19/01/2011
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C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 l I I I ~ Y ~ 1 1 1 1 1 I N 0 I N
* 1 1 0 0 9 6 0 "
R é s t a i M o n i b e l
N
D é n o m i n a t i o n : P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s - R é g i o n a l e d e L i è g e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d u P e t i t C h ê n e , 9 5 , 4 0 0 0 L i è g e , B e l g i q u e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 7 4 8 3 0 6
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n - m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s - d é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 a d é c i d é d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e , s u i t : " P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s - R é g i o n a l e d e L i è g e " .
C e t t e m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é ; d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
` ~ P r o m o t i o n e t C u t u r e A S B L , s i s e p l a c e S a i n t - P a u l , 9 - 1 1 à 4 0 0 0 L i è g e , n ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 0 7 8 9 8 5 9 , ; r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e B A Y O N M i n e r v i n a , d o m i c i l i é e 2 3 / 3 3 , r u e d e s M i n e u r s à 4 0 0 0 L i è g e , R N : 7 6 1 1 2 0 1 4 4 ' 5 6 u r t é e à R o c o u r t ;
- M a d a m e B I E S M A N S S o p h i e , d o m i c i l i é e r u e d e P o r t o 5 6 à 4 0 2 0 L i è g e , R N : 7 6 0 1 1 6 2 9 4 5 3 , n é e à H u y ; t t M o n s i e u r C O E N E G R A C H T S P h i l i p p e , d o m i c i l i é r u e J e a n J a u r é s 6 5 b à 4 6 8 3 O u p e y e , R N : 5 5 0 5 1 3 3 3 7 7 5 ; : n é à H e r m a l l e - s o u s - A r g e n t e a u ;
u ? M a d a m e L E C O M T E Y v e t t e , d o m i c i l i é e p l a c e G o n d a 1 3 à 4 5 5 0 N a n d r i n , R N : 5 1 0 4 0 9 3 1 6 2 8 , n é e à L i è g e ; M a d a m e M A R T I N C é l i n e , d o m i c i l i é e r u e B e l l e V u e 2 5 à 4 0 2 0 L i è g e , R N : 7 5 1 1 2 7 0 2 0 4 6 , n é e à L i è g e .
, 4 A l ' u n a n i m i t é , c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e r é é l i r e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r B A S O M B O L I T h i e r r y , d o m i c i l i é r u e d e B o i s d e B r e u x 1 9 à 4 0 2 0 L i é g é , R N : 6 6 0 7 2 4 0 8 9 4 4 , n é à L i è e ;
- M o n s i e u r D E F R E R E P a t r i c k , d o m i c i l i é r u e d u R u i s s e a u 1 1 b à 4 1 0 0 S e r a i n g , R N : 5 8 1 2 2 0 3 2 7 8 4 , n é à : O u r é ;
- M o n s i e u r D E G E E J e a n - L u c , d o m i c i l i é r u e d u C e n t r e 4 5 a à 4 1 3 0 E s n e u x , R N : 5 4 0 7 2 0 0 5 9 3 9 , n é à L i è g e ; A a d a m e M O R R E A L E C h r i s t i e , d o m i c i l i é e a v e n u e R e i n e A s t r i d 1 1 à 4 1 3 0 E s n e u x , R N : 7 7 0 6 1 4 1 0 2 7 0 , n é e à O u g r é e ;
d M o n s i e u r M O T T A R D P a u l - E m i l e , d o m i c i l i é r u e F r a i s c h a m p s 6 6 à 4 0 3 0 G r i v e g n é e , R N : 5 2 0 3 2 1 0 7 9 1 6 , n é à H e r s t a l ;
V M o n s i e u r N E U R A Y R o b e r t , d o m i c i l i é R u e J . D e j a r d i n 5 3 à 4 0 2 0 L i è g e , R N : 3 1 0 1 1 5 2 7 5 3 0 , n é à W a r n a n t ; ; u 1 , M o n s i e u r V A N K E R K H O V E N D a n i e l , d o m i c i l i é p l a c e d e B r o n c k a r t à 4 0 0 0 L i è g e , R N : 4 9 1 0 0 8 0 7 1 1 2 , n é à G r i e e g n é e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e : u _ M o n s i e u r B O N J E A N A l a i n , d o m i c i l i é 1 4 8 , r u e d e F é t i n n e à 4 0 2 0 L i è g e , R N : 7 6 0 5 1 9 1 2 7 6 1 , n é à R o c o u r t .
V M o n s i e u r H A Z E E J e a n - P i e r r e , d o m i c i l i é 1 8 , r u e d e s F o u g è r e s à 4 0 0 0 L i è g e , R N : 6 0 0 2 2 4 0 1 9 5 0 , n é à ; L i è g e .
E n f i n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a a d o p t é à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s l e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s : T I T R E P R E M I E R D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , A R R O N D I S S E M E N T J U D I C I A I R E
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « P r é s e n c e e t A c t i o n C u l t u r e l l e s R é g i o n a l e d e L i è g e » , e n a b r é g é . « P A C L i è g e » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e d u P e t i t C h ê n e , 9 5 à 4 0 0 0 L i è g e . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t : a u t r e l i e u s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e c o m m u n e c o n c e r n é e p a r l a z o n e g é o g r a p h i q u e d e l ' a s b l p a r d é c i s i o n d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e ¬ d p e r s o n n e o u d e s . p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n á l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . L ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u r e s s o r t d e l ' a s b l e s t L i è g e .
T I T R E D E U X O B J E T S O C I A L
L ' a r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o o r d i n a t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e d e s c o m m u n e s f u s i o n n é e s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e p r i o r i t a i r e m e n t e t à t o u t a u t r e e n d r o i t d u t e r r i t o i r e d e l a C o m m u n a u t é W a l l o n i e - B r u x e l l e s e x c e p t i o n n e l l e m e n t , d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s v i s a n t , a u x t e r m e s d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é W a l l o n i e - B r u x e l l e s d u 1 7 j u i l l e t 2 0 0 3 q u i a p o u r o b j e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c t i o n a s s o c i a t i v e d a n s l e c h a m p s d e l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e . L ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e r a a u s s i u n t r a v a i l d e c o n c e p t i o n , d e c o n s e i l , d e r é a l i s a t i o n , d ' o r g a n i s a t i o n , d e d i f f u s i o n e t d e f o r m a t i o n d e t o u t t y p e d e m a n i f e s t a t i o n s d e s c h a m p s c u l t u r e l , s o c i a l , é c o n o m i q u e e t d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e .
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s o n s o u t i e n à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T I T R E T R O I S M E M B R E S
L ' a r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 5 .
L ' a r t i c l e 5 : C o n d i t i o n s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t s a c t e s .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , à t i t r e i n d i v i d u e l o u c o m m e r e p r é s e n t a n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e d o n t l ' o b j e t e s t s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i t a d r e s s e r u n d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l ' e x a m i n e l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t l a r é c e p t i o n d e c e t t e d e m a n d e . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u m i s e , p o u r r a t i f i c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s a p p e l , n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
A r t i c l e 6 : C o n d i t i o n s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t , à t i t r e i n d i v i d u e l o u c o m m e r e p r é s e n t a n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e d o n t l ' o b j e t e s t s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i t a d r e s s e r u n d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l ' e x a m i n e l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t l a r é c e p t i o n d e c e t t e d e m a n d e . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u m i s e , p o u r r a t i f i c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s a p p e l , n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
L ' a r t i c l e 7 :
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s a p r è s a v o i r p e r m i s à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d e f a i r e c o n n a î t r e s o n p o i n t d e v u e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e
c o n v o q u é s ;
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 8 : L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . P a r a i l l e u r s , l e s m e m b r e s o u l e u r s a y a n t s d r o i t s n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 8 b i s : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 t e r : T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r f i x e l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n .
T I T R E Q U A T R E : C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 9 : L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n ' e s t a s s u j e t t i e à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T I T R E C I N Q A S S E M B L E E G E N E R A L E : A T T R I B U T I O N M O D E D E C O N V O C A T I O N F O N C T I O N N E M E N T D E l ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a r t i c l e 1 0 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , e l l e s e r a p r é s i d é e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c e l l e s r e c o n n u e s p a r l ' a r t i c l e 4 l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ( m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s s o c i a u x , n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s , d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ) , s a u f c e q u i e s t p r é v u a u x a r t i c l e s 2 1 à 2 4 .
L ' a r t i c l e 1 2 : M o d e d e c o n v o c a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e à l ' i n i t i a t i v e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t p a r m a i l o u l e t t r e a d r e s s é e h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o m p o r t e l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 3 : D é l i b é r a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , d o i t ê t r e a j o u t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . U n m e m b r e e f f e c t i f a b s e n t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . E n o u t r e , u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l m e m b r e e f f e c t i f e m p ê c h é .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 5 0 % d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e e t u n q u o r u m d e v o t e ( m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' a s b l o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e , c o n v o q u é e d a n s l e s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . A l ' e x c e p t i o n d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t s t a t u e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , l a q u e l l e n e p o u r r a ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 4 :
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u e p e r s o n n e s r e s s o u r c e s
a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e l o r s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e d é c i d e . I i s a s s i s t e n t à t o u s l e s d é b a t s s a u f l o r s q u e
l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a u t r e m e n t . C e t t e d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L e s t r a v a i l l e u r s s o n t i n v i t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s n é c e s s i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5 : U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n f a i t l a d e m a n d e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a r t i c l e 1 6 : L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , c ' e s t l a v o i x d u v i c e - p r é s i d e n t e t p u i s c e l l e d u p l u s â g é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 1 8 : L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x . E l l e s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E C I N Q C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L ' a r t i c l e 1 9 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s c h o i s i
p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d i f f é r e n t s g r o u p e s :
d e s g r o u p e s r e p r é s e n t a t i f s d e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s d é v e l o p p é s p a r l ' a s s o c i a t i o n . L e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
u n g r o u p e c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s p o l i t i q u e s e t d ' a s s o c i a t i o n s p r o g r e s s i s t e s .
A u c u n g r o u p e n e p e u t ê t r e m a j o r i t a i r e a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; i l f a u d r a v e i l l e r à u n é q u i l i b r e
e n t r e l e s d i f f é r e n t s g r o u p e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d r a t o u t e i n i t i a t i v e v i s a n t à s ' e n t o u r e r d e s c o n s e i l s e t r é f l e x i o n s . P o u r c e f a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a l i s e l a c r é a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s L o c a l e s P A C a c t i v e s d o n t l a m i s s i o n p r i n c i p a l e e s t d ' o c t r o y e r d e s s u b s i d e s a u x L o c a l e s P A C a c t i v e s . L e s m o d a l i t é s d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e L o c a l e a c t i v e e n é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a C o m m i s s i o n e t l a s u b v e n t i o n q u i l u i e s t o c t r o y é e p a r l a r é g i o n a l e s e t r o u v e n t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t a u m i n i m u m 3 f o i s p a r a n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c o n v o q u é s p a r m a i l o u p a r l e t t r e a d r e s s é e h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o m p o r t e l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t p r o p o s e r u n p o i n t d i v e r s à l ' o r d r e d u j o u r ( s a n s e n a v e r t i r p r é a l a b l e m e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) . T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . E n o u t r e , u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é .
L e C o n s e i l s e r é u n i t v a l a b l e m e n t d è s q u e 5 0 % d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n , c o n v o q u é e d a n s l e s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , c ' e s t l a v o i x d u v i c e - p r é s i d e n t e t p u i s c e l l e d u p l u s â g é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s t r a v a i l l e u r s s o n t i n v i t é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e s n é c e s s i t é s .
A r t i c l e 2 0 : L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à t r o i s a n s . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t ,
l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 1 : T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r r e c o m m a n d é a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a r t i c l e 2 2 : L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 3 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l s e r a p r é s i d é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a r t i c l e 2 4 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e . I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n s e n t i r l a s a i s i e e x é c u t i o n f o r c é e , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é g a i e m e n t p o u v o i r d e t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e t o u s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u s r e t r a i t s d e f o n d s , p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s c o f f r e s e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n . C ' e s t l e C o n s e i l é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s s e l o n a u m i n i m u m l e s b a r è m e s d e l a C o m m i s s i o n p a r i t a i r e 3 2 9 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 : D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , a g i s s a n t
i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t t e n t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 2 6 : R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 7 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 8 : L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t l e u r s n o m p r é n o m s ,
V o l e t B - S u i t e
d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e . C e s a c t e s a i n s i q u e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s à s e s a c t e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e e t p u b l i é s , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s ( a r t i c l e 2 6 n o v i d e l a L o i s u r l e s A S B L ) .
T I T R E S I X A N I M A T E U R S
A r t i c l e 2 9 - : L a g e s t i o n c u l t u r e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é e a u x a n i m a t e u r s e m p l o y é s p a r l ' a s s o c i a t i o n e t a u x a n i m a t e u r s d é l é g u é s p a r l e m o u v e m e n t . A c h a r g e p o u r c e t t e é q u i p e d e t r a v a i l d e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e p r o g r a m m e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t , l e c o o r d i n a t e u r p r é s e n t e l e r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n d u p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é s d e l ' a n n é e c u l t u r e l l e é c o u l é e .
T I T R E S E P T R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 3 0 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t c o n ç u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t d i s p o n i b l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r .
T I T R E H U I T D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T D I V E R S E S
A r t i c l e 3 1 : D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u l i q u i d a t e u r , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 2 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 3 3 : L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s e t i e n d r a d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e .
A r t i c l e 3 4 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r d e u x a n n é e s r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 3 5 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r r e s t e s o u m i s à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
P a u l - E m i l e M O T T A R D
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e