24/04/2014
ÿþM a c ' 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
1 1 A V R . 2 0 1 4
G r e f f e
L e G r e f f i e r
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 1 . 9 5 3 . 4 5 6 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M O C K E L
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 4 8 3 7 B A E L E N , , r u e d u D é v e l o p p e m e n t , 9
"
O b j e t d e l ' a c t e " R A C H A T t ï A Ô T I O N S P R O P R E S E N V U E D E L E U R D E S T U C T 1 O N I M M E D I A T E M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é A n t o i n e R I J C K A E R T à E u - ' p e n , l e 2 7 m a r s 2 0 1 4 , n o n e n c o r e e n r e g i s t r é ( a r t i c l e 1 7 3 , I b i s d u c o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ) , i l r e s s o r t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
R A C H A T D E S E S A C T I O N S P A R L A S O C l E T E E T D E S T R U C T I O N l M M E D i A T E D E C E S A C T I O N S . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é t e n u l e 2 5 m a r s 2 0 1 4 . L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e e x p o s e à c e s u j e t à l ' a s s e m b l é e c e q u i s u i t :
- c o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s c o n c l u s e n t r e l a s o c i é t é a n o n y m e M O C K E L e t l a s o c i é t é a n o n y m e S O G E P A ' q u a n t a u x c o n d i t i o n s d e p r i s e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d e f a s o c i é t é a n o n y m e M O C K E L p a r l a s o c i é t é ' a n o n y m e S O G E P A à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t t r e n t e - e t - u n ( 3 3 1 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , c e l l e - c i a f a i t p a r t a u " c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o n s o u h a i t d e s e r e t i r e r t o t a l e m e n t d e l ' a c t i o n n a r i a t d e l a s o c i é t é a n o n y m e M O C K E L .
- a p r è s a n a l y s e d e s d i f f é r e n t e s p o s s i b i l i t é s p o u r p e r m e t t r e à l a s o c i é t é a n o n y m e S O G E P A d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é , i l a p p a r a î t q u e t a m e i l l e u r e p o s s i b i l i t é r é s i d e d a n s l e r a c h a t p a r l a s o c i é t é d e c e s t r o i s c e n t t r e n t e - e t - u n e ( 3 3 1 ) a c t i o n s p r o p r e s m a x i m u m , a v e c a n n u l a t i o n d ' a c t i o n s .
- d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d e p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e r a c h a t a u x a c t i o n n a i r e s d e t r o i s c e n t t r e n t e - e t - u n e ( 3 3 1 ) a c t i o n s p r o p r e s a u m a x i m u m .
- s u r b a s e d e l a c o n v e n t i o n c o n c l u e e n t r e l a s o c i é t é a n o n y m e M O C K E L e t l a s o c i é t é a n o n y m e S O G E P A , l e p r i x d e r a c h a t m a x i m u m e s t d e 1 . 1 6 4 , 7 8 e u r o s p a r a c t i o n , s o i t u n p r i x d e r a c h a t m a x i m u m d e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - d e u x E u r o e t d i x - h u i t E u r o c e n t ( 3 8 5 . 5 4 2 , 1 8 E ) p o u r l e s t r o i s c e n t t r e n t e - e t - '
" u n e ( 3 3 1 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e B a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é a n o n y m e S O G E P A .
- l e p a i r c o m p t a b l e d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c q u i s i t i o n e s t p r o j e t é e r e p r é s e n t e m a x i m u m v i n g t p o u r "
c e n t ( 2 0 % ) d u c a p i t a l s o u s c r i t . L a ' S : o c i é t é n ' a p a s a c q u i s d ' a u t r e s a c t i o n s p r o p r e s a n t é r i e u r e m e n t .
- c h a c u n e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c q u i s j t i o p e s t p r o j e t é e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e ,
- l e r a c h a t d e s a c t i o n s p r o p r e s e n t r a î n e r a l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e « a c q u i s i t i o n s d ' a c t i o n s
p r o p r e s » à c o n c u r r e n c e d u p r i x d ' a c h a t d e s a c t i o n s q u i a u r o n t é t é a c q u i s e s .
- c e t t e r é s e r v e s e r a m a i n t e n u e a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s a c t i o n s p r o p r e s s e r o n t c o m p t a b i l i s é e s à l ' a c t i f d u
- l a c o n t r e p a r t i e d u r a c h a t p a r l a s o c i é t é d e s 3 3 1 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e S O G E P A s e r a v e r s é e à c e t t e d e r n i è r e l e 3 1 m a r s 2 0 1 4 a u p l u s t a r d .
- l e s a c t i o n s p r o p r e s s e r o n t e n s u i t e a n n u l é e s , e t e n c o n s é q u e n c e , l a r é s e r v e i n d i s p o n i b l e « a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s » s e r a é g a l e m e n t a n n u l é e .
- l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d o n c d é c i d é d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p a r d e v a n t , M a î t r e A n t o i n e R I J C K A E R T , N o t a i r e à E u p e n , e n d a t e d u 2 7 m a r s 2 0 1 4 , e n v u e d e d é c i d e r d u r a c h a t d ' a c t i o n s p r o p r e s p a r l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d e f i x e r l e s m o d a l i t é s d e c e r a c h a t , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e n o m b r e m a x i m u m d ' a c t i o n s à a c q u é r i r , l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n e t l a d u r é e d ' a u t o r i s a t i o n d ' a c q u i s i t i o n , d e r é a l i s e r l e r a c h a t , d e c o n s t i t u e r l a r é s e r v e i n d i s p o n i b l e l é g a l e m e n t p r é v u e , d ' a n n u l e r l e s a c t i o n s p r o p r e s e t d ' a n n u l e r l a r é s e r v e i n d i s p o n i b l e « a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s » s u i t e à l ' a n n u l a t i o n d e s a c t i o n s p r o p r e s e t d e m o d i f i e r c o r r é l a t i v e m e n t l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s .
A p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e q u i . p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' e n s e m b l e d e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 6 2 0 e n c a s d e r a c h a t d ' a c t i o n s p r o p r e s s o n t r e m p l i e s e t n o t a m m e n t :
- Q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s a c t i o n s r a c h e t é e n e d é p a s s e p a s 2 0 % d u c a p i t a l s o u s c r i t
- q u e l a s o m m e a f f e c t é e à c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e d i s t r i b u é e
- q u e l e s a c t i o n s r a c h e t é e s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 -
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
- a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e t s i ) : N o m e t s i g n a t u r e
I
R e i v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C e c o n s t a t e f f e c t u é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e p r o c é d e r a u r a c h a t d e s a c t i o n s c o m m e p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e x p o s é c i - d e s s u s .
P r o p o s i t i o n e s t f a i t e à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e r a c h e t e r l e s a c t i o n s c o m m e p r o p o s é s .
S e u l e l a R é g i o n W a l l o n n e ( S O G E P A ) m a r q u e d è s à p r é s e n t s a v o l o n t é d e v o i r r a c h e t e r l a t o t a l i t é d e s e s t r o i s c e n t t r e n t e - e t - u n e a c t i o n s ( 3 3 1 ) ( e x c l u s i v e m e n t d e t y p e B ) a u x c o n d i t i o n s e x p o s é e s c i - d e s s u s , e t a p r è s e n . a v o i r d i s c u t é , c o m m e p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d e u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s , r e n o n c e n t à v o i r r a c h e t e r p a r f a s o c i é t é u n e p a r t i e d e l e u r s a c t i o n s a u p r o f i t d u r a c h a t d e l a t o t a l i t é d e s t r o i s c e n t t r e n t e e t u n e a c t i o n s d e t y p e B d é t e n u e s p a r l a R é g i o n W a l l o n n e ,
L ' a s s e m b l é e e n t é r i n e d o n c l e r a ç h a t
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n e t e n v u e d e s e c o n f o r m e r a u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x s t a t u t s , c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , i c i p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c l a r e : - q u e l ' o f f r e d e r a c h a t d e s e s p r o p r e s a c t i o n s p a r l a s o c i é t é l u i a é t é f a i t e ,
- q u ' à l ' e x c e p t i o n d e l a R é g i o n W a l l o n n e ( S O G E P A ) , l e s a c t i o n n a i r e s o n t r e n o n c é à v o i r e r a c h e t e r p a r l a s o c i é t é s e s p r o p r e s a c t i o n s ,
- q u e c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s a r e n o n c é p o u r l u i - m ê m e à v o u l o i r r a c h e t e r l e s a c t i o n s à c é d e r p a r l a R é g i o n . W a l l o n n e , a u x c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e t d o n t q u e s t i o n d a n s l e p r o c è s - v e r b a l p r é c i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
C e c i e x p o s é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e à l ' u n a n i m i t é s o n a c c o r d à l a p r é s e n t e p r o p o s i t i o n d e r a c h a t ; d ' a c t i o n s , a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t q u e s t i o n . c i - d e s s u s m a i s é g a l e m e n t m o y e n n a n t l e r e s p e c t s t r i c t d e c e q u i e s t e x p o s é c i - d e s s u s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a l o i .
" E l l e r e q u i e r t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e f a i r e r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e d a n s s o n p r o c h a i n r a p p o r t d e g e s t i o n , ; s i c e l u i - c i d o i t l é g a l e m e n t ê t r e é t a b l i , d e l ' i s s u e d e c e r a c h a t e t d ' e n a v e r t i r l e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , s i l a s o c i é t é e n a n o m m é u n .
S u i t e a u r a c h a t , u n e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e e s t c r é é e a u p a s s i f d u b i l a n p o u r u n m o n t a n t é q u i v a l e n t à l a v a l e u r d e r a c h a t . L a r é s e r v e i n d i s p o n i b l e e s t c o n s t i t u é e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e p o s t e « b é n é f i c e r e p o r t é » d e l a
s o c i é t é . ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t m a n d a t é p a r l ' a s s e m b l é e e n v u e d e r é a l i s e r t o u t e s l e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s
e t d e p r o c é d e r a u p a i e m e n t e n t e m p s e t h e u r e s , c o n f o r m é m e n t a u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
( s a v o i r a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s 2 0 1 4 ) d u m o n t a n t d u r a c h a t à l ' a c t i o n n a i r e s o r t a n t .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
S u i t e à c e r a c h a t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e i m m é d i a t e m e n t d e p r o c é d e r à l ' a n n u l a t i o n e t à l a d e s t r u c t i o n d e s
a c t i o n s r a c h e t é e s , s a n s r é d u c t i o n d e c a p i t a l e t p a r a n n u l a t i o n à d u e c o n c u r r e n c e d e l a r é s e r v e i n d i s p o n i b l e
c r é é e s u i t e à c e r a c h a t
L ' a s s e m b l é e s e d é c l a r e p a r f a i t e m e n t i n f o r m é e d e s c o n s é q u e n c e s f i s c a l e s d e l ' a n n u l a t i o n d e s a c t i o n s e t d e
l a r é s e r v e i n d i s p o n i b l e a i n s i c r é é e .
E l l e r e q u i e r t é g a l e m e n t l e n o t a i r e d ' a C t e r d è s à p r é s e n t q u e s u i t e à l ' a n n u l a t i o n d e s t i t r e s d e c a p i t a l e t à l e u r
d e s t r u c t i o n , l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s s e r a d é s o r i m a i s l i b e l l é c o m m e s u i t :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n q u a t r e c e n t d i x - h u i t m i l l e t r o i s c e n t v i n g t E u r o ( 4 1 8 . 3 2 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r
m i l l e c i n q c e n t n e u f a c t i o n s ( 1 . 5 0 9 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , c h a q u e a c t i o n r e p r é s e n t e l a m i l l e c i n q c e n t n e u v i è m e p a r t i e d e l ' a v o i r s o c i a l ,
L e s a c t i o n s s o n t r é p a r t i e s e n a c t i o n s d e t y p e A , d e t y p e B .
L e s a c t i o n s d e t y p e « A » s o n t d é t e n u e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d i t s ' d e c o n t r ô l e ' .
L e s a c t i o n s d e t y p e « B » s o n t a t t r i b u é e s a u x s i m p l e s s o u s c r i p t e u r s .
L e s a c t i o n s d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s , s a u f c e q u i e s t p r é v u a u x p r é s e n t s
s t a t u t s .
C h a q u e a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é t e r m i n e r a l e t y p e d ' a c t i o n a t t r i b u é e à c h a q u e s o u s c r i p t e u r à l a d i t e
a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l . »
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
J a c q u e s R I J C K A E R T , N o t a i r e a s s o c i é
A é t é d é p o s é e e n m ê m e t e m p s l ' e x p é d i t i o n c o m p l è t e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l a
p r o c u r a t i o n . - f 9 1 - 0 , t r i S C O c k o r t e l g
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
"
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e