06/12/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
U h a " i i 1 1 1 8 i i i i u 3 1 i i i i m 0 6 * i i i i
R é :
M o r b e
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E W I S S E N I N V E S T L E I S U R E E S T A T E , e n a b r é g é : M I L E .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : à 4 1 0 0 B o n c e l l e s , R o u t e d u C o n d r o z , 1 3 D
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S T A T U T S D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
i i i r n q
L ' a n d e u x m i l l e o n z e .
L e d i x - s e p t n o v e m b r e .
D e v a n t l e n o t a i r e C a t h e r i n e J A D I N , n o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e a y a n t r e v ê t u l a f o r m e ;
d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « d e L A M I N N E d e B E X e t J A D I N - n o t a i r e s a s s o c i é s » ,
i n s c r i t s à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 8 7 0 . 7 9 7 . 5 0 6 . , a y a n t s o n s i è g e à W a r e m m e , A v e n u e L e b u r t o n , 6 , o ù r é s i d e n t :
l e s d i t s n o t a i r e s .
O N T C O M P A R U
M o n s i e u r M E W I S S E N E m m a n u e l , G i l b e r t , J e a n , n é à L i è g e , l e c i n q f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , ;
c é l i b a t a i r e , N u m é r o n a t i o n a l : ( O n o m e t ) , d o m i c i l i é à 4 1 2 1 N e u p r é , R u e d e l ' E r m i t a g e , 8 0 ;
C i - a p r è s d é s i g n é : « l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é » o u « l e c o m m a n d i t é » ;
B i e n c o n n u d u N o t a i r e s o u s s i g n é e t q u i d é c l a r e a v o i r a u t o r i s é l e n o t a i r e s o u s s i g n é à r e p r o d u i r e s o n n u m é r o ;
n a t i o n a l d a n s l e p r é s e n t a c t e .
M a d a m e K A N G B o p h a V a t e y , n é e à P h n o m P e n h ( C a m b o d g e ) , l e s i x a v r i l m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , : c é l i b a t a i r e , N u m é r o n a t i o n a l : ( O n o m e t ) , d o m i c i l i é e à 4 1 2 1 N e u p r é , R u e d e l ' E r m i t a g e , 8 0 ; C i a p r è s d é s i g n é e : « l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e » o u « l e c o m m a n d i t a i r e » ;
B i e n c o n n u e d u N o t a i r e s o u s s i g n é e t q u i d é c l a r e a v o i r a u t o r i s é l e n o t a i r e s o u s s i g n é à r e p r o d u i r e s o n ; n u m é r o n a t i o n a l d a n s l e p r é s e n t a c t e .
L e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é e s « a c t i o n n a i r e s » s e l o n q u ' e l l e s p o s s é d e r o n t d e s a c t i o n s o u : « a s s o c i é s » d a n s l a m e s u r e o ù c e r t a i n s d e l e u r s d r o i t s s o n t c o n s t i t u é s d e p a r t s d ' i n t é r ê t s .
L e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e r e c e v o i r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c e q u i s u i t : I . P L A N F I N A N C I E R
L e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e n t q u e s e u l M o n s i e u r M E W I S S E N c o m p a r a î t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 5 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , M a d a m e B o p h a V a t e y K A N G c o m p a r a i s s a n t e n q u a l i t é : d e s i m p l e s o u s c r i p t e u r d ' a c t i o n s .
L e c o m p a r a n t f o n d a t e u r r e m e t d o n c a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l u i - s e u l , d e l a s o c i é t é ! q u ' i l d é s i r e c o n s t i t u e r c i - a p r è s , a i n s i q u ' i l e s t r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u q u e l r é f è r e p a r m i : d ' a u t r e s l ' a r t i c l e 6 5 7 d u d i t C o d e . I l s e r e c o n n a î t a v e r t i p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ' r e l a t i v e s a u c o n t e n u d u p l a n f i n a n c i e r e t a u x c o n s é q u e n c e s q u e c e p l a n p e u t a v o i r s u r s a r e s p o n s a b i l i t é :
p e r s o n n e l l e d e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 4 5 6 , 4 ° d u d i t C o d e . "
I l . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n s u i t e c o n s t i t u e r , s o u s f o r m e d e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , l a s o c i é t é : p o u r l a q u e l l e a é t é é t a b l i l e p l a n f i n a n c i e r s u s m e n t i o n n é , s o c i é t é à d é n o m m e r « M E W I S S E N I N V E S T L E I S U R E E S T A T E » e n a b r é g é « M . I . L . E . » . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , § 4 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a ' - s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e à c o m p t e r d u d é p ô t e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e .
D é t e r m i n a t i o n e t f o r m a t i o n d u c a p i t a l : s o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e s a c t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s n e u f c e n t m i l l e ( 2 4 . 9 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s à r e p r é s e n t e r p a r v i n g t - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t s ( 2 4 . 9 0 0 ) a c t i o n s é g a l e s e n t r e e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à s o u s c r i r e e t l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t e n n a t u r e e t e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t .
A . S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n e n n a t u r e
1 . D e s c r i p t i o n e t é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
M o n s i e u r E m m a n u e l M E W I S S E N , c o m p a r a n t , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e s b i e n s s u i v a n t s , d o n t i l e s t p r o p r i é t a i r e :
1 . 1 . D e s c r i p t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s .
1 . 1 . 1 . D o u z e m i l l e c e n t ( 1 2 . 1 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s u r q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e ( 4 4 . 0 0 0 ) , r e p r é s e n t a n t u n e q u o t i t é d e v i n g t - s e p t e t d e m i p o u r c e n t ( 2 7 , 5 0 % ) d u c a p i t a l d e u n m i l l i o n d e u x c e n t q u a r a n t e m i l l e ( 1 . 2 4 0 . 0 0 0 ) e u r o s , é m i s e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « C I R C U S B E L G I U M » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e H e n r i M e u s , 1 5 , B C E n u m é r o 0 4 5 1 . 0 0 0 . 6 0 9 ( R P M B r u x e l l e s ) , s o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « C I R C U S G U I L L E M I N S » s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J a c q u e s W A U T H I E R , à L i è g e , l e v i n g t - h u i t s e p t e m b r e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - t r o i s o c t o b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 3 1 0 2 3 - 1 5 5 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s , e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s , s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d r e s s é p a r l e n o t a i r e C a t h e r i n e J A D I N , à W a r e m m e , l e v i n g t - c i n q j u i n d e u x m i l l e d i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u d e u x a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 0 1 1 4 9 8 2 .
C e t t e s o c i é t é e x p l o i t e d e s s a l l e s d e j e u x .
1 . 1 . 2 . T r e n t e - h u i t m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e ( 3 8 . 8 5 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s u r c e n t d i x - s e p t m i l l e s e p t c e n t t r e n t e ( 1 1 7 . 7 3 0 ) , r e p r é s e n t a n t u n e q u o t i t é d e t r e n t e - t r o i s p o u r c e n t ( 3 3 , 0 0 % ) d u c a p i t a l d e o n z e m i l l i o n s s e p t c e n t s e p t a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t s ( 1 1 . 7 7 3 . 0 0 0 ) e u r o s , é m i s e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « C I R C U S L E I S U R E » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 1 0 0 B o n c e l l e s , R o u t e d u C o n d r o z , 1 3 D , B C E n u m é r o 0 4 5 9 . 5 7 3 . 9 2 4 . ( R P M L i è g e ) , s o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M a r c e l W e l l e n s , à M o r t s e l , l e v i n g t d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u s e p t j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , s o u s l e n u m é r o 9 7 0 1 0 7 - 3 5 5 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e d i t n o t a i r e a s s o c i é C a t h e r i n e J A D I N , s o u s s i g n é , l e v i n g t - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l l e s i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u t r e n t e j a n v i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 7 0 1 8 3 0 7 .
C e t t e s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n e t d e m a n a g e m e n t .
1 . 1 . 3 . T r o i s c e n t s o i x a n t e ( 3 6 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s u r q u i n z e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q ( 1 5 . 9 7 5 ) , r e p r é s e n t a n t u n e q u o t i t é d e d e u x p o u r c e n t e t v i n g t - c i n q c e n t i è m e s d e p o u r c e n t ( 2 , 2 5 % ) d u c a p i t a l d e q u a t r e m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e ( 4 . 5 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s , é m i s e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « C A S I N O D E S P A » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 9 0 0 S p a , R u e R o y a l e , 4 , B C E n u m é r o B E 0 4 4 0 . 0 7 7 . 6 1 7 . ( R P M V e r v i e r s ) , s o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n e c o n v e n t i o n d o n t l ' a c t e a u t h e n t i q u e a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e L u c i e n R O B B E R T S , à V e r v i e r s , l e v i n g t - h u i t m a r s m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u q u a t o r z e a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 0 . 0 4 . 1 4 - 5 4 1 ;
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u n e u f s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u q u a t r e o c t o b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 1 1 4 9 1 5 5 .
C e t t e s o c i é t é e x p l o i t e l e c a s i n o d e S p a .
1 . 1 . 4 . C e n t q u a t r e - v i n g t s ( 1 8 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e s u r q u a t r e m i l l e ( 4 . 0 0 0 ) , r e p r é s e n t a n t u n e q u o t i t é d e q u a t r e p o u r c e n t e t d e m i ( 4 , 5 0 % ) d u c a p i t a l d e u n m i l l i o n ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ) d ' e u r o s , é m i s e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « I M M O C I R C U S W A L L O N I E » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 1 0 0 B o n c e l l e s , r o u t e d u C o n d r o z , 1 3 D , B C E n u m é r o 0 4 6 2 . 8 1 3 . 6 2 5 . ( R P M L i è g e ) , s o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l D U C H A T E A U , à L i è g e , l e t r o i s m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u q u a t o r z e m a r s s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 8 0 3 1 4 - 7 9 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , r e ç u p a r l e N o t a i r e C a t h e r i n e J A D I N , s o u s s i g n é e , l e d i x - n e u f m a r s d e u x m i l l e h u i t , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u q u a t o r z e a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 8 0 5 5 5 0 3 e t , c o n s é c u t i v e m e n t , s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e ç u p a r l e m ê m e n o t a i r e , l e v i n g t - c i n q a v r i l s u i v a n t , p u b l i é a u x d i t e s a n n e x e s d u v i n g t - d e u x m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 8 0 7 5 2 1 7 .
C e t t e s o c i é t é e s t u n e i m m o b i l i è r e .
1 . 1 . 5 . D e u x c e n t q u a r a n t e ( 2 4 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e s u r q u a t r e c e n t s ( 4 0 0 ) , r e p r é s e n t a n t u n e q u o t i t é d e s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 , 0 0 % ) d u c a p i t a l d e c e n t m i l l e ( 1 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s , é m i s e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « G E S T I O N L O I S I R S » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 1 0 0 B o n c e l l e s , r o u t e d u C o n d r o z , 1 3 D , B C E n u m é r o 0 4 3 0 . 3 0 9 . 6 1 8 . ( R P M L i è g e ) , s o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e e t s o u s l a d é n o m i n a t i o n « L O N D O N S N O O K E R C L U B » s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L é o n V A N B R A B A N T , à L i è g e , l e t r e n t e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u s e p t f é v r i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 8 7 0 2 0 7 - 0 0 5 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e d e u x , p o r t a n t n o t a m m e n t t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é a n o n y m e , r e ç u p a r l e n o t a i r e D e n i s d e N e u v i l l e , à L i è g e , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - t r o i s o c t o b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 2 1 3 0 2 9 5 .
C e t t e s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e e t d e m a n a g e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . 1 . 6 . S e p t m i l l e c i n q c e n t s ( 7 . 5 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e s u r q u i n z e m i l l e ( 1 5 . 0 0 0 ) , r e p r é s e n t a n t u n e q u o t i t é d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 , 0 0 % ) d u c a p i t a l d e u n m i l l i o n c i n q c e n t m i l l e ( 1 . 5 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s , é m i s e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « I M M O R E T A I L » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 1 0 0 B o n c e l l e s , r o u t e d u C o n d r o z , 1 3 D , B C E n u m é r o 0 4 6 2 . 8 0 9 . 8 6 3 ( R P M L i è g e ) , s o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « B O N B I S » s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l D U C H A T E A U , à L i è g e , l e t r o i s m a r s m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u q u a t o r z e d i t o , s o u s l e n u m é r o 9 8 0 3 1 4 - 1 3 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - n e u f o c t o b r e d e u x m i l l e n e u f , r e ç u p a r l e n o t a i r e C a t h e r i n e J A D I N , s o u s s i g n é e , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u t r o i s d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 9 1 7 0 8 8 3 .
C e t t e s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e e t d e m a n a g e m e n t .
1 . 1 . 7 . C e n t v i n g t - c i n q ( 1 2 5 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e s u r d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) , r e p r é s e n t a n t u n e q u o t i t é d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 , 0 0 % ) d u c a p i t a l d e t r e n t e e t u n m i l l e ( 3 1 . 0 0 0 ) e u r o s , é m i s e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « I M M O R E C A » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 1 0 0 B o n c e l l e s , r o u t e d u C o n d r o z , 1 3 D , B C E n u m é r o 0 4 6 2 . 8 0 9 . 8 6 3 ( R P M L i è g e ) , s o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l D U C H A T E A U , à L i è g e , l e s i x m a r s m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u d e u x a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 6 0 4 0 2 - 0 0 7 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o r t a n t t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n S P R L , r e ç u p a r l e n o t a i r e C a t h e r i n e J A D I N , s o u s s i g n é e , t e t r e n t e m a r s d e u x m i l l e s e p t , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - c i n q m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 7 0 7 5 3 2 1 .
C e t t e s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e .
1 . 1 . 8 . c i n q c e n t s ( 5 0 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e s u r m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) , r e p r é s e n t a n t u n e q u o t i t é d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 , 0 0 % ) d u c a p i t a l d e d e u x c e n t v i n g t m i l l e ( 2 2 0 . 0 0 0 ) e u r o s , é m i s e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « I M M O B I L I E R E C H E V R E F E U I L L E » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 1 0 0 B o n c e l l e s , r o u t e d u C o n d r o z , 1 3 D , B C E n u m é r o 0 4 6 2 . 5 2 9 . 2 5 6 . ( R P M L i è g e ) , s o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v e s G U I L L A U M E , à L i è g e , l e v i n g t - d e u x j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u s i x f é v r i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 8 0 2 0 6 - 1 7 6 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - n e u f m a r s d e u x m i l l e d i x r e ç u p a r l e n o t a i r e C a t h e r i n e J A D 1 N , s o u s s i g n é e , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u h u i t a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 0 0 5 0 1 9 5 .
C e t t e s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e .
M o n s i e u r M E W I S S E N , c o m p a r a n t , d é c l a r e ê t r e s e u l p r o p r i é t a i r e d e c e s p a r t i c i p a t i o n s e n n o m p e r s o n n e l , p o u r l e s a v o i r a c q u i s e s c o n f o r m é m e n t a u x m o u v e m e n t s e x p o s é s a u x r e g i s t r e s d e s p a r t s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s .
1 . 2 . E v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
L e s b i e n s o b j e t s d e l ' a p p o r t s o n t s u s c e p t i b l e s d ' é v a l u a t i o n é c o n o m i q u e e t s o n t , d e c e f a i t , é v a l u é s à l e u r « v a l e u r d e m a r c h é » c o n v e n u e e n t r e l e s p a r t i e s .
1 . 2 . 1 . L e s a c t i o n s C I R C U S B E L G I U M s o n t é v a l u é e s p a r l e f o n d a t e u r s u r b a s e d ' u n e e s t i m a t i o n f o n d é e s u r u n c o e f f i c i e n t d e s e p t ( 7 ) a p p l i q u é à l ' E B I T D A ( e a r n i n g s b e f o r e i n t e r e s t , t a x , d e p r e c i a t i o n a n d a m o r t i z a t i o n , s o i t l e r é s u l t a t o p é r a t i o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e ) c o r r i g é p o u r l e j e u e n s a l l e , d o n n a n t u n e v a l e u r d e t r e n t e - s i x m i l l i o n s c i n q c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e n o n a n t e - n e u f ( 3 6 . 5 4 2 . 0 9 9 ) e u r o s , a r r o n d i à t r e n t e - s i x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e ( 3 6 . 5 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s , a u g m e n t é d ' u n e s o m m e f o r f a i t a i r e d e u n m i l l i o n c i n q c e n t m i l l e ( 1 . 5 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s p o u r l e j e u e n l i g n e ( l a n c é c o u r a n t d e c e t t e a n n é e ) .
C e c o e f f i c i e n t a p p l i q u é à l ' E B I T D A p r o v i e n t d ' u n e o f f r e r e ç u e p o u r l e r a c h a t d e l a s o c i é t é d a n s l e p a s s é .
L a v a l e u r d e c h a q u e a c t i o n s ' é l è v e à h u i t c e n t s o i x a n t e - t r o i s e u r o s s i x m i l l e t r o i s c e n t s s o i x a n t e - q u a t r e d i x m i l l i è m e s d ' e u r o ( 8 6 3 , 6 3 6 4 ) . L a p a r t i c i p a t i o n a p p o r t é e v a u t d o n c d i x m i l l i o n s q u a t r e c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 1 0 . 4 5 0 . 0 0 0 ) e u r o s .
1 . 2 . 2 . L e s a c t i o n s C I R C U S L E I S U R E s o n t é v a l u é e s p a r l e f o n d a t e u r à d e u x c e n t t r e n t e - c i n q e u r o s d e u x m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e e t u n d i x m i l l i è m e s d ' e u r o ( 2 3 5 , 2 8 4 1 ) l ' a c t i o n , s o i t l e s f o n d s p r o p r e s a u g m e n t é e s d ' u n e p l u s - v a l u e l a t e n t e s u r p a r t i c i p a t i o n s ( G A M B L I N G M A N A G E M E N T e t C A S I N O D E S P A ) . L a v a l e u r r e t e n u e d e s f o n d s p r o p r e s s ' é l è v e d o n c à v i n g t - s e p t m i l l i o n s s i x c e n t n o n a n t e - n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e - n e u f ( 2 7 . 6 9 9 . 3 7 9 ) e u r o s , a r r o n d i à v i n g t - s e p t m i l l i o n s s e p t c e n t m i l l e ( 2 7 . 7 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s . L a j u s t i f i c a t i o n d e l ' é v a l u a t i o n d e C A S I N O D E S P A f i g u r e c i - a p r è s s u b 1 . 2 . 3 . L ' é v a l u a t i o n d e G A M B L I N G M A M A G E M E N T a b o u t i t à u n e v a l e u r d e t r e n t e m i l l i o n s ( 3 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ) d ' e u r o s . C e t t e v a l e u r r é s u l t e d e l a s o m m e d e l a v a l e u r d u j e u « t e r r e s t r e » , l a q u e l l e s ' o b t i e n t d e l a m o y e n n e e n t r e l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s m u l t i p l i é p a r u n c o e f f i c i e n t d e u n e t d e m i ( 1 , 5 ) ( m o y e n n e s e c t o r i e l l e ) e t l ' E B I T D A m u l t i p l i é ' p a r s e p t ( 7 ) , l e t o u t d i m i n u é d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % - d é c o t e d ' i l l i q u i d i t é ) e t d e l ' e n d e t t e m e n t f i n a n c i e r n e t , e t d e l a v a l e u r d u j e u e n l i g n e , o b t e n u e p a r l ' a c t u a l i s a t i o n d e s c a s h f l o w s f u t u r s p r é v u s d a n s l e p l a n f i n a n c i e r d e c e t t e a c t i v i t é . S u r b a s e d e l a v a l e u r d e l ' a c t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n e s t é v a l u é e à n e u f m i l l i o n s c e n t q u a r a n t e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t ( 9 . 1 4 0 . 7 8 8 ) e u r o s .
1 . 2 . 3 . L e s a c t i o n s C A S I N O D E S P A s o n t é v a l u é e s p a r l e f o n d a t e u r à t r o i s c e n t s e p t a n t e - c i n q e u r o s e t c i n q m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - n e u f d i x m i l l i è m e s d ' e u r o s ( 3 7 5 , 5 8 6 9 ) l ' a c t i o n . C e t t e v a l e u r e s t o b t e n u e e n é v a l u a n t l e j e u a u C a s i n o à d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s , s o i t l e p r i x d e l a v a l o r i s a t i o n l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n d e u x m i l l e d i x , a v a n t l e l a n c e m e n t d u j e u e n l i g n e , e t u n e s o m m e f o r f a i t a i r e d e t r o i s m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e ( 3 . 5 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s p o u r l e d i t j e u e n l i g n e , c e q u i d o n n e u n e v a l e u r t o t a l e d e s i x m i l l i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( 6 . 0 0 0 . 0 0 0 ) d ' e u r o s . L a v a l e u r d e s t r o i s c e n t s o i x a n t e ( 3 6 0 ) a c t i o n s s ' é l è v e d o n c à c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e d e u x c e n t o n z e ( 1 3 5 . 2 1 1 ) e u r o s .
1 . 2 . 4 . L e s a c t i o n s I M M O C I R C U S W A L L O N I E s o n t é v a l u é e s p a r l e f o n d a t e u r à s i x c e n t s o i x a n t e - d e u x e u r o s c i n q u a n t e e u r o c e n t i m e s ( 6 6 2 , 5 0 ) l ' a c t i o n . C e t t e v a l e u r e s t o b t e n u e e n a j o u t a n t a u x f o n d s p r o p r e s l e s p l u s - v a l u e s l a t e n t e s s u r l ' i m m o b i l i e r p o s s é d é , d é d u c t i o n f a i t e d e l ' i m p a c t f i s c a l d e l a c o n s t a t a t i o n / r é a l i s a t i o n d e c e s p l u s - v a l u e s , c e q u i d o n n e u n e v a l e u r t o t a l e d e d e u x m i l l i o n s s i x c e n t q u a r a n t e - n e u f m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - d e u x ( 2 . 6 4 9 . 7 4 2 ) e u r o s , a r r o n d i s à d e u x m i l l i o n s s i x c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 2 . 6 5 0 . 0 0 0 ) e u r o s . L a p a r t i c i p a t i o n a p p o r t é e v a u t d o n c l a s o m m e d e c e n t d i x - n e u f m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 1 1 9 . 2 5 0 ) e u r o s .
1 . 2 . 5 . L e s a c t i o n s G E S T I O N L O I S I R S s o n t é v a l u é e s p a r l e f o n d a t e u r à t r o i s m i l l e h u i t c e n t s e p t e u r o s c i n q u a n t e e u r o c e n t i m e s ( 3 . 8 0 7 , 5 0 ) l ' a c t i o n . C e t t e v a l e u r e s t o b t e n u e e n a j o u t a n t a u x f o n d s p r o p r e s l e s p l u s - v a l u e s l a t e n t e s s u r l ' i m m o b i l i e r p o s s é d é , d é d u c t i o n f a i t e d e l ' i m p a c t f i s c a l d e l a c o n s t a t a t i o n / r é a l i s a t i o n d e c e s p l u s - v a l u e s , c e q u i d o n n e u n e v a l e u r t o t a l e d e u n m i l l i o n c i n q c e n t v i n g t - d e u x m i l l e n e u f c e n t v i n g t ( 1 . 5 2 2 . 9 2 0 ) e u r o s , a r r o n d i à u n m i l l i o n c i n q c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e ( 1 . 5 2 3 . 0 0 0 ) e u r o s . L a p a r t i c i p a t i o n a p p o r t é e v a u t d o n c l a s o m m e d e n e u f c e n t t r e i z e m i l l e h u i t c e n t s ( 9 1 3 . 8 0 0 ) e u r o s .
1 . 2 . 6 . L e s a c t i o n s I M M O R E T A I L s o n t é v a l u é e s p a r l e f o n d a t e u r à t r o i s c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s e t u n t i e r s ( 3 9 8 , 3 3 3 3 ) l ' a c t i o n . C e t t e v a l e u r e s t o b t e n u e e n a j o u t a n t a u x f o n d s p r o p r e s l e s p l u s - v a l u e s l a t e n t e s s u r l ' i m m o b i l i e r p o s s é d é , d é d u c t i o n f a i t e d e l ' i m p a c t f i s c a l d e l a c o n s t a t a t i o n / r é a l i s a t i o n d e c e s p l u s - v a l u e s , a u g m e n t é e s d e s p l u s v a l u e s s u r p a r t i c i p a t i o n s d a n s l e s s o c i é t é s A L A C L E F e t F A B Y , c e q u i d o n n e u n e v a l e u r t o t a l e d e c i n q m i l l i o n s n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - d e u x ( 5 . 9 7 4 . 8 5 2 ) e u r o s , a r r o n d i e à c i n q m i l l i o n s n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q m i l l e ( 5 . 9 7 5 . 0 0 0 ) e u r o s . L e s s o c i é t é s A L A C L E F e t F A B Y , é t a n t i m m o b i l i è r e s , o n t é t é é v a l u é e s s u i v a n t l e s m ê m e s r è g l e s q u e l e r e s t e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é . L a p a r t i c i p a t i o n a p p o r t é e v a u t d o n c l a s o m m e d e d e u x m i l l i o n s n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t m i l l e c i n q c e n t s ( 2 . 9 8 7 . 5 0 0 ) e u r o s .
1 . 2 . 7 . L e s p a r t s I M M O R E C A s o n t é v a l u é e s p a r l e f o n d a t e u r à m i l l e d e u x c e n t h u i t ( 1 . 2 0 8 ) e u r o s l a p a r t . C e t t e v a l e u r e s t o b t e n u e e n a j o u t a n t a u x f o n d s p r o p r e s l e s p l u s - v a l u e s l a t e n t e s s u r l ' i m m o b i l i e r p o s s é d é , d é d u c t i o n f a i t e d e l ' i m p a c t f i s c a l d e l a c o n s t a t a t i o n / r é a l i s a t i o n d e c e s p l u s - v a l u e s , c e q u i d o n n e u n e v a l e u r t o t a l e d e t r o i s c e n t d e u x m i l l e c e n t s e p t a n t e - c i n q ( 3 0 2 . 1 7 5 ) e u r o s , a r r o n d i e à t r o i s c e n t d e u x m i l l e ( 3 0 2 . 0 0 0 ) e u r o s . L a p a r t i c i p a t i o n a p p o r t é e v a u t d o n c l a s o m m e d e c e n t c i n q u a n t e e t u n m i l l e ( 1 5 1 . 0 0 0 ) e u r o s .
1 . 2 . 8 . L e s a c t i o n s I M M O B I L I E R E C H E V R E F E U I L L E s o n t é v a l u é e s p a r l e f o n d a t e u r à m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s ( 1 . 9 6 3 ) e u r o s l ' a c t i o n . C e t t e v a l e u r e s t o b t e n u e e n a j o u t a n t a u x f o n d s p r o p r e s l e s p l u s - v a l u e s l a t e n t e s s u r l ' i m m o b i l i e r p o s s é d é , d é d u c t i o n f a i t e d e l ' i m p a c t f i s c a l d e l a c o n s t a t a t i o n / r é a l i s a t i o n d e c e s p l u s - v a l u e s , c e q u i d o n n e u n e v a l e u r t o t a l e d e u n m i l l i o n n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e s i x c e n t s e p t a n t e - d e u x ( 1 . 9 6 2 . 6 7 2 ) e u r o s , a r r o n d i e à u n m i l l i o n n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e ( 1 . 9 6 3 . 0 0 0 ) e u r o s . L a p a r t i c i p a t i o n a p p o r t é e v a u t d o n c l a s o m m e d e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n m i l l e c i n q c e n t s ( 9 8 1 . 5 0 0 ) e u r o s .
L ' é v a l u a t i o n a b o u t i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t s ' é l e v a n t à v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s h u i t c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e c i n q u a n t e ( 2 4 . 8 7 9 . 0 5 0 ) e u r o s . C e t t e v a l e u r s ' e n t e n d é v i d e m m e n t d a n s u n e l o g i q u e d e c o n t i n u i t é d e l ' e n t r e p r i s e .
2 . 2 . R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t r é m u n é r e r l ' a p p o r t p a r l ' é m i s s i o n d e v i n g t - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t s e p t a n t e - n e u f a c t i o n s ( 2 4 . 8 7 9 ) e n t i è r e s e n r e p r é s e n t a t i o n d e l a c o n t r e - v a l e u r d e l ' a p p o r t , l e s c i n q u a n t e ( 5 0 ) e u r o s r e s t a n t d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d e v a n t p a r t i c i p e r à l a l i b é r a t i o n a v e c d u n u m é r a i r e , d ' u n e a u t r e a c t i o n , c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s .
2 . 3 . C o n d i t i o n s d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
L ' a p p o r t s u s - d é c r i t e s t s o u m i s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s .
1 ° P r o p r i é t é e t j o u i s s a n c e . L a s o c i é t é a c q u i e r t c e s a c t i o n s a u j o u r o ù l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e l u i e s t a c c o r d é e . C e t t e a c q u i s i t i o n e s t s e n s é e f a i t e r é t r o a c t i v e m e n t à c o m p t e r d e c e j o u r , e n c e q u i c o n c e r n e l a j o u i s s a n c e d e c e s a c t i o n s , é t a n t e n t e n d u q u e l e d i v i d e n d e é v e n t u e l a f f é r e n t à l ' e x e r c i c e e n c o u r s e s t d é f i n i t i v e m e n t a c q u i s à l a s o c i é t é .
2 ° L e p r é s e n t a p p o r t e s t d i s p e n s é d e t o u t e g a r a n t i e a u s u j e t d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e s s o c i é t é s d o n t l e s a c t i o n s e t / o u p a r t s s o n t a p p o r t é s , e t a u s u j e t d e s é v e n t u e l l e s r é d u c t i o n s d ' a c t i f o u a c c r o i s s e m e n t d e p a s s i f m ê m e n o n r e f l é t é s d a n s l e s c o m p t e s d i s p o n i b l e s a u j o u r d e l ' a c t e e t s e f e r a d o n c a u x r i s q u e s e t p é r i l s d e l a s o c i é t é ( b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t ) .
3 ° L e s p a r t s o b j e t d e l ' a p p o r t s o n t t r a n s m i s e s à l a s o c i é t é p o u r q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e c h a r g e , p r i v i l è g e , g a g e o u a u t r e e m p ê c h e m e n t .
2 . 4 . R a p p o r t s s p é c i a u x ; D é s i g n a t i o n e t r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
L e s c o m p a r a n t s d é p o s e n t l e s d e u x r a p p o r t s r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s :
a ) L e r a p p o r t d u f o n d a t e u r u n i q u e j u s t i f i a n t l a v a l e u r e t l ' i n t é r ê t d e l ' a p p o r t p o u r l a s o c i é t é .
b ) L e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s q u e c e l u i - c i a c h a r g é d ' e x a m i n e r l ' o p é r a t i o n , l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L « P a s c a l C E L E N R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t i n s t a l l é s à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e C h a u d f o n t a i n e , 1 3 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a s c a l C E L E N , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , s u r l a d e s c r i p t i o n , l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n e t l a r é m u n é r a t i o n e n d r o i t s s o c i a u x e t a u t r e s d e l ' a p p o r t e n n a t u r e . C e d e r n i e r r a p p o r t c o n c l u t c o m m e s u i t :
C O N C L U S I O N S
L ' a p p o r t e f f e c t u é e n c o n s t i t u t i o n d e l a S . C . A . « M . I . L . E . » c o n s i s t e e n l ' a p p o r t e n n a t u r e d e s t i t r e s d é t e n u s p a r M o n s i e u r E m m a n u e l M E W I S S E N d a n s l e s s o c i é t é s C I R C U S B E L G I U M S . A . , C I R C U S L E I S U R E S . A . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C A S I N O D E S P A S . A . , I M M O C I R C U S W A L L O N I E S . A . , G E S T I O N L O I S I R S S . A . , I M M O R E T A I L S . A . , I M M O R E C A S . P . R . L . e t I M M O B I L I E R E C H E V R E F E U I L L E S . A . . C e s t i t r e s s o n t i n t é g r a l e m e n t a p p o r t é s p a r M o n s i e u r E m m a n u e l M E W I S S E N . C e t a p p o r t e n n a t u r e e s t c o m p l é t é p a r u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e 9 . 9 5 0 E U R p a r M o n s i e u r E m m a n u e l M E W I S S E N e t d e 1 1 . 0 0 0 E U R p a r M a d a m e V a t e y K A N G .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
C l l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M o n s i e u r E m m a n u e l M E W I S S E N r é p o n d à s u f f i s a n c e à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
Q'l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s s o n t c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . L a v a l e u r d ' a p p o r t d e s t i t r e s a p p a r t e n a n t à M o n s i e u r E m m a n u e l M E W I S S E N , à l a q u e l l e m è n e n t c e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n , s o i t , u n m o n t a n t g l o b a l d e 2 4 . 8 7 9 . 0 5 0 E U R n o u s p a r a î t a c c e p t a b l e . C e t a p p o r t e s t a u g m e n t é d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e 9 . 9 5 0 E U R , s o i t u n a p p o r t t o t a l d ' u n e v a l e u r d e 2 4 . 8 8 9 . 0 0 0 E U R . P a r a i l l e u r s , c e t t e v a l e u r c o r r e s p o n d a u m o i n s à l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e , à s a v o i r l a c r é a t i o n d e 2 4 . 8 8 9 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e a t t r i b u é e s à M o n s i e u r E m m a n u e l M E W I S S E N .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e l e s f o n d a t e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e s a c t i o n s a p p o r t é e s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e . N o t r e m i s s i o n p o r t e s u r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , s u r l ' a p p r é c i a t i o n d e s o n é v a l u a t i o n e t s u r l a m e n t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e ; i l n e n o u s a p p a r t i e n t p a s d e n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L i è g e , l e 4 n o v e m b r e 2 0 1 1
S c P R L P A S C A L C E L E N R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
R e p r é s e n t é e p a r
( S i g n é )
P a s c a l C E L E N , g é r a n t
C e s r a p p o r t s n e r e s t e r o n t p a s a n n e x é s a u p r é s e n t a c t e m a i s d é p o s é s e n o r i g i n a u x a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
B . S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t p o u r l e s u r p l u s s o u s c r i r e v i n g t ( 2 0 ) a c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s à é m e t t r e e n n u m é r a i r e a u p r i x d e m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) e u r o s c h a c u n e e t l i b é r e r l e m o n t a n t d e l e u r e n g a g e m e n t c o m m e s u i t :
- M a d a m e V a t e y K A N G s o u s c r i t o n z e ( 1 1 ) a c t i o n s q u ' e l l e a p r é a l a b l e m e n t l i b é r é e s p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' e l l e a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d ' u n e s o m m e d e o n z e m i l l e ( 1 1 . 0 0 0 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
- M o n s i e u r M E W I S S E N s o u s c r i t n e u f ( 9 ) a c t i o n s q u ' i l a p r é a l a b l e m e n t l i b é r é e s p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' i l a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d ' u n e s o m m e d e n e u f m i l l e ( 9 . 0 0 0 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C . S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n p a r t i e e n n a t u r e e t p a r t i e e n n u m é r a i r e
M o n s i e u r M E W I S S E N s o u s c r i t p o u r l e s u r p l u s l a d e r n i è r e ( 1 ) a c t i o n , p a r t i e l l e m e n t l i b é r é e e n n a t u r e c o m m e d i t c i - a v a n t , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) e u r o s , e t p a r t i e l l e m e n t l i b é r é e e n n u m é r a i r e , à c o n c u r r e n c e d e n e u f c e n t c i n q u a n t e ( 9 5 0 ) e u r o s . I l d é c l a r e a v o i r p r é a l a b l e m e n t l i b é r é l a p a r t i e n u m é r a i r e d e c e t t e a c t i o n p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' i l a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d e l a s o m m e d e n e u f c e n t c i n q u a n t e ( 9 5 0 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e s f o n d s d e s t i n é s à l a l i b é r a t i o n d e s s o u s c r i p t i o n s e n n u m é r a i r e , s o i t v i n g t m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e ( 2 0 . 9 5 0 ) e u r o s , o n t é t é d é p o s é s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S s o u s l e n u m é r o B E 3 6 0 0 1 6 5 6 9 0 3 9 8 1 a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a i n s i q u e l e c e r t i f i e l ' a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e q u i a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
D . C o n s t a t a t i o n d e l a f o r m a t i o n d u c a p i t a l ( s u s c e p t i b l e d ' é v a l u a t i o n é c o n o m i q u e ) . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e :
a ) L e c a p i t a l s o c i a l d e v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s n e u f c e n t m i l l e ( 2 4 . 9 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s a é t é c o m p l è t e m e n t s o u s c r i t , e n n a t u r e à r a i s o n d e v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s h u i t c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e c i n q u a n t e ( 2 4 . 8 7 9 . 0 5 0 ) e u r o s , e t e n n u m é r a i r e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e ( 2 0 . 9 5 0 ) e u r o s ;
b ) C h a c u n e d e s v i n g t - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t s ( 2 4 . 9 0 0 ) a c t i o n s s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) ;
c ) L a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e a d é s à p r é s e n t e n c o n s é q u e n c e à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e e n n u m é r a i r e d e v i n g t m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e ( 2 0 . 9 5 0 ) e u r o s .
d ) L e s c o m p a r a n t s o n t d o n c s o u s c r i t l e s v i n g t - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t s ( 2 4 . 9 0 0 ) a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r E m m a n u e l M E W I S S E N a s o u s c r i t e t e n t i è r e m e n t l i b é r é v i n g t - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t s e p t a n t e - n e u f ( 2 4 . 8 7 9 ) a c t i o n s e n n a t u r e , u n e ( 1 ) a c t i o n p a r t i e l l e m e n t e n n a t u r e e t e n n u m é r a i r e e t n e u f ( 9 ) a c t i o n s e n n u m é r a i r e s , s o i t a u t o t a l v i n g t - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f ( 2 4 . 8 8 9 ) a c t i o n s ;
- M a d a m e V a t e y K A N G a s o u s c r i t e t e n t i è r e m e n t l i b é r é o n z e ( 1 1 ) a c t i o n s e n n u m é r a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E . A u t r e s a p p o r t s : s o u s c r i p t i o n d e l a p a r t d ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L e c o m p a r a n t f o n d a t e u r d é s i g n é a s s o c i é c o m m a n d i t é , M o n s i e u r E m m a n u e l M E W I S S E N , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e l a p r i s e e n c h a r g e d u r i s q u e e t d e l a r e s p o n s a b i l i t é l i é à s a q u a l i t é e t , e n q u a l i t é d e g é r a n t , d e s e s s o i n s e t d e s o n i n d u s t r i e , à s a v o i r d e t o u s t r a v a u x d e m i s e e n v a l e u r d u p a t r i m o i n e s o c i a l e t d e m i s e a u p o i n t e t d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s s o c i a u x .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , i l e s t c r é é u n e ( 1 ) p a r t d ' i n t é r ê t , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a t t r i b u é e à l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é . C e t t e p a r t e s t e x c l u s i v e m e n t a t t a c h é e à l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é e t e s t d o n c , c o m m e t e l l e , i n c e s s i b l e t a n t q u e l e d i t c o m p a r a n t e s t a s s o c i é c o m m a n d i t é d e l a s o c i é t é .
C e t t e p a r t d ' i n t é r ê t b é n é f i c i e d ' u n d r o i t d e v o t e , d ' u n d r o i t d a n s l a d i s t r i b u t i o n e t d ' u n d r o i t d a n s l e b o n i d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . E l l e s e r a l i b é r é e p a r l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e p e n d a n t l a d u r é e d u p r e m i e r e x e r c i c e .
P r o f i s c o , l a p a r t d ' i n t é r ê t s o u s c r i t e e s t é v a l u é e à m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) e u r o s .
I I I . S T A T U T S .
L a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é é t a n t é t a b l i e , l e s s t a t u t s d e c e l l e - c i s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E I - C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E
A r t i c l e l e r - F o r m e D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s . E l l e e s t d é n o m m é e « M E W I S S E N I N V E S T L E I S U R E E S T A T E » e n a b r é g é « M . I . L . E . » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r :
1 . l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ;
2 . l a m e n t i o n « s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s » o u l ' a b r é v i a t i o n « S C A » , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r é s l a d é n o m i n a t i o n ;
3 . L e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « e n l i q u i d a t i o n » , d è s l o r s q u e t e l l e m i s e e n l i q u i d a t i o n e s t p r o n o n c é e ;
4 . l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
5 . l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
6 . l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a p o u r l a s o c i é t é d a n s u n a c t e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e n e s o n t p a s r e m p l i e s , p o u r r a , s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s , ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l .
A l a c o n s t i t u t i o n , l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 1 0 0 B o n c e l l e s , R o u t e d u C o n d r o z , 1 3 D .
L e g é r a n t a l e p o u v o i r d e t r a n s f é r e r s e u l c e s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e s a n s a u t r e f o r m a l i t é q u e l a s i m p l e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e l a d é c i s i o n d e t r a n s f e r t , t a n t q u e c e t r a n s f e r t n ' i m p o s e p a s l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s d a n s u n e a u t r e l a n g u e . C e f a i s a n t , i l e s t h a b i l i t é d e s u r c r o î t à r e q u é r i r d ' u n n o t a i r e l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r t e n i r c o m p t e d e t e l t r a n s f e r t .
L e g é r a n t p e u t d e s u r c r o î t d é c i d e r d ' é t a b l i r p o u r l a s o c i é t é d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r :
- L a p a r t i c i p a t i o n à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s o u i m m o b i l i è r e s e t l ' a p p o r t à c e l l e s - c i d e t o u t c o n c o u r s s o u s l a f o r m e a p p r o p r i é e , p r ê t s , f i n a n c e m e n t , g a r a n t i e s , r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s , p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l , e t c .
- L ' a c q u i s i t i o n p a r v o i e d ' a c h a t , d e s o u s c r i p t i o n , d ' é c h a n g e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , a i n s i q u e l ' a l i é n a t i o n p a r v e n t e , é c h a n g e , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s e t d e v a l e u r s m o b i l i è r e s d e t o u t e s e s p è c e s , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l ' a l i é n a t i o n d e c e s t i t r e s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s .
- T o u t e a c t i v i t é d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l i q u i d a t i o n , d e d i r e c t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t . E l l e p o u r r a p a r t i c i p e r à t o u t o r g a n e d e s o c i é t é , g é r a n c e , c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m i t é d e d i r e c t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t r e p r é s e n t a t i o n .
- T o u t e p a r t i c i p a t i o n a u c o n s e i l , à l ' a s s i s t a n c e e t à l a s u r v e i l l a n c e i n t e r n e d e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a i n v e s t i , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s l e s m a t i è r e s d ' e x p e r t i s e d e l a s o c i é t é , é v o q u é e s d a n s l e p r é s e n t o b j e t s o c i a l .
- L a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , e t p o u r c e f a i r e , l ' a l i é n a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n d e t o u t b i e n o u d r o i t r é e l i m m o b i l i e r , e n r a p p o r t o u n o n a v e c s e s a u t r e s a c t i v i t é s .
- L ' o c t r o i d e g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t s u i v a n t d a n s l e
r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a m o r t , l ' i n c a p a c i t é l é g a l e , l a d é m i s s i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a
r é v o c a t i o n o u l a f a i l l i t e d u g é r a n t .
T I T R E I I - C A P I T A L F O N D S S O C I A L A C T I O N S - P A R T S D ' I N T E R E T S
A r t i c l e 5 - C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s n e u f c e n t m i l l e e u r o s . I l e s t r e p r é s e n t é p a r v i n g t - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t s a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , v i n g t a c t i o n s é t a i e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , t a n d i s q u e v i n g t - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t s e p t a n t e - n e u f a c t i o n s é t a i e n t s o u s c r i t e s e n n a t u r e , l a d e r n i è r e a c t i o n é t a t s o u s c r i t e p a r t i e l l e m e n t e n n a t u r e e t p a r t i e l l e m e n t e n n u m é r a i r e .
L e s a p p o r t s e n n a t u r e s o n t l e s p a r t i c i p a t i o n s e n a c t i o n s e t p a r t s q u e p o s s é d a i t l e f o n d a t e u r d a n s l e s s o c i é t é s C I R C U S B E L G I U M , C I R C U S L E I S U R E , C A S I N O D E S P A , I M M O C I R C U S W A L L O N I E , G E S T I O N L O I S I R S , I M M O R E T A I L , I M M O R E C A e t I M M O B I L I E R E C H E V R E F E U I L L E .
L e c a p i t a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t .
A r t i c l e 6 P a r t s d ' i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L e f o n d s s o c i a l c o m p t e é g a l e m e n t l e s a p p o r t s a i s é m e n t é v a l u a b l e s o u n o n q u ' i l a p l u a u x f o n d a t e u r s o u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r e c u e i l l i r , n o t a m m e n t d e l a p a r t d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , m o y e n n a n t l ' é m i s s i o n d e p a r t s d ' i n t é r ê t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A c e s u j e t , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é a s o u s c r i t u n e p a r t d ' i n t é r ê t e n c o n t r e p a r t i e d e l a c o u v e r t u r e i l l i m i t é e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x e t d e l ' a p p o r t d e s e s s o i n s e t d e s o n i n d u s t r i e à l a b o n n e f i n d e l a s o c i é t é .
U n e p a r t d ' i n t é r ê t s d o n n e u n m ê m e d r o i t q u ' u n e a c t i o n d a n s l e s b é n é f i c e s s o c i a u x e t l e b o n i d e l i q u i d a t i o n e t u n m ê m e d r o i t d e v o t e s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s l i m i t a t i v e s .
L a o u l e s p a r t s d ' i n t é r ê t s s o u s c r i t e s p a r l e c o m m a n d i t é à c e t i t r e n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s t a n t q u e c e d e r n i e r e s t c o m m a n d i t é .
A r t i c l e 7 M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o y e n n a n t l e r e s p e c t , n o t a m m e n t , d e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
S a u f l e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s à r a i s o n d e l a p o r t i o n d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n . I l e n v a d e m ê m e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s , e t d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A d é f a u t d ' e x e r c i c e t o t a l p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e p e n d a n t l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n , l e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e o f f e r t e s a u x a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e o u d u g é r a n t , d a n s l e c a d r e d e p o u v o i r s e x p r è s o u t a c i t e s . C e s a c t i o n s s o n t o f f e r t e s a u x a c t i o n n a i r e s à r a i s o n d e l a q u o t i t é q u e r e p r é s e n t e n t l e s a c t i o n s q u e c e u x - c i o n t a i n s i s o u s c r i t e s p a r r a p p o r t à l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d é j à s o u s c r i t e s à l ' i s s u e d e l a p é r i o d e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s . S ' i l r e s t e d e s a c t i o n s é m i s e s n o n s o u s c r i t e s a p r è s l a s e c o n d e o f f r e , o u s i c e t t e s e c o n d e o f f r e a é t é s u p p r i m é e , l e c o n s e i l p e u t a l o r s o f f r i r c e s a c t i o n s e n s o u s c r i p t i o n à t o u t e p e r s o n n e q u ' i l j u g e c o n v e n a b l e . I l p e u t é g a l e m e n t d a n s c e c a s r e n o n c e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t à l ' o p é r a t i o n o u l i m i t e r c e l l e - c i a u x s o u s c r i p t i o n s r é c o l t é e s .
A m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e , l e g é r a n t f i x e l o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t d é l a i s d ' é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s .
A r t i c l e 8 - F o r m e d e s t i t r e s .
L e s a c t i o n s e t l e s p a r t s d ' i n t é r ê t s s o n t n o m i n a t i v e s .
L a s o c i é t é t i e n t à s o n s i è g e u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s o n i d e n t i t é p r é c i s e e t s o n d o m i c i l e , l e n o m b r e e t l e n u m é r o d ' o r d r e d e s a c t i o n s d o n t i l e s t t i t u l a i r e , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l ' i n d i c a t i o n d e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d a t é s e t , l e c a s é c h é a n t , s i g n é s d e s p a r t i e s , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s a c t i o n s n u l l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 2 5 d u C o d e . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s . L e g é r a n t v e i l l e à l a p a r f a i t e a c t u a l i t é d e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t a u d i t r e g i s t r e p a r r a p p o r t à s a d o c u m e n t a t i o n .
U n r e g i s t r e d e s p a r t s d ' i n t é r ê t s e s t é g a l e m e n t o u v e r t , c o n t e n a n t m u t a t i s m u t a n d i s l e s m ê m e s i n d i c a t i o n s .
E n c a s d ' é m i s s i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a u t r e s t y p e s d e v a l e u r s m o b i l i è r e s , u n p a r e i l r e g i s t r e s e r a o u v e r t , c o n t e n a n t l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s .
A r t i c l e 9 I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s .
L e s a c t i o n s e t l e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a
s o c i é t é p e u t , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s ( d i v i d e n d e s , v o t e s , e t c . ) j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e r e p r é s e n t a n t à s o n é g a r d t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e l ' a c t i o n e t / o u d e l a p a r t .
S i l a p r o p r i é t é d e c e r t a i n e s a c t i o n s e t / o u d e c e r t a i n e s p a r t s e s t d é m e m b r é e e n t r e n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e s d i v i d e n d e s d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c r é t é e a u c o u r s d e l ' u s u f r u i t a p p a r t i e n n e n t à l ' u s u f r u i t i e r , à q u i l a s o c i é t é p e u t v e r s e r l e s s o m m e s c o n c e r n é e s , t a n d i s q u e l e p r o d u i t d e s r é d u c t i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s d e c a p i t a l , l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s e t l e u r é v e n t u e l l e c o n t r e v a l e u r , l a s o u l t e é v e n t u e l l e d i s t r i b u é e e n c o m p l é m e n t à u n e f u s i o n , à u n e s c i s s i o n o u à u n a u t r e t y p e d e r e s t r u c t u r a t i o n , a i n s i q u e l e s d i v i d e n d e s d e s a c t i o n s ( e t / o u p a r t s ) d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c r é t é e a v a n t l a n a i s s a n c e o u a p r è s l ' e x t i n c t i o n d e l ' u s u f r u i t a p p a r t i e n n e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , q u i s e u l p e u t l e s r e c u e i l l i r . L e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t s à c e s t i t r e s s o n t r é g l é s a i n s i q u ' i l e s t i n d i q u é c i - a p r è s , a u t i t r e r e l a t i f à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 D r o i t s d e s c r é a n c i e r s e t h é r i t i e r s d ' u n p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s à t o u t e a c t i o n e t / o u p a r t s u i v e n t c e l l e - c i e n q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n o u s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 T r a n s f e r t d e s t i t r e s .
S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 8 , i n f i n e , t o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n , d ' o b l i g a t i o n , d e p a r t , d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t é m i s p a r l a s o c i é t é o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c e l l e , e s t l i b r e s o u s r é s e r v e d ' é v e n t u e l l e s l i m i t a t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é o u u n e f i l i a l e d e t i t r e s é m i s p a r e l l e - m ê m e , o u d e c e r t i f i c a t s r e l a t i f s à c e s t i t r e s , a i n s i q u e d ' a l i é n a t i o n d e c e u x - c i , d e f i n a n c e m e n t p a r l a s o c i é t é d e l ' a c q u i s i t i o n d e t i t r e s é m i s p a r e l l e p a r u n t i e r s , d e l a p r i s e e n g a g e d e t e l s t i t r e s , e t e n m a t i è r e d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n c r o i s é e o u n o n .
A r t i c l e 1 2 B o n s e t o b l i g a t i o n s .
1 . L a s o c i é t é p e u t e n t o u t t e m p s , s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s - ' t r a t i o n , c r é e r o u é m e t t r e d e s b o n s , d r o i t s o u o b l i g a t i o n s , h y p o t h é - c a i r e s o u a u t r e s . T o u t e f o i s , l e s o b l i g a - ' t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s d r o i t s d e s o u s - c r i p t i o n , o u t o u s a u t r e s d r o i t s c o n f é r a n t d e m a n i è r e i m m é d i a t e o u d i f f é r é e u n e p o r t i o n d u c a p i t a l e t u n d r o i t à p a r t i c i p e r à c e r t a i n s v o t e s , n e p e u v e n t ê t r e é m i s q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s - ' s e m - ' b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
2 . L e s o b l i g a t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à t o u t e r é u n i o n d e l ' a s - i s e m - b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s o ù i l s p e u v e n t i n t e r v e n i r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . I l s s o n t e n o u t r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n v o q u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . P o u r l e s u r p l u s , l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s s ' o r g a n i s e r a s u i v a n t l e s r è g l e s f i x é e s a u t i t r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u t a n t q u e f a i r e s e p e u t .
T I T R E I I I A S S O C I E S
A r t i c l e 1 3 R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . L ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é e s t r e p r o d u i t e d a n s l e s s t a t u t s , d é s i g n é à l a c o n s t i t u t i o n . D ' a u t r e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s p o u r r o n t ê t r e n o m m é s e n s u i t e , m o y e n n a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A l a c o n s t i t u t i o n , M o n s i e u r M E W I S S E N E m m a n u e l , G i l b e r t , J e a n , n é à L i è g e , l e c i n q f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é à 4 1 2 1 N e u p r é , R u e d e l ' E r m i t a g e , 8 0 , e s t d é s i g n é a s s o c i é c o m m a n d i t é u n i q u e p o u r u n e d u r é e i n d é f i n i e .
S i l a s o c i é t é v i e n t à c o m p t e r p l u s i e u r s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , e l l e s e r a u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f e n t r e c e u x - c i .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t e t s a n s s o l i d a r i t é . T o u t e f o i s , t o u t c o m m a n d i t a i r e q u i s ' i m m i s c e d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e , a u t r e m e n t q u e p a r p r o c u r a t i o n , o u d o n t l e n o m f i g u r e d a n s l a r a i s o n s o c i a l e d e v i e n t , v i s - à - v i s d e s t i e r s , s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . L e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s o n t a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s à l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é c o n s a c r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , e n p r o f e s s i o n n e l a v i s é , t o u t l e t e m p s e t l ' a c t i v i t é n é c e s s a i r e s à l a b o n n e f i n d e c e l l e - l à , e n f o n c t i o n d e s t e r m e s d e l a c o n v e n t i o n s o u s c r i t e p a r l u i . I l s ' i n t e r d i t t o u t e a c t i v i t é q u i n e l u i p e r m e t t r a i t p a s d e m e n e r à b i e n l e s a f f a i r e s s o c i a l e s o u q u i s e r a i t d e n a t u r e , m ê m e i n d i r e c t e m e n t , à c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é d a n s s e s a c t i v i t é s a c t u e l l e s o u p o t e n t i e l l e s .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é s ' i n t e r d i t d e s u r c r o î t p e n d a n t u n d é l a i d e s i x m o i s à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n d e s o n d é p a r t d e l a s o c i é t é d e p r e n d r e p a r t à o u d ' a v o i r u n i n t é r e s s e m e n t q u e l c o n q u e d a n s u n e e n t r e p r i s e , o p é r a n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e e t / o u d e l ' o b j e t s o c i a l , q u i p o u r r a i t f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é o u f a i r e o b s t a c l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . L a p o r t é e t e r r i t o r i a l e d e c e t e n g a g e m e n t s e r a a p p r é c i é e a u r e g a r d d u t e r r i t o i r e c o m m e r c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 - P o u r s u i t e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a m o r t d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , n i p o u r l e s c a u s e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s
s u i v a n t s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a s o c i é t é v e n a i t à n e p l u s c o m p r e n d r e d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , t o u t a c t i o n n a i r e s e r a i t h a b i l e à r e q u é r i r d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e l a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e c h a r g é d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e s a n o m i n a t i o n p o u r p o u r v o i r à l a v a c a n c e d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t é s . I l p o u r r a i t d e s u r c r o î t a c c o m p l i r a u b e s o i n t o u s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s e t d ' a d m i n i s t r a t i o n s i m p l e .
A r t i c l e 1 6 - P r i s e d e c o u r s e t d e f i n d e s e n g a g e m e n t s l i é s à l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
L a c o n t r i b u t i o n d u c o m m a n d i t é à l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x n e p o r t e q u e s u r l e s o b l i g a t i o n s l i a n t l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e n c e t t e q u a l i t é , à m o i n s q u ' i l n e c o n s e n t e à c a u t i o n n e r d e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s .
V i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x l i e n t l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n .
L e c o m m a n d i t é d é m i s s i o n n a i r e , r é p u t é t e l o u e x c l u n ' e s t l i b é r é d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x à v e n i r q u ' à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n . L e c o m m a n d i t é e x c l u p o u r d o l o u f a u t e g r a v e r e s t e i n d é f i n i m e n t t e n u d e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s , m ê m e p o s t é r i e u r e s à l a p u b l i c a t i o n d e s o n e x c l u s i o n , r é s u l t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d u d o l o u d e l a f a u t e g r a v e .
A r t i c l e 1 7 - A b a n d o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
L ' a s s o c i é c o m m a n d i t é a l e d r o i t d e s e d é m e t t r e d e s a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é . C e t t e d é m i s s i o n s e r a p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e s e r a e f f e c t i v e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s t r a v a u x e n t a m é s p a r l e d é m i s s i o n n a i r e s e r o n t t e r m i n é s o u q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r l e s t e r m i n e r s e r a e n m e s u r e d e l e f a i r e s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e c o m m a n d i t é q u i e s t e m p ê c h é e f f e c t i v e m e n t d e r e m p l i r s e s f o n c t i o n s e t s e s e n g a g e m e n t s d e m a n i è r e n o r m a l e , à d a t e r d u p r e m i e r j o u r q u i s u i t l e s d o u z e m o i s d e l ' i n t e r r u p t i o n d e l ' e x e r c i c e n o r m a l d e s e s f o n c t i o n s . E s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e c o m m a n d i t é j u g é i n c a p a b l e , i n t e r d i t , f a i l l i , e n r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , e n l i q u i d a t i o n o u c o n d a m n é à u n e p e i n e i n f a m a n t e à d a t e r d u j o u r o u l a d é c i s i o n r e n d u e e s t d é f i n i t i v e .
L e c o m m a n d i t é v o l o n t a i r e m e n t d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t ê t r e d é c h a r g é d e s e s f o n c t i o n s n i d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x e n g a g e m e n t s s o c i a u x t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s a u m o i n s u n a u t r e a s s o c i é c o m m a n d i t é .
A r t i c l e 1 8 - E x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é p o u r v i o l a t i o n g r a v e o u r é p é t é e d e s s t a t u t s o u d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , o u t o u t a u t r e f a i t g r a v e p o u v a n t p o r t e r u n p r é j u d i c e s é r i e u x à l a s o c i é t é , e n r e s p e c t a n t l a p r o c é d u r e s u i v a n t e . L e c o m m a n d i t é e s t a v e r t i d e l a p r é v e n t i o n r e t e n u e c o n t r e l u i p a r l ' a c t i o n n a i r e i n t é r e s s é . I l p e u t p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . I l d o i t ê t r e e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e , s ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t q u ' i l p r é s e n t e . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s d r o i t s d ' a s s o c i é s n o n d é t e n u s p a r l u i , p o u r v u q u e c e s d r o i t s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s q u a t r e - v i n g t p o u r c e n t d e s t i t r e s é m i s p a r l a s o c i é t é . E l l e d o i t ê t r e a s s o r t i e d e m o t i f s . I l e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n : c e p r o c è s - v e r b a l c o n t i e n t l ' e x p o s é d e s f a i t s f o n d a n t l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' e x c l u s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s d ' i n t é r ê t s . U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t i c l e 1 9 - R e p r i s e d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s .
L e r e m b o u r s e m e n t o u l a r e p r i s e d e s p a r t s d ' i n t é r ê t s d ' u n e x - a s s o c i é c o m m a n d i t é , d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s e r a e f f e c t u é e , s e l o n l e c a s , p a r l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t v o i r e , a u m o i n s p a r t i e l l e m e n t , p a r l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a c q u i s i t i o n p a r i a s o c i é t é d e t i t r e s é m i s p a r e l l e .
L ' e x a s s o c i é a d r o i t à l a c o n t r e v a l e u r d e s e s p a r t s d ' i n t é r ê t s t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e c i - a p r è s . L e p r i x d e r e p r i s e d ' u n e p a r t e s t é g a l à l a v a l e u r d ' u n e a c t i o n , d é d u c t i o n f a i t e , a v a n t l a d a t e d e l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e , d e l a v a l e u r d e s a p p o r t s e f f e c t u é s e n l i b é r a t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n d e l ' a c t i o n .
L a v a l e u r a i n s i d é t e r m i n é e p e u t ê t r e d i m i n u é e , l e c a s é c h é a n t , d u d o m m a g e q u e l e s f a i t s q u i o n t f o n d é l ' e x c l u s i o n o n t p u c a u s e r à l a s o c i é t é . L ' e x - a s s o c i é n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s à v i s d e l a s o c i é t é . I I s u p p o r t e r a d e s u r c r o î t t o u t i m p ô t o u c h a r g e q u e l c o n q u e m i s à c h a r g e d e l a s o c i é t é d u c h e f d e s o n e x c l u s i o n o u d e s o n r e t r a i t .
L a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l e p a i e m e n t d e s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t d u e s à u n a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , d é c é d é o u e x c l u , à r a i s o n d e s s o m m e s e n j e u , j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e t o u s r e c o u r s q u e l a s o c i é t é e t / o u l e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t e n d r o i t d ' e x e r c e r c o n t r e c e t a s s o c i é e n s e f o n d a n t s u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s . L a s o c i é t é e t l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s p o u r r o n t s e p a y e r p a r c o m p e n s a t i o n s u r l e s s o m m e s s u s d i t e s .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 2 0 G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t s t a t u t a i r e u n i q u e e n l a p e r s o n n e d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , a p p e l é à c e m a n d a t e t à c e s f o n c t i o n s d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é f i n i e .
T o u t c h a n g e m e n t d a n s l a g é r a n c e n e p e u t ê t r e d é c i d é q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t n é a n m o i n s d ' o r e s e t d é j à q u ' e n c a s d e d é c è s d u g é r a n t , M a d a m e V A T E Y K A N G e x e r c e r a s e u l e c e t t e f o n c t i o n , à c o n d i t i o n q u ' e l l e d e v i e n n e p r é a l a b l e m e n t a s s o c i é e c o m m a n d i t é e , e t e n s u i t e q u ' e n c a s d e d é c è s d e c e t t e d e r n i è r e , l e f r è r e d u g é r a n t , M o n s i e u r R o l a n d M E W I S S E N , e t M a d a m e T h i d a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
K A N G , e x e r c e r o n t c o n j o i n t e m e n t l a f o n c t i o n , à c o n d i t i o n q u ' i l s d e v i e n n e n t p r é a l a b l e m e n t a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
A r t i c l e 2 1 R é v o c a t i o n .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e n ' e s t p a s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 V a c a n c e .
E n c a s d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é l é g a l e , d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t , d e d i s s o l u t i o n , d e r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e o u d e f a i l l i t e d u g é r a n t , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e . L e c o m m i s s a i r e n o m m e u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n , q u i a c c o m p l i t l e s a c t e s u r g e n t s e t d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s l a q u i n z a i n e d e s a n o m i n a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e m o d e d é t e r m i n é p a r l e s s t a t u t s . I l n ' e s t r e s p o n s a b l e q u e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s d e c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s c o m m a n d i t a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s a c t i o n s d e c a p i t a l e x i s t a n t e s e t p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u d ' u n n o u v e a u g é r a n t .
A r t i c l e 2 3 C o m p é t e n c e s e t p o u v o i r s d u g é r a n t .
L e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à m o i n s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e a d m i s e p a r l a l o i e t p r é v u e d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 4 R é m u n é r a t i o n .
E n s u s d e s t a n t i è m e s d é t e r m i n é s c i - a p r è s , i l p e u t ê t r e a t t r i b u é a u g é r a n t u n e r é m u n é r a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r l e g é r a n t à p r é l e v e r p e n d a n t l ' e x e r c i c e e n c o u r s d e s p r o v i s i o n s s u r s a r é m u n é r a t i o n p r o v e n a n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 - I n t é r ê t o p p o s é .
L e g é r a n t u n i q u e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l o r s d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e o p é r a t i o n , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é , d o i t s ' e n r é f é r e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
A r t i c l e 2 6 P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é c i s i o n s d u g é r a n t s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s d o c u m e n t s s i g n é s p a r c e d e r n i e r . C e s d o c u m e n t s s o n t
c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
A r t i c l e 2 7 D é l é g a t i o n s s p é c i a l e s .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u
m o r a l e s .
T o u t d é l é g u é e s t r é v o c a b l e a d n u t u m p a r l e g é r a n t .
L e g é r a n t f i x e l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s p é c i a l e s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l i n s t i t u e . F a u t e
d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , f e m a n d a t d e d é l é g u é e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 8 R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n
j u s t i c e p a r l e g é r a n t o u p a r t o u t e p e r s o n n e p o r t e u s e d ' u n m a n d a t s p é c i a l , d a n s l e s l i m i t e s d u m a n d a t .
A r t i c l e 2 9 C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T a n t q u e l a s o c i é t é n ' e s t p a s t e n u e d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n t e l c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s , l e s q u e l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
T I T R E V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 3 0 - D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a c t i o n n a i r e s A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n n a i r e s , l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é e t l e s a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e d i s p o s e n t c o l l e c t i v e m e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l e s m a t i è r e s r e s s o r t i s s a n t à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s p e u v e n t a r r ê t e r c e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s à l ' i s s u e d ' u n e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e a u s e i n d e l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r g a n e s o c i a l n a t u r e l d ' e x p r e s s i o n d e l e u r v o l o n t é , o u , s e l o n l e c a s , s a n s d é l i b é r a t i o n , p a r é c r i t , à l ' u n a n i m i t é d e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s d e s a s s o c i é s e t d e s a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e . S a u f e x c e p t i o n l é g a l e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 3 1 - O r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e e s t h a b i l e à d é l i b é r e r s u r t o u t p o i n t v a l a b l e m e n t m i s à s o n o r d r e d u j o u r . A l ' o c c a s i o n d e c h a c u n e d e s e s r é u n i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d o p t e r , a m e n d e r o u r e j e t e r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à c e t o r d r e d u j o u r . E l l e p e u t d e s u r c r o î t a b o r d e r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e s c a s s u i v a n t s
- S i c e s p o i n t s s o n t i m p l i c i t e s à u n o u p l u s i e u r s p o i n t s e x p l i c i t e s d u d i t o r d r e d u j o u r ,
- S i l e s p o i n t s n o u v e a u x s u r v i e n n e n t e n c o u r s d e s é a n c e e t e x i g e n t u n e r é p o n s e i m m é d i a t e ; o u
- S i t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t d a n s l e c a s d e r e p r é s e n t a t i o n , s i l e s
p r o c u r a t i o n s d o n n e n t b i e n l e p o u v o i r a u x m a n d a t a i r e s d e r e p r é s e n t e r l e s m a n d a n t s p o u r u n t e l v o t e .
A r t i c l e 3 2 - R é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t o r d i n a i r e m e n t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à u n e h e u r e f i x é e p a r l a g é r a n c e a u s i è g e s o c i a l . C e t t e r é u n i o n e s t a p p e l é e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . S i l e j o u r d é s i g n é e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , i a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e e s t t e n u e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
E n d e h o r s d e c e t t e r é u n i o n o r d i n a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e e t , à t o u t l e m o i n s , s u r d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l o u d e m a n d a n t l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e . C e s r é u n i o n s s o n t q u a l i f i é e s d ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s o u p a r t i c u l i è r e s , s e l o n q u e l ' o b j e t d e l a r é u n i o n j u s t i f i e o u n o n l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . C e s r é u n i o n s p a r t i c u l i è r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e p r é c i s é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 3 - C o n v o c a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . D e s c o n v o c a t i o n s n o m i n a t i v e s s o n t a d r e s s é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a u x o b l i g a t a i r e s e n n o m , t i t u l a i r e s d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , g é r a n t e t c o m m i s s a i r e s .
U n e c o n v o c a t i o n n o m i n a t i v e e s t v a l a b l e m e n t s i g n é e p o u r l e g é r a n t p a r u n d é l é g u é .
T o u t e p e r s o n n e , a c t i o n n a i r e o u n o n , d e s t i n a t a i r e d e c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e l o u p a r t o u t e a u t r e v o i e é l e c t r o n i q u e o u a u t r e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t p a r é c r i t . T o u t e a u t o r i s a t i o n d e c o n v o q u e r a u t r e m e n t q u e p a r v o i e d e p r e s s e o u d e c o u r r i e r s r e c o m m a n d é s e s t v a l a b l e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e x p r e s s e , l a q u e l l e n e p r e n d e f f e t q u ' à c o m p t e r d e l a p r o c h a i n e c o n v o c a t i o n .
L ' a u t e u r d ' u n e c o n v o c a t i o n p e u t p r o r o g e r o u m ê m e r é t r a c t e r c e l l e - c i , e n r e s p e c t a n t l e s f o r m e s a d o p t é e s p o u r l a d i t e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l e s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s r e q u i s p a r l a l o i a i n s i q u ' u n m o d è l e d e p r o c u r a t i o n , s i l e c o n s e i l e n a r r ê t e l a f o r m e , e t q u ' u n f o r m u l a i r e d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , s i u n t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e e n a f a i t l a d e m a n d e a n t é r i e u r e m e n t .
L o r s q u e l e c o n s e i l e s t r e q u i s d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e s u r d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s c o m m e p r é v u c i - d e s s u s , i l e s t t e n u d e p o u r v o i r à l a c e t t e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s d e l a d e m a n d e .
I l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l a f o r m a l i t é d e c o n v o c a t i o n s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , g é r a n t , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s s o n t p r é s e n t s e t c o n s e n t e n t à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s à e u x s o u m i s . I l e n v a d e m ê m e s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l e s a b s e n t s p a r m i l e s a u t r e s p e r s o n n e s s u s n o m m é e s o n t r e n o n c é à l a f o r m a l i t é d e l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 4 - A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t a d m i s à t o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e , p a r t i c u l i è r e o u e x t r a o r d i n a i r e , l e s a c t i o n n a i r e s , a s s o c i é s e t o b l i g a t a i r e s i n s c r i t s d a n s l e s r e g i s t r e s d e p a r t s o u d ' o b l i g a t i o n s t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e , s a n s a u t r e f o r m a l i t é , d e m ê m e q u e l e s p e r s o n n e s r e p r é s e n t a n t c e u x - c i e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 5 , a i n s i q u e l e s a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s , m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s .
L e o u l e s c o m m i s s a i r e s a s s i s t e n t a u m o i n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e v a n t d é l i b é r e r s u r b a s e d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r e u x .
A r t i c l e 3 5 - R e p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 . T o u t t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e t i e r s , c ' e s t - à - d i r e q u i n ' e s t p a s l u i - m ê m e t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e a y a n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e , a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e , l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é o u r e p r é s e n t a n t d ' u n a c t i o n n a i r e p e r s o n n e m o r a l e , d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n i n d i q u a n t l e s e n s d u v o t e d u m a n d a n t o u p e r m e t t a n t d e l ' é t a b l i r ( p a r v i d é o - o u t é l é c o n f é r e n c e , o u a u t r e m e n t ) . L e c o n s e i l p e u t e x c l u r e l a f a c u l t é p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e t i e r s a u s e n s d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n . L a m e n t i o n e t l a j u s t i f i c a t i o n d e c e t t e e x c l u s i o n d o i t f i g u r e r d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L e s i n c a p a b l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s , o u p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x .
3 . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u - p r o p r i é t a i r e ( s ) , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t v o t e r d e m a n i è r e c o n c o r d a n t e o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e f e s c o p r o p r i é t a i r e s p r é t e n d a n t s a u v o t e , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u l e s a c t i o n s e t / o u p a r t s i n d i v i s e s s e r a s u s p e n d u .
S a u f c o n v e n t i o n p a r t i c u l i è r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r d a n s l a m e s u r e o ù c e d e r n i e r r e m p l i t l e s é v e n t u e l l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e , l ' u s u f r u i t i e r n e p o u r r a , s a n s p o u v o i r d u n u - p r o p r i é t a i r e , p r e n d r e p a r t à a u c u n v o t e p o u r l e s t i t r e s g r e v é s s u r u n p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , d e s c i s s i o n , d e f u s i o n , d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a l i t é , d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d e r é d u c t i o n d e c e d e r n i e r p a r r e m b o u r s e m e n t , d e d i s t r i b u t i o n a y a n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , l a s o m m e d e s b é n é f i c e s r e p o r t é s e t / o u r é s e r v é s p o u r u n e v a l e u r d é p a s s a n t l a s o m m e s d e s b é n é f i c e s r é s e r v é s e t / o u r e p o r t é s r é s u l t a n t d e l ' a c t i v i t é s o c i a l e a u c o u r s d e l ' u s u f r u i t , a i n s i q u e d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s t i t r e s , n i s o u s c r i r e à u n e é m i s s i o n d e p a r t s , s a u f p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a f f é r e n t e s à l a p é r i o d e d e l ' u s u f r u i t . A d é f a u t d ' a c c o r d p o u r t e l l e r e p r é s e n t a t i o n , o u d a n s l e s c a s o u l e r e p r é s e n t a n t e s t s a n s p o u v o i r , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u l e s a c t i o n s e t / o u p a r t s c o n c e r n é e s e s t s u s p e n d u .
4 . L a p e r s o n n e q u i c o n v o q u e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n . D e s p r o c u r a t i o n s c o n t e n a n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i d o i v e n t ê t r e m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s . L a s o c i é t é d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e s p r o c u r a t i o n s a v a n t l ' e n t r é e e n s é a n c e a f i n d e l e s i n d i q u e r s u r l a l i s t e d e p r é s e n c e e t d e f a i r e s i g n e r c e l l e - c i p a r l e m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 3 6 - B u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e , p a r t i c u l i è r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u , e n l ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l ' a c t i o n n a i r e l e p l u s â g é d e s p r é s e n t s . S i l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r p r é s i d e l a r é u n i o n .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e o u l e s s e c r é t a i r e s . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r e n s o n s e i n u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s . L a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r l e p r é s i d e n t l u i - m ê m e .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s e p a s s e r d e t o u t o u p a r t i e d e s d é s i g n a t i o n s c i - a v a n t e t d e l a f o r m a t i o n d u b u r e a u s i e l l e n e l ' e s t i m e p a s u t i l e .
A r t i c l e 3 7 - N o m b r e d e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n e t c h a q u e p a r t d ' i n t é r ê t s d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t e f o i s , l e s p a r t s d ' i n t é r ê t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s s e v o i r a t t r i b u e r d a n s l ' e n s e m b l e u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r à l a m o i t i é d e c e l u i a t t r i b u é à l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l e x p r i m é , n i ê t r e c o m p t é e s d a n s l e v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r a u x d e u x t i e r s d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l e x p r i m é . S i l e s v o t e s s o u m i s à l i m i t a t i o n s o n t é m i s e n s e n s d i f f é r e n t s , l e s r é d u c t i o n s s ' o p è r e n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t ; i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s f r a c t i o n s d e v o i x .
A r t i c l e 3 8 - O r g a n i s a t i o n d e s v o t e s L i s t e d e p r é s e n c e D r o i t d e v é t o .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t u n o r g a n e d e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e e t l e n o m b r e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x a c t i o n s e t / o u p a r t s d o n t i l s s e p r é v a l e n t e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e e n r e g a r d d e l e u r n o m o u d e c e l u i d e l ' a c t i o n n a i r e q u ' i l s r e p r é s e n t e n t , a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e . S i l a l i s t e n ' e s t p a s d r e s s é e d a n s l e c o r p s d u p r o c è s - v e r b a l , e l l e e s t a n n e x é e à c e l u i - c i .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e v o t e s e f a i t p a r s c r u t i n s e c r e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e n o m m e r , d e m e t t r e e n c a u s e o u d e r é v o q u e r u n e p e r s o n n e , e t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l p o u r l e s a u t r e s v o t e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e a b s e n t s p e u v e n t e x p r i m e r l e u r v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d e f o r m u l a i r e s c o m p r e n a n t :
- L ' i d e n t i t é p r é c i s e d e l ' a u t e u r d e c e v o t e ;
- L e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s d r o i t s d e v o t e e x e r c é s , l e s n u m é r o s d e s t i t r e s a u x q u e l s c e s d r o i t s r e s s o r t i s s e n t
- L ' i n d i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n , d e l a f o r m e , d u s i è g e e t d u n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l d e l a s o c i é t é ;
- L a r e p r o d u c t i o n d e c h a q u e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ;
- f e v o t e p o u r c h a c u n d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
- L a d a t e e t l a s i g n a t u r e d u v o t a n t .
S o n t a n n e x é s à c h a q u e f o r m u l a i r e l e s p i è c e s é t a b l i s s a n t l ' i d e n t i t é d u v o t a n t .
L e f o r m u l a i r e e t l e s a n n e x e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l , à d é f a u t d ' a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . L e b u r e a u d e l a r é u n i o n , o u l ' a s s e m b l é e , v e i l l e à l ' i n s c r i p t i o n d e s f o r m u l a i r e s d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e d a n s l a l i s t e d e p r é s e n c e .
L ' a s s o c i é g é r a n t d i s p o s e e n c e t t e q u a l i t é d ' u n d r o i t d e v e t o s u r l e s d é c i s i o n s q u i s e r a i e n t v a l a b l e m e n t a r r ê t é e s c o n t r e s o n g r é . P o u r e x e r c e r s o n d r o i t d e v e t o , l ' a s s o c i é g é r a n t d o i t e n a v o i r m a n i f e s t é s a v o l o n t é e n s é a n c e o u , s ' i l n ' a p a s a s s i s t é à l a r é u n i o n , d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d u p r o c è s -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v e r b a l c o m p l e t d e l a r é u n i o n . L e c o m m a n d i t é t r a n s m e t a u x i n t é r e s s é s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é e t / o u p a r l e s v o i e s a u t o r i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a c o n v o c a t i o n , s e l o n l e s p o u v o i r s à l u i d o n n é s p a r l e s a s s o c i é s , s a d é c i s i o n d ' e x e r c e r s o n d r o i t d e v e t o d a n s l e s d i x j o u r s d e l a r é c e p t i o n d u d i t p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é g é r a n t e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é e . P a s s é l e d é l a i i m p a r t i s a n s a v o i r a d r e s s é u n e d é c i s i o n d e v e t o , l ' a s s o c i é g é r a n t n ' e s t p l u s a d m i s à c o n t e s t e r l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 3 9 - P r o r o g a t i o n - R e p o r t .
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e , p a r t i c u l i è r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e ,
p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e g é r a n t .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , s a u f c e l l e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é v i s é e s p a r l e g é r a n t .
L e g é r a n t p e u t é v e n t u e l l e m e n t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n a p p e l é e
à s t a t u e r d é f i n i t i v e m e n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r e l l e - m ê m e d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n , o u l ' e x a m e n d e c e r t a i n s p o i n t s f i g u r a n t à
l ' o r d r e d u j o u r , p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d s i e l l e e s t i m e c e t a j o u r n e m e n t n é c e s s a i r e à l a p o u r s u i t e
d e l ' e x a m e n d ' u n p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s .
A r t i c l e 4 0 - D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s h o r s a s s e m b l é e .
P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t a u x a r t i c l e s q u i p r é c è d e n t , l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d u p o u v o i r e t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i o u a u x p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t , d a n s l e s c a s a u t o r i s é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , ê t r e a r r ê t é e s p a r l e s t i t u l a i r e s d e l a t o t a l i t é d e s d r o i t s d e v o t e , t o u s d ' a c c o r d , ê t r e t r a n s c r i t e s c o m m e t e l l e s s u r l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x à l a d a t e d e s d é c i s i o n s e t s i g n é e s p a r c e u x - c i . L e r e c o u r s à c e p r o c é d é d i s p e n s e l e s t i t u l a i r e s d e s d r o i t s d e v o t e d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e .
C e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s p e r s o n n e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r e q u i è r e n t d e c o n v o q u e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n e i n f o r m a t i o n s u c c i n c t e d o n n é e d a n s l a f o r m e m ê m e d e s c o n v o c a t i o n s l e s c o n c e r n a n t , l e c o n t e n u d e s d é c i s i o n s é t a n t c o n s u l t a b l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 4 1 - P r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s u n i l a t é r a l e s e t c o l l e c t i v e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s , a s s o c i é s e t l e s m a n d a t a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . S i l ' a s s e m b l é e n ' a p a s d é s i g n é u n b u r e a u o u s i l a l i s t e d e p r é s e n c e f i g u r e d a n s l e c o r p s d u p r o c è s - v e r b a l , c e l u i - c i s e r a s i g n é p a r t o u t e s l e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t i n t é r e s s é e s à l a s o c i é t é : a c t i o n n a i r e s , m a n d a t a i r e s , o b l i g a t a i r e s , c o m m i s s a i r e s , é m e t t e u r s e t t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s e t a s s o c i é g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s u n a n i m e s é c r i t e s s o n t s i g n é e s p a r t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s é c r i t e s s o n t r a s s e m b l é s p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d a n s u n r e g i s t r e o u d ' u n e m a n i è r e n ' e n p e r m e t t a n t p a s l a f a l s i f i c a t i o n . L e s p r o c u r a t i o n s e t l e s f o r m u l a i r e s d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e s o n t a n n e x é s a u x p r o c è s - v e r b a u x a u x q u e l s i l s s e r a p p o r t e n t , d e m ê m e q u e l e s d o c u m e n t s s o c i a u x : c o m p t e s , r a p p o r t s , e t c .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s u n a n i m e s é c r i t e s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
T I T R E V I - E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N S
A r t i c l e 4 2 E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
s a u f l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e e s t d é c i d é e .
A r t i c l e 4 3 E c r i t u r e s s o c i a l e s .
A u t e r m e d e c h a q u e e x e r c i c e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t
é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 4 4 A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t .
L e b é n é f i c e n e t d i s t r i b u a b l e d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à i a t o i e s t a f f e c t é c o m m e s u i t :
C i n q p o u r c e n t s e r v e n t à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t e s t o b l i g a t o i r e d a n s l a
m e s u r e o ù l a r é s e r v e n ' a t t e i n t p a s u n m o n t a n t é g a l a u d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ;
L e s o l d e s e r a r é p a r t i , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , c o m m e
s u i t :
- V i n g t p o u r c e n t e s t r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s e t t o u t e s l e s p a r t s d ' i n t é r ê t s ;
- S e p t a n t e p o u r c e n t à l a g é r a n c e .
L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r
p r o p o s i t i o n d u g é r a n t .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , d é c i d e r q u ' a v a n t t o u t e r é p a r t i t i o n d u
d i s t r i b u a b l e , t o u t o u p a r t i e d e c e t t e s o m m e s e r v e à c o n s t i t u e r u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u s o i t r e p o r t é
à n o u v e a u .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e g é r a n t .
A r t i c l e 4 5 A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e g é r a n t p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s o u s u r l e b é n é f i c e r e p o r t é d ' e x e r c i c e s p r é c é d e n t s e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 6 - R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é e n u n e s e u l e m a i n n e p e u t j u s t i f i e r a u c u n e d e m a n d e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . C e t é v é n e m e n t f a i t l ' o b j e t d e l a p u b l i c i t é p r é v u e p a r l a l o i ; a i n s i , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a s o c i é t é e t s o n a c t i o n n a i r e u n i q u e s o n t - i l s i n s c r i t s d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
F a u t e p o u r l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e d ' a c c u e i l l i r u n n o u v e l a c t i o n n a i r e , d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é o u d e d é c i d e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d ' u n a n , c e d e r n i e r s e r a c a u t i o n s o l i d a i r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x .
A r t i c l e 4 7 L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e f f e c t u é e p a r l e g é r a n t a l o r s e n e x e r c i c e à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n o m m e e l l e m ê m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a i t l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , e t q u ' e l l e n e f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u s i è g e d e l a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e p e u t d é s i g n e r u n l i q u i d a t e u r s u p p l é a n t p o u r l e c a s o ù l e T r i b u n a l r e f u s e r a i t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n . A d é f a u t d e l i q u i d a t e u r c o n f i r m é o u h o m o l o g u é , l e T r i b u n a l d é s i g n e r a l u i - m ê m e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s n e p e u v e n t a c c o m p l i r a u c u n a c t e d e l i q u i d a t i o n a v a n t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n d e l e u r p e r s o n n e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s a u f l e s a c t e s d e p u r e c o n s e r v a t i o n .
L a d i s s o l u t i o n d é c h a r g e d e p l e i n d r o i t l e g é r a n t , l e s a u t r e s o r g a n e s s o c i a u x é l u s e t l e s m a n d a t a i r e s d e c e u x - c i d e l e u r s f o n c t i o n s .
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s o n t n o m m é e s l i q u i d a t e u r s , c e l l e s - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d o n t l e s m o d e s d e d é l i b é r a t i o n s o n t c e u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
D a n s l e s c i n q m o i s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l e g é r a n t s o u m e t e n i n t e l l i g e n c e a v e c l e o u l e s l i q u i d a t e u r s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l o s p a r l a m i s e e n l i q u i d a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e t o r g a n i s e n t u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t , s a u f r e f u s e x p r è s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a c c o m p l i r s a n s a u t o r i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e c e l l e - c i t o u s l e s a c t e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 8 6 , 1 8 7 e t 1 8 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t l e s é t a t s d é t a i l l é s p r é v u s p a r l e C o d e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . I l s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n ( c o m p r e n a n t a u m o i n s l e s é t a t s s u s m e n t i o n n é s ) e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s q u i f o n t o b s t a c l e à l a c l ô t u r e d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s v e i l l e n t p r i n c i p a l e m e n t à é t a b l i r u n p l a n d ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e r a n g s e n t r e l e s c r é a n c i e r s p r i v i l é g i é s e t à l ' é g a l i t é d e s c r é a n c i e r s d e r a n g é g a l . E n v u e d e r é a l i s e r c e s o p é r a t i o n s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t a u t r i b u n a l l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , e t c o n s t i t u t i o n d e s p r o v i s i o n s r e q u i s e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s . S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s e t l e s p a r t s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s p e u v e n t a u s s i , c o n f o r m é m e n t a u x d e s i d e r a t a d e s a s s o c i é s , r e m e t t r e à c e u x - c i t o u t o u p a r t i e d u s o l d e d e l ' a c t i f e n n a t u r e , à c h a r g e p o u r e u x d e s e r é p a r t i r c e s o l d e e n n a t u r e à r a i s o n d e l e u r s d r o i t s , a u b e s o i n m o y e n n a n t s o u l t e s .
A r t i c l e 4 8 P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u r a n t l a l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d i s p o s e p o u r s a p a r t d u r a n t l a l i q u i d a t i o n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t c o m p a t i b l e a v e c l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n e n v u e d e f a v o r i s e r l e r è g l e m e n t d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 9 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t c o m m a n d i t é , a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , g é r a n t , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 5 0 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
V o l e t B - S u i t e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s c o m m a n d i t é s , c o m m a n d i t a i r e s , o b l i g a t a i r e s , g é r a n t , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 5 1 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t
r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s .
I V . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . F r a i s . ( O n o m e t )
2 . D i v e r s . ( O n o m e t )
3 . D é c i s i o n s t r a n s i t o i r e s .
E t à l ' i n s t a n t , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a y a n t é t é a d o p t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t d é c i d e r c e q u i s u i t :
1 . Q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a i t l e j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . Q u ' e n c o n s é q u e n c e , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a i t l e p r e m i e r j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 . Q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t c o m m a n d e s s o u s c r i t s , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s p a r u n d e s p r o m o t e u r s e t / o u f o n d a t e u r s a u n o m d e t a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a i n s i q u e l e s d e t t e s e t l e s d r o i t s e n r é s u l t a n t , s e r o n t r e p r i s e s d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é d e p u i s l e p r e m i e r n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e , a i n s i q u e t o u t e o p é r a t i o n , d r o i t o u e n g a g e m e n t i n d i v i d u e l a n t é r i e u r r e p r i s p a r l e g é r a n t d a n s l e s d e u x m o i s .
4 . N e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , c o m p t e t e n u d e s p r é v i s i o n s d u p l a n f i n a n c i e r . C h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
5 . Q u e l a p e r s o n n e n o m m é e g é r a n t e d i s p o s e r a i t j u s q u ' à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n r o u t e d e l a s o c i é t é , d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t p o s s i b l e à c e m o m e n t , a i n s i q u e d ' a c c o m p l i r t o u s a u t r e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s p o u r l a s o c i é t é .
6 . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t d o n n e r , p a r l a p r é s e n t e , m a n d a t s p é c i a l à M o n s i e u r J e a n - C h r i s t o p h e l e M A I R E d e R O M S E E , d o m i c i l i é à 4 1 4 0 S p r i m o n t , a l l é e d e s B o u l e a u x , 5 1 , e n v u e à l ' e f f e t d e r e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s , r a d i a t i o n s o u f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s q u e l c o n q u e s r e l a t i v e s a u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , a u p r è s d e l ' O N S S , d e l a T V A e t d e t o u t e s a u t r e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s , s ' i l y a l i e u , l e t o u t a v e c p o u v o i r s d e s u b s t i t u t i o n .
4 . D é c l a r a t i o n s f i n a l e s .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a p e r ç u l e d r o i t d ' é c r i t u r e , q u i s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q ( 9 5 ) e u r o s , d o n t q u i t t a n c e
d ' a u t a n t . C e d r o i t e s t i n c l u s d a n s l e s f r a i s d ' a c t e s u s m e n t i o n n é s .
D o n t a c t e .
F a i t e t p a s s é à B o n c e l l e s , r o u t e d u C o n d r o z , 1 3 D .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u d i t a c t e a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , l e d é l a i à e u x
a c c o r d é l e u r a y a n t é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t .
A p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c l e N o t a i r e .
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
D é p ô t s i m u l t a n é : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , u n r a p p o r t d u f o n d a t e u r e t u n r a p p o r t d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
E x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 , 1 ° b i s C . E n r . E n R é g i o n w a l l o n n e .
C a t h e r i n e J A D I N
N o t a i r e a s s o c i é à W a r e m m e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e