18/12/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 7 8 2 8 *
D é p o s é
1 6 - 1 2 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 3 3 2 7 8 8 0
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : O P T O T E A M
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 4 0 0 0 L i è g e , C h a u s s é e d e T o n g r e s 2 6 9 B t e 2 7 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L o u i s U r b i n - C h o f f r a y , à E s n e u x , l e 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t , i l a p p a r a î t q u e M o n s i e u r T I M M E R M A N , T o n y , n é à S c h a e r b e e k l e q u a t o r z e m a r s m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , d o m i c i l i é à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e , M a r c h e , C h e m i n d e C h a m p l o n 2 8 e t L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A C T I N A M , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à 6 9 0 0 , M a r c h e - e n - F a m e n n e , M a r c h e , C h e m i n d e C h a m p l o n , 2 8 , 0 4 7 7 . 4 5 3 . 5 9 6 , o n t c o n s t i t u é e n t r e e u x l a s o c i é t é O P T O T E A M c o m m e s u i t ( e x t r a i t s ) :
I . - C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e d é n o m m é e « O P T O T E A M » , d o n t l e c a p i t a l s e r a f i x é à s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 0 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 % . S o u s c r i p t i o n
L e s c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 7 5 0 ¬ ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
p a r M o n s i e u r T I M M E R M A N T o n y : u n e ( 1 ) a c t i o n , s o i t p o u r s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s ;
p a r l a s o c i é t é A C T I N A M : n o n a n t e n e u f ( 9 9 ) a c t i o n s , s o i t p o u r s e p t a n t e q u a t r e m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s .
E n s e m b l e : c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s , s o i t p o u r s e p t a n t e c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 ¬ ) .
C e t t e s o m m e d e s e p t a n t e c i n q m i l l e e u r o s r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l q u i s e t r o u v e a i n s i e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
L i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s a c t i o n s s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e ;
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t e s t d é p o s é e à l i n s t a n t e n m a i n s d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e
l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I I . - S T A T U T S
T I T R E I - C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d u n e S o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « O P T O T E A M » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d e v r o n t c o n t e n i r c e t t e d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n s o c i é t é a n o n y m e o u d e s i n i t i a l e s S A . I l s d e v r o n t c o n t e n i r é g a l e m e n t l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e s t e r m e s r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u l ' a b r é v i a t i o n R P M , s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , C h a u s s é e d e T o n g r e s , 2 6 9 - 2 7 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s : t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , l ' a c t i v i t é d ' o p t i c i e n - l u n e t i e r , l ' a c t i v i t é d ' o p t o m é t r i s t e , l ' a c t i v i t é d e l ' a u d i o p r o t h é s i s t e , l e c o m m e r c e d e d é t a i l d ' a r t i c l e s d ' o p t i q u e , d ' a c o u s t i q u e ( l u n e t t e s , v e r r e s , l o u p e s - b a r o m è t r e s , t é l e s c o p e s , l o n g u e - v u e , j u m e l l e s , t h e r m o m è t r e s e t i n s t r u m e n t s s c i e n t i f i q u e s ) , d ' i n s t r u m e n t s e t d ' a p p a r e i l s m é d i c a u x e t c h i r u r g i c a u x ( n o t a m m e n t l e s a p p a r e i l s a c o u s t i q u e s ) , d e l e n t i l l e s c o r n é e n n e s e t a c c e s s o i r e s e t d e p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n , d é t u i s d e l u n e t t e s , d e c h a î n e s e t d e p r o d u i t s d e n e t t o y a g e , l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l .
L a r e p r é s e n t a t i o n , l a v e n t e e n d é t a i l d ' a p p a r e i l s a u d i t i f s , d e b a t t e r i e s é l e c t r i q u e s e t d e t o u s a c c e s s o i r e s e t a r t i c l e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a r t i c l e s à s o n o b j e t .
M e n t i o n n e r M e n t i o n n e r s u r s u r l a a d e r n i è r e d e r n i è e p a g e p a g e d u d u V o l e t V o l e t B : B A u A u r e c t o r e c t o : : N o m N o m e t e t q u a l i t é q u a l i t é d u d u n o t a i r e n o t a i e i n s t r u m e n t a n t i n s t r u m e n t a n t o u o u d e d e l a a p e r s o n n e p e r s o n n e o u o u d e s d e s p e r s o n n e s p e r s o n n e
a y n t a y a n t p o u v o i r p o u v o i r d e d e r e p r é s e n t e r r e p r é s e n t e r l a a p e r s o n e p e r s o n n e m o r a l e m o r a e à à l é g a r d l é g a d e s d e s t i e r s t i e
A u A u v e r s o v e r s o : : N o m N o m e t e t s i g n a t u r e s i g n a t u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t c o n t r a c t e r t o u s a c c o r d d e f r a n c h i s e a i n s i q u e f f e c t u e r t o u t e s l e s t â c h e s c o n c e r n a n t d e p r è s o u d e l o i n l a g e s t i o n d e
s o c i é t é s .
L a s o c i é t é p e u t , d e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e o u
i m m o b i l i è r e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s ,
a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e
d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é , p e r s o n n e l l e o u r é e l l e , e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e
o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T I T R E I I - C A P I T A L
A R T I C L E 5 - M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n
L e c a p i t a l e s t f i x é à s e p t a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 7 5 . 0 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e
l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) .
A R T I C L E 6 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t d a n s l e s
c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x
a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
A R T I C L E 7 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t
a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s
a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t
p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a
d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s
d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a
d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
T I T R E I I I - T I T R E S
A R T I C L E 8 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s r e v ê t e n t l a f o r m e n o m i n a t i v e , o u l a
f o r m e d é m a t é r i a l i s é e a u c h o i x d e l ' a c t i o n n a i r e . L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s p e u v e n t , à t o u t m o m e n t e t à l e u r s f r a i s , d e m a n d e r
l a c o n v e r s i o n d e l e u r s a c t i o n s d a n s l ' u n e d e s a u t r e s f o r m e s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e
p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t
e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 0 - E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s e t d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n
1 . L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p o i n t 2 c i - a p r è s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n .
2 . L e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n a c t i o n s o u l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s o n t é m i s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é ; t o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e e s t s e u l e c o m p é t e n t e e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n r é s e r v é e à t i t r e p r i n c i p a l à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s , a u t r e s q u e d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s e s f i l i a l e s .
3 . E n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
4 . L a c e s s i o n d e s o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s é m i s p a r l a s o c i é t é , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e s t s o u m i s e a u x r è g l e s
é n o n c é e s p a r l ' a r t i c l e 1 0 b i s d e s s t a t u t s .
5 . ° L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n
p r é f é r e n t i e l l e e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 1 0 B I S - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s t i t r e s
A . R È G L E S C O M M U N E S
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s à d e s t i e r s n o n - a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t
a r t i c l e s o u s l i t t e r a B ( c e s s i o n s e n t r e v i f s ) e t s o u s l i t t e r a C ( t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t t r a n s f e r t , v o l o n t a i r e o u f o r c é , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n u s u f r u i t , e n n u e - p r o p r i é t é o u e n p l e i n e p r o p r i é t é , d ' a c t i o n s , d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s , e n c e c o m p r i s l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u l e s o b l i g a t i o n s r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s a i n s i q u ' à t o u t t r a n s f e r t d e t i t r e s é m i s p a r l a s o c i é t é , r e p r é s e n t a t i f s o u n o n d u c a p i t a l . E l l e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a c e s s i o n d e t o u t d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
B . C E S S I O N S E N T R E V I F S
L e s a c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à u n e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , p r é a l a b l e m e n t a g r é é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s .
L ' a g r é m e n t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e s t o r g a n i s é c o m m e s u i t :
1 . L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r s e s a c t i o n s à u n a u t r e a c t i o n n a i r e o u à u n t i e r s n o t i f i e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i , d a n s l e s q u i n z e j o u r s , i n f o r m e l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e l a d e m a n d e .
2 . L e s a c t i o n n a i r e s a u t r e s q u e l e c é d a n t d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , p o u r a c c e p t e r o u n o n l a c e s s i o n p r o p o s é e . L ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e e s t p r é s u m é a c q u i s à d é f a u t d ' o p p o s i t i o n d a n s l e d é l a i .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d o i t n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
3 . S i l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s e s c o a c t i o n n a i r e s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n p o r t a n t s u r l e s a c t i o n s o f f e r t e s , c e d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e s a n s d é l a i l e s a c t i o n n a i r e s .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e c e t t e i n f o r m a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s f o n t s a v o i r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l s e x e r c e n t o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i , p a s s é c e d é l a i d e t r e n t e j o u r s , t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s p r é e m p t é e s e t a c q u i s e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s , l e c é d a n t p o u r r a v e n d r e s e s a c t i o n s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é i n i t i a l e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s .
4 . E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s a u p r i x o f f e r t p a r l e t i e r s c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l e p r i x s e r a d é t e r m i n é p a r u n r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e r e v i s e u r a u r a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u t e s i n v e s t i g a t i o n s n é c e s s a i r e s d a n s l e s l i v r e s e t a r c h i v e s d e l a s o c i é t é . I l r e m e t t r a s o n r a p p o r t m o t i v é d a n s l e s d e u x m o i s d e s a d é s i g n a t i o n .
L e s f r a i s s o n t à c h a r g e d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s p a r p a r t s é g a l e s .
5 . L e p r i x d o i t ê t r e p a y é d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a d é t e r m i n a t i o n , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e d é l a i . P a s s é c e d é l a i , i l s e r a d û p a r l e ( s ) c e s s i o n n a i r e ( s ) u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e .
C . T R A N S M I S S I O N S P O U R C A U S E D E M O R T
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t . L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t o u l ' i n v i t a t i o n à e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e s a y a n t s d r o i t d e l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é , q u i s e r o n t t e n u s d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r q u a l i t é d ' h é r i t i e r o u d e l é g a t a i r e d a n s l e s c i n q m o i s d u d é c è s . T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A R T I C L E 1 1 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e l l e d é s i g n e r a p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e t p o u r r a é g a l e m e n t d é s i g n e r u n s u p p l é a n t p o u r p a l l i e r t o u t e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r d e j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t ( e t d u r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t ) a u t r e q u e l a r é a l i s a t i o n d e l a p u b l i c i t é r e q u i s e p a r l a l o i d e s a ( l e u r ) d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 2 - V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 3 - P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t , s ' i l l e j u g e o p p o r t u n , u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e r e m p l a c e r .
A R T I C L E 1 4 R é u n i o n s - c o n v o c a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , a u p l u s t a r d v i n g t - q u a t r e h e u r e s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e , a u q u e l c a s l a n a t u r e e t l e s m o t i f s d e c e t t e u r g e n c e s o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n o u d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n à t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t .
A R T I C L E 1 5 - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , à u n d e s e s c o l l è g u e s , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e a u t o r i s é à p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à y e x p r i m e r s o n v o t e p a r t o u t m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n o r a l o u v i d é o g r a p h i q u e d e s t i n é à o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s e n t r e d i f f é r e n t s p a r t i c i p a n t s s e t r o u v a n t g é o g r a p h i q u e m e n t é l o i g n é s e t q u i p e r m e t à c e u x - c i d e c o m m u n i q u e r s i m u l t a n é m e n t e n t r e e u x .
L ' a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s e r c e s t e c h n i q u e s à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a ê t r e d o n n é e p a r u n v o t e p r é a l a b l e e t à l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n d e c e c o n s e i l . C e u x - c i d e v r o n t s e p r o n o n c e r s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i , c o m p t e t e n u d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l , l e p r o c é d é u t i l i s é p r é s e n t e l e s g a r a n t i e s s u f f i s a n t e s p o u r p e r m e t t r e d ' i d e n t i f i e r s a n s é q u i v o q u e c h a q u e i n t e r l o c u t e u r , p o u r a s s u r e r l a t r a n s m i s s i o n e t l a r e p r o d u c t i o n f i d è l e d e s d é b a t s e t d u v o t e e t p o u r g a r a n t i r l a c o n f i d e n t i a l i t é d e s d é l i b é r a t i o n s .
L a t r a n s m i s s i o n d e v r a ê t r e i n t e r r o m p u e a u s s i t ô t q u e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e d u c o n s e i l e s t i m e q u e l e s g a r a n t i e s r e q u i s e s c i - d e s s u s n e s o n t p l u s a s s u r é e s .
L o r s q u e c e s c o n d i t i o n s o n t é t é r e m p l i e s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a s é a n c e d u c o n s e i l , l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a é t é d û m e n t a u t o r i s é à u t i l i s e r c e s t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e r a r é p u t é a v o i r é t é p r é s e n t à l a r é u n i o n e t a u v o t e .
2 . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
4 . I l e s t r é f é r é à l ' a r t i c l e 5 2 3 e t à l ' a r t i c l e 5 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n c a s d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s .
A R T I C L E 1 6 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s
m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t f a i r e m e n t i o n n e r a u x p r o c è s - v e r b a u x l e u r s d i r e s e t o b s e r v a t i o n s , s ' i l s e s t i m e n t d e v o i r
d é g a g e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 2 7 e t 5 2 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t
m a t é r i e l y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l ' ( u n
d e s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) . .
A R T I C L E 1 7 - P o u v o i r s d u c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a
s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 8 - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a
s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s :
s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s
r e s p e c t i v e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n p e u v e n t d é l é g u e r d e s
p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s m a n d a t s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , f i x e s o u v a r i a b l e s , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s .
L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à
q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 1 9 - R e p r é s e n t a t i o n - a c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e :
s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e
g e s t i o n a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t ;
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 0 - C o n t r ô l e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e
1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u
s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
S i l a s o c i é t é n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a d a n s l e p l u s b r e f d é l a i a f i n
d e f i x e r l e n o m b r e d e s c o m m i s s a i r e s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s
R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e r o n t l e t i t r e d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
L e s c o m m i s s a i r e s s e r o n t a l o r s n o m m é s p o u r u n t e r m e , r e n o u v e l a b l e , d e t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p o u v o i r s e t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s c o m m i s s a i r e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T I T R E V - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A R T I C L E 2 1 - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x - m ê m e s o u p a r
m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u
p o u r l e s d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 2 2 - R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e r n i e r m e r c r e d i d u m o i s d e m a i , à 2 0 h e u r e s .
S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à l a
d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 2 3 - C o n v o c a t i o n s
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l i n i t i a t i v e d u
c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t
c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 4 - A d m i s s i o n à l a s s e m b l é e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s s o i e n t i n s c r i t s s u r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s
n o m i n a t i v e s e t l ' i n f o r m e n t p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , d e
l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d é p o s e n t , t r o i s j o u r s
o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l ' a v i s d e
c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u p a r l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t
l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é
p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s
a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
A R T I C L E 2 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i a i t
a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n - a c t i o n n a i r e ; l e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s
i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r
r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é
p a r l u i d a n s u n d é l a i q u ' i l f i x e .
L a d e m a n d e d e p r o c u r a t i o n e t l a s o l l i c i t a t i o n p u b l i q u e d e p r o c u r a t i o n s o n t s u b o r d o n n é e s a u x m e n t i o n s o b l i g a t o i r e s e t
c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 5 4 8 e t 5 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 2 5 B I S - V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e , p a r a p p e l n o m i n a l , p a r b u l l e t i n s s i g n é s o u s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e .
P o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i t p r é v u c e t t e f a c u l t é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , t o u t a c t i o n n a i r e e s t a u t o r i s é à
v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i e t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s p a r l a s o c i é t é .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
l e s n o m , p r é n o m s , r a i s o n o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a c t i o n n a i r e , s o n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ; s a s i g n a t u r e ;
l e n o m b r e e t l a f o r m e d e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e ;
l a p r e u v e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e ;
l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s ;
l e s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n s u r c h a q u e p r o p o s i t i o n ;
l e p o u v o i r é v e n t u e l l e m e n t d o n n é a u p r é s i d e n t o u à u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e d e v o t e r , a u n o m d e l ' a c t i o n n a i r e , s u r l e s a m e n d e m e n t s o u r é s o l u t i o n s n o u v e l l e s s o u m i s à l ' a s s e m b l é e .
I l n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s f o r m u l a i r e s n o n p a r v e n u s à l a s o c i é t é t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t a v o i r é t é a c c o m p l i e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t o r g a n i s e r u n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e v i a u n o u p l u s i e u r s s i t e s i n t e r n e t . I l d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e c e v o t e é l e c t r o n i q u e e n v e i l l a n t à c e q u e l e s y s t è m e u t i l i s é p e r m e t t e d ' i n t r o d u i r e l e s m e n t i o n s v i s é e s a u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t d e c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d u q u a t r i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 6 - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à
d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s ,
l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s , s i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e p e r m e t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A R T I C L E 2 7 - P r o r o g a t i o n d e l a s s e m b l é e
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a
s e c o n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é
p o u r l a p r e m i è r e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 8 - D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 2 9 - D é l i b é r a t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é p o u r d é l i b é r e r s u r d e n o u v e a u x p o i n t s , o u s a u f l e c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s i n c o n n u e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n e x i g e a n t u n e d é c i s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
2 . L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s o u d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s p o u r r o n t p r e n d r e p a r t a u v o t e s ' i l s o n t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s .
3 . L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e p a r a p p e l n o m i n a l , p a r b u l l e t i n s s i g n é s o u s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
4 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s . E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
5 . P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a c t i o n s d o n t l e s d r o i t s s o n t s u s p e n d u s n i d e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f d a n s l e s c a s o ù u n d r o i t d e v o t e l e u r e s t r e c o n n u .
6 . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
A R T I C L E 3 0 - M a j o r i t é s p é c i a l e
1 . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , d e l a f u s i o n o u d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é , d e l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , d e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
2 . T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t
s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é d a n s l e c a s
o ù l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e
n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s r e s p e c t i v e m e n t
p a r l e s a r t i c l e s 6 2 0 , 5 5 9 , 5 6 0 , 6 3 3 e t 7 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 3 1 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I - E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N S
A R T I C L E 3 2 - E c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 3 3 - V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x )
c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
A R T I C L E 3 4 - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r - c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s
d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ;
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 6 1 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 3 5 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s ,
p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s u n e a u t r e f o r m e ; i l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 6 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s
d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e
d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u ( d e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) .
A R T I C L E 3 7 - R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ,
l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é ( n o n a m o r t i ) d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s ,
t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é
a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s
r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 3 8 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à
l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s
p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 3 9 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x
a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l ,
à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E 4 0 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e
p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
a . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , t o u s l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s l e s d é c i s i o n s
s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e j o u r d u d é p ô t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e s t f i x é e a u d e u x m i l l e q u i n z e .
3 . A d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à d e u x .
S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
M o n s i e u r T I M M E R M A N , T o n y , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L a s o c i é t é A C T I N A M , p r é n o m m é e , i c i r e p r é s e n t é e p a r e t p o u r q u i a c c e p t e M a d a m e A C U N A I L A B A C A e n v e r t u d e l a
p r o c u r a t i o n p r é c i t é e .
L o r g a n e d e g e s t i o n d e l a d i t e s o c i é t é e n d a t e c e j o u r , a n o m m é M a d a m e A C U N A I L A B A C A M a r i a A l e j a n d r a , p r é c i t é e , e n
q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p o u r e x e r c e r l e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é , s o u s l a c o n d i t i o n
s u s p e n s i v e d e l a d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é « A C T I N A M » p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é . M a d a m e
A C U N A I L A B A C A M a r i a A l e j a n d r a a a c c e p t é s a n o m i n a t i o n .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e
d i x n e u f .
C e s m a n d a t s s e r o n t e x e r c é s g r a t u i t e m e n t .
4 . C o m m i s s a i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
5 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s c o n c l u s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n p a r A C T I N A M s p r l , e t c e d e p u i s l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 3 .
L e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c ' e s t - à - d i r e a u
j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
b . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s d e p r o c é d e r à l a
n o m i n a t i o n d e s p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) e t d e d é l é g u e r d e s p o u v o i r s .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e :
1 . d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t :
M o n s i e u r T I M M E R M A N , T o n y , p r é n o m m é .
L e m a n d a t d u p r é s i d e n t a i n s i n o m m é e s t g r a t u i t .
E t d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é :
M o n s i e u r T I M M E R M A N , T o n y , p r é n o m m é .
L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a i n s i n o m m é e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e u l t é r i e u r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e
d e s a c t i o n n a i r e s .
2 . d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r T I M M E R M A N T o n y p o u r e f f e c t u e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s , a i n s i q u ' a u p r è s d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s d a n s l e c a d r e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
V o l e t B - S u i t e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e n o t a i r e L o u i s U r b i n - C h o f f r a y , à E s n e u x .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l a c t e c o n s t i t u t i f , + u n e p r o c u r a t i o n d é l i v r é e d a n s l e s e u l b u t d u d é p ô t
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e