10/04/2014
ÿþ 1 1 1 1 0 0 W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
- -
R é s e n a u M o n i t e b e l g ( 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 M 1 1 1 1 1 1 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i i
N ° d ' e n t r e p r i s e 5 1 / 9 g v o . . x . , v 3 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S A M A B E L
( e n a b r é g é s :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : R u e B o i s d e M o n t , 1 6 8 à 4 1 0 1 J e m e p p e - s u r - M e u s e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e ; C O N S T I T U T I O N S T A T U T S D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' a n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
L e v i n g t - s e p t m a r s .
D e v a n t l e n o t a i r e O l i v i e r d e L A M I N N E d e B E X , n o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e a y a n t r e v ê t u l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « d e L A M I N N E d e B E X e t J A D I N - n o t a i r e s a s s o c i é s » , i m m a t r i c u l é e à l a T V A s o u s l e n 0 B E 0 8 7 0 . 7 9 7 . 5 0 6 , a y a n t s o n s i è g e à W a r e m m e , o ù r é s i d e n t l e s d i t s n o t a i r e s , e n s o n é t u d e .
O N T C O M P A R U
1 . M o n s i e u r G R A N D E S a v e r i o , n é à O u g r é e , l e v i n g t - h u i t a v r i l m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , é p o u x d e M a d a m e B I E L A W S K A M a r i a A n n a , N u m é r o N a t i o n a l ( o n o m e t ) , d o m i c i l i é à 4 1 0 1 S e r a i n g , R u e B o i s d e M o n t , 1 6 8 .
2 . M a d a m e B I E L A W S K A M a r i a A n n a , n é e à C r a c o v i e ( P o l o g n e ) , l e v i n g t - s i x j u i l l e t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , é p o u s e d e M o n s i e u r G R A N D E S e v e r i ° , c o m p a r a n t , N u m é r o N a t i o n a l ( o n o m e t ) , d o m i c i l i é e à 4 1 0 1 S e r a i n g , R u e B o i s d e M o n t , 1 6 8 .
L e s é p o u x G R A N D E - B I E L A W S K A s o n t m a r i é s s o u s l e r é g i m e m a t r i m o n i a l d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s , s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e a v e n u d e v a n t l e n o t a i r e P a u l W E R A , à M o n t e g n é e - S a i n t - N i c o l a s , l e o n z e a o û t m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e r e c e v o i r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c e q u i s u i t
A . P L A N F I N A N C I E R
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o m p a r a î t r e t o u s d e u x e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 5 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s r e m e t t e n t d o n c a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r , q u ' i l s s i g n e n t à l ' i n s t a n t d e l a s o c i é t é q u ' i l s d é s i r e n t c o n s t i t u e r c i - a p r è s , a i n s i q u ' i l e s t r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s . I l s s e r e c o n n a i s s e n t a v e r t i s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u c o n t e n u d u p l a n f i n a n c i e r e t a u x c o n s é q u e n c e s q u e c e p l a n p e u t a v o i r s u r l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e f e p r é v o i t l ' a r t i c l e 4 5 6 , 4 p d u d i t C o d e .
B . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n s u i t e c o n s t i t u e r , s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e , l a s o c i é t é p o u r l a q u e l l e a é t é é t a b l i l e p l a n f i n a n c i e r s u s m e n t i o n n é , s o c i é t é à d é n o m m e r « S A M A B E L » . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , § 4 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e à c o m p t e r d u d é p ô t e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e .
L e s c o m p a r a n t s s e d é c l a r e n t i n f o r m é s d e s r i s q u e s l i é s à l ' e x e r c i c e p a r p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e a u n o m d ' u n e s o c i é t é a v a n t q u e c e l l e - c i n ' a i t a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s ( 6 1 . 5 0 0 ) e u r o s à r e p r é s e n t e r p a r s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e ( 6 . 1 6 0 ) a c t i o n s é g a l e s e n t r e e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à s o u s c r i r e e t l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t .
S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n e n n u m é r a i r e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e ( 6 . 1 5 0 ) a c t i o n s à é m e t t r e e n n u m é r a i r e a u p r i x d e d i x ( 1 0 ) e u r o s c h a c u n e e t l i b é r e r l e m o n t a n t d e l e u r e n g a g e m e n t c o m m e s u i t :
M o n s i e u r G R A N D E d é c l a r e s o u s c r i r e t r o i s m i l l e s e p t a n t e - c i n q ( 3 . 0 7 5 ) a c t i o n s à é m e t t r e e n n u m é r a i r e a u p r i x d e d i x ( 1 0 ) e u r o s l ' a c t i o n , s o i t p o u r u n e v a l e u r d e t r e n t e m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 3 0 . 7 5 0 ) e u r o s e t l i b é r e r l e m o n t a n t d e s o n e n g a g e m e n t p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' i l a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d ' u n e s o m m e d e t r e n t e m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 3 0 . 7 6 0 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , n e r e s t a n t p l u s r i e n d e v o i r à l a s o c i é t é d u c h e f d e l a d i t e s o u s c r i p t i o n ,
M a d a m e B 1 E L A W S K A d é c l a r e s o u s c r i r e t r o i s m i l l e s e p t a n t e - c i n q ( 3 . 0 7 5 ) a c t i o n s à é m e t t r e e n n u m é r a i r e a u p r i x d e d i x ( 1 0 ) e u r o s l ' a c t i o n , s o i t p o u r u n e v a l e u r d e t r e n t e m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 3 0 . 7 5 0 ) e u r o s e t l i b é r e r l e m o n t a n t d e s o n e n g a g e m e n t p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' e l l e a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d ' u n e s o m m e d e t r e n t e m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 3 0 . 7 5 0 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , n e r e s t a n t p l u s r i e n d e v o i r à l a s o c i é t é d u c h e f d e l a d i t e s o u s c r i p t i o n .
L e s f o n d s d e s t i n é s à l a l i b é r a t i o n d e c e t t e s o u s c r i p t i o n o n t é t é d é p o s é s s u r l e c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e B e i t i u s B a n q u e s o u s l e n u m é r o B E 3 1 0 6 8 8 9 9 5 2 2 6 5 5 a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a i n s i q u e l e c e r t i f i e l ' a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e q u i a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
C o n s t a t a t i o n d e l a f o r m a t i o n d u c a p i t a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e :
a ) L e c a p i t a l s o c i a l d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s ( 6 1 . 5 0 0 ) e u r o s a é t é c o m p l è t e m e n t s o u s c r i t ;
b ) C h a c u n e d e s s i x m i l l e c e n t c i n q u a n t e ( 6 . 1 5 0 ) a c t i o n s s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) ;
c ) L a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e a d é s à p r é s e n t e n c o n s é q u e n c e à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s ( 6 1 . 5 0 0 , 0 0 E ) e u r o s ,
C . S T A T U T S .
L a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é é t a n t é t a b l i e , l e s s t a t u t s d e c e l l e - c i s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e e t d é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e :
« S A M A B E L » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e i n t e r n e t e t a u t r e s
d o c u m e n t s s o u s f o r m e i n f o r m a t i q u e o u n o n é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r :
1 . l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ;
2 . l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u l ' a b r é v i a t i o n « S A » , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n ;
3 . L e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « e n l i q u i d a t i o n » , d è s l o r s q u e t e l l e m i s e e n l i q u i d a t i o n e s t p r o n o n c é e ;
4 . L ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
5 . L e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
6 , L ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l f a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a p o u r l a s o c i é t é d a n s u n a c t e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a l i n é a q u i
p r é c è d e n e s o n t p a s r e m p l i e s , p o u r r a , s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s , ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e
d e s e n g e g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l .
A l a c o n s t i t u t i o n , l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 1 0 1 J e m e p p e s u r M e u s e , R u e B o i s d e M o n t , 1 6 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e t r a n s f é r e r s e u l c e s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e s a n s a u t r e f o r m a l i t é q u e l a s i m p l e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t c e t r a n s f e r t , t a n t q u e c e t r a n s f e r t n ' i m p o s e p a s l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s d a n s u n e a u t r e l a n g u e . C e f a i s a n t , i l e s t h a b i l i t é d e s u r c r o î t à r e q u é r i r d ' u n n o t a i r e l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r t e n i r c o m p t e d e t e l t r a n s f e r t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e d é c i d e r d ' é t a b l i r p o u r l a s o c i é t é d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l ,
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c
d e s t i e r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
- L a c o n s t r u c t i o n d ' i m m e u b l e s r é s i d e n t i e l s o u n o n , e n c e c o m p r i s l e s i m m e u b l e s i n d u s t r i e l s ;
- L a g e s t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s ;
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a P o s e d e c â b l e s é l e c t r i q u e s , d ' é n e r g i e e t / o u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n ;
- L e s t r a v a u x d e d é m o l i t i o n ;
- L a p o s e d e c a n a l i s a t i o n s e t d e t u y a u x d e d i s t r i b u t i o n d e f l u i d e s ;
- L e r a c c o r d e m e n t d e r é s e a u x d e c o m m u n i c a t i o n ;
- L a p r é p a r a t i o n d e s i t e e t l e d é b l a i e m e n t ;
- L e s t r a v a u x d e f o r a g e , d e s o n d a g e e t d ' i n j e c t i o n ;
- L e s t r a v a u x d e f o n d a t i o n s u r p i e u x , m u r s e m b o u é s ;
- L e f o n ç a g e h o r i z o n t a l d e t u y a u x p o u r c â b l e s e t c a n a l i s a t i o n ;
- L e s t r a v a u x d e v o i r i e ;
- l e s t r a v a u x d e p l a n t a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t d e p a r c s e t d e j a r d i n s ;
- L a s é c u r i s a t i o n d e c h a n t i e r s ;
- L e r e c y c l a g e d e m a t é r i a u x , d e V I - 1 U ;
- L e n é g o c e e n g r o s o u a u d é t a i l d e m a t é r i a u x ;
- L a l o c a t i o n d e v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s , m i x t e s e t a u t r e s ;
- L e c o m m e r c e d e v é h i c u l e s n e u f e t / o u d ' o c c a s i o n .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- l a c o l l e c t e e t l e t r a n s p o r t d e d é c h e t s a u t r e s q u e d a n g e r e u x a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r ,
- T o u t e a c t i v i t é d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l i q u i d a t i o n , d e d i r e c t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e t o u t e s s o c i é t é s . E l l e p o u r r a p r e n d r e l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' o r g a n e s d e l a s o c i é t é e t / o u e x é c u t e r d e s m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n . E l l e p o u r r a p a r t i c i p e r d e s u r c r o î t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t / o u à t o u t c o m i t é d e d i r e c t i o n e t a s s u r e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x s t a t u t s d e c e s s o c i é t é s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e s - c i d a n s l e s o p é r a t i o n s r e l e v a n t d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t / o u d e s p o u v o i r s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n . .
- L a p a r t i c i p a t i o n à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d ' e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s o u i m m o b i l i è r e s e t l ' a p p o r t d e t o u t c o n c o u r s s o u s l a f o r m e j u g é e l a p l u s a p p r o p r i é e , p a r e x e m p l e , p r ê t s , f i n a n c e m e n t , g a r a n t i e s , p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l , e t c .
- T o u t e p a r t i c i p a t i o n a u c o n s e i l , à l ' a s s i s t a n c e e t à l a s u r v e i l l a n c e i n t e r n e d e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s l e s m a t i è r e s d ' e x p e r t i s e d e l a s o c i é t é , é v o q u é e s d a n s l e p r é s e n t o b j e t s o c i a l .
- T o u s s e r v i c e s d ' i n t e r m é d i a i r e e t / o u d e c o n s e i l , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s l e s m a t i è r e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s , j u r i d i q u e s , d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d u m a n a g e m e n t .
- T o u s t r a v a u x a d m i n i s t r a t i f s d ' é t a b l i s s e m e n t , d ' e n c o d a g e , d e t r a n s c r i p t i o n , d ' é d i t i o n e t d e p r é s e n t a t i o n d e d o c u m e n t a t i o n i n t é r e s s a n t s e s c l i e n t s , t o u s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t r e l a t i f a u x e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e e s t i n t é r e s s é e , l a t e n u e à j o u r d e l a d o c u m e n t a t i o n l é g a l e e t t o u s t r a v a u x r e q u i s p a r c e l l e - c i , l ' é t a b l i s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s d e n a t u r e j u r i d i q u e , é c o n o m i q u e , f i n a n c i è r e j u g é s u t i l e s à l ' e x é c u t i o n d e s m i s s i o n s d e g e s t i o n o u à l ' i n f o r m a t i o n d e s e s c l i e n t s , l ' I n t e r f a c e e n t r e l e c l i e n t e t t o u t e s r e l a t i o n s d ' a f f a i r e , e n o e c o m p r i s l e s a u t o r i t é s , e t c .
- L ' a c q u i s i t i o n p a r v o i e d ' a c h a t , d e s o u s c r i p t i o n , d ' é c h a n g e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , a i n s i q u e l ' a l i é n a t i o n p a r v e n t e , é c h a n g e , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s e t d e v a l e u r s m o b i l i è r e s d e t o u t e s e s p è c e s , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l ' a l i é n a t i o n d e c e s t i t r e s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s .
- L a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , e t p o u r c e f a i r e , l ' a l i é n a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n d e t o u t b i e n o u d r o i t r é e l i m m o b i l i e r , d i v i s o u i n d i v i s , e n r a p p o r t o u n o n a v e c s e s a u t r e s a c t i v i t é s .
- L ' o c t r o i d e g a r a n t i e s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e m i e u x a p p r o p r i é e s . E l l e n e p o u r r a p r e n d r e p a r t à a u c u n e a c t i v i t é , d a n s c e c a d r e , q u i n e l u i e s t p a s a u t o r i s é e , e n r a i s o n d ' u n d é f a u t d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , o u d e t o u t a u t r e l i c e n c e , a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e e t / o u c o l l e c t i v e , e n r e g i s t r e m e n t o u a u t r e d e l a p a r t d ' u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , j u d i c i a i r e o u a u t r e .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
T I T R E I l . F O N D S S O C I A L - T I T R E S ,
A r t i c l e 5 M o n t a n t d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t s ( 6 1 . 5 0 0 ) e u r o s , I l e s t r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l e c e n t
c i n q u a n t e ( 6 , 1 5 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 F o r m a t i o n d u c a p i t a l .
A l e c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l é t a i t f o r m é e n n u m é r a i r e e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t .
A r t i c l e 7 M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o y e n n a n t l e r e s p e c t , n o t a m m e n t ,
d e s c o n c l i t i o n e r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t d é l a i s d ' é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s .
A r t i c l e 8 D r o i t d e p r é f é r e n c e . .
L e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s à r a i s o n d e l a p o r t i o n d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n . I l e n v a d e m ê m e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s , e t d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A d é f a u t d ' e x e r c i c e t o t a l p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e p e n d a n t l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n , l e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e s o n t o f f e r t e s a u x a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e C e s a c t i o n s s o n t o f f e r t e s a u x a c t i o n n a i r e s à r a i s o n d e l a q u o t i t é q u e r e p r é s e n t e n t l e s a c t i o n s q u ' i l s o n t a i n s i s o u s c r i t e s p a r r a p p o r t à l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d é j à s o u s c r i t e s à l ' i s s u e d e l a p é r i o d e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s . L ' a s s e m b l é e p e u t s u p p r i m e r c e t t e d e r n i è r e f a c u l t é , m ê m e t a c i t e m e n t S ' i l r e s t e d e s a c t i o n s é m i s e s n o n s o u s c r i t e s a p r è s l a s e c o n d e o f f r e , o u s i l ' a s s e m b l é e a s u p p r i m é c e t t e s e c o n d e o f f r e , l e c o n s e i l p e u t a l o r s o f f r i r c e s a c t i o n s e n s o u s c r i p t i o n à t o u t e p e r s o n n e q u ' i l j u g e c o n v e n a b l e . I I p e u t é g a l e m e n t d a n s c e c a s r e n o n c e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t à l ' o p é r a t i o n o u l i m i t e r c e l l e - c i a u x s o u s c r i p t i o n s r é c o l t é e s .
A r t i c l e 9 - N a t u r e d e s a c t i o n s .
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s
L a s o c i é t é t i e n t à s o n s i è g e u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s o n i d e n t i t é p r é c i s e e t s o n d o m i c i l e , l e n o m b r e e t l e n u m é r o d ' o r d r e d e s a c t i o n s d o n t i l e s t t i t u l a i r e , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l ' i n d i c a t i o n d e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d a t é s e t , l e c a s é c h é a n t , s i g n é s d e s p a r t i e s , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s a c t i o n s n u l l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 2 5 d u C o d e . . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à l a p a r f a i t e a c t u a l i t é d e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t a u d i t r e g i s t r e p a r r a p p o r t à s a d o c u m e n t a t i o n .
A r t i c l e 1 0 I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s .
L e s a c t i o n s ( e t / o u p a r t s ) s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s ( d i v i d e n d e s , v o t e s , e t c . ) j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e r e p r é s e n t a n t à s o n é g a r d t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e l ' a c t i o n ( e t / o u d e l a p a r t ) .
S i l a p r o p r i é t é d e c e r t a i n s t i t r e s e s t d é m e m b r é e e n t r e n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e s d i v i d e n d e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , p r o v e n a n t d e b é n é f i c e s c o u r a n t s o u r e p o r t é s , d é g a g é s p e n d a n t l ' u s u f r u i t e t d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c r é t é e p a r l a s o c i é t é a u c o u r s d e l ' u s u f r u i t s o n t p e r ç u s p a r l ' u s u f r u i t i e r t a n d i s q u e l e s d i s t r i b u t i o n s d e r é s e r v e s , l e p r o d u i t d e s r é d u c t i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s d e c a p i t a l l i b é r é ( p a r l ' e f f e t d ' a p p o r t s ) o u i n c o r p o r é a i n s i q u e l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s , m ê m e d é c r é t é s p e n d a n t l ' u s u f r u i t , a p p a r t i e n n e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , q u i s e u l p e u t e n d i s p o s e r .
A p p a r t i e n n e n t o u r e v i e n n e n t é g a l e m e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e l a s o u l t e é v e n t u e l l e d i s t r i b u é e e n c o m p l é m e n t à u n e f u s i o n , à u n e s c i s s i o n o u à u n a u t r e t y p e d e r e s t r u c t u r a t i o n , a i n s i q u e l e s r e v e n u s ( f r u i t s o u p r o d u i t s ) d e s t i t r e s d é c r é t é s a v a n t l a n a i s s a n c e o u a p r è s l ' e x t i n c t i o n d e l ' u s u f r u i t . L e s r é d u c t i o n s d e p o r t i o n s d e c a p i t a l p r o v e n a n t d ' i n c o r p o r a t i o n d e p l u s - v a l u e , e t c e l l e s p r o v e n a n t d ' i n c o r p o r a t i o n d e b é n é f i c e s r é s e r v é s e t / o u r e p o r t é s d é g a g é s a v a n t l ' u s u f r u i t r e v i e n n e n t é g a l e m e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
A r t i c l e 1 1 D r o i t s d e s c r é a n c i e r s e t h é r i t i e r s d ' u n p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s à t o u t e a c t i o n e t / o u p a r t s u i v e n t c e l l e - c l e n q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n o u s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 T r a n s f e r t d e s t i t r e s .
L e t r a n s f e r t d e s t i t r e s e s t l i b r e s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
T I T R E I I I . A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E .
A r t i c l e 1 3 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d m i n i s t r a t e u r s .
J u s q u ' à l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e c o l l é g i a l e m e n t p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , d é n o m m é e s « a d m i n i s t r a t e u r s » . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s a u p l u s p a r d é c i s i o n d e s a c t i o n n a i r e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n u n a n i m e é c r i t e . . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e n t o u t t e m p s r é v o q u e r a d n u t u m c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r . A l a c o n s t i t u t i o n , l e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l e s f o n d a t e u r s d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c o n s é c u t i v e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t u t s .
P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e , c h a q u e f o i s q u e l a s o c i é t é c o m p t e m o i n s d e t r o i s a c t i o n n a i r e s , l ' a s s e m b l é e p e u t n e n o m m e r q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e r é u n i e a p r è s l a c o n s t a t a t i o n q u e l e s a c t i o n n a i r e s s o n t a u m o i n s a u n o m b r e d e t r o i s e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c l ô t u r e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n d e s r e m p l a ç a n t s o u a u r e n o u v e l l e m e n t d e c e u x - c i .
U n e p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n é e a d m i n i s t r a t e u r d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , l a p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e p e r m a n e n t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e a d m i n i s t r a t e u r . L ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t à c e t é g a r d . L a p e r s o n n e m o r a l e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
S i l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , a u m i n i m u m s t a t u t a i r e o u e n c a s d e v a c a n c e a n t i c i p é e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t p o u r v o i r à c e t t e v a c a n c e e n d é s i g n a n t u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p o u r a s s u r e r l e s m a n d a t s v a c a n t s j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i é l i r a l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e s o u h a i t e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e j u g e o p p o r t u n e . S ' i l n e r e s t e q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r , i l d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e p o u r a p p e l e r l e s p e r s o n n e s s o u h a i t é e s a u x m a n d a t s à p o u r v o i r . L a c o o p t a t i o n e t l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s f o n t c h a c u n e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x c l u s i v e m e n t g r a t u i t j u s q u ' à d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 4 C o m p é t e n c e s e t p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à m o i n s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e a d m i s e p a r l a l o i e t p r é v u e d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 - O r g a n i s a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , c e d e r n i e r e x e r c e c e t t e f o n c t i o n p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . A m o i n s d ' u n a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d u c o n s e i l . L e c o n s e i l r é u n i à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e c o n v o q u é d a n s l a q u i n z a i n e , s a u f i m p o s s i b i l i t é m a t é r i e l l e .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l a s é a n c e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c l , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n , o u s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d e p u i s l a m ê m e d a t e , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d ' a u t r e l i e u d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 D é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r o u s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l e s a b s e n t s o n t é t é d û m e n t c o n v o q u é s . S i l e c o n s e i l d û m e n t c o n v o q u é n e c o m p t e p a s l a m o i t i é d e s v o i x s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e é m i s e s , i l d o i t ê t r e c o n v o q u é à n o u v e a u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e p r e s s e n t i e p o u r l a r é u n i o n . S i l a r é u n i o n c o m p t e a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , c e u x - c i p o u r r o n t a l o r s d é l i b é r e r s a n s a u t r e q u o r u m . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e s u p p o r t d e l ' i n f o r m a t i o n r e p r o d u c t i b l e s u r p a p i e r , à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u à u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e m a n d a n t e s t d a n s c e c a s r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n d é l é g u é n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r p l u s d e d e u x v o i x , l a s i e n n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r o u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , e t c e l l e d ' u n m a n d a n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n r e g i s t r e r é g a l e m e n t l e v o t e p a r é c r i t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à c o n d i t i o n q u e l e v o t e p o r t e s u r t o u t o u p a r t i e d e l ' o r d r e d u j o u r , q u ' i l s o i t c l a i r , i n c o n d i t i o n n e l e t d é p o u r v u d ' a m b i g u ï t é e t q u e l ' i d e n t i t é d e s o n a u t e u r s o i t a s s u r é e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' a b s t e n t i o n , l e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l . E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , l a v o i x d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e t a n t q u e l e c o n s e i l c o m p t e p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e r t a i n e s d é c i s i o n s d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l p e u v e n t ê t r e a r r ê t é e s p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e , d a t é e , s i g n é e p a r c h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 7 P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x , a i n s i q u e l e s d é c l a r a t i o n s é c r i t e s u n a n i m e s l e s r e m p l a ç a n t , s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l _ L e s d é l é g a t i o n s e t l e s v o t e s é c r i t s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a u s e n s d e l a l o i , a i n s i q u e l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d e m ê m e q u e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . E x c e p t i o n n e l l e m e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
à l a c o n s t i t u t i o n , l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u s p é c i a u x s o n t v a l a b l e m e n t d é s i g n é s p a r l e s f o n d a t e u r s .
T o u t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r é v o c a b l e a d n u t u m p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i m p l i q u e c e l l e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n j u s t i c e e t d a n s t o u t e s p r o c é d u r e s d a n s d e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e c e t t e g e s t i o n .
L o r s q u e l e c o n s e i l d é s i g n e p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t s ' i l n ' i m p o s e p a s e x p r e s s é m e n t l ' e x e r c i c e c o n j o i n t d e c e t t e d é l é g a t i o n , c h a q u e d é l é g u é a d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n l e p o u v o i r d ' a g i r e t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s e u l
L e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o t a m m e n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s p a r l e c o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s p é c i a l e s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l i n s t i t u e . F a u t e d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l e s m a n d a t s a c c o r d é s p a r l e c o n s e i l , e n c e c o m p r i s c e l u i d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 9 R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e , e x e r c e n t l e s m ê m e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e c e u x r e s s o r t i s s a n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . D a n s c e c a d r e , l a v a l i d i t é d e l ' e n g a g e m e n t n ' e s t p a s s u b o r d o n n é e à l ' e x i s t e n c e , à l a f o r m e o u a u c o n t e n u d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l .
L e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d i s p o s e n t d ' u n m ê m e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e t d e s i g n a t u r e , n i a i s p o u r l e s s e u l s a c t e s r e l e v a n t d e l a d i t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e d e r n i e r p o u v o i r s ' e x e r c e i n d i v i d u e l l e m e n t s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e n o m i n a t i o n .
A r t i c l e 2 0 C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T a n t q u e l a s o c i é t é n ' e s t p a s t e n u e d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n t e l c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s , l e s q u e l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
T I T R E I V , A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 2 1 , D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a c t i o n n a i r e s A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n n a i r e s e t l e s a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e d i s p o s e n t c o l l e c t i v e m e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l e s m a t i è r e s r e s s o r t i s s a n t à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U s p e u v e n t a r r ê t e r l e u r s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s à l ' i s s u e d ' u n e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e a u s e i n d e l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r g a n e s o c i a l n a t u r e l d ' e x p r e s s i o n d e l e u r v o l o n t é , o u , s e l o n l e c a s d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s , a u m o y e n d ' u n o u p l u s i e u r s é c r i t s s i g n é s p a r t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e d o n c l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s e t d e s a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e . S a u f e x c e p t i o n l é g a l e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 2 . O r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e e s t h a b i l e à d é l i b é r e r s u r t o u t p o i n t v a l a b l e m e n t m i s à s o n o r d r e d u j o u r , A l ' o c c a s i o n d e
c h a c u n e d e s e s r é u n i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d o p t e r , a m e n d e r o u r e j e t e r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à c e t
o r d r e d u j o u r . E l l e p e u t d e s u r c r o î t a b o r d e r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e s c a s s u i v a n t s
,
- S i c e s p o i n t s s o n t i m p l i c i t e s à u n o u p l u s i e u r s p o i n t s e x p l i c i t e s d u d i t c r d r e d u j o u r ,
- S i l e s p o i n t s n o u v e a u x s u r v i e n n e n t e n c o u r s d e s é a n c e e t e x i g e n t u n e r é p o n s e i m m é d i a t e ; o u
- S i t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t d a n s l e c a s d e r e p r é s e n t a t i o n , s i l e s
p r o c u r a t i o n s d o n n e n t b i e n l e p o u v o i r a u x m a n d a t a i r e s d e r e p r é s e n t e r l e s m a n d a n t s p o u r u n t e l v o t e .
A r t i c l e 2 3 , R é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t o r d i n a i r e m e n t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e s a m e d i d e m a i à q u a t o r z e h e u r e s a u s i è g e s o c i a l . C e t t e r é u n i o n e s t a p p e l é e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . S i l e j o u r d é s i g n é e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e e s t t e n u e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
C e t t e r é u n i o n a p o u r o b j e t :
- l ' e x a m e n d e s r a p p o r t s é v e n t u e l s p r é p a r é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e c o m m i s s a i r e é v e n t u e l ; - l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , e n c e c o m p r i s l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ;
- l a ( r e ) n o m i n a t i c n , l e r e m p l a c e m e n t , l a r é v o c a t i o n , d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c a r a c t è r e r é m u n é r é o u n o n d u o u d e s m a n d a t s , l a d é c h a r g e o u I e r e f u s d e d é c h a r g e , v o i r e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n s o c i a l e c o n t r e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e u x ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a ( r e ) n o m i n a t i o n , l e r e m p l a c e m e n t , l a r é v o c a t i o n , d u o u d e s c o m m i s s a i r e s , l a f i x a t i o n d e s é m o l u m e n t s d e c e l u i o u d e c e u x - c i , l a d é c h a r g e o u l e r e f u s d e d é c h a r g e , v o i r e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i o n s o c i a l e c o n t r e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e u x .
E n d e h o r s d e c e t t e r é u n i o n o r d i n a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e e t , à t o u t l e m o i n s , s u r d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l o u d e m a n d a n t l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e . C e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e p r é c i s é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 4 . C o n v o c a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s S e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . D e s a v i s d e c o n v o c a t i o n s o n t a d r e s s é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a u x o b l i g a t a i r e s e n n o m , t i t u l a i r e s d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
U n a v i s d e c o n v o c a t i o n n o m i n a t i v e e s t v a l a b l e m e n t s i g n é p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u t e p e r s o n n e , a c t i o n n a i r e o u n o n , d e s t i n a t a i r e d e c o n v o c a t i o n n o m i n a t i v e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t e a u t r e v o i e , é l e c t r o n i q u e o u a u t r e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e a e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é l e c o n s e i l à c e s u j e t p a r é c r i t . T o u t e a u t o r i s a t i o n d e c o n v o q u e r p a r u n e t e l l e a u t r e v o i e e s t v a l a b l e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e x p r e s s e , l a q u e l l e n e p r e n d e f f e t q u ' à c o m p t e r d e l a p r o c h a i n e c o n v o c a t i o n .
L ' a u t e u r d ' u n e c o n v o c a t i o n p e u t p r o r o g e r o u m ê m e r é t r a c t e r c e l l e - c i , e n r e s p e c t a n t l e s f o r m e s a d o p t é e s p o u r l a d i t e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l e s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s r e q u i s p a r l a l o i a i n s i q u ' u n m o d è l e d e p r o c u r a t i o n , s i l e c o n s e i l e n a r r ê t e l a f o r m e , e t q u ' u n f o r m u l a i r e d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , s i u n t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e e n a f a i t l a d e m a n d e a n t é r i e u r e m e n t .
L o r s q u e l e c o n s e i l e s t r e q u i s d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e s u r d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s c o m m e p r é v u c i - d e s s u s , i l e s t t e n u d e p o u r v o i r à l a c e t t e c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a u p l u s t a r d d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s d e l a d e m a n d e .
I l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l a f o r m a l i t é d e c o n v o c a t i o n s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e o l a s o c i é t é e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s s o n t p r é s e n t s e t c o n s e n t e n t à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s à e u x s o u m i s . I l e n v a d e m ê m e s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t t i t u l a i r e s d e d r o i t d e v o t e s o n t r e p r é s e n t é s e t s i l e s a b s e n t s p a r m i l e s a u t r e s p e r s o n n e s s u s n o m m é e s o n t r e n o n c é à l a f o r m a l i t é d e l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 5 . A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n n a i r e s e t a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s o c i a u x q u i v e u l e n t a s s i s t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t , c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e c e t t e r é u n i o n , ê t r e d û m e n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s o u t i t r e s , e t , d a n s l a m e s u r e o ù l e c o n s e i l l e d e m a n d e d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , a v o i r a v e r t i l a s o c i é t é d e l e u r p r é s e n c e à l a r é u n i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u p a r t s l e u r a p p a r t e n a n t p o u r l e s q u e l l e s i l s d é s i r e n t p r e n d r e p a r t a u x v o t e s .
L e s p e r s o n n e s q u i , p a r m i l e s o b l i g a t a i r e s e t t i t u l a i r e s d e t o u s d r o i t s s o c i a u x d o n n a n t a c c è s a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e d é s i r e n t a s s i s t e r à l a r é u n i o n , d o i v e n t a c c o m p l i r l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , m u t a t i s m u t a n d i s , d a n s l e m ê m e d é l a i .
L e o u l e s c o m m i s s a i r e s a s s i s t e n t a u m o i n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e v a n t d é l i b é r e r s u r b a s e d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r e u x .
A r t i c l e 2 6 , R e p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 . T o u t t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e t i e r s , c ' e s t - à - d i r e q u i n ' e s t p a s l u i - m ê m e t i t u l a i r e d e d r o i t d e v o t e a y a n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e , a d m i n i s t r a t e u r , d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e , o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é o u r e p r é s e n t a n t d ' u n a c t i o n n a i r e p e r s o n n e m o r a l e , d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n i n d i q u a n t l e s e n s d u v o t e d u m a n d a n t o u p e r m e t t a n t d e l ' é t a b l i r ,
2 . L e s i n c a p a b l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s , o u p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x .
3 . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u - p r o p r i é t a i r e ( s ) , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t v o t e r d e m a n i è r e c o n c o r d a n t e o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s c o p r o p r i é t a i r e s p r é t e n d a n t a u v o t e , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u a u x a c t i o n s e t / o u p a r t s i n d i v i s e s s e r a s u s p e n d u .
S a u f c o n v e n t i o n p a r t i c u l i è r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a t l ' u s u f r u i t i e r d a n s l a m e s u r e o ù c e d e r n i e r r e m p l i t l e s é v e n t u e l l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e , l ' u s u f r u i t i e r n e p o u r r a , s a n s p o u v o i r d u n u - p r o p r i é t a i r e , p r e n d r e p a r t p o u r l e s t i t r e s g r e v é s à a u c u n v o t e s u r u n p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , d e s c i s s i o n , d e f u s i o n , d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a l i t é , d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d e r é d u c t i o n d e c e d e r n i e r p a r r e m b o u r s e m e n t , d e d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s a i n s i q u e d e d i s t r i b u t i o n d e b é n é f i c e s r e p o r t é s a f f é r e n t s à l ' a c t i v i t é s o c i a l e a n t é r i e u r e à l ' o u v e r t u r e d e l ' u s u f r u i t , a i n s i q u e d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s t i t r e s , n i s o u s c r i r e à u n e é m i s s i o n d e p a r t s , s a u f p a r i n c o r p o r a t i o n d e b é n é f i c e s r e p o r t é s a f f é r e n t s à l a p é r i o d e d e l ' u s u f r u i t . A d é f a u t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' a c c o r d p o u r t e l l e r e p r é s e n t a t i o n , o u d a n s l e s c a s o u l e r e p r é s e n t a n t e s t s a n s p o u v o i r , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u a u x p a r t s c o n c e r n é e s e s t s u s p e n d u .
4 . L a p e r s o n n e q u i c o n v o q u e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n . D e s p r o c u r a t i o n s c o n t e n a n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i d o i v e n t ê t r e m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s . L a s o c i é t é d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e s p r o c u r a t i o n s a v a n t l ' e n t r é e e n s é a n c e a f i n d e l e s i n d i q u e r s u r l a l i s t e d e p r é s e n c e e t d e f a i r e s i g n e r c e l l e - c i p a r l e m a n d a t a i r e .
5 . P o u r ê t r e a d m i s e , l a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u s i è g e s o c i a l , à d é f a u t d ' a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u m o i n s t r o i s j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 7 . B u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n l ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x s ' i l y e n a p l u s i e u r s , o u , e n l ' a b s e n c e d e t o u t e s c e s p e r s o n n e s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é . A d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s e m b l é e d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t . S i l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r p r é s i d e l a r é u n i o n .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e o u l e s s e c r é t a i r e s . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r e n s o n s e i n u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u . L a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r l e p r é s i d e n t l u i - m ê m e .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s e p a s s e r d e t o u t o u p a r t i e d e s d é s i g n a t i o n s c i - a v a n t e t d e l a f o r m a t i o n d u b u r e a u s i e l l e n e l ' e s t i m e p a s u t i l e .
A r t i c l e 2 8 . N o m b r e d e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à t o u t e p a r t s o c i a l e p a r t i e l l e m e n t l i b é r é e , e n l i b é r a t i o n d e l a q u e l l e l e c o n s e i l a d û m e n t a p p e l é d e s f o n d s o u p o u r l a q u e l l e u n v e r s e m e n t e s t d û e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n o u d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e , e s t s u s p e n d u à p a r t i r d u t e r m e d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t j u s q u ' a u v e r s e m e n t c o m p l e t d e s f o n d s a p p e l é s o u d u s .
A r t i c l e 2 9 . O r g a n i s a t i o n d e s v o t e s L i s t e d e p r é s e n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t u n o r g a n e d e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t a u t r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e e t l e n o m b r e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x a c t i o n s e t / o u p a r t s d o n t i l s s e p r é v a l e n t e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e e n r e g a r d d e l e u r n o m o u d e c e l u i d e l ' a c t i o n n a i r e q u ' i f s r e p r é s e n t e n t , a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e . S i l a l i s t e n ' e s t p a s d r e s s é e d a n s l e c o r p s d u p r o c è s - v e r b a l , e l l e e s t a n n e x é e à c e l u i - c i .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , .
L e v o t e s e f a i t p a r s c r u t i n s e c r e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e n o m m e r , d e m e t t r e e n c a u s e o u d e r é v o q u e r u n e p e r s o n n e , e t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l p o u r l e s a u t r e s v o t e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s t i t u l a i r e s c i e d r o i t d e v o t e a b s e n t s p e u v e n t e x p r i m e r l e u r v o t e à d i s t a n c e , p a r c o r r e s p o n d a n c e o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , a u m o y e n d e f o r m u l a i r e s c o m p r e n a n t : ,
- L ' i d e n t i t é p r é c i s e d e l ' a u t e u r d e c e v o t e ;
- L e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s d r o i t s d e v o t e e x e r c é s , l e s n u m é r o s d e s t i t r e s a u x q u e l s c e s d r o i t s s o n t a t t a c h é s
- L ' i n d i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n , d e l a f o r m e , d u s i è g e e t d u n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l d e l a s o c i é t é ;
- l a f o r m e d e s t i t r e s a u x q u e l s l e d r o i t d e v o t e e x e r c é e s t a t t a c h é ; ;
- L a r e p r o d u c t i o n d e c h a q u e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ;
- L e v o t e p o u r c h a c u n d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r ;
- l e d é l a i d a n s l e q u e l l e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e p a r v e n u à l a s o c i é t é ;
- L e d a t e e t l a s i g n a t u r e d u v o t a n t , l e c a s é c h é a n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a v a n c é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , § 4 , d e l a l o i d u 9 j u i l l e t 2 0 0 1 f i x a n t c e r t a i n e s r è g l e s r e l a t i v e s a u c a d r e j u r i d i q u e p o u r l e s s i g n a t u r e s é l e c t r o n i q u e s e t l e s s e r v i c e s d e c e r t i f i c a t i o n , o u p a r u n p r o c é d é d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e q u i r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 2 2 d u C o d e c i v i l .
S o n t a n n e x é s à c h a q u e f o r m u l a i r e l e s p i è c e s é t a b l i s s a n t l ' i d e n t i t é d u v o t a n t , s o i t u n e c o p i e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n o n p é r i m é e .
L e f o r m u l a i r e e t l e s a n n e x e s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l , à d é f a u t d ' a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . L e b u r e a u d e l a r é u n i o n , o u l ' a s s e m b l é e , v e i l l e à l ' I n s c r i p t i o n d e s f o r m u l a i r e s d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e d a n s i a l i s t e d e p r é s e n c e .
D a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é e s t a p t e à c o n t r ô l e r , g r â c e a u m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e u t i l i s é , l a q u a l i t é e t l ' i d e n t i t é d e t o u t a c t i o n n a i r e e t d a n s l a m e s u r e o ù l e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p e r m e t a u m o i n s à c e d e r n i e r , d e m a n i è r e d i r e c t e , s i m u l t a n é e e t c o n t i n u e , d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d i s c u s s i o n s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d ' e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e , p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e à d i s t a n c e g r â c e à u n m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a S o c i é t é .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i p a r t i c i p e n t d e c e t t e m a n i è r e à l ' a s s e m b l é e s o n t r é p u t é s p r é s e n t s à l ' e n d r o i t o ù s e t i e n t l ' a s s e m b l é e p o u r l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é .
L e c o n s e i l a r r ê t e l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e e t l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e d é s i r e u s e d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o n t c o n t r ô l é e s e t g a r a n t i e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e c o n t i e n t u n e d e s c r i p t i o n c l a i r e e t p r é c i s e d e s p r o c é d u r e s s t a t u t a i r e s o u é t a b l i e s e n v e r t u d e s s t a t u t s , r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e . L e c a s é c h é a n t , c e s p r o c é d u r e s s o n t r e n d u e s a c c e s s i b l e s à t o u s s u r l e s i t e i n t e r n e t d e l a s o c i é t é .
E n v u e d e l a m i s e e n p l a c e d u v o t e à d i s t a n c e , l e c o n s e i l f i x e l e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a c t i o n n a i r e à l ' a s s e m b l é e e t l e s c o n d i t i o n s q u i d é t e r m i n e n t s a p r é s e n c e .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e m e n t i o n n e l e s é v e n t u e l s p r o b l è m e s e t i n c i d e n t s t e c h n i q u e s q u i o n t e m p ê c h é o u o n t p e r t u r b é l a p a r t i c i p a t i o n d ' a c t i o n n a i r e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e à l ' a s s e m b l é e e t / o u a u v o t e . .
A r t i c l e 3 0 , P r o r o g a t i o n - R e p o r t ,
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , s a u f c e l l e s q u e l e c o n s e i l a u r a e x c l u e s d e l a p r o r o g a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é v e n t u e l l e m e n t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a
r é u n i o n a p p e l é e à s t a t u e r d é f i n i t i v e m e n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t d e s u r c r o î t d é c i d e r e l l e - m ê m e d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n , o u l ' e x a m e n d e c e r t a i n s p o i n t s
f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d s i e l l e e s t i m e c e t a j o u r n e m e n t n é c e s s a i r e à l a
p o u r s u i t e d e l ' e x a m e n d ' u n p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s . .
A r t i c l e 3 1 . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s é c r i t e s .
L e r e c o u r s a u p r o c é d é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e p a r l a v o i e é c r i t e d i s p e n s e c e u x - c i e t l e c o n s e i l d e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s l i é e s à l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s p e r s o n n e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r e q u i è r e n t d e c o n v o q u e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l a f o r m e m ê m e d e s c o n v o c a t i o n s q u ' e l l e s s o n t e n d r o i t d ' a t t e n d r e .
A r t i c l e 3 2 , P r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s e t l e s m a n d a t a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . S i l ' a s s e m b l é e n ' a p a s d é s i g n é u n b u r e a u o u s i l a l i s t e d e p r é s e n c e f i g u r e d a n s l e c o r p s d u p r o c è s - v e r b a l , c e l u i - c i s e r a s i g n é p a r t o u t e s l e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t i n t é r e s s é e s à l a s o c i é t é ; a c t i o n n a i r e s , m a n d a t a i r e s , o b l i g a t a i r e s , c o m m i s s a i r e s , é m e t t e u r s e t t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s e t a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o u u n i l a t é r a l e s é c r i t e s s o n t r a s s e m b l é s p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d a n s u n r e g i s t r e o u d ' u n e m a n i è r e n ' e n p e r m e t t a n t p a s l a f a l s i f i c a t i o n . L e s p r o c u r a t i o n s e t l e s f o r m u l a i r e s d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e s o n t a n n e x é s a u x p r o c è s - v e r b a u x a u x q u e l s i l s s e r a p p o r t e n t , d e m ê m e q u e l e s d o c u m e n t s s o c i a u x : c o m p t e s , r a p p o r t s , e t c .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s u n a n i m e s é c r i t e s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
T I T R E V . E C R I T U R E S S O C I A L E S - A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
A r t i c l e 3 3 E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e
s u i v a n t , s a u f l e p r e m i e r e x e r c i c e e t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e e s t d é c i d é e .
A r t i c l e 3 4 E c r i t u r e s s o c i a l e s ,
A u t e r m e d e c h a q u e e x e r c i c e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e
u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 3 5 A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t .
L e b é n é f i c e n e t d i s t r i b u a b l e d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e s t a f f e c t é c o m m e s u i t :
C i n q p o u r c e n t s e r v e n t à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t e s t o b l i g a t o i r e d a n s l a
m e s u r e o ù l a r é s e r v e n ' a t t e i n t p a s u n m o n t a n t é g a l a u d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; .
L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r
p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 6 A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r i e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , é v e n t u e l l e m e n t m a j o r é o u r é d u i t d u r é s u l t a t r e p o r t é , e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 3 7 R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n u n e s e u l e m a i n . L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é c o m p t e s a n n u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F a u t e p o u r l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e d ' a c c u e i l l i r u n n o u v e l a c t i o n n a i r e , d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é o u d e d é c i d e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d ' u n a n , c e d e r n i e r s e r a c a u t i o n s o l i d a i r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x .
A r t i c l e 3 8 L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e f f e c t u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l o r s e n e x e r c i c e à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n o m m e e l l e m ê m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , e t q u ' e l l e n e f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u s i è g e d e l a s o c i é t é , o u s i l a s o c i é t é a v u s o n s i è g e t r a n s f é r é a u c o u r s d e s s i x m o i s q u i o n t p r é c é d é l a d i s s o l u t i o n , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u r e s s o r t d u s i è g e p r é c é d e n t . L ' a s s e m b l é e p e u t d é s i g n e r u n l i q u i d a t e u r s u p p l é a n t p o u r l e c a s o ù l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l r e f u s e r a i t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n . A d é f a u t d e l i q u i d a t e u r c o n f i r m é o u h o m o l o g u é , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d é s i g n e r a l u i - m ê m e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s n e p e u v e n t a c c o m p l i r a u c u n a c t e d e l i q u i d a t i o n a v a n t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n d e l e u r p e r s o n n e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s a u f l e s a c t e s d e p u r e c o n s e r v a t i o n . L e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l s t a t u e é g a l e m e n t s u r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l e l i q u i d a t e u r e n c e t t e q u a l i t é a v a n t q u e l a
c o n f i r m a t i o n , o u l ' h o m o l o g a t i o n , n e l u i a i t é t é a c c o r d é e .
L a d i s s o l u t i o n d é c h a r g e d e p l e i n d r o i t l e s o r g a n e s s o c i a u x é l u s e t l e s m a n d a t a i r e s d e c e u x - c i d e l e u r s f o n c t i o n s .
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s o n t n o m m é e s l i q u i d a t e u r s , c e l l e s - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d o n t l e s m o d e s d e d é l i b é r a t i o n s o n t c e u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D a n s l e s s i x m o i s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t e n i n t e l l i g e n c e a v e c l e o u l e s l i q u i d a t e u r s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l o s p a r l a m i s e e n l i q u i d a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e t o r g a n i s e n t u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t , s a u f r e f u s e x p r è s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a c c o m p l i r s a n s a u t o r i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e c e l l e - c i t o u s l e s a c t e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 8 6 , 1 8 7 e t 1 8 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t l e s é t a t s d é t a i l l é s p r é v u s p a r l e C o d e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . I l s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n ( c o m p r e n a n t a u m o i n s l e s é t a t s s u s m e n t i o n n é s ) e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s q u i f o n t o b s t a c l e à l a c l ô t u r e d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s v e i l l e n t p r i n c i p a l e m e n t à é t a b l i r u n p l a n d ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e r a n g s e n t r e l e s c r é a n c i e r s p r i v i l é g i é s e t à l ' é g a l i t é d e s c r é a n c i e r s d e r a n g é g a l . E n v u e d e r é a l i s e r c e s o p é r a t i o n s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t a u t r i b u n a l l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , e t c o n s t i t u t i o n d e s p r o v i s i o n s r e q u i s e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s . S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s p e u v e n t a u s s i , c o n f o r m é m e n t a u x d e s i d e r a t a d e s a s s o c i é s , r e m e t t r e à c e u x - c i t o u t o u p a r t i e d u s o l d e d e l ' a c t i f e n n a t u r e , à c h a r g e p o u r e u x d e s e r é p a r t i r c e s o l d e e n n a t u r e à r a i s o n d e l e u r s d r o i t s , a u b e s o i n m o y e n n a n t s o u l t e s .
P a r d é r o g a t i o n a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 , § 5 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i é s u n a n i m e s p e u v e n t d é c i d e r , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s d e d e t t e d ' a p r è s l ' é t a t v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u m ê m e C o d e , d e n e p a s n o m m e r d e l i q u i d a t e u r e t d e c l o r e l a l i q u i d a t i o n d a n s l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 9 P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u r a n t l a l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d i s p o s e p o u r s a p a r t d u r a n t l a l i q u i d a t i o n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t c o m p a t i b l e a v e c l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n e n v u e d e f a v o r i s e r l e r è g l e m e n t d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
T I T R E V I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 4 0 E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e é v e n t u e l , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e s u b s i d i a i r e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s e n c a s d e d o m i c i l e i n c o n n u .
A r t i c l e 4 1 R é f é r e n c e a u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u t r e s t e x t e s a p p l i c a b l e s .
L e s r a p p o r t s d e d r o i t c o n c e r n a n t l a s o c i é t é q u i n e s o n t p a s o u n e s e r a i e n t p l u s v a l a b l e m e n t r é g l é s p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é g l é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L a v i o l a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e q u i r e p r o d u i t o u r é s u m e u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e c a d u q u e n ' e s t p l u s
t e n u e p o u r u n e v i o l a t i o n d e s s t a t u t s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e d i s p o s i t i o n .
I / D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
"
. . R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
1 . F r a i s ,
( o n o m e t )
2 . D i v e r s .
( o n o m e t )
3 . D é c i s i o n s t r a n s i t o i r e s .
E t à l ' i n s t a n t , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a y a n t é t é a d o p t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c e q u i s u i t :
a ) I l s s ' a p p e l l e n t l ' u n e t l ' a u t r e , M o n s i e u r G R A N D E e t M a d a m e B I E L A W S K A , c o m p a r a n t s , à t a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e x e r c e r o n t c e m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , j u s q u e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e , p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s a u p l u s ,
b ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
E n c o n s é q u e n c e , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a l e t r o i s i è m e s a m e d i d e m a i d e u x m i l l e q u i n z e à q u a t o r z e h e u r e s .
c ) I l s n e n o m m e n t p a s d e c o m m i s s a i r e , s u r b a s e d e s p r é v i s i o n s a c t u e l l e s , n o t a m m e n t r e f l é t é e s d a n s l e p l a n f i n a n c i e r . C h a q u e a c t i o n n a i r e a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
d ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e r a j u s q u ' à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n r o u t e d e l a s o c i é t é , d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t p o s s i b l e à c e m o m e n t , a i n s i q u e d ' a c c o m p l i r t o u s a u t r e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s p o u r l a s o c i é t é .
e ) L e s c o m p a r a n t s d o n n e n t , p a r l a p r é s e n t e , m a n d a t s p é c i a l à l a F i d u c i a i r e d e F l é m a l l e S P R L , à u n d i r i g e a n t , à u n a s s o c i é o u à u n p r é p o s é d e c e l l e - c i , à l ' e f f e t d e r e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s , r a d i a t i o n s o u f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s q u e l c o n q u e s r e l a t i v e s a u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , à l ' O N S S , à l a N A e t a u p r è s d e t o u t e s a u t r e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s s ' i l y a l i e u , l e t o u t a v e o p o u v o i r s d e s u b s t i t u t i o n . C e t t e p e r s o n n e d i s p o s e r a s e u l e d e t o u s p o u v o i r à c e t e f f e t e t p e u t s u b s t i t u e r t o u s t i e r s d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
0 L e s c o m p a r a n t s , u s a n t d e l a f a c u l t é l a i s s é e p a r l e s s t a t u t s q u i p r é c è d e n t , d é s i g n e n t a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , M a d a m e B I E L A W S K A , c o m p a r a n t , q u i a c c e p t e , e t a u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , M a d a m e B I E L A W S K A , q u i a c c e p t e . C e s f o n c t i o n s n e d o n n e r o n t p a s l i e u , s a u f d é c i s i o n e x p r e s s e c o n t r a i r e , à r é m u n é r a t i o n ,
4 . D é c l a r a t i o n s f i n a l e s .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a p e r ç u l e d r o i t d ' é c r i t u r e , q u i s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q ( 9 5 ) e u r o s , d o n t q u i t t a n c e
d ' a u t a n t . C e d r o i t e s t i n c l u s d a n s l e s f r a i s d ' a c t e s u s m e n t i o n n é s .
D o n t a c t e .
F a i t e t p a s s é e n l ' E t u d e d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u d i t a c t e a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , l e d é l a i à e u x
a c c o r d é l e u r a y a n t é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t .
A p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c l e N o t a i r e ,
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e . D é p ô t s i m u l t a n é : 1 e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
C a t h e r i n e J A D I N
N o t a i r e a s s o c i é à W a r e m m e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e