29/07/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 1 . 7 6 0 . 0 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P R O M O T I O N D E S C O U R S D U S O I R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s h u t l u c r a t i f
S i è g e : 4 3 0 0 W a r e m m e , r u e G u s t a v e R e n i e r , I
O b j e t d e P a c t e : R e f o n t e d e s s t a t u t s
L ' A N D E U X M I L T R E I Z E . , L e p r e m i e r j u i l l e t . A W a r e m m e , e n l ' E t u d e .
D e v a n t N o u s , M a î t r e P i e r r e D U M O N T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à W a r e m m e .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s
b u t l u c r a t i f « P R O M O T I O N D E S C O U R S D U S O I R » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 3 0 0 W a r e m m e ,
r u e G u s t a v e R e n i e r , 9 ( A t h é n é e R o y a l ) .
I n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e L i è g e s o u s l e n u m é r o 0 4 3 1 7 6 0 0 6 4 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 , p u b l i é à
l ' A n n e x e s p é c i a l a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 , s o u s l e n u m é r o 1 9 8 6 - 0 6 - 2 0 / 1 6 6 5 9 .
S t a t u t s n o n m o d i f i é à c e j o u r ,
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 4 . 0 0 h e u r e s , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r R e n é P A U L U S , q u i
d é s i g n e c o m m e s e c r é t a i r e , M a d a m e C h r i s t i a n e L O I X , t o u s d e u x c i - a p r è s n o m m é s .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
S o n t p r é s e n t s , l a t o t a l i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , à s a v o i r
- M o n s i e u r D E P R E Z H e n r i G u i l l a u m e L a m b e r t , n é à O l e y e , l e 3 0 a v r i l 1 9 2 2 , t i t u l a i r e d u
r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 2 2 . 0 4 , 3 0 - 1 4 1 . 3 1 , i c i m e n t i o n n é d e s o n a c c o r d e x p r è s , v e u f d e M a d a m e G I U S T I M a r i e t t e C h a r l o t t e J o s é p h i n e , d o m i c i l i é à 4 0 0 0 L i è g e , q u a i d e R o m e , 6 1 / 0 0 6 4 , l e q u e l n ' e s t t o u t e f o i s p a s p r é s e n t .
M o n s i e u r P A U L U S R e n é E m i l e G e r m a i n J o s e p h , n é à A i n e f f e , l e 2 3 m a r s 1 9 4 1 , t i t u l a i r e d u r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 4 1 . 0 3 . 2 3 - 1 2 3 . 6 9 , i c i m e n t i o n n é d e s o n a c c o r d e x p r è s , é p o u x d e M a d a m e N I V E L L E S J o s e t t e J u l i e t t e M a r c e l l e M a r i e G h i s l a i n e , d o m i c i l i é à 4 5 2 0 W a n z e , c h a u s s é e d e T i r l e m o n t , 2 4 4 ,
M a d a m e L O I R C h r i s t i a n e C a m i l l e L o u i s e G h i s l a i n e , n é e à H o l l o g n e - s u r - G e e r , l e 4 o c t o b r e 1 9 5 6 , t i t u l a i r e d e r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 5 6 . 1 0 . 0 4 - 1 7 6 . 7 7 , i c i m e n t i o n n é d e s o n a c c o r d e x p r è s , é p o u s e d e M o n s i e u r M A S S A G O R G u y L o u i s M a g g y M i c h e l , d o m i c i l i é e à 4 2 5 0 ' G e e r , r u e d e W a r e m m e , 1 9 ,
M o n s i e u r M A I L L A R D J o s e p h F l o r e n t M a r i e N i c o l a s , n é à W a r e m m e , l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 5 5 , t i t u l a i r e d u r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 5 5 . 1 1 . 1 9 - 1 8 5 . 8 9 , i c i m e n t i o n n é d e s o n a c c o r d e x p r è s , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 4 3 6 0 O r e y e , r u e L . M a r e c h a l , 1 3 0 ,
M o n s i e u r N O E L M i c h e l J e a n V i c t o r G h i s l a i n , n é à B e r l o z , l e 8 m a r s 1 9 5 0 , t i t u l a i r e d u r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 5 0 . 0 3 . 0 8 - 1 7 7 , 7 2 , i c i m e n t i o n n é d e s o n a c c o r d e x p r è s , é p o u x d e M a d a m e D U Y S I N X M a r i e - C l a i r e J a c q u e l i n e R a y m o n d e G h i s l a i n e , d o m i c i l i é à 4 2 5 7 B e r i o z , r u e d e W a r e m m e , 6 .
M o n s i e u r B E A T S E T e d d y V i c t o r O r n e r , d i t E d d y , n é à R e n a i x , l e 2 1 j u i l l e t 1 9 5 0 , t i t u l a i r e d u r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 5 0 . 0 7 . 2 1 - 2 0 5 . 7 0 , i c i m e n t i o n n é d e a c c o r d e x p r è s , é p o u x d e M a d a m e D E B U Y S S C H E R C h a n t a l M a r i e T h é r è s e R o b e r t e , d o m i c i l i é à 3 0 9 0 O v e r i j s e , T e r h u l p e n s e s t e e n w e g , 4 2 9 ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t t l E t i i 1 1 , 1 1 1
h
n
I 0 J O f L . 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f I [
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E X P O S E D U P R E S I D E N T
L e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e
1 . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
- R e f o n t e d e s s t a t u t s p o u r l e s a d a p t e r a u x d i s p o s i t i o n s d e s l o i s d e s 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t 2 m a i 2 0 0 2 .
- ( R é ) é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , P r é s i d e n t , P r é s i d e n t h o n o r a i r e , S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r .
2 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s é t a n t p r é s e n t s , l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d è s l o r s e n n o m b r e p o u r d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s ,
3 . P o u r a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t c o n f o r m é s a u x f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s
p a r l a l o i e t p a r l e s s t a t u t s .
4 , P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d o i v e n t r é u n i r l e s
t r o i s / q u a r t d e s v o i x p e u t l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , L e s a u t r e s p r o p o s i t i o n s
d o i v e n t r é u n i r l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
L ' e x p o s é d u P r é s i d e n t é t a n t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i s e r e c o n n a î t
v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r ,
L e P r é s i d e n t e x p o s e l e s r a i s o n s q u i e n o n t m o t i v é l e s o b j e t s .
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r , e t , a p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
R E F O N T E D E S S T A T U T S
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s p o u r l e s a d a p t e r a u x d i s p o s i t i o n s d e s
l o i s d e s 2 7 j u i n 1 9 2 2 e t 2 m a i 2 0 0 2 e t l e u r s d i v e r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , r é g i s s a n t l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
E l l e e n a d o p t e l e t e x t e s u i v a n t
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n - s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 7
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s
s p é c i a l e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « P R O M O T I O N D E S C O U R S D U S O I R » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d e l ' o b j e t .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 3 0 0 W a g r e m m e , r u e G u s t a v e R e n i e r , 1 ( A t h é n é e R o y a l ) , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e s o c i a l d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e à l ' A n n e x e s p é c i a l e a u M o n i t e u r b e l g e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
T I T R E I I - B U T
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e p o u r b u t d ' a m é l i o r e r l e s s e r v i c e s à r e n d r e à l a c o m m u n a u t é s c o l a i r e p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n , l a p u b l i c a t i o n e t / o u l a d i f f u s i o n d e d o c u m e n t a t i o n u t i l e o u n é c e s s a i r e p a r q u e l q u e p r o c é d é q u e c e s o i t ( p r ê t , p h o t o c o p i e , s t e n c i l . . . } , a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n d e m a t é r i e l d i d a c t i q u e , A c e t e f f e t , e l l e p o u r r a s e d o t e r d e l a f a ç o n l a p l u s j u d i c i e u s e ( a c h a t , l o c a t i o n , l e a s i n g . . . ) d u m a t é r i e l s u s c e p t i b l e d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
E l l e p e u t a u s s i a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' a d o n n e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t . T I T R E I I I - M e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e
- m e m b r e s e f f e c t i f s ,
- m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . L e s f o n d a t e u r s s o n t
l e s p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a
l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5
E s t m e m b r e e f f e c t i f , t o u t e p e r s o n n e q u i e s t a g r é é e c o m m e t e l l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E s t m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e q u i a d h è r e à [ ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n
a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t
q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r
l e t t r e o r d i n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s .
E l l e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e à l ' e n c o n t r e d e c e l u i q u i s e s e r a r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e
a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s
m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n s o n t n o t i f i é e s à l ' i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t
d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t i c l e 8
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u
m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l ,
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i
i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s T e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n
d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n ,
A r t i c l e 9
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i ,
T I T R E I V - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r é v o i r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e à c h a r g e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , d o n t l e m o n t a n t n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à s e p t a n t e - c i n q
e u r o s ( 7 5 , 0 0 E ) .
T I T R E V - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e -
p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s
p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
- l e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e .
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s .
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
- d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
( , \
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3
A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a u n j o u r o u v r a b l e d a n s l a d e u x i è m e q u i n z a i n e d e
m o i s d e m a i , a u s i è g e s o c i a l o u e n u n l i e u e t à u n e h e u r e i n d i q u é s s u r l a c o n v o c a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , à l ' a d r e s s e q u e l e m e m b r e e f f e c t i f
a c o m m u n i q u é e n d e r n i e r l i e u à c e t e f f e t a u s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e c i n q u i è m e
d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e r é u n i e à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e , C h a q u e r é u n i o n s e
t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
m a n d a t a i r e q u i d o i t ê t r e u n m e m b r e e f f e c t i f e t q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x
p r o c u r a t i o n s . T o u t e p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d o n n é e p a r é c r i t ,
D r o i t d e v o t e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t
d ' u n e v o i x .
M a j o r i t é e t r e p r é s e n t a t i o n
1 , L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s
m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s
e x p r i m é p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
q u e s i e l l e a t t e i n t l e q u o r u m d e s d e u x / t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x / t i e r s d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s c i - a p r è s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e / c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e ,
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t a p p r é c i é s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n p a r t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V i - A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 1 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e n t o u t c a s t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S i l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ( e x t r a ) o r d i n a i r e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e s i x a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n ,
D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d a n s l e m o i s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
R é u n i o n s - d é l i b é r a t i o n e t d é c i s i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s p l u s i e u r s V i c e ( s ) - P r é s i d e n t ( s ) , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e s e c r é t a i r e e t à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u C o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
1 1 n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , f a v o i x d u P r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t . C e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s p a r l a l o i .
A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e - r e s t r i c t i o n s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e e s t p u b l i é e . N é a n m o i n s , e n c a s d e n o n r e s p e c t , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t d e s e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n o u p l u s i e u r s t i e r s n o n - a d m i n i s t r a t e u r s , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e c o n c e r n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a c o m p é t e n c e d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s p r e n d r e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a c h a t , l a v e n t e d ' i m m e u b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à l e u r a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e , s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
P o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e c o l l é g i a l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n , d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e e t e x t r a j u d i c i a i r e . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s . S a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e d e m a n i è r e g é n é r a l e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e p a r u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r , q u i a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l e s l e s p r o c u r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t l i m i t é e s à u n a c t e j u r i d i q u e d é t e r m i n é o u à u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s d é t e r m i n é s s o n t a u t o r i s é s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r a é t é a c c o r d é e , l e s q u e l l e s s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e m a n d a t .
O b l i g a t i o n e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , à l ' A n n e x e s p é c i a l a u M o n i t e u r b e i g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n l ' e n g a g e n t , c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
G e s t i o n f o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l e p l a n i n t e r n e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
S ' i l e s t f a i t u s a g e d e c e t t e p o s s i b i l i t é , I l y a l i e u d e s p é c i f i e r s i c e s p e r s o n n e s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e e t c e , t a n t e n o e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n t e r n e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , à l ' A n n e x e s p é c i a l a u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n , e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' e n g a g e n t , c h a c u n d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t f i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n v e r s l ' a s s o c i a t i o n e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r e n g a g e m e n t e s t l i m i t é à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e f a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . I l s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n j o u r n a l i è r e . A r t i c l e 1 5 - C o n t r ô l e p a r u n c o m m i s s a i r e
T a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
D è s q u e l ' a s s o c i a t i o n d é p a s s e l e s m o n t a n t s l i m i t é s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e s t c o n f i é e à u n c o m m i s s a i r e , q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s . L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t é g a l e m e n t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I I - R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R .
A r t i c l e 1 6
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T I T R E V I I I - F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
A r t i c l e 1 7 - F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e v o l o n t é , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e ,
A r t i c l e 1 8 - C o m p t a b i l i t é
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s à l a B A N Q U E N A T I O N A L E D E B E L G I Q U E , C e n t r a l e d e s b i l a n s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t , a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t , p o u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
P o u r l a c o m p t a b i l i t é d e s « p e t i t e s » a s s o c i a t i o n s , l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 , r e l a t i f à l a c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e , s e r a d ' a p p l i c a t i o n .
P o u r l e s « g r a n d e s » a s s o c i a t i o n s , l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 0 3 , r e l a t i f a u x o b l i g a t i o n s c o m p t a b l e s e t à l a p u b l i c i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s , s e r a d ' a p p l i c a t i o n .
T I T R E I X - D i s s o l u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d ' u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s , L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r s ' e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u b u t . A p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e a s s o c i a t i o n e n d i s s o l u t i o n .
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n q u i d o i t ê t r e d o n n é e a u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , à l ' A n n e x e s p é c i a l e a u M o n i t e u r b e l g e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
D r o i t c o m m u n
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , d o n t l a l o i d u 2 2 j u i n 1 9 2 1 e t d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l e u r s d i v e r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
A S S E M B L E E G E N E R A L E
E t à l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , t o u s l e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é :
1 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à q u a t r e e t d ' a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s , e n l e s r e n o m m a n t :
1 . M a d a m e L O I X C h r i s t i a n e ,
2 . M o n s i e u r P A U L U S R e n é .
3 , M o n s i e u r M A I L L A R D J o s e p h ,
4 . M o n s i e u r B E A T S E T e d d y ,
t o u s q u a t r e p r é n o m m é s , q u i a c c e p t e n t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u r a u n d u r é e d e s i x a n s e t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 9 ,
I l s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f a u t r e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 , N o m i n a t i o n d u C o m m i s s a i r e - r é v i s e u r
L a s o c i é t é r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s l é g a u x , d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r ,
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
E t à l ' i n s t a n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x
f i n s d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e s P r é s i d e n t , V i c e ( s ) - P r é s i d e n t ( s ) , S e c r é t a i r e , T r é s o r i e r e t
a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e t d e p r é c i s e r l e s r è g l e s q u i d é t e r m i n e n t l a r é p a r t i t i o n d e s c o m p é t e n c e s
d e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é .
A l ' u n a n i m i t é , l e C o n s e i l d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e :
- P r é s i d e n t , M o n s i e u r P A U L U S R e n é .
- S e c r é t a i r e , M a d a m e L O I X C h r i s t i a n e .
- T r é s o r i e r , M o n s i e u r M A I L L A R D J o s e p h .
- A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , M o n s i e u r P A U L U S R e n é .
- A d m i n i s t r a t e u r : B E A T S E T e d d y
q u i a c c e p t e n t t o u s l e s q u a t r e , M o n s i e u r D E P R E Z H e n r i é t a n t p r o p o s é P r é s i d e n t d ' h o n n e u r , L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t c h a r g é s e u l d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é p r i s e d a n s s o n a c c e p t a t i o n l a p l u s l a r g e e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n . i l e x e r c e r a s o n m a n d a n t à t i t r e g r a t u i t , s a u f a u t r e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
F R A I S
L e P r é s i d e n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e à l a s o c i é t é o u q u i e s t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e s ' é l è v e à n e u f c e n t s e u r o s ( 9 0 0 , 0 0 E ) .
D R O I T D ' E C R I T U R E
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 0 6 , t r a n s f o r m a n t l e r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s t a x e s a s s i m i l é e s a u t i m b r e , l e N o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e a v o i r r e ç u d e s p a r t i e s à l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c t e l a s o m m e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 E ) d e p a i e m e n t d u d r o i t d ' é c r i t u r e r é s u l t a n t d e s p r é s e n t e s , h o r s T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
C E R T I F I C A T D ' E T A T C I V I L
L e N o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e e t a t t e s t e a u v u d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a l o i l ' e x a c t i t u d e d e l ' é t a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c i v i l d e s p a r t i e s ,
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t é l i r e d o m i c i l e e n l e u r d e m e u r e r e s p e c t i v e c i d e s s u s i n d i q u é e .
D I S P O S I T I O N F I N A L E
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é é c l a i r é s p a r f e N o t a i r e P i e r r e D U M O N T s u r f a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a 2 , d e l a l o i c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u n o t a r i a t , q u i d i s p o s e : « L o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t à c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s , l e N o t a i r e a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s e t l e s a v i s e q u ' i l e s t l o i s i b l e à c h a c u n e d ' e l l e d e d é s i g n e r u n a u t r e N o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n C o n s e i l . L e N o t a i r e e n f a i t m e n t i o n d a n s l ' a c t e n o t a r i é » ,
L e N o t a i r e a e n o u t r e l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r c h a q u e p a r t i e d e s d r o i t s , d e s o b l i g a t i o n s e t d e s c h a r g e s d é c o u l a n t d e s a c t e s j u r i d i q u e s d a n s l e s q u e l s e l l e i n t e r v i e n t e t i l d o i t c o n s e i l l e r l e s p a r t i e s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é .
L e s c o m p a r a n t s c o n f i r m e n t e n o u t r e q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e s a c l a i r e m e n t i n f o r m é s d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e e t l e s a c o n s e i l l é s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' à l e u r a v i s , i l n ' e x i s t e p a s d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s e n l ' e s p è c e e t d é c l a r e n t c o n s i d é r e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r c h a c u n c o m m e p r o p o r t i o n n é s e t e n a c c e p t e r l ' é q u i l i b r e .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t c l o s , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 5 . 0 0 h e u r e s .
D O N T P R O C E S - V E R B A L .
F a i t e t p a s s é , d a t e e t l i e u q u e d e s s u s .
L e s p a r t i e s N o u s d é c l a r e n t q u ' e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a u m o i n s h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c t e ,
E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s é e s à c e t é g a r d p a r l a l o i , e t p a r t i e l l e m e n t d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e s p a r t i e s o n t s i g n é a v e c N o u s , N o t a i r e . ( s u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
E n r e g i s t r é s e p t r ô l e s , s a n s r e n v o i , a u b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e W a r e m m e , l e 9 j u i l l e t 2 0 1 3 , v o l u m e 4 4 8 , f o l i o 4 2 , c a s e 1 9 , a u d r o i t p e r ç u d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ ) . ( s ) P o u r l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l , L . S T A P E L L E
P O U R E X P E D I T I O N C O N F O R M E