27/02/2013
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 6 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
8 1 3 0 3 4 5 9 +
i N
N ° d ' e n t r e p r i s e : U . - 1 C , 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A K A L A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : p l a c e d e l a C o l l é g i a l e 9 , 4 6 0 0 V I S E
O b i e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
L e 1 6 j a n v i e r 2 0 1 3 , l e s s o u s s i g n é s
D i v a n J o s é C A N D I D O , n é e n A n g o l a l e 1 6 . 0 2 . 1 9 8 2 , d o m i c i l i é r u e d e s C h a p e l i e r s 8 8 ! 1 à 4 8 0 0 V e r v i e r s
Q'B e m a d e t t e C L E S S E , n é e à L i è g e , l e 2 6 . 0 5 . 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e r u e C r a e s b o m 2 5 à 4 6 0 8 W a r s a g e D T a n d u G A R C I A , n é e n A n g o l a , l e 3 . 0 9 . 1 9 6 2 , d o m i c i l i é r u e N e u f m o u l i n 5 8 N 1 à 4 8 2 0 D i s o n
Q'V i n c e n t L E J E U N E , n é à V e r v i e r s , l e 4 . 0 8 . 5 8 , d o m i c i l i é n i e d e J e h a n s t e r 6 8 à 4 8 0 0 V e r v i e r s
Q'A n n e M A T T K A , n é e à M o n t e g n é e , l e 1 . 1 1 . 1 9 6 2 , d o m i c i l i é e r u e P a r a d i s d e s C h e v a u x 4 à G r â c e H o i l o g n e
Q'F r a n c i s H U Y N E N , n é à A l l e u r , l e 8 . 0 4 . 1 9 5 0 , d o m i c i l i é c h a u s s é e d ' A r g e n t e a u 1 9 à 4 6 0 1 A r g e n t e a u
[ M e r v e i l l e M B O Y A Y E S U , n é e à K i n s h a s a , R D C , l e 1 . 0 1 . 1 9 6 3 , d o m i c i l é e r u e d e s R a i n e s 7 5 à 4 8 0 0 V e r v i e r s
Q'L o u i s L E R O Y , n é à M a e s t r i c h t , l e 1 4 . 0 1 . 1 9 5 2 , d o m i c i l i é r u e P o r t e d e L o r e t t e 1 8 à 4 6 0 0 V i s é
Q'C o l e t t e H E L L E M A N S , n é e à L i è g e , l e 1 . 1 . 0 3 . 1 9 5 7 , d o m i c i l i é e r u e P r o f e s s e u r M a h a i n 2 1 à 4 0 0 0 S c l e s s i n
M a r i e L E H A E N , n é e à L i è g e , l e 2 6 . 0 4 . 1 9 5 5 , d o m i c i l i é e a l l é e d e s P l a t a n e s 2 1 à 4 6 0 0 V i s é
M i c h e l B R O U , n é à B u k a v u , R D C , l e 1 3 . 0 1 . 1 9 5 6 , d o m i c i l i é a l l é e d e s P l a t a n e s 2 1 à 4 6 0 0 V i s é
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) , s e l o n l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t .
T I T R E I . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l e t d u r é e
A r t i c l e 1 e r L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : M A K A L A . C e n o m e s t t o u j o u r s p r é c é d é d u s i g n e " A S B L " . i l f i g u r e
s u r t o u s l e s d o c u m e n t s é m i s p a r l ' A s s o c i a t i o n .
D a n s c e q u i s u i t , l e s m o t s " I ' A S B L " d é s i g n e n t ( ' A S B L M a k a l a .
A r t . 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 6 0 0 V i s é , p l a c e d e l a C o l l é g i a l e 9 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
i l p e u t ê t r e m o d i f i é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e m o d i f i c a t i o n , c o m m e t o u t e a u t r e , d e v r a ê t r e
p u b l i é e d a n s l e m o i s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e .
A r t . 3 L ' A S B L M a k a l a e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E l i . O b j e c t i f s
A r t . 4 - - L ' A S B L M a k a l a a p o u r o b j e c t i f d e s o u t e n i r l e s a s s o c i a t i o n s q u i t r a v a i l l e n t à l ' a m é l i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n d e s f a m i l l e s , d e s f e m m e s , d e s j e u n e s f i l l e s e t d e s e n f a n t s d a n s l e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , e t q u i o e u v r e n t à l a r e c o n n a i s s a n c e d u r ô l e v i t a l d e s f e m m e s d a n s l a s o c i é t é e t à l a d é f e n s e d e l e u r s d r o i t s . E l l e s o u t i e n t l e s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t à t a i l l e h u m a i n e e t e l l e e n c o u r a g e l e s p a r t e n a r i a t s e n t r e p e t i t e s a s s o c i a t i o n s .
A r t . 5 L ' A S B L e s t p l u r a l i s t e e t i n d é p e n d a n t e d e t o u t e o b é d i e n c e p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e e t r e l i g i e u s e . E l l e e s t o u v e r t e à t o u s , s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n .
A r t . 6 L ' A S B L M a k a l a r e m p l a c e l e " C o m i t é d e s o u t i e n M a k a l a " a s s o c i a t i o n d e f a i t q u i a v u l e j o u r e n 2 0 0 9 . L ' A S B L M a k a l a p o u r s u i t n o t a m m e n t l ' a c t i o n d u " C o m i t é d e s o u t i e n M a k a l a " m i s e n p l a c e p o u r v e n i r e n a i d e à l ' a s s o c i a t i o n c o n g o l a i s e " F e m m e s d u M o n d e " , q u i t r a v a i l l e d a n s l a c o m m u n e d e M a k a l a , K i n s h a s a , r é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o . T o u t e n p e r p é t u a n t c e t t e c o l l a b o r a t i o n , ( ' A S B L M a k a l a s ' o u v r e à d ' a u t r e s p r o j e t s s i m i l a i r e s e t v i s e é g a l e m e n t à f a v o r i s e r l ' é m e r g e n c e d e r é s e a u x e t d ' é c h a n g e s e n t r e a s s o c i a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I I I . - M o y e n s
A r t . 7 L ' A S B L M a k a l a e f f e c t u e t o u t e s a c t i o n s l i é e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s , n o t a m m e n t : d o n s o u p r ê t s g r a t u i t s d e m a t é r i e l , p r ê t s f i n a n c i e r s s a n s i n t é r ê t s , d o n s d e v i v r e s e t d e m é d i c a m e n t s , s e r v i c e s e t a i d e s g r a t u i t s d e t o u t e s s o r t e s , s e n s i b i l i s a t i o n e t i n f o r m a t i o n d u p u b l i c , p a r t e n a r i a t s e t c o l l a b o r a t i o n s a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , a s s o c i a t i o n s e t e n t r e p r i s e s à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 8 A f i n d e r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' A S B L p e u t e m p l o y e r d u p e r s o n n e l v o l o n t a i r e o u s a l a r i é ; e l l e p e u t p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e s o i t e n p r o p r i é t é t o u t b i e n m e u b l e o u I m m e u b l e n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t . E l l e p e u t r e c e v o i r , d e l a p a r t d e p a r t i c u l i e r s o u d ' o r g a n i s m e s p r i v é s o u p u b l i c s , d e s d o n s e t d e s s u b s i d e s d e s t i n é s à s o u t e n i r s e s p r o j e t s , e t e l f e s ' e n g a g e à t e n i r i n f o r m é s l e s d o n a t e u r s , s u r s i m p l e d e m a n d e d e c e s d e r n i e r s .
L ' A S B L n e c h e r c h e p a s à p r o c u r e r à s e s m e m b r e s u n g a i n m a t é r i e l . L ' e x c l u s i o n d e t o u t e s p r i t d e l u c r e n e l ' e m p ê c h e r a p a s d e p o u v o i r c h e r c h e r f e s r e s s o u r c e s m a t é r i e l l e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r f u i p e r m e t t r e d e v i v r e e t d ' a t t e i n d r e s e s b u t s . L ' A S B L p e u t d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
L ' A S B L p e u t m e n e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n b u t . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s e t m a r c h é s a v e c t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s e t a v e c t o u t o r g a n i s m e p u b l i c .
T I T R E I V . - M e m b r e s a s s o c i é s
A r t . 9 - - L ' A S B L e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s a s s o c i é s , d i t s a u s s i m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t l e n o m b r e n e p e u t
ê t r e i n f é r i e u r à t r o t s .
A r t . 1 0 - - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ° l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 ° t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e s t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 1 1 T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e
é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 2 L a q u a l i t é d ' a s s o c i é s e p e r d , s o i t p a r d é m i s s i o n s p o n t a n é e , s o i t p a r r a d i a t i o n v o t é e à l a m a j o r i t é
s i m p l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i é e t s e s h é r i t i e r s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s
a p p o r t é s à ( ' A S B L .
A r t . 1 3 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s f a L o i s u r f e s A S B L e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 4 T o u t e a d m i s s i o n , d é m i s s i o n o u r a d i a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f s e r a c o n s i g n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s
m e m b r e s .
T I T R E V . C o t i s a t i o n s
A r t . 1 5 - - C h a q u e m e m b r e a s s o c i é p a i e u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e l l e - c i n e p e u t e x c é d e r 5 0 E U R , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . L a c o t i s a t i o n p e u t ê t r e f r a c t i o n n é e e n p a i e m e n t s t r i m e s t r i e l s .
A r t . 1 6 L ' A S B L p e u t s ' o u v r i r à d e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s ; l e s m o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n d e c e s m e m b r e s e t l e u r c o t i s a t i o n s e r o n t d é f i n i e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I . - - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u t o u t a u t r e m e m b r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e r e m p l a c e r .
A r t . 1 8 C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x . I l p e u t , p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e , s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n
a u t r e m e m b r e d e s o n c h o i x . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 9 D e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t , a v e c
l ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t , s ' a d r e s s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A S B L . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a L o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' A S B L ;
2 ° d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
3 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ;
4 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
5 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
6 ° d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s
7 ° d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
8 ° d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e ( ' A S B L , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e ;
' + y
t ~
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9 ° d e d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L ;
1 0 ° d ' e x e r c e r t o u t a u t r e p o u v o i r d é r i v a n t d e s s t a t u t s o u d e l a L o l s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n e n s e s s i o n o r d i n a i r e , a v a n t l e 1 e r j u i l l e t e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 1 6 j a n v i e r 2 0 1 3 . E n o u t r e , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L .
A r t . 2 2 L a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a a d r e s s é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e , s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u t e s e c r é t a i r e . L ' o r d r e d u j o u r s e r a c l a i r e m e n t é t a b l i .
A r t . 2 3 L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t s u i v a n t u n v o t e , à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a u f c a s c o n t r a i r e s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 o u p a r l e s s t a t u t s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' A S B L s ' e s t c o n s t i t u é e ( c f . T i t r e I I ) o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L , e l l e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 2 4 - - L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e e t p e u v e n t e n o b t e n i r u n e c o p i e . A u d é b u t d e t o u t e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a l u a u x f i n s d e m o d i f i c a t i o n e t d ' a p p r o b a t i o n l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c é d e n t e .
T I T R E V I I . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 5 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t e n s o n s e i n u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s
p e r s o n n e s e t f i x e l a d u r é e d e s m a n d a t s . L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u p r é s i d e n t . L e s
a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s e t r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e
m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 6 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r g é r e r l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a
c o m p é t e n c e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 7 U n c o m p t e b a n c a i r e a u n o m d e l ' A S B L M a k a l a s e r a o u v e r t d a n s u n o r g a n i s m e f i n a n c i e r e t a u
m o i n s d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n y a u r o n t a c c è s .
A r t . 2 8 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t . 2 9 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e l u i - m ê m e à l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e t o u t a g e n t ,
e m p l o y é o u m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e s e s a t t r i b u t i o n s e t s a r é m u n é r a t i o n .
A r t . 3 0 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r e t r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h a r g é d e l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ( ' A S B L à l ' é g a r d d e s t i e r s d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n
c h o i x .
A r t . 3 1 - - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' A S B L p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t o u s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t . 3 2 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A S B L , s o n t s i g n é s s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 3 3 L a c o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l s e f a i t p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s à l ' a v a n c e e t c o n t i e n t
l ' o r d r e d u j o u r e t l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e .
A r t . 3 4 L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t p a r v o t e , à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e p a r i t é , l a p r o p o s i t i o n s o u m i s e
a u v o t e s e r a d ' a b o r d r e v u e e t m o d i f i é e , p u i s r e v o t é e ; i l n ' y a p a s d e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e , m o y e n n a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
A r t . 3 5 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u ' i l s f o n t d a n s l e c a d r e d e
l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s .
A r t . 3 6 T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t r e m e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u s l e s d o c u m e n t s
u t i l e s d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r r a d i é e n t a n t q u e m e m b r e ( p a r d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 ) a l e s m ê m e s
d e v o i r s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e .
T I T R E V I I I . D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t , 3 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d e 1 i 5 d e t o u s l e s m e m b r e s . L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s ' e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t i e q u o r u m e t i a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u b u t , p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u t e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
f , R
R
R é s e r v é a u
M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 3 8 Â p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , I ' A S B L m e n t i o n n e r a t o u j o u r s d a n s t o u s s e s d o c u m e n t s q u ' e l l e e s t u n e " A S B L e n d i s s o l u t i o n " , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 3 9 T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s A S B L .
T I T R E I X . D o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 4 0 L ' A S B L t i e n d r a à j o u r e t c o n s e r v e r a l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s ;
l e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s a n n u e l s ;
l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s ;
l e s b i l a n s f i n a n c i e r s a n n u e l s ;
l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r é p o n d a n t a u x n o n n e s o f f i c i e l l e s ;
l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s d e s d é p e n s e s .
C e s d o c u m e n t s d e v r o n t r e s t e r c o n s u l t a b l e s p a r l e s m e m b r e s l o r s d e c h a q u e r é u n i o n .
A u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s e r o n t c o n t r ô l é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E X . - - D i v e r s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d u p r e m i e r s e m e s t r e .
T I T R E X I . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A r t . 4 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . P a r d é r o g a t i o n , i e p r e m i e r
e x e r c i c e c o m m e n c e à l ' o u v e r t u r e d u c o m p t e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t . 4 2 - - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s
m o d i f i c a t i o n s , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E X I I . - - N o m i n a t i o n s e t p o u v o i r s
A r t . 4 3 L a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 6 j a n v i e r 2 0 1 3 n o m m e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
I v a n J o s é C A N D I D O , B e r n a d e t t e C L E S S E , T a n d u G A R C I A , A n n e M A T T K A , L o u i s L E R O Y l e s q u e l s
d é s i g n e n t :
B e r n a d e t t e C L E S S E p r é s i d e n t e - s e c r é t a i r e
A n n e M A T T K A , t r é s o r i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e T a n d u G A R C I A c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L à l ' é g a r d d e s t i e r s d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e