07/01/2014
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c M o d P D F 1 1 . 1
s ? ( - 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D é p o s é a u G r o f I o d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D V E R V I E R S
2 3 D E C . 2
L e G r e f f e .
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
' N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 6 . 9 4 9 . 1 6 8
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : N . B A U R E N S ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e ; O u t r e c o u r , 2 6 à 4 6 5 1 H e r v e ( B a t t i c e )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N A T U R E R E F O N T E
D E S S T A T U T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é l e d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e p a r M a î t r e V é r o n i q u e S M E T S , N o t a i r e à H e r v e , s u i v i d e l a m e n t i o n : « E n r e g i s t r é h u i t r ô l e s - - r e n v o i à H e r v e , l e d i x - h u i t d é c e m b r e 2 0 1 3 V o l . 5 / 3 2 F o l . 3 2 C a s e 2 0 R e ç u c i n q u a n t e e u r o s - 5 0 , 0 0 - L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a t » , i l a p p e r t q u e l a S o c i é t é A n o n y m e « N . B A U R E N S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à H e r v e ( B a t t i c e ) , O u t r e c o u r , 2 6 , c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r M a î t r e E r i c H A N S E N , n o t a i r e à H e r v e , l e p r e m i e r m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d e M o n i t e u r B e l g e d u p r e m i e r a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 3 1 6 , t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é a n o n y m e s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r M a î t r e E r i c H A N S E N , n o t a i r e à H e r v e , e n d a t e d u t r e n t e m a r s d e u x m i l c i n q , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u d i x - n e u f a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 5 0 5 7 1 3 6 , d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p l u s é t é m o d i f i é s d e p u i s , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e V e r v i e r s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 6 . 9 4 9 . 1 6 8 , a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 0 4 3 6 . 9 4 9 . 1 6 8 .
E n p r é s e n c e d e :
1 . M o n s i e u r B A U R E N S N o r b e r t J e a n F r a n ç o i s ( N N : 5 8 . 1 0 . 1 8 3 5 5 - 0 5 ) , n é à V e r v i e r s , l e d i x - h u i t o c t o b r e m i l
n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , é p o u x d e M a d a m e W I D Y S y l v i a n e ,
P r o p r i é t a i r e d e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t s ( 5 8 0 ) a c t i o n s .
2 . M a d a m e W I D Y S y l v i a n e M a t h i l d e J e a n C o l e t t e ( N N : 6 0 . 0 9 . 0 9 2 9 4 - 8 0 ) , n é e à V e r v i e r s , l e n e u f s e p t e m b r e '
m i l n e u f c e n t s o i x a n t e , é p o u s e d e M o n s i e u r B A U R E N S N o r b e r t ,
P r o p r i é t a i r e d e s e p t a n t e ( 7 0 ) a c t i o n s
D e m e u r a n t e t d o m i c i l i é s t o u s d e u x à H e r v e ( B a t t i c e ) , R u e l l e d e s S o u p i r s , 1 4 .
M a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e J e a n -
M a r c C O L L E T T E , a l o r s N o t a i r e à H e r v e , l e t r e n t e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x ; r é g i m e n o n
m o d i f i é à c e j o u r t e l q u ' i l s l e d é c l a r e n t .
3 . M a d e m o i s e l l e B A U R E N S C é l i n e P a u l e t t e E v e l y n e ( N N : 8 3 . 1 2 . 3 0 1 4 6 - 5 0 ) , n é e l e t r e n t e d é c e m b r e m i l n e u f
c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à H e r v e , V o i e d u C h ê n e , 1 2 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r B A U R E N S N o r b e r t , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t n o m m é , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n
s o u s s e i n g p r i v é d a t é e d u d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
P r o p r i é t a i r e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) a c t i o n s
4 . M o n s i e u r B A U R E N S T h o m a s P a u l N o r b e r t ( N N : 8 6 . 0 5 . 1 4 2 7 9 - 7 5 ) , n é l e q u a t o r z e m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à H e r v e , r u e d e s M a r t y r s , 7 5 .
I c i r e p r é s e n t é p a r M a d a m e W I D Y S y l v i a n e , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t n o m m é e , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d a t é e d u d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e ,
P r o p r i é t a i r e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) a c t i o n s
E n s e m b l e : S E P T C E N T C I N Q U A N T E ( 7 5 0 ) A C T I O N S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s , à l ' u n a n i m i t é :
P R E M I E R E R É S O L U T I O N : A U G M E N T I O N D E C A P I T A L
a ) P r o p o s i t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ' ( 2 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à t r o i s c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 3 3 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r c r é a t i o n d e t r o i s m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s i x a c t i o n s ( 3 . 2 6 6 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n : d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t , p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s à c o m p t e r d e c e j o u r p r o r a t a t e m p o r i s .
C e t t e a u g m e n t a t i o n s e r a r é a l i s é e p a r a p p o r t s e n n a t u r e d e s c r é a n c e s q u e M o n s i e u r B A U R E N S N o r b e r t , M a d a m e W I D Y S y l v i a n e , M a d e m o i s e l l e B A U R E N S C é l i n e e t M o n s i e u r B A U R E N S T h o m a s d é t i e n n e n t e n v e r s l a s o c i é t é , i s s u e s d e l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d ' a t t r i b u e r u n d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 ( M B l o r j u i l l e t 2 0 1 3 ) e t d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R , e t e n t i è r e m e n t l i b é r é s à l a s o u s c r i p t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 ) R a p p o r t s p é c i a l d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s u r l e s a p p o r t s e n n a t u r e L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u r a p p o r t d u r é v i s e u r M o n s i e u r C é d r i c A N T O N E L L I , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t s u r l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e a u x a p p o r t e u r s .
D e c e r a p p o r t d e r é v i s e u r , i l r é s u l t e q u e :
« ( . . . ) 5 . C o n c l u s i o n
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S A N . B A U R E N S , c o n s i s t e e n l ' a p p o r t e n n a t u r e d e l a c r é a n c e r é s u l t a n t d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 , a t t r i b u é a u x a c t i o n n a i r e s d e l a S A N . B A U R E N S .
A i r t e r m e d e n o s t r a v a u x , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a ) n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e o n t é t é e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e ; l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a S A N . B A U R E N S s o n t r e s p o n s a b l e s t a n t d e l ' é v a l u a t i o n d e s é l é m e n t s a p p o r t é s e t d u r e s p e c t d e s r è g l e s f i s c a l e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d e d i s t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s a v e c r e t e n u e d ' u n p r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 % q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b ) l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c ) l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t a d o p t é p a r l e s p a r t i e s e s t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t q u e l a v a l e u r d ' a p p o r t à l a q u e l l e i l m è n e , s o i t u n m o n t a n t d e 2 7 0 . 0 0 0 E U R , c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e t e l l e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
C e t t e c r é a n c e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d e l a S A N . B A U R E N S s e r a i n c o r p o r é e a u c a p i t a l . C e t a p p o r t s e r a r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n d e 3 . 2 6 6 a c t i o n s e t s e r o n t a t t r i b u é e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u e l e s a p p o r t e u r s d é t i e n n e n t d a n s l a s o c i é t é , à s a v o i r :
M o n s i e u r N o r b e r t B A U R E N S 2 . 5 2 5 a c t i o n s
M a d a m e S y l v i a n e W I D Y 3 0 5 a c t i o n s
M a d e m o i s e l l e C é l i n e B A U R E N S 2 1 8 a c t i o n s
M o n s i e u r T h o m a s B A U R E N S 2 1 8 a c t i o n s
T o t a l 3 . 2 6 6 a c t i o n s
C e s n o u v e l l e s a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e c e l l e s e x i s t a n t e s .
L e p r é s e n t r a p p o r t a é t é r é d i g é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s d a n s l e c a d r e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S A N . B A U R E N S . I l n e p o u r r a s e r v i r , e n t o u t o u e n p a r t i e , à d ' a u t r e s t i n s .
B a t t i c e , l e 5 d é c e m b r e 2 0 1 3 . n
U n e x e m p l a i r e d e s d i t s r a p p o r t s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , a v e c u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
c ) R é a l i s a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e e t s o u s c r i p t i o n
M o n s i e u r B A U R E N S N o r b e r t , M a d a m e W I D Y S y l v i a n e , M a d e m o i s e l l e B A U R E N S C é l i n e e t M o n s i e u r B A U R E N S T h o m a s , p r é n o m m é s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t e x p o s e n t q u ' i l s p o s s è d e n t à c h a r g e d e l a d i t e s o c i é t é " N . B A U R E N S " u n e c r é a n c e c e r t a i n e , l i q u i d e e t e x i g i b l e , à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t h u i t m i l l e h u i t c e n t e u r o s ( 2 0 8 . 8 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r M o n s i e u r B A U R E N S N o r b e r t , à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 2 5 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r M a d a m e W I D Y S y l v i a n e , à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e e u r o s ( 1 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r M a d e m o i s e l l e B A U R E N S C é l i n e , e t à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e e u r o s ( 1 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r M o n s i e u r B A U R E N S T h o m a s , i s s u e s d e r é s e r v e s t a x é e s d i s t r i b u é e s e t n o n p a y é e s s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e d u v i n g t - s i x n o v e m b r e d e u x m i l t r e i z e a y a n t d é c i d é d e l a d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s d i s p o n i b l e s a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e i n t e r c a l a i r e , d a n s l e c a d r e d e l a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l ' a r t i c l e 6 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s , i n t r o d u i t e p a r l a L o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 .
C e s r é s e r v e s t a x é e s t e l l e s q u ' a p p r o u v é e s p a r l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e p e u v e n t e n e f f e t ê t r e d i s t r i b u é e s c o m m e d i v i d e n d e s a v e c a p p l i c a t i o n d ' u n t a u x r é d u i t d u p r é c o m p t e m o b i l i e r à 1 0 % , à c o n d i t i o n e t d a n s l a m e s u r e o ù a u m o i n s l e m o n t a n t r e ç u e s t i m m é d i a t e m e n t i n c o r p o r é d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e t q u e c e t t e i n c o r p o r a t i o n a i t l i e u p e n d a n t l e d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e q u i s e c l ô t u r e a v a n t l e l e r o c t o b r e 2 0 1 4 .
T e l l e s q u e v é r i f i é e s p a r l e R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s u s d i t , l e s d i t e s r é s e r v e s r é p o n d e n t b i e n a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s e t s o n t d è s l o r s i n c o r p o r é e s i m m é d i a t e m e n t d a n s l e d é l a i p r e s c r i t , a u c a p i t a l s o c i a l p a r l e s p r é s e n t s a p p o r t s e n n a t u r e , p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e d e u x c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 2 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , M o n s i e u r B A U R E N S N o r b e r t d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e s a c r é a n c e , c o n s t i t u é e d e c e s r é s e r v e s , q u ' i l p o s s è d e c c n t r e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t h u i t m i l l e h u i t c e n t e u r o s ( 2 0 8 . 8 0 0 , 0 0 ¬ ) .
A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , M a d a m e W I D Y S y l v i a n e d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e s a c r é a n c e , c o n s t i t u é e d e c e s r é s e r v e s , q u ' i l p o s s è d e c o n t r e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 2 5 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) . A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , M a d e m o i s e l l e B A U R E N S C é l i n e d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e s a c r é a n c e , c o n s t i t u é e d e c e s r é s e r v e s , q u ' i l p o s s è d e c o n t r e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e e u r o s ( 1 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , M o n s i e u r B A U R E N S T h o m a s d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e s a c r é a n c e , c o n s t i t u é e d e c e s r é s e r v e s , q u ' i l p o s s è d e c o n t r e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e e u r o s ( 1 8 . 0 0 0 , 0 0 E ) . E n r é m u n é r a t i o n d e c e s a p p o r t s , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à B A U R E N S N o r b e r t , q u i a c c e p t e , d e u x m i l l e c i n q c e n t v i n g t - c i n q ( 2 5 2 5 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à M a d a m e W I D Y S y l v i a n e , q u i a c c e p t e , t r o i s c e n t c i n q ( 3 0 5 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à M a d e m o i s e l l e B A U R E N S C é l i n e , q u i a c c e p t e , d e u x c e n t d i x - h u i t ( 2 1 8 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e t à M c n s i e u r B A U R E N S T h o m a s , q u i a c c e p t e , d e u x c e n t d i x - h u i t ( 2 1 8 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
(
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e c o n s t a t e d è s l o r s q u ' e n s u i t e d e c e s a p p o r t s , l e s c r é a n c e s a u x n o m s d e s a p p o r t e u r s s o n t a n n u l é e s à d u e c o n c u r r e n c e .
d ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e a c t i o n n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à t r o i s c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 3 3 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e s e i z e ( 4 , 0 1 6 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
e ) A n n u l a t i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a n n u l e r l e s t r o i s m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s i x ( 3 . 2 6 6 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , d e s o r t e
q u e l ' a c t i o n n a r i a t e s t i n c h a n g é p a r r a p p o r t à l a s i t u a t i o n a c t u e l l e e t e s t c o m p o s é c o m m e s u i t
M o n s i e u r N o r b e r t B A U R E N S 5 8 0 a c t i o n s
M a d a m e S y l v i a n e W I D Y 7 0 a c t i o n s
M a d e m o i s e l l e C é l i n e B A U R E N S 5 0 a c t i o n s
M o n s i e u r T h o m a s B A U R E N S 5 0 a c t i o n s
T o t a l 7 5 0 a c t i o n s
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 p a r l e t e x t e s u i v a n t p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e :
« A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à l a s o m m e d e t r o i s c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 3 3 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R )
I l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) a c t i o n s s a n s i n d i c a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s . »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' i n s é r e r u n a r t i c l e 5 b i s r e p r e n a n t l ' h i s t o r i q u e d u c a p i t a l
« A r t i c l e 5 b i s
1 , L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e E r i c H A N S E N , à H e r v e ,
e n d a t e d u p r e m i e r m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , l e c a p i t a l s ' é l e v a i t à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s
b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0 F B ) e t é t a i t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e
d e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 F E ) .
2 . A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e E r i c H A N S E N , à H e r v e , l e t r e n t e m a r s d e u x m i l c i n q , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s , d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l e n e u r o s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s e p t e u r o s e t n o n a n t e - n e u f e u r o c e n t s ( 4 3 . 4 0 7 , 9 9 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n e u r o c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t i m e s ( 4 3 0 4 0 7 , 9 9 E U R ) p r é l é v é e s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s d e l a s o c i é t é s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s , l e c a p i t a l é t a n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é .
3 . A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e V é r o n i q u e S M E T S , N o t a i r e à H e r v e , l e d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 2 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à t r o i s c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 3 3 2 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s i x ( 3 . 2 6 6 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s à c o m p t e r d e c e j o u r p r o r a t a t e m p o r i s . C e s t r o i s m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s i x ( 3 . 2 6 6 ) n o u v e l l e s a c t i o n s o n t e n s u i t e é t é a n n u l é e s d e s o r t e q u e l ' a c t i o n n a r i a t e s t d e m e u r é i n c h a n g é e t l e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) a c t i o n s , »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 6 p a r l e t e x t e s u i v a n t p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e , s u i t e à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u s e p t d é c e m b r e d e u x m i l o n z e :
« A r t i c l e 6
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i .
L e u r t i t u l a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s t i t r e s e n t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s .
L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
I I e s t - t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s . T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s , »
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : R E F O N T E D E S S T A T U T S
P o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , i e C o d e d e s S o c i é t é s e t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e p r o c é d e r à u n e r e f o n t e t o t a l e d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E I - C A R A C T È R E D E L A S O C I É T É
A r t i c l e 1 . - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e " N . B A U R E N S " .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S . A . » .
E l l e d o i t e n o u t r e d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s « R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R . P . M . » s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e t o u t e s l e s m e n t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e s e p t a n t e - h u i t d u c o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 ; S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 6 5 1 H e r v e - B a t t i c e , O u t r e c o u r , 2 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i c n e n l a n g u e f r a n ç a i s e d e
B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t : l e c o m m e r c e d e d é t a i l e t l a r é p a r a t i o n e n a r t i c l e s d ' o p t i q u e , l e c o m m e r c e d e d é t a i l e t l a
r é p a r a t i o n e n a r t i c l e s d ' o r f è v r e r i e , d e b i j o u t e r i e j o a i l l e r i e , e t d e p r o d u i t s d e l ' h o r l o g e r i e .
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à r é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s , o u
f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a a T r i e r d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 . - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I l - C A P I T A L
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e s t f i x é à l a s o m m e d e t r o i s c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 3 3 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) a c t i o n s s a n s i n d i c a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
A r t i c l e 5 b i s . - H i s t o r i q u e d u c a p i t a l
1 . L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e E r i c H A N S E N , à H e r v e , e n d a t e d u p r e m i e r m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , l e c a p i t a l s ' é l e v a i t à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0 F B ) e t é t a i t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 F B ) .
2 , A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e E r i c H A N S E N , à H e r v e , l e t r e n t e m a r s d e u x m i l c i n q , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s , d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l e n e u r o s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s e p t e u r o s e t n o n a n t e - n e u f e u r o c e n t s ( 4 3 . 4 0 7 , 9 9 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n e u r o c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t i m e s ( 4 3 0 4 0 7 , 9 9 E U R ) p r é l e v é e s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s d e t a s o c i é t é s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s , l e c a p i t a l é t a n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é .
3 . A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e V é r o n i q u e S M E T S , N o t a i r e à H e r v e , l e d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 2 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ê ) à t r o i s c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 3 3 2 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s i x ( 3 . 2 6 6 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s à c o m p t e r d e c e j o u r p r o r a t a t e m p o r i s . C e s t r o i s m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - s i x ( 3 . 2 6 6 ) n o u v e l l e s a c t i o n s o n t e n s u i t e é t é a n n u l é e s d e s o r t e q u e l ' a c t i o n n a r i a t e s t d e m e u r é i n c h a n g é e t l e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) a c t i o n s .
A r t i c l e 6 . - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
L ' e x e r o i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
A r t i c l e 7 . - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s ,
T I T R E I I I - T I T R E S
A r t i c l e 8 . - N a t u r e d e s t i t r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i .
L e u r t i t u l a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s t i t r e s e n t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s .
L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
i l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s . T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
A r t i c l e s - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r . A r t i c l e 1 0 : E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e l e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t t ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E [ V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 1 . - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x p e r s o n n e s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p e u t , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s e s o r g a n e s l é g a u x o u p a r u n m a n d a t a i r e o u e n c o r e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r i a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e i a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e t a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u t s u r l e r e m p l a c e m e n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t , T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 2 . - V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e ,
A r t i c l e 1 3 . - P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t , s ' i l l e j u g e o p p o r t u n , u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c o s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r . A r t i c l e 1 4 . - R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t s ' i l e n e x i s t e o u , à l e u r d é f a u t , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A r t i c l e 1 5 . - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A / L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . ( A l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l n ' y a t o u t e f o i s p a s d e c o n d i t i o n d e p r é s e n c e ) . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
B I D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
C / L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 6 : P r o c è s - v e r b a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u
m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s d o c u m e n t s
i m p r i m é s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r
u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A r t i c l e 1 7 . - P o u v o i r s d u c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s c o n t r i b u a n t à f a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e
l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 . - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a
s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s
s o c i a l e s :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s
a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s ,
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s
s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e f e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t ! e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x ,
d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 9 . - R e p r é s e n t a t i o n - a c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t p a s
a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t ,
A r t i c l e 2 0 . - C o n t r ô l e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u
à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l
p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é
d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E V - A S S E M S L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 1 . - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s
o u p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s ,
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s
a b s e n t s o u p o u r l e s d i s s i d e n t s ,
A r t i c l e 2 2 . - R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - n e u f h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t
l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e
e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 3 . - C o n v o c a t i o n s
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e r é g u l i è r e m e n t
c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e ,
A r t i c l e 2 4 . - A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s e f f e c t u e n t l e d é p ô t
d e l e u r s a c t i o n s , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s u n e b a n q u e . S i l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m e n t i o n d o i t e n ê t r e f a i t e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t ( l e t t r e o u
p r o c u r a t i o n ) , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r
l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 5 . - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i -
c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e o u q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e . L e s m i n e u r s ,
i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u
l i e u i n d i q u é p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t
m ê m e p e r s o n n e .
A r t i c l e 2 6 . - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n
v i c e - p r é s i d e n t o u , à l e u r d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s f o r t
a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t o u p a r l e p l u s â g é d e c e u x - c i s ' i l y e n a p l u s i e u r s d e m ê m e i m p o r t a n c e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s p a r m i s e s
m e m b r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 2 7 . - P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u
p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s
p o u r l a s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù
e l l e s n e l ' o n t p a s é t é p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 8 . - D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 9 . - D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à
l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e
b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e
c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e
a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n
d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 3 0 . - M a j o r i t é s p é c i a l e
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u d e l a
s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l a d i s s o l u t i o n o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e
n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t
s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a s e c o n d e a s s e m b l é e
d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s
r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é d u c h e f d e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t
i n f é r i e u r à l a m o i t i é o u a u q u a r t d u c a p i t a l , s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , o u s u r u n e f u s i o n , u n e s c i s s i o n ,
u n a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r
q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e s p e c t i v e m e n t r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 1 . - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i
l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I - É C R I T U R E S S O C I A L E S - R É P A R T I T I O N S
A r t i c l e 3 2 . - É c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 3 3 . - V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
A r t i c l e 3 4 . - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p c u r c e n t ( 5 % ) , a f f e c t é à l a
r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i ,
A r t i c l e 3 5 . - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t , a u x é p o q u e e t e n d r o i t i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r
p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s . I I f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r
p a i e m e n t .
v
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
c
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A f f i l e 3 e . - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
A I L l e 3 7 . - R é p a r t i t i o n
A p r à s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f
n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u
p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 3 8 . - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r ,
d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s ,
A r t i l e 3 9 , C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s ,
r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x
t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 0 . - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i ,
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r i e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l ,
p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s
p r é a l a b l e s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N ; P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e à M a î t r e V é r o n i q u e S M E T S , n o t a i r e s o u s s i g n é , t o u s p o u v o i r s a f i n d e c o o r d o n n e r l e s
s t a t u t s d e l a s o c i é t é , r é d i g e r l e t e x t e d e l a c o o r d i n a t i o n , l e d é p o s e r e t l e p u b l i e r .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V é r o n i q u e S M E T S , N o t a i r e
D o c u m e n t s d é p o s é s a u g r e f f e e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s :
- - l ' e x p é d i t i o n d u P V d ' A G E
- l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s
- l e r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e
- l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e