24/11/2011
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 6 8 7 0 *
D é p o s é
2 2 - 1 1 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e :
0 8 4 1 2 4 3 8 8 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M O V I E L I E G E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ) P l a n f i n a n c i e r
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , q u i l s o n t s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e n o t a i r e a a t t i r é l a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t s u r l a r t i c l e 2 2 9 5 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e l a t i f à l a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e p r o n o n c é e d a n s l e s t r o i s a n s d e l a c o n s t i t u t i o n d a n s l h y p o t h è s e o ù l e c a p i t a l s o c i a l , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , e s t c o n s i d é r é c o m m e m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t p o u r a s s u r e r l e x e r c i c e n o r m a l d e l a c t i v i t é p r o j e t é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a u m o i n s .
2 ) C o m p t e s p é c i a l
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o n t s o u s c r i t e s , p a r e u x - m ê m e s , d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u s d i t e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) e u r o s c h a c u n e , l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 0 9 0 0 1 6 5 7 1 4 4 0 5 7 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B N P P a r i b a s F o r t i s .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , S q u a r e E l s a F r i s o n 2 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J u s t i n e D e S m e d t , n o t a i r e a s s o c i é à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , e n d a t e d u 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , c e q u i s u i t :
1 ° M o n s i e u r G A G N A R D P a t r i c k H e n r i F r a n ç o i s , n é à L a o n ( F r a n c e ) , l e o n z e j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , q u i d é c l a r e a v o i r f a i t u n p a r t e n a r i a t a v e c M a d a m e C H A L I N E A n n i c k G e n e v i è v e à C o l o m b e s ( F r a n c e ) , l e 2 0 j u i l l e t 2 0 0 5 , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , A v e n u e V i c t o r T a h o n 7 .
2 ° M o n s i e u r G A G N A R D E M M A N U E L S é b a s t i e n , n é à C h â t e a u - T h i e r r y ( F r a n c e ) , l e t r e n t e j u i n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 5 0 1 1 P A R I S , R U E J E A N - P I E R R E T I M B A U D , 6 1 ( F R A N C E ) .
A . - C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d a r r ê t e r l e s s t a t u t s d u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « M O V I E L I E G E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , S q u a r e E l s a F r i s o n , 2 3 - 2 5 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
A P P O R T E N N U M É R A I R E
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t
q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 E U R ) c h a c u n e c o m m e s u i t :
1 . M o n s i e u r G A G N A R D P a t r i c k c o m p a r a n t s u b 1 . , à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - c i n q p a r t s s o c i a l e s
2 . M o n s i e u r G A G N A R D E m m a n u e l , c o m p a r a n t s u b 2 . , à c o n c u r r e n c e
d e v i n g t - c i n q p a r t s s o c i a l e s
E n s e m b l e : c e n t p a r t s s o c i a l e s o u l i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l
D É C L A R A T I O N S
1 0 0
2 5
7 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a d è s l o r s 1 8 . 6 0 0 , 0 E U R à s a d i s p o s i t i o n .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t e s t r e m i s e a u n o t a i r e . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e
d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
B . - S T A T U T S
T I T R E I . T Y P E D E S O C I E T E
A r t i c l e 1
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « M O V I E L I E G E » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , S q u a r e E l s a F r i s o n , 2 3 - 2 5 , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n
d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x
f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
d e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r .
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e
d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n t o u s l i e u x e t d e t o u t e s m a n i è r e s ,
" T o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s
o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u c o m m e r c e , à l a f a b r i c a t i o n , l a l o c a t i o n , l a c h a t , l a v e n t e e n g r o s o u e n d e m i - g r o s o u e n d é t a i l , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l e s e r v i c e , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l e x p l o i t a t i o n e t l e c o u r t a g e , l i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n , s o i t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , s o i t p o u r l e c o m p t e d e t i e r s d e l e x p l o i t a t i o n d u n l u n a - p a r k , d e s a l l e s d a t t r a c t i o n , d u n d é b i t d e b o i s s o n s , c a f é s , r e s t a u r a n t s s n a c k - b a r , s a l o n d e c o n s o m m a t i o n , c a f é t é r i a , g l a c i e r s , s a l l e s d e s p e c t a c l e , s a l l e d e b i l l a r d , d a n c i n g , l i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s e t a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e ;
" L i m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s l i é s à l h ô t e l l e r i e , r e s t a u r a n t , c a f é o u j e u x a u t o m a t i q u e s ;
" L e x p l o i t a t i o n e t l a r e p r i s e e n g é r a n c e l i b r e d u n d é b i t d e b o i s s o n s , a v e c o p t i o n s d a c h a t , a i n s i q u e l a p e t i t e r e s t a u r a t i o n ;
" L a m i s e e n g é r a n c e l i b r e d é t a b l i s s e m e n t s l i é s à l h o r e c a ;
" L a v e n t e d e b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s e t f e r m e n t é e s p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d a u t r u i .
E l l e p o u r r a , e n v u e d e c e s o p é r a t i o n s , a c q u é r i r , c r é e r , l o u e r , s o u s - l o u e r , e x p l o i t e r e t v e n d r e t o u s i m m e u b l e s , é t a b l i s s e m e n t s , m a c h i n e s , m a t é r i e l s q u e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t p a r a i l l e u r s a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à c e q u i p r é c è d e , e n c e c o m p r i s l a p a r t i c i p a t i o n à d a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s . L a s o c i é t é p e u t a s s u r e r l a d m i n i s t r a t i o n e t e x e r c e r l a s u r v e i l l a n c e e t l e c o n t r ô l e d e t o u t e s l e s s o c i é t é s a s s o c i é e s p a r u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n o u n o n e t p e u t l e u r c o n s e n t i r t o u s p r ê t s d e q u e l q u e n a t u r e e t d e q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t . E l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t e n e s p è c e o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , à t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , d o n t l o b j e t s e r a i t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l p e r s o n n e l l e m e n t o u e n r e c o u r a n t à l a s o u s - t r a i t a n c e , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d a u t r u i , e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I . C A P I T A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l r e s t e f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) e u r o s . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s i m p u t e s u r l e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 7
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s . I l s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s e t u n r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e .
L a p r o p r i é t é d e s t i t r e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e l e s c o n c e r n a n t . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 8
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l o b j e t d u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u à c e q u u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e s e u l e p a r t , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d a g r é m e n t d u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e d e c o m m u n a c c o r d o u p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t d u n h é r i t i e r o u d u n l é g a t a i r e . D a n s l u n e t l a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
T I T R E I V . G E S T I O N - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e .
L a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 1
S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
S i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
A r t i c l e 1 2
U n g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 3
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 1 4
L o r s q u e l a l o i l e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u u n s a m e d i .
S i l n y a q u u n s e u l a s s o c i é , c e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t s o c i a l l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 6
T o u t a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . A r t i c l e 1 7
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 1 8
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l é g a l e s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , t o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à u n a u t r e a s s o c i é , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
L e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e n ' e s t p a s a d m i s .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N - R E S E R V E S
A r t i c l e 1 9
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 0
S u r l e b é n é f i c e n e t , c h a q u e a n n é e i l e s t p r é l e v é t o u t d a b o r d c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 1
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u s t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s n e n t r e n t e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 2 3
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t , e n c a s d e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 4
P o u r l e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s i l n a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . A r t i c l e 2 6
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
C . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 ° - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
2 ° - G é r a n c e
E s t n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t :
M o n s i e u r G A G N A R D E m m a n u e l p r é n o m m é , q u i d é c l a r e a c c e p t e r s o n m a n d a t e t n e p a s ê t r e e m p ê c h é .
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 ° - C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
4 ° E n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
P o u r l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l a d a t e d u p r é s e n t a c t e e t l a d a t e d e d é p ô t d e s o n e x t r a i t a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e M o n s i e u r G A G N A R D E m m a n u e l p r é n o m m é , e t l u i d o n n e r p o u v o i r d e , p o u r e u x e t e n l e u r n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
F o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s - P r o c u r a t i o n
M o n s i e u r G A G N A R D p r é n o m m é e t i c i p r é s e n t , a g i s s a n t e n s a d i t e q u a l i t é d e g é r a n t ( s o u s r é s e r v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u i e n d é c o u l e p o u r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e ) , d é c l a r e p a r l e s p r é s e n t e s d o n n e r p r o c u r a t i o n , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u e r , à l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « F I D U C I A I R E T R A V A U X C O M P T A B L E S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , a v e n u e B é a t r i c e d e C u s a n c e , 5 9 , n u m é r o d e n t r e p r i s e 4 2 2 . 5 7 7 . 6 2 9 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M i c h a ë l D e n a i s s e , e t à s e s p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s , a v e c p o u v o i r d a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , p o u r e f f e c t u e r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , s u i t e à s a c o n s t i t u t i o n , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s a g r é é d e s o n c h o i x , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s l é g a l e m e n t r e q u i s e s d a n s l a ' B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ' ( a c t i v a t i o n d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e n q u a l i t é d ' e n t r e p r i s e d e c o m m e r c e e t , l e c a s é c h é a n t , d e m a n d e d ' u n n u m é r o d ' u n i t é d ' é t a b l i s s e m e n t ) , a i n s i q u ' a u p r è s d e s s e r v i c e s d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( d é c l a r a t i o n d e c o m m e n c e m e n t d ' a c t i v i t é ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e