18/04/2012
ÿþM Q D 2 , 2
á t C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I n 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 7 6 1 5 5 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 . 0 3 5 . 0 7 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " L ' O b s e r v a t o i r e "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : P l a c e d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , 1 ( 2 è m e é t a g e ) - 4 0 0 0 L i è g e
O b i e t d e l ' a c t e : N o u v e a u x s t a t u t s ( m i s e à j o u r ) - C o m p o s i t i o n d e l ' A G - C o m p o s i t i o n d u C A - D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t p o u v o i r s s p é c i a u x - S i g n a t u r e s
N o u v e a u x S t a t u t s - m i s e à j o u r ( A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 )
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e l e 1 e r m a r s 1 9 7 6 ( p u b l i c a t i o n
a u M o n i t e u r l e 1 3 m a i 1 9 7 6 ) s o u s l e n ° d ' i d e n t i f i c a t i o n 4 0 0 5 / 7 6 .
p a r :
- l a P r o v i n c e d e H a i n a u t ,
- l a P r o v i n c e d e L u x e m b o u r g ,
- t e C e n t r e d ' E t u d e s e t d e D o c u m e n t a t i o n S o c i a l e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e ,
- t e C o m i t é b e l g e d e S e r v i c e s o c i a l e t d ' A c t i o n s o c i a l e ,
L e s m e m b r e s s u i v a n t s
- l a P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n : A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , A v e n u e E i n s t e i n 2 à 1 3 0 0 W a v r e .
- l a P r o v i n c e d u H a i n a u t A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , a v e n u e G é n é r a l d e G a u l l e 1 0 2 à 7 0 0 0 M o n s .
- l a P r o v i n c e d e L i é g e : A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e p r o v i n c i a l e , r u e G e o r g e s C l e m e n c e a u 1 5 à 4 0 0 0 L i è g e . - l a P r o v i n c e d u L u x e m b o u r g : A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , P l a c e L é o p o l d 1 à 6 7 0 0 A r l o n .
- l a P r o v i n c e d e N a m u r : A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , P l a c e S a i n t A u b a i n 2 à 5 0 0 0 N a m u r .
- f a W a l l o n i e : D i r e c t i o n g é n é r a l e o p é r a t i o n n e l l e d e s P o u v o i r s f o c a u x , d e l ' A c t i o n s o c i a l e e t d e l a S a n t é , A v e n u e B o v e s s e 1 0 0 à 5 1 0 0 J a m b e s ,
- l a F é d é r a t i o n d e s C e n t r e s d ' é t u d e s e t d e d o c u m e n t a t i o n d e s P r o v i n c e s w a l l o n n e s , A s b l , R u e M a r t i n e B o u r t o n b o u r t 2 à 5 0 0 0 N a m u r .
- l e C o n s e i l B r u x e l l o i s d e C o o r d i n a t i o n S o c i o p o l i t i q u e , A s b l , A v e n u e V o l t a i r e 1 3 5 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l e 2 7 m a r s 2 0 1 2 , s o u s l a p r é s i d e n c e d e W i l l y B a s t i n , o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n e t à l a r e f o n t e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e ;
C H A P I T R E 1 D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n « L ' O b s e r v a t o i r e , C r é a t e u r d ' é c h a n g e s e t d e t r a n s v e r s a l i t é d a n s l e
S o c i a l » . E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n :
« L ' O b s e r v a t o i r e » .
A r t . 2 L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
à 4 0 0 0 L i è g e , P l a c e d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , 1 ,
A r t , 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
a
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C H A P I T R E 2 B U T E T O B J E T S
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l a c o m m u n i c a t i o n e t l e s é c h a n g e s d e s a v o i r s e t d ' e x p é r i e n c e s d a n s l e d o m a i n e d u s o c i a l e n t e n d u a u s e n s l a r g e , e n c e c o m p r i s l a s a n t é , l a c u l t u r e , l a j u s t i c e , l ' e m p l o i , l a f a m i l l e , . . . d a n s u n e s p r i t d e c o h é s i o n s o c i a l e t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e : « L a c o h é s i o n s o c i a l e e s t l a c a p a c i t é d ' u n e s o c i é t é à a s s u r e r l e b i e n - ê t r e d e t o u s s e s m e m b r e s , e n r é d u i s a n t l e s d i s p a r i t é s e t e n é v i t a n t l a m a r g i n a l i s a t i o n , à g é r e r l e s d i f f é r e n c e s e t l e s d i v i s i o n s , e t à s e d o n n e r l e s m o y e n s d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n s o c i a l e d e l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s » .
A r t . 5 . P o u r c e f a i r e , l ' a s s o c i a t i o n m è n e d i f f é r e n t e s a c t i o n s à d e s t i n a t i o n d e s p r o f e s s i o n n e l s a g i s s a n t d a n s l e d o m a i n e d u s o c i a l t e l q u e d é f i n i c i - d e s s u s , m a i s é g a l e m e n t d e t o u t e p e r s o n n e p o r t a n t u n i n t é r ê t a u x q u e s t i o n s s o c i a l e s .
C e s a c t i o n s c o n t r i b u e n t à l ' i n f o r m a t i o n , l a f o r m a t i o n e t f a v o r i s e n t l a t r a n s v e r s a l i t é
- e n t r e l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s e t p r o f e s s i o n n e l s c o n c e r n é s p a r l e s o c i a l
- e n t r e c e u x q u i p e n s e n t , a n a l y s e n t , é t u d i e n t l ' a c t i o n e t c e u x q u i l a m e t t e n t e n p r a t i q u e , l a d é c l i n e n t s u r l e
t e r r a i n , l a v i v e n t a u q u o t i d i e n .
A t i t r e p r i n c i p a l , e l l e p u b l i e , e n t o u t e i n d é p e n d a n c e , u n e r e v u e q u i p r i v i l é g i e l ' i n f o r m a t i o n p e r t i n e n t e , c r i t i q u e e t d u r a b l e , d a n s u n e s p r i t p l u r a l i s t e ,
D a n s l e m ê m e e s p r i t , e l l e p a r t i c i p e e t c o l l a b o r e à d e s j o u r n é e s d ' é t u d e s , c o n g r è s , s é a n c e s d e t r a v a i l e t e l l e é d i t e b r o c h u r e s , f o l d e r s , o u v r a g e s , a c t e s d e c o l l o q u e , e t c .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
C H A P I T R E 3 - - M E M B R E S
S E C T I O N I G é n é r a l i t é s
A r t . 6 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d o n t l e n o m b r e e s t i l l i m i t é . I l p e u t s ' a g i r d e p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e n t l e u r ( s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a p p e l é s c i - a p r è s m e m b r e s , j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s . P a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e n o m b r e d e p e r s o n n e s m o r a l e s d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
A r t . 7 E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v u à l ' a r t i c l e 4 4 d e s s t a t u t s . ( R . O . I ) .
A r t . 8 I I e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e c o n t e n a n t l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l e s i è g e s o c i a l .
S E C T I O N I l - M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 9 L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é s a n s p o u r a u t a n t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t , 1 0 S o n t m e m b r e s :
1 ° l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t a u t r e s m e m b r e s i n s c r i t s a u r e g i s t r e ,
2 ° t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e ( m a j e u r e ) q u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
q u i e s t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é , p a r c e d e r n i e r , a u x d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s
A r t . 1 1 L e s m e m b r e s s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p o u v o i r d é p a s s e r l a s o m m e d e 1 . 0 0 0 e u r o s .
L e s m e m b r e s q u i o c t r o i e n t u n s u b s i d e a u m o i n s é g a l à l a c o t i s a t i o n f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d i s p e n s é s d e p a y e r c e l l e - c i ,
S E C T I O N I I I - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
. i l r i
M O D 2 . 2
l
A r t . 1 2 L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r :
- d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r u n é c r i t a d r e s s é a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
- e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r r e f u s d ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t u t s o u d e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f g r a v e .
A r t . 1 3 L a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e s e p e r d p a r :
- r e t r a i t d u m a n d a t d o n n é p a r l a p e r s o n n e m o r a l e , n o t i f i é p a r c e l l e - c i , p a r é c r i t , a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n
- e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p o u r r e f u s r é p é t é d ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t u t s o u d e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f g r a v e , p r o p r e a u r e p r é s e n t a n t o u à l a p e r s o n n e q u i l ' a m a n d a t é
- a b s e n c e , d û m e n t c o n s t a t é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s j u s t i f i c a t i o n n i p r o c u r a t i o n , à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
A r t 1 4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e à l a l o i , a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
A r t . 1 5 L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 1 6 L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e d u m e m b r e .
S E C T I O N I V - M e m b r e s A d h é r e n t s
A r t . 1 7 S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e ( m a j e u r e ) q u i d é s i r e a i d e r l ' a s s o c i a t i o n e t f a i r e b é n é f i c i e r c e l l e - c i d e s o n e x p e r t i s e , c o m p é t e n c e s , r é s e a u . . . , q u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i e s t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u ' a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . I l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i , I l s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à p a r t i c i p e r à c e r t a i n e s r é u n i o n s d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n d e l e u r e x p e r t i s e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s e p e r d d a n s l e s m ê m e s c i r c o n s t a n c e s e t m o d a l i t é s q u e c e l l e s d é c r i t e s à P a r t i a l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a d h é r e n t s n e s o n t s o u m i s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
C H A P I T R E 4 O R G A N I S A T I O N E T G E S T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
S E C T I O N I - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 8 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
- d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e ,
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s a i n s i q u e d e f i x e r l e u r
r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s , b i l a n e t b u d g e t ,
- d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ,
- d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ,
- d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t c o m m i s s a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- d e f i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s
- d ' i n d i q u e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i c n .
A r t . 1 9 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a r é p a r t i t i o n d e s v o i x s ' e f f e c t u e c o m m e s u i t
- P r o v i n c e s ÿ 5 v o i x , c h a q u e P r o v i n c e w a l l o n n e d i s p o s a n t d ' u n e v o i x e t d e m a x i m u m 2 r e p r é s e n t a n t s à
d é s i g n e r p a r c h a q u e P r o v i n c e
W a l l o n i e ; 5 v o i x e t m a x i m u m 5 r e p r é s e n t a n t s à d é s i g n e r p a r l a W a l l o n i e
- F é d é r a t i o n d e s C e n t r e s d ' E t u d e s e t d e D o c u m e n t a t i o n s o c i a l e s : 1 v o i x e t m a x i m u m 2 r e p r é s e n t a n t s - C o n s e i l B r u x e l l o i s d e C o o r d i n a t i o n S o c i o p o l i t i q u e : 1 v o i x e t m a x i m u m 2 r e p r é s e n t a n t s
- T o u t n o u v e a u m e m b r e , p e r s o n n e m o r a l e : 1 v o i x e t m a x i m u m 2 r e p r é s e n t a n t s
T o u t n o u v e a u m e m b r e , p e r s o n n e p h y s i q u e ; 1 v o i x
L e s r e p r é s e n t a n t s d ' u n e m ê m e p e r s o n n e m o r a l e d e v r o n t s ' e n t e n d r e p o u r e x p r i m e r u n v o t e c o n c o r d a n t , s i n o n i l n ' e n s e r a p a s t e n u c o m p t e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t y d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 0 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e , p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s é v e n t u e l l e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e n u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t , 2 1 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , o u e n c o r e p a r c o u r r i e l o u p a r t é l é f a x , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e S e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s S a c o n v o c a t i o n . S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s , b i l a n e t b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é , à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 2 C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e ,
A r t . 2 3 S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , L e m e m b r e e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é d è s q u ' u n d e s e s r e p r é s e n t a n t s a u m i n i m u m a s s i s t e o u e s t r e p r é s e n t é à l a s é a n c e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e [ ' A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e 1 5 j o u r s a u m o i n s a p r è s l ' e n v o i d e l a d e u x i è m e c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e d é l i b è r e a l o r s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , p o u r a u t a n t q u e l ' o r d r e d u j o u r s o i t r e s t é i n c h a n g é .
S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t . 2 4 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 5 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , C e u x - c i s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u s o n r e p r é s e n t a n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t m e m b r e o u t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s e n a d r e s s a n t u n c o u r r i e r a u P r é s i d e n t .
A r t . 2 6 T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I I e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
S E C T I O N i l - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n e t l a s o u m i s s i o n d ' u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 8 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e 3 p e r s o n n e s p h y s i q u e s m i n i m u m . D é n o m m é e s c i - a p r è s a d m i n i s t r a t e u r s , e l l e s s o n t c h o i s i e s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ( m i n i m u m 3 ) e t ! e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s i é g e a n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e n o m b r e d e p e r s o n n e s m o r a l e s d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r 6 a n s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 9 T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 2 8 .
E s t d ' o f f i c e d é m i s s i o n n a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u t a d m i n i s t r a t e u r n e s ' é t a n t n i p r é s e n t é , n i f a i t r e p r é s e n t e r , n i e x c u s é p a r é c r i t a u p r è s d u c o n s e i l l o r s d e t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 0 E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , I l a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
A r t . 3 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n t r é s o r i e r . L e u r s m i s s i o n s s o n t d é f i n i e s d a n s l e R O I . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , c ' e s t l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u m e r a s e s f o n c t i o n s .
L e c o n s e i l d é s i g n e é g a l e m e n t u n é d i t e u r r e s p o n s a b l e .
A r t . 3 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r c o u r r i e l o u p a r t é l é f a x , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e r é u n i o n .
A r t . 3 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
A r t . 3 5 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r i t é l o r s d ' u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e , L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t , 3 6 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 3 7 T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 8 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e u x - c i s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s e n a d r e s s a n t u n c o u r r i e r a u P r é s i d e n t .
A r t . 3 9 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
S E C T I O N I I I R e p r é s e n t a t i o n - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 4 0 L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , e t d a n s t o u s l e s a c t e s e x t r a j u d i c i a i r e s , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r o u u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s b l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i s u r l e s a s b l . L e c o n s e i l q u i d é s i g n e c e s r e p r é s e n t a n t s p e u t f i x e r l e c o n t e n u e t l e s m o d a l i t é s d e c e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n , s a n s q u e l e s é v e n t u e l l e s l i m i t a t i o n s s o i e n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s , L e r e p r é s e n t a n t e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e c o n s e i l d u d é p a s s e m e n t é v e n t u e l d e s e s p o u v o i r s .
A r t . 4 1 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i p e u t ê t r e d é l é g u é e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t s o i t d e u x à d e u x .
A r t . 4 2 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n p a r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
C H A P I T R E 5 C O M P T E S E T B U D G E T S
A r t . 4 3 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r c h a q u e a n n é e u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , c h o i s i s ) h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s , S I l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t e t à l a d é c h a r g e .
C H A P I T R E 6 - - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t , 4 4 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i t ê t r e i n s t a u r é ( e n a b r é g é R O I ) . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s ,
A r t . 4 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , l e q u e l d o i t ê t r e a f f e c t é e n t o u t é t a t d e c a u s e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t , s i p o s s i b l e , à u n e Su v r e a y a n t d e s b u t e t o b j e t s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
I " f
M O D 2 . 2
v o l e t B - S u i t e
A r t . 4 6 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s . T o u t e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t r a i r e a u x s t i p u l a t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a d i t e l o i e s t r é p u t é e n o n é c r i t e s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a f f e c t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
L i s t e d e s M e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s
" P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n - A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , A v e n u e E i n s t e i n 2 à 1 3 0 0 W a v r e . R e p r é s e n t a n t s : G o d e l i e v e L a n n o y e e t N a t h a l i e P o e l a e r t
" P r o v i n c e d u H a i n a u t - A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , a v e n u e G é n é r a l d e G a u l l e 1 0 2 à 7 0 0 0 M o n s . R e p r é s e n t a n t s : W i l l y B a s t i n e t C h a n t a l V a n d e r m e i r e n
" P r o v i n c e d e L i è g e - A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e p r o v i n c i a l e , r u e G e o r g e s C l e m e n c e a u 1 5 à 4 0 0 0 L i è g e . R e p r é s e n t a n t s : B e r n a r d P o u r v e u r ( e n r e m p l a c e m e n t d e F r a n ç o i s e N a t a l i s ) , P h i l i p p e M a a s s e n
" P r o v i n c e d u L u x e m b o u r g - A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , P l a c e L é o p o l d 1 à 6 7 0 0 A r l o n . R e p r é s e n t a n t s : D i d i e r R a s c h ( e n r e m p l a c e m e n t d e M a r t i n e L e r o y ) e t P a t r i c i a D e c k e r s ( e n r e m p l a c e m e n t d e J a c q u e l i n e D a n h a i v e )
" P r o v i n c e d e N a m u r - A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , P l a c e S a i n t A u b a i n 2 à 5 0 0 0 N a m u r . R e p r é s e n t a n t s : N a n c y B o u v r a t ( e n r e m p l a c e m e n t d e D o m i n i q u e H i c g u e t ) e t P i e r r e G e n e t t e
" W a l l o n i e - D i r e c t i o n g é n é r a l e o p é r a t i o n n e l l e d e s P o u v o i r s l o c a u x , d e l ' A c t i o n s o c i a l e e t d e l a S a n t é , A v e n u e B o v e s s e 1 0 0 à 5 1 0 0 J a m b e s . R e p r é s e n t a n t s : P h i l i p p e B r o g n i e t , M i c h e l V i l l a n , C a r i n e J a n s e n , M a g a l i M o s b e u x e t V a l e n t i n e E v r a r d
" F é d é r a t i o n d e s C e n t r e s d ' é t u d e s e t d e d o c u m e n t a t i o n d e s P r o v i n c e s w a l l o n n e s , A s b l , R u e M a r t i n e B o u r t o n b o u r t 2 à 5 0 0 0 N a m u r . R e p r é s e n t a n t : J o s e p h D a l Z o t t o
" C o n s e i l B r u x e l l o i s d e C o o r d i n a t i o n S o c i o p o l i t i q u e , A s b l , A v e n u e V o l t a i r e 1 3 5 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , R e p r é s e n t a n t : M i c h e l P e t t i a u x
L i s t e d e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l e u r ( s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) :
" W a l l o n i e - D i r e c t i o n g é n é r a l e o p é r a t i o n n e l l e d e s P o u v o i r s l o c a u x , d e l ' A c t i o n s o c i a l e e t d e l a S a n t é , A v e n u e B o v e s s e 1 0 0 à 5 1 0 0 J a m b e s . R e p r é s e n t a n t s : P h . B r o g n i e t , M . V i l l a n , M . M o s b e u x , V . E v r a r d
" P r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n - A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , A v e n u e E i n s t e i n 2 à 1 3 0 0 W a v r e . R e p r é s e n t a n t e : N , P o e l a e r t , e n a t t e n t e d ' a p p r o b a t i o n p a r l e C o l l è g e e t l e C o n s e i l p r o v i n c i a l ,
" P r o v i n c e d u H a i n a u t - A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , a v e n u e G é n é r a l d e G a u l l e 1 0 2 à 7 0 0 0 M o n s . R e p r é s e n t a n t : W . B a s t i n
" P r o v i n c e d e L i è g e - A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e p r o v i n c i a l e , r u e G e o r g e s C l e m e n c e a u 1 5 à 4 0 0 0 L i è g e . R e p r é s e n t a n t : B . P o u r v e u r , e n a t t e n t e d ' a p p r o b a t i o n p a r l e C o l l è g e e t l e C o n s e i l p r o v i n c i a l .
" P r o v i n c e d e N a m u r - A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , P l a o e S a i n t A u b a i n 2 à 5 0 0 0 N a m u r . R e p r é s e n t a n t : P , G e n e t t e
" P r o v i n c e d u L u x e m b o u r g - A d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l e , P l a c e L é o p o l d 1 à 6 7 0 0 A r l o n . R e p r é s e n t a n t : D . R a s c h
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e à 5 0 0 e u r o s
( A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 )
R é p a r t i t i o n d e s m a n d a t s a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
P r é s i d e n t : P h i l i p p e B r o g n i e t
V i c e - P r é s i d e n t : P i e r r e G e n e t t e
T r é s o r i e r : B e r n a r d P o u r v e u r
E d i t e u r r e s p o n s a b l e : C o l e t t e L e c l e r c q
D é l é g t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s s p é c i a u x , y c o m p r i s l a d é l é g a t i o n d e s s i g n a t u r e s :
C o l e t t e L e c l e r c q , D i r e c t r i c e , e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l l e - c i , P h i l i p p e B r o g n i e t e t l o u P i e r r e G e n e t t e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l e p o u v o i r d e g é r e r l e c o m p t e d u C r é d i t M u t u e l à
P h i l i p p e B r o g n i e t , P r é s i d e n t e t D i d i e r R a s c h , A d m i n i s t r a t e u r .
( C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 )
4
M e n t i o n n e r s u r ! a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
P h i l i p p e B r o g n i e t , P r é s i d e n t .
r é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
01/03/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o * 2 . 2
* i a o a e v v a * I
R é ;
M o i b i
B i j l a g e n b i d l i e t l è l g i s c h S t a a t s b l a d - Ü í / b 3 7 ' 2 Ü 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 . 0 3 5 . 0 7 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " L ' o b s e r v a t o i r e "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L ,
S i è g e : O U I t l t l - - 4 r d ' f 9
U . 2 $ - 2 0 q c
( ) b l e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n d ' u n e D i r e c t r i c e - P o u v o i r s s p é c i a u x - c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e
N o m i n a t i o n d ' u n e D i r e c t r i c e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e n o m m e r C o l e t t e L e c l e r c q , a c t u e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e p u b l i c a t i o n , c o m m e d i r e c t r i c e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( A s s e m b l é e g é n é r a l r e d u 3 1 1 0 3 1 2 0 1 1 ) .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i e n d a t e d u 1 6 j u i n 2 0 1 1 , d é c i d e d e d é l é g u e r l e s p o u v o i r s s p é c i a u x s u i v a n t s a u x p e r s o n n e s c i - a p r è s d é s i g n é e s , e t s e l o n l e s m o d a l i t é f i x é e s , q u ' i l s e x c é d e n t o u n o n l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n . j o u r n a l i è r e ;
A - L e p o u v o i r d e s i g n e r t o u s l e s c o n t r a t s o r d i n a i r e s q u i r e l è v e n t d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é , t e l s d e s c o n t r a t s r e l a t i f s à l a r é d a c t i o n , à l a c o n c e p t i o n , à l a m i s e e n f o r m e , à l a p u b l i c a t i o n , à l ' i m p r e s s i o n , à l a d i f f u s i o n d e l a r e v u e m e n s u e l l e .
I l e n e s t d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e d e s c o n t r a t s r e l a t i f s à l a r é d a c t i o n p o u r c o m p t e d e t i e r s , à l a . c o n c e p t i o n , m i s e e n f o r m e e t c . c o n c e r n a n t d ' a u t r e s p u b l i c a t i o n s a u x q u e l l e s l ' a s b l p a r t i c i p e , t e l s d e s f o l d e r s , d e s b r o c h u r e s d ' i n f o r m a t i o n s , d e s a c t e s d e c o l l o q u e , e t c .
L e p o u v o i r e s t é g a l e m e n t d o n n é e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n t r a t s r e l a t i f s a u x d r o i t s d ' a u t e u r s e t l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n e n l a m a t i è r e .
B - L e p o u v o i r d e s i g n e r l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l a v e c l e p e r s o n n e l , h o r m i s f e s c a d r e s é v e n t u e l s , d e g é r e r l e p e r s o n n e l , v e i l l e r à I ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s s o c i a l e s e n l a m a t i è r e , t r a i t e r a v e c u n s e c r é t a r i a t s o c i a l s ' i l y a l i e u , s i g n e r t o u t d o c u m e n t e n c e d o m a i n e , a s s u r e r l e s p a i e m e n t s r e l a t i f s a u p e r s o n n e l ,
C - L e p o u v o i r d e s i g n e r l e s c o n t r a t s d ' a c h a t o u d e l o c a t i o n d u m a t é r i e l d e b u r e a u e n c e c o m p r i s l e m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e t e l q u e p c , i m p r i m a n t e , d e s i g n e r l e s c o n t r a t s d e m a i n t e n a n c e , c o m m a n d e r e t p a y e r l e s f o u r n i t u r e s c o u r a n t e s d e b u r e a u , l e s p e t i t s a c h a t s , l e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s b l ( e n c r e d ' i m p r i m a n t e s , p a p i e r s , d o c u m e n t a t i o n , e t c . ) .
D - L e p o u v o i r d e r é a l i s e r l e s o p é r a t i o n s d e b a n q u e c o u r a n t e s , l e s t r a n s f e r t s e n t r e c o m p t e s d e l ' a s b l , t e , p a i e m e n t d e s s a l a i r e s , l e p a i e m e n t d e l ' o n s s , d e l a T V A o u a u t r e s i m p ô t s . . . a i n s i q u e t o u t a u t r e p a i e m e n t n e d é p a s s a n t p a s 6 0 0 0 e u r o s p a r o p é r a t i o n .
E - L e p o u v o i r d e r e m p l i r t o u s d o c u m e n t s f i s c a u x t e l l e s l e s d é c l a r a t i o n s T V A , l e s d é c l a r a t i o n s d e p a t r i m o i n e d e l ' a s b l , d e r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s p a r t e n a i r e s o u n o n t e l l e s ; f e g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e , d ' a c c e p t e r l e s p l i s r e c o m m a n d é s à l a p o s t e , l e s : e x p l o i t s d e h u i s s i e r s , e t c
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
s e r v é
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C e s p o u v o i r s s o n t a t t r i b u é s a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s , q u i d e v r o n t a g i r s e l o n l e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s c i - d e s s o u s :
M a d a m e C o l e t t e L e c l e r c q , D i r e c t r i c e d e l ' a s b l
M o n s i e u r P h i l i p p e B r o g n i e t , V i c e - P r é s i d e n t d e l ' a s b l ,
L e s p e r s o n n e s a i n s i d é s i g n é e s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t p o u r l e s p o u v o i r s d é c r i t s c i - d e s s u s , s a u f p o u r l e s p a i e m e n t s a u t r e s q u e o n s s , T V A o u a u t r e s i m p ô t s d é p a s s a n t 6 0 0 0 e u r o s p a r o p é r a t i o n ( r u b r i q u e D ) q u i n é c e s s i t e n t d e u x s i g n a t u r e s .
C e t t e p r é s e n t e d é l é g a t i o n p r e n d e f f e t l e 1 6 j u i n 2 0 1 1 .
( C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 6 / 0 6 / 2 0 1 1 )
C h a n g e m e n t d ' a d r e s s e ( C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 6 / 0 6 / 2 0 1 1 e t d u 1 4 1 0 9 1 2 0 1 1 )
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v e e t p r e n d a c t e d u c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d e l ' a s b l à d a t e r d u
1 4 / 1 0 / 2 0 1 1 ; p l a c e d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , 1 ( 2 è m e é t a g e ) à 4 0 0 0 L i è g e B e l g i q u e .
( C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 6 / 0 6 / 2 0 1 1 e t d u 1 4 / 0 9 / 2 0 1 1 )
W i l l y B a s t i n ,
P r é s i d e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e