09/09/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 q 1 g 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : r e 6 ) g . g . 4 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A I S O N B A E L E N
2 . 9 A o l l t r o u
G r e f f e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 0 0 0 L i è g e , r u e P r i n c i p a l e , n u m é r o 1 8 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : S c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e F r a n ç o i s M A T H O N E T , N o t a i r e à L i è g e , l e 1 4 j u i l l e t 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e s ' e s t r é u n i e e n l ' é t u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a . s p r l T A B A C S R E N A U D B A E L E N , l a q u e l l e a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s c o n s i s t a n t e n l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a d i t e s o c i é t é , e t l a c r é a t i o n d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p a r c e s s i o n d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é .
L a s o c i é t é m è r e , s o c i é t é s c i n d é e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 4 e t 7 4 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a s s o c i é s t e n u e d e v a n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é , c o n s t i t u e u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n M A I S O N B A E L E N , p a r l e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f .
C e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n s e r é a l i s e m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e 1 2 5 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p a r t s q u ' i l s d é t e n a i e n t d a n s l a d i t e s o c i é t é s c i n d é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s c i s s i o n s e r a r é a l i s é e l o r s q u e l a n o u v e l l e s o c i é t é s a v o i r l a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a é t é c o n s t i t u é e .
B ) R a p p o r t s
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é p o s e s u r l e b u r e a u l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s e t m i s s a n s f r a i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d a n s l e s d é l a i s l é g a u x :
1 ) 1 e p r o j e t d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e , l e v i n g t - h u i t a o û t d e u x m i l l e t r e i z e , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t c e j o u r , p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e , a i n s i q u e l a p r e u v e d e d é p ô t d é l i v r é e p a r l e g r e f f e ; c e p r o j e t a é t é p u b l i é p a r v o i e d e m e n t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u s i x s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , s o u s l e n u m é r o 0 1 3 7 1 4 0 .
2 ) L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e l ' a b s e n c e d e r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n é g a l e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t c e p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 5 d e r n i e r a l i n é a , q u i p r é c i s e q u e " l e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s a c t i o n s o u l e s p a r t s d e l a n o u v e l l e s o c i é t é s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l e c a p i t a l d e c e t t e s o c i é t é " .
3 ) l e r a p p o r t d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , M o n s i e u r P a s c a l C E L E N , a y a n t s e s b u r e a u x à 4 0 2 0 L i è g e , r u e d e C h a u d f o n t a i n e , 1 3 , s u r i e p r o j e t d e s c i s s i o n , é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
" L e s a p p o r t s e n n a t u r e e f f e c t u é s e n c o n s t i t u t i o n d e l a S . P . R . L . T A B A C S R E N A U D B A E L E N s e c o m p o s e n t d e b i e n s i s s u s d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é T A B A C S R E N A U D B A E L E N ( d o n t l a d é n o m i n a t i o n s e r a m o d i f i é e e n I M M O B A E L E N S . P . R . L . a p r è s l a s c i s s i o n ) .
C e s a p p o r t s e n n a t u r e , p l u s a m p l e m e n t d é c r i t s d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t , s o n t e f f e c t u é s a v e c e f f e t a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 e t s o n t v a l o r i s é s à u n m o n t a n t n e t d e 1 0 . 2 6 0 , 8 3 E U R .
I l c o n v i e n t d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t . é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n c o n c l u s i o n d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s ' R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
1 . l a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s e n c o n s t i t u t i o n d e l a S . P . R , L . T A B A C S R E N A U D B A E L E N r é p o n d à s u f f i s a n c e à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é . T o u t e f o i s , c o m p t e t e n u d e l a d a t e à l a q u e l l e n o u s a v o n s é t é ' . m a n d a t é p o u r l a p r é s e n t e m i s s i o n , i l n e n o u s a p a s é t é p o s s i b l e d e v é r i f i e r l ' i n v e n t a i r e p h y s i q u e d u s t o c k à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , d e s o r t e q u e n o u s n e s o m m e s p a s e n m e s u r e d e n o u s p r o n o n c e r s u r l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B S u i t e
c o n s i s t a n c e d u s t o c k à c e t t e d a t e . D e p l u s , l e s s o n d a g e s e f f e c t u é s s u r l a v a l o r i s a t i o n d e s s t o c k s n e n o u s p e r m e t t e n t p a s d e c o n c l u r e à l a b o n n e a p p l i c a t i o n d e l a m é t h o d e d e v a l o r i s a t i o n a u d e r n i e r c o O t d ' a c h a t . C e t t e r e m a r q u e p o r t e s u r u n m o n t a n t g l o b a l d e 6 3 . 4 9 4 , 5 6 E U R .
2 . l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s c o n s i s t e r a e n l a c r é a t i o n d e 1 . 2 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e q u i s e r o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e . C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s e r o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e 1 p a r t s o c i a l e n o u v e l l e s u r p r é s e n t a t i o n d e 1 p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é T A B A C S R E N A U D B A E L E N ( d o n t l a d é n o m i n a t i o n s e r a m o d i f i é e e n I M M O B A E L E N S . P . R . L . a p r è s l a s c i s s i o n ) .
E n c o n s é q u e n c e , c e c a p i t a l s e r a a u g m e n t é , d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f m ê m e d e l a n o u v e l l e s o c i é t é , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 1 0 . 0 0 0 E U R p o u r l e p o r t e r d e 1 1 . 1 0 0 , 2 6 E U R à 2 1 . 1 0 0 , 2 6 E U R p a r a p p o r t e n n a t u r e d ' u n c o m p t e - c o u r a n t d u g é r a n t d ' u n m o n t a n t d e 1 0 , 0 0 0 E U R .
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e , a p r è s s c i s s i o n p a r t i e l l e , s ' é l è v e r a à 1 9 . 8 8 6 , 4 3 E U R e t c e l u i . d e l a n o u v e l l e s o c i é t é , a p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , s ' é l è v e r a à 2 1 , 1 0 0 , 2 6 E U R . I I s e r a p r o p o s é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é T A B A C S R E N A U D B A E L E N ( d o n t l a d é n o m i n a t i o n s e r a m o d i f i é e e n I M M O B A E L E N S P . R . L . a p r è s l a s c i s s i o n ) d e c o n f i r m e r p a r u n v o t e e x p r è s l a r e n o n c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 4 5 , 7 4 6 e t 7 4 6 , c e d e r n i e r e n t a n t q u ' i l s e r a p p o r t e a u x r a p p o r t s , d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d o n c à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s y v i s é s .
L i è g e , l e 1 9 m a r s 2 0 1 4
R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s R e p r é s e n t é p a r :
P a s c a l C E L E N G é r a n t " ;
4 ) l e s c o m p t e s a n n u e l s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e ;
6 ) l e s r a p p o r t s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s ;
U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u r é v i s e u r s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é c l a r e q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e n ' e s t i n t e r v e n u e d e p u i s t a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e s c i s s i o n s u s m e n t i o n n é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s l é g a l e s o n t b i e n ( à : t e ) â f t t i f e e e p r O a l a p l e , m e n t p a r e l l e , d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s s o c i é t é s .
R E M A R Q U E
D a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n d é p o e f e . ' 4 ( r e f f e . m i a v a i t é t é p r é v u q u e l a n o u v e l l e s o c i é t é s e r a i t d é n o m m é e
' T A B A C S R E N A U D B A E L E N " . -
C o m p t e t e n u d e l a d i v e r s i f i c a t i o n d e s a c t i v i t e a e l a s o c i é t é , c ' e s t e n d é f i n i t i v e l a d é n o m i n a t i o n " M A I S O N
B A E L E N " q u i a é t é r e t e n u e
C l T r a n s f e r t
E X P O S É P R É A L A B L E
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e e x p o s e q u ' a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a s s o c i é s : :
1 ° a a p p r o u v é l e p r o j e t d e s c i s s i o n d a n s t o u t e s s e s d i s p o s i t i o n s e t a d é c i d é l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r o j e t d e s c i s s i o n c i - a v a n t , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f à u n e s o c i é t é q u ' e l l e c o n s t i t u e , m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n i m m é d i a t e e t d i r e c t e a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e 1 2 6 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , s a n s s o u l t e , e t e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l a s o c i é t é s c i n d é e .
' 2 ° a p r o p o s é d e c r é e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t a a p p r o u v é l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t : l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e .
3 0 a c o n f é r é l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e a u x o p é r a t i o n s d e s c i s s i o n a u x c o m p a r a n t s e t a c o n f é r é a u d i t r e p r é s e n t a n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s a u x f i n s d ' o r g a n i s e r l e s e f f e t s l é g a u x d e l a s c i s s i o n .
C E C I E X P O S É ,
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , c o n f i r m e l a d é c i s i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r c o n s t i t u t i o n
d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d é c l a r e t r a n s f é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f s u i v a n t s :
a ) D e s c r i p t i o n d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s
L e s b i e n s t r a n s f é r é s à l a p r é s e n t e s o c i é t é c o m p r e n n e n t l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e c o n s i s t a n t d a n s
l ' a c t i v i t é d ' e x p l o i t a t i o n d e c o m m e r c e d e t a b a c s e t a l c o o l s .
b ) C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 ) D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t e s t r é a l i s é s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é s c i n d é e a r r ê t é e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e d e p u i s c e t t e d a t e e n c e q u i c o n c e r n e l e s é l é m e n t s d e p a t r i m o i n e t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s é l é m e n t s : t r a n s f é r é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t _ B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a i d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a d o n c l a p r o p r i é t é d e s b i e n s t r a n s f é r é s à c o m p t e r d e c e j o u r ; e l l e e n a l a j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u m ê m e m o m e n t ;
2 ) L e t r a n s f e r t d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t q u i s o n t t r a n s f é r é s , e s t c o m p t a b i l i s é à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e s e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t s e s c a p i t a u x p r o p r e s f i g u r e n t d a n s s a c o m p t a b i l i t é à l a d a t e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e ;
3 ) T o u t e s l e s r é c u p é r a t i o n s , c h a r g e s , e n g a g e m e n t s n o n e x p r i m é s o u p r o v i s i o n n é s à l ' a c t i f o u a u p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e l e s e r o n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é n o u v e l l e m e n t c r é é e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s .
4 ) S I u n é l é m e n t d u p a t r i m o i n e a c t i f o u p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e n ' e s t p a s n o m m é m e n t a t t r i b u é à l ' u n e o u l ' a u t r e s o c i é t é d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u s o l d e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é n o u v e l l e m e n t c r é é e .
5 ) L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t e t r e l a t i f s a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s , s e r o n t s u i v i s p a r l a n o u v e l l e s o c i é t é , q u i s e r a s e u l e à e n t i r e r p r o f i t o u à e n s u p p o r t e r l e s s u i t e s , à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
6 ) T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s à r é s u l t e r d e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n .
7 ) L e s a t t r i b u t i o n s a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s ' e f f e c t u e n t s a n s s o u l t e .
8 ) L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t . L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
g ) C o n f o r m é m e n t à l a r é p a r t i t i o n p r é v u e d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e , à l ' e x c e p t i o n d e s é l é m e n t s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
1 0 ) L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s .
1 1 ) D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s e e d a n s l é - c b . d i d - e S : è l é m e n t s t r a n s f é r é s , l a s o c i é t é s c i n d é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s h . ' f ,
1 2 ) L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t e c h a t e - p o i e l a . , p r . é s e n t e s o c i é t é d e
- s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e . l a : - s o c l é t é ; : s b i r i d é e e n v e r s l e s t i e r s , d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t '
o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , T e l a t i i i e t e M u x " l é m e n t s t r a n s f é r é s :
- r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a b e r t i e n t s q u e l a s o c i é t é s c i n d é e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e o t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s ;
- s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
c ) R é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t r a n s f e r t , i l e s t a t t r i b u é i m m é d i a t e m e n t e t d i r e c t e m e n t a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , 1 2 5 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n p r o p o r t i o n d e s d r o i t s q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l e c a p i t a l d e l a d i t e s o c i é t é s c i n d é e .
L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e d e v i e n n e n t d è s l o r s d i r e c t e m e n t a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
d ) C a p i t a l
E n e x é c u t i o n d u t r a n s f e r t q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s c i n d é e c o n s t a t e q u e l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é :
p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e e s t f i x é à o n z e m i l l e c e n t e u r o s v i n g t - s i x c e n t i m e s ( 1 1 . 1 0 0 , 2 6 « ) .
C e c a p i t a l é t a n t i n s u f f i s a n t p o u r c o n s t i t u e r l a n o u v e l l e s o c i é t é , l e s a s s o c i é s d e l a n o u v e l l e s o c i é t é d é c i d e n t
"
e n o u t r e d ' a u g m e n t e r c a p i t a l p a r a p p o r t p a r M o n s i e u r R e n a u d B A E L E N , G é r a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e , d ' u n e :
p a r t i e d e s o n c o m p t e c o u r a n t , à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) .
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 2 5 0 p a r t s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e '
1 / 1 . 2 5 0 è m e d u c a p i t a l s o c i a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
D è s l o r s :
1 ° a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 f ) p o u r l e p o r t e r d e o n z e m i l l e c e n t
e u r o s v i n g t - s i x c e n t i m e s ( 1 1 . 1 0 0 , 2 6 ¬ ) à v i n g t e t u n m i l l e c e n t e u r o s v i n g t - s i x c e n t i m e s ( 2 1 . 1 0 0 , 2 6 E ) .
2 0 R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t ;
3 ° C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
R a p p o r t
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ,
l e q u e l p o r t e é g a l e m e n t s u r l ' a p p o r t d u c o m p t e c o u r a n t , d a n s l e c a d r e p l u s l a r g e d e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n ,
r a p p o r t s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , e t d o n t l a s o c i é t é c o m p a r a n t e r e c o n n a î t a v o i r
c o n n a i s s a n c e p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
' L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s f i g u r e n t c i - d e s s u s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a i i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
I l e s t d è s l o r s d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 E ) s a n s c r é a t i o n d e ' p a r t s n o u v e l l e s , d e s o r t e q u ' e l l e s e t r a d u i r a e x c l u s i v e m e n t p a r u n e a u g m e n t a t i o n d u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s e x i s t a n t e s , l e s c e n t v i n g t - c i n q p a r t s d é t e n u e s p a r M a d a m e D E W O L F p r o f i t a n t é g a i e m e n t , i n d i r e c t e m e n t , d e c e t t e a u g m e n t a t i o n c l e p a i r c o m p t a b l e .
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r c e f a i t . C e p e n d a n t , v u l a f a i b l e s s e d u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r M a d a m e D E W O L F , l a d i s p a r i t é e n t r e l e s d e u x a s s o c i é s n e s ' e n t r o u v e r a p a s e x c e s s i v e m e n t a f f e c t é e .
C o m m e r a p p e l é c i - d e s s u s , l e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e e n o u t r e l ' a t t e n t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l e f a i t q u e l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t c a l c u l é s u r l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e a r r ê t é à l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s . D è s l o r s , l e s i n t é r ê t s d u s d e p u i s c e t t e d a t e j u s q u ' à l ' a c t i v a t i o n e f f e c t i v e d e l a c e s s i o n d e c r é a n c e d e v r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e é c r i t u r e d e r é g u l a r i s a t i o n s ' i l é c h e t .
V O T E : l ' a s s e m b l é e , r e c o n n a i s s a n t a v o i r s o n a t t e n t i o n d û m e n t a t t i r é e s u r c e q u i p r é c è d e , a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é d ' u n e p a r t i e d e l a c r é a n c e d é t e n u e à l ' e n c o n t r e d e l a s o c i é t é p a r M o n s i e u r B A E L E N , à h a u t e u r d ' u n m o n t a n t d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 E ) ,
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é s e r a d o n c p o r t é à v i n g t e t u n m i l l e c e n t e u r o s v i n g t - s i x c e n t i m e s ( 2 1 . 1 0 0 , 2 6 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , e x p o s e q u e M o n s i e u r E 3 A E L E N p o s s è d e à c h a r g e d e l a s o c i é t é u n e c r é a n c e c e r t a i n e , l i q u i d e e t e x i g i b l e , c o n s t i t u é e p a r u n c o m p t e c o u r a n t à h a u t e u r d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 ¬ ) ,
A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t d è s l o r s f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e s a c r é a n c e e n c o m p t e c o u r a n t , à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 E ) .
E n c e q u i c o n c e r n e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e f e r a s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s . .
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e e n o u t r e l ' a t t e n t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l e f a i t q u e l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t c a l c u l é s u r u n a p p o r t p a r t i e l d u c o m p t e c o u r a n t d e l ' a p p o r t e u r e n v e r s l a s o c i é t é , a r r ê t é à u n e d a t e f i x é e . D è s l o r s , l e s i n t é r ê t s d u s d e p u i s c e t t e d a t e j u s q u ' à l ' a c t i v a t i o n e f f e c t i v e d e l a c e s s i o n d e c r é a n c e d e v r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e é c r i t u r e d e r é g u l a r i s a t i o n s ' i l é c h e t
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e , r e c o n n a i s s a n t a v o i r s o n a t t e n t i o n d û m e n t a t t i r é e s u r c e q u i p r é c è d e , a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é ,
L a c o m p a r a n t e r e q u i e r t l e N t i t à i r e ' s o L f s e i g h è i t t ' a c t é r " q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e V e C t i e r r e t p o r t é à v i n g t e t u n m i l l e c e n t e u r o s v i n g t - s i x c e n t i m e s ( 2 1 . 1 0 0 , 2 6 E ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e d e x . C A K e l i i k d e i t é l p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e / m i l l e d e u x c e e i r i " c i e l é i i t g i n e d u c a p i t a l s o c i a l .
I l . S t a t u t s
T I T R E P R E M I E R C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e p r e m i e r - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " M A I S O N B A E L E N " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l e s s i t e s l n t e r n e t e t d o c u m e n t s s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e , d e v r o n t c o n t e n i r c e t t e d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R U %
I l s d e v r o n t c o n t e n i r é g a l e m e n t l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " ( p o u r " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " ) , c e s i g l e é t a n t l u i - m ê m e s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ; l e t o u t , s o u s p e i n e d e l a s a n c t i o n é d i c t é e p a r l ' a r t i c l e 8 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l e c a s o ù l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x i n d i c a t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s e r a i e n t p a s r e s p e c t é e s .
A r t i c l e d e u x - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e P r i n c i p a l e , n u m é r o 1 8 6 .
i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e c l e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s - O b i e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s ( n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e ) o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r d e f a i r e , e n v u e d e p r o c u r e r à t o u s s e s m e m b r e s d e s a v a n t a g e s d i r e c t s o u i n d i r e c t s :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- T o u s a c h a t s e t v e n t e s , a c q u i s i t i o n s i n t r a c o m m u n a u t a i r e s d ' a l c o o l s , v i n s , é p i c e s , c a f é s , t h é s , c o n f i t s , m a g r e t s , f o i e s g r a s e t c o n d i m e n t s , c ' e s t - à - d i r e e n g é n é r a l t o u t c e q u i c o r r e s p o n d p l u s g é n é r a l e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d i t e f i n e ;
L ' a c t i v i t é d e t a b a c , c i g a r e , e t a r t i c l e s p o u r f u m e u r s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t a : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d c l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
, D é b i t d e b o i s s o n a f i n d e r é p o n d r e a u x d é g u s t a t i o n s d ' a l c o o l s e t d e v i n s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a v e n t e a u ,
d é t a i l ;
- L e s c o l i s c a d e a u x d ' e n t r e p r i s e s . ,
E l l e p o u r r a e x p l o i t e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s , s e c r e t s d e f a b r i c a t i o n , d e s s i n s e t m o d è l e s , " s a v o i r - f a i r e " ,
m a r q u e s , r e c e v o i r d e s d r o i t s , d e s r o y a l t i e s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e
p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t
s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e q u a t r e - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e q u i p r e n d c o u r s à d a t e r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E D E U X - C A P I T A L
A r t i c l e c i n q - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à v i n g t e t u n m i l l e c e n t e u r o s v i n g t - s i x c e n t i m e s ( 2 1 . 1 0 0 , 2 6 e ) .
1 1 e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t i è m e d u c a p i t a l . C h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é e n t i è r e m e n t
l i b é r é e , d e s o r t e q u e l a s o m m e v i n g t e t u n m i l l e c e n t e u r o s v i n g t - s i x c e n t i m e s ( 2 1 . 1 0 0 , 2 6 E ) s e t r o u v e à l a
d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e s i x - P a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a i i d e : ' e n d C e d d e r n e r i f . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
" , " "
A r t i c l e s e p t - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e , - "
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s : ' e l e a u s . l u r s c o p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d i r j ü s q u ' à c e q u ' u n e p e r S q r i n e a i t ' é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e e d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e .
A r f c l e h u i t - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a i t q u ' u n a s s o c i é .
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d
s a u f l e r e s p e c t d e l a p r o h i b i t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 5 9 5 d u C o d e c i v i l .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d r a i t p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e e r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d ' u n e
p e r s o n n e m o r a l e .
a ) C e s s i o n s l i b r e s
L e e p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t à u n a s s o c i é ,
- à d ' a u t r e s p e r s o n n e s a g r é é e s d a n s l e s s t a t u t s .
b ) C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s a u l i t e r a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o i s i e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
,
R é s e r v é
2 U
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
. . . . .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e , p a r é c r i t , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s , e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
C . C e s s i o n e n t r e é p o u x
L e s p a r t i e s s e d é c l a r e n t i n f o r m é e s d u f a i t q u e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 9 5 d u C o d e c i v i l , l a c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e é p o u x e s t p r o h i b é e s a u f d a n s l e c a s o ù :
1 0 l ' u n d e s é p o u x c è d e d e s p a r t s à l ' a u t r e , s é p a r é j u d i c i a i r e m e n t d e l u i , e n p a i e m e n t d e s e s d r o i t s ;
2 0 l a c e s s i o n a u c o n j o i n t , m ê m e n o n s é p a r é , a u n e c a u s e l é g i t i m e t e l l e q u e l e r e m p l o i d e s e s i m m e u b l e s a l i é n é s , o u d e d e n i e r s a p p a r t e n a n t a u c e s s i o n n a i r e , s i c e s i m m e u b l e s o u d e n i e r s n e t o m b e n t p a s e n c o m m u n a u t é e n v e r t u d u r é g i m e m a t r i m o n i a l ;
3 0 l ' u n d e s é p o u x r a c h è t e , s o i t e n v e n t e p u b l i q u e , s o i t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u t r i b u n a l , l a p a r t d u c o n j o i n t d a n s u n b i e n i n d i v i s e n t r e e u x ( c e q u i s u p p o s e u n r é g i m e d e s é p a r a t i o n d e s b i e n s ) .
A r t i c l e e u f A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s - n o u v e l l e p a r t s - à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e r h e n t à l a p a r t i i i d u ' C a p t e r : t u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o i j e c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n c r è t e . : : c e p i c é ' i t l e d ; s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o r n p g f i d e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n l e C a c i d e à ' e k e r e i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t l a m a j o r i t é a b s o l u e , é t a n t e n t e n d u q u e l e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d e v r o n t ê t r e r e p r o p o s é e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
T I T R E T R O I S - G E R A N C E E T C O N T R O L E
A r t i c l e . i x - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n ,
n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t
s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s ,
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e " n z e - R é m u n é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x ( o u
l ' a s s o c i é u n i q u e ) d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n c o n s i s t e e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e
r é s u l t a t s , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s
A r t i c l e " o u z e P o u v o i r s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
D a n s l e c a s o ù l a g é r a n c e e s t e x e r c é e p a r u n n o m b r e d e p a i r d e p e r s o n n e s , e t s i , a u s u j e t d ' u n e d é c i s i o n q u e l c o n q u e , u n e m a j o r i t é n e p a r v i e n t p a s à s e d é g a g e r e t q u ' i l s ' e n s u i t u n p h é n o m è n e d e b l o c a g e a u n i v e a u d u c o n s e i l d e g é r a n c e , b l o c a g e q u i r e n d l a v i e s o c i é t a i r e i m p o s s i b l e , l e s g é r a n t s s e r a n g e r o n t à l a d é c i s i o n d ' u n a r b i t r e c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u à d é f a u t , d e l ' a r b i t r e q u i s e r a d é s i g n é p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é s a i s i s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . C h a c u n d e s g é r a n t s d e v r a s ' i n c l i n e r d e v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a r b i t r e q u i s e r a s o u v e r a i n e e t s a n s a p p e l . L ' a r b i t r e d é s i g n é c i - d e s s u s s e r a d i s p e n s é d e t o u t e f o r m a l i t é e t d e t o u t d é l a i d e p r o c é d u r e .
A r t i c l e t r e i z e - C o n t r ô l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B S u i t e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E Q U A T R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e q u a t o r z e - R é u n i o n
a . G é n é r a l i t é s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n s t i g a t i o n d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
b . P a r t i c u l a r i t é s s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é
S ' i l n ' y a q u ' u n a s s o c i é , i l s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n l e s C o m p t e s a n n u e l s , e t , a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' y a u r a q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e r a , s a n s p o u v o i r l e s d é l é g u e r , l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t , d a n s c e t t e h y p o t h è s e , i l f a u d r a c o m p r e n d r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s l e m o t " a s s o c i é s " d a n s l e s e n s " a s s o c i é " .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
o . A r b i t r a g e
s i a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s u j e t d ' u n e d é c i s i o n q u e l c o n q u e , u n e m a j o r i t é n e p a r v i e n t p a s à s e d é g a g e r e t q u ' i l s ' e n s u i t u n p h é n o m è n e d e b l o c a g e a u n i v e a u d e l a s o c i é t é q u i r e n d l a v i e s o c i é t a i r e i m p o s s i b l e , l e s a s s o c i é s s e r a n g e r o n t à l a d é c i s i o n d ' u n a r b i t r e c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u à d é f a u t , d e l ' a r b i t r e q u i s e r a d é s i g n é p a r M o n s i e u r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é s a i s i s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l l j e n f e t h a d i n d e s a s s o c i é s d e v r a s ' i n c l i n e r d e v a n t i a d é c i s i o n d e l ' a r b i t r e q u i s e r a s o u v e r a i n e e t s a n s a p p e l . L ' a r b i t r e , d é s i § n é c i - d e s s u s s e r a d i s p e n s é d e t o u t e f o r m a l i t é e t d e t o u t d é l a i d e p r o c é d u r e .
t . : " "
A r t i c l e q u i n z e - R e t r é s e n t a t i o r c
T o u t a s s o c i é , s a u f s ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e s e i z e - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s , p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e d i x - s e p t - P r é s i d e n c e , d é l i b é r a t i o n s , p r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t e , e t e n c a s d e p a r i t é d e p a r t s , p a r l ' a s s o c i é l e p l u s â g é .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t / o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u
c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e d i x - h u i t - D r o i t d e v o t e
P a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T I T R E C I N Q E X E R C I C E S O C I A L - D I S T R I B U T I O N
A r t i c l e d i x - n e u f - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s e t à s e s :
a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e v i n g t - D i s t r i b u t i o n
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a L
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s - l e r e s p e c t d e s - d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F k é s . e ' r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T I T R E S I X - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e v i n g t e t u n - D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , i e t o u t , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , p o u r a u t a n t q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) a i n s i d é s i g n é ( s ) v o i e ( n t ) s a ( l e u r ) d é s i g n a t i o n h o m o l o g u é e p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e , à d é f a u t d e q u o i l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e l i q u i d a t e u r d é s i g n é p a r l e d i t T r i b u n a l c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t , s a u f d é c i s i o n d é r o g a t o i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s s a n s d e v o i r r e c o u r i r à l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 7 .
L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e v i n g t - d e u x - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
A u t o r i s a t i o n s p r é a l a b l e s .
L e N o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l ,
p o u r r a i t d e v o i r e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u
l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
" " " " "
1 1 1 . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e s
a A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l à . . . S ' i l - a - t é i - a n t e p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e
L e p r e m i e r e x é n 3 t e s o c i a l c o m m e n c é c e j o u r s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e q u i n z e .
3 . G é r a n t
L e n o m b r e d e g é r a n t ( s ) e s t f i x é à u n .
E s t a p p e l é à c e t t e f o n c t i o n M o n s i e u r R e n a u d B A E L E N , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L e u r m a n d a t e s t r é m u n é r é .
4 . C o m m i s s a i r e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e a u r e g a r d d e l a l o i .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I K
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e