19/08/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
T R I B U N A L D E C O i M E R C E
Q u a i d ' A r o / a , 4
ó 5 7 A ~ u ~ ~ l ~
G r = , ~ e
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
* l a i s s a o "
N
N ° d ' e n t r e p r i s e : s -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P o l H A R T O G
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A G R I C O L E
S i è g e : R u e d e l ' E g l i s e , 6 2 à 4 5 5 7 T I N L O T
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' A N D E U X M I L L E Q U A T O R Z E
L e 3 0 j u i n
S e s o n t r é u n i s , e t p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é , o n t a r r ê t é c e q u i s u i t :
1 . M o n s i e u r H A R T O G P o l , n é à L i è g e , l e t r e i z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , n u m é r o n a t i o n a l 6 1 . 0 3 . 1 3 2 0 1 . 3 2 , é p o u x d e M a d a m e D U P R E - W E R S O N R é g i n e , n é e à L i è g e , l e v i n g t - n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , d o m i c i l i é s à 4 5 5 7 T I N L O T , R u e d e l ' E g l i s e , 6 2 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e , p a r a c t e d e M a î t r e C l a u d e D I Z I E R , r e ç u l e 3 m a r s 1 9 8 8 .
2 , M a d a m e D U P R E - W E R S O N R é g i n e , n é e à L i è g e , l e v i n g t - n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , n u m é r o n a t i o n a l 5 9 1 0 2 9 - 2 3 8 . 0 7 , é p o u s e d e M o n s i e u r H A R T O G P o l , c i - d e s s u s d é s i g n é , d o m i c i l i é e à 4 5 5 7 T I N L O T , R u e d e l ' E g l i s e , 6 2 .
3 . M o n s i e u r H A R T O G J é r ô m e , n é à L i è g e , l e v i n g t - h u i t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t , n u m é r o n a t i o n a l 8 8 . 0 9 . 2 8 - 4 3 7 . 5 2 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 4 5 5 7 T I N L O T , R u e d e l ' E g l i s e , 6 2 .
4 . M o n s i e u r H A R T O G Q u e n t i n , n é à L i è g e , l e d i x - h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e , n u m é r o n a t i o n a l 9 0 . 0 2 . 1 8 - 3 4 3 . 5 1 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 4 5 5 7 T I N L O T , R u e d e l ' E g l i s e , 6 2 .
5 . M a d e m o i s e l l e H A R T O G A m é l i e , n é e à L i è g e , l e t r o i s j a n v i e r m i ! n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , n u m é r o n a t i o n a l 9 6 . 0 1 . 0 3 - 5 0 0 . 7 5 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 4 5 5 7 T I N L O T , R u e d e l ' E g l i s e , 6 2 .
C o m p a r a n t s d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a s s u m a n t l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t d é c i d é d ' a c t e r s o u s s e i n g p r i v é l e s s t a t u t s
d e l a s o c i é t é a g r i c o l e q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x .
I . C O N S T I T U T I O N
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r , à p a r t i r d e c e j o u r , u n e s o c i é t é a g r i c o l e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « P o l H A R T O G » ,
a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 5 5 7 T I N L O T , R u e d e l ' E g l i s e , 6 2 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r e n t e e t y i n m i l l e
d e u x c e n t e u r o s ( 3 1 . 2 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r 3 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 3 0 0 ,
I l . S O U S C R I P T I O N L I B E R A T I O N
L e s t r o i s c e n t s p a r t s s o c i a l e s ( 3 0 0 ) s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s a u p r i x d e 1 0 4 , 0 0 E U R ( c e n t q u a t r e e u r o s ) :
c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- P a r M o n s i e u r H A R T O G P o l , à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s ( 3 0 , 7 8 4 , 0 0 :
E U R ) , s o i t d e u x c e n t n o n a n t e - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 2 9 6 )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- P a r M a d a m e R é g i n e D U P R E - W E R S O N , à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e e u r o s ( 1 0 4 , 0 0 E U R ) , s o i t u n e p a r t s o c i a l e ( 1 ) ;
- P a r M o n s i e u r H A R T O G J é r ô m e , à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e e u r o s ( 1 0 4 , 0 0 E U R ) , s o i t u n e p a r t s o c i a l e ( 1 ) ;
- P a r M o n s i e u r H A R T O G Q u e n t i n , à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e e u r o s ( 1 0 4 , 0 0 E U R ) , s o i t u n e p a r t s o c i a l e ( 1 ) ;
- P a r M a d e m o i s e l l e H A R T O G A m é l i e , à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e e u r o s ( 1 0 4 , 0 0 E U R ) , s o i t u n e p a r t s o c i a l e ( 1 ) ;
L a l i b é r a t i o n s e f a i t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
E n n u m é r a i r e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s o n t l i b é r é l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s
e f f e c t u é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
- P a r M o n s i e u r P o l H A R T O G , à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s ( 3 0 . 7 8 4
E U R ) , s o i t d e u x c e n t n o n a n t e - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 2 9 6 ) ;
- P a r M a d a m e R é g i n e D U P R E W E R S O N , à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e e u r o s ( 1 0 4 , 0 0 E U R ) , s o i t u n e p a r t
s o c i a l e ( 1 ) ;
- P a r M o n s i e u r H A R T O G J é r ô m e , à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e e u r o s ( 1 0 4 , 0 0 E U R ) , s o i t u n e p a r t s o c i a l e
( 1 )
- P a r M o n s i e u r H A R T O G Q u e n t i n , à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e e u r o s ( 1 0 4 , 0 0 E U R ) , s o i t u n e p a r t s o c i a l e
( 1 ) ;
- P a r M a d e m o i s e l l e H A R T O G A m é l i e , à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e e u r o s ( 1 0 4 , 0 0 E U R ) , s o i t u n e p a r t
s o c i a l e ( 1 ) ;
D e c e f a i t s e t r o u v e p r é s e n t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é l a s o m m e t o t a l e d e t r e n t e e t u n m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 3 1 , 2 0 0 E U R ) .
C e t t e s o m m e a é t é d é p o s é e s u r u n c o m p t e n ' B E 0 2 7 3 2 0 3 3 3 8 6 3 4 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B A N Q U E C B C . U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e r e s t e r a c i - a n n e x é e .
E n c o n c l u s i o n , c h a c u n d e s c o m p a r a n t s a a i n s i l i b é r é l e t o t a l d u m o n t a n t q u ' i l a s o u s c r i t .
1 1 1 . S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t
A R T I C L E 1 . D E N O M I N A T I O N F O R M E
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a g r i c o l e e t p r e n d f a d é n o m i n a t i o n d e « P a l H A R T O G » ,
L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t
a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e f a s o c i é t é ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é
a g r i c o l e » o u d e s i n i t i a l e s « S . A g r . » r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
L e s d i t s d o c u m e n t s d o i v e n t é g a l e m e n t c o n t e n i r l e s i è g e s o c i a l , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e / T V A ,
A R T I C L E 2 . S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 5 5 7 T I N L O T , R u e d e l ' E g t i s e , 6 2 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e
f r a n ç a i s e d e P e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s
d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s e t a g e n c e s
e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 . O B J E T S O C I A L
L a p r é s e n t e s o c i é t é a g r i c o l e a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r
1 - l ' a g r i c u l t u r e , l ' h o r t i c u l t u r e , l ' é l e v a g e e t f e s a c t i v i t é s c o n n e x e s à l ' a g r i c u l t u r e , à l ' h o r t i c u l t u r e e t à l ' é l e v a g e .
- l e s t r a v a u x d ' e n t r e p r i s e p o u r c o m p t e p r o p r e e t p o u r c o m p t e d e t i e r s l i é s à l a p r o d u c t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e ,
d e f a c u l t u r e , d e l ' h o r t i c u l t u r e , d e l ' é l e v a g e a u s e n s l e p l u s l a r g e e t n o t a m m e n t t o u t e s p r o c é d u r e s
d ' i n s é m i n a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r s o n a c t i v i t é e n f a i r e v a l o i r d i r e c t e m e n t o u e n l o c a t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e .
2 . - t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o d u c t i o n , à l a t r a n s f o r m a t i o n , à l ' e x p l o i t a t i o n e t a u c o m m e r c e ( a c h a t e t
v e n t e ) d e t o u s p r o d u i t s e t f o u r n i t u r e s p r o v e n a n t d e s o n a c t i v i t é , r e l a t i f s à l ' a g r i c u l t u r e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , à l ' e x p l o i t a t i o n f r u i t i è r e , à l a c u l t u r e m a r a î c h è r e , à l ' h o r t i c u l t u r e o u t o u t a u t r e m o d e , a i n s i q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' e x é c u t i o n e t l ' e n t r e p r i s e d e t o u s t r a v a u x q u e l c o n q u e s d a n s l e s d o m a i n e s c i - d e s s u s , e t n o t a m m e n t l a r é c o l t e d e f o i n , p o u r c o m p t e p r o p r e e t p o u r c o m p t e d e t i e r s .
- l a p r i s e e n l o c a t i o n d e t e r r e s , p r é s o u b i e n s à u s a g e a g r i c o l e e n g é n é r a l , a i n s i q u e l a f o u r n i t u r e d e t o u s s e r v i c e s a u x a g r i c u l t e u r s ; a i n s i q u e l a m i s e e n v a l e u r , l a p r o m o t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a g e s t i o n d a n s l a p l u s l a r g e a c c e p t i o n d u t e r m e d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r l a m i s e e n l o c a t i o n , l ' a c h a t o u l a v e n t e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d e s t i n é s à s o n a c t i v i t é .
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l a v a l o r i s a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t l a p r o d u c t i o n d e t o u t c e q u i s e r a t t a c h e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , h o r t i c o l e s , e t c ; d e m ê m e q u e
l ' e x é c u t i o n e t l ' e n t r e p r i s e d e t o u s t r a v a u x q u e l c o n q u e s d a n s l e s d o m a i n e s c i - d e s s u s , e t n o t a m m e n t a c c e s s o i r e m e n t , t o u s t r a v a u x a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s p o u r c o m p t e d e t i e r s ;
3 . 0 a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é , l ' a c h a t , l ' e n t r e t i e n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n d e t o u s m a t é r i e l s e t m a c h i n e s a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s , d e t o u s p r o c é d é s c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s à u s a g e s a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s e t d e t o u s p r o d u i t s à u s a g e a g r i c o l e , d e t o u s p r o d u i t s d e s i n d u s t r i e s a l i m e n t a i r e s , d e p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , e n g r a i s o u a u t r e s ;
4 . L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t o u t e s a c t i v i t é s d ' I n t e r m é d i a i r e , d e m a n d a t a i r e , d e
p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , t e c h n i q u e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u s o c i a l e s p o u r c o m p t e d e t i e r s e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
5 . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s t o u s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e
s o n o b j e t , a i n s i q u e l o u e r o u v e n d r e t o u t m a t é r i e l , m e u b l e o u i n s t a l l a t i o n n é c e s s a i r e à l a p r o d u c t i o n e t l a d i f f u s i o n d e s e s p r o d u i t s .
6 . L ' i m p o r t , l ' e x p o r t e t l ' e n t r e p o s a g e d e t o u t m a t é r i e l , m a t i è r e s p r e m i è r e s l i é s à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
7 . L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r s e s a c t i v i t é s e n u n l i e u f i x e , s u r d e s m a r c h é s o u d e m a n i è r e a m b u l a n t e .
8 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t s u r l e p l a n c i v i l , e t p o u r c o m p t e p r o p r e : l ' a c h a t , l a v e n t e , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e o u l a p r i s e e n l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a m i s e e n v a l e u r e t l e g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t e n g é n é r a l , S ' e x é c u t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s .
L a s o c i é t é p o u r r a , u n i q u e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , a c q u é r i r , d é t e n i r e t g é r e r u n p a t r i m o i n e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e v i s e s é t r a n g è r e s à t i t r e p e r m a n e n t o u p r o v i s o i r e , a c t i o n s , t i t r e s d e c r é a n c e s o u i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s , l e u r g e s t i o n , m i s e e n v a l e u r , l e u r c e s s i o n p a r v e n t e , a p p o r t , t r a n s f e r t o u a u t r e m e n t .
- L a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s e s b i e n s , à l ' a t t e n t i o n d e s e s a s s o c i é s , d i r i g e a n t s e t l e u r s a l l i é s e n l i g n e d i r e c t e .
9 . - L a s o c i é t é p e u t e m p r u n t e r , a c c o r d e r d e s e m p r u n t s , g a r a n t i r d e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , n o t a m m e n t e t
n o n e x c l u s i v e m e n t d e s e s f i l i a l e s . E l f e p e u t c o n s t i t u e r d e s g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t r é e l l e s a u p r o f i t d e t i e r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
- L ' a c c e p t a t i o n e t l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s d e g é r a n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e l i q u i d a t e u r e t d e m e m b r e d e c o m i t é d e d i r e c t i o n d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s .
- L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l e n t o u s l i e u x , s u r t o u t b i e n d a n s l e q u e l l a s o c i é t é p o s s é d e r a i t u n d r o i t l u i p e r m e t t a n t c e t t e e x p l o i t a t i o n , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s . L e c a s é c h é a n t , e l l e s e c o n f o r m e r a p o u r t e l l e o u t e l l e a c t i v i t é à l a l o i r é g l e m e n t a n t s o n a c t i v i t é o u l ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
- L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i é r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
- E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t o u t a u t r e m o y e n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t o u n o n u n o b j e t s i m i l a i r e c u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
A R T I C L E 4 . D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à d a t e r d e c e j o u r .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t
c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u d e p l u s i e u r s
a s s o c i é s .
A R T I C L E 5 _ C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r e n t e e t u n m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 3 1 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t
p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n i t r o i s c e n t i è m e d e l ' a v o i r
s o c i a l .
A R T I C L E 6 . A P P E L S D E F O N D S
L a g é r a n c e d é t e r m i n e r a a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s . L a g é r a n c e p o u r r a a u t o r i s e r a u s s i l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , t o u t a s s o c i é , q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e t r e n t e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u g é r a n t , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
A R T I C L E 7 . , P A R T S E N I N D I V I S I O N - U S U F R U I T
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s p o u r u n e p a r t s o c i a l e o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e s e t r o u v e ê t r e d é m e m b r é e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e t t e p a r t s o c i a l e e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é c o n s i d é r é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t ,
C e p e n d a n t , a u x a s s e m b l é e g é n é r a l e s o r d i n a i r e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t i e r p o u r r a v a l a b l e m e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p r e n d r e p a r t a u v o t e c o m m e r e p r é s e n t a n t l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e x e r c e r l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n r e v e n a n t n o r m a l e m e n t à l ' u s u f r u i t i e r .
L a s o c i é t é n e p e u t s o u s c r i r e s e s p r o p r e s p a r t s , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r u n e s o c i é t é f i l i a l e , n i p a r u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e . L a p e r s o n n e q u i a s o u s c r i t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d e l a s o c i é t é f i l i a l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t s o u s c r i t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . T o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o u s c r i t e s p a r ! a s o c i é t é o u s a f i l i a l e s o n t s u s p e n d u s , t a n t q u e c e s p a r t s n ' o n t p a s é t é a l i é n é e s ,
s . A R T I C L E 8 . C E S S I O N I D E S P A R T S
' L e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d e s d r o i t s d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u
t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
s C
- u n a s s o c i é ,
L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s o u c é d é e s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s c i - a v a n t q u ' a v e c e l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c e l u i d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e l a t i f à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s . E n a u c u n c a s , l e s p a r t s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n à u n e p e r s o n n e m o r a l e .
A R T I C L E 9 , O B L I G A T I O N D E R E P R I S E
S i s u r b a s e d e l ' a r t i c l e 8 , l a c e s s i o n d e p a r t é t a i t r e f u s é e , o u s i , e n c a s d e d é c è s , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é é t a i t
d é n i é e , l e s a s s o c i é s q u i s ' o p p o s e n t à l a c e s s i o n o u à l a t r a n s m i s s i o n s e r o n t t e n u s d e r e p r e n d r e c e s p a r t s .
N S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s o n t e n c o n c u r r e n c e p o u r l a r e p r i s e d e c e s p a r t s , s o u s r é s e r v e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t
d e p r é e m p t i o n a c c o r d é p a r l a l o i a u x a s s o c i é s g é r a n t s , t e l q u e s t i p u l é à l ' a r t i c l e s u i v a n t d e s s t a t u t s , l e s p a r t s
o s o n t d i v i s é e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e s p a r t s d e c h a c u n d e s a s s o c i é s a c q u é r e u r s ,
A d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , l a r e p r i s e d e s p a r t s s ' e f f e c t u e s u r b a s e d e l a m o y e n n e b i l a n t a i r e d e s t r o i s
, 1 - . . d e r n i è r e s a n n é e s ; s i c e l l e - c i s ' a v é r a i t i m p o s s i b l e à é t a b l i r , l a r e p r i s e s ' e f f e c t u e r a i t s u r b a s e d u d e r n i e r b i l a n o u
à d i r e d ' e x p e r t c h o i s i p a r l e s p a r t i e s o u d é s i g n é p a r l a j u s t i c e .
L e j u g e n e p e u t a c c o r d e r u n d é l a i s u p é r i e u r à u n a n p o u r l e p a i e m e n t .
L ' a c q u é r e u r n e p e u t l e s c é d e r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e n a p a s i n t é g r a l e m e n t p a y é l e p r i x ,
e 3
e 3
A R T I C L E 1 0 . D R O I T D E P R E E M P T I O N D E S A S S O C I E S G E R A N T S .
T o u t e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s e s t s o u m i s e a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
C e S a n s p r é j u d i c e à l a l i b r e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s o c i é
C U q u i s o u h a i t e c é d e r s e s p a r t s e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s a s s o c i é s g é r a n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n i n t e n t i o n
p q e t d e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n . A l a d e m a n d e d ' u n a s s o c i é , l e s t r a n s a c t i o n s p o u r r o n t s e f a i r e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e
d ' u n n o t a i r e ,
C U
e t L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t s ' e x e r c e r e n d é a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l ' a v i s p r é v u c i - a v a n t . : r . 7 à
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s s e p r é s e n t e n t p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s , c e l l e s - c i s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s i n t é r e s s é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l , L e s a s s o c i é s g é r a n t q u i n ' o n t p a s p r i s d e p a r t i c i p a t i o n
: r . 7 3 d a n s l e c a p i t a l n e p e u v e n t s e f a i r e a t t r i b u e r l e s p a r t s ,
t Y 1 S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é s u r t o u t o u u n e p a r t i e d e c e s p a r t s , l a c e s s i o n d e s p a r t s ,
e n v i s a g é e p e u t ê t r e o p é r é e v a l a b l e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s é t é f a i t u s a g e d e c e d r o i t , m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
"
. ,
A R T I C L E 1 1 . C O M P O S I T I O N D E L A S O C I E f E
L a p r é s e n t e s o c i é t é s e c o m p o s e d e d e u x c a t é g o r i e s d ' a s s o c i é s
1 . l e s a s s o c i é s g é r a n t s , t e l s q u ' i d e n t i f i é s a u p r é s e n t a c t e : i l s f o n t a p p o r t d e l e u r t r a v a i l d a n s t e s c o n d i t i o n s
d é t e r m i n é e s a u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s : c e u x q u i o n t e f f e c t u é s u n a p p o r t e n c a p i t a l e t d o n t l e n o m f i g u r e a u r e g i s t r e
d e s a s s o c i é s .
L e s t a t u t d e c e s d e u x c a t é g o r i e s d ' a s s o c i é s e s t d é t e r m i n é p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t d a n s l e s a r t i c l e s q u i
s u i v e n t .
A R T I C L E 1 2 . A S S O C I E S G E R A N T S N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s d o n t l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e s t é g a l e à c e l l e d e l a
s o c i é t é .
A R T I C L E 1 3 . A D M I S S I O N D E N O U V E A U X G E R A N T S
M o n s i e u r P o l H A R T O G d é n o m m é c i - a v a n t e x e r c e r a l a f o n c t i o n d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e I n d é t e r m i n é e .
D e n o u v e a u x g é r a n t s n e p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s d a n s l a s o c i é t é a g r i c o l e q u e p a r u n a c t e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 e t l ' e n g a g e m e n t d e f o u r n i r l e t r a v a i l p h y s i q u e r e q u i s p o u r l ' a c t i v i t é d e l a p r é s e n t e s o c i é t é ; t r a v a i l d o n t i l s d o i v e n t t i r e r a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r r e v e n u d e t r a v a i l e t a u q u e l , i l s d o i v e n t c o n s a c r e r a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r a c t i v i t é .
L e s a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t l e u r s a l l i é s p e u v e n t a c q u é r i r s a n s a g r é m e n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é g é r a n t p o u r a u t a n t q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i e t l e s
p o p p r é s e n t s s t a t u t s .
e A R T I C L E 1 4 . D E M I S S I O N D U N A S S O C I E G E R A N T
a ) D é m i s s i o n v o l o n t a i r e
c L e s a s s o c i é s g é r a n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r v o l o n t a i r e m e n t d e c e t t e q u a l i t é m o y e n n a n t p r é a v i s d e d e u x a n s . I l e s t t e n u d e n o t i f i e r s a d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à t o u s l e s a s s o c i é s o u d e l a f a i r e a c i e r d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
. c l L a s o c i é t é p e u t r e n o n c e r à c e d é l a i d e p r é a v i s p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a u t r e s a s s o c i é s g é r a n t s e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , d é l i b é r a n t s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 0 à 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s o c i é g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e c o n s e r v e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e s ' i l p o s s è d e d e s p a r t s s s l
s : 1 r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l .
d S i l a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n s e u l a s s o c i é g é r a n t , l e d é c è s o u l ' i n c a p a c i t é p h y s i q u e d é f i n i t i v e d e c e l u i - c i , d o n n e l i e u à s o n r e m p l a c e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l e s s t a t u t s .
r + A d é f a u t , l e r e m p l a c e m e n t e s t d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t c i - d e s s u s , l o r s q u ' i l y a p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s g é r a n t s , c h a c u n d ' e n t r e e u x a y a n t
p l e i n e c o m p é t e n c e d e g e s t i o n , l e d é c è s o u l ' i n c a p a c i t é d e l ' u n d ' e u x n e p o s e p a s d e d i f f i c u l t é .
b ) D é m i s s i o n f o r c é e
U n a s s o c i é g é r a n t n e p e u t ê t r e d é m i s d e s e s f o n c t i o n s q u e p o u r d e s m o t i f s g r a v e s . C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , t e l l e s q u e r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 2 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 1 5 , R E M U N E R A T I O N D E S A S S O C I E S G E R A N T S
e l L a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
E n o u t r e , l e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t l e d r o i t , q u e l l e s q u e s o i e n t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t a v a n t l a r é m u n é r a t i o n p o u r l e u r t r a v a i l , a u r e m b o u r s e m e n t d e s f e r m a g e s q u ' i l s a u r a i e n t p a y é s . C e s m o n t a n t s s o n t p r i s e n c o m p t e e n t a n t q u e c h a r g e s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
A R T I C L E 1 6 . G E S T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
s s l L e s a s s o c i é s g é r a n t s o n t p l e i n e e t e n t i è r e c o m p é t e n c e d e g e s t i o n _
C h a q u e g é r a n t , s ' i l e n e s t p l u s i e u r s , p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a p o u r s u i t e
d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s s o n t c o n j o i n t e m e n t c o m p é t e n t s p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n
j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r a d e s t i e r s f a i s a n t p a r t i e d e l a s o c i é t é o u n o n , l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r l e s
a c t e s q u ' i l s é n u m é r e r o n t e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e r o n t .
E s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é : M o n s i e u r P o l F I A R T O G , p r é n o m m é .
S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 7 . R E S P O N S A B I L I T E D E S A S S O C I E S G E R A N T S E T D E S A S S O C I E S C O M M A N D I T A I R E S .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t i l l i m i t é e p o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l e s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n t r a i n t s p a r d e s t i e r s d e r a p p o r t e r l e s i n t é r ê t s e t l e s d i v i d e n d e s
t o u c h é s , s ' i l s n ' o n t p a s é t é p r é l e v é s s u r l e b é n é f i c e r é e l d e i a s o c i é t é . S ' i l y e f r a u d e , m a u v a i s e f o i o u
n é g l i g e n c e d e l a p a r t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t l e s p o u r s u i v r e e n p a i e m e n t
d e c e q u ' i l s o n t d û r e s t i t u e r .
A R T I C L E 1 8 . S U R V E I L L A N C E
L é s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t , d e u x f o i s p a r a n , d e s
l i v r e s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t p o s e r d e s q u e s t i o n s p a r é c r i t a u s u j e t d e l a g e s t i o n e t l e s r é p o n s e s l e u r s e r o n t d o n n é e s p a r
é c r i t .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t .
C e l u i - c i n e p e u t i n t e r v e n i r s a n s l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s g é r a n t s ; s i c e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e , u n
e x p e r t e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l , à l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s . C e t t e d é c i s i o n n e
d o i t p a s ê t r e s i g n i f i é e à l a s o c i é t é e t n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s a d r e s s e n t à c h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e ,
u n r a p p o r t é c r i t s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
C e r a p p o r t d o i t c o n t e n i r d e s é l é m e n t s s u f f i s a n t s p o u r p e r m e t t r e a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s u n a p e r ç u d e
l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e s r é s u l t a t s d e l ' e x p l o i t a t i o n .
C h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t d e m a n d e r à l ' a s s o c i é g é r a n t d e p l u s a m p l e s r e n s e i g n e m e n t s
c o n c e r n a n t c e r a p p o r t .
A R T I C L E 1 9 . R E M U N E R A T I O N D E S A S S O C I E S C O M M A N D I T A I R E S
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s o n t r é m u n é r é s d e l e u r a p p o r t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4
d e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e l a t i f à l a r é p a r t i t i o n d u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n .
A R T I C L E 2 0 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
9 . C o n v o c a t i o n
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r ! e s a v i s d e
c o n v o c a t i o n . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e p a r l e s
a s s o c i é s g é r a n t s , s o i t d ' i n i t i a t i v e , s o i t à l a d e m a n d e d e t o u t a u t r e a s s o c i é .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s
q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
A d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r
l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à
c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
U n e c o n v o c a t i o n p a r m a i l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é e c o m m e m o d e d e
c o n v o c a t i o n , m o y e n n a n t a c c o r d p r é a l a b l e m e n t d e l ' i n t é r e s s é .
2 . R e p r é s e n t a t i o n a u x a s s e m b l é e s
T o u t a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é d e m ê m e
n a t u r e , p a r u n d e s c e n d a n t o u u n a s c e n d a n t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e .
T o u t a s s o c i é g é r a n t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é d e m ê m e
q u a l i t é .
U n m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a s s o c i é . L e m a n d a t d o i t ê t r e é c r i t e t r e s t e r a n n e x é a u p r o c è s -
v e r b a l .
3 . T e n u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e d o y e n d ' â g e d e s a s s o c i é s g é r a n t s p r é s e n t s , o u e n s o n
a b s e n c e p a r t o u t a u t r e a s s o c i é g é r a n t .
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 8 2 4 e t 9 2 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e t i e n t s e s d é l i b é r a t i o n s s e l o n l e m o d e e n v i s a g é p o u r l e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T o u t e d é l i b é r a t i o n d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l . L e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u l e u r m a n d a t a i r e . I I e s t t e n u p a r l ' a s s o c i é q u i p r é s i d e l ' a s s e m b l é e e t c o n s i g n é p a r l u i d a n s u n r e g i s t r e , t e n u à c e t e f f e t , a u s i è g e s o c i a l . A l a d e m a n d e d e t o u t a s s o c i é , d e s c o p i e s o u e x t r a i t s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s p a r u n a s s o c i é g é r a n t e t s o u s s a s i g n a t u r e .
A R T I C L E 2 1 . A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A S S O C I E S C O M M A N D I T A I R E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s e t i e n d r a l e S è m e j e u d i d e j u i n à
q u a t o r z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m é m e h e u r e .
E n o u t r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t
m o m e n t o ù e l l e s e r a i t j u g é e n é c e s s a i r e , d e l a m a n i è r e p r é v u e a u x s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t
s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n v o i x .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s
c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e p o u r
1 . d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n a u x a s s o c i é s g é r a n t s o u d é c i d e r d e l ' i n t e n t e m e n t d ' u n e a c t i o n e n
r e s p o n s a b i l i t é ;
2 . o p é r e r l a r é p a r t i t i o n d u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n ;
3 . f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s .
A R T I C L E 2 2 . A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A S S O C I E S G E R A N T S E T D E S
A S S O C I E S C O M M A N D I T A I R E S
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e
p o u r
1 . m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 . r é v o q u e r u n a s s o c i é g é r a n t d e s e s f o n c t i o n s ;
3 . d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é ;
" L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s o n t p r i s e s d ' u n e p a r t , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d ' a u t r e p a r t , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x .
A R T I C L E 2 3 . E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
A R T I C L E 2 4 , R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u ( D o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s t e l l e q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
D a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 8 3 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e r e s t a n t d u b é n é f i c e n e t e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , q u i p o u r r a d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x
e s a s s o c i é s , s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s ( c a l c u l é a u m a x i m u m a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l s u r l e c a p i t a l l i b é r é ) , e t l e s o l d e a u x a s s o c i é s g é r a n t s e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r t r a v a i l .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a e e s
s d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
z
e l
r v A R T I C L E 2 5 . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
{ D 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e é v e n t u e l l e , e t o u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a d i s s o l u t i o n p o u r r a ê t r e d e m a n d é e e n c a s d e p e r t e d e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t s u i v a n t l e s r è g l e s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
e t 2 . S 1 e n c o u r s d ' e x i s t e n c e , l a s o c i é t é n e c o m p t a i t p l u s q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e c o n t i n u e r a i t d ' e x i s t e r e n t a n t
q u e p e r s o n n e m o r a l e , a u s s i l o n g t e m p s q u e s a d i s s o l u t i o n n ' a u r a i t p a s é t é d é c i d é e .
S i l ' a s s o c i é s u b s i s t a n t e s t u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , c e l u i - c i s e r a t e n u d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n
e s a s s o c i é g é r a n t , s e l o n l e s r è g l e s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
S i , p a r l a s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u e m p ê c h e m e n t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l a s o c i é t é n e c o m p t e p l u s q u e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , c e u x - c i p e u v e n t p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d e l ' u n d ' e n t r e e u x o u d ' u n e t i e r c e p e r s o n n e p o u r a s s u r e r l e s a c t e s u r g e n t s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é ; c e t a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e n ' e n c o u r t q u ' u n e r e s p o n s a b i l i t é d e m a n d a t a i r e . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s o n t t e n u s , d a n s l e m o i s d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d u n o u v e l a s s o c i é g é r a n t , s e l o n l e s r è g l e s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l , à l a r e q u ê t e d e l ' u n d ' e u x .
S i l ' a s s o c i é s u b s i s t a n t e s t u n a s s o c i é g é r a n t q u i p o u r l ' u n e o u l ' a u t r e r a i s o n , r e s t e s e u l , I I d e v r a e n p l u s d e s o n h a v a i t p h y s i q u e , c o n s t i t u e r l e c a p i t a l m i n i m u m r e q u i s p a r l a l o i -
A R T I C L E 2 6 . L I Q U I D A T I O N
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a o p é r é e p a r l e ( s ) a s s o c i é ( s ) g é r a n t ( s ) e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e . d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
D a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e p e u t d é s i g n e r o u d é m e t t r e à t o u t m o m e n t u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x . E l l e d é c i d e s i l e s l i q u i d a t e u r s , a u c a s o ù i l y e n a u r a i t p l u s i e u r s , a g i r o n t s e u l s o u ' e n s e m b l e e t c o l l é g i a l e m e n t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é .
L e s l i q u i d a t e u r s o n t d e p l e i n d r o i t t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
P o u r l e r e s t e , i l s d o i v e n t a g i r c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s p r é v u e s d a n s l a l o i s u r l e s s o c i é t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e m o d e e t i a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
D é s l e m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , t o u t d o c u m e n t é m a n a n t d ' e l l e p o r t e r a l a m e n t i o n « s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n » , à p e i n e d e d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , s ' i l y a l i e u .
A p r è s r é a l i s a t i o n d è l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r e u x ,
A R T I C L E 2 7 . E L E C T I O N D E D O M I C I L E
L e s a s s o c i é s e t l e s l i q u i d a t e u r s q u i o n t l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r s o n t c e n s é s é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s l e u r s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 8 . D R O I T C O M M U N
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i d u s e p t m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e " n e u f c o n t e n a n t l e C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
I V . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E t à l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t d ' a d o p t e r à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s s o u s l e t e r n i e s u s p e n s i f d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é p a r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s
1 . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 . 0 1 . 1 4 p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e ;
2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l q u i n z e ;
3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d à s o n c o m p t e t o u s l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l q u a t o r z e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P R O C U R A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e g é r a n t d é s i g n é c i - a v a n t d o n n e n t p r o c u r a t i o n à M a d a m e D U F O U R V é r o n i q u e d e l a S A F I D U C I A I R E R E N S O N à l ' e f f e t d e r é a l i s e r t o u t e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u r i d i q u e s p o s t é r i e u r e s à l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t i n s c r i r e l a s o c i é t é à l a b a n q u e c a r r e f o u r ( g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s ) , à l a T V A , à I ' O N S S , . . .
«
V o l e t B - S u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I
C l à
e
X e
C l à C l à
« e /
c "
" - . b z
. 5 3 1
a e P :
C l à
C l à
P :
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à T i n l o t ,
D a t e q u e d e s s u s .
L e c t u r e i n t é g r a l e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é l ' a c t e e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s .
H A R T O G P o l ,
g é r a n t
a n n e x e : " I a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e l a C B C B a n q u e
. . . " . . . . . - - - - - - - - - - - - - - - - - - " . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t a : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e