20/01/2015
ÿþM O D W O R D 1 L l
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1
, i t i - . " ; ' L ' S S t i u l ] r " s t :
p : n o t t i t l i . i l i ( 7 r i
t " r 3 S N C M U S I M A P
£ 3 . g L i 9 0 i f 7 c i /
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f
B o u l e v a r d E r n i l e d e L a v e l e y e 8 9 / 2 4 à 4 0 2 0 L i è g e
O L L t u c a c t . : : c o n s t i t u t i o n
e n t r e :
M o n s i e u r P i e r r e L E B E C Q U E , d o m i c i l i é B i e f 5 n ° 2 4 D à 1 4 6 0 I t t r e .
M o n s i e u r R o b e r t V A N C R A E N , d o m i c i l i é P a r v i s 1 3 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s .
M o n s i e u r O l i v i e r L E B E A U , d o m i c i l i é R u e A l e x i s L e p è r e 6 6 à M o n t r e t r e u i l , F r a n c e
n é l e 0 2 / 0 4 / 1 9 6 6 à N e u i l l y - s u r - S e i n e - F R A N C E
M o n s i e u r V i n c e n t F A V R A T , d o m i c i l i é G r e i f s w a l d e r S t r a s s e 3 1 , 1 0 4 0 5 B e r l i n , A l l e m a g n e
n é l e 0 2 / 0 9 / 1 9 8 1 à E p a l i n g e s V D - S U I S S E
M o n s i e u r T h i e r r y B A U J A R D , d o m i c i l i é N a s s a u i s c h e s t r e s s e 2 6 , 1 0 7 1 7 B e r l i n , A l l e m a g n e .
n é l e 2 7 / 0 1 / 1 9 6 5 à F o n t e n a y a u x R o s e s - F R A N C E
T i t r e I . F o r m e . O b j e t . D é n o m i n a t i o n s o c i a l e . S i è g e . D u r é e
A r t i c l e 1 . F o r m e
L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f e t s e r a r é g i e p a r l e s l o i s e n v i g u e u r r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s l e s i l e n c e d e s s t a t u t s , i l s e r a f a i t , e n t a n t q u e r a i s o n , a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e C o m m e r c e r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f
A r t i c l e 2 . - - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
- L e d é v e l o p p e m e n t e t l e m a i n t i e n d e s i t e s i n t e r n e t e t d e c o m m u n a u t é s e n l i g n e a u t o u r d e c e n t r e s d ' i n t é r ê t s c u l t u r e l s m u s i c a u x ,
- L a c r é a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n - g é r a n c e d e t o u s f o n d s d e c o m m e r c e , l a p r i s e à b a i l , l ' i n s t a l l a t i o n , r e x p l o i t a t i o n d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s , f o n d s d e c o m m e r c e , a t e l i e r s s e r a p p o r t a n t à l a g e s t i o n L a p r i s e , l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c e s s i o n d e t o u s p r o c é d é s e t b r e v e t s c o n c e r n a n t c e s a c t i v i t é s ,
- L a p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e l a s o c i é t é d a n s t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s e t d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s o u i n d u s t r i e l l e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r à l ' o b j e t s o c i a l o u à t o u t o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e , d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n e x t e n s i o n o u s o n d é v e l o p p e m e n t .
- T o u t e s o p é r a t i o n s d e m o n t a g e d e p r o j e t , f i n a n c e m e n t , c o n c e p t i o n , p r o d u c t i o n , s u i v i d e p r o d u c t i o n , é d i t i o n , d i s t r i b u t i o n e t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d a n s l a p r o d u c t i o n e t c o - p r o d u c t i o n d a n s l e s d o m a i n e s d e l a t é l é v i s i o n , d u c i n é m a , d u m u l t i m e d i a , d u j e u v i d e o , d e t a m u s i q u e , d u l i v r e e t d u s p e c t a c l e v i v a n t ;
- L ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c e s s i o n d e t o u s p r o c é d é s , d e s s i n s e t m o d è l e s , l i c e n c e s , d r o i t s , m a r q u e s e t b r e v e t s c o n c e r n a n t c e s a c t i v i t é s ,
A r t i c l e 3 . D é n o m i n a t i o n " ~ . " 1 " ` , T . \ : 1
L a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e s t : M U S I M A P S N C ' , : 1 E : " 1 . . . , " .
S o n n o m c o m m e r c i a l e s t : M U S I M A P .
A u r e c t o
$ u v e r s , n ~ . . . . . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u s l e s a c t e s o u d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , n o t a m m e n t l e t t r e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s d i v e r s e s , d o i v e n t i n d i q u e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t l i s i b l e m e n t d e s m o t s " S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f ' o u d e s i n i t i a l e s " S N C " e t d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a B C E
A r t i c l e 4 . - - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é : B o u l e v a r d E m i l e d e L a v e l e y e , 8 9 / 2 4 à 4 0 2 0 L i è g e 2 , B e l g i q u e
. l i p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d u t e r r i t o i r e B e l g e p a r s i m p l e d é c i s i o n v o t é e p a r l e s a s s o c i é s
r e p r é s e n t a n t l a m a j o r i t é d u c a p i t a l .
A r t i c l e 5 . D u r é e
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i n d é t e r m i n é e à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n à l a B C E .
T i t r e I l . A p p o r t s . C a p i t a l s o c i a l . A c t i o n s
A r t i c l e 6 . A p p o r t s
- L e s s o u s s i g n é s , a s s o c i é s , f o n t a p p o r t à l a s o c i é t é à s a v o i r :
- M . P i e r r e L e b e q u e : l a s o m m e e n n u m é r a i r e d e 1 . 3 7 5 e u r o s ,
- M . R o b e r t V a n C r a e n , l a s o m m e e n n u m é r a i r e d e 7 5 0 e u r o s ,
- M . O l i v i e r L e b e a u , l a s o m m e e n n u m é r a i r e d e 1 2 5 e u r o s ,
M o n s i e u r V i n c e n t F a v r a t , l a s o m m e e n n u m é r a i r e d e 1 2 5 e u r o s
- M o n s i e u r T h . B a u j a r d , l a s o m m e e n n u m é r a i r e d e 1 2 5 e u r o s
L a s o m m e e n n u m é r a i r e e s t l i b é r é e e n t o t a l i t é à c o n c u r r e n c e d e 2 . 5 0 0 ¬ l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s . v e r s e m e n t s d e s f o n d s c o r r e s p o n d a n t s o n t é t é c o n s t a t é s p a r u n c e r t i f i c a t é t a b l i p a r l a b a n q u e B N P
P A R I B A S F O R T I S c e r t i f i c a t d o n t u n e x e m p l a i r e e s t a n n e x é a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e 2 . 5 0 0 e u r o s .
I l e s t d i v i s é e n 1 0 0 0 a c t i o n s d e 2 , 5 e u r o s c h a c u n e , d e m ê m e c a t é g o r i e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r
c h a c u n d e s a s s o c i é s à h a u t e u r d e s e s a p p o r t s r e s p e c t i f s , s o i t :
- M . P i e r r e L e b e c q u e 5 5 , 5 % d e s a c t i o n s
- M . R o b e r t V a n C r a e n 3 0 % d e s a c t i o n s
- M . O l i v i e r L e b e a u 4 , 5 % d e s a c t i o n s
- M . V i n c e n t F a v r a t 6 % d e s a c t i o n s
- M . T h i e r r y B a u j a r d 4 0 4 , d e s a c t i o n s
A r t i c l e 8 . M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u C o d e d e s s o c i é t é s .
8 . 1 - A u c u n e m o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l n e p o u r r a ê t r e p r i s e a u t r e m e n t q u e p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s - 3 / 4 d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u r l e r a p p o r t d u p r é s i d e n t .
8 . 2 . - - T o u t e p e r s o n n e n ' a y a n t p a s l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e n e p o u r r a e n t r e r d a n s l a s o c i é t é , à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s a n s ê t r e p r é a l a b l e m e n t a g r é é e p a r l e s a s s o c i é s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é c i s é e s s o u s l ' a r t i c l e 1 1 . 2 . 3 c i - a p r è s p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s . L ' a t t r i b u t a i r e d e s a c t i o n s n o u v e l l e s d e v r a d a n s c e c a s s o l l i c i t e r s o n a g r é m e n t a u m o m e n t d e l a s o u s c r i p t i o n .
8 . 4 . L e s a c t i o n s d e n u m é r a i r e é m i s e s à l a s u i t e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r r o n t n ' ê t r e l i b é r é e s q u e d e m o i t i é , m a i s s i l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é s u l t e p o u r p a r t i e d ' u n e i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , b é n é f i c e s o u p r i m e s d ' é m i s s i o n e t p o u r p a r t i e d ' u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s , e l l e s d e v r o n t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 9 . L i b é r a t i o n d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s d e n u m é r a i r e s o n t l i b é r é e s d e 1 0 0 % d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e l o r s d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
L a l i b é r a t i o n d u s u r p l u s d e v r a i n t e r v e n i r e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e c i n q a n s à
c o m p t e r , s o i t d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é , s o i t d u j o u r o ù l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d e v e n u e d é f i n i t i v e .
A r t i c l e 1 0 . F o r m e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t a u p o r t e u r
E l l e s s o n t i n s c r i t e s e n c o m p t e s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
A r t i c l e 1 1 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s
1 1 . 1 . F o r m e d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n
L a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s r é s u l t e d e l e u r i n s c r i p t i o n e n c o m p t e i n d i v i d u e l a u n o m d u o u d e s t i t u l a i r e s s u r l e s
r e g i s t r e s q u e l a s o c i é t é t i e n t à c e t e f f e t a u s i è g e s o c i a l .
L a c e s s i o n d e s a c t i o n s s ' o p è r e p a r u n v i r e m e n t d u c o m p t e d u c é d a n t a u c o m p t e d u c e s s i o n n a i r e s u r
p r o d u c t i o n d ' u n o r d r e d e m o u v e m e n t .
x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e s b é n é f i c i a i r e s d e l a m u t a t i o n d e v r o n t f o u r n i r à l a s o c i é t é t o u s d o c u m e n t s j u s t i f i a n t l a r é g u l a r i t é d e l e u r s d r o i t s .
1 1 . 2 . C e s s i o n s . A g r é m e n t d e l a s o c i é t é
1 1 . 2 . 1 . T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s à u n t i e r s , u n a s s o c i é , u n c o n j o i n t , a s c e n d a n t o u d e s c e n d a n t d ' u n a s s o c i é o u d u c é d a n t , s e r a s o u m i s e à l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d e l a s o c i é t é .
C e d r o i t d ' a g r é m e n t s ' a p p l i q u e r a à t o u t e c e s s i o n o u m u t a t i o n , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u , p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
I l s e r a é g a l e m e n t a p p l i c a b l e e n c a s d ' a p p o r t e n s o c i é t é , d ' a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f , d e f u s i o n o u d e s c i s s i o n , e n c a s d e d é v o l u t i o n s u c c e s s o r a l e o u d e l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é d e b i e n s e t , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , i l s ' a p p l i q u e r a à l a c e s s i o n d e s d r o i t s d ' a t t r i b u t i o n o u d e s o u s c r i p t i o n , c o m m e a u x r e n o n c i a t i o n s a u x d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n e n f a v e u r d e b é n é f i c i a i r e s d é n o m m é s .
1 1 . 2 . 2 . L e c é d a n t d e v r a n o t i f i e r s o n p r o j e t d e c e s s i o n a u p r é s i d e n t e t à c h a c u n d e s a u t r e s a s s o c i é s p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n ; i l d e v r a i n d i q u e r l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é ( n o m o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , a d r e s s e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e , l e p r i x d e c e s s i o n e t l e s p r i n c i p a l e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n .
L e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é d o i t ê t r e d e b o n n e f o i .
1 1 . 2 . 3 . - - D a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e p r é s i d e n t s e r a t e n u d e n o t i f i e r a u c é d a n t s i f a s o c i é t é a c c e p t e o u r e f u s e l a c e s s i o n p r o j e t é e .
L a d é c i s i o n n e s e r a p a s m o t i v é e . E l l e s ' a p p l i q u e r a à l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s o b j e t d u p r o j e t d e c e s s i o n n o t i f i é . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n d a n s l e d i t d é l a i , l ' a g r é m e n t e s t r é p u t é a c q u i s a u c e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i e t l e c é d a n t é v e n t u e l p o u r r a r é a l i s e r f a c e s s i o n d a n s u n d é l a i d e 2 m o i s .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t d e v r a ê t r e p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a c t i o n n a i r e s , l e c é d a n t n e p r e n a n t p a s p a r t a u v o t e .
E l l e s e r a n o t i f i é e p a r f e p r é s i d e n t , d é s s o n p r o n o n c é , a u c é d a n t é v e n t u e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n .
L e c é d a n t d i s p o s e d ' u n d é l a i d e 1 m o i s p o u r r é a l i s e r l a c e s s i o n .
1 1 . 2 . 4 . - - S i l ' a g r é m e n t e s t r e f u s é , e t s i f e c é d a n t n e f a i t p a s c o n n a î t r e à l a s o c i é t é d a n s l e d é l a i d e 1 m o i s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e r e f u s , q u ' i l r e n o n c e à l a c e s s i o n e n v i s a g é e , l e p r é s i d e n t s e r a t e n u d e f a i r e a c q u é r i r l e s a c t i o n s s o i t p a r u n a u t r e a s s o c i é s o i t , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u c é d a n t , p a r l a s o c i é t é e t c e , d a n s u n d é l a i d e 1 m o i s . à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s .
D a n s l e c a s o ù l e p r é s i d e n t e n t e n d f a i r e p r o c é d e r a u r a c h a t d e s a c t i o n s p a r l e s a c t i o n n a i r e s , i l d e v r a i n f o r m e r c h a c u n d ' e u x , d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e r e f u s , d u p r o j e t d e c e s s i o n .
L e s a c t i o n n a i r e s i n t é r e s s é s d e v r o n t a d r e s s e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , à l a s o c i é t é , d a n s l e s 7 j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , d e s o f f r e s d ' a c h a t i n d i q u a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e c a n d i d a t u r e s , l a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s a c h e t e u r s d e s a c t i o n s o f f e r t e s s e r a e f f e c t u é e p a r l e p r é s i d e n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l e t d a n s l a l i m i t e d e l e u r d e m a n d e .
1 1 . 2 . 5 _ D a n s l e c a s o ù l e s a c t i o n s o n t é t é a c h e t é e s p a r l a s o c i é t é , c e l l e - c i s e r a t e n u e d e c é d e r l e s a c t i o n s r a c h e t é e s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s o u d e l e s a n n u l e r e n p r o c é d a n t à u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
1 1 . 2 . 6 . L e p r i x d e c e s s i o n s e r a f i x é d ' a c c o r d e n t r e l e c é d a n t e t l e s a c q u é r e u r s ; à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d e c e s s i o n s e r a d é t e r m i n é p a r e x p e r t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s f r a i s d ' e x p e r t i s e é t a n t s u p p o r t é s p a r m o i t i é p a r l e c é d a n t e t p a r m o i t i é p a r l e o u l e s a c q u é r e u r s .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x , a v i s s e r a d o n n é a u c é d a n t d e s e p r é s e n t e r a u s i è g e s o c i a l à l ' e f f e t d e s i g n e r l e s o r d r e s d e m o u v e m e n t . F a u t e p o u r l e c é d a n t d e s e p r é s e n t e r d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d u p r é c é d e n t a v i s , l a c e s s i o n p o u r r a ê t r e r é g u l a r i s é e d ' o f f i c e p a r l a s o c i é t é .
E n c a s d ' a c h a t d e s a c t i o n s p a r l e s a c t i o n n a i r e s , l e p r i x e s t p a y é c o m p t a n t .
E n c a s d e r a c h a t d e s a c t i o n s p a r l a s o c i é t é , l e p r i x e s t p a y a b l e d a n s l e s s i x m o i s d e l a s i g n a t u r e d e l ' o r d r e d e m o u v e m e n t o u d e l ' a c t e d e c e s s i o n .
A r t i c l e 1 2 . I n d i v i s i b i l i t é d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i n e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a c u n e d ' e l l e s .
L e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d ' a c t i o n s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é e t a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e u n i q u e . L e s i n d i v i s a i r e s d e s a c t i o n s d o i v e n t n o t i f i e r à l a s o c i é t é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , d a n s l e d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a s u r v e n a n c e d e l ' i n d i v i s i o n . A d é f a u t d ' e n t e n t e , i l a p p a r t i e n t à l ' i n d i v i s a i r e l e p l u s d i l i g e n t d e f a i r e d é s i g n e r j u d i c i a i r e m e n t u n m a n d a t a i r e c h a r g é d e l e s r e p r é s e n t e r .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à l ' a c t i o n a p p a r t i e n t à l ' u s u f r u i t i e r p o u r l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d u d i v i d e n d e e t a u n u - p r o p r i é t a i r e d a n s l e s a u t r e s c a s .
A r t i c l e 1 3 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x a c t i o n s
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t , d a n s l e s b é n é f i c e s e t l ' a c t i f s o c i a l , à u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e à l a q u o t i t é d u c a p i t a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e . L e s a s s o c i é s n e s u p p o r t e n t l e s p e r t e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s r e s p e c t i f s . L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s .
A L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à l ' a c t i o n s u i v e n t l e t i t r e d a n s q u e l q u e s m a i n s q u ' i l p a s s e .
A r t i c l e 1 4 . - - D é c è s , i n t e r d i c t i o n d e g é r e r
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l ' i n t e r d i c t i o n d e g é r e r , l a l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u l a f a i l l i t e
p e r s o n n e l l e d ' u n a s s o c i é ,
T i t r e I I I . _ A d m i n i s t r a t i o n e t d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é
A r t i c l e 1 5 . P r é s i d e n c e
L a s o c i é t é e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n p r é s i d e n t .
1 5 . 1 . N o m i n a t i o n
L e p r e m i e r p r é s i d e n t d e l a s o c i é t é e s t M . O l i v i e r L e b e a u .
E n c a s d e v a c a n c e d u p o s t e d e p r é s i d e n t , c e l u i - c i s e r a n o m m é p a r l e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s
c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s à l ' a r t i c l e 1 8 c i - d e s s o u s .
1 5 . 2 . - - D u r é e d e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t
L e m a n d a t d u p r é s i d e n t e s t d ' u n e d u r é e d e 1 a n d a n s d e s c o n d i t i o n s d e r é m u n é r a t i o n f i x é e s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s f o n c t i o n s c e s s e n t p a r l e d é c è s d u p r é s i d e n t , s o n i n t e r d i c t i o n , s a f a i l l i t e p e r s o n n e l l e , l e r e d r e s s e m e n t o u
l a l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , p a r d é m i s s i o n , o u e n c o r e p a r s u r v e n a n c e d ' i n c a p a c i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e .
L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , p o u r q u e l l e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a
s o c i é t é .
L e p r é s i d e n t e s t r é v o c a b l e a d n u t u m s a n s i n d e m n i t é d e q u e l q u e s o r t e . I l p e u t d é m i s s i o n n e r e n r e s p e c t a n t
u n p r é v i s d e u n m o i s e n n o t i f i a n t l a s o c i é t é p a r l e t t e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n .
1 5 . 3 . P o u v o i r s e t a t t r i b u t i o n s d u p r é s i d e n t
e L e p r é s i d e n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e p r é s i d e n t e s t i n v e s t i , e n v e r t u d e l a l o i , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s
a u n o m d e l a s o c i é t é ; i l l e s e x e r c e d a n s l a l i m i t e d e l ' o b j e t s o c i a l .
X L a s o c i é t é e s t e n g a g é e m ê m e p a r l e s a c t e s d u p r é s i d e n t q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s
e q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e s t i e r s s a v a i e n t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u q u ' i l s n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , é t a n t e x c l u q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
À l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s , s o n t a r r ê t é s p a r l e p r é s i d e n t .
1 5 . 4 . S i g n a t u r e s o c i a l e
L e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s d o i v e n t p o r t e r l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t , o u c e l l e d ' u n
m a n d a t a i r e s p é c i a l .
c o 1 5 . 5 . D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s
L e p r é s i d e n t p e u t , d a n s l a l i m i t e d e s e s a t t r i b u t i o n s , c o n f é r e r t o u t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e n i n t e r n e p o u r u n
c o ó o b j e t e t u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
N
1 5 . 6 . R e s p o n s a b i l i t é d u p r é s i d e n t
L e p r é s i d e n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s . I l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r
e n t o u t e c i r c o n s t a n c e a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s l a l i m i t e d e l ' o b j e t s o c i a l . I l e s t r e s p o n s a b l e e n v e r s l a s o c i é t é
o u e n v e r s l e s t i e r s , s o i t d e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s s o c i é t é s e n n o m c o l l e c t i f , s o i t d e s
v i o l a t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o i t d e s f r a u d e s c o m m i s e s p a r l u i d a n s s a g e s t i o n .
L e p r é s i d e n t n e p e u t , s a n s a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s a u f à e n g a g e r s a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e
- D é c i d e r d ' i n v e s t i s s e m e n t s s u p é r i e u r s à 5 0 . 0 0 0 e u r o s ,
p Q - C é d e r d e s é l é m e n t s d ' a c t i f s d ' u n e v a l e u r s u p é r i e u r e à 1 0 . 0 0 0 e u r o s ,
- P r o c é d e r à l a c r é a t i o n d e f i l i a l e s ,
- O p é r e r d e s p r i s e s d e p a r t i c i p a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . D i r e c t e u r g é n é r a l
L e s a s s o c i é s p o u r r o n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s g é n é r a u x , p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t à t i t r e
h a b i t u e l l e p o u v o i r d ' e n g a g e r l a s o c i é t é .
L a d é c i s i o n n o m m a n t l e d i r e c t e u r g é n é r a l f i x e r a l ' é t e n d u e d e s e s f o n c t i o n s , l e u r d u r é e , e t l e s m o d a l i t é s d e
s a r é m u n é r a t i o n .
L e - d i r e c t e u r g é n é r a l p o u r r a ê t r e s a l a r i é d e l a s o c i é t é .
À l ' é g a r d d e s t i e r s , l e d i r e c t e u r g é n é r a l d i s p o s e d e s m ê m e s p o u v o i r s q u e l e p r é s i d e n t .
I l p o u r r a ê t r e r é v o q u é a d n u t u m s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t p a r u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s
E n c a s d e d é c è s . d é m i s s i o n o u e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , l e d i r e c t e u r g é n é r a l e n e x e r c i c e l e p l u s â g é
r e m p l a c e l e P r é s i d e n t d a n s s a m i s s i o n d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s . I l p r o c è d e a u x
p u b l i c i t é s p r é v u e s p a r l a l o i .
~ I "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7 . C o n v e n t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s d i r i g e a n t s
L e P r é s i d e n t e t l e o u l e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d o i v e n t a v i s e r l e s a s s o c i é s o u l e o u l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n u e s d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e e n t r e l a s o c i é t é e t l e p r é s i d e n t , l e o u l e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x , u n o u d e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t p l u s d e 1 0 % d e s d r o i t s d e v o t e , o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a c t i o n n a i r e , l a s o c i é t é l a c o n t r ô l a n t , d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a c o n c l u s i o n d e s d i t e s c o n v e n t i o n s . A l ' o c c a s i o n d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p r é s e n t e n t a u x a c t i o n n a i r e s u n r a p p o r t s u r l ' e n s e m b l e d e c e s c o n v e n t i o n s .
C e s c o n v e n t i o n s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s a s s o c i é s d o i v e n t a p p r o u v e r l e s d i t e s c o n v e n t i o n s . L e s c o n v e n t i o n s n o n a p p r o u v é e s p r o d u i s e n t n é a n m o i n s l e u r s e f f e t s , à c h a r g e p o u r l e P r é s i d e n t e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l l e s a y a n t a u t o r i s é e s , d ' e n s u p p o r t e r l e s c o n s é q u e n c e s p r é j u d i c i a b l e s p o u r i a s o c i é t é .
T o u t e c o n v e n t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s p o r t a n t s u r l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n t e r v e n a n t , d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e , e n t r e l a s o c i é t é e t l e p r é s i d e n t o u u n a u t r e d i r i g e a n t d o i t ê t r e r é p e r t o r i é e s u r l e r e g i s t r e d e s d é c i s i o n s s o c i a l e s .
L e s c o n v e n t i o n s c o u r a n t e s s i g n i f i c a t i v e s ( e t n o n s i m p l e m e n t l e u r l i s t e ) d e v r o n t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e c o m m u n i q u é e s a u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
I l e s t p a r a i l l e u r s i n t e r d i t a u p r é s i d e n t e t a u x a u t r e s d i r i g e a n t s d e l a S A S , s e l o n l e d r o i t c o m m u n , d e c o n t r a c t e r , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s e m p r u n t s a u p r è s d e l a s o c i é t é , d e s e f a i r e c o n s e n t i r p a r e l l e u n d é c o u v e r t e n c o m p t e c o u r a n t o u a u t r e m e n t , a i n s i q u e d e f a i r e c a u t i o n n e r o u a v a l i s e r p a r e l l e s e s e n g a g e m e n t s e n v e r s - l e s t i e r s .
A r t i c l e 1 8 . D é c i s i o n s d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s s o n t s e u l s c o m p é t e n t s p o u r p r e n d r e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d é c i s i o n d ' o r i e n t a t i o n d e l a s o c i é t é ;
a u g m e n t a t i o n , r é d u c t i o n o u a m o r t i s s e m e n t d u c a p i t a l ;
n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
t o u t e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t a u x r é s u l t a t s ;
n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t e t d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x ;
q u i t u s d e l a g e s t i o n d u P r é s i d e n t ;
o p é r a t i o n s d e f u s i o n , s c i s s i o n , d i s s o l u t i o n e t t r a n s f o r m a t i o n ;
l ' i n s e r t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s d ' a g r é m e n t , d ' i n a l i é n a b i l i t é d e s a c t i o n s , d ' i n f o r m a t i o n
l o r s d u c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e d ' u n e s o c i é t é a s s o c i é e o u d ' e x c l u s i o n ;
l ' a p p r o b a t i o n d e s c o n v e n t i o n s r é g l e m e n t é e s ;
l ' e x c l u s i o n d ' u n a c t i o n n a i r e ;
l ' a g r é m e n t d ' u n c e s s i o n n a i r e d ' a c t i o n s .
L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p r é v o i e n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , l e s a s s o c i é s d e v r o n t , p a r l a v o i x d u P r é s i d e n t , l e s i n f o r m e r d e s e s
d é c i s i o n s e n t e m p s u t i l e p o u r q u ' i l s p u i s s e n t a c c o m p l i r l e u r m i s s i o n .
L e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s d e v r o n t ê t r e r é p e r t o r i é e s , à p e i n e d e n u l l i t é , d a n s u n r e g i s t r e c o t é e t p a r a p h é
d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e g i s t r e s d ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s o c i é t é s .
T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e r e p o r t é e s s u r d e s f e u i l l e s m o b i l e s , n u m é r o t é e s s a n s d i s c o n t i n u i t é ,
p a r a p h é e s .
D è s q u ' u n e f e u i l l e a é t é r e m p l i e , m ê m e p a r t i e l l e m e n t , e l l e d o i t ê t r e j o i n t e à c e l l e s p r é c é d e m m e n t u t i l i s é e s .
T o u t e a d d i t i o n , s u p p r e s s i o n , s u b s t i t u t i o n o u i n t e r v e r s i o n d e f e u i l l e s e s t i n t e r d i t e .
1 8 . 1 . M o d a l i t é s d e c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s
T o u t e s l e s d é c i s i o n s p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s e n a s s e m b l é e , à d i s t a n c e , p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e o u d ' u n v o t e é l e c t r o n i q u e , p a r c o n f é r e n c e v i d é o o u e n c o r e ê t r e p r i s e s d a n s u n a c t e s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s , a u c h o i x d u p r é s i d e n t .
L e s a s s e m b l é e s d ' a c t i o n n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i d e n t .
A d é f a u t , e l l e s p e u v e n t ê + r e é g a l e m e n t c o n v o q u é e s p a r l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s o u p a r u n m a n d a t a i r e d e j u s t i c e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n f e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a l o i .
L a c o n v o c a t i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e s t f a i t e , a u x f r a i s d e l a s o c i é t é , p a r t o u t p r o c é d é d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e t e l q u e t é l é c o p i e o u e n c o r e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é e à c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L e s a s s e m b l é e s s o n t c o n v o q u é e s a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n a s s o c i é d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e .
A c h a q u e a s s e m b l é e e s t t e n u e u n e f e u i l l e d e p r é s e n c e : c e l l e - c i d û m e n t é m a r g é e p a r t e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t l e s m a n d a t a i r e s , e s t c e r t i f i é e e x a c t e p a r l e p r é s i d e n t .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l a s o c i é t é e t r e m i s a u x a s s o c i é s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . I l d e v r a c o m p l é t e r l e b u l l e t i n , e n c o c h a n t p o u r c h a q u e r é s o l u t i o n , u n e c a s e u n i q u e c o r r e s p o n d a n t a u s e n s d e s o n v o t e .
L e d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i i n d i q u é p a r l a c o n v o c a t i o n v a u t a b s t e n t i o n t o t a l e d e l ' a s s o c i é .
L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e o u d e l a c o n s u l t a t i o n à d i s t a n c e , q u i d o i t ê t r e I n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n , e s t a r r ê t é p a r l e p r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" L e v o t e à d i s t a n c e d e s a s s o c i é s p o u r r a s ' e f f e c t u e r s o u s f o r m e d e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ; à c e t t e f i n , l a s o c i é t é d e v r a r e c u e i l l i r l e c o n s e n t e m e n t d e c h a q u e a c t i o n n a i r e d e s t i n a t a i r e d e s e n v o i s d é m a t é r i a l i s é s d e d o c u m e n t s .
U n e a s s e m b l é e p o u r r a v a l a b l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e v e r b a l e m e n t e t ê t r e t e n u e s a n s d é l a i , d è s l o r s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s .
1 8 , 2 - - R e p r é s e n t a t i o n . N o m b r e d e v o i x . C o n d i t i o n s d e m a j o r i t é
T o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l
p o s s è d e , s o u s r é s e r v e d e l a d é c h é a n c e e n c o u r u e p o u r d é f a u t d e l i b é r a t i o n , d a n s l e d é l a i p r e s c r i t , d e s
v e r s e m e n t s e x i g i b l e s s u r s e s a c t i o n s .
L e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e s t s u b o r d o n n é à l ' i n s c r i p t i o n e n c o m p t e d e s a c t i o n s a u n o m
d e l e u r t i t u l a i r e a u p l u s t a r d à l a d a t e d e l a d é c i s i o n c o l l e c t i v e .
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a c t i o n n a i r e .
U n a c t i o n n a i r e n e p e u t c o n s t i t u e r u n m a n d a t a i r e p o u r v o t e r d u c h e f d ' u n e p a r t i e d e s e s a c t i o n s e t v o t e r e n
p e r s o n n e d u c h e f d e l ' a u t r e p a r t i e .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a u f d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s d i f f é r e n t e s d e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s s o n t p r i s e s :
à l a m a j o r i t é d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s , v o t a n t à d i s t a n c e o u r e p r é s e n t é s ;
* p o u r c e l l e s e n t r a î n a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s
a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s , v o t a n t à d i s t a n c e o u r e p r é s e n t é s ; t o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r u n e a u g m e n t a t i o n
d e c a p i t a l e x c l u s i v e m e n t p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , b é n é f i c e s o u p r i m e s d ' é m i s s i o n , s o n t p r i s e s c o m m e c i -
d e s s u s , a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l e s d é c i s i o n s d e c a r a c t è r e o r d i n a i r e ;
* p o u r c e l l e s p o r t a n t s u r l a n o m i n a t i o n e t d e l a r é v o c a t i o n d u p r é s i d e n t . à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d o n t
d i s p o s e n t l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s , v o t a n t à d i s t a n c e o u r e p r é s e n t é s ;
* à l ' u n a n i m i t é , s ' a g i s s a n t :
d e s d é c i s i o n s v i s a n t à a d o p t e r o u à m o d i f i e r l e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à l ' i n a l i é n a b i l i t é d e s a c t i o n s ,
l ' a g r é m e n t d e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s , l ' e x c l u s i o n e t l a s u s p e n s i o n d ' u n a c t i o n n a i r e ;
d e c e l l e m o d i f i a n t l e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d e v o t e d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s ;
d e l a m o d i f i c a t i o n d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t ;
d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e a u t r e f o r m e .
1 8 . 3 . P r o c è s - v e r b a u x
T o u t e d é c i s i o n c o l l e c t i v e p r i s e p a r l e s a s s o c i é s e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l , d r e s s é e t s i g n é p a r l e
p r é s i d e n t e t l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t é t a b l i s s u r d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x , t e n u s a u s i è g e s o c i a l , c o t é s e t p a r a p h é s .
T o u t e f o i s , l e s p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t ê t r e é t a b l i s s u r d e s f e u i l l e s m o b i l e s , n u m é r o t é e s s a n s d i s c o n t i n u i t é ,
p a r a p h é e s .
D è s q u ' u n e f e u i l l e a é t é r e m p l i e , m ê m e p a r t i e l l e m e n t , e l l e d o i t ê t r e j o i n t e à c e l l e s p r é c é d e m m e n t u t i l i s é e s .
T o u t e a d d i t i o n , s u p p r e s s i o n , s u b s t i t u t i o n o u i n t e r v e r s i o n d e f e u i l l e s e s t i n t e r d i t e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e d é l i b é r a t i o n s d e s a c t i o n n a i r e s s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é e s c o n f o r m e s p a r l e
p r é s i d e n t .
A u c o u r s d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , l e u r c e r t i f i c a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e f f e c t u é e p a r u n s e u l l i q u i d a t e u r .
1 8 . 4 . D r o i t d ' i n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s
L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s à c h a c u n d e s a s s o c i é s a v a n t t o u t e d é c i s i o n c o l l e c t i v e
o u d o i v e n t l e u r ê t r e a d r e s s é s a v a n t t o u t e a s s e m b l é e o u e n m ê m e t e m p s q u e l e f o r m u l a i r e d e v o t e à d i s t a n c e e n
c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e o u d e v o t e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e :
r a p p o r t d u p r é s i d e n t ;
t e x t e d e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n ;
S t i l s ' a g i t d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s s o c i a u x , l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t s u r l a g e s t i o n d u g r o u p e , a i n s i q u e l e t a b l e a u d e s r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é a u c o u r s d e c h a c u n d e s e x e r c i c e s c l o s d e p u i s l a c o n s t i t u t i o n o u d e s c i n q d e r n i e r s d e v r o n t â t r e a d r e s s é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e o u m i s à l e u r d i s p o s i t i o n e n m ê m e t e m p s q u e l e f o r m u l a i r e d e v o t e à d i s t a n c e .
T i t r e I V . C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
A r t i c l e 1 9 . C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
1 9 . 1 . E n c a s d e f r a n c h i s s e m e n t d e s s e u i l s l é g a l e m e n t p r é v u s , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é p a r u n
o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s t i t u l a i r e s , a i n s i q u ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s s u p p l é a n t s a p p e l é s à
r e m p l a c e r l e t i t u l a i r e e n c a s d e r e f u s , d ' e m p ê c h e m e n t , d e d é m i s s i o n o u d e d é c è s .
L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t d é s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s .
i l s s o n t n o m m é s p o u r u n e x e r c i c e , l e u r s f o n c t i o n s e x p i r a n t a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d u p r e m i e r
e x e r c i c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r r e l a t i f s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
, 1 , 1 9 . 2 . - E n l ' é t a t a c t u e l , a u c u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s n ' e s t d é s i g n é , l a t a i l l e d e l a s o c i é t é n e l e
n é c e s s i t a n t p a s .
T i t r e V . - E x e r c i c e s o c i a l . C o m p t e s B é n é f i c e s . D i v i d e n d e s
A r t i c l e 2 0 . - E x e r c i c e s o c i a l L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e .
A r t i c l e 2 1 . - C o m p t e s a n n u e l s
2 1 . 1 . - I l e s t t e n u u n e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s
2 1 2 . - À l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e p r é s i d e n t a r r ê t e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s
I l é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n é c r i t e x p o s a n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é d u r a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é , s o n é v o l u t i o n p r é v i s i b l e , l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s e n t r e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t é t a b l i .
2 1 . 3 . - - L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e r a p p o r t d e g e s t i o n s o n t t e n u s , a u s i è g e s o c i a l , l e c a s é c h é a n t à l a d i s p o s i t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , a f i n q u ' i l s é t a b l i s s e n t l e u r r a p p o r t .
L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d e v r o n t , p r é a l a b l e m e n t à l a r e m i s e d e l e u r r a p p o r t , s ' e n t r e t e n i r a v e c J e p r é s i d e n t d e s d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s o u d e s r é s e r v e s q u ' i l s o n t à f o r m u l e r .
2 1 . 4 . - L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e d o i t ê t r e r é p e r t o r i é e d a n s l e r e g i s t r e d e s d é c i s i o n s s o c i a l e s d a n s l e d é l a i d e 6 m o i s à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
L e p r é s i d e n t d e v r a , d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , p r o v o q u e r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s a u x f i n s d ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é . L o r s d e l a m ê m e c o n s u l t a t i o n , l e c a s é c h é a n t , l e s a s s o c i é s a p p r o u v e r o n t o u r e j e t t e r o n t l e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n u e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t r e l e p r é s i d e n t , u n d i r i g e a n t o u u n a c t i o n n a i r e d é t e n a n t p l u s d e 1 0 % d e s d r o i t s d e v o t e e t l a s o c i é t é .
L e p r é s i d e n t ( s ' i l e s t a s s o c i é ) n e p o u r r a p a s p r e n d r e p a r t a u v o t e s u r c e s c o n v e n t i o n s .
A r t i c l e 2 2 . - F i x a t i o n . A f f e c t a t i o n e t r é p a r t i t i o n d u r é s u l t a t . M i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
L e c o m p t e d e r é s u l t a t r é c a p i t u l e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e , s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d e l e u r d a t e d ' e n c a i s s e m e n t o u d e p a i e m e n t .
I l f a i t a p p a r a î t r e , p a r d i f f é r e n c e a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s o u d e s p r o v i s i o n s , l e b é n é f i c e o u l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e .
S u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e , s ' i l e n e x i s t e , d i m i n u é l e c a s é c h é a n t d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , s o n t d ' a b o r d p r é l e v é e s l e s s o m m e s à p o r t e r e n r é s e r v e e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . A i n s i , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r c o n s t i t u e r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e d i t f o n d s a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l r e p r e n d s o n c o u r s l o r s q u e , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e l é g a l e e s t d e s c e n d u e a u - d e s s o u s d e c e t t e f r a c t i o n .
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s e t d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i e t a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e .
C e p e n d a n t , h o r s l e c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u x a c t i o n n a i r e s l o r s q u e l e s c a p i t a u x p r o p r e s s o n t , o u d e v i e n d r a i e n t à l a s u i t e d e c e l l e - c i , i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s f a c u l t a t i v e s s o i t p o u r f o u r n i r o u c o m p l é t e r u n d i v i d e n d e , s o i t à t i t r e d e d i s t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e ; e n c e c a s , l a d é c i s i o n i n d i q u e e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s . T o u t e f o i s , l e s d i v i d e n d e s s o n t p r é l e v é s p a r p r i o r i t é s u r l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e .
L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s o n t s o i t i m p u t é e s s u r l e s c o m p t e s d e r é s e r v e s d e l a s o c i é t é , s o i t p o r t é e s s u r l e c o m p t e r e p o r t à n o u v e a u .
L e s m o d a l i t é s d e m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s o n t f i x é e s p a r l e s a s s o c i é s . T o u t e f o i s , l a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d o i t a v o i r l i e u d a n s u n d é l a i m a x i m a l d e n e u f m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , s a u f p r o l o n g a t i o n d e c e d é l a i p a r a u t o r i s a t i o n d e j u s t i c e .
L e s d i v i d e n d e s d e s a c t i o n s s o n t p a y é s a u p r o p r i é t a i r e s u r p r é s e n t a t i o n d e s o n a t t e s t a t i o n d ' i n s c r i p t i o n e n c o m p t e .
L e s d i v i d e n d e s r é g u l i è r e m e n t p e r ç u s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t n i d ' u n e r e t e n u e , n i d ' u n e r e s t i t u t i o n . I l s s o n t a c q u i s - à c h a q u e a c t i o n n a i r e , d é f i n i t i v e m e n t e t i n d i v i d u e l l e m e n t .
U n e o p t i o n e n t r e l e p a i e m e n t d u d i v i d e n d e e n n u m é r a i r e o u e n a c t i o n s p e u t ê t r e o f f e r t e à c h a q u e a s s o c i é .
T i t r e V I . - T r a n s f o r m a t i o n . D i s s o l u t i o n . L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 3 . - D i s s o l u t i o n . L i q u i d a t i o n
2 3 . 1 . - L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s c i - d e s s u s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 . 2 . E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e d i s s o u t e p a r l ' a r r i v é e d e s o n t e r m e , s a u f p r o r o g a t i o n , p a r l ' e x t i n c t i o n t o t a l e d e s o n o b j e t , p a r l ' e f f e t d ' u n j u g e m e n t o r d o n n a n t l a l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u l a c e s s i o n t o t a l e d e s a c t i f s , p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e p o u r j u s t e s m o t i f s . L a d i s s o l u t i o n e n t r a î n e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l a l o i .
t ' t e
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V í t l r ' .
2 3 . 2 . S i , d u f a i t d e s p e r t e s c o n s t a t é e s d a n s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é d e v i e n n e n t i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e s a s s o c i é s d é c i d e n t , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e s p e r t e s , s ' i l y a l i e u à d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e c o n t i n u a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , a u p l u s t a r d à l a c l ô t u r e d u d e u x i è m e e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a c o n s t a t a t i o n d e s p e r t e s e s t i n t e r v e n u e , d e r é d u i r e l e c a p i t a l d ' u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l à c e l u i d e s p e r t e s q u i n ' o n t p u ê t r e i m p u t é e s s u r l e s r é s e r v e s s i , d a n s c e d é l a i , l e s c a p i t a u x p r o p r e s n ' o n t p a s é t é r e c o n s t i t u é s à c o n c u r r e n c e d ' u n e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
D a n s l e s d e u x c a s , l a r é s o l u t i o n a d o p t é e d o i t ê t r e p u b l i é e .
S i l a r é d u c t i o n e s t d é c i d é e e t q u ' e l l e a i t p o u r e f f e t d e r a m e n e r l e c a p i t a l a u - d e s s o u s d u m o n t a n t m i n i m a l l é g a l , l a s o c i é t é d e v r a p r o c é d e r à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d a n s l e d é l a i d ' u n a n o u a d o p t e r u n e a u t r e f o r m e .
2 3 . 3 : D a n s c h a c u n d e s t r o i s c a s d e d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n o u f a i l l i t e d e l a s o c i é t é M U S I M A P S N C , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u e t a d m i s p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e d u t r a v a i l d e s p a t i a l i s a t i o n d e t a m u s i q u e i n t i t u l é « t h e w o r l d i s a m i x » f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t S A B A M a u n o m d e P i e r r e L E B E C Q U E r e s t e r a p r o p r i é t é d e c e l u i - c i p u i s q u ' i l s ' a g i t d ' u n d r o i t d ' a u t e u r o u d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e q u i l u i r e s t e p e r s o n n e l e t n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n d é f i n i t i v e à l a s o c i é t é e t à s o n p a t r i m o i n e , t r a v a i l i n d é p e n d a n t d e s p a r t s q u e M r P . L E B E C Q U E p o u r r a i t o b t e n i r d a n s l a s o c i é t é e n s u i t e d e s o n a p p o r t e n m a t u r e c o m m e e x p o s é à l ' a r t i c l e 6 « a p p o r t s » .
L a p r é s e n t e c l a u s e s e r a o p p o s a b l e d e l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s a u c u r a t e u r à l a f a i l l i t e é v e n t u e l l e , a u l i q u i d a t e u r é v e n t u e l d e l a s o c i é t é a i n s i q u ' a p r è s d i s s o l u t i o n d e c e l l e - c i . I l n e p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e v a l o r i s a t i o n e t d ' u n e v e n t e a v e c l e s a c t i f s d e l a s o c i é t é .
L a p r é s e n t e c l a u s e s e r a é g a l e m e n t o p p o s a b l e à t o u s l e s a s s o c i é s q u i n e p o u r r o n t s e p r é v a l o i r d ' a u c u n d r o i t s u r l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e d u t r a v a i l d e s p a t i a l i s a t i o n d e l a m u s i q u e « t h e w o r l d i s a m i x » d e M o n s i e u r P . L E B E C Q U E , q u e l q u e s o i t l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d u t r a v a i l s u r l ' a l g o r i t h m e e t c e m ê m e a p r è s q u e l e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s o u f u t u r s a i e n t t r a v a i l l é s u r c e l u i - c i e n l u i c o n f é r a n t u n e p l u s - v a l u e p u i s q u e c e t a l g o r i t h m e e s t u n e t i n d i v i s i b l e .
T i t r e V I I . P e r s o n n a l i t é m o r a l e . F o r m a l i t é s P o u v o i r s . C o n t e s t a t i o n s
A r t i c l e 2 4 . P e r s o n n a l i t é m o r a l e . I m m a t r i c u l a t i o n
L a s o c i é t é n e j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e q u ' à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n à l a b a n q u e c a r r e f o u r
d e s e n t r e p r i s e s d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 5 . A c t e s a c c o m p l i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é
E s t a n n e x é a u x p r é s e n t s s t a t u t s u n é t a t d e s a c t e s a c c o m p l i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o u r s d e
f o r m a t i o n .
A r t i c l e 2 6 . P o u v o i r s
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s a u p r é s i d e n t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 7 . F r a i s
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s a u x q u e l s d o n n e r a o u v e r t u r e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s e r o n t
p o r t é s a u c o m p t e " f r a i s d e p r e m i e r é t a b l i s s e m e n t " .
A r t i c l e 2 8 . - C o n t e s t a t i o n s
T o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e l e s a s s o c i é s o u e n t r e l a s o c i é t é e t l e s a s s o c i é s , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s
s o c i a l e s o u à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , q u i p o u r r a i e n t s u r g i r p e n d a n t t a d u r é e d e l a s o c i é t é o u l o r s d e s a
l i q u i d a t i o n s e r o n t s o u m i s e s a u x t r i b u n a u x d e L i è g e c o m p é t e n t s
F a i t à L i è g e , l e 1 8 / 1 2 / 2 0 1 4
_ A u r E l . . : v . . .
. . . . 1 . . . ~ , L . " . . . . S i L ' : : : 1 7
A u V C " a t i . ~ Y ~ . . } w . . : i 3 . ~ 1 . ~ ~
P - 1 1 + x )
. ' ' : ~ . ~ , " . 4 l . . . _ r " 1
( ) i l ) e Z
e - / Z e e l e e d u i v "
. . " . . . , . . . , n l . . <