07/02/2014
ÿþ M o d P D F 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
A u
M o n i t e u r
b e l g e
I J i i i . 1 1 1 3 1 0 E 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 0 . 1 1 9 . 9 9 6
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M i c h e l C O Ë M E e t A n n e M I C H E L , n o t a i r e s a s s o c i é s ( e n a b r é g é ) ;
F o r m e j u r i d i q u e . : S o c i é t é P r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e ; R u e F e r d i n a n d N i c o l a y " 7 0 0 à 4 4 2 0 T i l l e u r
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N C A P I T A L - - M O D I F I C A T I O N S T A T U T S T e x t e : "
A u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , r e ç u p a r O l i v i e r C A S T E R S , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à S a i n t - N i c o l a s , d é t e n t e u r d e l a m i n u t e , s u b s t i t u a n t l e s n o t a i r e s M i c h e l C O Ë M E e t A n n e M I C H E L , n o t a i r e s a s s o c i é s à T i l l e u r , l é g a l e m e n t e m p ê c h é s , i l a é t é d é c i d é c e q u i s u i t :
L ' a s s e m b l é e a b o r d e ' l ' o r d r e d u j o u r , e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
P r e m i è r e r é s o l u t i o n - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) p o u r p o r t e r c e l u i - c i d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) à c e n t c i n q u a n t e m i l l e - e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , p a r l a c r é a t i o n d e m á . ' l l e c e n t " t n i l l e ( 1 . 0 0 0 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n - D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 0 9 e t 3 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e a é t é r e s p e c t é d e s o r t e q u e l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s o n t é t é . o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s e t s o n t s o u s c r i t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n - S o u s c r i p t i o n d u c a p i t a l
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t s o u s c r i t e p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , c o m m e s u i t :
M i c h e l C O Ë M E E 7 5 . 6 0 0 , 0 0
A n n e M I C H E L e 4 4 . 4 0 0 , 0 0
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n - L i b é r a t i o n
P a r a p p o r t e n n u m é r a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u » l e t : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é e u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e . a
k é s é ' r » a A u
b e l g e
/ 0 2 1 2 0 1 4 - e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
M i c h e l C O Ë M E E 7 5 . 6 0 0 , 0 0
A n n e M I C H E L E 2 4 . 4 0 0 , 0 0
L e s a s s o c i é s . o n t e f f e c t u é u n v i r e m e n t a u c o m p t e n u m é r o B E 5 6 0 0 8 2 6 3 4 8 0 7 8 8 a u p r è s d e l a B a n q u e B E L F I U S d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t e t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e u n m i l l i o n c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n - C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 e ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e c i n q c e n t ( 1 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e c i n q c e n t i è m e ( 1 / 1 . 5 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
S i x i è m e r é s o l u t i o n - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s s u i t e â
l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 £ ) ;
i l e s t r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t s ( 1 . 5 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s ,
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
T o u t e p a r t s o c i a l e c o n f è r e l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s .
A j o u t d ' u n a r t i c l e 5 b i s r e l a t a n t l ' h i s t o r i q u e ` d u c a p i t a l s o c i a l ,
l i b e l l é c o m m e s u i t :
A u x t e r m e s d e l ' a C t é ' c o n s t i t u t i f r e ç u p a r l e n o t a i r e B e n j a m i n P O N C E L E T ,
à L i è g e , s u b s t i t u e n t M i c h e l C O R M E , à T i l l e u r , l é g a l e m e n t e m p ê c h é , l e 1 7 m a r s ' 2 0 0 6 , p u b l i é - p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 1 m a r s s u i v a n t , s o u s l à n u m é r o 0 6 0 5 8 6 2 7 , l e c a p i t a l s o c i a l a v a i t é t é f i x é
à c i n q u a n t e m i l l e e d e o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 e ) .
A u x t e r m e s d ' u n ' a c t e d u n o t a i r e O l i v i e r , C A S T E R S , d e r é s i d e n c e à S a i n t - N i c o l a s , d é t e n t e u r d e l a m i n u t e , s u b s t i t u a n t l e s n o t a i r e s M i c h e l C O Ë M E e t A n z e M I C H E L , n o t a i r e s a s s o c i é s à T i l l e u r , l é g a l e m e n t e m p ê c h é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e ) p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e p o u r l é p o r t e r d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 £ ) à c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 £ ) , p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s ' e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r , d e l e u r c r é a t i o n .
S e p t i è m e r é s o l u t i o n - p o u v o i r s à c o n f é r e r à l ' o r g a n e d e g e s t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s l ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s
r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c é d e n t .
A c t e d u n o t a i r e O l i v i e r C A R T E R S , à L i è g e , r e ç u l e 2 4 d é c e m b r e 2 0 1 3 . A n n e x e s : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l .
V o l e t B - s u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e ' m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ' N o m e t s i g n a t u r e .
08/01/2013
ÿþ M a t i P D F 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e .
R é s e r v é
A u
M o n i t e u r
b e l g e
I I I 0 0 4 ~ i i m u 9 7 9
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* >
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 0 1 1 9 9 9 6
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M i c h e l C O E M E e t A n n e M I C H E L , n o t a i r e s a s s o c i é s ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e F e r d i n a n d N i c o l a y 7 0 0 à 4 4 2 0 S a i n t - N i c o l a s ( T i l l e u r )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S . P , R . L , « M i c h e l C O E M E e t A n n e M I C H E L . , n o t a i r e s a s s o c i é s » , t é n u e l e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , d e v a n t l e n o t a i r e C h r i s t i n e D O M E , a s s o c i é , à L i è g e , s u b s t i t u a n t l e s n o t a i r e s C O E M E e t - M I C H E L , l é g a l e m e n t e m p ê c h é s , a p r i s l e s d é c i s i o n s
s u i v a n t e s : .
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . - A d a p t a t i o n d e s s t a t u t s a u R è g l e m e n t d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 s u r l e s s o c i é t é s d e n o t a i r e , r e f o n t e c o m p l è t e
d e s s t a t u t s , s a n s m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e t a d o p t i o n d e s s t a t u t s s u i v a n t s :
« A r t i c l e 1 : F o r m e j u r i d i q u e N a t u r e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é d e n o t a i r e s r é g i e p a r l a l o i d u v i n g t - c i n q v e n t ô s e - c i n q g e r m i n a l a n X I
c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u n o t a r i a t , c i - a p r è s « l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t » .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e . E l l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « M i c h e ! C O E M E e t A n n e M I C H E L , n o t a i r e s a s s o c i é s » .
L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a
s o c i é t é . M a î t r e M i c h e ! C O E M E , n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é , e s t d é p o s i t a i r e d e c e r é p e r t o i r e .
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n l ' é t u d e d u n o t a i r e t i t u l a i r e , s o i t à S a i n t - N i c o l a s ( T i l l e u r ) , r u e F e r d i n a n d
N i c o l a y 7 0 0 .
1 i p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u n o t a i r e t i t u l a i r e , à
t o u t e a u t r e a d r e s s e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e , s e u l o u e n a s s o c i a t i o n a v e c u n o u
p l u s i e u r s n o t a i r e s t i t u l a i r e s o u u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t s n o t a i r e s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t .
T o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e d u o u d e s a s s o c i é s , d e v r a s ' e x e r c e r a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s , e t m o b i l i è r e s ,
s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
T o u t e f o i s , l a s o c i é t é n e p e u t p o s s é d e r , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 0 § 2 e t 5 5 § 1 a , d e l a l o i
o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , q u e l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s l i é s à l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' é t u d e a i n s i
q u e l e s h o n o r a i r e s d u s p o u r l e s e x p é d i t i o n s e t l e s h o n o r a i r e s d ' e x é c u t i o n . E n o u t r e , i l e s t i n t e r d i t à l e
s o c i é t é d e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l e s e n g a g e m e n t s p r i v é s d e s a s s o c i é s e t / o u g é r a n t ( s ) .
A r t i c l e ' : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § 4 d e l a l o i
o r g a n i q u e d u n o t a r i a t .
A r t i c l e : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 ¬ ) e s t r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s n o m i n a t i v e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
T o u t e p a r t s o c i a l e c o n f è r e l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s .
A r t i c l e 6 : A s s o c i é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
S e u l s p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s
- l e s n o t a i r e s t i t u l a i r e s ;
- l e s n o t a i r e s a s s o c i é s ;
- l e s s o c i é t é s n o t a r i a l e s d e p a r t i c i p a t i o n , t e l l e s q u e c e t y p e d e s o c i é t é e s t d é f i n i p a r l e R è g l e m e n t
. a d o p t é p a r l a C h a m b r e N a t i o n a l e d e s N o t a i r e s e n d a t e d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 .
T o u t r é f é r e n c e à n o t a i r e t i t u l a i r e o u n o n d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i t ê t r e c o m p r i s e c o m m e v i s a n t
é g a l e m e n t u n e t e l l e s o c i é t é n o t a r i a l e d e p a r t i c i p a t i o n , s a u f l o r s q u e l e c o n t e x t e l ' e x c l u t m a n i f e s t e m e n t .
T o u t e r é f é r e n c e à u n n o t a i r e a s s o c i é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s v i s e t a n t u n n o t a i r e t i t u l a i r e q u ' u n
n o t a i r e n o n t i t u l a i r e o u u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r c e u x - c i .
A r t i c l e 7 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
§ l e r : L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s e n t o u t o u e n p a r t i e e t m o y e n n a n t l e c o n s e n t e m e n t
d e s a u t r e s a s s o c i é s :
a ) a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e c é d a n t ;
b ) à u n a u t r e n o t a i r e t i t u l a i r e o u a s s o c i é d a n s l e c a d r e d ' u n e a s s o c i a t i o n ;
c ) à u n e s o c i é t é n o t a r i a l e d e p a r t i c i p a t i o n ;
d ) à u n a u t r e a s s o c i é
e ) à u n t i e r s , à l a t r i p l e c o n d i t i o n q u e l ' é t u d e n o t a r i a l e a i t é t é p r é a l a b l e m e n t c é d é e , l ' o b j e t s o c i a l p r é a l a b l e m e n t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s .
L e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s e s t r e q u i s p o u r t o u t e c e s s i o n . A d é f a u t d e c o n s e n t e m e n t , l e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e e u x - m ê m e s l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é c é d a n t , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 5 § 3 b d e l a l o i d e V e n t ô s e .
E n c a s d e d é c è s d ' u n n o t a i r e a s s o c i é t i t u l a i r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s l i é s à s e s p a r t s o u a u x p a r t s d é t e n u e s p a r s e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n ' e s t s u s p e n d u j u s q u ' à p r e s t a t i o n d e s e r m e n t d e s o n s u c c e s s e u r ,
E n c a s d e d é c è s d ' u n n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é , s e s d r o i t s n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s , q u i n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s q u i l e u r s e r a p a y é e p a r l e s u c c e s s e u r d u n o t a i r e d é c é d é .
L e d é c è s d ' u n n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é o u a s s o c i é p a r t i c i p a n t v i a s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s l i é s à s a o u s e s p a r t s o u à c e l l e s d e s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n e s t s u s p e n d u . C e s d r o i t s n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s , q u i n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e v a l e u r d e s p a r t s , l a q u e l l e e s t f i x é e e t p a y é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t . E n c a s d e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s c a u s e d e v r o n t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s . P a r « é t u d e n o t a r i a l e » o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x a r t i c l e s 8 4 e t 5 5 d e l a L o i d e V e n t ô s e e t l ' A r r ê t é R o y a l d u d i x a o û t d e u x m i l l e u n .
L e p r i x d e l a c e s s i o n e s t p a y a b l e d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a g r é m e n t d e l a c e s s i o n o u d e l a n o m i n a t i o n d u
" n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t .
§ 2 : P a r d é r o g a t i o n a u § 1 e r , t o u t n o t a i r e t i t u l a i r e p e u t c é d e r e n t r e v i f s o u t r a n s m e t t r e à c a u s e d e m o r t s e s p a r t s a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t s a n s l ' a c c o r d d e s a u t r e s a s s o c i é s .
§ 3 : L e s p a r t s n e p e u v e n t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n . d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é .
§ 4 : E n c a s d e r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e t i t u l a i r e , s o n s u c c e s s e u r a u r a l e d r o i t , l o r s d e l a r e p r i s e , d ' o b t e n i r d u c é d a n t u n n o m b r e d e p a r t s é g a l à l a f r a c t i o n o b t e n u e e n d i v i s a n t l e t o t a l d u n o m b r e d e p a r t s é m i s e s p a r l e n o m b r e d ' a s s o c i é s ( s o i t a u m o i n s u n e p a r t v i r i l e ) .
L e n o m b r e d e p a r t s q u e l e n o t a i r e t i t u l a i r e s o r t a n t p r o p o s e r a a u m o m e n t d e l a r e p r i s e a u c e s s i o n n a i r e d o i t d o n c a u m o i n s ê t r e é g a l à u n e p a r t v i r i l e d a n s l a s o c i é t é .
S i l e c é d a n t d é t i e n t u n n o m b r e d e p a r t s i n f é r i e u r s a u n o m b r e d e p a r t s q u e l e c e s s i o n n a i r e e s t e n d r o i t d e r e p r e n d r e d u c é d a n t e n v e r t u d e l a r è g l e é n o n c é e c i - a v a n t , s o n ( s e s ) a s s o c i é ( s ) s ' e n g a g e ( n t ) à l u i c é d e r l e n o m b r e d e p a r t s m a n q u a n t e s a f i n q u ' i l p u i s s e c é d e r a u c e s s i o n n a i r e l e n o m b r e m i n i m u m d e p a r t s p r e s c r i t e s .
A r t i c l e 8 : C o n t i n u a t i o n d e l a s o c i é t é
L e d é c è s , l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n , l a d e s t i t u t i o n , l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s p o u r l ' u n e r i e s c a u s e s p r é c i t é e s , l e r e t r a i t o u l ' e x c l u s i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s n o n t i t u l a i r e s n e m e t t r o n t p a s f i n à l a s o c i é t é q u i c o n t i n u e r a e n t r e l e s a s s o c i é s r e s t a n t s , l e c a s é c h é a n t a p r è s q u e l a f o r m e j u r i d i q u e a i t é t é m o d i f i é e , c o m p t e t e n u d u f a i t é v e n t u e l q u e l a s o c i é t é s o i t d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e o u q u e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s r e s t a n t s a i t c h a n g é .
L e d é m i s s i o n o u l a d e s t i t u t i o n d ' u n n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e : E l l e c o n t i n u e d ' e x i s t e r a v e c l e o u l e s a u t r e ( s ) n o t a i r e ( s ) a s s o c i é ( s ) , t i t u l a i r e ( s ) o u n o n , e n a t t e n d a n t q u e s o i t n o m m é u n n o t a i r e t i t u l a i r e q u i s u c c è d e a u n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é q u i s ' e n e s t a l l é , e t q u i r e p r e n d s e s p a r t s o u l e s p a r t s q u e s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n d é t i e n t d a n s l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e .
L e o u l e s a s s o c i é ( s ) q u i c o n t i n u e ( n t ) l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é s o n t t e n u s d ' a d a p t e r s e s s t a t u t s d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a p r e s t a t i o n d e s e r m e n t d u n o t a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é , o u à c o m p t e r d u d é p a r t d u n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e , a f i n d e s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i t s l é g a u x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 9 : P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
1 . L ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d ' u n n o t a i r e a s s o c i é ( t i t u l a i r e o u n o n t i t u l a i r e ) o u s a d e s t i t u t i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é o u l e c a s é c h é a n t , d e c e l l e d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e d e p a r t i c i p a t i o n d o n t i l e s t l ' a s s o c i é . L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s l i é s à s e s p a r t s e s t s u s p e n d u .
2 . T o u t n o t a i r e a s s o c i é f r a p p é d ' u n e p e i n e d e h a u t e d i s c i p l i n e , p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d ' a s s o c i é à l a d a t e d u p r o n o n c é d e l a p e i n e d e m ê m e q u e i e c a s é c h é a n t , i a s o c i é t é n o t a r i a l e d e p a r t i c i p a t i o n a s s o c i é e d a n s l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n n o t a i r e .
3 . L ' a s s o c i é p e r d d e p l e i n d r o i t c e t t e q u a l i t é s ' i l e s t a t t e i n t d ' u n e i n c a p a c i t é p e r m a n e n t e t o t a l e p e n d a n t u n e p é r i o d e e x c é d a n t s i x m o i s à d a t e r d e l a s u r v e n a n c e d e l ' i n c a p a c i t é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a s s o c i é s . I i e n e s t d e m ê m e d e i a s o c i é t é n o t a r i a l e d e p a r t i c i p a t i o n d o n t l ' a s s o c i é u n i q u e e s t a t t e i n t d ' u n e t e l l e i n c a p a c i t é p e r m a n e n t e t o t a l e .
4 . M o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s , t o u t a s s o c i é ( à ! ' e x c e p t i o n d u n o t a i r e t i t u l a i r e s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l ) p e u t s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é .
5 . S a u f s i l e c a s d e c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s o r d o n n é p a r J u s t i c e e n v i s a g é i n f r a s u b 6 :
- l e s p a r t s d u n o t a i r e n o n t i t u l a i r e q u i p e r d s a q u a l i t é d ' a s s o c i é s o n t c é d é e s a u x a u t r e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é .
- l e s p a r t s d u n o t a i r e t i t u l a i r e s o n t q u a n t à e l l e s c é d é e s a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t .
D a n s c e s d e u x c a s , l e s p a r t s s o n t c é d é e s m o y e n n a n t p a i e m e n t p a r l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s d ' u n e i n d e m n i t é c a l c u l é e s u i v a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s p o u r l e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e .
6 , T o u t a s s o c i é q u i c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l a s o c i é t é o u q u i c a u s e u n t r o u b l e i m p o r t a n t à s o n f o n c t i o n n e m e n t p e u t ê t r e c o n d a m n é à c é d e r s e s p a r t s à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § I d e l a l o i d e V e n t ô s e , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s d e l ' i n d e m n i t é f i x é e p a r l e T r i b u n a l .
7 . T o u t a s s o c i é q u i p e r d s a q u a l i t é d ' a s s o c i é r e s t e r e s p o n s a b l e e n v e r s l e s t i e r s e t l a s o c i é t é d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l a c o m m i s e s .
A r t i c l e 1 0 : I n d e m n i t é d e r e p r i s e d e l ' é t u d e
P r é a l a b l e m e n t à l a r e p r i s e , l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s l e c é d a n t , r e t i r e n t l e u r s r é s e r v e s e t a p u r e n t l e p a s s i f q u i n ' e s t p a s i s s u d e s c o n t r a t s d ' e m p l o i e t n e r é s u l t e , n i d e b a u x , n i d e c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e e n c o u r s , ' c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 § l e r a ) d e u x i è m e a l i n é a d e l a l o i d e V e n t ô s e . L ' i n d e m n i t é d e r e p r i s e c o r r e s p o n d à d e u x f o i s e t d e m i e l a q u o t e - p a r t d e l ' a s s o c i é d a n s l e r e v e n u m o y e n i n d e x é e t é v e n t u e l l e m e n t c o r r i g é d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s d e l ' é t u d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 § 3 b ) d e l a l o i d e V e n t ô s e . L e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l d u d i x a o û t d e u x m i l l e u n ( o u t o u t a u t r e A r r ê t é o u L o i q u i s ' y s u b s t i t u e r a i t , l e m o d i f i e r a i t o u l e c d m p l è t e r a i t ) . L e o u l e s c e s s i o n n a i r e s s o n t t e n u s d e p a y e r c e t t e i n d e m n i t é d a n s l e s s i x m o i s d e l a d é c i s i o n d e l ' e s t i m a t e u r .
A r t i c l e 1 1 : N a t u r e d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s , i l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e . I l e s t t e n u a u s i è g e - s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e c e s s i o n d é s p a r t s s o c i a l e s . s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s d a n s l e c a d r e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 6 , 7 e t 8 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 2 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
A r t i c l e 1 3 : G é r a n c e
1 , L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s ' n o t a i r e s a s s o c i é s o u p o u r u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é ( s ) n o t a r i a l e ( s ) d e p a r t i c i p a t i o n o u d e g e s t i o n . U n g é r a n t e s t d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t e t n e p e u t p l u s a g i r e n q u a l i t é d e g é r a n t à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l n ' e s t p l u s n o t a i r e , q u ' i l n ' e s t p l a i s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n o u q u ' i l n ' e s t p l u s a u t o r i s é à l ' e x e r c e r . C e l a n e v a u t p a s u n i q u e m e n t e n c a s d e d é m i s s i o n o u d e d e s t i t u t i o n d u n o t a i r e q u i e s t g é r a n t , m a i s é g a l e m e n t e n c a s d e s u s p e n s i o n p r é v e n t i v e o u d i s c i p l i n a i r e d u d i t n o t a i r e , p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
2 . L a f o n c t i o n d e g é r a n t n ' e s t p a s c e s s i b l e o u t r a n s m i s s i b l e m ê m e à u n n o t a i r e s u p p l é a n t .
3 . S i l e g é r a n t e s t u n i q u e e t s e u l n o t a i r e t i t u l a i r e , e n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l a s u p p l é a n c e p e u t ê t r e c o n f i é e à u n n o t a i r e a s s o c i é o u à u n ' a u t r e n o t a i r e .
4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s . C e s r é m u n é r a t i o n s a i n s i q u e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s , s o n t p o r t é s e n f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 4 : P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
u ' R é s e r v i é
~ A u r e ~ a m b e u r
b e l g e
R é s e r v e
M A ;
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é . I l s o n t d a n s l e u r c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s . E n c o n s é q u e n c e , c h a q u e g é r a n t p e u t e n g a g e r l a s o c i é t é s o u s s a s e u l e s i g n a t u r e .
A r t i c l e 1 5 : R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s a i n s i q u ' e n j u s t i c e , s o i t e n , d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , u n g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 1 6 : R e s p o n s a b i l i t é
S a n s p r é j u d i c e d u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 5 0 § I a ) d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 à 2 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 7 : C o n t r ô l e
S a n s p r é j u d i c e d u c o n t r ô l e , c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l d u q u a t o r z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q , d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e
- s o i t l o r s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n " c o m m i s s a i r e e s t i m p o s é e p a r l a l o i ;
- s o i t l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L o r s q u e l a l o i l e p e r m e t , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e . D è s l o r s , s i l ' A s s e m b l é e d e s A s s o c i é s n e p r o c è d e p a s à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , i l f a u t c o n s i d é r e r q u ' e l l e s o u h a i t e b é n é f i c i e r d e l a d é r o g a t i o n l é g a l e p e r m i s e . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , i n d i v i d u e l l e m e n t , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n s e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . A l a d e m a n d e d ' u n o u d e p l u s i e u r s A s s o c i é s , l a G é r a n c e d o i t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e . G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e t f i x e r s a r é m u n é r a t i o n . ,
A r t i c l e 1 8 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
! ! e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e i u i n à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , E l l e s s o n t f a i t e s p a r p l i r e c o m m a n d é e n v o y é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é ; p o r t e u r s ' d ' o b l i g a t i o n s c o m m i s s a i r e e t g é r a n t s . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a f o r m e r e c o m m a n d é e d e l a c o n v o c a t i o n e t , d è s l o r s , e l l e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 9 : D r o i t d e v o t e . "
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x . N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l e s t l u i - m ê m e a s s o c i é e t s ' i l a l e d r o i t d e v o t e r . L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x , e - m a i l a v e c r é c é p i s s é o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t .
A r t i c l e 2 0 : P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . E l l e a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é , d ' a r r ê t e r o u d e m o d i f i e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d ' é l i r e o u d e r é v o q u e r l e c o m m i s s a i r e e t l e s é v e n t u e l s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t d ' a r r ê t e r l a r é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s .
A r t i c l e 2 1 : D é l i b é r a t i o n s
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s .
A r t i c l e 2 2 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t t e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 3 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A r t i c l e 2 4 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e r é s u l t a t t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t :
1 ) A u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 6 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . l l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 ) L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d a n s i e r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 5 : P u b l i c i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e r a p p o r t d u / d e s c o m m i s s a i r e ( s ) , l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 9 8 e t 9 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s o n t d é p o s é s , p a r v o i e i n f o r m a t i q u e ' o u a u t r e , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e . S i l a s o c i é t é p r o c è d e à u n e p u b l i c i t é c o m p l é m e n t a i r e , c o m p l è t e o u a b r é g é e d e s e s c o m p t e s a n n u e l s o u d u r a p p o r t d e g e s t i o n , e l l e s e c o n f o r m e r a a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 4 e t 1 0 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 6 : D i s s o l u t i o n
1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' é t u d e n o t a r i a l e n e p e u t ê t r e c é d é e o u r e m i s e q u ' à u n n o t a i r e
o u à u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e p a r l ' a r t i c l e 5 0 l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l ' é t u d e n ' a p a s é t é c é d é e , l ' o b j e t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s , l a
l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t ( s ) .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e ;
- p a r d é c i s i o n d u M i n i s t r e d e l a J u s t i c e à l a d e m a n d e d e t o u s l e s a s s o c i é s ;
- p a r u n e d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l s e s i t u e l e
s i è g e d e l a s o c i é t é , à l a d e m a n d e d e u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , d u
P r o c u r e u r d u R o i o u d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s p o u r j u s t e s m o t i f s ;
- d e p l e i n d r o i t e n c a s d ' e x c l u s i o n d u s e u l a s s o c i é n o t a i r e t i t u l a i r e o u e n c a s d e s u p p r e s s i o n d e l a
r é s i d e n c e d u s e u l t i t u l a i r e .
2 . D è s i a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s n o t a i r e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s c o n t i n u e n t d ' e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n à t i t r e i n d i v i d u e l , s a u f l e c a s v i s é à l ' a r t i c l e 5 2 § 9 d e l a l o i d e V e n t ô s e : l e s n o t a i r e s a s s o c i é s n o n t i t u l a i r e s n e p e u v e n t p l u s e x e r c e r l a f o n c t i o n d e n o t a i r e e t r e p r e n n e n t l e u r t i t r e d e c a n d i d a t - n o t a i r e .
3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a c o m p t a b i l i t é e s t c o n f i é e a u n o t a i r e t i t u l a i r e .
4 . L e ( s ) g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n e x e r c e ( n t ) l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u T r i b u n a l . L e ( s ) l i q u i d a t e u r s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e ( s ) i i q u i d a t e u r ( s ) t r a n s m e t t e ( n t ) l e s a c t e s r e ç u s p a r l e s a s s o c i é s , l e r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e t l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a u s s i r a p i d e m e n t q u i p o s s i b l e , s a n s i n d e m n i t é , à u n n o t a i r e t i t u l a i r e d e l a s o c i é t é o u à d é f a u t , a u n o t a i r e t i t u l a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s i e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s . L e . s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s ,
5 . E n a u c u n c a s l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e e n l i q u i d a t i o n n e p e u t p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s
p r o f e s s i o n n e l l e s d u n o t a i r e .
A r t i c l e 2 7 : O b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s
a ) T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o b i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s e t l a d é o n t o l o g i e .
E n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l d u q u a t o r z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q s e c u m u l e n t a v e c c e l l e s q u i r é s u l t e n t d u C o d e d e s s o c i é t é s .
b ) L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e - a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e ' o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é . L e n o t a i r e t i t u l a i r e e s t d é p o s i t a i r e d e c e r é p e r t o i r e .
c ) L e s n o t a i r e s a s s o c i é s n e p e u v e n t r e c e v o i r d e s a c t e s d a n s l e s q u e l s l ' u n d ' e n t r e e u x , l e u r c o n j o i n t o u l e u r s p a r e n t s o u a l l i é s , e n l i g n e d i r e c t e à t o u s l e s d e g r é s , e t l i g n e c o l l a t é r a l e j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t , s o n t p a r t i e s , o u q u i c o n t i e n n e n t q u e l q u e d i s p o s i t i o n e n f a v e u r d e c e u x - c i . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d ' a c t i o n n a i r e s o u d ' o b l i g a t a i r e s d ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x , d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , à m o i n s q u e l ' u n d e s a s s o c i é s , s o n c o n j o i n t , s o n p a r e n t o u s o n a l l i é a u d e g r é p r o h i b é n e s o i t m e m b r e d u b u r e a u , a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é , A ! t i c l e 2 8 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 1 c i - a v a n t , p e u t a r r ê t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s .
C e r è g l e m e n t p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u a i r e s , p r é v o i r t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n o t a m m e n t l a q u o t e - p a r t d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l e s r e v e n u s d e l a s o c i é t é ' ( c e t t e q u o t e - p a r t n ' e s t p a s l i é e a u n o m b r e d e p a r t s d é t e n u e s p a r c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é ) . C e r è g l e m e n t n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e i r i s e à l ' u n a n i m i t é , m a i s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
v
R é s e r v é A u . M o n a c o ,
" b e l g e
0 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
V o l e t B - s u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o i e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e .
n e d o i t p a s ê t r e é t a b l i p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u a i r e s p r é v a l e n t . S i l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i r d e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s e n c e q u e c o n c e r n e l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a g é r a n c e q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s , c e s o n t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é v a l e n t e n t r e l e s a s s o c i é s e t l a g é r a n c e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s t a t u a i r e s e n t r e l e s a s s o c i é s e t à l ' é g a r d d e l a g é r a n c e e t d e l a s o c i é t é .
/ a r t i c l e 2 9 : D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , à l a L o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , e t à t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e , E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l é p r é s e n t a c t e s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s . »
3 . - T o u s p o u v o i r s o n t é t é c o n f é r é s a u x g é r a n t s , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c é d e n t e t p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
S i g n é p a r A n n e M I C H E L , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p o s é : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
, . ~
R é s e r v é
A u
H N o n ; t e u r
b e l g e