i t a n t .
I l a s s i s t e a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u B u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n
a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 3 1 .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e d e u x c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , m e m b r e o u n o n d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l .
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V o l e t B - S u i t e A I S O D 2 . 2
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
L e s c o m m i s s a i r e s d i s p o s e n t , s o i t s u r d e m a n d e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t d ' i n i t i a t i v e , d ' u n d r o i t d e r e g a r d s u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t à c e t e f f e t s e f a i r e p r o d u i r e t o u s c o m p t e s o u d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a g e s t i o n .
A r t i c l e 3 2 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a c é d é à l a C o m m u n e d e C o m b l a i n - a u - P o n t a f i n d e l u i p e r m e t t r e d e p o u r s u i v r e l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 3 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e à c e j o u r , n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
: o e t - 1 9 , 2 - 1 4 b
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e