22/07/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O S 2 . 2
" 1 3 1 1 3 9 9
5 N I 1 1 i
I 1 1 1 1
1 \ i ' ' d ' e n t r e p r i s e 1 1 4 1 g . K 2 . 2 0 1 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : o e u v r e s s c o l a i r e s c a t h o l i q e s A m e r c o e u r - O u t r e m e u s c
( e n a b r é g é )
j T A
S i è g e : r u e , f g a n e u t i v r i ç u s e S ` í ; ï Q t _ 1 e G U
O b j e t d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d u s i g e s o c i i l c h a n g e m e n t d e d é i i o m i n i t t o n , m d c M r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u t s c o o r d o n n é s a R r e § m a d i t i ç F - o n s c I é ç i d e c s b a r % ' a s m b é e c l § l l e t r a t u d u 1 M . 2 O i 4 3
f . d h á n g g r r ? g n , _ f i t W g e d ' a s g _ m e é i q ~ n é r t h e e x t r k r a í r ï á i r e r é ç t n i g I . g
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t t r a n s f é r é r u e d e s P r é b e n d i e r s 1 1 - 1 3 à 4 0 2 0 L i è g e .
2 . C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n : e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r é u n i e l e 1 3 . 0 6 . 2 0 1 3 :
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n : " E c o l e S a i n t R e m e t t e e n A m e r c o e u r a s b i , e n a b r é g é ` E S R A a s b l " .
F o r m e j u r i d i q u e :
3 . M o d i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e r é u n i e l e 0 6 . 0 6 . 2 0 1 2 :
A p r è s a v o i r a c c o r d é d é c h a r g e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p e n d a n t l ' a n n é e
e n r e g i s t r e l a d é m i s s i o n d e M a r c J a c g m i n , J a c q u e s V a n R u s s e l t e t J e a n - Y v e s B o u l a n g e r .
e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e r é u n i e l e 1 4 . 0 5 . 2 0 1 3 :
A p r è s a v o i r a c c o r d é d é c h a r g e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p e n d a n t l ' a n n é e
e n r e g i s t r e l a d é m i s s i o n d e J a c q u e s F a u s t , J e a n - P i e r r e P i r e e t M a r y l è n e B a g u e t t e .
e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t a o r d i n a i r e r é u n i e l e 1 3 . 0 6 . 2 0 1 3 :
S u r p r o p o s i t i o n d u C A , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r : J e a n - Y v e s B o u l a n g e r .
L e C A s e r a d o n c c o m p o s é d e q u a t r e p e r s o n n e s .
L e C A e n s a r é u n i o n d u 1 3 . 0 6 . 2 0 1 3 a a i n s i r é p a r t i l e s m a n d a t s :
P r é s i d e n t : C h r i s t i a n V o i s i n
V i c e - P r é s i d e n t : M i c h e t W a g e m a n s
T r é s o r i e r : J e a n - P a u l D e l v a u x
S e c r é t a i r e : J e a n - Y v e s B o u l a n g e r
2 0 1 1 , l ' a s s e m b l é e '
2 0 1 2 , l ' a s s e m b l é e ;
4 . S t a t u t s c o o r d o n n é s :
. T I T R E f e r - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t , 1 : L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n : « E c o l e S a i n t R e m a c l e e n A m e r c o e u r a s b l ,
e n a b r é g é E S R A a s b l » .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t t r a n s f é r é d a n s l a c o m m u n e d e 4 0 2 0 L i è g e , r u e d e s P r é b e n d i e r s 1 1 - 1 3 .
L ' a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o m o t i o n d ' u n e é d u c a t i o n e t d ' u n e n s e i g n e m e n t :
c h r é t i e n s , t e l s q u ' i l s o n t é t é d é f i n i s p a r l e c o n c i l e V a t i c a n 1 1 , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e t ' E g t i s e '
C a t h o l i q u e B e l g e .
E l l e a s s u r e e n t a n t q u e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r a u s e n s l é g a l l a d i r e c t i o n , l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e ;
l ' é c o l e f o n d a m e n t a l e , r e l e v a n t d e l ' e n s e i g n e m e n t l i b r e s u b v e n t i o n n é , d e l a p a r o i s s e c a t h o l i q u e S a i n t R e m a c l e à
L i è g e .
E l l e p o u r r a p o s s é d e r s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à '
l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e à l a
. - m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e - l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t $ : A u . r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- - ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s ~ . M O D 2 . 2
T I T R E l l M e m b r e s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s
A r t . 5 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
P a r s o n a d h é s i o n a u p r é s e n t s t a t u t , c h a q u e m e m b r e s ' i n t e r d i t t o u t a c t e o u t o u t e o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u i n c o m p a t i b l e a v e c l e c a r a c t è r e p r o p r e d e l ' a s s o c i a t i o n d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 3 .
A r t . 6 . L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . T o u t e f o i s e s t a d m i s d e p l e i n d r o i t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l e r é f é r e n t , p r ê t r e o u n o n , d é s i g n é p a r l e r e p r é s e n t a n t d e ! ' E g l i s e C a t h o l i q u e l o c a l e .
A r t . 7 . L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i . L ' i n t e r d i c t i o n o u l a f a i l l i t e o u l a m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e d ' u n m e m b r e e n t r a î n e n t d e p l e i n d r o i t s o n r e t r a i t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 8 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s o r t a n t s p o u r c a u s e d ' i n t e r d i c t i o n , , f a i l l i t e o u m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r a u t e u r . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 9 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n n i à a u c u n v e r s e m e n t . I l s n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
A r t . 1 0 L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r t i c i p e n t a v e c d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t é g a l e m e n t a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , é v e n t u e l l e m e n t a u t e r m e d ' u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e s i x m o i s . l l s r e s p e c t e n t l e s o b j e c t i f s e t l e b u t s t a t u t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p a r t i c i p e n t a u t i t r e d ' i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . l i s s o n t i n f o r m é s d e s a c t i v i t é s d e l ' é c o l e S a i n t R e m a c t e e t i n v i t é s à y a s s i s t e r e t / o u à y c o l l a b o r e r . I l s s ' e n g a g e n t à a p p o r t e r l e u r c o n c o u r s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' é c o l e , d o n t i l s s o u t i e n n e n t l e d é v e l o p p e m e n t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e l e s e x c l u r e .
T i T R E l i t - - A d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 1 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r c e t t e m ê m e a s s e m b l é e . E n c a s d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à p o u r s u i v r e s e s a c t i v i t é s a v e c m i n i m u m d e u x m e m b r e s e n a t t e n d a n t u n e n o u v e l l e n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e r é f é r e n t d e l ' E g l i s e C a t h o l i q u e l o c a l e e s t i n v i t é à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l n ' y d é t i e n t p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l . d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 2 . L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , a p p e l é à p r é s i d e r n o n s e u l e m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m a i s é g a l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n e l l e - m ê m e , e t à e x e r c e r l e s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t i l e s t q u e s t i o n c i - a p r è s , u n v i c e - p r é s i d e n t , q u i r e m p l a c e l e p r é s i d e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e s m ê m e s f o n c t i o n s , e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t , u n s e c r é t a i r e , a p p e l é à t e n i r , c o l l a t i o n n e r , d é p o s e r e t f a i r e p u b l i e r l e c a s é c h é a n t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u t r e l a c o r r e s p o n d a n c e l i é e a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t u n t r é s o r i e r , a p p e l é à l a t e n u e d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t , 1 3 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t . I l d o i t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i p a r l e p r é s i d e n t à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e p e u t s e t e n i r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s l e m a n d a t d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n m a n d a t d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t . 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r e x e r c e r c o l l é g i a l e m e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e e t d e d i s p o s i t i o n i n t é r e s s a n t l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . O u t r e c e q u i a t r a i t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , v i s é e c i - a p r è s , l ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t d a n s l e s a c t e s e x t r a j u d i c i a i r e s , p a r s o n p r é s i d e n t o u p a r s o n v i c e p r é s i d e n t , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
E n m a t i è r e s c o l a i r e p l u s s p é c i a l e m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p é t e n t p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e :
1 ° l a c r é a t i o n d e c l a s s e s e t f o n c t i o n s ,
2 ° l e c o n t r ô l e g é n é r a l d e s a c t i v i t é s s c o l a i r e s e t p a r a s c o l a i r e s ;
3 ° l a d é f i n i t i o n d ' u n p r o j e t é d u c a t i f c o n f o r m e à l ' o b j e t s o c i a l ;
4 0 l ' e n g a g e m e n t t e m p o r a i r e e t l a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e d e s c h e f s d ' é c o l e e t d e t o u t a u t r e p e r s o n n e e m p l o y é e p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ° l a r a t i f i c a t i o n d e s e n g a g e m e n t s t e m p o r a i r e s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t s o u s c r i t s p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e d e c e s m e m b r e s e t d e t o u t a u t r e p e r s o n n e l é d u c a t i f o u a d m i n i s t r a t i f ; 6 ° l e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s e t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s r é v o c a t i o n s d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l ;
7 ° l e p o u r v o i d e s é c o l e s , e n b â t i m e n t s c o l a i r e , p a r c o n t r a t , e n é q u i p e m e n t d e b a s e ;
8 ° l a g e s t i o n d e s s u b v e n t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t e t l ' o r d o n n a n c e d e s d é p e n s e s ;
9 ° l a r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t d e s a u t o r i t é s r e l i g i e u s e s ;
1 0 ° l e c h o i x d e s c e n t r e s P . M . S . e t P . S . E . ;
1 1 ° l ' a d m i s s i o n d e s é l è v e s e t l e u r e x c l u s i o n , l a q u e l l e d e v r a , l e c a s é c h é a n t , ê t r e p r é c é d é e d e l e u r s u s p e n s i o n ;
A r t - 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n . C e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a c o n f i é e a u
n T -
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é s i d e n t , à d é f a u t a u v i c e - p r é s i d e n t , o u e n c o r e , l e c a s é c h é a n t , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C A q u i f i x e r a l e s l i m i t e s e t l a d u r é e d e s p o u v o i r s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i m p l i q u e l e t r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s , l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t l a s i g n a t u r e d e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , e t n o t a m m e n t :
- l ' e n g a g e m e n t t e m p o r a i r e d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t o u a u t r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p e r s o n n e l , à l ' e x c l u s i o n d u l i c e n c i e m e n t s a u f l e r e c o u r s à l a f a u t e g r a v e e m p o r t a n t l e l i c e n c i e m e n t i m m é d i a t ;
- l ' e n g a g e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , t a n t à l ' é g a r d d e s a u t o r i t é s q u e d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s o u p r i v é s , à c o n c u r r e n c e d ' u n e s o m m e m a x i m u m d e 5 0 0 0 ¬ p a r e n g a g e m e n t ;
- l a d é l i v r a n c e o u l e r e t r a i t d e t o u t o r g a n i s m e p u b l i c o u p r i v é , d o n t n o t a m m e n t l a P o s t e o u l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s , d e t o u s d o c u m e n t s q u e l c o n q u e s , n o t a m m e n t l e s t é l é g r a m m e s , r e c o m m a n d é s , e t c . ;
- l ' e n c a i s s e m e n t d e t o u s m a n d a t s d e p o s t e , a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s ;
- l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t 1 6 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s m i s s i o n s d ' e x é c u t i o n à c e r t a i n s d e s e s m e m b r e s ,
A r t . 1 7 . P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u q u i n é c e s s i t e n t u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
A r t . 1 8 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i f d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s o u d i l i g e n c e s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é _
T I T R E I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e : 1 ° L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x .
2 ° L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
3 ° L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s .
4 ° L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 ° L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s .
6 ° L a c r é a t i o n , l e r e g r o u p e m e n t o u l a s u p p r e s s i o n d ' é c o l e o u d e s e c t i o n s .
7 ° L ' a c h a t d e b â t i m e n t s o u t e r r a i n s e t l e s n o u v e l l e s c o n s t r u c t i o n s .
8 ° T o u t e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t , 2 0 . l l d o i t ê t r e t e n u a u m a i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e a n n é e a u j o u r , à l ' e n d r o i t e t à l ' h e u r e i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n a u p l u s t a r d a u t e r m e d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t . 2 1 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e l l e p e u t t r a i t e r d e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 2 . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 3 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e e f f e c t i f l u i - m ê m e , n u l m a n d a t a i r e n e p o u v a n t t o u t e f o i s d i s p o s e r d e p l u s d ' u n m a n d a t .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t . 2 4 . : E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d e m e m b r e s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e à c e r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t . 2 5 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s = v e r b a u x , s i g n é s d u s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l é v e n t u e l l e m e n t i n f o r m a t i s é .
L e s e x t r a i t s à e n p r o d u i r e , e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s e c r é t a i r e . C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t p o u r c e l u i - c i j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
T I T R E V - - B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t . 2 6 . C h a q u e a n n é e à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e e s t a r r ê t é l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e . L ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I - - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 2 8 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e ' q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a a f f e c t é à u n e o e u v r e d e b u t a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o e u v r e l i b r e à c a r a c t è r e c o n f e s s i o n n e l c a t h o l i q u e , q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à d é f a u t , p a r l ' E v @ q u e d e L i è g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u , n i t e u r i i e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V r e e B : A u r e y t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e