16/11/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
N ' d ' e n t r e o r i s e : 0 8 2 0 . 7 5 4 . 9 0 9
~ 3 N O V . 2 0 1 1
G r e f f e
I I 1 I l b l l l Q l 9 1 1 I 8 1 1
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B o u r s e s S i m e n o n
( e n a b r é g é }
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L r '
S i è g e : R u e ~ . r ~ u L o W - 7 O r e 0 1 1 e q
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 1 o c t o b r e 2 0 1 1 .
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R É E
A R T I C L E 1 : D E N O M I N A T I O N
1 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t r e b a p t i s é e « M o n d e s d e S i m e n o n » ( c i - a p r è s « l ' A s s o c i a t i o n » ) .
1 . 2 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e J ' A s s o c i a t i o n e t d e s t i n é s à d e s t i e r s d o i v e n t c o n t e n i r l e n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p r é c é d é o u s u i v i , d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 : S I E G E
2 . 1 . L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s i t u é r u e d u V e r t b o i s , 1 1 , à B - 4 0 0 0 l i è g e . L ' A s s o c i a t i o n r e l è v e d e . l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e . T o u t d é p l a c e m e n t d u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n r e q u i e r t u n e r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t é e a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s . s t a t u t s .
2 . 2 . T o u t e s l e s p i è c e s p r e s c r i t e s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( c i - a p r è s l a « l o i A S B L » ) s o n t d é p o s é e s a u d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c a i r e d é s i g n é c i - a v a n t .
A R T I C L E 3 : O B J E T
3 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n n ' a p a s d e b u t l u c r a t i f e t a p o u r b u t p r i n c i p a l , g r â c e à l a r é c o l t e e t l a r e d i s t r i b u t i o n d e f o n d s e t d e s u b s i d e s , d e d é v e l o p p e r u n p r o j e t d e l i e u p u b l i c c o n c e r n a n t l e p e r s o n n a g e , l a v i e e t l ' o e u v r e , e t p l u s g é n é r a l e m e n t l e s i d é e s c u l t u r e l l e s , d e S i m e n o n à L i è g e i n t i t u l é « M o n d e s d e S i m e n o n » , a f i n d e c o n t r i b u e r à m e t t r e e n v a l e u r , i e n o m e t l ' i m a g e d e G e o r g e s S i m e n o n e t à f a v o r i s e r a i n s i e n B e l g i q u e t o u s c o n t a c t s , d e t o u t e s f o r m e s , e n t r e l e p e r s o n n a g e , l a v i e e t ! ' o e u v r e , e t p l u s g é n é r a l e m e n t l e s i d é e s , d e G e o r g e s S i m e n o n e t l e p u b l i c , e t c e d a n s l e p l u s g r a n d r e s p e c t d û à l a m é m o i r e d e G e o r g e s S i m e n o n , à s a p e r s o n n a l i t é , à s a r é p u t a t i o n e t à s o n o e u v r e .
3 . 2 S u r d é c i s i o n d e s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s o c i a t i o n p o u r r a a u s s i f a v o r i s e r , e n t r e a u t r e s , m a i s p a s s e u l e m e n t , l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- l a c o l l e c t e d ' i n f o r m a t i o n s e t d e m a t é r i a u x s u r l e p e r s o n n a g e , l a v i e e t l ' e e u v r e , e t p l u s g é n é r a l e m e n t l e s " i d é e s c u l t u r e l l e s , d e G e o r g e s S i m e n o n , a i n s i q u e l e u r é t u d e ;
- l a d i f f u s i o n e t c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c d e l ' o e u v r e d e G e o r g e s S i m e n o n , a i n s i q u e d e s r é s u l t a t s d e s c o l l e c t e s e t d e s é t u d e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s , e t c e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ( p a r e x e m p l e , c o l l o q u e s , é d i t i o n s , é t u d e s , o r g a n i s a t i o n d e s a l o n , c r é a t i o n e t g e s t i o n d e s i t e i n t e r n e t e t d ' e - b o o k , m u s é e , c e n t r e c u l t u r e l , a r c h i v e s , u n e s p a c e d e s c é n o g r a p h i e , e t c . ) ;
- e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e a c t i v i t é é c o n o m i q u e c o n c o u r a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
3 . 3 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t , p l u s g é n é r a l e m e n t , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à t a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . L ' A s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t , e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e c e q u i . p r é c è d e , a c q u é r i r t o u t t y p e d e d r o i t s r é e l s , p r e n d r e e n l o c a t i o n , d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s j u r i d i q u e m e n t v a l a b l e s , e n b r e f , e x e r c e r o u l a i s s e r e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e j u s t i f i e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l ' A s s o c i a t i o n p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e .
A R T I C L E 4 : D U R E E
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I - A D H E S I O N
A R T I C L E 5 : N O M B R E E T N O M I N A T I O N D E S M E M B R E S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e ç u s : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s e f f e c t i f s a u m i n i m u m .
L a n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s s e f a i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A R T I C L E 6 : D R O I T S D E S M E M B R E S
L e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t p a r l e s s t a t u t s , e n c e c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 7 : C O T I S A T I O N A N N U E L L E
7 . 1 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l e s m e m b r e s s ' é l è v e a u m a x i m u m à c e n t ( 1 0 0 , 0 0 ) e u r o . L e m o n t a n t r é e l d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t d é t e r m i n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
7 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à c e t é g a r d f a i r e a p p e l à d e s d o n a t i o n s v o l o n t a i r e s d e l a p a r t d e s m e m b r e s à l ' A s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 8 : O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
8 . 1 . L e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t t e n u s :
a . d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t i n t e r n e d e l ' A s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s ; b . d e n e p a s n u i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n o u d e l ' u n d e s e s o r g a n e s .
c . d e r e s p e c t e r l a m é m o i r e , l a p e r s o n n a l i t é , l a r é p u t a t i o n e t l ' o e u v r e d e G e o r g e s S i m e n o n .
8 . 2 . L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t f o r m e l l e m e n t à c e q u e l e u r s c o m p o r t e m e n t s s o i e n t g u i d é s p a r l e s p r i n c i p e s p r é c i s é s c i - d e s s u s e t à n e p a s p o s e r d ' a c t e o u l a i s s e r s e p o s e r d e s a c t e s q u i s o n t c o n t r a i r e s a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n o u q u i , d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e , n u i s e n t a u x p r i n c i p e s q u ' e l l e d é f e n d .
A R T I C L E 9 : D E M I S S I O N , E X C L U S I O N O U S U S P E N S I O N D ' U N M E M B R E
9 . 1 . C h a q u e m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t d o n n e r s a d é m i s s i o n e n e n v o y a n t u n c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n a u r a d e s e f f e t s à d a t e r d u j o u r s u i v a n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t e t q u i d é s i g n e s o n r e m p l a ç a n t . U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e e s t t e n u d e p a y e r l a c o t i s a t i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s a p p r o u v é s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a d o n n é s a d é m i s s i o n .
U n m e m b r e q u i m a n q u e d e p a y e r s a c o t i s a t i o n , e s t c o n s i d é r é d e p l e i n d r o i t c o m m e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , à l ' i s s u e d ' u n e p é r i o d e d e r é g u l a r i s a t i o n d e q u a t r e ( 4 ) s e m a i n e s .
9 . 2 . U n m e m b r e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e e x c l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d l e m e m b r e c o n c e r n é a v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
9 . 3 . D a n s l ' a t t e n t e d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' a d h é s i o n d e l a p e r s o n n e :
a . q u í m a n q u e s é r i e u s e m e n t a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x m e m b r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
b . q u i , n o n o b s t a n t m i s e e n d e m e u r e é c r i t e , r e s t e e n d é f a u t d e r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e t / o u a d m i n i s t r a t i v e s v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L a s u s p e n s i o n e s t c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m e m b r e c o n c e r n é . E l l e n e p e u t d u r e r p l u s d e s i x ( 6 ) s e m a i n e s , e n d é a n s l e s q u e l l e s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n . L o r s d e c e t t e r é u n i o n , l e m e m b r e c o n c e r n é c o n s e r v e t o u s l e s d r o i t s a t t a c h é s à s a q u a l i t é d e m e m b r e . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p r e n d p a s u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n d u m e m b r e c e s s e d e p l e i n d r o i t e t e s t c e n s é n ' a v o i r j a m a i s e u l i e u .
9 . 4 . L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n e n c a s d e d é c è s , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , o u , e n c a s d e d i s s o l u t i o n , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n o u d e f a i l l i t e , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
9 . 5 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , e t l e u r s a y a n t - d r o i t s n e p e u v e n t p r é t e n d r e à a u c u n d r o i t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n , n i j a m a i s d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t o u u n e i n d e m n i s a t i o n p o u r d e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s o u d e s a p p o r t s r é a l i s é s .
T I T R E I I I - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 0 : C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 0 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s a u m i n i m u m , q u i p e u v e n t ê t r e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 0 . 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r s c r u t i n s e c r e t , e t s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , e t r e ç o i v e n t u n e c o m p e n s a t i o n p o u r l e s f r a i s q u ' i l s e x p o s e n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
A R T I C L E 1 1 : D U R E E D U M A N D A T
1 1 . 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e s i x ( 6 ) a n n é e s , r e n o u v e l a b l e . S i M o n s i e u r J o h n S i m e n o n , d o m i c i l i é 1 9 C h e m i n d e l a C u r e , C H - 1 0 1 2 L a u s a n n e , a y a n t n u m é r o d u r e g i s t r e n a t i o n a l 4 9 . 0 9 . 2 9 4 7 1 . 4 2 e s t n o m m é a d m i n i s t r a t e u r , s o n m a n d a t s e r a d ' u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
1 1 . 2 . S i l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s t o m b e e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l e t / o u s t a t u t a i r e , e n s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , d e l ' a r r i v é e à é c h é a n c e d ' u n m a n d a t o u d ' u n e r é v o c a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
A R T I C L E 1 2 : O R G A N I S A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 2 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . A l ' e x c e p t i o n d u p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t c u m u l e r p l u s i e u r s f o n c t i o n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n p a r t a g e d e s t â c h e s e n t r e e u x . U n t e l p a r t a g e d e s t â c h e s n e s e r a c e p e n d a n t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u ' i l s o i t r e n d u p u b l i c o u n o n . L e n o n r e s p e c t d e c e p a r t a g e d e s t â c h e s e s t r e v a n c h e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r l a m i s e e n c a u s e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 2 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s d e m a n i è r e é c r i t e ( p a r l e t t r e o u p a r e - m a i l ) . L e d é l a i d e c o n v o c a t i o n e s t d e m i n i m u m q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e , c e l l e - c i d e v a n t ê t r e m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n é e . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t , s i p o s s i b l e , t o u t e s l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r t i c i p e n t à l a r é u n i o n e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e y s o n t a n n e x é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é c i d e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , à m o i n s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o i e n t p r é s e n t s e t q u ' i l s n e d é c i d e n t d ' a j o u t e r u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L a r é u n i o n a l i e u a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o u à t o u t e a u t r e p l a c e i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l a r é u n i o n . E n c a s d ' a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
1 2 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r q u e s i a u m o i n s d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d o n t n é c e s s a i r e m e n t M o n s i e u r J o h n S i m e n o n p r é c i t é ( e t s i n o n , c e l u i q u i l e r e m p l a c e ) . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s ( = l a m o i t i é + u n ( 1 ) , s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e s a b s t e n t i o n s ) , d o n t n é c e s s a i r e m e n t l a v o i x d e M o n s i e u r J o h n S i m e n o n p r é c i t é , s i c e d e r n i e r n o m m é a d m i n i s t r a t e u r ( e t s i n o n , d e c e l u i q u i v i e n t à s e s d r o i t s ) . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , e t e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e M o n s i e u r J o h n S i m e n o n e s t p r é p o n d é r a n t e ( e t s i n o n , d e c e l u i q u i v i e n t à s e s d r o i t s ) .
1 2 . 4 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r m a n d a t p a r é c r i t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u x f i n s d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
1 2 . 6 . P o u r c h a q u e r é u n i o n , i l e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e c o n s t i t u é à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s e t t o u s a u t r e s a c t e s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
A R T I C L E 1 3 : R E P R E S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
1 3 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l e s a f f a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n j u s t i c e . I l d i s p o s e d e l a p l é n i t u d e d e s c o m p é t e n c e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , e n c e c o m p r i s , n o t a m m e n t , a l i é n e r , m ê m e g r a t u i t e m e n t , d e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , c o n s t i t u e r d e s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n ; p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e s e t d e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s , p r o c é d e r à l a l e v é e d ' h y p o t h è q u e , . . .
1 3 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e t i e r s p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t n é c e s s a i r e m e n t c e l l e d u p r é s i d e n t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i v e n t j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' a u c u n e d é c i s i o n o u p r o c u r a t i o n .
1 3 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r d e s t â c h e s o u d e s a c t e s p a r t i c u l i e r s , e t p o u r d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , q u i p o r t e r a l e t i t r e d e " d i r e c t e u r g é n é r a l " , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , o u m ê m e à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e o u n o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L e m a n d a t p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e r é v o q u é , a v e c e f f e t i m m é d i a t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L o r s q u e p l u s d ' u n e p e r s o n n e e s t c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , d a n s t o u s s e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s a n s q u ' e l l e n e d o i v e j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t l i m i t é e a u x a c t i o n s s u i v a n t e s :
- a c h e t e r e t v e n d r e t o u t e s m a r c h a n d i s e s , m a t i è r e s p r e m i è r e s , j u s q u ' à u n m o n t a n t d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
- t o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d u T r é s o r b e l g e , d e t o u t e s c a i s s e s p u b l i q u e s e t d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s , s o c i é t é s o u p e r s o n n e s q u e l c o n q u e s , t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e d u e s à l ' A s s o c i a t i o n e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t ; r e t i r e r t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s c o n s i g n é e s ; d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n d e t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s r e ç u e s ; p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s t o u t e s s o m m e s q u e l a l ' A s s o c i a t i o n p o u r r a i t d e v o i r , j u s q u ' à u n m o n t a n t d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
- j u s q u ' à u n m o n t a n t d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) : s i g n e r , n é g o c i e r , e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e p a i e m e n t , m a n d a t s , c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , b o n s d e v i r e m e n t e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; a c c e p t e r , a v a l i s e r t o u t e s t r a i t e s , p r o l o n g e r l e d é l a i d e s t r a i t e s o u e f f e t s d e p a i e m e n t é c h u s ; f a i r e é t a b l i r e t a c c e p t e r t o u t e s c o m p e n s a t i o n s , a c c e p t e r e t c o n s e n t i r t o u t e s s u b r o g a t i o n s , ;
- r e t i r e r a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n d e l a P o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s , c h e m i n s d e f e r e t e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t t e r r e s t r e , m a r i t i m e , f l u v i a l o u a é r i e n , o u r e c e v o i r à d o m i c i l e , l e s l e t t r e s , c a i s s e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n , e t c e u x r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s ; s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s ; p r é s e n t e r l e s c o n n a i s s e m e n t s , l e t t r e s d e v o i t u r e e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; s i g n e r t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s ;
- d r e s s e r t o u s i n v e n t a i r e s d e s b i e n s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e s p o u v a n t a p p a r t e n i r à l ' A s s o c i a t i o n ;
- r e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s o u m o d i f i c a t i o n s d e l ' i n s c r i p t i o n a u p r è s d e f a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s o u d ' u n m a n d a t a i r e ;
- e f f e c t u e r t o u t e f o r m a l i t é d e p u b l i c i t é c o n c e r n a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e t o u s d o c u m e n t s e t l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ; e t
- s o l l i c i t e r l ' a f f i l i a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n à t o u s o r g a n i s m e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l .
1 3 . 4 . L a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p e u t ê t r e c o n f i é e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , q u i , l e c a s é c h é a n t , a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t . L e m a n d a t d e s p e r s o n n e s v i s é e s c i - a v a n t e s t p r é c i s é m e n t d é l i m i t é p a r l e c o n s e i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e n d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e . L e m a n d a t p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e r é v o q u é , a v e c e f f e t i m m é d i a t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 3 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s q u i p e u v e n t r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n d a n s d e s s i t u a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é e s . C e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d u m a n d a t q u ' i l l e u r a é t é c o n f i é , l e q u e l e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s .
T I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 4 : C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 4 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . L e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e d é s i g n e r u n o b s e r v a t e u r q u i a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p e u t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o s e r d e s q u e s t i o n s . L e s o b s e r v a t e u r s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
1 4 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
1 4 . 3 . U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n t i e r s . U n e m ê m e p e r s o n n e n e p e u t n é a n m o i n s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l l e r d e l e u r c h o i x . 1 4 . 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
A R T I C L E 1 5 : C O M P E T E N C E S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
a . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
b . l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t ;
c . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
d . l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a c c o r d é e ;
e . l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
( . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
g . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
h . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
i . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ; e t
j . d a n s t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A R T I C L E 1 6 : O R G A N I S A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 6 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c h a q u e f o i s q u e l e b u t o u l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) a u m o i n s d e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t e t , a u m o i n s u n e ( 1 ) f o i s p a r a n , l e p r e m i e r m e r c r e d i d u m o i s d ' a v r i l p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t a u l i e u e t l a d a t e d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 6 . 2 . L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t s a t e n u e , p a r l e t t r e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n é c r i t . L a c o n v o c a t i o n p e u t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e r e p r i s e d a n s u n b u l l e t i n d ' i n f o r m a t i o n , l e j o u r n a l d e s m e m b r e s , o u t o u t e a u t r e p u b l i c a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . E l l e m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 6 . 3 . L a c o n v o c a t i o n c o m p r e n d l ' o r d r e d u j o u r , f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n v i n g t i è m e ( 1 / 2 0 ) d e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d ' e x i g e r d u p r é s i d e n t q u e d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s s o i e n t p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t p r e n d r e u n e d é c i s i o n s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s y c o n s e n t e n t e t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 1 7 : Q U O R U M D E P R E S E N C E E T M A J O R I T E
1 7 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r q u e s i a u m o i n s d e u x ( 2 ) m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 7 . 2 . S a u f d a n s l ' h y p o t h è s e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 7 . 3 c i - d e s s o u s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ( = l a m o i t i é + u n ( 1 ) , s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e s a b s t e n t i o n s ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d o n t n é c e s s a i r e m e n t l a v o i x d e G S F R , p r é c i t é e , s i c e t t e d e r n i è r e e s t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n ( e t s i n o n , d e c e l u i q u i l a r e m p l a c e ) . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 7 . 3 . E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ( y c o m p r i s m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ) o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s d é c i s i o n s n e s o n t p r i s e s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e G S F R , p r é c i t é e , a u c a s o ù e l l e e s t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n ( e t s i n o n , d e c e l u i q u i v i e n t à s e s d r o i t s ) . E n c a s d e v o t e r e l a t i f à u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u à u n e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s a b s t e n t i o n s s o n t p r i s e s e n c o m p t e a u t i t r e d e v o t e s n é g a t i f s .
A R T I C L E 1 8 : P R O C E S - V E R B A L
D e c h a q u e r é u n i o n , i l e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p o u r " c o p i e c o n f o r m e " p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V - D R O I T D E R E G A R D D E S M E M B R E S
A R T I C L E 1 9 : D R O I T D E R E G A R D D E S M E M B R E S
S a u f d a n s l e c a s o ù l ' A s s o c i a t i o n a u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , c h a q u e m e m b r e p e u t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , l e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i r e v ê t e n t l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 2 0 : R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R N E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t e r n e , l e c a s é c h é a n t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t e r n e p e u v e n t ê t r e p r é p a r é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e l l e s d o i v e n t t o u t e f o i s t o u j o u r s ê t r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t e r n e p e u t c o m p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s e n r a p p o r t a v e c l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l e d é r o u l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , e n g é n é r a l , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , e t p e u t i m p o s e r a u x m e m b r e s o u à l e u r s a y a n t - d r o i t s , t o u t e m e s u r e c o n s i d é r é e c o m m e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E V I - B U D G E T - C O M P T E S - C O N T R O L E
A R T I C L E 2 1 : C O M P T E S A N N U E L S - B U D G E T
2 1 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n c o u r t d u 1 j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
2 1 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t e t l e s p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e . g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n . A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d u ( e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) .
2 1 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t t o u t e a u t r e p i è c e m e n t i o n n é e d a n s l a l o i - A S B L s o i e n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n , e t , s i l a l o i l e r e q u i e r t , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A R T I C L E 2 2 : C O M M I S S A I R E ( S )
2 2 . 1 . S i l ' A s s o c i a t i o n y e s t t e n u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i A S B L e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s r e f l é t é e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t f i x e l e m o n t a n t d e l e u r r é m u n é r a t i o n . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
2 2 . 2 . L e s c o m m i s s a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , u n d r o i t d e c o n t r ô l e i l l i m i t é s u r t o u s l e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e l e s l i v r e s , c o r r e s p o n d a n c e s , p r o c è s - v e r b a u x e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s d o c u m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 3 : D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
2 3 . 1 . S a u f d a n s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d e p l e i n d r o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e
p o u r d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n , d e t a m a n i è r e p r é v u e d a n s l a l o i A S B L . L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e
l ' A s s o c i a t i o n e s t e x p r e s s é m e n t r e p r i s e d a n s l a c o n v o c a t i o n e n v o y é e a u x m e m b r e s .
2 3 . 2 . D a n s l e c a s d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t , l e t r i b u n a l , n o m m e u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e l e u r s c o m p é t e n c e s e t l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n .
2 3 . 3 . L ' A s s o c i a t i o n e s t a u t o m a t i q u e m e n t m i s e e n l i q u i d a t i o n e n c a s d e
- d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u s u s p e n s i o n d e G S F R , p r é c i t é e ;
- r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t d e c e s s i o n d ' u s a g e d e s m a r q u e s « S i m e n o n » e n t r e G S F R , p r é c i t é e e t l ' A s s o c i a t i o n
. e n d a t e d u 5 o c t o b r e 2 0 1 1 r e m p l a ç a n t l e c o n t r a t e n d a t e d u 1 3 o c t o b r e 2 0 0 9 .
A R T I C L E 2 4 : A F F E C T A T I O N D U B O N I D E L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e l i q u i d a t e u r p e u t f a i r e u n e p r o p o s i t i o n d ' a f f e c t a t i o n m o t i v é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
q u i d é l i b è r e e t d é c i d e d e l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 2 5 : L O I A S B L
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é d a n s c e s s t a t u t s , s o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i ,
A S B L o u d e t o u t e l é g i s l a t i o n q u i v i e n d r a i t r e m p l a c e r c e t t e l o i a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e d r o i t c o m m u n , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t e r n e e t l e s u s a g e s e n l a m a t i è r e .
S I M P r é
J o h n
F Z é s p Y r v 9
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e