30/05/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O N I T E U F
2 3 - 0 5 - L G I S C H S T
S U E R B E
N °
d ' e n t r e p r i s e : 5 5 . 2 . 5 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) M A I S O N D J O K O T H I Q U E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R U E C H A R L E S B A R T H O L O M E Z N ° 1 6 à 4 0 2 0 L I E G E
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
T e x t e
S T A T U T S
L ' a n d e u x m i l l e q u a t o r z e , l e 0 1 / 0 3 / 2 0 1 4 , e n t r e l e s s o u s s i g n é e s :
" D J O K O T O D i A T I N U A F r a n c i s c o , N é f a 0 4 / 0 6 / 1 9 6 2 ( N N . 6 2 0 6 0 4 5 9 9 4 3 ) d o m i c i l i é : R u e C h a r l e s B a r t h o l o m e z , 1 6 à 4 0 2 0 L i è g e .
" N Z O N G O L U V U A L U M a r i a n n e , N é e l e 1 8 / 0 1 / 1 9 6 6 ( N N , 6 6 0 1 1 8 5 8 2 7 7 ) d o m i c i l i é e : R u e C h a r l e s B a r t h o l o m e z , 1 6 à 4 0 2 0 L i è g e .
4 ( A M B U K I A M E N G A A n g è l e , N é e l e 3 1 / 0 7 / 1 9 6 4 ( N N . 6 4 0 7 3 1 4 7 2 8 8 ) R u e v o i s i n a g e E u g è n e
Y s a y e , 3 à 4 1 0 2 O u g r é e
" D J O K O T O A d j o , N é l e 0 1 / 0 6 / 1 9 9 2 ( N N . 9 2 0 6 0 1 5 9 4 8 9 ) d o m i c i l i é : R u e C h a r l e s B a r t h o l o m e z , 1 6 à 4 0 2 0 L i è g e .
" D J O K O T O A h o , N é e l e 1 3 / 0 1 / 9 4 ( N N . 9 4 0 1 1 3 5 2 2 0 2 ) d o m i c i l i é e : R u e C h a r l e s B a r t h o l o m e z , 1 6 à 4 0 2 0 L i è g e .
" K A D I Z A Y A K A N A K I T A T A J e m i n a , N é e l e 2 0 / 0 8 / 1 9 9 3 ( N N , 9 3 0 8 2 0 6 3 4 9 ) d o m i c i l i é : R u e C h a r l e s B a r t h o l o m e z , 1 6 à 4 0 2 0 L i è g e
" M U N A M P O V A A K V V A C h r i s t i a n , N é l e 2 0 / 0 8 / 1 9 9 3 ( N N . 9 3 0 8 2 0 6 5 1 ) d o m i c i l i é : R u e C h a r l e s B a r t h o l o m e z , 1 6 à 4 0 2 0 L i è g e ,
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r , d a n s l a v i l l e d e L i è g e , u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e e t c o m p l é t é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t d e l ' a r r ê t é r o y a l e d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 . L e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E I D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , D U R E E
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « M a i s o n D j o k o t h i q u e » c e l l e - c i e s t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l a m e n t i o n a b r é g é e A S B L
A r t . 2 L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l ' a d r e s s e s u i v a n t e R u e C h a r l e s B a r t h o l o m e z 1 6 , à 4 0 2 0 L i è g e e t l e s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n s u r l a r u e C r a p a u r u e 2 8 , à 4 8 0 0 V e r v i e r s . I l s p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s e n t o u t a u t r e e n d r o i t d u R o y a u m e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' A s s o c i a t i o n r e l è v e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
A r t . 3 L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r _ ;
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R É I l O B J E T , B U T
A r t . 4
B u t S o c i a l :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : D e p r o m o u v o i r l a s o l i d a r i t é e n t r e l e s p a y s d u n o r d e t c e u x d u s u d d a n s t o u s l e s
d o m a i n e s t o u c h a n t l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , l e d i a l o g u e e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c u l t u r e s v i v a n t e n B e l g i q u e e t d e
l u t t e r c o n t r e l a p a u v r e t é , l ' e x c l u s i o n d o n t s o n t v i c t i m e s l e s p e r s o n n e s à m o b i l i t é s r é d u i t s d a n s l e s p a y s d u s u d .
A r t . 5
O b j e t S o c i a l :
- E l l e s e p r o p o s e d e m o b i l i s e r l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , m a t é r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s e n v u e d ' a p p u y e r l e s
p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e s p a y s d u s u d . E n p a r t i c u l i e r a u C o n g o e t e n A n g o l a .
- E l l e s e p r o p o s e d ' o r g a n i s e r l ' e x p é d i t i o n p a r v o i e m a r i t i m e o u a é r i e n d e s c o l i s e t e f f e t s p e r s o n n e l s d e s c o n g o l a i s e t a n g o l a i s d e B e l g i q u e à d e s t i n a t i o n d e l e u r s f a m i l l e s .
- E l l e v a s ' i n v e s t i r d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d e m i c r o s p r o j e t s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d i f f é r e n t s c e n t r e s d ' a i d e
a u x p e r s o n n e s h a n d i c a p é s a u C o n g o e t e n A n g o l a .
- E l l e p o u r r a c o n c l u r e d e s a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n a v e c d i f f é r e n t s a c t e u r s e t a s s o c i a t i o n s d u d é v e l o p p e m e n t
d u r a b l e à l i è g e e t e n B e l g i q u e .
- E l l e v a s ' i n v e s t i r o c c a s i o n n e l l e m e n t d a n s l ' e x p o s i t i o n e t l a v e n t e d e s p r o d u i t s d e s a r t i s t e s e t a g r i c u l t e u r s d u
s u d ,
- R e c h e r c h e d e s m o y e n s m a t é r i e l s e t h u m a i n s a u s e r v i c e d u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t a u p r è s d e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s . E l l e p o u r r a e x e r c e r , à t i t r e a c c e s s o i r e , c e r t a i n e s a c t i v i t é s d e n a t u r e c o m m e r c i a l e s à c o n d i t i o n q u e l e p r o d u i t d e c e t t e a c t i v i t é s o i t u n i q u e m e n t d e s t i n é à l a r é a l i s a t i o n d u b u t p r i n c i p a l d é s i n t é r e s s é .
T I T R E I I I M E M B R E S
A r t . 6 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s
a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7
S o n t m e m b r e e f f e c t i f s :
- L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
- T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e
e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 / 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 8
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i
d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s
d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t . 9
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e
p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 0
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i p a r l e u r s p o s i t i o n s o u a t t i t u d e s c o m p r o m e t t e n t l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s f i x é s , l a b o n n e m a r c h e d e l ' a s s o c i a t i o n o u q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t . 1 1
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . U s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 1 2
A u c u n e c o t i s a t i o n n ' e s t à c h a r g e d e s m e m b r e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e l ' i m p o s e p a s . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p o u r r a d é p a s s e r l a s o m m e d e 1 2 0 E . C e m o n t a n t p o u r r a ê t r e f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 3
"
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s d a n s l e q u e l i l t r a n s c r i t l e s a d m i s s i o n s , d é m i s s i o n s , e x c l u s i o n s o u d é c è s . L e r e g i s t r e p r é c i s e l ' i d e n t i t é e t l e d o m i c i l e d e c h a q u e m e m b r e . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e m e m b r e s , l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 4
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , c h a c u n a y a n t u n e v o i x d é l i b é r a t i v e , s a u f l e s m e m b r e s a d h é r e n t s . T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , m a i s a u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n s i g n é e e t d a t é e p a r l e m a n d a n t ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l e ( l a ) s e c r é t a i r e . L ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u e l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é q u i v a u t a u x d e u x t i e r s d e s m e m b r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 1 5 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , p a r c o u r r i e r n o r m a l o u p a r c o u r r i e l . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n . S i u n p o i n t d o i t ê t r e t r a n c h é p a r v o t e i l d e v r a ê t r e s i g n a l é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 1 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s , S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e ;
O L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
B L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
o l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e ;
E i L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x m e m b r e s ;
n t : a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
E l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
O L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
O T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t
o T o u t e d é c i s i o n d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 1 6
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , â t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 7
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r . L o r s q u ' e l l e s s o n t r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r l ' u r g e n c e , l e s r é s o l u t i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r . L a j u s t i f i c a t i o n d e l a p r i s e d e d é c i s i o n e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r e s t t r a n s c r i t e d a n s l e p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t e . E t a u x d e u x t i e r s d e s v o i x , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r i a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 , 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t , 1 8
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e ; i l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
A r t . 1 9
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
f - -
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 0
L e s e x t r a i t s p r o d u i t s e n j u s t i c e s o u a i l l e u r s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l e e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r B e l g e . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
T I T R E V - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u t e r m e d e 4 a n s r é é l i g i b l e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n ,
A r t . 2 2
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 3
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e e t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é s i d e u x m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s à l a m a j o r i t é s i m p l e e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . L a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t 2 4
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l p e u t
D F a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e
D F a i r e e t r e c e v o i r t o u t d é p ô t , a c q u é r i r , a c c e p t e r t o u t t r a n s f e r t d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e f f e c t u é a u
s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
D A c c e p t e r e t r e v o i r t o u t s u b s i d e e t s u b v e n t i o n p r i v é o u o f f i c i e l
D A c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u t l e g s e t d o n a t i o n
E l C o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t , m a r c h é e t e n t r e p r i s e
D D é l é g u e r t o u t p o u v o i r d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s , m e m b r e o u n o n d e
l ' a s s o c i a t i o n e x p r e s s é m e n t d é s i g n é à c e t e f f e t , a v e c d a n s c e d e r n i e r c a s p r i s e d e d é c i s i o n à l ' u n a n i m i t é .
A r t . 2 5
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s . P o u r l e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l a s i g n a t u r e s o i t d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t c e l l e d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é e n p r i n c i p e à t i t r e g r a t u i t . U n e a s s u r a n c e s e r a c o n t r a c t é e p o u r c o u v r i r t o u s l e s m e m b r e s e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' A s b l ,
A r t . 2 7
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T I T R E V I B U D G E T E T C O M P T E S
A r t 2 8
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e t l e s
p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d é s i g n a t i o n d ' u n
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
o u d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e v é r i f i e r l e s é t a t s f i n a n c i e r s é t a b l i s p a r l e t r é s o r i e r .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 2 9
L e s p r i n c i p a l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l ' A s b l « M a i s o n D j o k o t h i q u e » p r o v i e n n e n t d e
O C o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s
D D o n s e t l e g s
D S u b v e n t i o n s ( s u b s i d e s ) e t a i d e s d i v e r s e s
D P r o d u i t s d e d i f f é r e n t e s a c t i v i t é s l é g a l e s
A r t . 3 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t . 3 1
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l ' a c t i f n e t r e s t a n t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a a f f e c t é à u n e o e u v r e d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e à l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 2
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 3
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d u 2
m a i 2 0 0 2 , d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
T I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u t i f d e c e j o u r a é l u l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e s n o m s s u i v e n t a u p o s t e d e :
F o n c t i o n N o m &