23/12/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : C o u r S a i n t - G i l l e s , 2 7 è 4 0 0 0 L i è g e
O b l a t d e l ' a c t e : D é n o m i n a t i o n - C h a n g e m e n t d e s s t a t u t s - D é m i s s i o n s e t N o m i n a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a n d e u x m i l l e q u a t o r z e , l e 3 n o v e m b r e à L i è g e , C o u r s S a i n t - G i l l e s , 2 7 , s ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d e s E c c l e s S a i n t - S é b a s t i e n e t S a i n t - J e a n " .
L ' a s s e m b l é e , v a l a b l e m e n t r é u n i e , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s : P r e m i è r e r é s o l u t i o n : a p p r o b a t i o n d u t r a n s f e r t d e l ' é c o l e S a i n t - J e a n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a c t e l a d e m a n d e d e S a i n t - J e a n d e n e p l u s f a i r e p a r t i e d e l a p r é s e n t e A S B L . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m a r q u e s o n a c c o r d p o u r l e t r a n s f e r t d e l ' é c o l e S a i n t - J e a n , p l a c e X a v i e r N e u j e a n , 3 5 à 4 0 0 0 L i è g e s o u s l a t u t e l l e d e ! ' A S B L " C o m i t é p a r o i s s i a l d e S a i n t - J e a n " ( n ° e n t r e p r i s e 4 6 2 . 8 7 2 . 3 2 0 ) e t c e à p a r t i r : d u 0 1 1 0 1 1 2 0 1 5 . . U n e c o n v e n t i o n a c t a n t l e s m o d a l i t é s d e t r a n s f e r t a é t é r é d i g é e e n t r e l e s d e u x A S B L .
L ' é c o l e S a i n t - S é b a s t i e n , C o u r S a i n t - G i l l e s , 2 7 / 2 9 à 4 0 0 0 L i è g e r e s t e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a p r é s e n t e ; A S B L .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n ; m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n
L ' A s b l d é c i d e d ' a d o p t e r l a n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e p o u r l ' a s s o c i a t i o n
" A s b l P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d e l ' é c o l e S a i n t - S é b a s t i e n "
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : a d a p t a t i o n d e s s t a t u t s
S u i t e a u t r a n s f e r t d e l ' é c o l e S a i n t - J e a n , l e s n o u v e a u x s t a t u t s s o n t a d o p t é s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E l e r : D é n o m i n a t i o n - s i è g e s o c i a l b u t - d u r é e
A r t i c l e l e r ; L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n " A s b l P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d e l ' é c o l e S a i n t - S é b a s t i e n "
A r t i c l e 2 : L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i C o u r S a i n t - G i l l e s , 2 7 à 4 0 0 0 L i è g e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' o r g a n i s e r u n e é c o l e c a t h o l i q u e r e c o n n u e p a r l ' E v é q u e d u l i e u . P o u r c e f a i r e , e l l e a d o p t e l ' E v a n g i l e e t s a t r a d i t i o n c o m m e s o u r c e d e s e n s e t d ' e n g a g e m e n t d a n s l ' a c t i o n é d u c a t i v e e t s e : f a i t o b l i g a t i o n d e c o n s t r u i r e s e s p r o p r e s p r o j e t s é d u c a t i f e t p é d a g o g i q u e e n c o h é r e n c e a v e c l a v i s é e e t l e s ; v a l e u r s d u p r o j e t é d u c a t i f d u r é s e a u , e x p r i m é e s p o u r a u j o u r d ' h u i d a n s « M i s s i o n s d e l ' é c o l e c h r é t i e n n e » a i n s i : q u e l e s a x e s m a j e u r s d e s p r o j e t s p é d a g o g i q u e s d e s f é d é r a t i o n s d o n t s o n é c o l e r e l è v e ; e l l e c o o p è r e a v e c l e s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t û o ~ r v o i r r i e r e p r è s e n ¬ e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e è r e g a r d d e s t i e r s
A u v a s e s : N o m e t s i g n e t u r e
l 1 1 1 1 . 1 ! j 1 , 1 1 , 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 i u H A ~ ~ ~ i n i i A 1 1 1 1 . 1 ! j 1 , 1 1 , 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , ~ 8
R E u s e r S é i
a u
l i n e n i t o l .
b e l g e
á ; g . r t t e p r í e . : 4 1 5 . 3 7 0 . 5 2 9
D é n o m i n a t i o n
" " ( a n e n t i e r ) : P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d e s E c o l e s S a i n t - S é b a s t i e n e t S a i n t - J e a n
_ 2 M 0 D 2 . 2
,
c
a u t r e s é c o l e s c a t h o l i q u e s a u s e i n d u r é s e a u e t a v e c l e s o r g a n e s d u r é s e a u , d a n s l e c a d r e d u S e G E C ; e l l e f a i t a c t e d ' a d h é s i o n à l ' A S B L S e G E C .
E l f e a s s u m e e t e x e r c e , e n e x c l u s i v i t é , t o u s l e s d r o i t s e t d e v o i r s d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d e l ' é c o l e q u ' e l l e o r g a n i s e .
E l l e p o u r r a p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à i a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
E l l e p o u r r a o r g a n i s e r t o u t e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , a r t i s t i q u e s , s p o r t i v e s , f e s t i v e s , d ' é d u c a t i o n a u s e n s l a r g e , d ' é c o l e d e d e v o i r s , d ' a c c u e i l d e [ ' e n f a n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
E l l e p o u r r a e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
T I T R E I l : M e m b r e s , a d m i s s i o n s , s o r t i e , e n g a g e m e n t
A r t i c l e 5 : L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . .
P a r s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e m e m b r e s ' i n t e r d i t t o u t a c t e p r é j u d i c i a b l e a u b u t s o c i a l o u i n c o m p a t i b l e a v e c l e c a r a c t è r e p r o p r e d e l ' a s s o c i a t i o n d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 .
A r t i c l e 6 : L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 7 : L e s d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s o n t l i e u d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i ,
E n o u t r e , t o u t m e m b r e q u i , r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é , n ' a s s i s t e p a s à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s u c c e s s i v e s s a n s s ' ê t r e f a i t e x c u s e r , s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p r e n d f i n p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , e x c l u s i o n .
L a d é m i s s i o n v o l o n t a i r e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r s i m p l e l e t t r e a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à ! a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , t e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e , é t a n t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u e t n e p a r t i c i p a n t p a s a u v o t e .
L ' i n t e r d i c t i o n d ' u n m e m b r e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t s a r e t r a i t e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 8 : L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s a i n s i q u e ! e s h é r i t i e r s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s d o n s o u v e r s e m e n t s é v e n t u e l l e m e n t e f f e c t u é s p a r e u x o u l e u r a u t e u r . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s o u i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 : L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n n i à a u c u n v e r s e m e n t , I l s n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
T I T R E I I I : A d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 0 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s d é s i g n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e [ ' a s s o c i a t i o n .
I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
L o r s q u e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t e r m i n e a n t i c i p a t i v e m e n t s u i t e a u d é c è s , à l a d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , à l a r é v o c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e c e t a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e s t e d e l a d u r é e d u m a n d a t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t t r a c e t t e d é s i g n a t i o n à r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
A u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e s t p a s p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s r e m p l i s s e n t l a p l é n i t u d e d e s c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n e n a s s u m e l e s f o n c t i o n s .
A r t i c l e 1 2 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s 3 f o i s p a r a n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t o u p a r c o u n - i e l a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e . E l l e d o i t m e n t i o n n e r l e j o u r , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l n e p e u t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
U n r a p p o r t d e c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e é t a b l i , 1 1 e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t d i s t r i b u é a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u p l u s t a r d a v e c l a c o n v o c a t i o n p o u r l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e t o u s l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' i l j u g e u t i l e s ,
A r t i c l e 1 3 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e e t n o t a m m e n t
a ) E f f e c t u e r l e s p a y e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ; a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , t a n t à t i t r e g r a t u i t q u ' à t i t r e o n é r e u x , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l e m p h y t é o t i q u e o u n o n , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s p r i v é s o u o f f i c i e l s , t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s ; h y p o t h é q u e r t e s i m m e u b l e s s o c i a u x ; c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a y e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s ; e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s o u a r r ê t s ; t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
b } E n m a t i è r e s c o l a i r e p l u s s p é c i a l e m e n t , l e c o n s e i l s e r a c o m p é t e n t p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e :
- L a c r é a t i o n d e c l a s s e s e t d e f o n c t i o n s
- L ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e d e s a c t i v i t é s s c o l a i r e s e t p a r a s c o l a i r e s
- L a d é f i n i t i o n d ' u n p r o j e t é d u c a t i f c o n f o r m e a u b u t s o c i a l
- L ' e n g a g e m e n t e t l a n o m i n a t i o n d e d i r e c t e u r ( t r i c e )
- L ' e n g a g e m e n t e t l a n o m i n a t i o n d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , é d u c a t i f , a d m i n i s t r a t i f o u o u v r i e r
- L e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s
- L e p o u r v o i d e s é c o l e s e n b â t i m e n t s s c o l a i r e s e t e n é q u i p e m e n t d e b a s e - L a g e s t i o n d e s s u b v e n t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t e t l ' o r d o n n a n c e m e n t d e s d é p e n s e s
- L a r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t d e s a u t o r i t é s r e l i g i e u s e s
- L e c h o i x d e s c e n t r e s P M S e t P S E
- L a d é f i n i t i o n d u c a d r e r e l a t i f à l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' é l è v e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 , 2
A r t i c l e 1 4 ; L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é l é g a t i o n s e f e r a p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ; e l l e p r e n d r a à t o u t l e m o i n s f i n q u a n d l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e r d r a s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e i ' A s b l . L e c o n s e i l f i x e r a l e s p o u v o i r s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
L e c o n s e i l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x . A r t i c l e 1 5 ; N é a n t
A r t i c l e 1 6 : P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u q u i n é c e s s i t e n t u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l f a u d r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , t a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i d e v r o n t j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e e t é c r i t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 1 8 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a n t r e ç u .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t ,
T I T R E l V : A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 9 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t d e s a c o m p é t e n c e ;
- L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
- L a c r é a t i o n , l e r e g r o u p e m e n t o u l a s u p p r e s s i o n d ' é c o l e o u d e s e c t i o n
A r t i c l e 2 0 : I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s . L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t l ' e x i g e , E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s ,
A r t i c l e 2 1 ; L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
C e p e n d a n t , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e l l e p e u t t r a i t e r d e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2 : L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 3 : C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e l u i - m ê m e , n u l m a n d a t a i r e n e p o u v a n t t o u t e f o i s d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e é g a l ; c h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
_ o p
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O E D 2 . 2
A r t i c l e 2 4 : E n r è g l e g é n é r a l e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e x c l u s i o n d e m e m b r e o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o m o l o g a t i o n j u d i c i a i r e à c e r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s p a r l a l o i ,
A r t i c l e 2 5 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , a i n s i q u e d e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t , e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s e x t r a i t s à e n p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t , p o u r c e l u i - c i , j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
T I T R E V : B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 6 : L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é a u 3 1 d é c e m b r e , l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é .
L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e .
L e s b u d g e t s e t c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t a c t u e l l e m e n t l a c o n s o l i d a t i o n d e s s u b v e n t i o n s .
T I T R E V I : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 7 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 8 : D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e c o u v r e d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o e u v r e l i b r e à c a r a c t è r e c o n f e s s i o n n e l c a t h o l i q u e , q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l ' é v ê q u e d e L i è g e .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : D é l é g a t i o n s p é c i a l e d a n s l e c a d r e d u t r a n s f e r t d e l ' é c o l e S a i n t - J e a n
D a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d e s c i s s i o n e t d e t r a n s f e r t d e l ' é c o l e S a i n t - J e a n , d é l é g a t i o n s p é c i a l e e s t d o n n é e à J u l i e t t e B e c h o u x e t I t a l a B e r t a r i n i p o u r r e p r é s e n t e r e t e n g a g e r l a p r é s e n t e A S B L .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : M a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s " S a i n t - J e a n "
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e m a n d e a u x a d m i n i s t r a t e u r s " S a i n t - J e a n " à s a v o i r C a t h e r i n e D u v i v i e r e t G u y B e r t r a n d d e n e p l u s p r e n d r e d ' e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a p r é s e n t e A S B L à c o m p t e r d u 3 n o v e m b r e 2 0 1 4 . S i e n g a g e m e n t i m p é r a t i f d e v r a i t ê t r e p r i s , c e d e r n i e r d e v r a ê t r e v a l i d é a u p r é a l a b l e p a r J u l i e t t e B e c h o u x e t I t a l o B e r t a r i n i .
S i x i è m e r é s o l u t i o n : D é m i s s i o n s
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s s o n t d é m i s s i o n n a i r e s
- M a d a m e D u v i v i e r C a t h e r i n e
- M o n s i e u r B e r t r a n d G u y
C e s d é m i s s i o n s s e r o n t e f f e c t i v e s à l a d a t e d e t r a n s f e r t d e l ' é c o l e S a i n t - J e a n f i x é e a u 0 1 1 0 1 1 2 0 1 5 . S e p t i è m e r é s o l u t i o n : N o m i n a t i o n s
L e s m a n d a t s a d m i n i s t r a t e u r s d e J u l i e t t e B e c h o u x , T h i e r r y D e G y n s e t i t a l o B e r t a r i n i s o n t r e n o u v e l é s e t c e p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s à c o m p t e r d e c e j o u r .
L e s m e m b r e s a c t u e l s r e s t e n t m e m b r e s , i l s ' a g i t d e :
- L e f e v r e G a é t a n
- M o r e a u M a r c e l
- P u i s s a n t J a c q u e s
R é s e r v é -
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o n 2 . 2
V e e t B W S u i t e
A l a d a t e d e t r a n s f e r t d e l ' é c o l e S a i n t - J e a n f i x é e a u 1 / 1 / 2 0 1 5 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a e n c o n s é q u e n c e c o n s t i t u é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
- P r é s i d e n t e : B e c h o u x J u l i e t t e
- V i c e - p r é s i d e n t / t r é s o r i e r ; B e r t a r i n i l t a l o
- S e c r é t a i r e ; D e G y n s T h i e r r y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e s s u r : a r l é r r t i é r e p a g e d u V o l e t ~ ~ ' A u r e n t e ' N o m e t q u à ' , i t é d u r 3 o t a í l Y ? # n g i r l F f n e i : É e f l ¬ p u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é ; e n t r ; r l ' a s s o C i a t i r a n , ! a f o n d a t i o n o u l ' a r g a n i a r £ 7 e à l ' é g a r d d r e , t i e r s
A u v e r s o : N o m e i ; a y n s # u º%e