07/01/2011
ÿþR é s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e I .
a u _ l 1 1 1 1 ! 1
" 1 1 0 0 3 7 9 8
V
L ' A N D E U X M I L L E D I X
L e v i n g t d é c e m b r e
D e v a n t n o u s , H u g u e s A M O R Y , n o t a i r e à L o u v e i g n é , r u e d u P e r r é o n , 1 9 .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " L E S M A G A S I N S N O I R F A L I S S E " , e n a b r é g é « M A N O I R » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 9 2 0 A y w a i l l e , P l a c e J o s e p h T h i r y , 4 4 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e L i è g e , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 4 0 3 . 9 6 9 . 7 6 2
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P o l F U R N E M O N T , n o t a i r e à E n s i v a l , l e v i n g t - d e u x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , d o n t u n e x t r a i t a é t é p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e t r e i z e j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 1 . 4 7 2 .
S o c i é t é d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s s u i v a n t :
- p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e P o l F U R N E M O N T , n o t a i r e p r é c i t é , l e v i n g t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e t r o i s , d o n t u n e x t r a i t a é t é p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e o n z e j a n v i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 0 1 0 4 3 ;
- p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e P o l F U R N E M O N T , n o t a i r e p r é c i t é , l e s e p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , d o n t u n e x t r a i t a é t é p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e v i n g t - s i x o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 7 5 9 - 0 2 ;
- p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e M a u r i c e M A S S O N , n o t a i r e à V e r v i e r s , l e v i n g t j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n , d o n t u n e x t r a i t a é t é p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e s i x f é v r i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 3 6 3 - 1 7 ;
- d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m p o r t a n t t r a n s f e r t s u s i è g e s o c i a l d o n t u n e x t r a i t a é t é p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e v i n g t - s i x a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n s o u s l e n u m é r o 1 6 3 1 2 1 ;
- p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e M a u r i c e M A S S O N , n o t a i r e à V e r v i e r s , l e v i n g t - c i n q j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e , d o n t u n e x t r a i t a é t é p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e v i n g t - d e u x a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e , s o u s l e n u m é r o 9 0 0 8 2 2 - 5 2 3 ;
- e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s , a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e M a u r i c e M A S S O N , n o t a i r e à V e r v i e r s , l e t r e i z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n , d o n t u n e x t r a i t a é t é p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e s e p t j a n v i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 9 9 2 0 1 0 7 / 0 0 0 0 9 9 .
B U R E A U ( O n o m e t )
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
I . A s s o c i é s
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a s s o c i é s d é s i g n é s c i - a p r è s , p r o p r i é t a i r e s r e s p e c t i v e m e n t s u i v a n t
i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c i - a p r è s i n d i q u é : ( O n o m e t )
T o t a l : T R O I S M I L L E ( 3 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l . I l . G é r a n t
E s t i c i p r é s e n t , M o n s i e u r Y v e s N O I R F A L I S S E , p r é n o m m é , n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 2 d o n t u n e x t r a i t a é t é p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e s e i z e f é v r i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 2 0 2 1 6 - 1 3 3 .
E X P O S E D E M O N S I E U R L E P R E S I D E N T
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e H u g u e s A M O R Y , s o u s s i g n é , d ' a c t e r c e q u i s u i t :
( O n o m e t )
M o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N " d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
t e n e n t i e r ' )
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e
L E S M A G A S I N S N O I R F A L I S S E
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e 4 9 2 0 A y w a i l l e , P l a c e J o s e p h T h i r y , 4 4
S U P P R E S S I O N D E L A V A L E U R N O M I N A L E D E S T I T R E S C O N F I R M A T I O N D E L A C O N V E R S I O N D U C A P I T A L S O C I A L E N E U R O S - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L M I S E E N C O N F O R M I T E D E S S T A T U T S A V E C L E C O D E D E S S O C I E T E S M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
0 4 0 3 . 9 6 9 . 7 6 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o i e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
C e t e x p o s é é t a n t v é r i f i é p a r l e s s c r u t a t e u r s e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i c o n s t a t e q u ' e l l e e s t
v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r e t à s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r q u ' e l l e a b o r d e e n s u i t e .
R E S O L U T I O N S
A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , e t a p r è s q u e l e g é r a n t a i t r é p o n d u a u x q u e s t i o n s d e s a s s o c i é s p r é s e n t s ,
l ' a s s e m b l é e p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : S u p p r e s s i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s t i t r e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s , f i x é e p a r l e s s t a t u t s à m i l l e f r a n c s
b e l g e s ( 1 . 0 0 0 B E F ) , d e s o r t e q u e l e s t r o i s m i l l e ( 3 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o i e n t d é s o r m a i s s a n s d é s i g n a t i o n d e
v a l e u r n o m i n a l e . E l l e s r e p r é s e n t e n t c h a c u n e u n / t r o i s m i l l i è m e ( 1 / 3 . 0 0 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
V O T E : M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : C o n f i r m a t i o n d e l a c o n v e r s i o n d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f i r m e r l a c o n v e r s i o n d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s . L e c a p i t a l s o c i a l d e t r o i s m i l l i o n s
d e f r a n c s b e l g e s ( 3 . 0 0 0 . 0 0 0 B E F ) d e v i e n t S E P T A N T E - Q U A T R E M I L L E T R O I S C E N T S O I X A N T E - H U I T
E U R O S S I X C E N T S ( 7 4 . 3 6 8 , 0 6 E U R ) p a r a p p l i c a t i o n d u t a u x l é g a l d e c o n v e r s i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
V O T E : M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e C E N T M I L L E S I X C E N T T R E N T E E T
U N E U R O S N O N A N T E - Q U A T R E C E N T S ( 1 0 0 . 6 3 1 , 9 4 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e S E P T A N T E - Q U A T R E M I L L E T R O I S C E N T S O I X A N T E - H U I T E U R O S S I X C E N T S ( 7 4 . 3 6 8 , 0 6 E U R ) à C E N T S E P T A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 1 7 5 . 0 0 0 E U R ) e t , c e , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r u n a p p o r t e n n u m é r a i r e à d u e c o n c u r r e n c e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é p a r l e s t r o i s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n o r i g i n a i r e , s a v o i r :
( O n o m e t )
E t , c e , a u m o y e n d ' u n d é p ô t e f f e c t u é p r é a l a b l e m e n t a u c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s
d e l a b a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S s o u s l e n u m é r o 0 0 1 - 6 2 9 6 6 6 3 - 8 1 .
L ' a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l a d i t e b a n q u e e s t à l ' i n s t a n t r e m i s e a u N o t a i r e s o u s s i g n é a f i n d ' ê t r e c o n s e r v é e à
s o n d o s s i e r .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u ' e n s u i t e d e c e q u i p r é c è d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e l a s o c i é t é a
a c t u e l l e m e n t à s a d i s p o s i t i o n u n c a p i t a l i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é d e C E N T S E P T A N T E - C I N Q M I L L E
E U R O S ( 1 7 5 . 0 0 0 E U R ) .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
V O T E : M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : M i s e e n c o n f o r m i t é d e s s t a t u t s a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m e t t r e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e n o t a m m e n t d e s u p p r i m e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s u p e r f é t a t o i r e s à l a l o i o u
c o n t r a i r e s à c e l l e - c i .
V O T E : M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e :
1 ) q u e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d o i t , d a n s t o u s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , é n o n c e r a u s s i l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i d e s m o t s « R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R P M » a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n o u t r e q u e l a s o c i é t é p o u r r a p r e n d r e p o u r e n s e i g n e t o u t e d é n o m i n a t i o n d e s o n c h o i x e t n o t a m m e n t « G B » e t n o n p l u s « N O P R I » .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e L E S M A G A S I N S N O I R F A L I S S E o u e n a b r é g é M A N O I R . L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
E l l e p o u r r a p r e n d r e p o u r e n s e i g n e t o u t e d é n o m i n a t i o n d e s o n c h o i x e t n o t a m m e n t « G B » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t
a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , s u i v i d e s m o t s " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s " R P M " , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l . »
2 ) d e p e r m e t t r e à l a g é r a n c e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e e t d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l ' a r t i c l e 2 c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 9 2 0 A y w a i l l e , P l a c e J . T h i r y , 4 4 , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r p a r s e s s o i n s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s ,
a g e n c e s o u d é p ô t s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r . »
2 b i s ) d e m a i n t e n i r i n c h a n g é l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e s s t a t u t s .
3 ) a f i n d e m e t t r e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - a v a n t , d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t
« A r t i c l e 5 . - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 1 7 5 . 0 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s m i l l e ( 3 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s m i l l i è m e ( 1 / 3 . 0 0 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . »
4 ) d e s u p p r i m e r l ' a n c i e n a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i s d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
5 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 6 b i s , a r t i c l e 7 . I I r e s t e r a p o u r i n c h a n g é p o u r l e s u r p l u s .
6 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 8 . I I r e s t e r a i n c h a n g é p o u r l e s u r p l u s ;
7 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 9 e t d e l e m o d i f i e r c o m m e s u i t
« A r t i c l e 9 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . »
8 ) d e s u p p r i m e r l ' a n c i e n a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
9 ) d ' a j o u t e r à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , u n d e r n i e r a l i n é a i n t i t u l é c o m m e s u i t :
« L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é p o u r r a ê t r e e x i g é e p a r l ' a s s o c i é c é d a n t a u q u e l l e s a u t r e s a s s o c i é s a u r o n t r e f u s é l e u r a g r é m e n t o u p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é f u n t q u i n ' a u r o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e a s s o c i é s d a n s l e c a s o ù l e r a c h a t d e s p a r t s c é d é e s o u t r a n s m i s e s n ' a u r a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i p r é v u p a r l a l o i . »
1 0 ) d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 1 1 . -
T o u t e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , m ê m e a u p r o f i t d u c o n j o i n t d e l ' a s s o c i é d é f u n t o u d e s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e , s e r a s o u m i s e à l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s n ' a y a n t p a s o b t e n u c e t a g r é m e n t n ' a u r o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . I l s p o u r r o n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x p r i x e t c o n d i t i o n s c i - d e s s u s .
L e p r i x d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s a u p r o f i t d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , e n c o n f o r m i t é d e l ' a r t i c l e 1 0 c i - d e s s u s , d e v r a ê t r e v e r s é d a n s l e s m ê m e s d é l a i s e t c o n d i t i o n s q u e c i - a v a n t . »
1 1 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 1 2 , I l r e s t e r a i n c h a n g é p o u r l e s u r p l u s .
1 2 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 1 3 e t d e l e m o d i f i e r c o m m e s u i t : « A r t i c l e 1 3 . - G é r a n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , s t a t u t a i r e s o u n o n , e t d a n s c e d e r n i e r c a s , p o u r u n e d u r é e à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s , p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i f i x e r a n t i c i p a t i v e m e n t l a d u r é e p o u r l a q u e l l e u n g é r a n t e s t n o m m é . »
1 3 ) d ' a d o p t e r u n n o u v e l a r t i c l e 1 4 i n t i t u l é c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 1 4 . P o u v o i r s e t r e p r é s e n t a t i o n
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a c u n d e s g é r a n t s , a g i s s a n t s é p a r é m e n t , e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t . A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l e u r s e m b l e . »
1 4 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 1 5 . I l r e s t e r a i n c h a n g é p o u r l e s u r p l u s .
1 5 ) d e s u p p r i m e r l ' a r t i c l e 1 7 .
1 6 ) d e s u p p r i m e r l ' a r t i c l e 1 8 .
1 7 ) d e r e n o m m e r l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 1 6 e t d e l u i a j o u t e r u n a l i n é a 2 e t u n a l i n é a 3 i n t i t u l é s c o m m e s u i t :
« L e s g é r a n t s s o n t r e s p o n s a b l e s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , d e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
L e s g é r a n t s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , s o i t e n v e r s l a s o c i é t é , s o i t e n v e r s l e s t i e r s , d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s o u d e s s t a t u t s s o c i a u x . I l s n e s e r o n t d é c h a r g é s d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é q u a n t a u x i n f r a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s n ' o n t p a s p r i s p a r t , q u e s i a u c u n e f a u t e n e l e u r e s t i m p u t a b l e e t s ' i l s o n t d é n o n c é c e s i n f r a c t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h a i n e a p r è s q u ' i l s e n a u r o n t e u c o n n a i s s a n c e . »
1 8 ) d e r e n o m m e r l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 1 7 e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A r t i c l e 1 7 . - C o n t r ô l e
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s a u p l u s .
L o r s q u ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . »
1 9 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 1 8 e t d e l e m o d i f i e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A r t i c l e 1 8 - R é m u n é r a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s . »
2 0 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 1 9 . I I r e s t e r a i n c h a n g é p o u r l e s u r p l u s .
2 1 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 2 0 . I I r e s t e r a i n c h a n g é p o u r l e s u r p l u s .
2 2 ) d e d é f i n i r l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r l e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t d ' i n s é r e r à c e s u j e t u n n o u v e l a r t i c l e 2 1 i n t i t u l é c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 2 1 . - C o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o d e d e c o m m u n i c a t i o n .
E n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l e s t a d r e s s é a u x a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s , u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t l e u r ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t a u x a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . »
2 3 ) d e d é f i n i r l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r l a r e p r é s e n t a t i o n d e s a s s o c i é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t d ' i n s é r e r à c e s u j e t u n n o u v e l a r t i c l e 2 2 i n t i t u l é c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 2 2 . P r o c u r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
R e p r é s e n t e n t r é g u l i è r e m e n t l ' i n c a p a b l e , d a n s l ' e x e r c i c e d e s p r é r o g a t i v e s a t t a c h é s a u x p a r t s o u a c t i o n s , s e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ( a y a n t l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e o u t u t e u r . . . ) , s e u l s h a b i l i t é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t d e s a s s o c i é s d e c e l l e - c i à e x e r c e r l e s d i t e s p r é r o g a t i v e s q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' o b j e t d e s d é l i b é r a t i o n s s o u m i s e s a u v o t e . L e r e p r é s e n t a n t e s t p r é s u m é d i s p o s e r d e s p o u v o i r s à c e t e f f e t . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n à c e s u j e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e j u s q u ' à l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à e x e r c e r c e s p r é r o g a t i v e s .
l l e n e s t d e m ê m e e n c a s d ' i n c a p a c i t é i m p l i q u a n t l ' a s s i s t a n c e d ' u n e p e r s o n n e h a b i t a n t e ( c u r a t e u r o u t u t e u r , e t c e t e r a ) : à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t d e s a s s o c i é s , l a p r é s e n c e d e l ' a s s i s t é e t d e l a p e r s o n n e q u i l ' a s s i s t e l é g a l e m e n t s ' i m p o s e p o u r l a p a r t i c i p a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s a u f d é m o n s t r a t i o n p a r l a p e r s o n n e a s s i s t é e d e s a p l e i n e c a p a c i t é . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n o u d e d o u t e à c e s u j e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e c o m m e i n d i q u é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e s u c c e s s i o n a c c e p t é e s o u s b é n é f i c e d ' i n v e n t a i r e e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , d a n s t o u t e s l e s s i t u a t i o n s o u u n a d m i n i s t r a t e u r o u g e s t i o n n a i r e d e p a t r i m o i n e o u d e b i e n s a é t é d é s i g n é ( f a i l l i t e , l i q u i d a t i o n e t c e t e r a ) : c e l u i - c i e x e r c e s e u l à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t d e s a s s o c i é s l e d r o i t d e v o t e . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e s e s p o u v o i r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e c o m m e d i t a u x a l i n é a s c i - d e s s u s » .
2 4 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 2 3 , d e s u p p r i m e r l ' a c t u e l d e r n i e r a l i n é a q u i p r é v o i t q u e « T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e p a r t s e x c é d a n t l a c i n q u i è m e p a r t i e d u n o m b r e d e p a r t s e x i s t a n t e s o u l e s d e u x / c i n q u i è m e s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e q u e c e s p a r t s l u i a p p a r t i e n n e n t e n p r o p r e o u q u ' e l l e s a p p a r t i e n n e n t à s e s m a n d a n t s . » e t d e m o d i f i e r p o u r l e s u r p l u s l ' a r t i c l e c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 2 3 . D é l i b é r a t i o n - v o t e
A u c u n v o t e n e s e r a é m i s a u s u j e t d ' u n p o i n t n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o i e n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d o u q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o i e n t r e p r é s e n t é s e t q u e l e s p r o c u r a t i o n s l e p e r m e t t e n t .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s .
L e v o t e p e u t é g a l e m e n t ê t r e é m i s p a r é c r i t .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
2 5 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 2 4 . I l r e s t e r a i n c h a n g é p o u r l e s u r p l u s .
2 6 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a r t i c l e 2 6 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 2 5 . I l r e s t e r a i n c h a n g é p o u r l e s u r p l u s .
2 7 ) d ' i n s é r e r u n n o u v e l a r t i c l e 2 6 i n t i t u l é c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 2 6 . P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e
d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t . »
2 8 ) d e p e r m e t t r e q u e c e r t a i n e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r e n n e n t p a r p r o c é d u r e é c r i t e e t
d ' i n s é r e r à c e s u j e t u n n o u v e l a r t i c l e 2 7 i n t i t u l é c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 2 7 . A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r p r o c é d u r e é c r i t e
§ 1 . L e s a s s o c i é s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r l a g é r a n c e s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d v i n g t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l a g é r a n c e c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a g é r a n c e i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t .
§ 4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 9 ) d e s u p p r i m e r l e s a n c i e n s a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 d e s s t a t u t s e t d e l e s r e m p l a c e r p a r u n n o u v e l a r t i c l e 2 8 i n t i t u l é
c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 2 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r f é v r i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n j a n v i e r .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s .
D a n s l a m e s u r e o ù l a l o i l ' e x i g e , l a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e s o n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e r a p p o r t d e g e s t i o n d e l a g é r a n c e e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e
é v e n t u e l , s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , e t p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e d u o u d e s g é r a n t s e t d u o u
d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s g é r a n t s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e d a n s l e s t r e n t e j o u r s
d e l e u r a p p r o b a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . »
3 0 ) d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 2 9 . - - R é s e r v e - D i s t r i b u t i o n
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t , a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s . »
3 1 ) d e d é f i n i r l a p r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é e t d ' a d o p t e r à c e s u j e t d e s n o u v e a u x a r t i c l e s 3 0 , 3 1 , 3 2 i n t i t u l é s c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 3 0 . D i s s o l u t i o n N o m i n a t i o n d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) .
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a c t i o n n a i r e s , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t p r o d u c t i o n d e s r a p p o r t s e t é t a t p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l e g é r a n t e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e .
L a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e d e p u i s p l u s d e s i x m o i s a u j o u r d e l a d é c i s i o n d e l a d i s s o l u t i o n . L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c e t t e c o n f i r m a t i o n .
S i l e l i q u i d a t e u r n o m m é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i r e p r é s e n t e r a l e l i q u i d a t e u r d o i t ê t r e d é s i g n é e d a n s l ' a c t e d e n o m i n a t i o n .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s l i q u i d a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
A r t i c l e 3 1 . P o u v o i r s e t m i s s i o n d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s )
A d é f a u t d e d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e s t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s d u / d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , s a u f d é c i s i o n d é r o g a t o i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d i s p o s e ( n t ) d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s d e v o i r r e c o u r i r à a u c u n e a u t o r i s a t i o n .
A u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l i q u i d a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) t r a n s m e t ( t e n t ) u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t . C e t é t a t c o m p o r t e n o t a m m e n t l ' i n d i c a t i o n d e s r e c e t t e s , d e s d é p e n s e s , d e s r é p a r t i t i o n s a i n s i q u e d e c e q u ' i l e s t r e s t é à l i q u i d e r . A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e , c e t é t a t d é t a i l l é e s t t r a n s m i s a u g r e f f e t o u s l e s a n s .
C h a q u e a n n é e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e r é s u l t a t d e l a l i q u i d a t i o n a v e c i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s . E l l e c o n s e r v e l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t ( t e n t ) l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 2 . - R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s .
S i t o u t e s l e s p a r t s n e s o n t p a s l i b é r é e s d e l a m ê m e f a ç o n , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e , s o i t e n i n s c r i v a n t d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t e n r e m b o u r s a n t e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e s p a r t s l i b é r é e s d a n s d e s p r o p o r t i o n s s u p é r i e u r e s .
L ' a c t i f n e t e s t e n s u i t e r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l . L e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é é g a l e m e n t e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s . »
3 2 ) d e r e n u m é r o t e r l ' a n c i e n a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s , a r t i c l e 3 3 e t d e l e m o d i f i e r c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 3 3 . P e r t e d u c a p i t a l
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e
o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e g é r a n t j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
3 . S i l ' a c t i f n e t e t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m o n t a n t f i x é à l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s t o u t
i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e
r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n . »
3 3 ) d ' i n s é r e r u n n o u v e a u t i t r e e t d e s n o u v e a u x a r t i c l e s 3 4 , 3 5 , e t 3 6 i n t i t u l é s c o m m e s u i t :
« D I V E R S
A r t i c l e 3 4 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 3 5 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r ,
é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u
s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 6 . - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e l a s o c i é t é , s e s
a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e
a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . »
V O T E : M i s e a u v o t e , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
S i x i è m e r é s o l u t i o n : p o u v o i r s à l a g é r a n c e .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u g é r a n t t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , y c o m p r i s
l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' o p é r e r l a m o d i f i c a t i o n
n é c e s s a i r e a u p r è s d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e ,
C 1 D
:
e
C L O T U R E ( O n o m e t ) D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
1 . ( O n o m e t )
2 . L e d r o i t d ' é c r i t u r e d û e n v e r t u d u p r é s e n t a c t e s ' é l è v e à n o n a n t e c i n q e u r o s ( 9 5 , - E U R ) .
D O N T P R O C E S V E R B A L
D r e s s é e n l ' é t u d e
D a t e q u e d e s s u s
A p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e , l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d é s i r a i e n t o n t s i g n é
a v e c N o u s , N o t a i r e .
N
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
D é p ô t s i m u l t a n é : U n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e u n e c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
E x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 , 1 b i s ° , d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t p o u r l a R é g i o n w a l l o n n e .
r i ) H u g u e s A M O R Y
e l
N o t a i r e à L o u v e i g n é
. -
e
t L
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e