19/05/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
( 1 1 1 1 1 1 u 1 i ~ m ~ ~ u u u ~ ~ ~ u u u u
1 1 0 9 0 3
B R U X E L L E S
0 7 M A I 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O S S t $ ` S a $ ? -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é d e M é d e c i n e F o n c t i o n n e l l e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e e n N o m C o l l e c t i f
S i è g e : A v e n u e m a r t i n - P ê c h e u r 4 6 / 2 3 à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t 1 %
( a d r e s s e c o m p l è t e )
° b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
« S o c i é t é d e M é d e c i n e F o n c t i o n n e l l e » S . N . C ,
E n d a t e d u 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 ,
M a d a m e M u r i e l V a n d e n s c h r i c k , d o m i c i l i é e à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , a v e n u e d u M a r t i n - P ê c h e u r , 4 6 / 2 3
E T
M o n s i e u r W i l l y V a n d e n s c h r i c k , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e , C l o s d e s A c a c i a s 5 ,
E T :
M a d a m e M i c h è l e L e f e b v r e , d o m i c i l i é e à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e , C l o s d e s A c a c i a s 5 ,
O n t d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c i v i l e , s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f r é g i e p a r l e s s t a t u t s ; s u i v a n t s :
T I T R E P R E M I E R
D é n o m i n a t i o n S i è g e O b j e t D u r é e
A r t i c l e 1 : D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f e x i s t e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « S o c i é t é d e M é d e c i n e F o n c t i o n n e l l e » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n p o u r r a ê t r e m o d i f i é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é r e q u i s e ; p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 : S 1 E G E S O C I A L :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a v e n u e d u m a r t i n - P ê c h e u r 4 6 / 2 3 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 3 : O B J E T :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" L a p r a t i q u e d e l a m é d e c i n e f o n c t i o n n e l l e s o u s t o u s s e s a s p e c t s e t s p é c i f i c i t é s ( e t n o t a m m e n t d i é t é t i q u e ,
n u t r i t i o n , n u t r i t h é r a p i e , o s t é o p a t h i e , . . . )
' L a p r a t i q u e e t l e s c o n s e i l s e n m é d e c i n e f o n c t i o n n e l l e .
" L ' e n s e i g n e m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e l a m é d e c i n e f o n c t i o n n e l l e .
' L a c r é a t i o n e t / o u l a g e s t i o n d e s i t e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
' L a g e s t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l e t p a r a m é d i c a l .
- L ' o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s ( c o n g r è s , c o n f é r e n c e s , c o u r s , . . . ) e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l a s o c i é t é . - A c c e s s o i r e m e n t l a v e n t e d e l i v r e s , p r o d u i t s , e t c . . . e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
- L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t . E l l e p e u t p a r t i c i p e r d a n s o u s e f u s i o n n e r a v e o d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t o u l e f a v o r i s e r ,
' L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t s e p o r t e r a c q u é r e u s e d e b i e n s i m m o b i l i e r s p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é o u à t i t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t .
A r t i c l e 4 : D U R E E :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - a p r è s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . . E l l e p r e n d c o u r s l e t e r a v r i l 2 0 1 4 .
T I T R E I l
C a p i t a l P a r t s S o c i a l e s - - A s s o c i é s R e s p o n s a b i l i t é
A r t i c l e 5 ; C A P I T A L :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . S o n m o n t a n t m i n i m u m e s t f i x é à 1 . 0 0 0 e u r o s .
A r t i c l e 6 : P A R T S S O C I A L E S - - 1 N D I V I S I B I L I T E R E G I S T R E I D E S A S S O C I E S - - T R A N S M I S S I O N :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 0 e u r o s c h a c u n e .
I I n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , n o n r e p r é s e n t a t i f s d e v e r s e m e n t s e n e s p è c e s o u d ' a p p o r t s e n n a t u r e .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l m i n i m u m d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s p a r p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s p o u r l e s r e p r é s e n t e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t l e s d é b i t e u r s g a g i s t e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n e t d ' e n d o n n e r a v i s à l a s o c i é t é .
L e n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n e s p è c e o u p a r a p p o r t e n n a t u r e s e r a i n s c r i t d a n s i e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à i a L o i , e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s , à d e s c o a s s o c i é s . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
A u c u n d e s a s s o c i é s n e p e u t t o u t e f o i s c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s d a n s l a s o c i é t é , m ê m e à u n c o a s s o c i é , s a n s e n a v o i r o f f e r t a u p r é a l a b l e l e r a c h a t à t o u s s e s c o a s s o c i é s , q u i d i s p o s e r o n t d ' u n d é l a i d e d e u x m o i s p o u r s e p r o n o n c e r s u r l ' o f f r e q u i l e u r a u r a é t é f a i t e . C e r a c h a t a u r a l i e u , s i b e s o i n e s t , e n p r o p o r t i o n d e s d r o i t s d e c h a c u n .
L e s p a r t s n e s o n t c e s s i b l e s e t t r a n s m i s s i b l e s a u p r o f i t d e t i e r s q u e s ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s p r é a l a b l e m e n t a g r é é e s à l ' u n a n i m i t é c o m m e f u t u r s a s s o c i é s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7 : S O U S C R I P T I O N :
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
- M a d a m e M u r i e l V a n d e n s c h r i c k : 4 5 p a r t s d e d i x e u r o s , s o i t q u a t r e c e n t c i n q u a n t e e u r o s - M a d a m e M i c h è l e L e f e b v r e : 4 5 p a r t s d e d i x e u r o s , s o i t q u a t r e c e n t c i n q u a n t e e u r o s - M o n s i e u r W i l l y V a n d e n s c h r i c k : 1 0 p a r t s d e d i x e u r o s , s o i t c e n t e u r o s
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e t o u t e s e t c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s s o n t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s e t l e s f o n d s s e t r o u v e n t d è s à p r é s e n t à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8 : R E S P O N S A B I L I T E
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é e p a r c o n v e n t i o n e n t r e l e s p a r t i e s .
T o u s l e s a s s o c i é s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e s o l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s d o m m a g e a b l e s d e s f a u t e s q u ' i l s c o m m e t t e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n .
T I T R E I I I
A s s o c i é s
A r t i c l e 9 : A S S O C I E S :
S o n t a s s o c i é s :
1 . L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , a g r é é e c o m m e a s s o c i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é , e t q u i s ' e n g a g e à s e s o u m e t t r e a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d û m e n t a p p r o u v é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s t e n u e d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t .
A r t i c l e 1 0 :
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r :
- d é m i s s i o n ,
- e x c l u s i o n ,
- d é c è s ,
- i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e e t d é c o n f i t u r e
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à c h a q u e a s s o c i é .
L e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x e r ç a n t l e u r d r o i t d e r e t r a i t s o n t t e n u s d e s i g n e r l a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e p o u r m o t i f g r a v e . E l l e e s t r é s e r v é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , a p r è s a v o i r c o n v o q u é e t e n t e n d u l ' i n t é r e s s é .
O u t r e l e s d r o i t s p r o p r e s d o n t i l d i s p o s e r a i t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c h i f f r e s d u b i l a n d û m e n t a p p r o u v é p a r l a d e r n i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , é t a n t e n t e n d u q u ' i l a u r a d r o i t à u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s r é s e r v e s e x i s t a n t e s , s o u s d é d u c t i o n , l e c a s é c h é a n t , d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s p é c i a l e o u d e t o u t a u t r e s t a x e s o u i m p ô t s a u q u e l l e r e m b o u r s e m e n t p o u r r a i t d o n n e r l i e u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x e r ç a n t s o n d r o i t d e r e t r a i t o u e x c l u , r e s t e t e n u d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t s o n d é p a r t , j u s q u ' à c o m p l è t e e x t i n c t i o n d e c e u x - c i . I l n ' e s t , p a r c o n t r e , e n r i e n t e n u d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é p o s t é r i e u r e m e n t à c e d é p a r t .
A r t i c l e 1 1
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
T I T R E I V
A d m i n i s t r a t i o n e t s u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 1 2 : G E R A N C E :
L a g é r a n c e e s t a s s u r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C h a q u e g é r a n t d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e g e s t i o n i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e . I l e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d i s p o s e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e p o u r l e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . I l p o u r r a p r o c é d e r à l ' e n g a g e m e n t o u a u l i c e n c i e m e n t d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . I l e s t h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e .
L a s i g n a t u r e d ' u n a s s o c i é s u f f i r a p o u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r , p o s t e , t é l é g r a p h e , t é l é p h o n e , c h è q u e s p o s t a u x e t a u t r e s , q u e l l e q u ' e n s o i t l a s o m m e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a f i n d e p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t . D a n s l ' a t t e n t e d e l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e a u g é r a n t , l a g é r a n c e s e r a a s s u r é e p a r l e s a u t r e s g é r a n t s .
L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a g r a t u i t .
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e a u t r e r e s p o n s a b i l i t é q u e c e q u ' i l a é t é d i t à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r c h a q u e a s s o c i é q u i a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t l e
c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e s ' i l l e j u g e o p p o r t u n .
E s t n o m m é e a u t i t r e d e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , M a d a m e M u r i e l V a n d e n s c h r i c k .
T I T R E V
A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s : s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e c e u x a b s e n t s o u d i s s i d e n t s , E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r e t r é g l e r l e u r a p p l i c a t i o n p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é . C e s r è g l e m e n t s n e p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e , q u e m o y e n n a n t d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 4 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e 2 è m e j e u d i d u m o i s d e d é c e m b r e à 1 6 h e u r e s a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é à l i e u l e 1 e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t . C h a q u e a s s o c i é p e u t c o n v o q u e r e n o u t r e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d o n t i l f i x e l ' o r d r e d u j o u r e t q u i s e t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e d u g é r a n t ,
L e s c o n v o c a t i o n s q u i c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u p a r m i s e e n m a i n c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e m e n t i o n n e n t o b l i g a t o i r e m e n t p a r m i l e s o b j e t s d e l ' o r d r e d u j o u r l a d i s c u s s i o n d u r a p p o r t d e g é r a n c e , l a d i s c u s s i o n e t l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t d e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , l a d é c h a r g e d u g é r a n t , l a r é é l e c t i o n e t l e r e m p l a c e m e n t é v e n t u e l d u g é r a n t .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , t e l q u ' i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n . T o u t e f o i s , s i l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o u s c r i t e s s o n t r e p r é s e n t é e s , u n o u p l u s i e u r s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r s u r s i m p l e d e m a n d e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 5
E s t a d m i s à l ' a s s e m b l é e , s a n s a u c u n e f o r m a l i t é , t o u t a s s o c i é i n s c r i t a u r e g i s t r e c i n q j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s t r a n s f e r t s d e p a r t s s o n t s u s p e n d u s p e n d a n t c e d é l a i .
T o u t p r o p r i é t a i r e d e p a r t s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r á l ' a s s e m b l é e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é .
A r t i c l e 1 6 :
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u ' u n s c r u t a t e u r q u i e n f o r m e n t l e b u r e a u .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u a i n s i q u e p a r l e s a s s o c i é s q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s e r o n t s i g n é s p a r l a g é r a n c e ,
A r t i c l e 1 7 :
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e , à t a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l ' é t a b l i s s e m e n t o u l a m o d i f i c a t i o n d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s p r é c i s e n t l e s o b j e t s d e l a d é l i b é r a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , e t e l l e d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e d a n s c e s m a t i è r e s q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
T I T R E V I
B i l a n - R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A r t i c l e 1 8 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j u i l l e t e t s e t e r m i n e l e 3 0 j u i n .
A r t i c l e 1 9 : I N V E N T A I R E B I L A N R E P A R T I T I O N :
C h a q u e a n n é e , à l a f i n d e l ' e x e r c i c e e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 0 j u i n 2 0 1 5 , l a g é r a n c e d o i t d r e s s e r u n i n v e n t a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
L a g é r a n c e é t a b l i t l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t s d a n s l e s q u e l s l e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e f a i t s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , i n t é r ê t s é v e n t u e l s a u x a s s o c i é s c r é a n c i e r s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e . S u r
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e b é n é f i c e , i l s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r - c e n t a u m o i n s , d e s t i n é à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a l e r é p a r t i r e n t o u t o u e n p a r t i e e n t r e l e s a s s o c i é s , a f i n q u ' i l l e u r s o i t d i s t r i b u é , o u c o n s t i t u é u n o u p l u s i e u r s f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u l e s r e p o r t e r à n o u v e a u .
L e b é n é f i c e d i s t r i b u é e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e , a i n s i q u e l e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s s u r d e s r é s e r v e s d i s t r i b u a b l e s e t d i m i n u é d e s p e r t e s r e p o r t é e s , a i n s i q u e l e s m o n t a n t s a f f e c t é s à l a r é s e r v e l é g a l e e t a u c o m p t e d e r é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s p a y é e s p a r a p p l i c a t i o n d e l a L o i e t d e s s t a t u t s .
L e p a i e m e n t d e d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l a g é r a n c e . L a g é r a n c e p o u r r a s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t a u v u d ' u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é r e m o n t a n t à m o i n s d e d e u x m o i s , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I I
L i q u i d a t i o n D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 2 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e à c e t e f f e t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 2 1 : E L E C T I O N D E D O M I C I L E :
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o u t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s , p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 2 :
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
S i t o u t e s l e s p a r t s n e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e e n t r e l e s p a r t s a u p o i n t d e v u e l i b é r a t i o n s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s u r p l u s d e l ' a c t i f e s t r é p a r t i e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , p a r q u o t i t é s é g a l e s .
A r t i c l e 2 3 :
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e l é g a l e i m p é r a t i v e s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s , s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a f f e c t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
A r t i c l e 2 4 :
M a n d a t e s t d o n n é à M o n s i e u r Y v e s M o t t e t , E x p e r t - C o m p t a b l e e t C o n s e i l F i s c a l I E C , a u x f i n s d e c o m p l é t e r e t s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s d e s t i n é s a u M o n i t e u r B e l g e o u à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
A i n s i f a i t à B r u x e l l e s , l e 3 1 m a r s 2 0 1 4 , e n t r o i s e x e m p l a i r e s , c h a c u n d e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n o r i g i n a l .
M u r i e l V a n d e n s c h r i c k M i c h è l e L e f e b v r e W i l l y V a n d e n s c h r i c k