30/01/2013
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O O W O R 0 1 1 . i
( V I I I V I l I V I I I I ~ V
* 1 3 0 1 7 6 9 2 *
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 9 . 6 9 3 . 5 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E D E T R A V A U X D E L I E G E
( e n a b r é g é ) : S O T R A L I E G E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 4 0 4 1 - H e r s t a l ( M i l m o r t ) , a v e n u e d u P a r c I n d u s t r i e l , 1 1 ( z o n i n g i n d u s t r i e l d e s H a u t s
S a r i s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E : R E D U C T I O N D E C A P I T A L C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e O l i v i e r C A S T E R S , n o t a i r e à S a i n t - N i c o l a s , l e 5 d é c e m b r e 2 0 1 2 , r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « S O C I E T E D E : T R A V A U X D E L 1 E G E » , e n a b r é g é « S O T R A L I E G E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 4 1 - H e r s t a l ( M i l m o r t ) , a v e n u e d u P a r c I n d u s t r i e l , 1 1 ( z o n i n g i n d u s t r i e l d e s H a u t s - S a r i s ) , i n s c r i t e à l a B C E s o u s l e n u m é r o 0 4 3 9 . 6 9 6 . 5 7 5 - L i è g e , i m m a t r i c u l é e à l a T . V . A . s o u s l e n u m é r o B E - 4 3 9 . 6 9 3 . 5 7 5 , c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r M a î t r e A l a i n D E L I E G E , n o t a i r e à C h ê n é e , l e v i n g t - c i n q j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u q u a t o r z e m a r s s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 0 0 3 1 4 - 1 9 7 , S t a t u t s m o d i f i é s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r :
- M a î t r e J e a n - M a r i e B O V E R O U X , n o t a i r e à R o c l e n g e - s u r , G e e r , l e 2 8 m a i 1 9 9 7 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 7 0 6 2 1 - 1 5 4 ;
- M a î t r e O l i v i e r C A S T E R S , n o t a i r e à S a i n t - N i c o l a s , l e 7 m a i 1 9 9 8 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 8 0 5 2 8 - 1 1 1 ;
- M a î t r e O l i v i e r C A S T E R S , n o t a i r e à S a i n t - N i c o l a s , l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 0 2 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 7 f é v r i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 3 0 2 1 7 - 0 0 2 1 1 6 9 ;
- M a î t r e O l i v i e r C A S T E R S , n o t a i r e à S a i n t - N i c o l a s , l e 2 7 o c t o b r e 2 0 1 1 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 7 n o v e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 1 1 1 7 - 1 1 1 7 2 7 9 0 ,
A p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
- c o n s t a t e r q u e l a s o c i é t é d é t i e n t m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n e a c t i o n s p r o p r e s e t d é c i d e d ' a n n u l e r l e s t i t r e s d é t e n u s e n p r o p r e e t e n c o n s é q u e n c e d e r é d u i r e l e c a p i t a l d e n e u f c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q u a n t e - d e u x e u r o s t r e n t e c e n t s p o u r l e r a m e n e r d ' u n m i l l i o n q u a t r e m i l l e c e n t c i n q e u r o s c i n q u a n t e - c i n q c e n t s à s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q u a n t e - t r o i s e u r o s v i n g t - c i n q c e n t s .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e c e t t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l s ' o p è r e p a r p r i o r i t é s u r l e c a p i t a l f i s c a l e m e n t l i b é r é .
- é c h a n g e r l e s q u a t r e - v i n g t - n e u f a c t i o n s e x i s t a n t e s c o n t r e h u i t c e n t n o n a n t e a c t i o n s n o m i n a t i v e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c h a q u e a c t i o n a n c i e n n e é t a n t é c h a n g é e c o n t r e d i x a c t i o n s n o u v e l l e s j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s a n c i e n n e s .
- p r o c é d e r à u n e r e f o n t e i n t é g r a l e d e s s t a t u t s s o c i a u x e t a d o p t e r l e t e x t e s u i v a n t e n g u i s e d e n o u v e a u x s t a t u t s s o c i a u x
T I T R E P R E M I E R : C A R A C T È R E D E L A S O C I É T É
A R T I C L E 1 . F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d e l a s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e « S O C I E T E D E T R A V A U X D E L I E G E » , e n a b r é g é « S O T R A L I E G E » .
A R T I C L E 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 4 0 4 1 - H e r s t a l ( M i l m o r t ) , a v e n u e d u P a r c I n d u s t r i e l , 1 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à p u b l i e r à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s s p é c i a l e m e n t d é s i g n é s à c e t e f f e t o n t q u a l i t é p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t , s i b e s o i n e s t , l a m o d i f i c a t i o n a u p r é s e n t a r t i c l e q u i e n r é s u l t e r a i t ,
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s o u c o m p t o i r e t c . . . . t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r o u l e s s u p p r i m e r .
A R T I C L E 3 . O b j e t s o c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e e t l a c o o r d i n a t i o n d e t o u s t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s , n o t a m m e n t
a ) l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
- e n t r e p r e n e u r m e n u i s i e r - c h a r p e n t i e r
- i n s t a l l a t e u r e n c h a u f f a g e c e n t r a l
- e n t r e p r e n e u r p l a f o n n e u r - c i m e n t i e r
- e n t r e p r e n e u r d e m a ç o n n e r i e e t d e b é t o n
- e n t r e p r e n e u r - c a r r e l e u r
- i n s t a l l a t e u r é l e c t r i c i e n
- e n t r e p r e n e u r d e v i t r a g e
- i n s t a l l a t e u r s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e
- i n s t a l l a t e u r d e c h a u f f a g e a u g a z p a r a p p a r e i l s i n d i v i d u e l s
- e n t r e p r e n e u r d e z i n g u e r i e e t d e c o u v e r t u r e s m é t a l l i q u e s d e c o n s t r u c t i o n s
- e n t r e p r e n e u r d e c o u v e r t u r e s n o n - m é t a l l i q u e s d e c o n s t r u c t i o n s
- e n t r e p r e n e u r d ' é t a n c h é i t é , d e c o n s t r u c t i o n s
- e n t r e p r e n e u r d e t r a v a u x d e d é m o l i t i o n
b ) l e s t r a v a u x s u i v a n t s
- t r a v a u x d e p e i n t u r e e t d e p l a f o n n a g e
- t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , r é f e c t i o n e t e n t r e t i e n d e r o u t e s , d ' o u v r a g e s d ' a r t n o n m é t a l l i q u e s , d e b a r r i è r e d e s é c u r i t é , d é g o û t s , d e t e r r a s s e m e n t d i v e r s , e t c ,
- t o u s t r a v a u x h y d r a u l i q u e s , m a r i t i m e s e t f l u v i a u x c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l a c o n s t r u c t i o n e t l a r é f e c t i o n d ' é c l u s e s , d e b a r r a g e s , d e d i g u e s , d e m ô l e s , d e c a n a u x e t d ' o u v r a g e s d ' a r t s i t u é s s u r l e s v o i e s h y d r a u l i q u e s ; t r a v a u x p o r t u a i r e s , d ' a s s è c h e m e n t , d e p o m p a g e , d ' i r r i g a t i o n , d e r é g u l a r i s a t i o n d e s c o u r s d ' e a u , d e d r a g a g e , d e d r a i n a g e
- t r a v a u x d e f o r a g e , s o n d a g e , f o n ç a g e d e p u i t s , r a b a t t e m e n t d e l a n a p p e a q u i f è r e , f o n d a t i o n s , b a t t a g e d e p i e u x e t d e p a i p l a n c h e s , c o n s o l i d a t i o n d u s o l p a r t o u s s y s t è m e s
- t r a v a u x d e d r a i n a g e , c u r a g e d e c o u r s d ' e a u n o n n a v i g a b l e s , c r é a t i o n e t e n t r e t i e n d ' é t a n g s , r i v i è r e s e t c o u r s d ' e a u
- t r a v a u x d e p o s e d e c â b l e s e t c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s
- t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , i n s t a l l a t i o n e t e n t r e t i e n d e c h e m i n s d e f e r e t v o i e s f e r r é e s
- t r a v a u x d ' a m é n a g e m e n t , d e p l a n t a t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e t e r r a i n s d i v e r s , d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t , d e
p a r c s e t d e j a r d i n s , p l a c e m e n t d e c l ô t u r e s e t p a l i s s a d e s .
- t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e e t d e m a r q u a g e d e r o u t e s
- t r a v a u x d e c o f f r a g e , f e r r a i l l a g e , g r o s o e u v r e e t m i s e s o u s t o i t d e b â t i m e n t s
- t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d ' h a b i t a t i o n s p r é f a b r i q u é e s , d ' e x é c u t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e t r a v a u x d e
p a r a c h è v e m e n t o u d e c o o r d i n a t i o n d e c e u x - c i .
- t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s e t d e f o u r s
- t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t , d e n e t t o y a g e d e f a ç a d e s
- t r a v a u x . d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e
- t r a v a u x d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e e t p l a s t i q u e
- t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s m é t a l l i q u e s e t d ' o u v r a g e s d ' a r t m é t a l l i q u e s
- t r a v a u x d i v e r s d e t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s e t c a n a l i s a t i o n
- t r a v a u x d e p l a c e m e n t , d ' i n s t a l l a t i o n , d ' e n t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n d e f a b r i q u e s , a t e l i e r s , b u r e a u x , s t a t i o n s
d i v e r s e s ,
- l e s t r a n s p o r t s g é n é r a u x , n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x ; t r a n s p o r t s r o u t i e r s d e m a r c h a n d i s e s p o u r c o m p t e d e
t i e r s l a l o c a t i o n d e m a i n d ' o e u v r e
- t o u s t r a v a u x a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s e f f e c t u é s p o u r p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s
- l e s t r a v a u x d e r a m a s s a g e d e s i m m o n d i c e s ; v i d a n g e d e f o s s e s e t c i t e r n e s , d é b o u c h a g e e t c u r a g e d e
c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s
- l a l o c a t i o n e t l ' e n l è v e m e n t d e c o n t e n e u r s e t m i n i - c o n t e n e u r s ; l ' é v a c u a t i o n e t l ' é l i m i n a t i o n d e d é c h e t s , l ' e x p l o i t a t i o n d e d é c h a r g e s c o n t r ô l é e s
- l e c o m m e r c e d e g r o s e t d e d é t a i l , a v e c i m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n d e t o u s m a t é r i a u x e t p r o d u i t s e n r a p p o r t a v e c l a p r é s e n t e é n u m é r a t i o n
- l a f a b r i c a t i o n e t l ' i n s t a l l a t i o n d ' e n s e i g n e s l u m i n e u s e s
- t o u s t r a v a u x d e c a r r o s s e r i e e t d e r é p a r a t i o n d e t o u s v é h i c u l e s .
- l a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a c u l t u r e f r u i t i è r e
- t o u t e s a c t i v i t é s d e h o l d i n g n e r e n t r a n t p a s d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 6 4 d u d i x
n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t ;
- l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
m o b i l i è r e s , o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t
i d e n t i q u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i
p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u a f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A R T I C L E 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r i l l i m i t é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T I T R E D E U X : F O N D S S O C I A L
A R T I C L E 5 . C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q u a n t e - t r o i s e u r o s v i n g t - c i n q c e n t s ( 6 2 . 0 5 3 , 2 5 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r h u i t c e n t n o n a n t e a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e a u c a p i t a l d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e f r a n c s , r e p r é s e n t é p a r c e n t a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s à l a c o n s t i t u t i o n , a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A l a i n D E L I E G E , n o t a i r e à C h ê n é e , l e v i n g t - c i n q j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e .
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r M a î t r e O l i v i e r C A S T E R S , n o t a i r e à S a i n t - N i c o l a s , l e v i n g t - t r o i s d é c e m b r e d e u x m i l d e u x , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e n e u f c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e c e n t t r e n t e - d e u x e u r o s d i x - s e p t c e n t s p o u r l e p o r t e r d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e f r a n c s o u s o i x a n t e e t u n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - h u i t c e n t s à u n m i l l i o n q u a t r e m i l l e c e n t c i n q e u r o s c i n q u a n t e - c i n q c e n t s a v e c c r é a t i o n d e q u a r a n t e - q u a t r e a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , t o u t e s s o u s c r i t e s e n n a t u r e e t i m m é d i a t e m e n t l i b é r é s e n t o t a l i t é .
P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r M a î t r e O l i v i e r C A S T E R S , n o t a i r e à S a i n t - N i c o l a s , l e c i n q d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é r é d u i t d e n e u f c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e c i n q u a n t e - d e u x e u r o s t r e n t e c e n t s p o u r l e r a m e n e r d ' u n m i l l i o n q u a t r e m i l l e c e n t c i n q e u r o s c i n q u a n t e - c i n q c e n t s à s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q u a n t e - t r o i s e u r o s v i n g t - c i n q c e n t s a v e c a n n u l a t i o n d e m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n e p a r t s p r o p r e s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é .
A R T I C L E 6 . A p p e l d e f o n d s
L e s v e r s e m e n t s à e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l e u r s o u s c r i p t i o n d o i v e n t ê t r e f a i t s a u l i e u e t a u x d a t e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s o u v e r a i n e m e n t .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é l e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l , a u g m e n t é d e t r o i s p o u r c e n t , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' é g a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . A R T I C L E 7 . N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s . L ' a c t i o n n a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s a c t i o n s e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L a c e s s i o n d e t i t r e s n o m i n a t i f s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u u n p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , a i n s i q u e s u i v a n t l e s r è g l e s s u r l e t r a n s p o r t d e c r é a n c e s o u t o u t e a u t r e m é t h o d e a u t o r i s é e p a r l a l o i .
L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 8 . R è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n s d ' a c t i o n s
§ t e r . L e s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t à u n a u t r e a c t i o n n a i r e e t a u x d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a c t i o n n a i r e s .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' a c t i o n n a i r e q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s t i t r e s d o i t , à p e i n e d e n u l l i t é , e n i n f o r m e r p r é a l a b l e m e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n l u i c o m m u n i q u a n t l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e , l e n o m b r e d e t i t r e s e t l e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e .
E n c a s d e m u t a t i o n p a r d é c è s d ' u n a c t i o n n a i r e , s e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d o i v e n t f o u r n i r u n e d é c l a r a t i o n i d e n t i q u e ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n d é l a i d e t r o i s s e m a i n e s p o u r s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n . D a n s c e c a s , i l e n a v e r t i t l ' a c t i o n n a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s à f a i r e c o n n a î t r e l e s r a i s o n s d e s o n r e f u s d ' a g r é m e n t . S a d é c i s i o n e s t s a n s r e c o u r s .
S i l ' a c t i o n n a i r e - c é d a n t p e r s i s t e d a n s s o n i n t e n t i o n d e c é d e r s e s t i t r e s , i l e n a v i s e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e a l o r s d e s i x s e m a i n e s p o u r t r o u v e r l ' a c q u é r e u r d e s o n c h o i x m o y e n n a n t u n p r i x d e r a c h a t q u i s e r a , a d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e p l u s f a i b l e d e s d e u x p r i x s u i v a n t s : c e l u i p r o p o s é p a r l e c a n d i d a t - a c q u é r e u r o u c e l u i f i x é p a r l e c o m m i s s a i r e , o u , à d é f a u t d e c o m m i s s o i r e , p a r u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u c a s o ù l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e t r o u v e r a i t p a s u n o u p l u s i e u r s a m a t e u r s p o u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , l a d i t e c e s s i o n p o u r r a ê t r e r é a l i s é e d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s à d a t e r d e l ' i n f o r m a t i o n o r i g i n a i r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P a s s é c e d é l a i , l a p r o c é d u r e c i - d e s s u s d e v r a à n o u v e a u ê t r e r e p r i s e .
§ 2 . L e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s e n t r e v i f s à t i t r e g r a t u i t c o m m e à t i t r e o n é r e u x e t l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s s o n t s o u m i s e s :
1 ) à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ) e n c a s d e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e o u d e l ' h é r i t i e r o u l é g a t a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 ) D r o i t d e p r é e m p t i o n :
E n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d o n a t i o n p r o j e t é e , l e c é d a n t d o i t e n f a i r e l a d é c l a r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n i n d i q u a n t l e s n o m ( s ) , p r é n o m s , p r o f e s s i o n ( s ) e t d o m i c i l e ( s ) d u ( d e s ) c e s s i o n n a i r e ( s ) e t l e n o m b r e d ' a c t i o n s à c é d e r .
E n c a s d e m u t a t i o n p a r s u i t e d u d é c è s d ' u n a c t i o n n a i r e , s e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e v r o n t f o r m e r u n e d é c l a r a t i o n i d e n t i q u e d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l e d é p ô t à l a p o s t e d e c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a m u t a t i o n p r o j e t é e e t c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t d e c e t a v i s à l a p o s t e , t o u t a c t i o n n a i r e q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , d o i t e n a v i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f a i s a n t c o n n a î t r e l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l d é s i r e a c q u é r i r e t c e é g a l e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u e p o s s è d e n t l e s a c t i o n n a i r e s q u i e n u s e n t . S o n n o n - e x e r c i c e , t o t a l o u p a r t i e l , a c c r o î t l e d r o i t d e s a u t r e s .
2 ) A g r é m e n t
L e s a c t i o n s q u i , e n d é a n s l e s q u a r a n t e - c i n q j o u r s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d u c a n d i d a t c é d a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n ' a u r o n t p a s é t é a b s o r b é e s p a r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e o u t r a n s m i s e s a u x h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e d ' u r g e n c e e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s / q u a r t s d e s a c t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s d o n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . C e p e n d a n t d a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e , p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r , d ' u n d é l a i q u i n e p e u t e x c é d e r u n m o i s .
3 ) L a v a l e u r d e s a c t i o n s e s t f i x é e s u r b a s e d ' u n e e x p e r t i s e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e c é d a n t e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i p r e n d r a e n c o m p t e l a v a l e u r b i l a n t a i r e d û m e n t p o n d é r é e p a r d e s é l é m e n t s e x t r i n s è q u e s .
L a v a l e u r a i n s i f i x é e e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e e t n e p e u t ê t r e m o d i f i é e e n t r e - t e m p s q u e p a r u n e d é c i s i o n d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
4 ) T o u t e m u t a t i o n d ' a c t i o n s f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e e s t d e p l e i n d r o i t n u l l e e t d e n u l e f f e t , t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u e d e s a c t i o n n a i r e s e t d e s t i e r s .
L e s t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s , t a n t à t i t r e g r a t u i t q u ' à t i t r e o n é r e u x , s o n t l i b r e s e n t r e a c t i o n n a i r e s
T I T R E T R O I S : A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R Ô L E
A R T I C L E 9 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . L a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d é s i g n e r a u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e t p o u r r a é g a l e m e n t d é s i g n e r u n s u p p l é a n t p o u r p a l l i e r t o u t e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r d e j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t ( e t d u r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t , s ' i l é c h e t ) a u t r e q u e l a r é a l i s a t i o n d e l a p u b l i c i t é r e q u i s e p a r l a l o i d e s a ( l e u r ) d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s , L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u x r é é l e c t i o n s .
A R T I C L E 1 0 , V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t , j u s q u ' à c e q u e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h é v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 1 . P r é s i d e n c e R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , p o u r l a d u r é e q u ' i l d é t e r m i n e . L e s n o m i n a t i o n s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é e s à t o u t m o m e n t .
I l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , I l s e r é u n i r a é g a l e m e n t s u r d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t c e , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s m a x i m u m .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 1 2 , D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s o b j e t s p o r t é s à s o n o r d r e d u j o u r e t s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é f a x o u t o u t a u t r e s u p p o r t é c r i t o u a s s i m i l é à u n é c r i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 2 2 , a l i n é a s e c o n d d u C o d e c i v i l , à u n d e s e s
, c o l l è g u e s d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , D a n s c e c a s , l e d é l é g u a n t s e r a r é p u t é p r é s e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s v o t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e m a n d a t d o i t ê t r e s p é c i a l p o u r c h a q u e s é a n c e .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i , d a n s u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s ' a b s t i e n n e n t , l e s r é s o l u t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 1 3 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c é s - v e r b a u x s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s q u i o n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n o u , à t o u t l e m o i n s , p a r c e u x q u i o n t c o n c o u r u à l a f o r m a t i o n d e l a m a j o r i t é . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 1 4 . P o u v o i r s d u c o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 5 , D é l é g a t i o n s e t G e s t i o n j o u r n a l i è r e
C o m i t é d e D i r e c t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i c n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n y a f f é r e n t e , s o i t à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t s o i t s e u l s , s o i t d e u x à d e u x , s o i t c o n j o i n t e m e n t , q u i p o r t e n t a l o r s l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s e t a u t r e s a g e n t s , a s s o c i é s o u n o n , a g i s s a n t s o i t s e u l s , s o i t d e u x à d e u x , s o i t c o n j o i n t e m e n t . L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , o n e n t e n d , c o m m e d e d r o i t , l e s a c t e s q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n d e l a l i g n e d e c o n d u i t e t r a c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s o r d r e s d o n n é s e t l e s d i r e c t i v e s d é c i d é e s p a r l e C o m i t é d e d i r e c t i o n e t c e u x q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a c c o m p l i r a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l a m a r c h e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s d o n t , n o t a m m e n t , l e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s , l ' e x p é d i t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e C o m i t é d e d i r e c t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r à t o u t e p e r s o n n e d e s o n c h o i x , a s s o c i é e o u n o n , t e l s p o u v o i r s s p é c i a u x q u ' i l d é t e r m i n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e , s ' i l é c h e t , l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s p o u v o i r s d e l a o u d e s p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ; i l l a ( l e s ) r é v o q u e l e c a s é c h é a n t .
I l p e u t ê t r e c o n s t i t u é u n C o m i t é d e D i r e c t i o n a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e l u i - c i e n c h o i s i t l e s m e m b r e s e t e n d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s .
A R T I C L E 1 6 , R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u a u q u e l u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s e t e n j u s t i c e :
" s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
" s o i t , d a n s l a l i m i t e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A R T I C L E 1 7 , C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s
s t a t u t s , d e s c p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n c o m m i s s a i r e m ê m e s i c e t t e d é s i g n a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t
o b l i g a t o i r e .
A u c a s o ù e l l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s
c o m m i s s a i r e s e u é g a r d a u x n o r m e s é t a b l i e s p a r l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
T I T R E Q U A T R E : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A R T I C L E 1 8 . C o m p o s i t i o n e t P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s . L e s d é c i s i o n s
p r i s e s p a r e l l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e a l e s p o u v o i r s q u i s o n t d é t e r m i n e s p a r l a l o i s u r l e s s o c i é t é s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t
c o m m i s s a i r e s , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e
d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 1 9 , R é u n i o n C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à 2 0 h e u r e s . S i c e j o u r
e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s d e c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t
i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p a r l e s
s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 0 . R e p r é s e n t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l l e q u e l s e r a o b l i g a t o i r e m e n t a c t i o n n a i r e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x . L e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l .
T o u t e a c t i o n e s t i n d i v i s i b l e ; l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a c t i o n n a i r e s q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e . S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , d ' u s u f r u i t o u d ' u n g a g e , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
A R T I C L E 2 1 . B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a c t i o n n a i r e e t l ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A R T I C L E 2 2 . D é l i b é r a t i o n
I I e s t d r e s s é , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e q u i a c o n v o q u é l ' a s s e m b l é e , u n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e . C e t t e l i s t e e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e ,
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r s a u f s i l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é e e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , p o u r a u t a n t q u e l e s p r o c u r a t i o n s m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t c e p o u v o i r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é o i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s t i t r e s r e p r é s e n t é s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A R T I C L E 2 3 . P r o r o g a t i o n
Q u e l s q u e s o i e n t l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , I l p e u t u s e r d e c e d r o i t à t o u t m o m e n t , m a i s s e u l e m e n t a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s . S a d é c i s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t ê t r e m e n t i o n n é e a u p r o c è s v e r b a l d e c e l l e - c i ,
C e t t e n o t i f i c a t i o n e n t r a î n e l ' a n n u l a t i o n d e p l e i n d r o i t d e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e .
L e s a c t i o n n a i r e s d e v r o n t ê t r e c o n v o q u é s d e n o u v e a u à t r o i s s e m a i n e s , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e n e p o u r r a p l u s ê t r e a j o u r n é e .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à t a p r e m i è r e s é a n c e r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
A R T I C L E 2 4 , P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t , i l s s o n t c o n s i g n e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E C I N Q : É C R I T U R E S S O C I A L E S R É P A R T I T I O N S B É N É F I C I A I R E S
A R T I C L E 2 5 . É c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e ! e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e c o m p l e t d e s a v o i r s e t d r o i t s d e l a s o c i é t é , d e s d e t t e s , o b l i g a t i o n s e t e n g a g e m e n t s d e c e l l e - c i . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t e n s u i t e l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t ! e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l a l o i , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) q u i é t a b l i s s e n t a l o r s l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e p r é v u p a r l a l o i .
L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s r a p p o r t s c i - a v a n t v i s é s s o n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 6 . A d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s e t d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r e t l e s c o m m i s s a i r e s à c e l l e s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e , s o n t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n , d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 2 7 , D i s t r i b u t i o n
S u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e à a f f e c t e r , d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s é v e n t u e l l e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t m i n i m u m p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e ! é g a l ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s a u r a a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e v e n a i t à ê t r e e n t a m é e .
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e s e r a o p é r é e l i b r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e f a i t e s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u A R T I C L E 2 8 . A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
M o n i t e u r L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a y e m e n t d ' a c o m p t e s s u r
b e l g e d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A R T I C L E 2 9 . P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s o u a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s I n d i q u é s p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E S I X : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 9 , L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e s o i n d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a q u e l l e d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s , l e u r s
é m o l u m e n t s é v e n t u e l s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 3 1 , R é p a r t i t i o n
A p r è s ç a p a y e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s d e t a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à
c e t e f f e t , l e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s a c t i o n s à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t
l i b é r é s u r c e l l e s - c i ,
S i l e s a c t i o n s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e d e s
a c t i o n s a u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n s o i t p a r l e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s ,
L e s u r p l u s é v e n t u e l d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i p a r a c t i o n s é g a l e s e n t r e t o u s l e s t i t r e s .
T I T R E S E P T : D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A R T I C L E 3 2 . É l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u d i r e c t e u r n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u d e f a i r e
é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t o ù s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l , p o u r l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s e t p o u r
t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e d û m e n t s i g n i f i é e à l a
s o c i é t é , c e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 3 3 . C o d e d e s s o c i é t é s
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s . E n
c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t e t e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s
p r é s e n t e s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s é v e n t u e l l e m e n t d e v e n u e s c o n t r a i r e s a u x
d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e m ê m e C o d e d e s s o c i é t é s s e r o n t q u a n t à e l l e s r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O l i v i e r C A S T E R S , n o t a i r e .
P i è c e d é p o s é e : e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l c o n t e n a n t r e f o n t e d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r r a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e