08/03/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o t l 2 1
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 5 2 5 4 0 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : , , 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P i t a S n a c k O u t r e m e u s e
F o r m e j u r i d i q u e : S C R
S i è g e : R u e J e a n d ' O u t r e m e u s e 1 A 4 0 2 0 L i è g e
O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
1 ) M o n s i e u r B e k h t a o u i A h m e d , n é à L i è g e , l e 0 3 j a n v i e r 1 9 7 8 ( N . N . : 7 8 . 0 1 . 0 3 - 0 7 1 . 2 9 ) , m a r i é à M a d a m e ,
L h a s s a n i A s m a e , d e m e u r a n t R u e D e v a n t l e s E c o l i e r s 3 à 4 0 2 0 L i è g e ;
2 ) M o n s i e u r M o k h t a r i A b d e l k r i m , n é à O u j d a ( M a r o c ) , l e 2 5 d é c e m b r e 1 9 7 5 ( N . N , ; 7 5 . 1 2 . 2 5 - 4 0 7 . 1 7 ) , m a r i é à r M a d a m e B e k h t a o u i L a t i f a , d e m e u r a n t R u e G r a v i o u l e 1 0 à 4 0 2 0 L i è g e ;
3 ) M o n s i e u r T a h a n i Y a h y a , n é à A i n S f a ( M a r o c ) , l e 1 3 f é v r i e r 1 9 6 3 ( N . N . ; 6 3 . 0 2 . 1 3 - 6 3 3 . 2 3 ) , m a r i é à = M a d a m e K h a i d i I l h a m , d e m e u r a n t R u e C h é r i à 4 0 0 0 L i è g e ;
4 ) M a d a m e L h a s s a n i A s m a e , n é e à O u j d a ( M a r o c ) , l e 2 2 j u i n 1 9 8 6 ( N . N . 8 6 . 0 6 . 2 2 - 4 2 4 . 8 5 ) , m a r i é à M o n s i e u r : B e k h t a o u i A h m e d , d e m e u r a n t R u e D e v a n t l e s E c o l i e r s 3 à 4 0 2 0 L i è g e ;
5 ) M a d a m e B e k h t a o u i L a t i f a , n é e à D o u a r L a k a o u c h a A i n ( M a r c o ) , l e 2 7 m a r s 1 9 7 0 ( N . N . ; 7 0 . 0 3 . 2 7 - 3 5 6 . 3 4 ) , m a r i é à M o k h t a r i A b d e l k r i m , d e m e u r a n t R u e G r a v i o u l e 1 0 à 4 0 2 0 L i è g e .
L e s q u e l s o n t d é c l a r é v o u l o i r a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r c o m m e . s u i t :
T I T R E I F o r m e , d é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e l e r :
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e P I T A S N A C K O U T R E M E U S E .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e ' d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e l e s m o t s « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S . C . R . I . » .
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 2 0 L i è g e , r u e J e a n d ' O u t r e m e u s e 1 A .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e , d e B r u x e l l e s o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e n t .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , m a g a s i n s e n d é t a i l , r e p r é s e n t a t i o n o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . A r t i c l e 3 :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s
- L ' e x p l o i t a t i o n s o u s s a p r o p r e e n s e i g n e o u p a r v o i e d e f r a n c h i s e o u d e l i c e n c e , d e s u p e r m a r c h é , s n a c k - b a r , p i t a , c a f é t é r i a , s a n d w i c h e r i e , f r i t e r i e , s e r v i c e d e c u i s i n e r a p i d e o u d e p e t i t e r e s t a u r a t i o n , s a l o n d e d é g u s t a t i o n , d e t o u t s e r v i c e t r a i t e u r e t / o u d ' u n o u p l u s i e u r s r e s t a u r a n t s , a i n s i q u e l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e e t l a v e n t e a m b u l a n t e ;
- T o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l a r e s t a u r a t i o n e n g é n é r a l e t l e s e c t e u r H o r e c a , l ' o r g a n i s a t i o n d e ' , b a n q u e t s e t r é c e p t i o n s , l e s e r v i c e t r a i t e u r , y c o m p r i s l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r e s t a u r a n t s , c a f é t é r i a s , s a l o n d e d é g u s t a t i o n , d é b i t s d e b o i s s o n s , a i n s i q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e t o u r i s m e , d ' h ô t e l l e r i e , d e ; d i v e r t i s s e m e n t e t d e l o i s i r s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r t
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s s e r a p p o r t a n t à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e ,
c o n n e x e , o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 4 :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r e t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
T i T R E I I - C a p i t a l , p a r t s s o c i a l e s , r e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 5 :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e 6 0 0 e u r o s .
A r t i c l e 6 :
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 6 0 e u r o s c h a c u n e .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e , s o u s
q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s c i - a p r è s , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e
é m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à
l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e
l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
A r t i c l e 7 :
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s
d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u
c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
A r t i c l e 8 :
L e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s m o y e n n a n t
l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 9 :
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s n e c o n s t i t u a n t p a s e n n u m é r a i r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s
a p r è s l e d é p ô t d e s d e u x i è m e s c o m p t e s a n n u e l s q u i s u i v e n t l e u r c r é a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 3 6 3 d u C o d e
d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 0
L e s a s s o c i é s r é p o n d e n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s .
T I T R E I i I - A s s o c i é s
A r t i c l e 1 1
S o n t a s s o c i é s
1 ° - l e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 ° - l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s p a r l ' a s s o c i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é s i m p l e .
P o u r ê t r e a d m i s c o m m e a s s o c i é , i l f a u t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t e t l a l i b é r e r d e 1 0 % , c e t t e s o u s c r i p t i o n
i m p l i q u a n t a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t , l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 3 6 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L a s i g n a t u r e d e
l ' a s s o c i é d o n t i l e s t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n ' e n g a g e s o n a u t e u r q u e 5 i e l l e e s t p r é c é d é e d e l a m e n t i o n
m a n u s c r i t e « b o n p o u r e n g a g e m e n t i l l i m i t é e e t s o l i d a i r e » .
A r t i c l e 1 2 :
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e
o u d é c o n f i t u r e s
A r t i c l e 1 3 :
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r o i c e s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é s i m p l e .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t
d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t p a r t i e l d e s p a r t s e s t m e n t i o n n é d a n s i e r e g i s t r e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t . 3 6 8 e t 3 6 9
d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 :
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e m o t i f .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
t º%
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 3 7 0 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e s 1 5 j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
I i e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e .
A r t i c l e 1 5 :
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d û m e n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s , é t a n t p r é c i s é q u ' i l a u r a d r o i t à u n e p a r t d e s r é s e r v e s s o u s d é d u c t i o n , t e c a s é c h é a n t , d u m o n t a n t d e s i m p ô t s a u x q u e l s c e p a i e m e n t d o n n e r a l i e u .
L e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t s e f e r a d a n s l e s t r o i s m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 6 :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 3 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e t e n u , p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s , d e t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e s a d é m i s s i o n o u s o n e x c l u s i o n s e s o n t p r o d u i t e s .
A r t i c l e 1 7 :
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t r e c o u v r e l a v a l e u r d e s e s p a r t s d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e à l ' a r t . 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E I V - A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e
A r t i c l e 1 8 :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
I l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t t e m p s , s a n s d e v o i r d o n n e r m o t i f n i p r é a v i s .
A r t i c l e 1 9
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 2 0 ;
a ) E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t , j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e e n d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i r e m p l a c e u n a u t r e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i - c i .
b ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t . I l s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , I l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x m e m b r e s l e d e m a n d e . L e s r é u n i o n s o n t l i e u a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n . L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p a r t é l é g r a p h e , t é l é f a x o u t o u t a u t r e m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . A u c a s o ù u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t . 5 2 3 § l e r d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
c ) L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s t a t é e s d a n s l e s p r o c è s v e r b a u x q u i s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
d ) L e c o n s e i l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n s r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a t o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
e ) L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s , e n t o u t o u e n p a r t i e , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . A i n s i , i l p e u t n o t a m m e n t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à u n g é r a n t . L e c o n s e i l d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
f ) L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , o u e n j u s t i c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l , q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l . L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 1 :
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r . d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t e x e r c é p a r l e s a s s o c i é s ,
I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 2 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s ,
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e t r é g l e r l e u r a p p l i c a t i o n p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t
s o u m i s t o u s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
á
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t
c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n
a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 3 :
L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s , a d r e s s é e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e , a u x
l i e u , j o u r e t h e u r e f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e 1 e r s a m e d i d u
m o i s d e j u i n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n l e 1 e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n , s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t 1 / 5 è m e
d e s p a r t s s o c i a l e s ,
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 4 :
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e
l e d r o i t a u x d i v i d e n d e s .
A r t i c l e 2 5 :
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
A r t i c l e 2 6 :
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 2 7 :
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a
s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é
s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s s o c i é t a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a
m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s % d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s
d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t . 5 3 9 e t s v t s d u c o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 8 :
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é e s q u i
l e d e m a n d e n t .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u u n
a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T I T R E V I - E x e r c i c e s o c i a l , c o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 2 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 m a r s 2 0 1 2 .
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 s u r
l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
C e s c o m p t e s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e
a u x q u e l s i l s s e r a p p o r t e n t .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 0 :
S i l e s c o m p t e s f o n t a p p a r a i t r e u n b é n é f i c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
p e u t d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r e n t o u t o u e n p a r t i e à u n p o s t e d e r é s e r v e , l e r e p o r t e r o u l e r é p a r t i r e n t r e l e s m e m b r e s
d a n s l a p r o p o r t i o n d e l e u r s d r o i t s d a n s l e c a p i t a l .
E n c a s d e p e r t e , l e c o n s e i l a p p e l l e l e s m e m b r e s à c o n t r i b u e r , d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , à l a p e r t e s u b i e .
T I T R E V i l - D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 1 :
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 3 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
a x 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n ,
f o r m a n t u n c o l l è g e ,
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , c o n f é r é s p a r l e s a r t . 1 8 6 e t s e t s d u C o d e d e s
S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
C h a q u e a n n é e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t t r a ( o n t ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s r é s u l t a t d e l a l i q u i d a t i o n a v e c
l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d e l ' u n d e u x , c o n f o r m é m e n t
a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
E l l e c o n s e r v e r a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s a u x s e u l e s f i n s d e m e n e r à b i e n l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 3 :
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n s d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e
p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t
t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e
d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s
s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E V I I I - d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 4 :
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , p r é v o i r t o u t e s
l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
I l p e u t n o t a m m e n t i m p o s e r a u x a s s o c i é s e t l e u r s a y a n t s d r o i t s t o u t e s o b l i g a t i o n s r e q u i s e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a
s o c i é t é .
D e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s , n o t a m m e n t d e s a m e n d e s n e d é p a s s a n t p a s 2 5 e u r o s p a r i n f r a c t i o n , a i n s i q u e l a
s u s p e n s i o n d e s d r o i t s e t a v a n t a g e s s o c i a u x p e u v e n t ê t r e p r é v u s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r a s s u r e r
l ' e x é c u t i o n d e c e s p r e s c r i p t i o n s e t c e l l e s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 5 :
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u c o d e d e s S o c i é t é s
s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 3 6 :
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r ,
l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s ,
s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A d é f a u t d ' a u t r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e , l e s a s s o c i é s s e r o n t c e n s é s a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u d o m i c i l e
i n d i q u é d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s :
1 . S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
L e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t s o u s c r i r e e n e s p è c e 1 0 p a r t s s o c i a l e s c o m m e s u i t :
- B E K H T A O U I A h m e d 4 p a r t s
- M O K H T A R I A b d e l k r i m 4 p a r t s
- T A H A N I Y a h y a 2 p a r t s
L e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t q u e l e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 6 0 0 e u r o s p a r
v e r s e m e n t s u r l e c o m p t e B E 8 5 0 6 8 8 9 4 5 2 2 2 0 6 .
2 . N o m i n a t i o n , d i v e r s
T o u s l e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t c o m p l é m e n t a i r e m e n t d e f i x e r u n n o m b r e
p r i m i t i f d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e p r o c é d e r à l e u r n o m i n a t i o n .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à c i n q .
S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
- B E K H T A Q U T A h m e d
- M O K H T A R I A b d e l k r i m
- T A H A N I Y a h y a
- L H A S S A N I A s m a e
- B E K H T A O U I L a t i f a
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s e s t g r a t u i t .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e à c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f i x é e a u 7 j u i n 2 0 1 3 .
3 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E t , à l ' i n s t a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e s o n t r é u n i s e n c o n s e i l e t o n t p r o c é d é à l a n o m i n a t i o n d e
l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i c n .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l a d é c i d é d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s :
- D ' a d m i n i s t r a t e u r g é r a n t : B E K H T A O U I A h m e d
R é s e r v e e u l M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- D u p r é s i d e n f d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : M O K H T A R I A b d e l k r i m W
L e s m a n d a t s d e p r é s i d e n t e t d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s o n t g r a t u i t s .
4 . A r t . 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 6 0 d u c o d e d e s S o c i é t é s , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e r e p r e n d r e t o u s l e s
e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , l e s s i g n a t a i r e s d e c e s d i f f é r e n t s e n g a g e m e n t s s o n t d é g a g é s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é
j u r i d i q u e à l ' o c c a s i o n d e l a c o n c l u s i o n d e c e s e n g a g e m e n t s .
A i n s i f a i t à L i è g e , l e 1 5 f é v r i e r 2 0 1 2 .
E n q u a t r e e x e m p l a i r e s ,
B E K H T A O U I A h m e d M O K H T A R I A b d e l k r i m T A H A N I Y a h y a
A d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r
L H A S S A N I A s m a e B E K H T A O U I L a t i f a
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j T ï é t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 / 2 1 i n - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t e : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e