20/09/2011
ÿþ M O D 2 . 2
1 W e l e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
u
* 1 1 1 4 2 1 0 8 *
N ` d ' e n t r e p r i s e : 1 g 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M G C
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e _ n " L
S i è g e : e u t d i s f l ( i s u A
O b j e t d e l ' a c t e : L e s s o u s s i g n é s :
- - , -
J _ _ ~
- - - - - - - - - - - - - - - - - 3 ~ ; ~ - ~ : ~ . . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2 r 6 c o . Z . ' A i e
P r é s i d e n t e : M U K A N D I L A , M u j i n g a "
T r é s o r i è r e : M U K A N D I L A , T s h i b o l a
S é c r é t a i r e : M U K A N D I L A , M b u y i
1 . M U K A N D I L A , M u j i n g a , d o m i c i l i é a u 4 1 , r u e d e s I B a y a r d s , 4 0 0 0 L i è g e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N 7 7 1 2 1 9 3 6 4 8 8 .
2 . M U K A N D I L A , T s h i b o l a , d o m i c i l i é a v e n u e d e s c r o i x d e g u e r r e 2 1 7 / 4 , 1 1 2 0 B r u x e l l e s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N 7 9 0 3 1 9 3 5 2 7 9 .
3 . M U K A N D I L A , M b u y i , d o m i c i l i é a u 1 3 , r u e F o n t a i i n a s , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N 8 1 1 2 2 0
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E l e r . - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n " M G C " .
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u 4 1 , r u e d e s B a y a r d s , 4 0 0 0 L i è g e . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e e t d e p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e j u d i c i a i r e d e L i è g e .
A r t . 3 . L a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t p r é v u e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t , à t o u t m o m e n t , ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E I I . - - O b j e t
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e :
1 . R é u n i r t o u t e l a c o m m u n a u t é d ' A f r i q u e v i v a n t e n B e l g i q u e .
2 . D é v é l o p p e r l ' e s p r i t d ' e n t r e a i d e a u s e i n d e l a c o n n m u n a u t é a f r i c a i n e .
3 . O r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s e t l o u s p o r t i v e s e n t r e m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
4 . S a u v e g a r d e r e t d é v e l o p p e r l a c u l t u r e a f r i c a i n e d a n s l a c o m m u n a u t é e t l a f a i r e d é c o u v r i r a u x a u t r e s c o m m u n a u t é s e x i s t a n t : e n B e l g i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i e t e n ' v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l , a c q u é r i r à t i t r e g r a t u i t o u à t i t r e o n é r e u x , v e n d r e , é c h a n g e r , l o u e r e t p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , c o n t r a c t e r , s ' a s s o c i e r o u f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t q u ' e l l e .
T I T R E I I I . - - A s s o c i é s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
A r t . 5 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t l i m i t é à t r o i s . L e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s s o n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b i r e s :
l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
l e s m e m b r e s ( d ' h o n n e u r ) .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i s s i o n , q u i p a y e n t l e u r c o t i s a t i o n d é t e r m i n é à E U R 9 , 9 9 1 r n o i s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s a d m i s s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s d e v o i r m o t i i v e r s a d é c i s i o n . l l n e p e u t s t a t u e r e n c e t t e m a n i è r e q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a d m i i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e s t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u " à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n , e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o n t l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( u n i q u e m e n t q u a n d i l y a u n e s e u l e c a t é g o r i e d ' a s s o c i é ) .
A r t . 7 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
T I T R E I V . - - C o t i s a t i o n
A r t . 8 . L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , n n e m b r e a d h é r e n t e s t l i m i t é a u m o n t a n t d e s e s c o t i s a t i o n s d é t e r m i n é e s à E U I R 9 , 9 9 / m o i s .
L a c o t i s a t i o n v e r s é e n ' e s t p a s r e m b o u r s a b l e .
T I T R E V . - - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u a l e s m e m b r e s e f f e c t i f . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a t o i t o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s e x c l u s i o n s d e s n n e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
A r t . 1 0 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e c h a q u e a n n é e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a d e n n a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e s e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 2 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s e e m b l é e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 3 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e , v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s m e m b n a s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 1 4 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u i d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d i e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 1 6 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o u t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s a s s o c i é s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u r a a d m i n i s t r a t e u r . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r . T I T R E V I . - - A d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 1 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n s e t r é v o c a t i o n s .
A r t . 1 8 . L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n i p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . .
A r t . 1 9 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x d e s e s m e m b r e s , a u s s i s o u v e n t q u e l e s b e s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s ' v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 0 . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t
é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t s . I l p e u t e n o u t r e c o n f é r e r t o u s - p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
A r t . 2 1 . L e c o n s e i l a d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s o n t c o n f é r é e s p a r l ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I I a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
S o n t s e u l e x c l u d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s p r é s e r v e r p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 2 . L e c o n s e i l n o m m e , s o l I t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u ! p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e .
I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e y t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t . 2 3 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 4 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s s i g n a t u r e s d u p r e s i d e n t s e r a d é p o s é e a u p r è s d e o u d e s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I . - - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 5 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a ' m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I . - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 e r O c t o b r e 2 0 1 1 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 1 .
A r t . 2 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , a s s o c i é o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t . 2 8 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r p o u v o i r e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n a d o n n é à l ' a c t i f n e t d e l " a v o i r s o c i a l .
A r t . 2 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t s d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é , p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e à c e t t e f i n p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , à u n e o e u v r e d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 0 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e