02/06/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e l i e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « P a s s a g e P o u r P i é t o n s P r o d u c t i o n » .
V o u l a n t é t a b l i r e n t r e e u x e t c e u x q u i u l t é r i e u r e m e n t d e v i e n d r o n t m e m b r e s u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d é c l a r e n t d r e s s e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e c e t t e a s s o c i a t i o n :
T I T R E l i e r
D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t
L e s s o u s s i g n é s :
F a l e s s e C a n d i c e , 4 0 A A v e n u e d e l a V e c q u é e à 5 0 0 0 N a m u r , n é e l e 4 m a i 1 9 8 6 à N a m u r ; G a v r o y R e n a u d , 2 A R u e O c t a v e C h a b o t à 4 3 5 7 H a n e f f e , n é l e 1 1 j u i n 1 9 8 5 à L i è g e ; L e n t z G a ë t a n , 3 R u e d u B r u à 6 6 7 0 L i m e r l é , n é l e 9 o c t o b r e 1 9 8 6 à V i r t o n ;
L e m m e n s C a t h e r i n e , 1 6 E n N e u v i c e à 4 0 0 0 L i è g e , n é e l e 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 à N a m u r ; C r o i s s a n t S t é p h a n i e , 1 R u e C u r t i u s à 4 0 2 0 L i è g e , n é e l e 1 1 m a i 1 9 8 7 à M e s s a n c y ; B e r g h m a n s M a x i m e , 1 1 b t e 1 3 R u e d e s A i r s à 4 0 0 0 L i è g e , n é l e 1 5 j u i n 1 9 8 7 à S a i n t - N i c o l a s ; H a l l e t A n n e - F r a n c e , 1 1 R u e H e n n e t à 4 0 0 0 L i è g e , n é e l e 1 2 j u i n 1 9 8 7 à H u y .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e n c o u r a g e r , d e p r o m o u v o i r e t d e v a l o r i s e r l a c r é a t i o n e t l a d i f f u s i o n a u d i o v i s u e l l e e n
B e l g i q u e f r a n c o p h o n e .
L a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
- L a c r é a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l a d i f f u s i o n , l é d i t i o n , l a p u b l i c a t i o n e t l a c o m m u n i c a t i o n d e p r o d u i t s a u d i o v i s u e l s , l i t t é r a i r e s , m u s i c a u x , m u l t i m é d i a s , d e t h é â t r e e t g é n é r a l e m e n t a r t i s t i q u e s ;
- L a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d a u t e u r d e t o u t e n a t u r e , a f f é r e n t s à l a p r o p r i é t é d e s d i t e s Su v r e s d a n s t o u t e l é t e n d u e d o n t p o u r r a i ( e n ) t d i s p o s e r l e ( s ) c r é a t e u r ( s ) e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m a t é r i e l s e t m o r a u x d u ( d e s ) c r é a t e u r ( s ) d e s Su v r e s ;
- L a p r i s e d e b r e v e t s c o n c e r n a n t l a c t i v i t é d e l a s o c i é t é ;
- E l l e p e u t é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t ;
- E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n b u t , n o t a m m e n t a c q u é r i r d e s i m m e u b l e s , p o u r y i n s t a l l e r s e s é t a b l i s s e m e n t s , e t c o n c l u r e t o u t e c o n v e n t i o n u t i l e a v e c d e s p o u v o i r s p u b l i c s o u d e s p a r t i c u l i e r s .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e d e W a r e m m e , 3 9 à 4 2 5 7 B e r l o z d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y . I l
p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e W a r e m m e 3 9
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P a s s a g e P o u r P i é t o n s P r o d u c t i o n
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 5 0 2 4 *
V o l e t B
4 2 5 7
0 5 5 3 4 9 6 2 5 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B e r l o z
G r e f f e
D é p o s é
2 8 - 0 5 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 4
- L a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e q u a t o r z e .
- L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . S o n t m e m b r e s l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , q u i a c c e p t e n t d e c o l l a b o r e r à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a s s o c i a t i o n e t d e s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . L a d m i s s i o n d u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s u r b a s e d u n e c a n d i d a t u r e é c r i t e , a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5
- L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
- L ' e x c l u s i o n d u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
- L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
- L a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , § 1 e r , d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E 2
A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 6
- L A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
- E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e n s e s s i o n o r d i n a i r e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e e t , e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
- C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 7
- L A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
- T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
- E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
- P a r d é r o g a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s p o u r r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n , m u n i d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
U n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 0
L A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t p a r l e p l u s â g é
d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 1
L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n
a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s , a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n d a n s u n a u t r e e n d r o i t q u e c e l u i v i s é a u x p r é s e n t s s t a t u t s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3
L A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 4
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t e n s o n s e i n l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . I l e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , é l u s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n .
T a n t q u e l A s s e m b l é e G é n é r a l e n a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r à l a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n . L a d é m i s s i o n s o p è r e p a r e n v o i d u n e l e t t r e a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a , d a n s l e m o i s , l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n a r r ê t é r o y a l d e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l a c h è v e , d a n s c e c a s , l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 5
- L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o r g a n i s e l e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s .
- I l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
- I l p e u t d é l é g u e r d a u t r e s f o n c t i o n s à u n a d m i n i s t r a t e u r o u à u n m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u i l e s t c o n v o q u é p a r s o n p r é s i d e n t o u l e t i e r s d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 7
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s , p o u r a u t a n t q u e l a
m a j o r i t é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 3
C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m u n i
d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 9
- L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t b é n é v o l e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s l i c e n c i e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t o u i n d e m n i t é .
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e à c e t t e g e s t i o n ,
à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e t r a i t e m e n t o u i n d e m n i t é .
A r t i c l e 2 0
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t s e
t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 2 2
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l e x e r c i c e é c o u l é s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s
p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e
p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 2 4
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t
l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
P r é s i d e n t e : F A L E S S E C a n d i c e A d m i n i s t r a t e u r s : G A V R O Y R e n a u d L E M M E N S C a t h e r i n e L E N T Z G a é t a n
C R O I S S A N T S t é p h a n i e B E R G H M A N S M a x i m e
T I T R E 4
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
F a i t s o u s s e i n g p r i v é à L i è g e , l e 1 e r m a i 2 0 1 4 , e n s e p t e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .