23/12/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
. t _
f r i à , \
, f à º%
* 1 3 1 9 3 2 7 2 *
R é s
M o r b e
Y I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 8 . 4 8 1 , 4 5 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e
( e n a g r é g é ) : L . F . F . S .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : Q u a i d u R o i A l b e r t 7 2 , 4 0 2 0 L i è g e
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n s e t d é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s - N o m i n a t i o n e t c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s - O r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S 1 E X T R A I T D U P . V . D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 1 M A R S 2 0 1 3
1 0 , M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
A r t i c l e 5 0 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e c o m p l é t e r l e p r e m i e r a l i n é a , q u i d e v i e n t : « L ' a s s o c i a t i o n e s t : g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v i n g t a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s p a r p r o v i n c e d o n t u n d e s e x e f é m i n i n . »
A r t i c l e 5 0 b i s , L ' a r t i c l e d e v e n a n t o b s o l è t e à l ' i s s u e d e l a s a i s o n 2 0 1 2 1 2 0 1 3 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l e s u p p r i m e r .
N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S - A D M I N I S T R A T E U R S S O R T A N T S - M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S / E X T R A I T D U P . V . D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 0 J U I N 2 0 1 3
4 . D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- M a d a m e M y r i a m D e s c a m p s ( n ° d ' i d e n t i f i c a t i o n a u r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 9 1 0 1 5 4 1 2 - 7 5 , n é e l e 1 5 / 1 0 / 1 9 6 9 à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , d o m i c i l i é e r u e H e n r i W e r r i e 6 3 / 3 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s ) e t M o n s i e u r A n d r é V a n E s c h ( n ° d ' i d e n t i f i c a t i o n a u r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 5 1 0 1 2 2 4 9 - 1 8 , n é l e 1 2 / 1 0 / 1 9 4 5 à L o u v a i n , d o m i c i l i é r u e d e s G a r e n n e s 7 2 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , s o r t a n t s e t r é é l i g i b l e s , s u r p r o p o s i t i o n d e l a « P r o v i n c e d u B r a b a n t W a l l o n / B r u x e l l e s - C a p i t a l e » ,
- M o n s i e u r P a s c a l D e g é e ( n ° d ' i d e n t i f i c a t i o n a u r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 9 0 8 2 2 4 7 7 - 2 2 , n é l e 2 2 / 0 8 / 1 9 6 9 à N a m u r , d o m i c i l i é r u e d e B o n n e v i l l e 2 6 , 5 3 0 0 A n d e n n e ) , s o r t a n t e t r é é l i g i b l e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a « P r o v i n c e d e N a m u r » ,
s o n t r é é l u s à l ' u n a n i m i t é e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l a L F F S a s b l p o u r u n m a n d a t d e s i x a n s v e n a n t à é c h é a n c e l e 3 1 j u i l l e t 2 0 1 9 ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e :
- l e m a n d a t d e s q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s d e l a « P r o v i n c e d u H a i n a u t » , à s a v o i r M a d a m e E v e l y n e D u r i e u x , M e s s i e u r s G i o v a n n i D u c a , J e a n - C l a u d e S p i t a e l s e t C h r i s t i a n W a l l e m m e , v i e n t à é c h é a n c e l e 3 0 j u i n 2 0 1 3 e t q u ' a u c u n e é l e c t i o n n ' a é t é o r g a n i s é e e n v u e d e p o u r v o i r a u x q u a t r e p l a c e s v a c a n t e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c l u b s d e f i n d e s a i s o n . I l s s o n t d o n c s o r t a n t s e t r é é l i g i b l e s .
- d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e f a « P r o v i n c e d u L u x e m b o u r g , à s a v o i r , M a d a m e M a r i a T i m m e r m a n s e t M o n s i e u r R o b e r t F o r t h o m m e , s o n t s o r t a n t s e t r é é l i g i b l e s . M . D a z y p e r d a n t d ' o f f i c e s o n m a n d a t s u i t e à s a s u s p e n s i o n d e p l u s d ' u n m o i s p r o n o n c é e l e 6 m a i 2 0 1 3 p a r l e j u r y d ' h o n n e u r ( d u 1 3 m a i 2 0 1 3 a u 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 3 ) , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 4 . 1 d u r è g l e m e n t o r g a n i q u e d e l a L F F S , i l y a d e u x m a n d a t s à p o u r v o i r , c h a q u e « P r o v i n c e » n ' a y a n t d é s o r m a i s p l u s d r o i t q u ' à q u a t r e m a n d a t s a u C . A .
M o n s i e u r D a n i e l D e g r i e , s o r t a n t a u 3 0 j u i n 2 0 1 3 , n e s e r e p r é s e n t a i t p a s d a n s l a « P r o v i n c e d u B r a b a n t W a l l o n / B r u x e l l e s - C a p i t a l e » .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 . M o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s M p D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a r t i c l e 3 8 m e n t i o n n e q u e « m e m e m b r e q u i p r a t i q u e l e s a c t i v i t é s v i s é e s a u t i t r e 2 e t r e f u s e d e s e s o u m e t t r e
à l a s u r v e i l l a n c e m é d i c a l e i m p o s é e p a r l ' a r t i c l e 2 7 d e s s t a t u t s d e l a L . F . F . S . »
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r « p a r l ' a r t i c l e 2 7 » p a r « p a r l e c o d e a n t i d o p a g e »
N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S - D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D ' U N V I C E - P R E S I D E N T 1 E X T R A I T D U P - V . D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 1 7 O C T O B R E 2 0 1 3
4 . N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
S u i t e a u x é l e c t i o n s q u i s e s o n t r e s p e c t i v e m e n t t e n u e s d a n s l e s p r o v i n c e s d u L u x e m b o u r g e t d u H a i n a u t l e s s a m e d i 2 4 a o û t 2 0 1 3 à B a s t o g n e e t m e r c r e d i 2 8 a o û t 2 0 1 3 à A n d e r l u e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a L . F . F . S . a s b a n o m m e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- I s s u s d e l a P r o v i n c e d e H a i n a u t :
D u c a G i o v a n n i , 5 1 0 2 2 6 - 1 2 3 - 8 5 - V i l l a r o s a - E n n a ( i t ) , Q u a r t i e r d u P o n t 2 1 / 2 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ;
D u r i e u x E v e l y n e , 5 8 0 8 2 5 1 6 2 - 7 1 - L a b b e s , C i t é J a r d i n d u F i e f 2 9 , 6 1 5 0 A n d e r l u e s ;
S p i t a e l s J e a n - C l a u d e , 4 7 1 2 1 2 1 5 5 - 7 1 - F o n t a i n e - l ' E v ë q u e , R u e A n d o u c h e 3 5 , 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ;
W a l l e m m e C h r i s t i a n , 5 1 1 2 0 8 1 0 7 - 3 2 - S o l r e - s u r - S a m b r e , R u e d u C e n t e n a i r e 3 9 , 6 5 6 0 G r a n d - B e n g ;
- I s s u s d e l a P r o v i n c e d e L u x e m b o u r g ;
F o r t h o m m e R o b e r t , 4 2 1 1 2 3 1 0 1 - 7 1 - R e c o g n e , C h e m i n d e l a H a r t 2 1 , 6 7 0 0 B o n n e r t ; T i m m e r m a n s M a r i a , 4 9 1 0 1 0 3 4 8 - 6 3 - D e u m e , C h e m i n d e l a H a r d 2 1 , 6 7 0 0 B o n n e r t , L e u r m a n d a t , d ' u n e d u r é e d e s i x a n s , v i e n d r a à é c h é a n c e l e 3 1 j u i l l e t 2 0 1 9 .
1 6 . 2 D é m i s s i o n d ' u n v i c e - p r é s i d e n t
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c t e l a d é m i s s i o n e n t a n t q u e v i c e - p r é s i d e n t d u C . A . d e M . S p i t a e l s .
1 6 , 3 V i c e - p r é s i d e n t d e l a P r o v i n c e d e L u x e m b o u r g - N o m i n a t i o n
L e C . A . n o m m e M . P a q u e t c o m m e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
N O M I N A T I O N D ' U N V I C E - P R E S I D E N T - O R G A N E D E R E P R E S E N T A T I O N G E N E R A L E - C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N / E X T R A I T D U P . - V . D E L A R E U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D U 2 1 N O V E M B R E 2 0 1 3
3 . V i c e - p r é s i d e n t h e n n u y e r - N o m i n a t i o n
L e C . A . n o m m e M , G i o v a n n i D u c a ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 1 0 2 2 6 - 1 2 3 - 8 5 , n é l e 2 6 / 0 2 / 1 9 5 1 à V i l l a r o s a - E n n a ( I t ) , d o m i c i l i é Q u a r t i e r d u P o n t 2 1 / 2 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ) c o m m e v i c e - p r é s i d e n t d e l a L . F . F . S , a s b a , s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é E x é c u t i f P r o v i n c i a l d e l a « P r o v i n c e d u H a i n a u t » r é u n i i e 1 9 / 1 1 / 2 0 1 3 ( c f r . c o u r r i e l d u 2 1 / 1 1 / 2 0 1 3 d e M . D e s s i m é o n , s e c r é t a i r e p r o v i n c i a l h e n n u y e r ) .
1 1 . 8 O r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
S u i t e a u x n o m i n a t i o n s d e M . G i o v a n n i D u c a ( p o i n t 3 d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l ) e t d e M . M i c h e l P a q u e t ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 8 0 1 2 6 - 1 0 3 - 5 1 , n é l e 2 6 / 0 1 / 1 9 5 8 à C h a r l e r o i , d o m i c i l i é r u e d e l ' A b b a y e 1 4 à 5 6 2 0 F l o r e n n e s ) ( p o i n t 1 6 . 3 d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C . A , d u 1 7 / 1 0 / 2 0 1 3 ) c o m m e v i c e - p r é s i d e n t s , c o n s é c u t i v e s a u x d é m i s s i o n s r e s p e c t i v e s d e M M . J e a n - C l a u d e S p i t a e l s ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 7 1 2 1 2 1 5 5 - 7 1 , n é l e 1 2 / 1 2 / 1 9 4 7 à F o n t a i n e - l ' E v ê q u e , r u e G . A n d o u c h e 3 5 6 1 2 0 M a r b a i x - l a T o u r ) , 3 e v i c e - p r é s i d e n t , e t d e J e a n - N o ë l D a z y ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 7 1 2 2 5 2 0 1 - 2 3 , n é l e 2 5 / 1 2 / 1 9 4 7 à M u n o , r u e B e r t a u v a u x 2 5 , 6 7 4 0 S a i n t e - M a r i e - s u r - S e m o i s ) , 2 e v i c e - p r é s i d e n t , l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e e s t d é s o r m a i s c o n s t i t u é d e : - M . J e a n - P i e r r e D e l f o r g e ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 6 1 1 0 5 1 2 3 - 2 6 , n é l e 0 5 / 1 1 / 1 9 6 6 à N a m u r , r u e d u P o i r i e r S t - E t i e n n e 1 1 , 5 6 4 0 G r a u x ) , p r é s i d e n t ;
- M . S e r g e D e G r è v e ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 5 0 6 2 6 1 0 1 - 2 5 , n é l e 2 6 / 0 6 / 1 9 5 5 à A n d e r l e c h t , d o m i c i l e : r u e G . B i e m a u x 2 2 / 2 8 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s ) , 1 e r v i c e - p r é s i d e n t ;
- M . G i o v a n n i D u c a ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 1 0 2 2 6 - 1 2 3 - 8 5 , n é l e 2 6 / 0 2 / 1 9 5 1 à V i l l a r o s a - E n n a ( I t ) , d o m i c i l i é Q u a r t i e r d u P o n t 2 1 / 2 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ) , 3 e v i c e - p r é s i d e n t ;
- M . M i c h e l P a q u e t ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 8 0 1 2 6 - 1 0 3 - 5 1 , n é l e 2 6 / 0 1 / 1 9 5 8 à C h a r l e r o i , d o m i c i l i é r u e d e l ' A b b a y e 1 4 , 5 6 2 0 F l o r e n n e s ) , 2 e v i c e - p r é s i d e n t ;
- M . P h i l i p p e P e t e r k e n n e ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 6 0 7 0 8 0 5 9 - 5 3 , n é l e 0 8 / 0 7 / 1 9 5 6 à R o c o u r t , r u e H e n r i F r a n c o t t e 1 4 , 4 6 0 7 D a l h e m ) , 4 e v i c e - p r é s i d e n t ,
- M M . P h i l i p p e P i r s o n e t J e a n - P a u l R o g a c k i , e m p l o y é s d e l a L . F . F . S . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e c e s d e u x d e r n i e r s e s t l i m i t é a u x t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s l i é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t i
' R ë r v é .
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
= = > C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d o n c , a u 2 1 n o v e m b r e 2 0 1 3 , d e ( n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l , n o m , p r é n o m , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e , a d r e s s e , é c h é a n c e d u m a n d a t ) :
5 5 0 6 2 6 1 0 1 - 2 5 D e G r è v e S e r g e , 2 6 / 0 6 / 1 9 5 5 - A n d e r l e c h t , R u e G . B i e m a u x 2 2 / 2 8 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s - - > 2 0 1 6 6 9 0 8 2 2 4 7 7 - 2 2 D e g é e P a s c a l , 2 2 / 0 8 / 1 9 6 9 - N a m u r , R u e d e B o n n e v i l l e 2 6 , 5 3 0 0 A n d e n n e > 2 0 1 9
6 6 1 1 0 5 1 2 3 - 2 6 D e l f o r g e J e a n - P i e r r e , 0 5 1 1 1 1 1 9 6 6 - N a m u r , R u e d u P o i r i e r S t - E t i e n n e 1 1 , 5 6 4 0 G r a u x > 2 0 1 6
6 6 0 6 1 1 2 3 1 - 9 1 D e l s a P h i l i p p e , 1 1 / 0 6 / 1 9 6 6 - L i è g e , R u e B a s s e - V o i e 4 5 , 4 4 5 0 L a n t i n > 2 0 1 6
6 9 1 0 1 5 4 1 2 - 7 5 D e s c a m p s M y r i a m 1 5 1 1 0 1 1 9 6 9 - W a t e m i a e l - B o i t s f o r t , R u e H e n r i W e n i e 6 3 / 3 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s - - > 2 0 1 9
5 1 0 2 2 6 - 1 2 3 - 8 5 D u c a G i o v a n n i , 2 6 / 0 2 / 1 9 5 1 - V i l l a r o s a - E n n a ( I t ) , Q u a r t i e r d u P o n t 2 1 / 2 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e > 2 0 1 9
5 8 0 8 2 5 1 6 2 - 7 1 D u r i e u x E v e l y n e , 2 5 / 0 8 / 1 9 5 8 - L o b b e s , C i t é J a r d i n d u F i e f 2 9 , 6 1 5 0 A n d e r l u e s - - > 2 0 1 9 4 2 1 1 2 3 1 0 1 - 7 1 F o r t h o m m e R o b e r t , 2 3 / 1 1 / 1 9 4 2 - R e c o g n e , C h e m i n d e l a H a r t 2 1 , 6 7 0 0 B o n n e r t > 2 0 1 9 5 4 0 1 0 3 3 9 7 - 7 2 M a t a r r e s e A n t o n i o , 0 3 / 0 1 / 1 9 5 4 - C a s t e l l a n a G r o t t e ( I t ) , A v e n u e d e l a B e r g e r i e 4 0 , 1 4 1 0 W a t e r l o o > 2 0 1 6
4 0 0 3 1 5 2 2 7 - 8 7 M i n n e E d m o n d , 1 5 / 0 3 / 1 9 4 0 - E m i n e s , R u e d e D i e k i r c h 2 4 5 , 6 7 0 0 A r l o n > 2 0 1 6
6 0 1 0 0 7 2 2 0 - 2 7 N o ë l G r a z i e l l a , 0 7 1 1 0 1 1 9 6 0 - O u g r é e , R u e d e l a R o c h e t t e 1 8 8 , 4 4 0 0 F l é m a l l e - - > 2 0 1 6
5 8 0 1 2 6 1 0 3 - 5 1 P a q u e t M i c h e l , 2 6 1 0 1 1 1 9 5 8 - C h a r l e r o i , R u e d e l ' A b b a y e 1 4 , 5 6 2 0 F l o r e n n e s > 2 0 1 6
5 6 0 7 0 8 0 5 9 - 5 3 P e t e r k e n n e P h i l i p p e , 0 8 1 0 7 / 1 9 5 6 - R e c o u r t , R u e H e n r i F r a n c o t t e 1 4 , 4 6 0 7 D a l h e m > 2 0 1 6 4 7 1 2 0 6 1 3 0 8 2 P i e r a r d B e r n a d e t t e , 0 6 / 1 2 / 1 9 4 7 - S o m z é e , G r a n d - R u e 3 3 , 5 6 5 1 S o m z é e > 2 0 1 6
4 4 0 2 1 1 0 7 1 - 5 2 S c h o o n b r o o d t M a r c e l , 1 1 / 0 2 / 1 9 4 4 - H e r s t a l , E n P e t i t e - F o x a l l e 7 8 , 4 0 4 0 H e r s t a l > 2 0 1 8 4 7 1 2 1 2 1 5 5 - 7 1 S p i t a e l s J e a n - C l a u d e , 1 2 1 1 2 1 1 9 4 7 - F o n t a i n e - l ' E v é q u e , R u e G . A n d o u c h e 3 5 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r - - > 2 0 1 9
4 9 1 0 1 0 3 4 8 - 6 3 T i m m e r m a n s M a r i a , 1 0 / 1 0 / 1 9 4 9 - D e u r n e , C h e m i n d e l a H a r d 2 1 , 6 7 0 0 B o n n e r t > 2 0 1 9 4 5 1 0 1 2 2 4 9 - 1 8 V a n E s c h A n d r é , 1 2 / 1 0 / 1 9 4 5 - L o u v a i n , R u e d e s G a r e n n e s 7 2 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s - - > 2 0 1 9 5 1 1 2 0 8 1 0 7 - 3 2 W a l l e m m e C h r i s t i a n , 0 8 1 1 2 1 1 9 5 1 - S o l r e - s u r - S a m b r e , R u e d u C e n t e n a i r e 3 9 6 5 6 0 G r a n d - R e n g > 2 0 1 9
4 1 0 8 0 9 - 4 7 3 - 8 9 Y e m a u x J e a n , 0 9 / 0 8 / 1 9 4 1 - N a l i n n e s , G r a n d - R u e 3 3 , 5 6 5 1 S o m z é e - - > 2 0 1 6
( s ) J e a n - P i e r r e D E L F O R G E , p r é s i d e n t d e l a L F F S a s b l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
26/11/2012
ÿþM O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 4 N O V . 2 0 1 2
~
" 7 / G r e f f e
R e s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V
1 1 1 1 1 R 1 1 1 1 1 1 1 1 p 1 1 1
d ' e n t r e p r i s e 4 1 8 . 4 8 1 . 4 5 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 = A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m ï n a t i o n
r e r l e n t w r z L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e
1 r r 1 a b r e r a é i L . F . F . S .
F o r m e l u n d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
s t e c ; o : Q u a i d u R o i A l b e r t 7 2 , 4 0 2 0 L i è g e
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n e t c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s - D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - O r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A S S E M B L E E G E N E R A L E D U 2 1 J U I N 2 0 1 2
D é m i s s i o n d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a c t e q u e M a d a m e C h a n t a i F r é d é r i x , n é e l e 1 3 / 0 6 / 1 9 6 1 à R o c o u r t ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 1 0 6 1 3 0 6 8 - 8 9 ) , d o n t l e m a n d a t a r r i v e à é c h é a n c e l e 3 0 j u i n 2 0 1 2 , n e s o u h a i t e p a s ê t r e r é é l u e e t l a d é m i s s i o n d e M a d a m e C é l i n e H a l z e n , n é e l e 2 5 / 0 6 / 1 9 7 9 à N a m u r ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 9 0 6 2 5 1 8 2 - 9 0 ) , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 5 d u r è g l e m e n t o r g a n i q u e , n ' a y a n t p a s a s s i s t é à s o i x a n t e p o u r c e n t d e s r é u n i o n s d e l a s a i s o n 2 0 1 1 / 2 0 1 2 .
N o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a L F F S a s b l M o n s i e u r M a r c e l S c h o o n b r o o d t , n é l e 1 1 / 0 2 / 1 9 4 4 à H e r s t a l ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 4 0 2 1 1 0 7 1 - 5 2 ) e t d o m i c i l i é r u e C o l o n e l M a r c e l S p e e s e n 2 4 , 4 0 4 0 H e r s t a l , p r é s e n t é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a « P r o v i n c e d e L i è g e » .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e s i x a n s e t p r e n d c o u r s l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 .
G E S T I O N J O U R N A L I E R E
E X T R A I T D U P . - V . D E L A R E U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D U 2 1 J U I N 2 0 1 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f i r m e , c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a L . F . F . S . a s b l ,
M . J e a n P i e r r e D e l f o r g e ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 6 1 1 0 5 1 2 3 - 2 6 , n é l e 0 5 / 1 1 / 1 9 6 6 à N a m u r , r u e d u P o i r i e r
S a i n t - E t i e n n e 1 1 , 5 6 4 0 G r a u x ) , q u i p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e
g e s t i o n q u o t i d i e n n e e t a g i t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t .
S a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e , l e s c o m p é t e n c e s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t :
- F a i r e e x é c u t e r t o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- G é r e r l e p e r s o n n e l ( c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d e s h o r a i r e s , c o n t r ô l e r l a b o n n e e x é c u t i o n d e s t â c h e s , . . . ) , a p l a n i r
l e s d i f f i c u l t é s ( e n t e n t e d e s t r a v a i l l e u r s , t r a i t e m e n t é v e n t u e l d e s c a s d e h a r c è l e m e n t , . . . )
- S i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e
- D i s p o s e r d e l a s i g n a t u r e s u r l e s c o m p t e s d e l ' A S S L e t e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n f i n a n c i è r e
- C o n c l u r e l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s o u n o n
- E f f e c t u e r l e s a c h a t s ( o u v e n t e s ) d e b i e n m e u b l e s , d e m a t é r i e l s e t d e m a r c h a n d i s e s c o u r a n t e s
- D é l é g u e r d e s m a n d a t s d i v e r s e n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s e t d e s n é c e s s i t é s r e n c o n t r é e s .
O R G A N E D E R E P R E S E N T A T I O N G E N E R A L E
E X T R A I T D U P . - V . D E L A R E U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D U 2 1 J U I N 2 0 1 2
L e C . A . p r e n d c o n n a i s s a n c e d e l a d é m i s s i o n d e M a d a m e C é l i n e H a l z e n ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 9 0 6 2 5 1 8 2 - 9 0 , n é e l e 2 5 / 0 6 / 1 9 7 9 à N a m u r ) e t c o n f i r m e c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t , e n t a n t q u ' o r g a n e , d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s e t p o u v a n t a g i r c o n j o i n t e m e n t :
r d i t c u r f a ( f F ? r r l r e 4 . - h o u e r l r l b t 3 l e . t 6 A u r e c t o P i n n r r x i f l r i , r : r h 1 1 . c r n r ! , I 1 1 r " . n r r r u ~ n r 1 e j e ~ ; r ~ c r t i n r a l , , . _
. 1 y . 1 t 1 p , 1 1 r w N 1 d e r e p u - ' A u v e r s o i V r 1 m e t v r ; r . r l r r r . , I , 1 r , r 1 f 1 A 1 1 r r n n r t f ' t j : 3 1 r 1 r I P ¢ t r . ` r ` .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
- M . J e a n - N o ë l D a z y ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 7 1 2 2 5 2 0 1 - 2 3 , n é l e 2 5 / 1 2 / 1 9 4 7 à M u n o , r u e B e r t a u v a u x 2 5 , 6 7 4 0 S a i n t e - M a r i e - s u r - S e m o i s ) , 2 e v i c e - p r é s i d e n t
- M . J e a n - P i e r r e D e l f o r g e ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 6 1 1 0 5 1 2 3 - 2 6 , n é l e 0 5 / 1 1 / 1 9 6 6 à N a m u r , r u e d u P o i r i e r S t - E t i e n n e 1 1 , 5 6 4 0 G r a u x ) , p r é s i d e n t
- M . S e r g e D e G r è v e ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 5 0 6 2 6 1 0 1 - 2 5 , n é l e 2 6 / 0 6 / 1 9 5 5 à A n d e r l e c h t , d o m i c i l e : r u e G . B i e r n a u x 2 2 / 2 8 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s ) , l e r v i c e - p r é s i d e n t
- M . P h i l i p p e P e t e r k e n n e ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 6 0 7 0 8 0 5 9 - 5 3 , n é l e 0 8 / 0 7 / 1 9 5 6 à R o c o u r t , r u e H e n r i F r a n c o t t e 1 4 , 4 6 0 7 D a l h e m ) , 4 e v i c e - p r é s i d e n t
- M . J e a n - C l a u d e S p i t a e l s ( n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 7 1 2 1 2 1 5 5 - 7 1 , n é l e 1 2 / 1 2 / 1 9 4 7 à F o n t a i n e - l ' E v ê q u e , r u e G . A n d o u c h e 3 5 6 1 2 0 M a r b a i x - l a - T o u r ) , 3 e v i c e - p r é s i d e n t
- M M . P h i l i p p e P i r s o n e t J e a n - P a u l R o g a c k i , e m p l o y é s d e l a L . F . F . S . L e u r p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e s t l i m i t é a u x t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s l i é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e s i x a n s , l a p e r t e d e l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' e m p l o y é e m p o r t a n t l a f i n d u m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n .
S T A T U T S
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i s ' e s t t e n u e l e 2 1 j u i n 2 0 1 2 à P e t i t - W a r e t , l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s s o n t l e s s u i v a n t s a u 2 2 j u i n 2 0 1 2 :
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n / S i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 - L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e < s L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e » , e n a b r é g é : L . F . F . S . E l l e r e l è v e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e / B r u x e l l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 2 0 L i è g e , Q u a i d u R o i A l b e r t 7 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d a n s t o u t a u t r e l i e u s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e / B r u x e l l e s W a l l o n i e - B r u x e l l e s .
T I T R E I l - B u t
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
1 r i e d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n e h u m a i n e p a r l a p r a t i q u e d ' a c t i v i t é s n é c e s s i t a n t u n e f f o r t p h y s i q u e s o u s l a
f o r m e d e r e n c o n t r e s i n d i v i d u e l l e s o u c o l l e c t i v e s , d e c o m p é t i t i o n s o u d e d é l a s s e m e n t ;
I l a d i f f u s i o n d e c e s a c t i v i t é s e t p a r t i c u l i è r e m e n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o p a g a t i o n d u f o o t b a l l e n s a l l e e t d u
f u t s a l a u n i v e a u d e l a c o m m u n a u t é c u l t u r e l l e d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u g e r m a n o p h o n e .
E l l e r é a l i s e s o n b u t p a r l a c r é a t i o n , l a g e s t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a d i r e c t i o n p e r m a n e n t e d e t o u t e s o e u v r e s
p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s .
E l l e p e u t p r ê t e r t o u t c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e m a n i è r e à t o u t e s l e s o e u v r e s s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n
b u t i d e n t i q u e o u a n a l o g u e a u s i e n .
E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e d i s c u s s i o n p o l i t i q u e o u c o n f e s s i o n n e l l e .
E l l e d é t e r m i n e s o n p r o p r e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s , g è r e s e s f i n a n c e s d e f a ç o n a u t o n o m e e t f a i t u s a g e
e x c l u s i f d u f r a n ç a i s p o u r t o u t a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o r t e n t s u r l e b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s
q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l e n e s t d e m ê m e p o u r
l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I I I - M e m b r e s
A r t i c l e 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s ( c l u b s ) e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i o n t
l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
- M e m b r e e f f e c t i f
E s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , t o u t c l u b q u i p r a t i q u e l e f o o t b a l l e n s a l l e .
L e m o d e d ' a d h é s i o n d e s c l u b s e s t p r é v u a u r è g l e m e n t o r g a n i q u e .
- M e m b r e a d h é r e n t
E s t a d m i s e , e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e a f f i l i é e à l a L . F . F . S . p a r l ' i n t e r m é d i a i r e
d ' u n c l u b , a i n s i q u e t o u t g r o u p e m e n t q u i s o u h a i t e b é n é f i c i e r d e s b u t s p o u r l e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e x i s t e .
L e m o d e d ' a f f i l i a t i o n e s t p r é v u a u r è g l e m e n t o r g a n i q u e .
C h a q u e c l u b o u g r o u p e m e n t n e p e u t ê t r e a f f i l i é à u n e a u t r e f é d é r a t i o n r e c o n n u e p a r l a F é d é r a t i o n
W a l l o n i e / B r u x e l l e s g é r a n t , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , u n e m ê m e d i s c i p l i n e o u u n e d i s c i p l i n e s i m i l a i r e ,
A r t i c l e 5 - L e s c l u b s , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l e s p r o v i n c e s d u B r a b a n t W a l l o n , d u H a i n a u t , d e
L i è g e , d u L u x e m b o u r g , d e N a m u r e t d e l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p e u v e n t a c q u é r i r l a q u a l i t é d e
m e m b r e e f f e c t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 6 - a ) C h a q u e c l u b d o i t ê t r e g é r é p a r u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e m e m b r e s é l u s p a r l e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s i n s c r i t s e n s o n s e i n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x e t e n o r d r e d ' a f f i l i a t i o n a v e c l a L . F . F . S . l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o b l i g a t o i r e .
U n d e s m e m b r e s d u c o m i t é a u m o i n s e s t u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) a c t i f ( v e ) a u s e i n d u c l u b .
b ) C h a q u e c l u b i n c l u t d a n s s e s s t a t u t s o u r è g l e m e n t s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n e n F é d é r a t i o n W a l l o n i e / B r u x e l l e s .
c ) C h a q u e c l u b p r e n d l e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s , d e s s p e c t a t e u r s o u d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' i l o r g a n i s e .
C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n .
d ) C h a q u e c l u b t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s e s m e m b r e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , à l a d i s p o s i t i o n d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , u n e c o p i e d e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s e t c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s d e l a L . F . F . S .
e ) C h a q u e c l u b f a i t c o n n a î t r e à s e s m e m b r e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , à l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x :
- L e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s o u r é g l e m e n t a i r e s d e l a L . F . F . S . e n c e q u i c o n c e r n e l e r è g l e m e n t s p é c i f i q u e d e
l u t t e c o n t r e l e d o p a g e , l e c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e t l e c o d e d i s c i p l i n a i r e ;
- L a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t p r a t i q u e s p r o h i b é e s e n m a t i è r e d e d o p a g e p u b l i é e p a r l e s i n s t a n c e s
i n t e r n a t i o n a l e m e n t r e c o n n u e s o u p a r l e s C o m m u n a u t é s ;
- L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a p p l i q u é e s p a r l a L . F . F . S . e n c a s d ' i n f r a c t i o n a u r è g l e m e n t .
f ) T o u t c l u b d o i t g a r a n t i r à s e s m e m b r e s u n e n c a d r e m e n t s u f f i s a n t e n n o m b r e e t f o r m é c o n f o r m é m e n t a u x c o n n a i s s a n c e s e t e x i g e n c e s l e s p l u s r é c e n t e s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e m é t h o d o l o g i e e t d e p é d a g o g i e s p o r t i v e .
I l a p o u r o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s n o r m e s m i n i m a l e s t a n t q u a l i t a t i v e s q u e q u a n t i t a t i v e s f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t p o u r l e f o o t b a l l e n s a l l e . I l v e i l l e é g a l e m e n t à d i f f u s e r l ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e a u x f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s p r é s e n t a n t d e s d é f i c i e n c e s n é c e s s i t a n t l a m i s e e n p l a c e d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s a d a p t é e s .
g ) T o u t m e m b r e e t t o u t c l u b a l e d r o i t d ' e s t e r e n j u s t i c e .
A r t i c l e 7 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e c i n q u a n t e m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s d é l é g u é s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , m e m b r e s a f f i l i é s , é l u s p a r l e s c l u b s l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p r o v i n c i a l e s a n n u e l l e s r e s p e c t i v e s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t o r g a n i q u e .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d é l é g u é s p a r p r o v i n c e e s t p r o p o r t i o n n e l à l ' a c t i v i t é s p o r t i v e p r o v i n c i a l e , d é f i n i e a u r è g l e m e n t o r g a n i q u e .
L e s m e m b r e s d é l é g u é s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d ' u n a n , s o r t a n t s e t r é é l i g i b l e s à l ' e x p i r a t i o n n o r m a l e d e l e u r m a n d a t , s a u f s ' i l s n e r é p o n d e n t p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é o u e n e x p r i m e n t p a r é c r i t l e v o e u .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d é l é g u é p r e n d e f f e t l e l e r j u i l l e t s u i v a n t s o n é l e c t i o n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o v i n c i a l e e t s e t e r m i n e l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t é m a n e r d e m e m b r e s a d h é r e n t s a f f i l i é s à u n c l u b d e l a p r o v i n c e c o n c e r n é e e t ê t r e p r é s e n t é e s a u s e c r é t a r i a t p r o v i n c i a l a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o v i n c i a l e à l a q u e l l e e l l e s s e r o n t s o u m i s e s a u v o t e .
P o u r ê t r e c a n d i d a t , l e m e m b r e :
- d o i t ê t r e â g é d e p l u s d e 1 8 a n s ;
- d o i t j o u i r d e s e s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s ;
- d o i t ê t r e a f f i l i é à u n c l u b d e l a L . F . F . S . d e p u i s a u m o i n s d e u x s a i s o n s s p o r t i v e s c o n s é c u t i v e s ;
- n e p e u t p a s ê t r e s o u s l e c o u p d ' u n e s u s p e n s i o n a v e c o u s a n s s u r s i s ;
- n e p e u t p a s a v o i r , p a r l e p a s s é , s u b i u n e s a n c t i o n d e p l u s d ' u n m o i s o u é q u i v a l e n t e à l a L . F . F . S . o u d a n s t o u t e a u t r e f é d é r a t i o n s p o r t i v e r e c o n n u e p a r l e C . O . I . B . , a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s s a i s o n s .
A r t i c l e 8 - L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 9 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t
e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e l l e - c i n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 2 5 e u r o s .
T I T R E V - A s s u r a n c e
A r t i c l e 1 0 - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s a f i n q u e s o i e n t c o u v e r t e s , p a r u n e a s s u r a n c e , l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s d e s e s m e m b r e s q u i p r a t i q u e n t e f f e c t i v e m e n t l e s a c t i v i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 .
T I T R E V I - A f f i l i a t i o n s
A r t i c l e 1 1 - L ' a s s o c i a t i o n g a r a n t i t à s e s m e m b r e s l a p o s s i b i l i t é d e c h a n g e r d e c l u b a u t e r m e d e c h a q u e s a i s o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2 - P o u r ê t r e a f f i n é , u n m e m b r e d o i t r e n t r e r :
- u n « d o c u m e n t d ' a f f i l i a t i o n » c o m p l è t e m e n t r e m p l i e t r e v ê t u d e s a s i g n a t u r e , d e c e l l e d ' u n r e p r é s e n t a n t
l é g a l s i l e m e m b r e e s t m i n e u r e t d e c e l l e d u c o r r e s p o n d a n t q u a l i f i é d u c l u b a u q u e l i l d é s i r e ê t r e a f f i l i é ;
- l a c o p i e r e c t o / v e r s o d e s a c a r t e d ' i d e n t i t é .
A r t i c l e 1 3 - A b r o g é .
A r t i c l e 1 4 - A b r o g é .
A r t i c l e 1 5 - A u c u n e i n d e m n i t é o u a v a n t a g e d e q u e l l e q u e n a t u r e q u e c e s o i t n e p e u t ê t r e a c c o r d é a u s p o r t i f
q u i c h a n g e d e c l u b , n i à d e q u e l c o n q u e s i n t e r m é d i a i r e s .
A r t i c l e 1 6 - L e s c o n t e s t a t i o n s n é e s à l ' o c c a s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s a f f i l i a t i o n s
s o n t s o u m i s e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i i s t r a t i o n d e l a L . F . F . S . , s a n s a u c u n r e c o u r s p o s s i b l e .
T I T R E V i I - D i s c i p l i n e
A r t i c l e 1 7 - P a r l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e m e m b r e s ' i n t e r d i t t o u t a c t e o u o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à s a c o n s i d é r a t i o n e t à s o n h o n n e u r p e r s o n n e l o u à l a c o n s i d é r a t i o n e t à l ' h o n n e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 8 - L e s m e m b r e s d e l a L . F . F . S . , à t o u s l e s d e g r é s d e l a h i é r a r c h i e , s o n t t e n u s d e v e i l l e r a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , d e f a i r e p r e u v e d e c o u r t o i s i e e t d e p r o b i t é , d ' a c c o m p l i r l e u r s m i s s i o n s a v e c z è l e e t e x a c t i t u d e , d e s e c o n f o r m e r a u x i n s t r u c t i o n s d e s o f f i c i e l s e t d e s i n s t a n c e s d i r i g e a n t e s , d e s e p r ê t e r m u t u e l l e m e n t l e u r c o n c o u r s .
A r t i c l e 1 9 - L e s c o n t e s t a t i o n s à n a î t r e r e l a t i v e m e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n s o n t a r b i t r é e s p a r i e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t s a n s a p p e l e t a v e c d i s p e n s e d e s u i v r e l e s f o r m e s e t l e s d é l a i s é t a b l i s p o u r l e s t r i b u n a u x .
A r t i c l e 2 0 - L ' a s s o c i a t i o n s ' i n t e r d i t d ' i n f l i g e r t o u t e s a n c t i o n o u t o u t e e x c l u s i o n , e n c a s d e r e c o u r s d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' o r d r e j u d i c i a i r e , d ' u n m e m b r e c o n t r e l ' a s s o c i a t i o n , u n d e s e s m e m b r e s o u u n d e s e s c l u b s .
A r t i c l e 2 1 - L ' a s s o c i a t i o n s ' a s s u r e d e c e q u e l e s é v e n t u e l l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s o u p a r t o u t r è g l e m e n t p r i s e n a p p l i c a t i o n d e s d i t s s t a t u t s , g a r a n t i s s e n t a u x m e m b r e s l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s s a n c t i o n s p o t e n t i e l l e s .
A r t i c l e 2 2 - L e m e m b r e q u i m a n q u e à s e s d e v o i r s , s o i t i n t e n t i o n n e l l e m e n t , s o i t p a r n é g l i g e n c e o u i m p r u d e n c e , e s t p a s s i b l e , s u i v a n t l a g r a v i t é d e s c a s , d e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s é n o n c é e s c i a p r è s .
L a r é c i d i v e a g g r a v e l a s a n c t i o n .
A r t i c l e 2 3 - U n c o d e d i s c i p l i n a i r e e s t i n t é g r é a u r è g l e m e n t o r g a n i q u e d e l a f é d é r a t i o n .
L e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s c o m p r e n n e n t l e s p u n i t i o n s , l e s m e s u r e s d ' o r d r e e t l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s .
A r t i c l e 2 4 - L e s s a n c t i o n s s o n t c l a s s é e s , s u i v a n t l e u r i m p o r t a n c e , e n d e u x d e g r é s , s e l o n q u ' e l l e s o n t p o u r b u t d e r é p r i m e r d e s f a u t e s p e u g r a v e s o u q u ' e l l e s s o n t i n f l i g é e s p o u r d e s f a i t s p l u s g r a v e s , s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t e n r a i s o n d e l e u r s c o n s é q u e n c e s é v e n t u e l l e s .
A . P u n i t i o n s d u p r e m i e r d e g r é
1 . R e c o m m a n d a t i o n s
2 . B l â m e
B . P u n i t i o n s d u s e c o n d d e g r é
3 . R e t r a i t d e f o n c t i o n s
4 . S u s p e n s i o n
5 . R é v o c a t i o n
6 . R a d i a t i o n
A r t i c l e 2 5 - L e s m e s u r e s d ' o r d r e n e r e v ê t e n t p a s l e c a r a c t è r e d e p u n i t i o n . E l l e s c o n s t i t u e n t u n a v e r t i s s e m e n t
e n v u e d e s t i m u l e r l e z è l e , l ' a t t e n t i o n e t l a c o r r e c t i o n d e s m e m b r e s .
M e s u r e s d ' o r d r e
1 . R e t r a i t d e f o n c t i o n s
2 . A m e n d e s
3 . F o r f a i t
4 . P e r t e o u a n n u l a t i o n d ' u n e r e n c o n t r e
5 . R e f u s u l t é r i e u r d ' a f f i l i a t i o n p o u r u n n o n - a f f i l i é
6 . R e n o n c i a t i o n a u x s e r v i c e s d ' u n a r b i t r e
7 . M a t c h e s à b u r e a u x f e r m é s o u s u r t e r r a i n n e u t r e
8 . E x c l u s i o n d ' u n c l u b d e t o u t e c o m p é t i t i o n
A r t i c l e 2 6 - O u t r e l e s m e s u r e s d ' o r d r e c i t é e s c i - a v a n t , c o n s t i t u e n t d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s
i n d é p e n d a n t e s d e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s é v e n t u e l l e m e n t p r i s e s p o u r l e s m ê m e s f a i t s :
1 . L a c o r r e c t i o n d e s e r r e u r s p é c u n i a i r e s c o m m i s e s a u d é t r i m e n t d e l a L . F . F . S . ;
2 . L e s r é c u p é r a t i o n s s u r l e s é m o l u m e n t s d u c h e f d e t r a v a i l n o n e f f e c t u é ;
3 . L e s p a r t s d ' i n t e r v e n t i o n d o n t l e m o n t a n t d o i t v e n i r e n d é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s à p a y e r p a r l a L . F . F , S . d u c h e f d e r e t a r d , p e r t e s , a v a r i e s , e t c . ;
4 . L e r e m b o u r s e m e n t d e s t a x e s t é l é g r a p h i q u e s , t é l é p h o n i q u e s o u p o s t a l e s , e n c a s d ' e m p l o i a b u s i f d u t é l é g r a p h e , d u t é l é p h o n e o u d e l a p o s t e ;
5 . L e s i n d e m n i t é s e t r e m b o u r s e m e n t s r e p r é s e n t a n t l a r é p a r a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e d o m m a g e s c a u s é s ;
6 . L e r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s f a c t u r é s i n d û m e n t à l a L . F . F . S . d u c h e f d e m i s s i o n s e f f e c t u é e s a l o r s q u ' e l l e s n ' é t a i e n t p a s p r e s c r i t e s , e t c . ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
7 . L e r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e f r a i s d e r é u n i o n s , c o l l o q u e s , e t c . , q u i s o n t l a c o n s é q u e n c e d ' u n a c t e d e m a u v a i s g r é , d u n o n - r e s p e c t d e s r è g l e m e n t s , o r d r e s e t i n s t r u c t i o n s , d ' u n m a n q u e d e p r é v o y a n c e o u d ' i n i t i a t i v e .
A r t i c l e 2 7 - A b r o g é .
T I T R E V I I I - D o p a g e
A r t i c l e 2 8 - L ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s d e d o p a g e , d o n t l a l i s t e e s t f i x é e p a r l ' A g e n c e M o n d i a l e A n t i d o p a g e , p a r l e s m e m b r e s a f f i l i é s à l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e o u s p o r t i f s é v o l u a n t s o u s s o n é g i d e , l o r s d e s c o m p é t i t i o n s o u d a n s l e c a d r e d e s e n t r a î n e m e n t s , e s t i n t e r d i t e .
A r t i c l e 2 9 - S o n t c o n s i d é r é s c o m m e s u b s t a n c e s e t m o y e n s d e d o p a g e , c e u x v i s é s p a r l e d é c r e t d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 1 r e l a t i f à l u t t e c o n t r e l e d o p a g e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e / B r u x e l l e s , a i n s i q u e t o u t e s u b s t a n c e o u m o y e n d e d o p a g e d é n o n c é c o m m e i n t e r d i t p a r l e s d i r e c t i v e s e t r è g l e m e n t s d e l a f é d é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t d u C . I . O .
L a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m é t h o d e s i n t e r d i t e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n F é d é r a t i o n W a l l o n i e / B r u x e l l e s , a i n s i q u e c h a q u e m i s e à j o u r , s o n t c o m m u n i q u é e s a u x r e s p o n s a b l e s d e s c l u b s d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e p a r l ' o r g a n e o f f i c i e l .
L a l i s t e c o m p l è t e d e s p r o d u i t s e t m o y e n s p e u t ê t r e o b t e n u e s u r l e s i t e h t t p : / / w w w . d o p a g e . b e .
A r t i c l e 3 0 - L e s s p o r t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 8 , a i n s i q u e l e u r s d i r i g e a n t s o u s o i g n e u r s , n e p e u v e n t s ' o p p o s e r a u x c o n t r ô l e s e f f e c t u é s e n e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s s u s m e n t i o n n é e s .
A r t i c l e 3 1 - i n d é p e n d a m m e n t d e l a s u i t e d o n n é e p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s à l ' i n f r a c t i o n c o n s t a t é e , l e s p o r t i f c o n v a i n c u d e d o p a g e , à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t d e s a p r é p a r a t i o n o u d e s a p a r t i c i p a t i o n , e n c o u r t l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l ' A g e n c e M o n d i a l e A n t i d o p a g e .
A r t i c l e 3 2 - Q u i c o n q u e a e n c o u r a g é o u f a c i l i t é , d e q u e l l e q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , l a p r a t i q u e d u d o p a g e , q u i c o n q u e s ' e s t o p p o s é a u c o n t r ô l e o u l ' a r e n d u i m p o s s i b l e e n c o u r t l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l ' A g e n c e M o n d i a l e A n t i d o p a g e .
A r t i c l e 3 3 - L a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e i n c l u t d a n s s o n c o d e d i s c i p l i n a i r e u n r è g l e m e n t s p é c i f i q u e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e , i n t é g r a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n F é d é r a t i o n W a l l o n i e / B r u x e l l e s , r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n .
A r t i c l e 3 4 - P a r s o n a f f i l i a t i o n , l e s p o r t i f r e c o n n a î t q u ' i l a p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u d é c r e t d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e / B r u x e l l e s d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 1 r e l a t i f à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t q u ' i l a p r i s c o n n a i s s a n c e e t a c c e p t e l e r è g l e m e n t a n t i d o p a g e d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e e t l e r è g l e m e n t d e p r o c é d u r e d e l a c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e i n s t i t u é e p a r l a C . I . D . D . ( C o m m i s s i o n I n t e r f é d é r a l e D i s c i p l i n a i r e e n m a t i è r e d e D o p a g e ) , i n s t a n c e d i s c i p l i n a i r e d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e e n m a t i è r e d e v i o l a t i o n d e s r è g l e s a n t i d o p a g e .
L e s p o r t i f a c c e p t e i r r é v o c a b l e m e n t q u e t o u t e s l e s p o u r s u i t e s d i s c i p l i n a i r e s p o u r f a i t d e d o p a g e , t e l q u e d é f i n i p a r l e d é c r e t d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e / B r u x e l l e s d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 1 e t l e r è g l e m e n t a n t i d o p a g e d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e a s b l , s e r o n t p o r t é e s d e v a n t l a C . I . D . D . , s e u l e i n s t a n c e d i s c i p l i n a i r e c o m p é t e n t e à s o n é g a r d .
A r t i c l e 3 5 - L ' é q u i p e , d o n t p l u s d e d e u x m e m b r e s s o n t c o n v a i n c u s d e d o p a g e , p e r d r a t o u t b é n é f i c e d e s a p a r t i c i p a t i o n à l a c o m p é t i t i o n l o r s d e l a q u e l l e l ' i n f r a c t i o n a é t é c o n s t a t é e e t s e r a , p a r c o n s é q u e n t , s a n c t i o n n é e d ' u n s c o r e d e f o r f a i t .
A r t i c l e 3 6 - A b r o g é .
T I T R E I X - D é m i s s i o n s / E x c l u s i o n s
A r t i c l e 3 7 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s e t d é l é g u é s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 8 - 1 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e ;
- l e m e m b r e q u i p r a t i q u e l e s a c t i v i t é s v i s é e s a u t i t r e 2 e t r e f u s e d e s e s o u m e t t r e à l a s u r v e i l l a n c e m é d i c a l e i m p o s é e p a r l ' a r t i c l e 2 7 d e s s t a t u t s d e l a L . F . F . S . ;
- l e m e m b r e d é l é g u é , l e m e m b r e d ' u n c o m i t é o u d ' u n e c o m m i s s i o n q u i n ' a p a s l e n o m b r e d e p r é s e n c e s r e q u i s e s p a r l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e .
2 . L e m e m b r e d é l é g u é p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' i l s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t o r g a n i q u e o u l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d é l é g u é e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e c e m e m b r e . L a s u s p e n s i o n e s t p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s .
L e m e m b r e d é l é g u é d o n t l a s u s p e n s i o n e s t e n v i s a g é e e s t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 , 2
D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e d é l é g u é s o n t s u s p e n d u s .
L e m e m b r e d é l é g u é p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v a n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e .
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e d é l é g u é l u i e s t n o t i f i é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é e t e s t d û m e n t m o t i v é e .
A r t i c l e 3 9 L e m e m b r e d é l é g u é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é l é g u é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
T I T R E X - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 4 0 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d é l é g u é s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d a n s l ' o r d r e , p a r l e p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t , l e d e u x i è m e v i c e - p r é s i d e n t , l e t r o i s i è m e v i c e - p r é s i d e n t , l e q u a t r i è m e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 1 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
7 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
9 . T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t
A r t i c l e 4 2 - i l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m a r s .
A r t i c l e 4 3 - U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d é l é g u é s . A r t i c l e 4 4 - T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t c e l l e - c i . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n , q u i e s t f a i t e s o i t p a r l e t t r e c o n f i é e à l a p o s t e , s o i t p a r a v i s d o n n é
o u r e m i s e n p e r s o n n e o u à d o m i c i l e , s o i t p a r c o u r r i e l , s o i t p a r v o i e d e l ' o r g a n e o f f i c i e l .
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t / o u r è g l e m e n t o r g a n i q u e p r o p o s é e s d o i v e n t y ê t r e j o i n t e s .
A r t i c l e 4 5 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n , s i g n é e p a r u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d é l é g u é s , d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 4 6 - C h a q u e m e m b r e d é l é g u é d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d é l é g u é a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e s i g n é e d e s a m a i n .
C h a q u e m e m b r e d é l é g u é n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 4 7 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s o ù l e v o t e s e c r e t e s t d e r i g u e u r . L e v o t e e s t é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s p r é s e n t s e n f o n t l a d e m a n d e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 4 8 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i e l l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t o b l i g a t o i r e m e n t a v o i r l i e u a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e . E l l e p e u t a l o r s d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e d é c i s i o n n ' e s t a d o p t é e s i e l l e n ' e s t p a s v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 9 - L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r c e l u i q u i a u r a r e m p l i l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s d e p a r l e u r p u b l i c a t i o n d a n s l e j o u r n a l o f f i c i e l d e l a L . F . F . S .
L e s d é c i s i o n s s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r c o u r r i e r p o s t a l , c o u r r i e l o u v e r b a l e m e n t p a r l e s e c r é t a i r e .
T I T R E X I - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 5 0 - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v i n g t a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s p a r p r o v i n c e .
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M D D 2 . 2
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e d i f f é r e n t m a i s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t ê t r e s u p é r i e u r à s e p t .
U n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e s t u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) a c t i f ( v e ) a u s e i n d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l
e n S a l l e .
I l n e p e u t y a v o i r p l u s d e 8 0 % d ' a d m i n i s t r a t e u r s d u m ê m e s e x e .
P o u r ê t r e c a n d i d a t à u n m a n d a t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a L . F . F . S . , i l c o n v i e n t d e r é p o n d r e a u x
c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e â g é d e p l u s d e 1 8 a n s
- j o u i r d e s e s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s
- ê t r e a f f i l i é à u n c l u b d e l a L . F . F . S . d e p u i s a u m o i n s c i n q s a i s o n s s p o r t i v e s c o n s é c u t i v e s - n e p a s ê t r e s o u s l e c o u p d ' u n e s u s p e n s i o n a v e c o u s a n s s u r s i s
- n e p a s a v o i r , p a r l e p a s s é , s u b i u n e s a n c t i o n d e p l u s d ' u n m o i s o u é q u i v a l e n t e à l a L . F . F . S . o u d a n s t o u t e a u t r e f é d é r a t i o n s p o r t i v e r e c o n n u e p a r l e C . O . I . B . , a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s s a i s o n s
- ê t r e m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n o u d ' u n C o m i t é E x é c u t i f P r o v i n c i a l d e p u i s d e u x s a i s o n s a u m o i n s . L a c a n d i d a t u r e à u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a L . F . F . S . d é v o l u à l a p r o v i n c e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u s e c r é t a r i a t p r o v i n c i a l a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o v i n c i a l e à l a q u e l l e e l l e e s t s o u m i s e a u v o t e . L e c a n d i d a t é l u d o i t e n s u i t e ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a L . F . F . S .
L e c a n d i d a t é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o v i n c i a l e o u n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a L . F . F . S . l ' e s t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 3 8 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 0 b i s - L e n o m b r e m a x i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é v u à l ' a r t i c l e 5 0 a l i n é a 1 d o i t ê t r e a t t e i n t à l ' i s s u e d e l a s a i s o n 2 0 1 2 / 2 0 1 3 .
A r t i c l e 5 1 - L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à s i x a n n é e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s à c o n d i t i o n d ' ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l e u r p r o v i n c e .
D a n s l e c a s o ù u n a d m i n i s t r a t e u r e s t a f f i l i é à u n c l u b d ' u n e a u t r e p r o v i n c e q u e c e l l e q u i l ' a é l u e , i l e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r à l a s u i t e d e l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t , d e s a d é m i s s i o n , d e s o n d é c è s o u d e s a r é v o c a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n c o n t i n u e à ê t r e g é r é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s q u i n e p e u v e n t p o u r v o i r , m ê m e p r o v i s o i r e m e n t , à s o n r e m p l a c e m e n t m a i s d o i v e n t p r o v o q u e r , à c e t t e f i n , u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 5 2 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t q u a t r e v i c e - p r é s i d e n t s , I l p e u t s ' a d j o i n d r e u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r s a n s d r o i t d e v o t e .
L e s q u a t r e p r o v i n c e s d o n t n ' e s t p a s i s s u l e p r é s i d e n t p r o p o s e n t c h a c u n e u n v i c e - p r é s i d e n t .
S i u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e t r o u v é e n t r e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l a d é s i g n a t i o n d e s f o n c t i o n s , i l e s t p r o c é d é à u n v o t e a u s c r u t i n s e c r e t . P o u r ê t r e é l u , l e c a n d i d a t d o i t o b t e n i r l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e u r m a n d a t e s t d e s i x a n s e t e x p i r e l e 3 0 j u i n d e l a s i x i è m e a n n é e ( d u l e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n ) q u i s u i t l ' é l e c t i o n d u c a n d i d a t . I l s s o n t s o r t a n t s e t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 5 3 - T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t .
I l p e u t , n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u t a u t r e p o u v o i r d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s :
- f a i r e p a s s e r t o u t a c t e e t t o u t c o n t r a t ,
- t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ,
- h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e ,
- a c c e p t e r t o u t l e g s , t o u t s u b s i d e , t o u t e d o n a t i o n e t t o u t t r a n s f e r t ,
- r e n o n c e r à t o u t d r o i t ,
- c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , d é l é g u é s o u n o n ,
- r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d e u r q u ' e n d e m a n d e u r .
I l p e u t a u s s i :
n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s ,
- r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s ,
- o u v r i r t o u t c o m p t e a u p r è s d e b a n q u e s e t d e l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x ,
- e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d p a r c h è q u e s , o r d r e d e
v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t ,
- p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e d e b a n q u e ,
- p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ,
- r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e i a s o c i é t é d e c h e m i n d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s ,
r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n ,
- e n c a i s s e r t o u t m a n d a t p o s t a l a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
"
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 v e i l l e à c e q u e l e s i n s t a n c e s d e l ' a s b l A s s o c i a t i o n B e l g e d e F o o t b a l l e n S a l l e , s t r u c t u r e n a t i o n a l e , s o i t
c o m p o s é e s d ' u n n o m b r e é g a l d e m e m b r e s i s s u s d e l a L . F . F . S . e t d e l a V Z W V l a a m s e Z a a l v o e t b a l b o n d .
I I a l ' o b l i g a t i o n :
- d e f a i r e r e s p e c t e r , e n m a t i è r e d ' e n c a d r e m e n t , l o r s d e s a c t i v i t é s d o n t l a L . F . F . S . e s t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , l e s n o r m e s m i n i m a l e s , t a n t q u a l i t a t i v e s q u e q u a n t i t a t i v e s , f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t p o u r l e f o o t b a l l e n s a l l e ;
- d e p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s , d e s s p e c t a t e u r s e t d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t a u x a c t i v i t é s q u e l a L . F . F . S . o r g a n i s e . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n ;
- d ' i n f o r m e r l e s c l u b s a f f i l i é s d e s f o r m a t i o n s s p é c i f i q u e s a u f o o t b a l l e n s a l l e q u e l a L . F . F . S . o r g a n i s e .
S a u f e n c a s d ' u r g e n c e , l a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e a u m o i n s s e p t j o u r s a v a n t t a r é u n i o n d u C o n s e i t d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e s i g n é e d e s a m a i n . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 5 4 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t v a l a b l e m e n t s i é g e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
H o r m i s c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 2 , t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s b u l l e t i n s b l a n c s o u n u l s n ' é t a n t p a s d é d u i t s .
L e s v o t e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s , o ù l e v o t e s e c r e t e s t d e r i g u e u r .
L e v o t e e s t é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s p r é s e n t s e n f o n t l a d e m a n d e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
D a n s l e c a s o ù u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a L . F . F . S . e s t p a r a i l l e u r s s a l a r i é d e l a L . F . F . S . , i l s i è g e s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 5 5 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , f i x e l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
1 1 ( s ) e s t ( s o n t ) d é s i g n é ( s ) p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e ( s ) p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I I ( s ) a g i ( s s e n ) t i n d i v i d u e l l e m e n t .
I I ( s ) n ' a ( o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s / l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e p r o v i n c e s d i f f é r e n t e s q u i f o n t p a r t i e d e l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e e t n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s m e m b r e s d e l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e s o n t n o m m é s p o u r s i x a n s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t , e n o u t r e , r e p r é s e n t é e p a r t o u t e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 5 6 - A b r o g é .
A r t i c l e 5 7 - A b r o g é .
T I T R É X I I - R è g l e m e n t o r g a n i q u e
A r t i c l e 5 8 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a p p e l é « r è g l e m e n t o r g a n i q u e » , e s t p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s e r t d e b a s e p o u r r é g l e r t o u s l e s c o n f l i t s o u d i f f é r e n d s e n t r e c l u b s , m e m b r e s a d h é r e n t s o u c o m i t é s .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t , p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n c o m i t é o u u n e c o m m i s s i o n d e l a L . F . F . S . s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é c i s é e s d a n s c e l u i - c i , p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 5 9 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à s e c o n f o r m e r a u x d é c i s i o n s d e s o r g a n e s i n s t i t u é s p a r l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t r é g u l i è r e s e t p a s e n o p p o s i t i o n a v e c l e s s t a t u t s e t l a l o i .
T I T R E X I I I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 6 4 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 6 1 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e e n c o u r s s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e q u i s e t i e n t a u m o i s d e m a r s .
M O P 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 6 2 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e , p a r m i s e s m e m b r e s , d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , c h a r g é s d e c o n t r ô l e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s s o n t n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 6 3 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e c o u v r e d e b i e n f a i s a n c e o u à u n e s o c i é t é a y a n t u n b u t s i m i l a i r e à l a p r é s e n t e .
A r t i c l e 6 4 - T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s e d o i v e n t d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e s d é c r e t s d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e / B r u x e l l e s W a l l o n i e - B r u x e l l e s e n v i g u e u r , f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s e t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t à c e s f é d é r a t i o n s .
A r t i c l e 6 5 - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l ' e n g a g e m e n t d e s e c o n f o r m e r a u x d é c r e t s d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e l B r u x e l l e s e t a u x r è g l e m e n t s e t s t a t u t s d e l a s e c t i o n f r a n ç a i s e d u c o n s e i l s u p é r i e u r d e l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e , d e s s p o r t s e t d e l a v i e e n p l e i n a i r . E l l e l e u r s o u m e t , p o u r a p p r o b a t i o n , s e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i y s o n t a p p o r t é e s .
A r t i c l e 6 6 - T o u s l e s c o n f l i t s d ' o r i g i n e s p o r t i v e q u i s u r g i r a i e n t a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t r é g l é s p a r l a p r o c é d u r e e t l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e .
A r t i c l e 6 7 - L e s m e m b r e s d é l é g u é s c o n v i e n n e n t q u e , s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l e u r a s s o c i a t i o n c e s s a i t d e j o u i r d u b é n é f i c e d e l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e , e l l e c o n t i n u e r a i t à s u b s i s t e r e n t r e s e s m e m b r e s c o m m e a s s o c i a t i o n d e d r o i t c o m m u n .
A r t i c l e 6 8 - T o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e s o n t v a l a b l e m e n t t r a n c h é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s o u m e t s e s d é c i s i o n s p o u r r a t i f i c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i m m é d i a t e m e n t a p p l i c a b l e e t e s t p u b l i é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d a n s l e s j o u r n a u x o f f i c i e l s d e l a L . F . F . S . e t p r o v i n c i a u x .
A r t i c l e 6 9 - T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i e n t e n o p p o s i t i o n a v e c l a l o i d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e n u l l e s e t n o n a v e n u e s , s a n s c e p e n d a n t e n t a c h e r l e p r é s e n t a c t e d e n u l l i t é a b s o l u e o u r e l a t i v e .
( s ) J e a n - P i e r r e D E L F O R G E , p r é s i d e n t d e l a L F F S a s b l
A R ê s e r v é
, a u
M o n i t e u r
b e l g e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 2
r ' s i l l l t l r f > r s u r l a d e r r E u ; r f . { r a g t , r 1 u V o l e l B A u r e c t o . N o m e l q u a l i t . - a y a r i S r f í l ' y r ) I r d e r f p r r " ~ ` . 1 ! r u r r , j r , . . f 4 S n " 1 1 ) e ( ) L I d e s f m r , C p n n E ' : t i
A u v e r s o N o m F i s u 3 r 1 . 1 h I > , " - ~ ~ i ~ , I ~ . i , r h n r ) n I j I , u r i a n r . r n " a I e ç f a l r i d u r ,
05/06/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
u
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 8 . 4 8 1 , 4 5 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e
( e n a b r é g é ) : L . F . F . S .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : Q u a i d u R o i A l b e r t 7 2 , 4 0 2 0 L i è g e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
S T A T U T S
S u i t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s q u i s e s o n t t e n u e s l e 1 7 m a r s 2 0 1 1 , 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 1 e t 2 1 m a r s 2 0 1 2 , l e s s t a t u t s m o d i f i é s s o n t l e s s u i v a n t s :
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n - S i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 - L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e « L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e » , e n a b r é g é : L . F . F . S . E l l e r e l è v e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 2 0 L i è g e , Q u a i d u R o i A l b e r t 7 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d a n s t o u t a u t r e l i e u s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e W a l l o n i e - B r u x e l l e s ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
T I T R E I l - B u t
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
D i e d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n e h u m a i n e , p a r l a p r a t i q u e d ' a c t i v i t é s n é c e s s i t a n t u n e f f o r t p h y s i q u e , s o u s l a f o r m e d e r e n c o n t r e s i n d i v i d u e l l e s o u c o l l e c t i v e s , d e c o m p é t i t i o n s o u d e d é l a s s e m e n t ;
D i a d i f f u s i o n d e c e s a c t i v i t é s e t p a r t i c u l i è r e m e n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o p a g a t i o n d u f o o t b a l l e n s a l l e e t d u f u t s a l a u n i v e a u d e l a c o m m u n a u t é c u l t u r e l l e d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u g e r m a n o p h o n e .
E l l e r é a l i s e s o n b u t p a r l a c r é a t i o n , l a g e s t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a d i r e c t i o n p e r m a n e n t e d e t o u t e s o e u v r e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s . E l l e p e u t p r ê t e r t o u t c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e m a n i è r e à t o u t e s l e s o e u v r e s s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n b u t i d e n t i q u e o u a n a l o g u e a u s i e n . E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e d i s c u s s i o n p o l i t i q u e o u c o n f e s s i o n n e l l e .
E l l e d é t e r m i n e s o n p r o p r e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s , g è r e s e s f i n a n c e s d e f a ç o n a u t o n o m e e t f a i t u s a g e e x c l u s i f d u f r a n ç a i s p o u r t o u t a c t e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o r t e n t s u r l e b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I i i - M e m b r e s
A r t i c l e 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s ( c l u b s ) e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i o n t
l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
M e m b r e e f f e c t i f
E s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , t o u t c l u b ( c l u b ) q u i p r a t i q u e l e f o o t b a l l e n s a l l e .
L e m o d e d ' a d h é s i o n d e s c l u b s e s t p r é v u a u r è g l e m e n t o r g a n i q u e .
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 l i ! I I I i i l U i t !
* 1 2 1 0 0 6 7 9 *
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' , t t i v S O D 2 . 2
M e m b r e a d h é r e n t
E s t a d m i s e , e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e a f f i l i é e à l a L . F . F . S , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e
d ' u n c l u b , a i n s i q u e t o u t g r o u p e m e n t q u i s o u h a i t e b é n é f i c i e r d e s b u t s p o u r l e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e x i s t e .
L e m o d e d ' a f f i l i a t i o n e s t p r é v u a u r è g l e m e n t o r g a n i q u e .
C h a q u e c l u b o u g r o u p e m e n t n e p e u t ê t r e a f f i l i é à u n e a u t r e f é d é r a t i o n r e c o n n u e p a r l a C o m m u n a u t é
f r a n ç a i s e g é r a n t , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , u n e m ê m e d i s c i p l i n e o u u n e d i s c i p l i n e s i m i l a i r e .
A r t i c l e 5 - L e s c l u b s , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l e s p r o v i n c e s d u B r a b a n t W a l l o n , d u H a i n a u t , d e L i è g e , d u L u x e m b o u r g , d e N a m u r e t d e l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p e u v e n t a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f ,
A r t i c l e 6 - a ) C h a q u e c l u b d o i t ê t r e g é r é p a r u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e m e m b r e s é l u s p a r l e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s i n s c r i t s e n s o n s e i n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x e t e n o r d r e d ' a f f i l i a t i o n a v e c l a L . F . F . S . l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o b l i g a t o i r e .
U n d e s m e m b r e s d u c o m i t é a u m o i n s e s t u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) , o u s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , a c t i f ( v e ) a u s e i n d u c l u b .
b ) C h a q u e c l u b i n c l u t d a n s s e s s t a t u t s o u r è g l e m e n t s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n .
c ) C h a q u e c l u b p r e n d l e s m e s u r e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s , d e s s p e c t a t e u r s o u d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' i l o r g a n i s e .
~ D C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s
d ' o r g a n i s a t i o n ,
L « d ) C h a q u e c l u b t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s e s m e m b r e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , à l a d i s p o s i t i o n d e s
r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e c e u x - c i , u n e c o p i e d e s s t a t u t s , r è g l e m e n t s e t c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s d e l a L . F . F . S .
e
o
e ) C h a q u e c l u b f a i t c o n n a î t r e à s e s m e m b r e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e c e u x -
c i :
b E L e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s o u r é g l e m e n t a i r e s d e l a L . F . F . S , e n c e q u i c o n c e r n e l e r è g l e m e n t s p é c i f i q u e d e
r m l u t t e c o n t r e l e d o p a g e , l e c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e e t l e c o d e d i s c i p l i n a i r e ;
w l M a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t p r a t i q u e s p r o h i b é e s e n m a t i è r e d e d o p a g e p u b l i é e p a r l e s i n s t a n c e s
e i n t e r n a t i o n a l e m e n t r e c o n n u e s o u p a r l e s C o m m u n a u t é s ;
E l L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a p p l i q u é e s p a r l a L . F . F . S , e n c a s d ' i n f r a c t i o n a u r è g l e m e n t ,
, N . , f ) T o u t c l u b d o i t g a r a n t i r à s e s m e m b r e s u n e n c a d r e m e n t s u f f i s a n t e n n o m b r e e t f o r m é c o n f o r m é m e n t a u x
o c o n n a i s s a n c e s e t e x i g e n c e s l e s p l u s r é c e n t e s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e m é t h o d o l o g i e e t d e p é d a g o g i e
r q
s p o r t i v e ,
ç I l a p o u r o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s n o r m e s m i n i m a l e s t a n t q u a l i t a t i v e s q u e q u a n t i t a t i v e s f i x é e s p a r l e
e r e G o u v e r n e m e n t p o u r l e f o o t b a l l e n s a l l e . I l v e i l l e é g a l e m e n t à d i f f u s e r l ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e a u x f o r m a t i o n s
c : : c o i n c e m e n t l e s p e r s o n n e s p r é s e n t a n t d e s d é f i c i e n c e s n é c e s s i t a n t l a m i s e e n p l a c e d ' a c t i v i t é s s p o r t i v e s
a d a p t é e s ,
e t
g ) T o u t m e m b r e e t t o u t c l u b a l e d r o i t d ' e s t e r e n j u s t i c e .
e t
e t
C A A r t i c l e 7 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e c i n q u a n t e m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
e l L e s m e m b r e s d é l é g u é s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , m e m b r e s a f f i l i é s , é l u s p a r l e s c l u b s l o r s d e s
' r m a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p r o v i n c i a l e s a n n u e l l e s r e s p e c t i v e s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t
t e o r g a n i q u e .
P : L e n o m b r e d e m e m b r e s d é l é g u é s p a r p r o v i n c e e s t p r o p o r t i o n n e l à l ' a c t i v i t é s p o r t i v e p r o v i n c i a l e , d é f i n i e a u
r è g l e m e n t o r g a n i q u e ,
C I ) L e s m e m b r e s d é l é g u é s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d ' u n a n , s o r t a n t s e t r é é l i g i b l e s à l ' e x p i r a t i o n n o r m a l e d e
: r , l e u r m a n d a t , s a u f s ' i l s n e r é p o n d e n t p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é o u e n e x p r i m e n t p a r é c r i t l e v Su .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d é l é g u é p r e n d e f f e t l e 1 e r j u i l l e t s u i v a n t s o n é l e c t i o n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e
D p r o v i n c i a l e e t s e t e r m i n e l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
e t L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t é m a n e r d e m e m b r e s a d h é r e n t s a f f i l i é s à u n c l u b d e l a p r o v i n c e c o n c e r n é e e t ê t r e
p r é s e n t é e s a u s e c r é t a r i a t p r o v i n c i a l a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o v i n c i a l e à l a q u e l l e e l l e s
I Y 1 s e r o n t s o u m i s e s a u v o t e .
P o u r ê t r e c a n d i d a t , l ' a f f i l i é :
I l d o i t ê t r e â g é d e p l u s d e 1 8 a n s ;
U d o i t j o u i r d e s e s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s ;
c i d o i t ê t r e a f f i l i é à u n c l u b d e l a L . F . F . S . d e p u i s a u m o i n s d e u x s a i s o n s s p o r t i v e s c o n s é c u t i v e s ;
O n e p e u t p a s ê t r e s o u s l e c o u p d ' u n e s u s p e n s i o n a v e c o u s a n s s u r s i s ;
O n e p e u t p a s a v o i r , p a r l e p a s s é , s u b i u n e s a n c t i o n d e p l u s d ' u n m o i s o u é q u i v a l e n t e à l a L . F . F . S . o u d a n s
t o u t e a u t r e f é d é r a t i o n s p o r t i v e r e c o n n u e p a r l e C . O . l . B . , a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s s a i s o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
A r t i c l e 8 - L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 9 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e l l e - c i n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 2 5 e u r o s .
T I T R E V - A s s u r a n c e
A r t i c l e 1 0 - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s a f i n q u e s o i e n t c o u v e r t e s , p a r u n e a s s u r a n c e , l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s d e s e s m e m b r e s e t d e s m e m b r e s d e s c l u b s a f f i l i é s q u i p r a t i q u e n t e f f e c t i v e m e n t l e s a c t i v i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 .
T I T R E V I - A f f i l i a t i o n s
A r t i c l e 1 1 - L ' a s s o c i a t i o n g a r a n t i t à s e s m e m b r e s l a p o s s i b i l i t é d e c h a n g e r d e c l u b a u t e r m e d e c h a q u e s a i s o n .
A r t i c l e 1 2 - P o u r ê t r e a f f i l i é , u n m e m b r e d o i t r e n t r e r u n « d o c u m e n t d ' a f f i l i a t i o n » c o m p l è t e m e n t r e m p l i e t r e v ê t u d e s a s i g n a t u r e , d e c e l l e d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l s i l e m e m b r e e s t m i n e u r e t d e c e l l e d u c o r r e s p o n d a n t q u a l i f i é d u c l u b a u q u e l i l d é s i r e ê t r e a f f i l i é .
A r t i c l e 1 3 - A b r o g é .
A r t i c l e 1 4 - A b r o g é .
A r t i c l e 1 5 - A u c u n e i n d e m n i t é o u a v a n t a g e d e q u e l l e q u e n a t u r e q u e c e s o i t n e p e u t ê t r e a c c o r d é a u s p o r t i f q u i c h a n g e d e c l u b , n i à d e q u e l c o n q u e s i n t e r m é d i a i r e s .
A r t i c l e 1 6 - L e s c o n t e s t a t i o n s n é e s à l ' o c c a s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s a f f i l i a t i o n s s o n t s o u m i s e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a L . F . F , S . , s a n s r e c o u r s p o s s i b l e ,
T I T R E V i l - D i s c i p l i n e
A r t i c l e 1 7 - P a r l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e m e m b r e s ' i n t e r d i t t o u t a c t e o u o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à s a c o n s i d é r a t i o n e t à s o n h o n n e u r p e r s o n n e l o u à l a c o n s i d é r a t i o n e t à l ' h o n n e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s m e m b r e s ,
A r t i c l e 1 8 - L e s a f f i l i é s d e l a L . F . F . S . , à t o u s l e s d e g r é s d e l a h i é r a r c h i e , s o n t t e n u s d e v e i l l e r a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , d e f a i r e p r e u v e d e c o u r t o i s i e e t d e p r o b i t é , d ' a c c o m p l i r l e u r s m i s s i o n s a v e c z è l e e t e x a c t i t u d e , d e s e c o n f o r m e r a u x i n s t r u c t i o n s d e s o f f i c i e l s e t d e s i n s t a n c e s d i r i g e a n t e s , d e s e p r ê t e r m u t u e l l e m e n t l e u r c o n c o u r s .
A r t i c l e 1 9 - L e s c o n t e s t a t i o n s à n a î t r e r e l a t i v e m e n t à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n s o n t a r b i t r é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t s a n s a p p e l e t a v e c d i s p e n s e d e s u i v r e l e s f o r m e s e t l e s d é l a i s é t a b l i s p o u r l e s t r i b u n a u x .
A r t i c l e 2 0 - L ' a s s o c i a t i o n s ' i n t e r d i t d ' i n f l i g e r t o u t e s a n c t i o n o u t o u t e e x c l u s i o n , e n c a s d e r e c o u r s d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' o r d r e j u d i c i a i r e , d ' u n a f f i l i é c o n t r e l ' a s s o c i a t i o n , i m d e s e s m e m b r e s o u u n d e s e s c l u b s .
A r t i c l e 2 1 - L ' a s s o c i a t i o n s ' a s s u r e d e c e q u e l e s é v e n t u e l l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s o u p a r t o u t r è g l e m e n t p r i s e n a p p l i c a t i o n d e s d i t s s t a t u t s , g a r a n t i s s e n t a u x m e m b r e s l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s s a n c t i o n s p o t e n t i e l l e s .
A r t i c l e 2 2 - L ' a f f i l i é q u i m a n q u e à s e s d e v o i r s , s o i t i n t e n t i o n n e l l e m e n t , s o i t p a r n é g l i g e n c e o u i m p r u d e n c e ,
e s t p a s s i b l e , s u i v a n t l a g r a v i t é d e s c a s , d e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s é n o n c é e s c i - a p r è s .
L a r é c i d i v e a g g r a v e l a p e i n e .
A r t i c l e 2 3 - U n c o d e d i s c i p l i n a i r e e s t i n t é g r é a u r è g l e m e n t o r g a n i q u e d e l a f é d é r a t i o n .
L e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s c o m p r e n n e n t l e s p u n i t i o n s , l e s m e s u r e s d ' o r d r e e t l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s .
A r t i c l e 2 4 - L e s p u n i t i o n s s o n t c l a s s é e s , s u i v a n t l e u r i m p o r t a n c e , e n d e u x d e g r é s , s e l o n q u ' e l l e s o n t p o u r b u t d e r é p r i m e r d e s f a u t e s p e u g r a v e s o u q u ' e l l e s s o n t i n f l i g é e s p o u r d e s f a i t s p l u s g r a v e s , s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t e n r a i s o n d e l e u r s c o n s é q u e n c e s é v e n t u e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A . P u n i t i o n s d u p r e m i e r d e g r é
1 . R e c o m m a n d a t i o n s
2 . B l â m e
B . P u n i t i o n s d u s e c o n d d e g r é
3 . R e t r a i t d e f o n c t i o n s
4 . S u s p e n s i o n
5 . R é v o c a t i o n
6 . R a d i a t i o n
A r t i c l e 2 5 - L e s m e s u r e s d ' o r d r e n e r e v ê t e n t p a s l e c a r a c t è r e d e p u n i t i o n . E l l e s c o n s t i t u e n t u n a v e r t i s s e m e n t e n v u e d e s t i m u l e r l e z è l e , l ' a t t e n t i o n e t l a c o r r e c t i o n d e s a f f i l i é s .
M e s u r e s d ' o r d r e
1 . R e t r a i t d e f o n c t i o n s
2 . A m e n d e s
3 . F o r f a i t
4 . P e r t e o u a n n u l a t i o n d ' u n e r e n c o n t r e
5 . R e f u s u l t é r i e u r d ' a f f i l i a t i o n p o u r u n n o n - a f f i l i é
6 . R e n o n c i a t i o n a u x s e r v i c e s d ' u n a r b i t r e
7 . M a t c h e s à b u r e a u x f e r m é s o u s u r t e r r a i n n e u t r e
8 . E x c l u s i o n d ' u n c l u b d e t o u t e c o m p é t i t i o n
A r t i c l e 2 6 - O u t r e l e s m e s u r e s d ' o r d r e c i t é e s c i - a v a n t , c o n s t i t u e n t d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s i n d é p e n d a n t e s d e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s é v e n t u e l l e m e n t p r i s e s p o u r l e s m ê m e s f a i t s :
1 . L a c o r r e c t i o n d e s e r r e u r s p é c u n i a i r e s c o m m i s e s a u d é t r i m e n t d e l a L . F . F . S . ;
2 . L e s r é c u p é r a t i o n s s u r l e s é m o l u m e n t s d u c h e f d e t r a v a i l n o n e f f e c t u é ;
3 . L e s p a r t s d ' i n t e r v e n t i o n d o n t l e m o n t a n t d o i t v e n i r e n d é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s à p a y e r p a r l a L . F . F . S . d u c h e f d e r e t a r d , p e r t e s , a v a r i e s , e t c . ;
4 . L e r e m b o u r s e m e n t d e s t a x e s t é l é g r a p h i q u e s , t é l é p h o n i q u e s o u p o s t a l e s , e n c a s d ' e m p l o i a b u s i f d u t é l é g r a p h e , d u t é l é p h o n e o u d e l a p o s t e ;
5 . L e s i n d e m n i t é s e t r e m b o u r s e m e n t s r e p r é s e n t a n t l a r é p a r a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e d o m m a g e s c a u s é s ;
6 . L e r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s f a c t u r é s i n d û m e n t à l a L . F . F . S . d u c h e f d e m i s s i o n s e f f e c t u é e s a l o r s q u ' e l l e s n ' é t a i e n t p a s p r e s c r i t e s , e t c . ;
7 . L e r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e f r a i s d e r é u n i o n s , c o l l o q u e s , e t c . , q u i s o n t l a c o n s é q u e n c e d ' u n a c t e d e m a u v a i s g r é , d u n o n - r e s p e c t d e s r è g l e m e n t s , o r d r e s e t i n s t r u c t i o n s , d ' u n m a n q u e d e p r é v o y a n c e o u d ' i n i t i a t i v e .
A r t i c l e 2 7 - A b r o g é s
T I T R E V I I I - D o p a g e
A r t i c l e 2 8 - L ' u t i l i s a t i o n d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s d e d o p a g e p a r l e s m e m b r e s a f f i l i é s à l a L . F . F , S . e t s p o r t i f s é v o l u a n t s o u s s o n é g i d e , p a r t i c i p a n t à d e s c o m p é t i t i o n s o u d a n s l e c a d r e d e s e n t r a î n e m e n t s , e s t i n t e r d i t e .
P a r s o n a f f i l i a t i o n , l e s p o r t i f r e c o n n a î t q u ' i l a p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 1 r e l a t i f à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t q u ' i l a p r i s c o n n a i s s a n c e e t a c c e p t e l e r è g l e m e n t a n t i d o p a g e d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l l e e t l e r è g l e m e n t d e p r o c é d u r e d e l a c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e i n s t i t u é e p a r l a C . I . D . D . ( C o m m i s s i o n I n t e r f é d é r a l e D i s c i p l i n a i r e e n m a t i è r e d e D o p a g e ) , i n s t a n c e d i s c i p l i n a i r e d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l i e e n m a t i è r e d e v i o l a t i o n d e s r è g l e s a n t i d o p a g e .
I l a c c e p t e i r r é v o c a b l e m e n t q u e t o u t e s l e s p o u r s u i t e s d i s c i p l i n a i r e s p o u r f a i t d e d o p a g e , t e l q u e d é f i n i p a r l e d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 1 e t l e r è g l e m e n t a n t i d o p a g e d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l e n S a l i e a s b l , s e r o n t p o r t é e s d e v a n t l a C . I . D . D . , s e u l e i n s t a n c e d i s c i p l i n a i r e c o m p é t e n t e à s o n é g a r d .
A r t i c l e 2 9 - L ' u t i l i s a t i o n p a r l e s m e m b r e s a f f i l i é s à l a L . F . F , S , o u s p o r t i f s é v o l u a n t s o u s s o n é g i d e d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s d e d o p a g e , d o n t l a l i s t e e s t f i x é e p a r u n e c o m m i s s i o n m é d i c a l e f é d é r a l e e t c o m p r e n a n t a u m o i n s l a l i s t e é t a b l i e p a r l ' E x é c u t i f d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e , e s t s a n c t i o n n é e .
C e t t e l i s t e c o m p r e n d :
1 ) L e d o p a g e s a n g u i n
2 ) L e s m a n i p u l a t i o n s p h a r m a c o l o g i q u e s , c h i m i q u e s o u p h y s i q u e s
3 ) L e s p r o d u i t s i n t e r d i t s
[ L e s s t i m u l a n t s
O L e s a n a l g é s i q u e s n a r c o t i q u e s
Q'L e s a n a b o l i s a n t s
C 1 L e s c o r t i c o s t e r o ï d e s
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
M L e s h o r m o n e s p e p t i d i q u e s e t a n a l o g u e s
M e s b ê t a - b l o q u a n t s
E l l e s d i u r é t i q u e s
L a l i s t e c o m p l è t e d e s p r o d u i t s p e u t ê t r e o b t e n u e s u r l e s i t e h t t p : l l w w w . d o p a g e . b e
A r t i c l e 3 0 - S o n t c o n s i d é r é s c o m m e s u b s t a n c e s e t m o y e n s d e d o p a g e , c e u x v i s é s p a r l e d é c r e t d u 8 m a r s 2 0 0 1 r e l a t i f à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , a i n s i q u e t o u t e s u b s t a n c e o u m o y e n d e d o p a g e d é n o n c é c o m m e i n t e r d i t p a r l e s d i r e c t i v e s e t r è g l e m e n t s d e l a f é d é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t d u C . I . O .
L a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m é t h o d e s i n t e r d i t e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , a i n s i q u e c h a q u e m i s e à j o u r , s o n t c o m m u n i q u é e s a u x r e s p o n s a b l e s d e s c l u b s d e l a L . F . F . S . p a r l ' o r g a n e o f f i c i e l .
A r t i c l e 3 1 - L e s s p o r t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 8 d e c e r è g l e m e n t , a i n s i q u e l e u r s d i r i g e a n t s o u s o i g n e u r s , n e p e u v e n t s ' o p p o s e r a u x c o n t r ô l e s e f f e c t u é s e n e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s s u s m e n t i o n n é e s .
A r t i c l e 1 0 d u C . I . O .
L e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e a n t i d o p a g e e s t c o n s i d é r é c o m m e p o s i t i f d a n s a u m o i n s u n d e s c a s s u i v a n t s :
a ) l ' a t h l è t e n e s e r e n d p a s a u c o n t r ô l e a n t i d o p a g e d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s ;
b ) l ' a t h l è t e r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u c o n t r ô l e ;
c ) l ' a t h l è t e t e n t e o u e s t p r i s e n f l a g r a n t d é l i t d e f r a u d e r l o r s d u c o n t r ô l e ;
d ) l ' a n a l y s e d e l ' é c h a n t i l l o n p r é l e v é d o n n e u n r é s u l t a t p o s i t i f s a n s q u ' u n e c o n t r e - e x p e r t i s e n e s o i t d e m a n d é e d a n s l e d é l a i d e h u i t j o u r s , p r é v u à l ' a r t i c l e 9 ;
e ) l ' a n a l y s e d e l ' é c h a n t i l l o n p r é l e v é d o n n e u n r é s u l t a t p o s i t i f q u i s e t r o u v e c o n f i r m é p a r l a c o n t r e - e x p e r t i s e ;
f ) l a p r e u v e e s t f a i t e q u e l ' a t h l è t e a e u r e c o u r s à u n e d e s m é t h o d e s d e d o p a g e i n t e r d i t e s p a r l e C . I . O .
A r t i c l e 3 2 - L e s p o r t i f c o n v a i n c u d e d o p a g e p e r d r a t o u t b é n é f i c e d e s a p a r t i c i p a t i o n à l a c o m p é t i t i o n l o r s d e l a q u e l l e l ' i n f r a c t i o n a é t é c o n s t a t é e , a i n s i q u e d e s r é s u l t a t s o b t e n u s . I l s e r a t e n u d e r e m b o u r s e r l e s f r a i s e x p o s é s p a r d ' a u t r e s p o u r s a p r é p a r a t i o n e t s a p a r t i c i p a t i o n ,
A r t i c l e 3 3 - I n d é p e n d a m m e n t d e l a s u i t e d o n n é e p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s à l ' i n f r a c t i o n c o n s t a t é e , l e s p o r t i f c o n v a i n c u d e d o p a g e , à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t d e s a p r é p a r a t i o n o u d e s a p a r t i c i p a t i o n , e n c o u r t l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e C . I . O . e t l ' A g e n c e M o n d i a l e A n t i d o p a g e .
L e s s a n c t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s :
1 ) P r e m i è r e v i o l a t i o n d e s r è g l e s a n t i d o p a g e : a u m o i n s u n e r é p r i m a n d e , m a i s s a n s p é r i o d e d e s u s p e n s i o n i n t e r d i s a n t l a p a r t i c i p a t i o n a u x m a n i f e s t a t i o n s f u t u r e s , e t a u m a x i m u m d e u x a n s d e s u s p e n s i o n
2 ) S e c o n d e v i o l a t i o n : s u s p e n s i o n d ' u n a n à v i e
3 ) T r o i s i è m e v i o l a t i o n : s u s p e n s i o n à v i e
A r t i c l e 3 4 - Q u i c o n q u e a e n c o u r a g é o u f a c i l i t é , d e q u e l l e q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , l a p r a t i q u e d u d o p a g e , q u i c o n q u e s ' e s t o p p o s é a u c o n t r ô l e o u l ' a r e n d u i m p o s s i b l e e s t , i n d é p e n d a m m e n t d e s s a n c t i o n s p r i s e s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s , i n t e r d i t d ' a c c è s a u x i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s u t i l i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n e t l e s c l u b s a f f i l i é s , p o u r u n e d u r é e d ' u n a n a u m o i n s , e t s u s p e n d u d e t o u t e s f o n c t i o n s c o m m e d i r i g e a n t o u s o i g n e u r .
A r t i c l e 3 5 - E n c a s d ' i n f r a c t i o n s u b s é q u e n t e , l ' i n t e r d i c t i o n e t l a s u s p e n s i o n s o n t p r o n o n c é e s à v i e .
T o u t e m é c o n n a i s s a n c e d e s s u s p e n s i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 3 e s t c o n s i d é r é e c o m m e l ' i n f r a c t i o n
s u b s é q u e n t e p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 3 6 - U n r è g l e m e n t s p é c i f i q u e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e , i n t é g r a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n , e s t i n c l u s d a n s l e c a d r e d u c o d e d i s c i p l i n a i r e ,
T I T R E I X - D é m i s s i o n s - E x c l u s i o n s
A r t i c l e 3 7 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 8 - 1 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
o i e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i
e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e ;
L i t e m e m b r e q u i p r a t i q u e l e s a c t i v i t é s v i s é e s a u t i t r e 2 e t r e f u s e d e s e s o u m e t t r e à l a s u r v e i l l a n c e m é d i c a l e
i m p o s é e p a r l ' a r t i c l e 2 7 d e s s t a t u t s d e l a L . F . F . S . ;
a l e m e m b r e d é l é g u é , l e m e m b r e d ' u n c o m i t é o u d ' u n e c o m m i s s i o n q u i n ' a p a s l e n o m b r e d e p r é s e n c e s
r e q u i s e s p a r l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
2 . L e m e m b r e d é l é g u é p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e m e m b r e s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t o r g a n i q u e o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d é l é g u é e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d é l é g u é , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e c e m e m b r e .
L a s u s p e n s i o n e s t p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s .
L e m e m b r e d é l é g u é d o n t l a s u s p e n s i o n e s t e n v i s a g é e e s t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e .
D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e d é l é g u é s o n t s u s p e n d u s .
L e m e m b r e d é l é g u é p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v a n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e .
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e d é l é g u é l u i e s t n o t i f i é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é e t e s t d û m e n t m o t i v é e .
A r t i c l e 3 9 - L e m e m b r e d é l é g u é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é l é g u é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é f u n t n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
T I T R E X - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 4 0 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d é l é g u é s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d a n s l ' o r d r e , p a r l e p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t , l e d e u x i è m e v i c e - p r é s i d e n t , l e t r o i s i è m e v i c e - p r é s i d e n t , l e q u a t r i è m e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s
E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 1 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u [ e s
p r é s e n t s s t a t u t s . ,
s o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 , L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e
c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
6 , L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
7 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
9 . T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t
A r t i c l e 4 2 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m a r s .
A r t i c l e 4 3 - U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 4 4 - T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t c e l t e - c i . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n , q u i e s t f a i t e s o i t p a r l e t t r e c o n f i é e à l a p o s t e , s o i t p a r a v i s d o n n é o u r e m i s e n p e r s o n n e o u à d o m i c i l e , s o i t p a r c o u r r i e l , s o i t p a r v o i e d e l ' o r g a n e o f f i c i e l .
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t / o u r è g l e m e n t o r g a n i q u e p r o p o s é e s d o i v e n t y ê t r e j o i n t e s .
A r t i c l e 4 5 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n , s i g n é e p a r u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d é l é g u é s ,
d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 4 6 - C h a q u e m e m b r e d é l é g u é d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e
d é l é g u é a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e s i g n é e d e s a m a i n .
C h a q u e m e m b r e d é l é g u é n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 4 7 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s o ù l e v o t e s e c r e t e s t d e r i g u e u r .
L e v o t e e s t é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s p r é s e n t s e n f o n t l a d e m a n d e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
A r t i c l e 4 8 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i e l l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t o b l i g a t o i r e m e n t a v o i r l i e u a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e . E l l e p e u t a l o r s d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e d é c i s i o n n ' e s t a d o p t é e s i e l l e n ' e s t p a s v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 9 - L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r c e l u i q u i a u r a r e m p l i l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s d e p a r l e u r p u b l i c a t i o n d a n s l e j o u r n a l o f f i c i e l d e l a L . F . F . S .
L e s d é c i s i o n s s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à i a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r c o u r r i e r p o s t a l , c o u n i e l o u v e r b a l e m e n t p a r l e s e c r é t a i r e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s q u i s u i t ! a d é c i s i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E X I - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 5 0 - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v i n g t a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t q u a t r e
a d m i n i s t r a t e u r s p a r p r o v i n c e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e d i f f é r e n t m a i s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t ê t r e s u p é r i e u r à s e p t ,
U n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e s t u n ( e ) s p o r t i f ( v e ) a c t i f ( v e ) a u s e i n d e l a L i g u e F r a n c o p h o n e d e F o o t b a l l
e n S a l l e .
I l n e p e u t y a v o i r p l u s d e 8 0 % d ' a d m i n i s t r a t e u r s d u m ê m e s e x e .
P o u r ê t r e c a n d i d a t à u n m a n d a t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a L . F . F . S . , i l c o n v i e n t d e r é p o n d r e a u x
c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
B ê t e â g é d e p l u s d e 1 8 a n s
Q'j o u i r d e s e s d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s
D ê t r e a f f i l i é à u n c l u b d e l a L . F . F . S . , d e p u i s a u m o i n s c i n q s a i s o n s s p o r t i v e s c o n s é c u t i v e s
O n e p a s ê t r e s o u s i e c o u p d ' u n e s u s p e n s i o n a v e c o u s a n s s u r s i s
O n e p a s a v o i r , p a r l e p a s s é , s u b i u n e s a n c t i o n d e p l u s d ' u n m o i s o u é q u i v a l e n t e à l a L . F . F . S . o u d a n s t o u t e
a u t r e f é d é r a t i o n s p o r t i v e r e c o n n u e p a r l e C . O . 1 . B . , a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s s a i s o n s
n ô t r e m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n o u d ' u n C o m i t é E x é c u t i f P r o v i n c i a l d e p u i s d e u x s a i s o n s a u m o i n s . L a
c a n d i d a t u r e à u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a L . F . F , S . d é v o l u à l a p r o v i n c e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u s e c r é t a r i a t
p r o v i n c i a l a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o v i n c i a l e à l a q u e l l e e l l e e s t s o u m i s e a u v o t e . L e
c a n d i d a t é l u d o i t e n s u i t e ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e i a L . F . F . S .
L e c a n d i d a t é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o v i n c i a l e o u n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a L . F . F . S .
l ' e s t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n , p a r c o u r r i e r
r e c o m m a n d é , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n r e s p e c t a n t l e s
d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 3 8 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 1 - L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à s i x a n n é e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s à c o n d i t i o n d ' ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l e u r p r o v i n c e .
D a n s l e c a s o ù u n a d m i n i s t r a t e u r e s t a f f i l i é à u n c l u b d ' u n e a u t r e p r o v i n c e q u e c e l l e q u i l ' a é l u e , i l e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r à l a s u i t e d e l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t , d e s a d é m i s s i o n , d e s o n d é c è s o u d e s a r é v o c a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n c o n t i n u e à ê t r e g é r é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s q u i n e p e u v e n t p o u r v o i r , m ê m e p r o v i s o i r e m e n t , à s o n r e m p l a c e m e n t m a i s d o i v e n t p r o v o q u e r , à c e t t e f i n , u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 5 2 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , q u a t r e v i c e - p r é s i d e n t s , a i n s i q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . 1 1 p e u t s ' a d j o i n d r e u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r s a n s d r o i t d e v o t e ,
L e s q u a t r e p r o v i n c e s d o n t n ' e s t p a s i s s u l e p r é s i d e n t p r o p o s e n t c h a c u n e u n v i c e - p r é s i d e n t ,
S i u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e t r o u v é e n t r e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l a d é s i g n a t i o n d e s f o n c t i o n s , i l e s t p r o c é d é à u n v o t e a u s c r u t i n s e c r e t . P o u r ê t r e é l u , l e c a n d i d a t d o i t o b t e n i r l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e u r m a n d a t e s t d e s i x a n s e t e x p i r e l e 3 0 j u i n d e l a s i x i è m e a n n é e ( d u T e r j u i l l e t a u 3 0 j u i n ) q u i s u i t l ' é l e c t i o n d u c a n d i d a t . I l s s o n t s o r t a n t s e t r é é l i g i b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 5 3 - T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i o u
l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u
p r é s i d e n t .
I l p e u t , n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t s a n s p r é j u d i c e d e t o u t a u t r e p o u v o i r
d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s :
C l f a i r e p a s s e r t o u t a c t e e t t o u t c o n t r a t ,
C l t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ,
O I h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e ,
[ ' a c c e p t e r t o u t l e g s , t o u t s u b s i d e , t o u t e d o n a t i o n e t t o u t t r a n s f e r t ,
[ ' r e n o n c e r à t o u t d r o i t ,
[ ' c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , d é l é g u é s o u n o n ,
D r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d e u r q u ' e n d e m a n d e u r .
I l p e u t a u s s i :
D n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
r e t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s ,
[ ' r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s ,
[ ' o u v r i r t o u t c o m p t e a u p r è s d e b a n q u e s e t d e l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x ,
[ ' e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d p a r c h è q u e s , o r d r e d e
v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t ,
[ ' p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e d e b a n q u e ,
[ ' p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ,
[ ' r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e c h e m i n d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s ,
r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n ,
[ ' e n c a i s s e r t o u t m a n d a t p o s t a l a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
1 l v e i l l e à c e q u e l e s i n s t a n c e s d e l ' a s b l A s s o c i a t i o n B e l g e d e F o o t b a l l e n S a l l e , s t r u c t u r e n a t i o n a l e , s o i t
c o m p o s é e s d ' u n n o m b r e é g a l d e m e m b r e s i s s u s d e l a L . F . F . S , e t d e l a V Z W V l a a m s e Z a a l v o e t b a l b o n d .
I l a l ' o b l i g a t i o n :
O d e f a i r e r e s p e c t e r , e n m a t i è r e d ' e n c a d r e m e n t , l o r s d e s a c t i v i t é s d o n t l a L E F S e s t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r ,
l e s n o r m e s m i n i m a l e s , t a n t q u a l i t a t i v e s q u e q u a n t i t a t i v e s , f i x é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t p o u r l e f o o t b a l l e n s a l l e ;
O d e p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s , d e s
s p e c t a t e u r s e t d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t a u x a c t i v i t é s q u e l a L . F . F . S . o r g a n i s e . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s
é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n ;
D d ' i n f o r m e r l e s c l u b s a f f i l i é s d e s f o r m a t i o n s s p é c i f i q u e s a u f o o t b a l l e n s a l l e q u e l a L . F . F . S . o r g a n i s e .
S a u f e n c a s d ' u r g e n c e , l a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e a u m o i n s s e p t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . l l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n
d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e s i g n é e d e s a m a i n . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e
p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 5 4 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t v a l a b l e m e n t s i é g e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s .
H o r m i s c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 2 , t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s b u l l e t i n s b l a n c s o u n u l s n ' é t a n t p a s d é d u i t s ,
L e s v o t e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e , s a u f l o r s q u ' i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s , o ù l e v o t e s e c r e t e s t d e
r i g u e u r .
L e v o t e e s t é g a l e m e n t s e c r e t s i l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s p r é s e n t s e n f o n t l a d e m a n d e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
D a n s l e c a s o ù u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a L . F . F . S . e s t p a r a i l l e u r s s a l a r i é d e l a L . F . F . S . , i l s i è g e s a n s d r o i t
d e v o t e
A r t i c l e 5 5 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l .
A r t i c l e 5 6 - L e s a c t e s , q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e p r o v i n c e s d i f f é r e n t e s , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t , e n o u t r e , r e p r é s e n t é e p a r t o u t e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d u C o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 5 7 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E X I I - R è g l e m e n t o r g a n i q u e
A r t i c l e 5 8 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a p p e l é « r è g l e m e n t o r g a n i q u e » , e s t p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s e r t d e b a s e p o u r r é g l e r t o u s l e s c o n f l i t s o u d i f f é r e n d s e n t r e c l u b s , m e m b r e s a d h é r e n t s o u c o m i t é s .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t , p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n c o m i t é o u u n e c o m m i s s i o n d e l a L . F . F . S . s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é c i s é e s d a n s c e l u i - c i , p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 5 9 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à s e c o n f o r m e r a u x d é c i s i o n s d e s o r g a n e s i n s t i t u é s p a r l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t r é g u l i è r e s e t p a s e n o p p o s i t i o n a v e c l e s s t a t u t s e t i a l o i .
T I T R E X I 1 1 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 6 0 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 6 1 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e e n c o u r s s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e q u i s e t i e n t a u m o i s d e m a r s .
A r t i c l e 6 2 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e , p a r m i s e s m e m b r e s , t r o i s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , c h a r g é s d e c o n t r ô l e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s s o n t n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 6 3 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l ,
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e o e u v r e d e b i e n f a i s a n c e o u à u n e s o c i é t é a y a n t u n b u t s i m i l a i r e à l a p r é s e n t e .
C e s d é c i s i o n s , a i n s i q u e l e ( s ) n o m ( s ) e t l ' ( l e s ) a d r e s s e ( s ) d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , s o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e ,
A r t i c l e 6 4 - T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s e d o i v e n t d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e s d é c r e t s d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e W a l l o n i e - B r u x e l l e s e n v i g u e u r , f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s e t l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t à c e s f é d é r a t i o n s .
A r t i c l e 6 5 - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l ' e n g a g e m e n t d e s e c o n f o r m e r a u x d é c r e t s d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e e t a u x r è g l e m e n t s e t s t a t u t s d e l a s e c t i o n f r a n ç a i s e d u c o n s e i l s u p é r i e u r d e l ' é d u c a t i o n p h y s i q u e , d e s s p o r t s e t d e l a v i e e n p l e i n a i r , E l l e l e u r s o u m e t , p o u r a p p r o b a t i o n , s e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i y s o n t a p p o r t é e s .
A r t i c l e 6 6 - T o u s l e s c o n f l i t s d ' o r i g i n e s p o r t i v e q u i s u r g i r a i e n t a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t r é g l é s p a r l a p r o c é d u r e e t l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e .
A r t i c l e 6 7 - L e s m e m b r e s d é l é g u é s c o n v i e n n e n t q u e , s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l e u r a s s o c i a t i o n c e s s a i t d e j o u i r d u b é n é f i c e d e l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e , e l l e c o n t i n u e r a i t à s u b s i s t e r e n t r e s e s m e m b r e s c o m m e a s s o c i a t i o n d e d r o i t c o m m u n .
A r t . 6 8 - T o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t o r g a n i q u e s o n t v a l a b l e m e n t t r a n c h é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s o u m e t s e s d é c i s i o n s p o u r r a t i f i c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i m m é d i a t e m e n t a p p l i c a b l e e t e s t p u b l i é e d a n s l e s t r e n t e J o u r s d a n s l e s j o u r n a u x o f f i c i e l s d e l a L . F . F . S . e t p r o v i n c i a u x .
A r t . 6 9 - T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i e n t e n o p p o s i t i o n a v e c l a l o i d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e n u l l e s e t n o n a v e n u e s , s a n s c e p e n d a n t e n t a c h e r l e p r é s e n t a c t e d e n u l l i t é a b s o l u e o u r e l a t i v e .
( s ) J e a n - P i e r r e D E L F O R G E , p r é s i d e n t d e l a L F F S a s b l
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a g a
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e