07/11/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 1 . 0 8 8 . 0 0 8
* 1 4 2 0 4 5 8 9 *
R é :
M o i b (
I I I
D i v i s i o n L I E G E
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P R O L U M I N E - P R O G A Z
( e n a b r é g é ) : P R O L U M 1 N I `
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e H e n r i M a u s 9 2 , 4 0 0 0 L i è g e
O b i e t d e l ' a c t e : É l e c t i o n s s t a t u t a i r e s - M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 6 a v r i l 2 0 1 4
L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s é c h u s d e M M . D E I T Z P h i l i p p e , T E N A E R T S P a u l - A n d r é e t T E N A E R T S d e
S U R L E M O N T A l a i n s o n t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e u l s l e s p r é c i t é s s o n t ( r e ) p r é s e n t é s e t r é é l u s .
2 . M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
A r t i c l e 3 8
R e m p l a c e r . . . L ' a c t i f n e t s e r a v e r s é à l ' a s s o c i a t i o n f r a n ç a i s e " L a f l a m m e e u r o p é e n n e d u G a z " , e n a b r é g é " A f e g a z " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F - 7 5 0 0 8 P a r i s , r u e d e C o u r c e l l e s 6 2 , o u , à d é f a u t , à u n e o u p l u s i e u r s o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e o u c u l t u r e l l e s , a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . . p a r . . . L ' a c t i f n e t s e r a v e r s é a u M u s é e d u L u m i n a i r e , e n a b r é g é " M u l u m " , d é p e n d a n t d e l ' E c h e v i n a t d e l a C u l t u r e d e l a v i l l e d e L i è g e , r u e F é r o n s t r é e 9 4 à 4 0 0 0 L i è g e , o u à d é f a u t à u n e o u p l u s i e u r s Su v r e s d e b i e n f a i s a n c e o u c u l t u r e l l e s , a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e o u p u b l i q u e . . .
I l e n r é s u l t e q u e l e t e x t e c o o r d o n n é d e s S t a t u t s s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
T I T R E I . D E N O M I N A T I O N , O B J E T S O C I A L , D U R E E
A r t . l e r L e s s o u s s i g n é s :
M . P h i l i p p e D E I T Z , f o n c t i o n n a i r e , r u e H e n r i M a u s 9 2 , à 4 0 0 0 L i è g e ;
M . S e r g e D E M B L O N , f o n c t i o n n a i r e , S e n d r o g n e 1 2 0 , à 4 1 4 1 S p r i m o n t ;
M . H e n r i H U Y B R E C H T S , g u i d e t o u r i s t i q u e , r u e V a n S o u s t 4 5 1 , à 1 0 7 0 B r u x e l l e s ;
M . P a u l - A n d r é T E N A E R T S , c a d r e t e c h n i q u e , r u e J o s e p h D e f l a n d r e 2 7 à 4 0 5 3
C h a u d f o n t a i n e ;
M . A l a i n T E N A E R T S d e S U R L E M O N T , f o n c t i o n n a i r e , V o l e d e l i è g e 1 2 3 , à 4 0 5 3
C h a u d f o n t a i n e ;
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s b l P r o g a z , a u x q u e l s s ' a d j o i g n e n t :
M . D é s i r é C R E N I E R , c a d r e t e c h n i q u e , r u e R e n a r d 1 5 0 , à 4 1 0 0 S e r a i n g , d e n a t i o n a l i t é
b e l g e ;
M m e M a r i e - S o p h i e D E C K E R S , g r a p h i s t e , r u e H o r s - C h â t e a u 2 9 , à 4 0 0 0 L i è g e , d e n a t i o n a l i t é
b e l g e ;
M . J e a n - M a r i e D E M A N G E , r e t r a i t é , r u e C h a n g a r n i e r , 7 5 / 0 1 2 à F - 7 5 0 1 2 P a r i s , d e n a t i o n a l i t é
f r a n ç a i s e ;
M . A n t o o n D E V O G E L A E R E , r e t r a i t é , C a p u c i e n e n l a a n 4 6 , à 9 3 0 0 A a l s t , d e n a t i o n a l i t é
b e l g e ;
M . G e r d E N G E L M A N N , a s s u r e u r , A m S t e i n a c k e r 1 4 à D - 4 1 4 7 0 N e u s s , d e n a t i o n a l i t é
a l l e m a n d e ;
M . M a u r i c e M A U F R O Y , r e t r a i t é , B d G a m b e t t a 6 t e r à F - 0 2 1 0 0 S a i n t - Q u e n t i n , d e n a t i o n a l i t é
f r a n ç a i s e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' M . E d d y V A N B E L L E , d i r e c t e u r d e s o c i é t é , M . d u C h a m p d e b l é 2 3 à 1 7 8 0 W e m m e l ,
d e n a t i o n a l i t é b e l g e ;
t o u s r é p u t é s a s s o c i é s - f o n d a t e u r s d e l ' A S B L P R O L U M I N E - P R O G A Z , p o u r a u t a n t q u e
l e u r s s i g n a t u r e s f i g u r e n t s u r l e p r é s e n t a c t e d e m o d i f i c a t i o n s . I l s a u r o n t d r o i t d e d é l i b é r a t i o n
e t d r o i t d e v o t e . .
A r t . 2 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a d é f e n s e , l a s a u v e g a r d e e t l a p r o m o t i o n d e
t o u s m o y e n s d ' é c l a i r a g e , d e l a p l u s h a u t e a n t i q u i t é à n o s j o u r s . I l e n e s t n o t a m m e n t a i n s i
d e l ' u t i l i s a t i o n d u g a z e n g é n é r a l , d e l ' é c l a i r a g e a u g a z e n p a r t i c u l i e r e t d e l a s a u v e g a r d e ,
d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e , d u p a t r i m o i n e a r c h é o l o g i q u e g a z i e r , t a n t e n B e l g i q u e
q u ' à l ' é t r a n g e r , t e l s q u e l e s c o n c e v a i t l ' A S B L " P R O G A Z " q u i f a i t a i n s i a p p o r t d e s e s
a c t i v i t é s à ! ' A S B L " P R O L U M I N E P R O G A Z " .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c
l a c o n c e p t i o n , l a p r é p a r a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s , s p e c t a c l e s , c o n c e r t s ,
c o n f é r e n c e s , e x p o s i t i o n s , d é b a t s , j e u x , t o m b o l a s , c o n c o u r s , e t c . . . à c a r a c t è r e l o c a l , n a t i o n a l
o u i n t e r n a t i o n a l , l a p r é s e n t e é n u m é r a t i o n n ' é t a n t p o i n t l i m i t a t i v e e t d e v a n t ê t r e i n t e r p r é t é e
d e l a m a n i è r e l a p l u s l a r g e .
E l l e p o u r r a r é u n i r t o u s d o c u m e n t s s ' y r a p p o r t a n t , p r o c é d e r à l ' é c h a n g e , à
l ' e m p r u n t e t a u p r ê t d e c o l l e c t i o n s o u e n c o r e é d i t e r e t p u b l i e r t o u s o u v r a g e s e t d o c u m e n t s
s ' y r a p p o r t a n t .
E l l e p o u r r a d e m ê m e s o l l i c i t e r l e c o n c o u r s d e t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s o u
o r g a n i s m e s s u s c e p t i b l e s d e l ' a i d e r d a n s s a t â c h e . E l l e p o u r r a r é c i p r o q u e m e n t a p p o r t e r
s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r , t e c h n i q u e o u a u t r e , à t o u t e p e r s o n n e o u o r g a n i s m e d o n t l e s a c t i v i t é s
o u l e b u t s e r a i e n t s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s a u s i e n .
E l l e p o u r r a e n f i n p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , o u e n c o r e
p r e n d r e e n l o c a t i o n , t o u s l e s i m m e u b l e s e t m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n
o b j e t s o c i a l ,
A r t . 3 L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
d e L i è g e , r u e H e n r i M a u s 9 2 ,
A r t . 4 L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l i m i t é e à 3 0 a n s à d a t e r d u j o u r d e s o n e n r e g i s t r e m e n t
s a u f p r o r o g a t i o n p a r a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e o u n o n à c e t e f f e t .
T I T R E I I , D E S A S S O C I E S
A r t . 5 S o n t a s s o c i é s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s
p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a d m i s c o m m e t e l s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s o c i a t i o n
p o u r r a s ' a d j o i n d r e d e s m e m b r e s p r o t e c t e u r s e t a d h é r e n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u
m o r a l e s , s u s c e p t i b l e s d e l ' a i d e r e f f i c a c e m e n t à r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l ,
A r t . 6 L ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a r e q u i s à l a m a j o r i t é d e s d e u x
t i e r s . P o u r l e s m i n e u r s d ' â g e , u n e a u t o r i s a t i o n d ' a d h é s i o n é c r i t e , é m a n a n t d u c h e f d e
f a m i l l e , s e r a e n o u t r e e x i g é e .
A r t . 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u r o n t d r o i t d e d é l i b é r a t i o n e t d r o i t d e v o t e a u m ê m e
t i t r e q u e l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s . L e s m e m b r e s p r o t e c t e u r s e t a d h é r e n t s n e d i s p o s e n t q u e
d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e a u x a s s e m b l é e s .
A r t . 8 L e s n o m s d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s , d e m ê m e q u e c e u x d e s
m e m b r e s p r o t e c t e u r s e t a d h é r e n t s q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e , s o n t c o n s i g n é s d a n s u n
r e g i s t r e s p é c i a l a p p e l é " R e g i s t r e d e s A s s o c i é s " . C e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e
d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 9 L e s a s s o c i é s n e c o n t r a c t e n t d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é
p e r s o n n e l l e . I l s n e p e u v e n t d ' a u t r e p a r t p r é t e n d r e à a u c u n d r o i t o u p r i v i l è g e
s u r u n e p o r t i o n q u e l c o n q u e d e l ' a v o i r s o c i a l p r é s e n t o u à v e n i r ,
L e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l e u r a p p o r t s o c i a l e t à l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a v o i r s o c i a l e s t i n s a i s i s s a b l e e t i n c e s s i b l e p o u r l e s m e m b r e s , l e u r f a m i l l e
o u l e u r s c r é a n c i e r s . L ' a b a n d o n o u l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n f a i t t o m b e r t o u s l e s d r o i t s .
D u s i m p l e f a i t d e s o n a d h é s i o n , t o u t m e m b r e r e n o n c e à t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e
g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e e n t r a î n é e p a r u n d o m m a g e m a t é r i e l , p h y s i q u e o u m o r a l ,
q u i s e r a i t o c c a s i o n n é à l u i - m ê m e o u à d e s t i e r s d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m e m b r e p r e n d e n o u t r e l a p l e i n e r e s p o n s a b i l i t é d e s a c c i d e n t s q u ' i l p o u r r a i t l u i - m ê m e
o c c a s i o n n e r o u p r o v o q u e r .
A r t . 1 0 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s a i n s i q u e d e s
m e m b r e s p r o t e c t e u r s e t a d h é r e n t s . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s s o n t r é p u t é s
a c t i f s . I l s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e s o n t p a s t e n u s a u v e r s e m e n t
d ' u n e c o t i s a t i o n . L e s m e m b r e s p r o t e c t e u r s e t a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n
a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 2 5 , 0 0 ¬ .
A r t . 1 1 L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
T o u t a s s o c i é e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t , e n n o t i f i a n t s a d é m i s s i o n
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e .
M D D 2 . 2
' ï B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L a d é m i s s i o n e s t c o n s t a t é e p a r u n e m e n t i o n s p é c i a l e a u ' R e g i s t r e d e s M O Q 2 . 2
A s s o c i é s " e n m a r g e d u n o m d e l ' a s s o c i é . L a c o t i s a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s r e s t e d u e
e n t o u t é t a t d e c a u s e .
C e p e n d a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e f u s e r l a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é
j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i c e t t e d é m i s s i o n d e v a i t p o r t e r u n p r é j u d i c e
q u e l c o n q u e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é c i d e r l a s u s p e n s i o n d ' u n a s s o c i é j u s q u ' à
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s q u e c e m e m b r e s e s e r a r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n
g r a v e a u x s t a t u t s , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p o u r
m o t i f g r a v e q u ' a p r è s l ' a v o i r i n v i t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à s e j u s t i f i e r d e v a n t e l l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x a m i n e r a a u c a s p a r c a s ! a s i t u a t i o n d e s m e m b r e s e n
r e t a r d d e c o t i s a t i o n . E l l e p o u r r a l e c a s é c h é a n t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e
d é f a i l l a n t
A r t . 1 3 L ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e
G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d o u b l e m a j o r i t é d e s d e u x
t i e r s , à s a v o i r q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s , e t q u e d e u x t i e r s d e c e u x c i
s e p r o n o n c e n t p o u r l ' e x c l u s i o n .
D a n s l e c a s o ù l ' a r t . 2 0 c i - a p r è s s e r a i t d ' a p p l i c a t i o n , s e u l l e v o t e r e q u e r r a l a
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
L ' e x c l u s i o n n e d e v r a p a s ê t r e j u s t i f i é e .
T I T R E I l l . D E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t , 1 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e
d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s a i n s i q u e d e s m e m b r e s p r o t e c t e u r s e t a d h é r e n t s
e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
E l l e d i s p o s e n o t a m m e n t d e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s e c o n f o r m a n t à
l e l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ;
- d e n o m m e r , s u s p e n d r e o u r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d ' e x c l u r e l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' u n d é l i t g r a v e ;
- d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 2 0 d e l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 ;
- d e p r e n d r e t o u t e s d é c i s i o n s q u i d é p a s s e n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t
d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 5 I I s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i
a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d u 2 è m e t r i m e s t r e . E l l e s e r a c o n v o q u é e p a r f e p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' a b s e n c e o u d e c a r e n c e
d e c e u x - c i , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s
q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , s o i t s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e j u g e n é c e s s a i r e , s o i t l o r s q u ' u n
c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r l e t t r e m i s s i v e
a d r e s s é e a u p r é s i d e n t .
A r t 1 6 L ' a s s e m b l é e s e r a p r é s i d é e d e d r o i t p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , à d é f a u t
p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u p a r t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u à d é f a u t
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 7 L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t
s o n t f a i t e s p a r l e t t r e - m i s s i v e h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a d i t e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v o t e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à [ ' o r d r e d u j o u r ,
s a u f u r g e n c e a d m i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n t o u t t e m p s , a p r è s q u e l ' o r d r e d u j o u r e s t
é p u i s é , i l l u i e s t c e p e n d a n t l o i s i b l e d e d é l i b é r e r s u r t o u t p o i n t i n t é r e s s a n t l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 8 T o u t e p r o p o s i t i o n e n t r a n t d a n s l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
s i g n é e p a r u n n o m b r e d e m e m b r e s é g a l à u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e s a s s o c i é s , d o i t ê t r e
p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e à ! a c o n d i t i o n q u ' e l l e p a r v i e n n e a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c i n q j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a d i t e
a s s e m b l é e .
A r t . 1 9 S a u f t e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 7 e t 1 3 c i - d e s s u s , l e s v o t e s s o n t e x p r i m é s à
m a i n l e v é e e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x .
L e s c r u t i n s e c r e t e s t t o u t e f o i s o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x
p e r s o n n e s . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e v o t e n é g a t i f o u d ' a b s t e n t i o n , t o u t m e m b r e d e v r a j u s t i f i e r s o n v o t e ,
l a j u s t i f i c a t i o n é t a n t r e p r i s e a u p r o c è s - v e r b a l .
T o u t m e m b r e q u i a u r a i t u n i n t é r ê t q u e l c o n q u e à u n v o t e , q u e c e s o i t à t i t r e
p e r s o n n e l o u à t i t r e d e r e p r é s e n t a n t d ' u n e a s s o c i a t i o n , s ' a b s t i e n d r a a u v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 0 L o r s q u ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a é t é p r i s e s a n s q u e l a m o i t i é
d e s a s s o c i é s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é
d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d e l a l o i
d u 0 2 m a i 2 0 0 2 ,
L e s d é c i s i o n s c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s o u
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s
d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s o i t à l a d o u b l e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s t e l l e q u e d é j à
r e p r i s e s à l ' a r t . 1 3 .
A r t . 2 1 L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r
d ' a u t r e s a s s o c i é s , p o r t e u r s d ' u n e p r o c u r a t i o n s i g n é e e t d a t é e p a r c e l u i q u i l a c o n f è r e .
C h a q u e a s s o c i é n e p o u r r a d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 2 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t
l e s e c r é t a i r e . I l s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
o ù t o u s l e s a s s o c i é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t . L e s e x t r a i t s
c o n f o r m e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e , à s i g n i f i e r à d e s t i e r s o u à f a i r e p u b l i e r a u M o n i t e u r
b e l g e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T I T R E I V . D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , é l u s
p a r l e s a s s o c i é s a u s c r u t i n s e c r e t .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t
a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e , l e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t a n t à c e l l e d u m a n d a t r e ç u e t
a c c e p t é . M . P h i l i p p e D e i t z , a s s o c i é - f o n d a t e u r , r e s t e p a r a i l l e u r s s e u l p r o p r i é t a i r e d e l a
d é n o m i n a t i o n " P r o g a z " i s s u e d ' u n e d e s a n c i e n n e s A S B L f u s i o n n é e s .
A r t . 2 4 L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 5 L e s a t t r i b u t i o n s e t l e m o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é t e r m i n é s
p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t . 2 6 E n c a s d e v a c a n c e d u m a n d a t d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e m o i s d e l a v a c a n c e à m o i n s q u e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e n e s o i t p r é v u e d a n s c e d é l a i .
A r t . 2 7 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s
- U n p r é s i d e n t
- U n v i c e - p r é s i d e n t
- U n s e c r é t a i r e q u i p e u t ê t r e a s s i s t é o u r e m p l a c é p a r u n s e c r é t a i r e - a d j o i n t . C e l u i - c i p e u t
ê t r e c h o i s i e n d e h o r s d e s a s s o c i é s d e I ' A S B L m a i s d a n s c e c a s i l n ' a p a s v o i x d é l i b é r a t i v e
n i d r o i t d e v o t e .
- U n t r é s o r i e r
E n c a s d e c a r e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t e x e r c é e s
p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , e t e n c a s d e c a r e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r
d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t . 2 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s u m e s e u l l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n
l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e d u p r é s i d e n t , r e m i s e p a r l e t t r e - m i s s i v e , t é l é g r a m m e ,
t é l e x , f a x o u t o u t a u t r e m o y e n à c h a c u n d e s m e m b r e s a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s
a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n .
E n c a s d ' u r g e n c e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d é c i d e r d e s e r é u n i r s a n s
c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e . L e m o t i f e n f i g u r e r a e x p r e s s é m e n t a u p r o c è s - v e r b a l d e m ê m e q u e
l e s r a i s o n s d e l ' a b s e n c e o u d e l a c a r e n c e é v e n t u e l l e s d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , h o r m i s l e c a s d ' u r g e n c e , n e p e u t v a l a b l e m e n t
d é l i b é r e r o u p r e n d r e d e d é c i s i o n q u e s i q u a t r e d e s e s m e m b r e s a u m o i n s , d o n t l e p r é s i d e n t ,
s o n t p r é s e n t s . E n c a s d ' a b s e n c e o u d e c a r e n c e d u p r é s i d e n t , l a m o i t i é a u m o i n s d e s
m e m b r e s d u c o n s e i l e s t r e q u i s e .
A r t . 3 1 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e
d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e é t a n t p r é p o n d é r a n t e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t ( o u l a p e r s o n n e f a i s a n t f o n c t i o n )
e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l d é p o s é a u s i è g e s o c i a l . L e s
e x t r a i t s p e u v e n t ê t r e s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s
l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s
p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e
d é c i d e r , d e s a s e u l e c o m p é t e n c e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t , a u t e r m e d e l ' a r t . 2
M Q D 2 . 2
"
R é s e r v é
a u ,
M o n i t e u r
b e l g e
M O E ? 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
c i - a v a n t , d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
I l p e u t é g a l e m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a y e m e n t s e t e n e x i g e r o u e n r e c e v o i r
t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l o u à
c o n c e s s i o n m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c c e p t e r t o u s
t r a n s f e r t s d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a f f e c t é s a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n , a c c e p t e r e t
r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é e s e t o f f i c i e l l e s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s
e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s , c o n t r a c t e r t o u s
e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u s c a u t i o n n e m e n t s e t s u b r o g a t i o n s ,
h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s
a v e c s t i p u l a t i o n d e v o i e p a r é e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à
t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a y e m e n t d e
t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ,
p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r
t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
I l n o m m e e n f i n e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l
d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
A r t . 3 3 P o u r t o u s l e s a c t e s q u i n e r e l è v e n t p a s d e t a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e
d é l é g a t i o n s p é c i a l e , l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e v i s - à - v i s d e s t i e r s q u e p a r
u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e s u r b a s e d e s a r t . 2 9 e t 3 0 ,
A r t . 3 4 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u
n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t ,
o u e n c a s d ' a b s e n c e o u d e c a r e n c e d e c e l u i - c i p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u d e d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' a u r o n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l é g a t i o n n i d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
n i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 5 C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e
é c o u l é e t f o r m e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s . L e s c o m p t e s e t l e b u d g e t s o n t a l o r s s o u m i s
à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t à l a d a t e f i x é e p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l ' a r t . 1 5 ,
A r t . 3 6 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e ,
T o u t e f o i s l e s p r é s e n t s s t a t u t s p r e n d r o n t c o u r s à l e u r d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t , é t a n t e n t e n d u
q u ' i l s e r a t e n u c o m p t e d e s f r a i s , d é m a r c h e s e t p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s a u b é n é f i c e d e
l ' a s s o c i a t i o n p r é a l a b l e m e n t à c e t t e d a t e .
A r t . 3 7 L ' a s s o c i a t i o n p e u t a d h é r e r à d e s f é d é r a t i o n s , g r o u p e m e n t s e t a u t r e s a s s o c i a t i o n s
s a n s b u t l u c r a t i f , s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a i n s i .
A r t . 3 8 E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e q u e l l e q u ' e n s o i t l a c a u s e , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e , n o m m e r a l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s
p o u v o i r s . L ' a c t i f n e t s e r a v e r s é s e r a v e r s é a u M u s é e d u L u m i n a i r e , e n a b r é g é " M u l u m " , d é p e n d a n t d e
l ' E c h e v i n a t d e l a C u l t u r e d e l a v i l l e d e L i è g e , r u e F é r o n s t r é e 9 4 à 4 0 0 0 L i è g e , o u à d é f a u t à u n e o u p l u s i e u r s
o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e o u c u l t u r e l l e s , a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e o u p u b l i q u e .
G a z " , e n a b r é g é " A f e g a z " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F - 7 5 0 0 8 P a r i s , r u e d e
C o u r c e l l e s 6 2 , o u , à d é f a u t , à u n e o u p l u s i e u r s o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e o u c u l t u r e l l e s ,
a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
S i l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e c e t t e s t i p u l a t i o n n ' e s t p a s r é a l i s a b l e , l e s b i e n s
q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' a p p o r t s , d e d o n a t i o n s o u l e g s à l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t r e n d u s a u x
a u t e u r s d e c e s a p p o r t s , d o n s o u l e g s o u à l e u r s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t , à c o n d i t i o n q u e
l a r e v e n d i c a t i o n e n s o i t f a i t e d a n s l ' a n n é e d e l a d i s s o l u t i o n .
L e s o l d e p o u r r a ê t r e a f f e c t é , p a r l ' a s s e m b l é e , à u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t
d e s b u t s i d e n t i q u e s o u c o n n e x e s e t a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
A r t , 3 9 T o u s p o i n t s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t r é g l é s c o n f o r m é m e n t à l a
l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r s u r l e s a s b l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r v
M + é a t i t i a n e e s a p d à a J é a n W e e p R g p e i d f f l á e @ 8 : A t t r e G t m g I t á c m r e e t ; g a t i t i l é c i e r i n 4 E t e a r i t e n n e a t á a g b a u d d a a p e e a s a n e s 7 a u i é e p e s e a n e s s a § r e a d i z i p a u e i d é a r é p p i é e e t é e d ' f # a s e a i à t i t i a p l e c i a a é t i t i a r o o u ' t i a g g a t r i i n e e e é à g a . > S c t t é e s i t i e s s
! 1 e u " i e W ? . M Q &