31/07/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 : 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I 1 1 1 1 j 1 k 1 , 1 1 1 0 1 1
I I
R é e ,
M o i b E
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n s S ( 7 4 ' S 2 7 - 0
( e n e n t i e r ) : S L D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 4 3 0 A n s , R u e H a u t D o u y , 7 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S T A T U T S D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' a n d e u x m i l l e q u a t o r z e , [ e d i x - s e p t j u i l l e t , d e v a n t l e n o t a i r e O l i v i e r d e L A M I N N E d e B E X , n o t a i r e a s s o c i é d e ' l a s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e a y a n t r e v ê t u l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « d e L A M I N N E d e B E X e t J A D I N - n o t a i r e s a s s o c i é s » , a y a n t s o n s i è g e à W a r e m m e , A v e n u e E d m o n d L e b u r t o n , 6 , o ù r é s i d e n t l e s d i t s n o t a i r e s , i n s c r i t e à l a N A s o u s l e n u m é r o B E 0 8 7 0 . 4 7 2 . 1 5 9 . ( R P M L i è g e ) , e n s o n é t u d e .
O n t c o m p a r u :
1 . M a d a m e G A T T O A n g e l a , M a r i a , n é e e n I t a l i e , à R e a l m o n t e , l e v i n g t - s i x o c t o b r e m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e - q u a t r e , N u m é r o n a t i o n a l : ( o n o m e t ) , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , é p o u s e d e M o n s i e u r S I R A C U S A S a l v a t o r e , c o m p a r a n t c i - a p r è s n o m m é , a v e c l e q u e l e l l e e s t m a r i é e s o u s l e r é g i m e m a t r i m o n i a l d e l a c o m m u n a u t é d e s b i e n s à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , d o m i c i l i é e à 4 4 2 0 S a i n t - N i c o l a s , R u e F l o r e n t J o a n n e s , 1 2 7 .
2 . M o n s i e u r S I R A C U S A S a l v a t o r e , n é e n I t a l i e , à C a l t a n i s s e t t a , l e v i n g t e t u n o c t o b r e m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e - s i x , N u m é r o n a t i o n a l ( o n o m e t ) , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , é p o u x d e M a d a m e G A T T O , c o m p a r a n t e c l a v a n t n o m m é e , d o m i c i l i é à l a m ê m e a d r e s s e .
3 . M o n s i e u r S I R A C U S A A n g e l o , A n t o n i o , n é e n I t a l i e , à C a l t a n i s s e t t a , l e d i x m a i m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e , N u m é r o n a t i o n a l ( o n o m e t ) , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , é p o u x d e M a d a m e T E R R A N O V A N a t h a l i e , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e m a t r i m o n i a l d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s ( r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r c o m m e i l l e d é c l a r e ) , s u i v a n t l e s t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e H e r v é d e B O R M A N , l e d e u x j u i n m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , d o m i c i l i é à 4 4 3 0 A n s , R u e H a u t D o u y , 7 7 .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e r e c e v o i r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c e q u i s u i t :
A . P L A N F I N A N C I E R
P r é a l a b l e m e n t à t o u t e a u t r e c h o s e , l e s c o m p a r a n t s s i g n e n t l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , q u ' i l s ' . o n t p r é a l a b l e m e n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , a i n s i q u ' i l e s t r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 3 9 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l s s e r e c o n n a i s s e n t a v e r t i s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u c o n t e n u d u p l a n , f i n a n c i e r e t a u x c o n s é q u e n c e s q u e c e p l a n p e u t a v o i r s u r l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e f o n d a t e u r s d e l a , s o c i é t é , a i n s i q u e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 4 0 5 , 5 ° d u d i t C o d e .
B . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n s u i t e c o n s t i t u e r , s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l a s o c i é t é p o u r l a q u e l l e a é t é é t a b l i l e p l a n f i n a n c i e r s u s m e n t i o n n é , s o c i é t é à d é n o m m e r « S L D » .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , § 4 , d u C o d e s d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à c o m p t e r d u d é p ô t e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e .
C a p i t a l s o c i a l P a r t f i x e .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e ! a s o c i é t é e s t f i x é e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s . A l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l e s t f i x é à l a m ê m e s o m m e , à r e p r é s e n t e r p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e . v a l e u r n o m i n a l e , é g a l e s e n t r e e l l e s , à s o u s c r i r e e t l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n e n n u m é r a i r e
M a d a m e G A T T O d é c l a r e s o u s c r i r e u n e ( 1 ) p a r t à é m e t t r e e n n u m é r a i r e , s o i t p o u r u n e v a l e u r d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) e u r o s , e t l i b é r e r I e m o n t a n t d e s o n e n g a g e m e n t p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' e l l e a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d ' u n e s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x ( 6 2 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , r e s t a n t d e v o i r à l a s o c i é t é d u c h e f d e l a d i t e s o u s c r i p t i o n u n e s o m m e d e c e n t v i n g t - q u a t r e ( 1 2 4 ) e u r o s .
M o n s i e u r S a l v a t o r e S I R A C U S A d é c l a r e s o u s c r i r e u n e ( 1 ) p a r t à é m e t t r e e n n u m é r a i r e , s o i t p o u r u n e v a l e u r d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) e u r o s , e t l i b é r e r l e m o n t a n t d e s o n e n g a g e m e n t p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' i l a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d ' u n e s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x ( 6 2 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , r e s t a n t d e v o i r à l a s o c i é t é d u c h e f d e l a d i t e s o u s c r i p t i o n u n e s o m m e d e c e n t v i n g t - q u a t r e ( 1 2 4 ) e u r o s .
M o n s i e u r A n g e l o S I R A C U S A d é c l a r e s o u s c r i r e n o n a n t e - h u i t ( 9 8 ) p a r t s à é m e t t r e e n n u m é r a i r e s o i t p o u r u n e v a l e u r d e d i x - h u i t m i l l e d e u x c e n t v i n g t - h u i t ( 1 8 . 2 2 8 ) e u r o s , e t l i b é r e r l e m o n t a n t d e s o n e n g a g e m e n t p a r l e d é p ô t a n t i c i p é , q u ' i l a e f f e c t u é à t i t r e d ' a p p o r t , d ' u n e s o m m e d e s i x m i l l e s e p t a n t e - s i x ( 6 . 0 7 6 ) e u r o s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , r e s t a n t d e v o i r à l a s o c i é t é d u c h e f d e l a d i t e s o u s c r i p t i o n u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e c e n t c i n q u a n t e - d e u x ( 1 2 . 1 5 2 ) e u r o s .
L e s f o n d s d e s t i n é s à l a l i b é r a t i o n d e s s o u s c r i p t i o n s s u s d i t e s o n t é t é d é p o s é s s u r l e c o m p t e o u v e r t a u p r è s d e i a b a n q u e B E L F I U S s o u s l e n u m é r o 8 E 4 7 0 6 8 9 0 0 1 6 5 3 8 0 a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a i n s i q u e l e c e r t i f i e l ' a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e q u i a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
C o n s t a t a t i o n d e l a f o r m a t i o n d u c a p i t a l e t d e l a p a r t f i x e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e :
a ) L e c a p i t a l s o c i a l e t l a p a r t f i x e d e c e l u i - c i , q u i s ' é l è v e n t t o u s d e u x à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s a é t é c o m p l è t e m e n t s o u s c r i t ;
b ) C h a c u n e d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s ;
c ) L a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e a d è s à p r é s e n t e n c o n s é q u e n c e à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s ( 6 . 2 0 0 ) e u r o s .
O . S T A T U T S .
T I T R E P R E M I E R
D E N O M M A T I O N S l E G E O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 : F o r m e e t d é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i n m i t é e . E l f e e s t d é n o m m é e : « S L D » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e i n t e r n e t e t a u t r e s
d o c u m e n t s s o u s f o r m e i n f o r m a t i q u e o u n o n é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r :
1 . L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ;
2 . L a m e n t i o n « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u l ' a b r é v i a t i o n « S C R L » , r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n ;
3 . L e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « e n l i q u i d a t i o n » , d è s l o r s q u e t e l l e m i s e e n l i q u i d a t i o n e s t p r o n o n c é e ;
4 . L ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
5 . L e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
6 . L ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s i e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a p o u r l a s o c i é t é d a n s u n a c t e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e n e s o n t p a s r e m p l i e s , p o u r r a , s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s , ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 : S i è g e .
A l a c o n s t i t u t i o n , l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 4 3 0 A n s , R u e H a u t D o u y , 7 7 .
L ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e t r a n s f é r e r s e u l c e s i è g e s o c i a l s a n s a u t r e f o r m a l i t é q u e l a s i m p l e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t c e t r a n s f e r t . C e f a i s a n t , e l l e e s t h a b i l i t é e d e s u r c r o î t à r e q u é r i r d ' u n n o t a i r e l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r t e n i r c o m p t e d e t e l t r a n s f e r t , s i e l l e l e j u g e u t i l e .
L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d e s u r c r o î t d é c i d e r d ' é t a b l i r p o u r l a s o c i é t é d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t à l a f o r g e , à l a f e r r o n n e r i e , à l a c h a u d r o n n e r i e , à l ' u s i n a g e , a u p e r ç a g e , a u t o u r n a g e , à l ' a r a s a g e , a u r a b o t a g e , a u r o d a g e , a u b r o c h a g e , a u d r e s s a g e , a u s c i a g e , a u m e u l a g e , à l ' a f f û t a g e , a u s o u d a g e e t c . d e p i è c e s m é t a l l i q u e s ; à l a f a b r i c a t i o n d e c a d r e s m é t a l l i q u e s o u d ' o s s a t u r e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n ; à l a f a b r i c a t i o n d e p o r t e s e t d e f e n ê t r e s e n m é t a l : à l a p r o d u c t i o n e t a u m o n t a g e d e p i è c e s f o r g é e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n o u n o n ; l e C o m m e r c e d e d é t a i l d ' a u t o m o b i l e s e t d ' a u t r e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l é g e r s .
L a s o c i é t é n ' e x e r c e r a a u c u n e a c t i v i t é s o u m i s e à l a m o i n d r e c o n d i t i o n d ' a c c è s t a n t q u ' e l l e n e s e r a p a s e n r è g l e a v e c t o u t e s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
T I T R E I l
F O N D S S O C I A L - P A R T S S O C I A L E S A S S O C I E S R E S P O N S A - B I L I T E
A r t i c l e 5 : C a p i t a l e t p a r t f i x e , p a r t s s o c i a l e s e t l i b é r a t i o n m i n i m a l e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t v a r i a b l e e t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d e c e c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s .
A u - d e l à d e c e t t e p a r t f i x e , l e f o n d s s o c i a l e s t v a r i a b l e e t r e p r é s e n t é p a r u n n o m b r e v a r i a b l e d e p a r t s s o c i a l e s , a u g r é d e s s o u s c r i p t i o n s e t d e s r a d i a t i o n s d e p a r t s . C e l l e s - c i s o n t n o m i n a t i v e s e t d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s . C h a c u n e d ' e l l e s e s t i d e n t i f i é e p a r u n n u m é r o d ' o r d r e . U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s e n c a p i t a l l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d e c e c a p i t a l d o i t à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t . C h a q u e p a r t d o i t e n o u t r e ê t r e l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t c i n q p o u r c e n t a u m o i n s . L e m o n t a n t t o t a l l i b é r é n e p o u r r a j a m a i s ê t r e i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t s ' a c c r o î t r e p a r i n c o r p o r a t i o n d e b é n é f i c e s r e p o r t é s o u r é s e r v é s e t d e p l u s v a l u e s o u p a r é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s m o y e n n a n t a p p o r t . I l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , q u i n e s o i t r e p r é s e n t a t i v e d ' a p p o r t s e n e s p è c e s o u e n n a t u r e .
A r t i c l e 6 : s o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s é m i s e s a u - d e s s u s d e i a p a r t f i x e .
H o r m i s l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é o u e n a u g m e n t a t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t d o n c ê t r e é m i s e s e n s u i t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r g a n e q u i p r o c è d e à l ' é m i s s i o n f i x e l e p r i x d ' é m i s s i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s , q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à l a v a l e u r n o m i n a l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , e t a r r ê t e l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e [ a s o u s c r i p t i o n d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e f o r m e e t d e l i b é r a t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n . I l a r r ê t e é g a l e m e n t , l e c a s é c h é a n t , l e s t e r m e s d e l ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s n o n l i b é r é s e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s . L e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r d e m ê m e q u e l e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s a f f e c t e n t t o u t e s l e s p a r t s a p p a r t e n a n t a u d é b i t e u r d e c e s m o n t a n t s .
L ' a s s o c i é q u i d é f a i l l e a u p a i e m e n t f i x é d a n s l e s d é l a i s p r é v u s o u à u n a p p e l d e f o n d s e s t c o m p t a b l e à l a s o c i é t é , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d ' u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e p r é j u d i c i e p a s a u d r o i t d e l a s o c i é t é d e d e m a n d e r p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t d û , o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , n i à c e l u i d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A u c u n e s o u s c r i p t i o n n ' e s t v a l a b l e t a n t q u e s o n a u t e u r n ' a p a s a c q u i t t é l ' é v e n t u e l d r o i t d ' e n t r é e e t / o u l ' é v e n t u e l l e p r i m e d ' é m i s s i o n é t a b l i s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a s s e m b l é e .
L e s m o n t a n t s a c q u i t t é s à c e t i t r e s e r o n t r e s p e c t i v e m e n t a f f e c t é s à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d u p a s s i f i n t i t u l é s e l o n l a n a t u r e d u m o n t a n t « P r i m e d ' é m i s s i o n » o u « D r o i t d ' e n t r é e » . C e s s o m m e s n e s o n t p a s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e r e s t i t u é e s à l ' o c c a s i o n d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n . C e s a f f e c t a t i o n s à c e s c o m p t e s i n d i s p o n i b l e s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s s a n s u n e r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e s t a t u a n t s u i v a n t l e s r è g l e s r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l . E l l e s c o n s t i t u e n t l a g a r a n t i e d e s t i e r s a u m ê m e t i t r e q u e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l .
A r t i c l e 7 : A p p o r t e n n a t u r e .
T o u t a p p o r t e n n a t u r e r e q u i e r t c o n f o r m é m e n t à l a l o i l ' é t a b l i s s e m e n t p r é a l a b l e d ' u n r a p p o r t p a r f e c o m m i s s a i r e , o u à d é f a u t p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , e t u n r a p p o r t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e s t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L o r s q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e n e s o n t p a s d e s t i n é s à a u g m e n t e r l a p a r t f i x e d u c a p i t a l e t q u ' i l s n e s o n t d o n c p a s s o u m i s i m m é d i a t e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s r a p p o r t s s o n t a l o r s s o u m i s à c e l l e - c i u l t é r i e u r e m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l a v a l e u r e t l a r é m u n é r a t i o n e n d r o i t s s o c i a u x d e s b i e n s a p p o r t é s . C e t t e d e r n i è r e s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x , d é d u c t i o n f a i t e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s é m i s e s e n r é m u n é r a t i o n d e s d i t s b i e n s .
A r t i c l e 8 ; R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u ' a c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n e t j u s q u ' à
l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u p a r l a l o i . l [ n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 9 : P a r t s r e g i s t r e i n d i v i s i o n e t u s u f r u i t .
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t c h a c u n e u n n u m é r o d ' o r d r e .
2 . L a s o c i é t é t i e n t à s o n s i è g e u n r e g i s t r e d e s p a r t s i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d e s a s s o c i é s , s o n i d e n t i t é , s a q u a l i t é e t s a d e m e u r e , l e n o m b r e e t l e n u m é r o d ' o r d r e d e s p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e , l e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d a t é s e t s i g n é s d e s p a r t i e s , o u e n c a s d e d é c è s , p a r u n g é r a n t p o u r l e d é f u n t e t l ' a t t r i b u t a i r e , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . L a g é r a n c e v e i l l e à l a p a r f a i t e a c t u a l i t é d e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t a u d i t r e g i s t r e . L e s a s s o c i é s q u i l e d é s i r e n t p e u v e n t s e f a i r e r e m e t t r e c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s , s i g n é p a r l a g é r a n c e . C e s c e r t i f i c a t s n e s o n t p a s n é g o c i a b l e s .
3 . L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t e x p o s é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s a s s o c i é s à l ' a s s e m b l é e , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e r e p r é s e n t a n t à s o n é g a r d t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e l a p a r t .
S i l a p r o p r i é t é d e c e r t a i n e s p a r t s e s t d é m e m b r é e e n t r e n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e s d i v i d e n d e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , p r o v e n a n t d e b é n é f i c e s c o u r a n t s o u r e p o r t é s , d é g a g é s p e n d a n t l ' u s u f r u i t e t d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c r é t é e p a r l a s o c i é t é a u c o u r s d e l ' u s u f r u i t s o n t p e r ç u s p a r l ' u s u f r u i t i e r t a n d i s q u e l e s d i s t r i b u t i o n s d e r é s e r v e s , l e p r o d u i t d e s r é d u c t i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s d e c a p i t a l l i b é r é o u i n c o r p o r é a n t é r i e u r e m e n t à l a n a i s s a n c e d e l ' u s u f r u i t a i n s i q u e l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s , m ê m e d é c r é t é s p e n d a n t l ' u s u f r u i t , a p p a r t i e n n e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , q u i s e u l p e u t e n d i s p o s e r .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i b i l i t é d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s , à u n o u p l u s i e u r s
a s s o c i é s . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s n i t r a n s m i s e s à d e s t i e r s .
T I T R E I I I A S S O C I E S
A r t i c l e 1 1 A s s o c i é s ,
S o n t a s s o c i é e s j u s q u ' à l a p e r t e d e c e t t e q u a l i t é , e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s
p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
1 C . L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é ;
2 0 . T o u t e p e r s o n n e , a g r é é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a s s e m b l é e , q u i a v a l a - i b l e m e n t s o u s c r i t a u m o i n s u n e
p a r t d e l a s o c i é t é ;
L ' o r g a n e q u i r e f u s e d ' a g r é e r u n c a n d i d a t a s s o c i é n ' e s t p a s t e n u d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
L a s o u s c r i p t i o n d ' u n e p a r t i m p l i q u e p o u r l e n o u v e a u t i t u l a i r e d e c e t t e p a r t l a s o u m i s s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x ,
e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d û m e n t a p p r o u v é s .
A r t i c l e 1 2 : P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r c e s s i o n d e l e u r s p a r t s d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s ,
i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 3 : D é m i s s i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é p o u r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . A u c u n a s s o c i é n e p e u t o b t e n i r s a d é m i s s i o n d e l a s o c i é t é p o u r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s a p r è s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . C e t t e d é m i s s i o n n ' e s t e n o u t r e a u t o r i s é e q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e s t a t u t a i r e , d e r é d u i r e l ' a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a d i t e p a r t f i x e a u g m e n t é e d e s r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s e t d e s a u t r e s v a l e u r s i n d i s p o n i b l e s d e s f o n d s p r o p r e s , d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
A r t i c l e 1 4 : E x c l u s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e p o u r v i o l a t i o n d e s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , n o n - r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t , i n c o n d u i t e n o t o i r e , o u t o u t a u t r e f a i t p o u v a n t p o r t e r p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , s u i v a n t l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a l o i . L a p e r s o n n e d e v a n t ê t r e e x c l u e e s t c o n v o q u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e p o u r r a p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . L ' a s s o c i é v i s é d o i t ê t r e e n t e n d u , s ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t q u ' i l p r é s e n t e . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e a s s o r t i e d e m o t i f s . L e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e o u l ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e p r o c è s - v e r b a l d ' e x c l u s i o n : c e p r o c è s - v e r b a l c o n t i e n t l ' e x p o s é d e s f a i t s f o n d a n t l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' e x c l u s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o - i c è s v e r b a l d ' e x c l u s i o n s i g n é e p a r l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L ' e x c l u s i o n n ' e s t a u t o r i s é e p a r v o i e d e r e p r i s e d e s p a r t s p a r l a s o c i é t é q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 1 5 D r o i t s d e l ' e x a s s o c i é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L ' e x a s s o c i é a d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é à l a c o n t r e - v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e p a r l a l o i . L ' e x a s s o c i é n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l i l p e r d l a q u a l i t é d ' a s s o c i é n i s u r s a q u o t e - p a r t d a n s l e s r é s e r v e s t a x é e s . E n a u c u n c a s , i l n ' a d e d r o i t s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s o u r é s e r v é s , a i n s i q u e s u r t o u t e s a u t r e s r é s e r v e s , i m m u n i s é e s o u i n d i s p o n i b l e s , s u r s e s v e r s e m e n t s e n p r i m e d ' é m i s s i o n o u e n d r o i t d ' e n t r é e . L e s c o m p t e s a n n u e l s r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é s l i e n t l ' e x a s s o - i c i é , m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s é v a l u a t i o n s d ' a c t i f , s a u f l e c a s d e f r a u d e . L ' e x a s s o c i é n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e p a i e m e n t d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l ' e x a s s o c i é a v a l a b l e m e n t p e r d u s a q u a l i t é d ' a s s o c i é . L a s o m m e a n n u e l l e d e s r e m b o u r s e m e n t s n e p e u t t o u t e f o i s d é p a s s e r d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o u s c r i t à l a d a t e d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d u q u e l l ' a s s o c i é a p e r d u m ê m e p a r t i e l l e m e n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . S i l ' e n s e m b l e d e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s d e s a s s o c i é s o n t d é m i s s i o n n é o u o n t é t é e x c l u s r e p r é s e n t e u n e p o r t i o n d e c a p i t a l p l u s i m p o r t a n t e q u e l a q u o t i t é f i x é e c i - a v a n t , l e r e m b o u r s e m e n t a f f é r e n t à c e t t e p é r i o d e e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e s a s s o c i é s o n t p e r d u l e u r q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L a s o c i é t é p o u r r a n é a n m o i n s c o n s e r v e r t o u t e s o m m e q u ' e l l e d e v r a i t à l ' e x - a s s o c i é p a r c o m p e n s a t i o n d e c r é a n c e s c o n t r e c e l u i - c i .
L ' e x - a s s o c i é s u p p o r t e r a t o u t i m p ô t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e m i s à c h a r g e d e l a s o c i é t é d u c h e f d u p a r t a g e p a r t i e l d e l ' a v o i r s o c i a l o u à l ' o c c a s i o n d u r e m b o u r s e m e n t . L a s o c i é t é p o u r r a n e l u i v e r s e r q u ' u n e s o m m e n e t t e d e t o u t i m p ô t .
A d é f a u t p o u r l a s o c i é t é d ' ê t r e e n m e s u r e d e r e p r e n d r e t o u t e s l e s p a r t s d e l ' e x - a s s o c i é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , n o n c o m p r i s l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , l e s a s s o c i é s r e s t a n t s y p o u r v o i r o n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e r e s t e d e l a p a r t i e d u c a p i t a l .
A r t i c l e 1 6 " . R e s p o n s a b i l i t é l i é e à l a r a d i a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s .
T o u t a s s o c i é o u e x - a s s o c i é , d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u t r a i t é c o m m e t e l e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s d u f a i t d e l a r a d i a t i o n c o n c o m i t a n t e d e p a r t s s o c i a l e s l u i a p p a r t e n a n t , r e s t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i p e r s o n n e l l e m e n t t e n u , p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s à p a r t i r d e l a d a t e d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é o u d u r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s , d a n s l a m e s u r e d e l a s o u s c r i p t i o n r e l a t i v e a u x d i t e s p a r t s , s a u f l e c a s d e p r e s c r i p t i o n p l u s c o u r t e é t a b l i e p a r l a f o i , d e t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e s o c i a l e d u r a n t l a q u e l l e e s t i n t e r v e n u e c e t t e p e r t e d e q u a l i t é d ' a s s o c i é o u c e r e t r a i t p a r t i e l d e p a r t s .
A r t i c l e 1 7 : R e t r a i t s d e v e r s e m e n t s .
L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r t o u t a s s o c i é à p r o c é d e r s u r f a v a l e u r c o m p t a b l e d e s e s p a r t s à t o u t r e t r a i t d e v e r s e m e n t q u i n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x r è g l e s d e l i b é r a t i o n m i n i m a l e f i x é e p a r l a l o i , n o t a m m e n t c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e d a n s l e m ê m e t e m p s l e s t e r m e s d e l ' e x i g i b i l i t é d e s r e t r a i t s e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
T o u t r e t r a i t d e v e r s e m e n t a f f e c t e é g a l e m e n t l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l e b é n é f i c i a i r e d e c e r e t r a i t e s t l e t i t u l a i r e , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e .
L ' a s s o c i é q u i d é f a i l l e a u p a i e m e n t f i x é d a n s l e s d é l a i s p r é v u s e s t c o m p t a b l e à l a s o c i é t é , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , d ' u n i n t é r ê t é g a l a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e p r é j u d i c i e p a s a u d r o i t d e l a s o c i é t é d e d e m a n d e r p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t d û , o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , n i à c e l u i d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s d u s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e x i g i b l e s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 1 8 : R e g i s t r e d e s p a r t s .
L a s o c i é t é t i e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l a l o i o ù l ' a d m i n i s t r a t i o n a c t e d a n s l ' o r d r e c h r o n o l o g i q u e t o u t e a d m i s s i o n , a l i é n a t i o n , a c q u i s i t i o n , d é m i s s i o n e t e x c l u s i o n s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s d a t é s e t s i g n é s , s ' i l y a l i e u . L ' a d m i n i s t r a t i o n y e n r e g i s t r e a u s s i p o u r c h a q u e p a r t o u s é r i e d e p a r t s s o c i a l e s l e n u m é r o d ' o r d r e , l e s m o n t a n t s s o u s c r i t s , l e s m o n t a n t s l i b é r é s , l e s é v e n t u e l s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t a v e c l e t a u x d ' i n t é r ê t y a f f é r e n t , l e s c o m p l é m e n t s d e l i b é r a t i o n , i n c o r p o r a t i o n s d e b é n é f i c e s r é s e r v é s o u r e p o r t é s e t d e p l u s - v a l u e s a c t é e s a i n s i q u e l a d a t e d e c h a c u n e d e c e s o p é r a t i o n s . L ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e v a u t t i t r e d e l ' o p é r a t i o n .
L e s a s s o c i é s r e ç o i v e n t e n g u i s e d e c e r t i f i c a t u n e c o p i e d e s m e n t i o n s d u d i t r e g i s t r e l e s c o n c e r n a n t c e r t i f i é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s c o p i e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e c o n t r e d e s m e n t i o n s f i g u r a n t a u d i t r e g i s t r e .
A r t i c l e 1 9 : D r o i t s d e s t i e r s i n t é r e s s é s s u r l ' a v o i r s o c i a l .
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s u s . S i l ' h é r i t i e r o u l e l é g a t a i r e e s t l u i - m ê m e a s s o c i é , d é s i g n é p a r l e s s t a t u t s o u r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , i l p e u t d e v e n i r a s s o c i é .
L e p a i e m e n t s e r a e f f e c t u é s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e . L e s h é r i t i e r s d ' u n a s s o c i é d é f u n t e t l ' a s s o c i é f a i l l i , i n t e r d i t o u e n é t a t d e d é c o n f i t u r e , r e s t e n t t e n u s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , d a n s l e s l i m i t e s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 .
A r t i c l e 2 0 : L i m i t e s d e s d r o i t s d e s t i e r s .
L e s h é r i t i e r s e t l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e d ' u n a s s o c i e n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
T I T R E I V A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 2 1 : A d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t d é s i g n é s i n d i f f é r e m m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s s o u s l e v o c a b l e d ' « a d m i n i s t r a t i o n » . L e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é s o n t d é s i g n é s p a r l e s f o n d a t e u r s d e c e l l e - c i .
L a d u r é e d u m a n d a t d u o u d e s m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e q u i p o u r v o i t à l e u r n o m i n a t i o n . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n , c e m a n d a t e x p i r e r a a u t e r m e d e s i x a n s . L e m a n d a t e s t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t o u j o u r s r é v o c a b l e a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e o u l e s m e m b r e s s o r t a n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t é c h u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c l ô t u r e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l ' é l e c t i o n d e s o n r e m p l a ç a n t o u à s a r é é l e c t i o n .
S i l ' a s s e m b l é e n e p o u r v o i t p a s à l a r é é l e c t i o n o u a u r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e d é l a i , l e m a n d a t e x p i r e a u t e r m e d e l a p é r i o d e f i x é e .
U n e p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n é e a d m i n i s t r a t e u r d o i t d é s i g n e r e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t l a p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r . L ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t à c e s u j e t , f o n t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n , n o t a m m e n t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
E n c a s d e v a c a n c e a n t i c i p é e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s m e m b r e s r e s t a n t s p e u v e n t d é s i g n e r u n r e m p l a ç a n t p a r c o o p t a t i o n . L ' a s s e m b l é e s u i v a n t e p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a ç a n t . L a c o o p t a t i o n e t l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e c o n s é c u t i v e f o n t c h a c u n e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n , n o t a m m e n t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
M ê m e l o r s q u ' u n e p e r s o n n e r e m p l a c e u n a d m i n i s t r a t e u r q u i n ' a p a s t e r m i n é s o n m a n d a t , l a d u r é e , l e s m o d a l i t é s e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x e r c i c e d e c e m a n d a t r e s s o r t i s s e n t à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 2 : E x e r c i c e c o n j o i n t d e s m a n d a t s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
S i l ' a s s e m b l é e a d é s i g n é d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i e x e r c e n t l e u r m a n d a t c o n j o i n t e m e n t n o n o b s t a n t l e s
é v e n t u e l s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e d é v o l u s à c h a c u n .
A r t i c l e 2 3 E x e r c i c e c o l l é g i a l d e s m a n d a t s p a r p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
1 . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e a d é s i g n é p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n e x e r c i c e a u m ê m e m o m e n t , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d è s l o r s q u e l ' u n d ' e u x a u m o i n s l e d e m a n d e ,
2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t a l o r s e n l e u r s e i n u n p r é s i d e n t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e . C e l u i - c i c o n v o q u e l e c o l l è g e e t p r é s i d e l e s r é u n i o n s . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t l o r s d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e , l e m e m b r e p r é s e n t l e p l u s â g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n r e m p l a c e l e p r é s i d e n t j u s q u ' à s o n r e t o u r . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s l e d e m a n d e . L a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x .
3 . L ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i l ' a d m i n i s t r a t i o n , d û m e n t c o n v o q u é e , n e r é u n i t p a s l e q u o r u m , e l l e d o i t à n o u v e a u ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n . L e c o n s e i l r é u n i p o u r l a s e c o n d e f o i s p e u t a l o r s d é l i b é r e r s a n s q u o r u m . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é s p e u v e n t m a n d a t e r u n d e l e u r s p a i r s p a r t o u t é c r i t , t é l é c o p i e , c o u r r i e l o u a u t r e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d i s p o s e n t e n p r i n c i p e c h a c u n d ' u n e v o i x é g a l e . L e s d é c i s i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e n c o l l è g e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e p r é s i d e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s .
4 . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d ' a u t r e l i e u d a n s l e s c o n v o c a t i o n s ,
5 . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t v a l a b l e m e n t a r r ê t e r t o u t e d é c i s i o n p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e d a t é e e t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x .
A r t i c l e 2 4 : P o u v o i r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e o u t r e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p o u v o i r s l e s p l u s
é t e n d u s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 2 5 : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e t p o u v o i r d e s i g n a t u r e .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , s i l a s o c i é t é e n c o m p t e u n s e u l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s i n o n , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é c i s é à l ' a r t i c l e 2 7 .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n j u s t i c e , a i n s i q u e d a n s t o u t e a u t r e p r o c é d u r e , a d m i n i s t r a t i v e , j u d i c i a i r e o u a r b i t r a l e , e s t e f f e c t u é e s u i v a n t l a m ê m e r è g l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i h a b i l i t é s à l a r e p r é s e n t a t i o n e t à l a s i g n a t u r e s o c i a l e n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e .
L a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e n e p r é j u d i c i e p a s a u x p o u v o i r s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e l l e - m ê m e , a g i s s a n t c o l l e c t i v e m e n t , n i à c e u x v a l a b l e m e n t a c c o r d é s p a r e l l e , s o i t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o i t d e m a n d a t s s p é c i a u x , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
A r t i c l e 2 6 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s .
L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s r e l e v a n t d e c e t t e g e s t i o n a u s e n s d e l a l o i , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
T o u t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n v e r t u d e l a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e , e s t r é v o c a b l e a d n u t u m p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e o u f e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n s o n t n o t a m m e n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i m p l i q u e c e l l e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n j u s t i c e e t d a n s t o u t e s p r o c é d u r e s d a n s d e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e c e t t e g e s t i o n .
E l l e p e u t a u s s i d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t e p e r s o n n e q u ' e l l e d é s i g n e r a .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c h a q u e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n d i s p o s e d a n s c e c a d r e d u p o u v o i r d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t s e u l , s a u f s i l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r p r é v o i t e x p r e s s é m e n t d e s r è g l e s d i f f é r e n t e s .
L ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l e s r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t a t t a c h é e s a u x d é l é g a t i o n s q u ' e l l e c o n f è r e .
A r t i c l e 2 7 : C o n f l i t d ' i n t é r ê t s .
A u c a s o ù u n m e m b r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a d a n s u n e o p é r a t i o n d é t e r m i n é e u n i n t é r ê t p e r s o n n e l d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l d e v r a e n i n f o r m e r s o n o u s e s c o l l è g u e s , s ' i l e n e x i s t e .
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c e l u i d ' e u x q u i s e t r o u v e p l a c é e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s n e p r e n d p a s p a r t à l a d é c i s i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t r e c o u r i r p o u r t e l l e d é c i s i o n à l a d é c l a r a t i o n é c r i t e u n a n i m e .
S i l a s o c i é t é c o m p t e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t q u e l ' u n d e u x e s t e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a v e c l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , l a d é c i s i o n s e r a p r i s e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r r e s t a n t q u i p o u r r a , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , r e p r é s e n t e r s e u l l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n ' e n c o m p t e q u ' u n q u i s e t r o u v e d a n s t e l l e s i t u a t i o n , c e d e r n i e r n e p r e n d r a p a s l a d é c i s i o n a v a n t d ' a v o i r s o u m i s l e c a s à l ' a s s e m b l é e q u i s o i t d é s i g n e r a u n m a n d a t a i r e a d h o c , s o i t d é c i d e r a e l l e - m ê m e d e l a p r o c é d u r e à s u i v r e .
A r t i c l e 2 8 : S u r v e i l l a n c e e t c o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h a r g e r d e c e t t e i n v e s t i g a t i o n e t d e c e c o n t r ô l e d é v o l u s à c h a c u n , u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u s l e s a u t r e s . I l s p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a s s o c i é c o n t r ô l e u r . E l l e f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d e c e m a n d a t . L e c o n t r ô l e a i n s i e x e r c é n e d é g a g e p a s l a r e s p o n s a b i l i t é d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s e x e r ç a n t c e s p o u v o i r s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e c a d r e p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 2 9 . R é m u n é r a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a u t r e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t j u s q u ' à d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 3 0 . P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u e c e l l e - c i s e c o m p o s e n t d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , s o n t c o n s t a t é e s p a r d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t e n r e g i s t r é s o u c l a s s é s c h r o n o l o g i q u e m e n t
L e s d é c i s i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t é e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t s o n t i n s é r é e s à l e u r d a t e d a n s l e r e g i s t r e o u l e c l a s s e u r d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d e s d é c i s i o n s u n a n i m e s e n t e n a n t l i e u , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V .
D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S D E S A S S O C I E S E T A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 3 1 . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t c o l l e c t i v e m e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é d a n s l e s m a t i è r e s r e s s o r t i s s a n t à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s p e u v e n t a r r ê t e r c e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s à l ' o c c a s i o n d ' u n e d é l i b é r a t i o n c o l l é g i a l e a u s e i n d e l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r g a n e n a t u r e l d ' e x p r e s s i o n d e l e u r v o l o n t é o u , s e l o n l e c a s , s a n s d é l i b é r a t i o n , p a r é c r i t , à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e d o n c l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S a u f e x c e p t i o n l é g a l e , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 3 2 . O r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e e s t h a b i l e à d é l i b é r e r s u r t o u t p o i n t v a l a b l e m e n t m i s à s o n o r d r e d u j o u r . A l ' o c c a s i o n d e c h a c u n e d e s e s r é u n i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d o p t e r , a m e n d e r o u r e j e t e r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à c e t o r d r e d u j o u r . E l l e p e u t d e s u r c r o î t a b o r d e r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l e s c a s s u i v a n t s
- S i c e s p o i n t s s o n t i m p l i c i t e s à u n o u p l u s i e u r s p o i n t s e x p l i c i t e s d u d i t o r d r e d u j o u r ,
- S i l e s p o i n t s n o u v e a u x s u r v i e n n e n t e n c o u r s d e s é a n c e e t e x i g e n t u n e r é p o n s e i m m é d i a t e ; o u
- S i t o u s l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t d a n s l e c a s d e r e p r é s e n t a t i o n , s i l e s
p r o c u r a t i o n s d o n n e n t b i e n l e p o u v o i r a u x m a n d a t a i r e s d e r e p r é s e n t e r l e s m a n d a n t s p o u r u n t e l v o t e .
A r t i c l e 3 3 . R é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t o r d i n a i r e m e n t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u l t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l . C e t t e r é u n i o n e s t a p p e l é e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . S i l e j o u r d é s i g n é e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e e s t t e n u e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e r é u n i o n a e n p r i n c i p e p o u r o b j e t l ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , a i n s i q u e , l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e , l a r é é l e c t i o n o u l e r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t d u c o m m i s s a i r e é v e n t u e l .
E n d e h o r s d e c e t t e r é u n i o n o r d i n a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l o u d e m a n d a n t l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e . C e s r é u n i o n s s o n t q u a l i f i é e s d ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s . C e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e p r é c i s é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 4 . C o n v o c a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x a s s o c i é s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s . L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t a u s s i ê t r e f a i t e s p a r t o u t a u t r e m o d e a u t o r i s é .
D e s c o n v o c a t i o n s s o n t é g a l e m e n t a d r e s s é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a u x o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s . U n e c o n v o c a t i o n e s t v a l a b l e m e n t s i g n é e p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n m a n d a t a i r e .
T o u t e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , d e s t i n a t a i r e d e c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e l o u p a r t o u t e a u t r e v o i e é l e c t r o n i q u e o u a u t r e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' a u t o r i s e .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e x p r e s s e , l a q u e l l e n e p r e n d e f f e t q u ' a c o m p t e r d e l a p r o c h a i n e c o n v o c a t i o n .
L ' a u t e u r d ' u n e c o n v o c a t i o n p e u t p r o r o g e r o u m ê m e r é t r a c t e r c e l l e - c i , e n r e s p e c t a n t l e s f o r m e s a d o p t é e s p o u r l a d i t e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l e s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s r e q u i s p a r l a l o i a i n s i q u ' u n m o d è l e d e p r o c u r a t i o n , s i l ' a d m i n i s t r a t i o n e n a r r ê t e l a f o r m e .
L o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a p p e l é e à c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e s u r d e m a n d e d ' a s s o c i é s c o m m e p r é v u c i - d e s s u s , e l l e e s t t e n u e d e p o u r v o i r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
S i t o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s s o n t p r é s e n t s , d û m e n t r e p r é s e n t é s , o u , l e c a s é c h é a n t , e x c u s é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l a f o r m a l i t é d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 5 . A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t a d m i s à t o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s a s s o c i é s , l e s o b l i g a t a i r e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s e n d r o i t d ' a s s i s t e r à l a r é u n i o n o u d ' y p r e n d r e p a r t a u x v o t e s , i n s c r i t e s d a n s l e s r e g i s t r e s d e s p a r t s , d e s o b l i g a t i o n s o u d ' a u t r e s t i t r e s t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e , s a n s a u t r e f o r m a l i t é , a i n s i q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r , m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s . S o n t é g a l e m e n t a d m i s à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e l e s r e p r é s e n t a n t s d e s u n s e t d e s a u t r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e s u i v a n t , a i n s i q u e l e o u l e s c o m m i s s a i r e s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 6 . R e p r é s e n t a t i o n d e s a s s o c i é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e p o u r v u q u e c e l u i - c i ' s o i t l u i - n - m ê m e a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é o u q u ' i l s o i t r e p r é s e n t a n t d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e e t q u ' i l a i t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s - . s e m b l é e . L a p e r s o n n e q u i c o n v o q u e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n .
2 . L e s m i n e u r s e t l e s i n t e r d i t s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s , o u p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x .
3 . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t l e s n u s p r o - ' p r i é - i t a i r e s d o i v e n t v o t e r d e m a n i è r e c o n c o r d a n t e o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u a u x p a r t s i n d i v i s e s s e r a s u s p e n d u .
S a u f c o n v e n t i o n p a r t i c u l i è r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e n u p r o p r i é t a i r e d e p a r t s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r d a n s l a m e s u r e o ù c e d e r n i e r r e m p l i t l e s é v e n t u e l l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l ' u s u f r u i t i e r n e p o u r r a , s a n s p o u v o i r d u n u - p r o p r i é t a i r e , p r e n d r e p a r t à a u c u n v o t e p o u r l e s p a r t s g r e v é e s s u r u n p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , d e s c i s s i o n , d e f u s i o n , d ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a - . l i t é , d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d e r é d u c t i o n d e c e d e r n i e r p a r r e m b o u r s e m e n t , d e d i s t r i b u t i o n a y a n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a s o m m e d e s r é s e r v e s o u l e m o n t a n t d e l ' a c t i f n e t c o m p t a b l e d e p l u s d e t r e n t e p o u r c e n t , a i n s i q u e d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s t i t r e s a u d e l à d e s r è g l e s c i - a v a n t é t a b l i e s , n i s o u s c r i r e à u n e é m i s s i o n d e p a r t s , s a u f p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a f f é r e n t e s à l a p é r i o d e d e l ' u s u f r u i t , n i p e r c e v o i r d e s s o m m e s o u v a l e u r s p r o v e n a n t d ' u n e r é d u c t i o n o u d ' u n a m o r t i s s e m e n t d e c a p i t a l , o u d e l a s o u l t e d i s t r i b u é e e n c o m p l é m e n t à u n e f u s i o n o u u n e s c i s s i o n .
4 . L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u t a s s o c i é p a r u n t i e r s à l a s o c i é t é . C e t t e a u t o r i s a t i o n s e r a i n s c r i t e s u r l a c o n v o c a t i o n o u d a n s l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n j o i n t e à c e l l e - c i . L a p r o c u r a t i o n i n d i q u e d a n s c e c a s l e s e n s d u v o t e d u m a n d a n t .
5 . P o u r ê t r e a d m i s e , l a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u s i è g e s o c i a l , à d é f a u t d ' a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u m o i n s t r o i s j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m - i b l é e .
A r t i c l e 3 7 . B u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a n c i e n , o u f a u t e d ' a d m i n i s t r a t e u r p l u s a n c i e n l ' u n q u e l ' a u t r e , p a r l e p l u s â g é o u e n l ' a b s e n c e d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t p r o p r i é t a i r e d u p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e o u l e s s e c r é t a i r e s . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r e n s o n s e i n u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u . L a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r l e p r é s i d e n t l u i - m ê m e .
L o r s q u ' u n d e s m a n d a t s v i s é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e s t e x e r c é p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a f o n c t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e e s t e x e r c é e p a r u n r e p r é s e n t a n t d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e , v o i r e p a r l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , s i l a p e r s o n n e m o r a l e e s t a d m i n i s t r a t r i c e .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d e s e p a s s e r d e t o u t o u d e p a r t i e d e c e s d é s i g n a t i o n s s i e l l e n e l e s e s t i m e p a s u t i l e s .
A r t i c l e 3 8 . N o m b r e d e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e .
L e d r o i t d e v o t e d ' u n a s s o c i é t i t u l a i r e d ' a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e p a r t i e l l e m e n t l i b é r é e , e n l i b é r a t i o n d e l a q u e l l e l ' a d m i n i s t r a t i o n a d û m e n t a p p e l é d e s f o n d s o u p o u r l a q u e l l e u n v e r s e m e n t e s t d û e n v e r t u d ' u n e c o n v e n t i o n o u u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e , e s t s u s p e n d u à p a r t i r d u t e r m e d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t j u s q u ' a u v e r s e m e n t c o m p l e t d e s f o n d s a p p e l é s o u d u s .
A r t i c l e 3 9 . O r g a n i s a t i o n d e s v o t e s L i s t e d e p r é s e n c e .
P o u r c h a q u e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e , u n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s d o n t i l s s e p r é v a l e n t e s t é t a b l i e . C e t t e l i s t e e s t s i g n é e p a r c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t e t c h a q u e m a n d a t a i r e , e n r e g a r d d u n o m d u m a n d a n t , a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e . S i l a l i s t e n ' e s t p a s d r e s s é e d a n s l e c o r p s d u p r o c è s - v e r b a l , e l l e e s t a n n e x é e à c e l u i - c i .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x . H o r m i s l e s c a s e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l a l o i , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l f e r t e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l ' o b j e t d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s r é u n i s s e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , l ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t : u n e n o u v e l l e r é u n i o n d o i t a l o r s ê t r e c o n v o q u é e , a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t a r r ê t é e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s , l e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e v o t e s e f a i t p a r s c r u t i n s e c r e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e n o m m e r , d e m e t t r e e n c a u s e o u d e r é v o q u e r u n e p e r s o n n e , e t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l p o u r l e s a u t r e s v o t e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , p a r c o n s u l t a t i o n o u a u t r e m e n t e s t a u t o r i s é . L e v o t a n t p a r c o r r e s p o n d a n c e v e i l l e r a à é t a b l i r s o n i d e n t i t é e t à p r é c i s e r l e s e n s d e s o n v o t e d e m a n i è r e à é v i t e r t o u t e a m b i g u ï t é d ' i n t e r p r é t a t i o n .
A r t i c l e 4 0 . P r o r o g a t i o n - R e p o r t .
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , s a u f c e l l e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é v i s é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é v e n t u e l l e m e n t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n a p p e l é e à s t a t u e r d é f i n i t i v e m e n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t d e s u r c r o î t d é c i d e r e l l e - m ê m e d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n , o u l ' e x a m e n d e c e r t a i n s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r r é g l e r t o u t p r o b l è m e o u d i f f é r e n d s i e l l e e s t i m e c e t a j o u r n e m e n t n é c e s s a i r e à l a p o u r s u i t e d e l ' e x a m e n d ' u n p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s .
A r t i c l e 4 1 . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s p a r é c r i t h o r s a s s e m b l é e .
L e r e c o u r s a u p r o c é d é d e s d é c i s i o n s u n a n i m e s p r i s e s p a r é c r i t d i s p e n s e l e s a s s o c i é s d e t o u t e s l e s
f o r m a l i t é s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s l i é e s à l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s p e r s o n n e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r e q u i è r e n t d e
c o n v o q u e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l a f o r m e m ê m e d e s c o n v o c a t i o n s q u ' e l l e s s o n t e n d r o i t d ' a t t e n d r e .
A r t i c l e 4 2 . P r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s é c r i t e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s e t m a n d a t a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . S i l ' a s s e m b l é e n ' a p a s d é s i g n é u n b u r e a u o u s i l a l i s t e d e p r é s e n c e n ' e s t p a s s i g n é e p a r t o u s t e s a s s o c i é s e t m a n d a t a i r e s p r é s e n t s , t e p r o c è s - v e r b a l s e r a s i g n é p a r t o u s l e s p r é s e n t s p a r m i l e s a s s o c i é s , l e s m a n d a t a i r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s u n a n i m e s p a r é c r i t s o n t s i g n é e s p a r t o u s l e u r s a s s o c i é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t r a s s e m b l é s p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e d a n s u n r e g i s t r e u n i q u e o u d ' u n e m a n i è r e n ' e n p e r m e t t a n t p a s l a f a l s i f i c a t i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s u n a n i m e s é c r i t e s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I B I L A N R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A r t i c l e 4 3 : E x e r c i c e s o c i a l .
S a u f l e p r e m i e r e x e r c i c e e t d a n s l e c a s d ' u n e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r
j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 4 4 : C o m p t e s a n n u e l s .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n
i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 4 5 : A f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s .
S u r l e b é n é f i c e n e t , d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i l e s t a f f e c t é c i n q p o u r c e n t à l a r é s e r v e l é g a l e . C e t t e
a f f e c t a t i o n c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l ; c e t t e
a f f e c t a t i o n d o i t r e p r e n d r e s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x
s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V i l D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 6 : C h a r g e d e l a l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e , d o n t l e s p o u v o i r s , l e s é m o l u m e n t s , e t l e m o d e d e l i q u i d a t i o n s o n t a r r ê t é s p a r e l l e .
C o n f o r m é m e n t à ! a l o i , l a n o m i n a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u s i è g e d e l a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e p e u t d é s i g n e r u n l i q u i d a t e u r s u p p l é a n t p o u r l e c a s o ù l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l r e f u s e r a i t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s n e p e u v e n t a c c o m p l i r a u c u n a c t e d e l i q u i d a t i o n a v a n t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n d e l e u r p e r s o n n e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s a u f l e s a c t e s d e p u r e c o n s e r v a t i o n . A d é f a u t d e l i q u i d a t e u r c o n f i r m é o u h o m o l o g u é , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d é s i g n e r a l u i - m ê m e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s n e p e u v e n t a c c o m p l i r a u c u n a c t e d e l i q u i d a t i o n a v a n t l a c o n f i r m a t i o n o u l ' h o m o l o g a t i o n d e l e u r p e r s o n n e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s a u f l e s a c t e s d e p u r e c o n s e r v a t i o n .
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s o n t n o m m é e s l i q u i d a t e u r s , c e l l e s - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d o n t t e s m o d e s d e d é l i b é r a t i o n s o n t c e u x d u c o l l è g e d e g é r a n c e .
S o u s l a r é s e r v e e x p r e s s e d u c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a d i s s o l u t i o n d é c h a r g e d e p l e i n d r o i t l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s a u t r e s o r g a n e s s o c i a u x é l u s e t l e s m a n d a t a i r e s d e c e u x - c i d e t o u t e s f o n c t i o n s .
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s o n t n o m m é e s l i q u i d a t e u r s , c e l l e s - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d o n t l e s m o d e s d e d é l i b é r a t i o n s o n t c e u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e ( a r t i c l e 2 3 ) .
D a n s l e s s i x m o i s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e n i n t e l l i g e n c e a v e c l e o u f e s l i q u i d a t e u r s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l o s p a r l a m i s e e n l i q u i d a t i o n e t o r g a n i s e n t u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t , s a u f r e f u s e x p r è s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e t o u s p o u v o i r s d ' a c c o m p l i r s a n s a u t o r i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e c e l l e - c i t o u s l e s a c t e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 8 6 , 1 8 7 e t 1 8 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t l e s é t a t s d é t a i l l é s p r é v u s p a r l e C o d e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . I l s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n ( c o m p r e n a n t a u m o i n s l e s é t a t s s u s m e n t i o n n é s ) e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s q u i f o n t o b s t a c l e à l a c l ô t u r e d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
A p r è s l i q u i d a t i o n , l e o u f e s l i q u i d a t e u r s v e i l l e n t p r i n c i p a l e m e n t à é t a b l i r u n p l a n d ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e r a n g s e n t r e [ e s c r é a n c i e r s p r i v i l é g i é s e t à l ' é g a l i t é d e s c r é a n c i e r s d e r a n g é g a l . E n v u e d e r é a l i s e r c e s o p é r a t i o n s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t a u T r i b u n a l l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , e t c o n s t i t u t i o n d e s p r o v i s i o n s r e q u i s e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s f e s p a r t s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s p e u v e n t a u s s i , c o n f o r m é m e n t a u x d e s i d e r a t a d e s a s s o c i é s , r e m e t t r e à c e u x - c i t o u t o u p a r t i e d u s o l d e d e l ' a c t i f e n n a t u r e , à c h a r g e p o u r e u x d e s e r é p a r t i r c e s b i e n s à r a i s o n d e l e u r s d r o i t s , a u b e s o i n m o y e n n a n t s o u l t e s .
P a r d é r o g a t i o n a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 , § 5 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i é s u n a n i m e s p e u v e n t d é c i d e r , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s d e d e t t e à l ' é g a r d d e t i e r s d ' a p r è s l ' é t a t v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u m ê m e C o d e o u s i c e l l e s - c i s o n t p r o v i s i o n n é e s , d e n e p a s n o m m e r d e l i q u i d a t e u r e t d e c l o r e l a l i q u i d a t i o n d a n s l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
" I I é
. . .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 7 : P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u r a n t l a l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d i s p o s e p o u r s a p a r t d u r a n t l a l i q u i d a t i o n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t a u t o r i s é e t c o m p a t i b l e a v e c l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n e n v u e d e f a v o r i s e r l e r è g l e m e n t d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A r t i c l e 4 8 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l a s o c i é t é q u i n e p e u t d é r o g e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u à l a l o i . C e r è g l e m e n t d o i t p o u r e n t r e r e n v i g u e u r ê t r e a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , p r é v o i r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . I l p e u t n o t a m m e n t i m p o s e r a u x a s s o c i é s e t à l e u r s a y a n t s - d r o i t t o u t e s o b l i g a t i o n s r e q u i s e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
D e s s a n c t i o n s , a i n s i q u e l a s u s p e n s i o n d e s d r o i t s e t a v a n t a g e s s o c i a u x p e u v e n t ê t r e p r é v u s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s e s p r e s c r i p t i o n s e t c e l l e s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 9 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e é v e n t u e l , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e s u b s i d i a i r e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s e n c a s d e d o m i c i l e i n c o n n u .
A r t i c l e 5 0 : C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s s i t u a t i o n s n o n r é g l é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t s o u m i s e s a u d r o i t c o m m u n d e s s o c i é t é s e t a u x l o i s a p p l i c a b l e s . L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . F r a i s .
( o n o m e t )
2 . D i v e r s .
( o n o m e t )
3 . D é c i s i o n s t r a n s i t o i r e s .
E t à l ' i n s t a n t , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a y a n t é t é a d o p t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c e q u i s u i t :
1 . D é s i g n e r p o u r a d m i n i s t r a t e u r s : M e s s i e u r s S a l v a t o r e e t A n g e l o S I R A C U S A , c o m p a r a n t s , q u i d é c l a r e n t a u s s i t ô t a c c e p t e r . I l s e x e r c e r o n t l e u r m a n d a t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , à c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , à t i t r e g r a t u i t e x c l u s i v e m e n t d e c e c h e f p o u r M o n s i e u r S a l v a t o r e S I R A C U S A e t à t i t r e o n é r e u x p o u r M o n s i e u r A n g e l o S I R A C U S A .
2 . Q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t I e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e .
E n c o n s é q u e n c e , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d e j u i n d e u x m i l l e s e i z e à d i x - h u i t h e u r e s .
3 . N e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , c o m p t e t e n u d e s p r é v i s i o n s d u p l a n f i n a n c i e r . C h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
4 . Q u ' i l s d i s p o s e r o n t j u s q u ' à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n r o u t e d e l a s o c i é t é , d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t p o s s i b l e à c e m o m e n t , a i n s i q u e d ' a c c o m p l i r t o u s a u t r e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s p o u r l a s o c i é t é .
5 . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e d o n n e r m u t u e l l e m e n t , p a r l a p r é s e n t e , m a n d a t s p é c i a l , a i n s i q u ' a l a s o c i é t é F I D U C I A I R E D E F L E M A L L E S P R L , d o n t l e s i è g e e s t à 4 4 0 0 F l é m a l l e , G r a n d R o u t e , 3 0 6 , T V A n ° I 3 E 0 8 3 2 . 4 5 3 . 8 0 2 , r e p r é s e n t é e p a r u n g é r a n t , u n a s s o c i é o u u n p r é p o s é , à l ' e f f e t d e r e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s , r a d i a t i o n s o u f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s q u e l c o n q u e s r e l a t i v e s a u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , à l ' O N S S , à l a N A e t a u p r è s d e t o u t e s a u t r e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s s ' i l y a l i e u , l e t o u t a v e c p o u v o i r s d e s u b s t i t u t i o n .
4 . D é c l a r a t i o n s f i n a l e s .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a p e r ç u l e d r o i t d ' é c r i t u r e , q u i s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q ( 9 5 ) e u r o s , d o n t q u i t t a n c e
d ' a u t a n t . C e d r o i t e s t i n c l u s d a n s l e s f r a i s d ' a c t e s u s m e n t i o n n é s .
D o n t a c t e
F a i t e t p a s s é e n l ' E t u d e d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u d i t a c t e a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , l e d é l a i à e u x
a c c o r d é l e u r a y a n t é t é s u f f i s a n t p o u r e x a m i n e r u t i l e m e n t c e p r o j e t .
A p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c l e N o t a i r e .
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
` R é s e r v é
a u
M o n i t e u r ' b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e . D é p ô t s i m u l t a n é : 1 e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
O l i v i e r d e L A M I N N E d e B E X
N o t a i r e a s s o c i é à W a r e m m e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e