28/02/2013
ÿþM a c ! 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I
M O N I T E U R B E L
z 1 - 0 2 - 2 0 1 B E L G S C H S T A A 7 S B 1 3 - 0 2 - 2 0 1 3
G r e f f e
- -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 c v t - ' 5 - G 4 À
D é n o m i n a t i o n E
( e n e n t i e r ) : ~ f ~ w o . i e i _ E > U 1 f
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n C o m m a n d i t e S i m p l e
S i è g e : V o i e d e s c h a r s 2 1 - 4 0 5 1 C h a u d f o n t a i n e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e ,
L e 2 2 j a n v i e r
A c t e c o n s t i t u t i f ( s o u s s e i n g p r i v é ) d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e à f o r m e d e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
O N T C O M P A R U ;
1 - L e x h a y A r n a u d d e m e u r a n t v o i e d e s c h a r s , 2 1 à B - 4 0 5 0 C h a u d f o n t a i n e
N N 7 9 . 1 2 2 1 - 1 3 3 - 1 0 , a s s o c i é c o m m a n d i t é
2 - H a z é e L a u r e n c e , d e m e u r a n t v o i e d e s c h a r s , 2 1 à B - 4 0 5 0 C h a u d f o n t a i n e
N N 7 2 . 1 2 . 0 2 - 3 1 6 - 5 6 , a s s o c i é e c o m m a n d i t a i r e
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é , o n t d é c i d é d ' a c t e r c e q u i s u i t
I . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , L E X H A Y A r n a u d e n q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , e t H A Z E E L a u r e n c e e n q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « M E N U I S E R I E L E X H A Y » .
A . C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à l a s o m m e d e 6 . 7 0 0 , 0 0 ¬ r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s e t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d ' u n p a i r c o m p t a b l e d e 6 7 , 0 0 ¬ l i b é r é e e n t i è r e m e n t .
1 3 . S O U S C R I P T I O N O U C A P I T A L
M o n s i e u r L E X H A Y A r n a u d s o u s c r i t 9 9 p a r t s s o c i a l e s
M a d a m e H A Z E E L a u r e n c e s o u s c r i t 1 p a r t s o c i a l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r ~ 9
. Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C . C O N S T A T A T I O N D E L A F O R M A T I O N D U C A P I T A L
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s a u p r i x d e 6 7 , 0 0 ¬ c h a c u n e e t l i b é r é e s c o m m e s u i t :
M a d a m e H A Z E E L a u r e n c e s o u s c r i t 9 p a r t à c o n c u r r e n c e d e 6 7 , 0 0 ¬ e n t i è r e m e n t l i b é r é e
M o n s i e u r L E X H A Y A r n a u d s o u s c r i t à 9 9 p a r t s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r u n a p p o r t e n n a t u r e e t u n a p p o r t e n n u m é r a i r e . C e t a p p o r t e n n a t u r e s e d é t a i l l e c o m m e s u i t : a p p o r t t o t a l d e 5 . 7 0 0 , 0 0 ¬ e n o u t i l l a g e s , m o b i l i e r e t u n e c a m i o n n e t t e a f f e c t é a u c a p i t a l e t f e s o l d e d e 1 . 0 0 0 , 0 0 e s t u n e a p p o r t e n n u m é r a i r e .
D . C O M M A N D I T E .
M o n s i e u r L e x h a y A r n a u d d é c l a r e a s s u m e r s e u l l a q u a l i t é d ' a s s c c i é - c o m m a n d i t é s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
L e s c o m p a r a n t s n o u s o n t e n s u i t e d é c l a r é a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
I l . S T A T U T S
I . C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 . F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e . E l l e e s t d é n o m m é e " M E N U I S E R I E L E X H A Y " . L ' a s s o c i é ( o u l e s a s s o c i é s ) c o r n m a n d i t é ( s ) e s t ( s o n t ) s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e ( s ) d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t e t s a n s s o l i d a r i t é . T o u t e f o i s , t o u t c o m m a n d i t a i r e q u i s ' i m m i s c e d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e , m ê m e d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d o n t i e n o m f i g u r e d a n s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , d e v i e n t v i s - à - v i s d e s t i e r s , s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 . S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i v o i e d e s c h a r s 2 1 4 0 5 0 C h a u d f o n t a i n e ;
l ! p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t c u t e n B e l g i q u e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s o u c o m p t o i r s , e t c , . . . t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r o u l e s s u p p r i m e r .
A r t i c l e 3 , O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i
- t o u s t r a v a u x d e m e n u i s e r i e g é n é r a l e i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e ,
- l e t r a v a i l d u b o i s s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ,
- l ' a c h a t e t l a v e n t e d e b o i s b r u t o u f a ç o n n é , d e t c u s o b j e t s e n b o i s , c o n ç u s , r é a l i s é s , f a b r i q u é s , a m é l i o r é s , r é n o v é s , e t c . . . p a r l a s o c i é t é o u n o n ,
L a f a b r i c a t i o n , l a v e n t e , l a l i v r a i s o n e t l e p l a c e m e n t d e p a r q u e t s , d e p l i n t h e s , d e l a m b r i s , d e p l a c a r d s , S i
d r e s s i n g s , d e c u i s i n e s é q u i p é e s , d ' a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s e t d ' é c l a i r a g e s , e n c a s t r é s o u n o n , d e m e u b l e s d e c u i s i n e , s a l l e s d e b a i n s , s a l l e s à m a n g e r , d e m a t é r i a u x d ' a m e u b l e m e n t e t f o u d e d é c o r a t i o n e t m e n u i s e r i e I n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e , d e g a r n i t u r e s e t r e v ê t e m e n t s , s o i t p l u s g é n é r a l e m e n t d e t o u t c e q u i s e r a p p o r t e à l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r o u e x t é r i e u r e t . à l a d é c o r a t i o n d e s h a b i t a t i o n s , e n t r e p r i s e s , c o l l e c t i v i t é s , a t e l i e r s , m a g a s i n s ,
- l a f a b r i c a t i o n , l a v e n t e , l a l i v r a i s o n e t l a p o s e d e c h â s s i s , p o r t e s e n b o i s , P V C e t a l u m i n i u m , p o r t e s i n t é r i e u r e s , p o r t e s d e g a r a g e , v o l e t s , j a l o u s i e s , e s c a l i e r s , m e z z a n i n e s , c a r t s . p o r t , b a r d a g e s , p e r g o l a s , v é r a n d a s , p a r q u e t s , t e r r a s s e s , p o r t a i l s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e m b e l l i s s e m e n t d e s b i e n s I m m e u b l e s e n t o u s d o m a i n e s t e l s q u e l e s t r a v a u x d ' é g o u t t a g e p r i v é , d e m a ç o n n e r i e , d e t o i t u r e , d e p l a f o n n a g e , d ' i s o l a t i o n , d ' é t a n c h é i t é , d e r e j o i n t o i e m e n t , d ' é l e c t r i c i t é , d e p l o m b e r i e , d ' i n s t a l l a t i o n s a n i t a i r e , d e v i t r e r i e , d e c h a u f f a g e , d e c a r r e l a g e , d e p a v a g e , d e d a l l a g e , l e t o u t e n t o u s p r o d u i t s e t m a t i è r e s ,
- l a p o s e d e c l o i s o n s , p l a f o n d s , p l a q u e s d e p l â t r e , t r a v a u x d e f i n i t i o n l i é s , p l a f o n n a g e , m a t é r i a u x e t p r o c é d é s i s o l a n t s o u é t a n c h e s , t r a v a u x d e p e i n t u r e , q u i n c a i l l e r i e , s e r r u r e r i e , v i t r e r i e ,
- l a v e n t e , l a l i v r a i s o n e t l e p l a c e m e n t d e c h a r p e n t e s m é t a l l i q u e s o u a u t r e s , l ' a m é n a g e m e n t d e t o i t u r e
- t o u t e s o p é r a t i o n s d ' a c h a t , v e n t e , r e p r é s e n t a t i o n e t d i s t r i b u t i o n d e t o u s a r t i c l e s e n r e l a t i o n a v e c c e s o b j e t s , -
L a p r é s e n t e é n o n c i a t i o n n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e .
E l l e d i s p o s e , d e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u I n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s e u a f f a i r e s d o n t l ' o b j e t e s t I d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 4 . D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a m o r t , l ' i n c a p a c i t é l é g a l e , l a d é m i s s i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a r é v o c a t i o n o u l a f a i l l i t e d u ( d ' u n ) g é r a n t .
I l . C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 , M O N T A N T E T R E P R E S E N T A T I O N
L e c a p i t a l e s t f i x é à 6 . 7 0 0 , 0 0 ¬ . I l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s e t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d ' u n p a i r c o m p t a b l e d e 6 7 , 0 0 ¬ .
A r t i c l e 6 . N A T U R E D E S T I T R E S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
A r t i c l e 7 . C E S S I O N D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s e n t r e v i f s e t t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' e n t r e a s s o c i é s s e u l e m e n t ,
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' à u n a s s o c i é d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s e t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e .
Y r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e m e t t r a l a d e m a n d e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , q u i d e v r a e n t o u s c a s s e t e n i r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , à c o m p t e r d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e c é d a n t .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s , l ' a - ' g r é m e n t d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s d é l i b é r e r o n t d a n s l e s d é l a i s e t à l a m a j o r i t é p r é v u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s s e r a s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r - ' t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t , c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l . I l e n i r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i - ' t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 8 , A P P E L S D E F O N D S
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é l e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x s p é c i a l p r é v u p a r l a B a n q u e N a t i o n a l e . d e B e l g i q u e p o u r l e s a v a n c e s e n c o m p t e c o u r a n t a u g m e n t é s d e d e u x p o u r c e n t , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e g é r a n t p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' é g a l i t é d e s a s s o c i é s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
I I I . A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 9 . L E G E R A N T
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t s t a t u t a i r e c h o i s i p a r m i l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
E s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , M o n s i e u r L e x h a y A r n a u d , a s s o c i é c o m m a n d i t é u n i q u e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t s t a t u t a i r e e t , s a u f f a u t e g r a v e v o l o n t a i r e , n o n r é v o c a b l e , L a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t à l a m a j o r i t é p r e s c r i t e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L ' a s s e m b l é e d o i t m o t i v e r s a d é c i s i o n . L e g é r a n t d i s p o s e d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e s t r i - ' b u n a u x p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e c e s m o t i f s .
L e g é r a n t e s t s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e s t i e r s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é m u n é r é o u g r a t u i t s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 0 . D E M I S S I O N - D E C E S - R E V O C A T I O N
1 0 . 1 . L a m o r t , l ' i n c a p a c i t é l é g a l e , l a d é m i s s i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a r é v o c a t i o n o u l a f a i l l i t e d u g é r a n t n ' e s t p a s u n e c a u s e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . C e s é v é n e m e n t s m e t t e n t c e p e n d a n t f i n a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t .
1 0 . 2 . . E n c a s d e v a c a n c e d u m a n d a t d e g é r a n t , l e s a c t e s u r g e n t s e t d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t a c c o m p l i s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e j u s q u ' à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e e s t d é s i g n é p a r l e g é r a n t p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n - d e h o r s d ' e u x , d a n s l e s h u i t j o u r s d e s a n o m i n a t i o n . L e g é r a n t a t o u j o u r s l a f a c u l t é d e r e m p l a c e r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s a n s j u s t i f i e r s a d é c i s i o n , I l c o m m u n i q u e s a d é s i g n a t i o n e t s o n r e m p l a c e m e n t é v e n t u e l à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i v r a s a d é c i s i o n .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a v a c a n c e d u m a n d a t d e g é r a n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e s m o d e s d é t e r m i n é s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s . I l n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t . A d é f a u t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , i l y s e r a p o u r v u p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e n o u v e a u g é r a n t d é s i g n é d o i t , d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c c e p t e r s a d é s i g n a t i o n ; à d é f a u t , i l e s t c e n s é l a r e f u s e r .
D è s q u e l a c a n d i d a t u r e d u g é r a n t d é s i g n é e s t a c c e p t é e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , l e g é r a n t d e v i e n t a s s o c i é c o m m a n d i t é e t , à c e t i t r e , t e n u s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 1 . P O U V O I R D U G E R A N T
L e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 1 2 . D E L E G A T I O N
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t e p e r s o n n e .
T o u t e f o i s , t o u t c o m m a n d i t a i r e q u i s ' i m m i s c e d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e , m ê m e d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c u r a t i o n d e v i e n t v i s - à - v i s d e s t i e r s , s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 . R E P R E S E N T A T I O N
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e p a r l e g é r a n t d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u a u c a s o ù u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s e t e n j u s t i c e .
E l l e e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . A r t i c l e 1 4 . C O N T R O L E
S i l a l o i l ' e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n - ' c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a - é t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S i l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l a f a c u l t é d e p r o c é d e r à u n e t e l l e n o m i n a t i o n .
A u c a s o ù u t i l e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s ,
V . L ' A S S E M B L E S G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5 . C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s r a s s e m b l e l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , e l l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e a l e s p o u v o i r s q u i s o n t d é t e r m i n é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e d o n n e r d é c h a r g e a u g é r a n t , d e s o n a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 6 . R E U N I O N - C O N V O C A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a r s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , E l l e d o i t l ' ê t r e s u r d e m a n d e d ' a s s o c i é r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s p a r t s .
. . k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n , e t e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 7 . R E P R E S E N T A T I O N
T o u t p r o p r i é t a i r e d e p a r t s p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , u n é p o u x p a r s o n c o n j o i n t e t l e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
T o u t e a c t i o n e s t i n d i v i s i b l e ; l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e , S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , d ' u s u f r u i t o u d ' u n g a g e , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e n u p r o p r i é t a i r e ( s ) e t u s u f r u i t i e r ( s ) , l ' u s u f r u i t i e r ( o u l e m a n d a t a i r e d e s u s u f r u i t i e r s ) r e p r é s e n t e r a s e u l v a l a b l e m e n t l e s a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 1 8 . B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é . L ' A s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s s i l e n o m b r e d e c e u x - c i l e p e r m e t .
A r t i c l e 1 9 . D E L I B E R A T I O N
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a u f l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e a n n u e l n e t , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d u g é r a n t q u i p e u t , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é l i b é r a t i o n , s ' o p p o s e r a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e g é r a n t n ' e s t p a s t e n u d e m o t i v e r s a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n d u g é r a n t d ' o p p o s e r s o n v e t o à u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e n v o y é e p a r p l i s i m p l e à c h a c u n d e s a s s o c i é s ( c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s ) a y a n t p a r t i c i p é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a u t a n t q u e l e v e t o n ' a i t p a s é t é o p p o s é l o r s d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 0 . P R O C E S - V E R B A U X
L e s p r o c è s v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s s ' i l y e n a , a i n s i q u e p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
V . E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A r t i c l e 2 1 . E C R I T U R E S S O C I A L E S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 2 . D I S T R I B U T I O N
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l s e r a d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é à l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e
à , t a
5 , '
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j t
1 I .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e f o n d s a u r a a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e s e r a o p é r é e l i b r e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t ê t r e c o n t r a i n t p a r l e s t i e r s à r a p p o r t e r l e s i n t é r ê t s e t l e s d i v i d e n d e s q u ' i l a r e ç u s s ' i l s n ' o n t p a s é t é p r é l e v é s s u r l e s b é n é f i c e s r é e l s d e l a s o c i é t é .
V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 3 . L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , e t p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s o i n d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m è ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4 . R E P A R T I T I O N
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o o i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t l i b é r é s u r c e l l e s - c i .
S i l e s p a r t s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s p a r t s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r l e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
V I I . D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
A r t i c l e 2 5 . E L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u d i r e c t e u r n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u d e f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t o ù s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l , p o u r l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s e t p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e d û m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , c e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 6 . C O D E D E S S O C I E T E S
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u x q u e l l e s I l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t e t e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t e s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s é v e n t u e l l e m e n t d e v e n u e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e m ê m e c o d e s e r ô n t q u a n t à e l l e s r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
' , R é s e r v é
, Y , a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T E L S S O N T L E S S T A T U T S D E C L A R A T I O N S L E G A L E S .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e b i e n s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à 1 , 0 0 0 , 0 0 ¬ .
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L e s c o m p a r a n t s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
1 - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 - L e m a n d a t d u g é r a n t s e r a r é m u n é r é .
3 - L e s f r a i s e x p o s é s p a r M o n s i e u r L e x h a y A r n a u d l u i s e r o n t t o t a l e m e n t r e m b o u r s é s .
D O N T A C T E ,
P a s s é à C h à u d f o n t a i n e , l e 2 , I j a n v i e r 2 0 1 3
L E X H A Y A r n a u d
G é r a n t
A s s o c i é c o m m a n d i t é
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e