06/01/2014
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e ; 4 4 3 2 A n s ( A l l e u r ) , R u e L a m b e r t D e w o n c k 7 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : r e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t - c o n v e r s i o n d u c a p i t a l e n e u r o s - s u p p r e s s i o n d e l a d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s - a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - c o n s t a t a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e M a t h i e u U L R I C I , n o t a i r e à A r g e n t e a u ( V i s é ) , l e d i x - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
E n d a t e d u d i x - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s c c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S O C I É T É D E C H I R U R G I E N S Y V E S N O E L » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 4 3 2 A n s ( A l l e u r ) , r u e L a m b e r t D e w o n c k 7 0 , i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 4 4 . 9 9 5 . 1 2 1 ; s o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e Y v e s G O D I N , n o t a i r e à L i è g e , l e c i n q s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n , p u b l i é à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e d u q u a t r e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n s o u s l e n u m é r o 9 1 0 9 2 4 - 4 0 9 ; s o c i é t é d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é r e ç u p a r M a î t r e M a t h i e u U L R I C I , n o t a i r e s o u s s i g n é , e t p u b l i é à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e l e h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f s o u s l e n u m é r o 9 9 0 1 0 8 - 8 8 9 .
L a q u e l l e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
p r e m i è r e r é s o l u t i o n ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e n o u v e l e r l e m a n d a t d e g é r a n t c o n f é r é à M o n s i e u r Y v e s N O Ë L , p r é n o m m é , p o u r u n e p é r i o d e d e s i x ( 6 ) a n s , p r e n a n t c o u r s l e d o u z e m a r s d e u x m i l d o u z e e t s e t e r m i n a n t l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n 2 0 1 8 .
V o t e : m i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : c o n v e r s i o n d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l s o c i a l e t d e l e l i b e l l e r e n e u r o s , s a v o i r : D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) .
V o t e : m i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : s u p p r e s s i o n d e l a d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s u p p r i m e r l a d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s . V o t e ; m i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n e s p è c e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 1 9 9 2 , t e ! q u e m o d i f i é p a r l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3
L ' a s s o c i é u n i q u e r a p p e l l e p r é a l a b l e m e n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d o u z e d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e a d é c i d é l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e d e D E U X C E N T D I X M I L L E E U R O S ( 2 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p r é l e v é s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , t e l l e s q u ' e l l e s f i g u r e n t a u b i l a n d e l ' e x e r c i c e c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 2 m a r s 2 0 1 2 . L e d i t d i v i d e n d e a é t é m i s i m m é d i a t e m e n t e n p a i e m e n t .
s u r c e m o n t a n t d e D E U X C E N T D I X M I L L E E U R O S ( 2 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) s o n t d é d u i t s l e s 1 0 % d u p r é c o m p t e m o b i l i e r d u s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 1 9 9 2 , t e l q u e m o d i f i é p a r l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 ,
L ' a s s o c i é u n i q u e e n t e n d f a i r e a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 1 9 9 2 , t e l q u e m o d i f i é p a r l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 , e t l i m i t a n t à d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) l e p r é c o m p t e m o b i l i e r s u r l e s r é s e r v e s a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s 2 0 1 3 , d i s t r i b u é e s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s e t i m m é d i a t e m e n t i n c o r p o r é e s a u c a p i t a l .
E n s u i t e d e q u o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
a ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 1 1 1 1
* i a o o s o o a *
M O D W O R D 1 1 . 1
` = i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 4 . 9 9 5 . 1 2 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E D E C H I R U R G I E N S Y V E S N O E L
2 4 D E C . 2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e C E N T Q U A T R E - V I N G T - N E U F M I L L E E U R O S ( 1 8 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p o u r p o r t e r l e c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à D E U X C E N T S E P T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T ( 2 0 7 , 5 9 2 , 0 1 ¬ ) .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r a p p o r t e n e s p è c e s e t p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e ( 1 8 9 0 ) p a r t s d e c a p i t a l p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s p r o r a t a t e m p o r i s à p a r t i r d e l a s o u s c r i p t i o n . I l s e r a p r o c é d é , s é a n c e t e n a n t e , à l a s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s d e s d i t e s p a r t s d e c a p i t a l n o u v e l l e s e t c h a q u e p a r t d e c a p i t a l s e r a l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) .
b ) S o u s c r i p t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e t l i b é r a t i o n d e s p a r t s d e c a p i t a l n o u v e l l e s .
1 . E n s u i t e , l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é , d é c l a r a n t c o n n a î t r e l e s s t a t u t s e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a d i t e s o c i é t é , s o u s c r i t l a t o t a l i t é d e s m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e ( 1 8 9 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e C E N T Q U A T R E - V I N G T - N E U F M I L L E E U R O S ( 1 8 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ )
2 , L ' a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) . P a r c o n s é q u e n t l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l a é t é l i b é r é e a u t o t a l à c o n c u r r e n c e d e C E N T Q U A T R E - V I N G T - N E U F M I L L E E U R O S ( 1 8 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
3 . L e s a p p o r t s q u i c o n s i s t e n t e n n u m é r a i r e o n t é t é d é p o s é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s u r u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 2 7 3 6 3 1 2 8 0 2 3 9 7 3 a u n o m d e l a s o c i é t é , a u p r è s d e l a b a n q u e « I N G » , t e l q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r c e t o r g a n i s m e f i n a n c i e r , l e d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , l a q u e l l e a é t é r e m i s e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ,
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l q u i p r é c è d e à c o n c u r r e n c e d e C E N T Q U A T R E - V I N G T - N E U F M I L L E E U R O S ( 1 8 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t q u ' a i n s i l e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à D E U X C E N T S E P T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T ( 2 0 7 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e ( 2 . 6 4 0 ) p a r t s d e c a p i t a l s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
V o t e : m i s e a u x v o i x , l a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s
a ) S u i t e a u x r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - d e s s u s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s q u i s e r a d é s o r m a i s r é d i g é c o m m e s u i t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D E U X C E N T S E P T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T ( 2 0 7 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e ( 2 6 4 0 ) p a r t s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e p a r t é g a l e d e l ' a v o i r s o c i a l . »
V o t e : m i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
S i x i è m e r é s o l u t i o n : i n t r o d u c t i o n d a n s l e s s t a t u t s d ' u n a r t i c l e 5 b i s r e l a t i f à l ' h i s t o r i q u e d u c a p i t a l s o c i a l L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' i n t r o d u i r e d a n s l e s s t a t u t s u n a r t i c l e 5 b i s r e l a t i f à l ' h i s t o r i q u e d u c a p i t a l s o c i a l e t q u i s e r a r é d i g é c o m m e s u i t :
« A l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l é t a i t f i x é à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s ( 7 5 0 . 0 0 0 B E F ) d i v i s é e n s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e é g a l e d e m i l l e f r a n c s ( 1 . 0 0 0 B E F ) c h a c u n e .
A u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e d i x - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r M a î t r e M a t h i e u U L R I C I , n o t a i r e à A r g e n t e a u ( V i s é ) , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t l e c a p i t a l s o c i a l o n t é t é p r i s e s :
- c o n v e r s i o n d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s , s o i t D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) .
- s u p p r e s s i o n d e l a d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s
- a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e C E N T Q U A T R E - V I N G T - N E U F M I L L E E U R O S ( 1 8 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à D E U X C E N T S E P T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T ( 2 0 7 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) , p a r a p p o r t e n e s p è c e s e t p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e ( 1 8 9 0 ) p a r t s d e c a p i t a l p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s p r o r a t a t e m p o r i s à p a r t i r d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' i n t é g r a l i t é d e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i c r é é s o n t é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s . »
V o t e : m i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
S e p t i è m e r é s o l u t i o n : r e f o n t e d e s s t a t u t s a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e u n e r e f o n t e d e s s t a t u t s a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s .
P a r c o n s é q u e n t , l e s s t a t u t s s e r o n t d é s o r m a i s r é d i g é s c o m m e s u i t :
« T I T R E 1 : C A R A C T E R I S T I Q U E S D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 : f o r m e - d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n " S O C I E T E D E C H I R U R G I E N S Y V E S N O E L " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d o i v e n t c o n t e n i r :
1 . l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ;
2 . l a m e n t i o n " S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " r e p r o d u i t e l i s i b l e m e n t e t p l a c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ;
3 . l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . l e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " R e g i s t r e d e s S o c i é t é s C i v i l e s a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e c o m m e r c i a l e "
a c c o m p a g n é s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a
s o n s i è g e s o c i a l e t s u i v i s d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a d a n s u n a c t e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e n e s o n t p a s
r e m p l i e s , p o u r r a , s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s , ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s q u i y
s o n t p r i s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 : s i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 4 4 3 2 A n s ( A l l e u r ) , r u e L a m b e r t D e w o n c k 7 0 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e l o c a l i t é p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u
M o n i t e u r B e i g e .
L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s C o n s e i l s p r o v i n c i a u x d e l ' O r d r e d e s
M é d e c i n s c o n c e r n é s .
A r t i c l e 3 : o b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e d e s o n a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e o u
e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a m i s e e n c o m m u n d e l ' a c t i v i t é m é d i c a l e d e s a s s o c i é s , e n v u e d e l ' e x e r c i c e d e
l ' a r t d e g u é r i r d a n s l e d o m a i n e n o t a m m e n t d e l a c h i r u r g i e o u d a n s t o u t e d i s c i p l i n e a p p a r e n t é e ,
L ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r e s t r é s e r v é a u m é d e c i n à l ' e x c l u s i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u e t e l l e .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e ,
n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t
t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u
p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e .
L a S o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u
i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 9 , d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s
m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e , c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s
c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
L a s o c i é t é c i v i l e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e L i è g e d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
f a i r e p a r t i e d e t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é q u i p o u r s u i v r a i t u n b u t i d e n t i q u e a u s i e n p o u r a u t a n t q u e c e t t e
p a r t i c i p a t i o n f a s s e l ' o b j e t é g a l e m e n t d ' u n c o n t r a t .
A r t i c l e 4 : d u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , à p a r t i r d u p r e m i e r a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n
m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e .
T I T R E I l : C A P I T A L
A r t i c l e 5 : c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D E U X C E N T S E P T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S
E T U N C E N T ( 2 0 7 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l s i x c e n t q u a r a n t e ( 2 6 4 0 ) p a r t s , s a n s d é s i g n a t i o n d e
v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e p a r t é g a l e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 5 b i s : h i s t o r i q u e d u c a p i t a l s o c i a l
A l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l é t a i t f i x é à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s ( 7 5 0 . 0 0 0 B E F ) d i v i s é e n
s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e é g a l e d e m i l l e f r a n c s ( 1 , 0 0 0 B E F ) c h a c u n e .
A u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e d i x - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , d o n t l e
p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r M a î t r e M a t h i e u U L R I C I , n o t a i r e à A r g e n t e a u ( V i s é ) , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
c o n c e r n a n t l e c a p i t a l s o c i a l o n t é t é p r i s e s :
- c o n v e r s i o n d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s , s o i t D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T
U N C E N T ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) ,
- s u p p r e s s i o n d e l a d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s
- a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e C E N T Q U A T R E - V I N G T - N E U F M I L L E E U R O S
( 1 8 9 . 0 0 0 , 0 0 E ) , p o u r l e p o r t e r d e D I X - H U I T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T
( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E ) à D E U X C E N T S E P T M I L L E C I N Q C E N T N O N A N T E - D E U X E U R O S E T U N C E N T ( 2 0 7 . 5 9 2 , 0 1
E ) , p a r a p p o r t e n e s p è c e s e t p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e ( 1 8 9 0 ) p a r t s d e c a p i t a l p a r t i c i p a n t a u x
b é n é f i c e s p r o r a t a t e m p o r i s à p a r t i r d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' i n t é g r a l i t é d e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i c r é é s o n t é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s .
A r t i c l e 6 : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , c e l l e - c i n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l e s p a r t s n o u v e l l e s à
s o u s c r i r e s o i e n t e x c l u s i v e m e n t o f f e r t e s a u x a s s o c i é s e x i s t a n t s o u é v e n t u e l l e m e n t à d e s t i e r s s a n s p r é j u d i c e d e
l ' a r t i c l e 7 .
D a n s l e s d e u x c a s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a s s o c i é s s ' e x e r c e r a s e l o n l a p r o c é d u r e o r g a n i s é e p a r l a l o i .
T I T R E I I I : P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 7 : r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , l i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e
d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
A r t i c l e 8 : é g a l i t é d e s d r o i t s e t i n d i v i s i b i l i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n m é d e c i n p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é a i t é t é r e c o n n u t i t u l a i r e d e c e t t e p a r t .
S e u l e s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , m é d e c i n s p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é u n e d i s c i p l i n e s e m b l a b l e o u a p p a r e n t é e , p o u r r o n t ê t r e a s s o c i é e s .
A r t i c l e 9 : c e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é c e l u i - c i p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s à u n m é d e c i n p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s l e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s à u n o u d e s a s s o c i é ( s ) m é d e c i n ( s ) p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s A r t i c l e 1 0 : p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i p r o j e t t e d e c é d e r d e s p a r t s s o c i a l e s à q u e l q u ' u n d ' a u t r e q u ' u n a s s o c i é f o n d a t e u r m é d e c i n p r a t i q u a n t d a n s l a s o c i é t é d o i t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l l e s n o m , p r é n o m s , q u a l i t é e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e , a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e . L a g é r a n c e d o i t p o r t e r l ' a g r é a t i o n d u c e s s i o n n a i r e m é d e c i n p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t s e r é u n i r d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e s a s s o c i é s d é c i d e n t e n d e r n i e r r e s s o r t d e l ' a g r é a t i o n d u c e s s i o n n a i r e , s a n s r e c o u r s p o s s i b l e d e v a n t l e s t r i b u n a u x .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a n c i e n s a s s o c i é s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t - l e q u e l e s t d o n c s a n s r e c o u r s - l e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e d o i v e n t ê t r e r a c h e t é e s p a r l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s e t l e u r v a l e u r e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s b i l a n s s i 1 a s o c i é t é c o m p o r t e t r o i s e x e r c i c e s , S i n o n s u r l a b a s e d u d e r n i e r o u d e s d e u x d e r n i e r s b i l a n s s i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e p a s t r o i s e x e r c i c e s l e t o u t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s . L e s a u t r e s a s s o c i é s p o u r r o n t s ' i l s l e d é s i r e n t p a r t i c i p e r à c e r a c h a t . L e p a r t a g e s e f e r a a l o r s a u p r o r a t a d e s p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s , T o u t e f o i s l e s a s s o c i é s n o n o p p o s a n t s p o u r r o n t r a c h e t e r u n n o m b r e d e p a r t s i n f é r i e u r à c e p r o r a t a .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e s e r a i t c o m p o s é e q u e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e ( s ) p r o p o s é ( s ) , e t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s e n c h o i x , p e r s o n n e p h y s i q u e m é d e c i n a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é , d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à c e l u i - c i u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s e r a r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
A r t i c l e 1 1 : d é c è s d ' u n a s s o c i é
D a n s l e c a d r e d ' u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , e n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d u d é f u n t d e v r o n t ê t r e a g r é é s a u x c o n d i t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s , q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s , n o t a m m e n t p a r c e q u ' i l s n e s o n t p a s m é d e c i n ( s ) p r a t i q u a n t ( s ) o u a p p e l é ( s ) à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
S i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e s d é l a i s f i x é s à l ' a r t i c l e 1 3 c i - a p r è s , p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s o n t e n d r o i t d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
S i a u d é c è s , l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u e d e u x a s s o c i é s , c e t a g r é m e n t o u r e f u s f e r a l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é s u r v i v a n t , l a q u e l l e s e r a n o t i f i é e a u x i n t é r e s s é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e d a n s l e m o i s d u d é c è s .
S ' i l y a p l u s d e d e u x a s s o c i é s s u r v i v a n t s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e e n d é a n s l e m o i s d u d é c è s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e . L e s d é c i s i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' a s s e m b l é e .
E n c a s d e r e f u s o u d ' i m p o s s i b i l i t é d ' a g r é m e n t , l e s q u e l s s o n t s a n s r e c o u r s , l e r a c h a t s e r a e f f e c t u é p a r l e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t d i t c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 2 : p r i x d e r a c h a t
L e p r i x d e r a c h a t r e v e n a n t a u x a s s o c i é s c é d a n t s e t a u x h é r i t i e r s , s u c c e s s e u r s e t l é g a t a i r e s n o n a g r é é s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n ' e s t p a y a b l e , à m o i n s d e c o n v e n t i o n s
c o n t r a i r e s , q u e d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à . c o m p t e r d u j o u r d e l a c e s s i o n o u d u d é c è s , à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s à l ' e x p i r a t i o n d e l a p r e m i è r e a n n é e , d ' u n d e u x i è m e t i e r s , à l ' e x p i r a t i o n d e l a d e u x i è m e a n n é e , e t d u s o l d e à l a f i n d e l a t r o i s i è m e a n n é e . L e s i n t é r ê t s s e r o n t d u s a u t a u x l é g a l m a j o r é d ' u n / q u a r t d u d i t i n t é r ê t .
T o u t e f o i s , l e s p a r t s a i n s i r e p r i s e s p a r l e s a s s o c i é s c e s s i o n n a i r e s o u s u r v i v a n t s , n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s p a r e u x a v a n t l e p a i e m e n t t o t a l d e l e u r p r i x a u x c é d a n t s , h é r i t i e r s , s u c c e s s e u r s o u l é g a t a i r e s .
L e s c e s s i o n n a i r e s a u r o n t t o u j o u r s l e d r o i t d e s e l i b é r e r a n t i c i p a t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 3 : e x c l u s i o n
U n a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é , p a r l e s a u t r e s u n a n i m e s , p o u r f a u t e p r o f e s s i o n n e l l e g r a v e o u p o u r m a n q u e m e n t g r a v e a u x r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , c o n s t a t é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c u n f a i t n e p o u r r a ê t r e r e c o n n u c o m m e t e l s ' i l n ' a é t é n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l ' a s s o c i é c o n c e r n é , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e s a s u r v e n a n c e o u d e s a r é v é l a t i o n .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m é d e c i n a s s o c i é , i l e s t p r o c é d é a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s p a r v o i e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e s a u d i r e d ' e x p e r t . L e s a s s o c i é s r e s t a n t s p o u r r o n t t o u t e f o i s r a c h e t e r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é e x c l u à l a m ê m e v a l e u r , L e p a i e m e n t d e v r a d a n s c e c a s i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l ' e x c l u s i o n .
T I T R E I V : A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 4 : g é r a n c e
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , o b l i g a t o i r e m e n t a s s o c i é s e t p o r t e u r d ' u n d i p l ô m e d e D o c t e u r e n M é d e c i n e , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . I I ( s ) s e r a / s e r o n t q u a l i f i é ( s ) p a r l e m o t " g é r a n t ( s ) " .
L e n o m b r e d e g é r a n t s , a i n s i q u e l e s p o u v o i r s d u g é r a n t u n i q u e o u d u c o n s e i l d e g é r a n c e , e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t s o n t f i x é s p a r l e s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t s e r a o b l i g a t o i r e m e n t d e d u r é e d é t e r m i n é e .
D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x a u x q u e l s u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , l a s i g n a t u r e d e s g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s e t a u t r e s a g e n t s , d o i t ê t r e p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t , c e t t e i n d i c a t i o n p o u v a n t ê t r e r e p r o d u i t e e u m o y e n d ' u n e g r i f f e .
E n m a t i è r e d e d é o n t o l o g i e , l e s g é r a n t s r é p o n d e n t d e v a n t l ' O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n c e t t e q u a l i t é .
A r t i c l e 1 5 : p o u v o i r s
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s c o n s t i t u e n t l e c o n s e i l d e g é r a n c e p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
l i s p e u v e n t a u s s i , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d é l é g u e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s a c t e s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , l e t o u t s a n s p o r t é e m é d i c a l e , d a n s l a m ê m e l i m i t e , à d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é o u d é l é g u é s n o n m é d e c i n s . L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a c u n d e s g é r a n t s p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u e c h a q u e o p é r a t i o n p r i s e i s o l é m e n t n e d é p a s s e p a s u n e s o m m e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t :
- A c h e t e r e t v e n d r e t o u t e s m a r c h a n d i s e s , m a t i è r e s p r e m i è r e s , p a s s e r t o u s m a r c h é s , s i g n e r t o u s c o n t r a t s , m a i s d a n s l a l i m i t e c i - d e s s u s ,
- T o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d u T r é s o r B e l g e , d e t o u t e s C a i s s e s P u b l i q u e s e t d e t o u t e s A d m i n i s t r a t i o n s , s o c i é t é s o u p e r s o n n e l q u e l c o n q u e s , t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s q u i p o u r r a i e n t ê t r e d u e s à l a s o c i é t é , e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r c o n s i g n é e s ; d e t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s r e ç u e , d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u n o m d e l a s o c i é t é , p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s t o u t e s s o m m e s q u e l a s o c i é t é p o u r r a i t d e v o i r ;
- S i g n e t , n é g o c i e r , e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e p a i e m e n t , m a n d a t s , c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , b o n s d e v i r e m e n t e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s , a c c e p t e r t o u t e s t r a i t e s ;
- F a i r e o u v r i r a u n o m d e l a s o c i é t é t o u s c o m p t e s e n b a n q u e , o u à l ' O f f i c e d e s C h è q u e s P o s t a u x ;
- P r o l o n g e r l e d é l a i d e s t r a i t e s o u e f f e t s d e p a i e m e n t é c h u s , f a i r e é t a b l i r e t a c c e p t e r t o u t e s c o m p e n s a t i o n s , a c c e p t e r e t c o n s e n t i r t o u t e s s u b r o g a t i o n s ;
- R e t i r e r a u n o m d e l a s o c i é t é , d e ! a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s e t c h e m i n d e f e r , o u r e c e v o i r à d o m i c i l e , l e s l e t t r e s , c a i s s e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , e t c e u x r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s ; s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s ; p r é s e n t e r l e s c o n n a i s s e m e n t s , l e t t r e s d e v o i t u r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; s i g n e r t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s ;
- D r e s s e r t o u s i n v e n t a i r e s d e b i e n s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e s p o u v a n t a p p a r t e n i r à l a s o c i é t é ;
- R e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s o u r a d i a t i o n s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ;
- S o l l i c i t e r l ' a f f i l i a t i o n d e l a s o c i é t é à t o u s o r g a n i s m e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l ;
- N o m m e r , r é v o q u e r , d e s t i t u e r t o u s l e s a g e n t s e t e m p l o y é s d e l a s o c i é t é , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s , r e m i s e s , s a l a i r e s , g r a t i f i c a t i o n s , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n e t d e l e u r d é p a r t ;
- R e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d e v a n t t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s ;
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u n g é r a n t u n i q u e , c e d e r n i e r d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s r e c o n n u s a u c o n s e i l d e g é r a n c e p a r ! e p r é s e n t a r t i c l e ,
E n m a t i è r e d e d é o n t o l o g i e , l e s m é d e c i n s r é p o n d e n t d e v a n t l ' O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 ; d u a l i t é d ' i n t é r ê t s
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s l a d u a l i t é d ' i n t é r ê t s p r é v u e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s i l r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s à v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s à v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 : c o n t r ô l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a l o i l ' e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s e u é g a r d a u x n o r m e s d e r é v i s i o n s é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
S i l a s o c i é t é e s t d a n s l a s i t u a t i o n o u l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l a f a c u l t é d e p r o c é d e r à u n e t e l l e n o m i n a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . A u c a s o ù i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 8 : d é c è s o u i n c a p a c i t é d u g é r a n t
L e d é c è s d ' u n g é r a n t o u s a r e t r a i t e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n ' e n t r a î n e p a s , m ê m e s ' i l e s t a s s o c i é , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . I l e n e s t d e m ê m e d e s o n i n t e r d i c t i o n , o u d e s a d é c o n f i t u r e a i n s i q u e d e l a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l .
L a s u r v e n a n c e d e N a d e c e s é v é n e m e n t s m a t f i n , i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t , a u x f o n c t i o n s d t 1 g é r a n t , D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n v o q u é e p a r l ' a s s o c i é p o s s é d a n t l e p l u s d e v o i x , d e v r a s e r é u n i r a f i n d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d u d i t g é r a n t . E n c a s d e s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n c o u r u e p a r l e g é r a n t , s o n r e m p l a c e m e n t à c e t t e f o n c t i o n p o u r r a , s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e h o r s s o n d r o i t d e v o t e n ' ê t r e p o u r v u e q u e p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n o u p o u r u n e d u r é e s u p é r i e u r e .
A r t i c l e 1 9 : r é m u n é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u g é r a n t u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x a u t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d e g é r a n t .
T I T R E V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S ,
A r t i c l e 2 0 ; d a t e - - p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n t l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e m a r s d e c h a q u e a n n é e , à d i x - s e p t h e u r e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e d e u x . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e r a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e a n n é e , à l a f i n d e l ' e x e r c i c e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e c o m p l e t , o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) . C e u x - c i d o i v e n t v é r i f i e r s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p r e n d b i e n l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i e t c o n c o r d e a v e c l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d r e s s e r d a n s l a q u i n z a i n e u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n s e c o m p o s e d u c o m p t e r e n d u a n n u e l d e s t i n é à i n f o r m e r l e s a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t d ' u n e x p o s é s u r l e s o p é r a t i o n s d é c i d é e s p a r l a g é r a n c e e n c o u r s d ' e x e r c i c e .
L e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a p p r é c i e r a l e s m o d e s d e c o n t r ô l e , l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e s c o m p t e s a n n u e l s , s i c e s c o m p t e s d o n n e n t u n e i m a g e f i d è l e d u p a t r i m o i n e , d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e s r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é , l a v é r i f i c a t i o n d u r a p p o r t d e g e s t i o n , s i l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e s t c o n f o r m e a u x s t a t u t s e t a u x L o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t s i a u c u n e o p é r a t i o n o u d é c i s i o n n e v i o l e n t l e s s t a t u t s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e m ê m e q u e l e s r a p p o r t s d e g e s t i o n e t d u / d e s c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s e n , m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é e t q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a g é r a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 1 : C o n v o c a t i o n s D r o i t d e v o t e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u x a s s o c i é s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e . L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s l i m i t a t i o n s l é g a l e s d u d r o i t d e v o t e .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e r a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r n e p o u r r a d é l é g u e r l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a u f d a n s l e s c a s o ù l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i q u e m e n t c o n s t a t é e s , l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l ; i l s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u o u l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . H o r m i s t o u j o u r s l e s c a s o ù l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i q u e m e n t c o n s t a t é e s , l e s c o p i e s e t e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V I : I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N .
A r t i c l e 2 2 : e x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p r e n d r a l a p é r i o d e c o u r a n t d e p u i s p r e m i e r a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n a u t r e n t e u n d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x .
A r t i c l e 2 3 : r é p a r t i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m é d e c i n s a s s o c i é s n e p o u r r o n t r e t i r e r q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s . L e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e r é i n v e s t i e n v u e d e r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l .
1 : A u c u n e a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
2 : L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , i n t é r ê t s d e s c a p i t a u x i n v e s t i s , i n d e m n i s a t i o n s d e s f r a i s e t v a c a t i o n a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s c o n s t i t u e n t l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s d e s t i n é à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a t . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é , à m o i n s q u e l e C o n s e i l p r o v i n c i a l n ' a c c e p t e u n e a u t r e m a j o r i t é . L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r l e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e s c e r t a i n s a s s o c i é s .
L e s u r p l u s s e r a à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , e n a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e , s o i t à u n r e p o r t à n o u v e a u , s o i t à d e s a m o r t i s s e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s , s o i t à l a f o r m a t i o n o u à l ' a l i m e n t a t i o n d e s f o n d s s p é c i a u x , d e r é s e r v e o u d e p r é v i s i o n , e t i n v e s t i s s e m e n t s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
T o u t e f o i s , l a m ê m e a s s e m b l é e p o u r r a , i n d é p e n d a m m e n t d e s s a l a i r e s s o u s c o u v e r t d e c o n t r a t d ' e m p l o i , a l l o u e r d e s t a n t i è m e s e t d e s g r a t i f i c a t i o n s a u p e r s o n n e l .
T I T R E V I I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 2 4 : d i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s n i m ê m e d e s a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l . L a s a n c t i o n d ' u n e t e l l e s u s p e n s i o n e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
S i l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l a g é r a n c e c o n v o q u e r a u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a ê t r e t e n u e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 5 : é l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 6 : d r o i t c o m m u n
L e s a s s o c i é s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T I T R E I X : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 7
S i , e n c a s d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a p r a t i q u e m é d i c a l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n , l e m é d e c i n d o i t v e i l l e r à c e q u e t o u s l e s d o s s i e r s m é d i c a u x s o i e n t t r a n s m i s p o u r c o n s e r v a t i o n à u n m é d e c i n e n e x e r c i c e . L o r s q u e c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e d a n s l e c h e f d u m é d e c i n , i l e s t i n d i q u é q u e l e s p r o c h e s p a r e n t s s e c h a r g e n t d u t r a n s f e r t . S i u n e s o l u t i o n n ' e s t p a s t r o u v é e à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , t o u t i n t é r e s s é p e u t e n a v i s e r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d u m é d e c i n .
A r t i c l e 2 8 : A r b i t r a g e
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , o u e n t r e t o u t a s s o c i é , d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é o u l a g é r a n c e , d ' a u t r e p a r t , q u a n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r o n t o b l i g a t o i r e m e n t r é g l é e s p a r v o i e d ' a r b i t r a g e .
N é a n m o i n s , t o u t e c o n t e s t a t i o n e n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e s e r a d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d e L I E G E .
P o u r t o u t e s a u t r e s m a t i è r e s d o n c , c h a c u n e d e s p a r t i e s a y a n t u n i n t é r ê t d i s t i n c t d é s i g n e r a u n a r b i t r e . C e u x - c i s ' a d j o i n d r o n t , l e c a s é c h é a n t , u n a r b i t r e s u p p l é m e n t a i r e , d e f a ç o n q u e , e n t o u t e h y p o t h è s e , l e c o l l è g e c o m p r e n n e u n n o m b r e i m p a i r d ' a r b i t r e s .
A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e t t e d é s i g n a t i o n , l e d e r n i e r a r b i t r e e s t d é s i g n é p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l . I I e n s e r a d e m ê m e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , s i l ' u n e d e s p a r t i e s n ' a v a i t p a s d é s i g n é u n a r b i t r e d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d u r e c o u r s à 1 a r b i t r a g e .
L e s a r b i t r e s a u r o n t p o u r m i s s i o n d e s t a t u e r c o m m e a m i a b l e s c o m p o s i t e u r s s u r l e s d i t e s c o n t e s t a t i o n s e t t o u s l e s p o i n t s q u i s ' y r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t e t q u e l e s p a r t i e s c r o i r o n t d e v o i r s o u m e t t r e .
C e s a r b i t r e s s e r o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d e l a p r o c é d u r e .
L a s e n t e n c e d e v r a ê t r e r e n d u e d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n d u c o l l è g e a r b i t r a l .
1 e " 5
,
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u T o u t e f o i s , e n c a s d e n é c e s s i t é , e t s u r d é c i s i o n d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c e c o l l è g e , l e d é l a i c i - d e s s u s s e r a p r o l o n g é d ' u n e p é r i o d e d ' u n m o i s m a x i m u m .
M o n i t e u r C e t t e s e n t e n c e s e r a c o m m u n i q u é e a u x p a r t i e s p a r l e t t r e r e c c m m a n d é e , e t c e t t e c o m m u n i c a t i o n v a u d r a p r o n o n c é . E l l e t i e n d r a l i e u , e n t r e p a r t i e s , d ' u n j u g e m e n t e n d e r n i e r r e s s o r t .
b e l g e L e s f r a i s d ' a r b i t r a g e s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a p a r t i e s u c c o m b a n t .
A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e s e s o u m e t t r e à l a s e n t e n c e , c e l l e - c i s e r a d é p o s é e a u x f i n s d ' e x e q u a t u r , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e
A r t i c l e 2 9 : s c e l l é s
E n a u c u n c a s e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r ( s ) c u r a t e u r ( s ) . T o u t e s c e s p e r s o n n e s n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n j u d i c i a i r e e n c e t t e m a t i è r e , e t t o u s f r a i s q u e l c o n q u e s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d r o i t s o u a u t r e s , s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a p a r t i e q u i a u r a r e n d u n é c e s s a i r e l e d é p ô t d e l a s e n t e n c e . »
V o t e : m i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
H u i t i è m e r é s o l u t i o n : p o u v o i r s à c o n f é r e r .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r Y v e s N O E L , a v e c d r c i t d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d ' a s s u r e r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e n v u e d ' a s s u r e r l a m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , e t p l u s g é n é r a l e m e n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u n o t a i r e s o u s s i g n é t o u s p o u v o i r s a f i n d e r é d i g e r l e t e x t e d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , l e s i g n e r e t l e d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
V o t e : m i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
M a î t r e M a t h i e u U L R I C I , n o t a i r e à A r g e n t e a u ( V i s é )
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e M a t h i e u U L R I C I , s o u s s i g n é ,
e n d a t e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 , a i n s i q u ' u n e c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e