10/05/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 I 1 I I I I l I
D é p o s é a u g r e ' d u
T r i b u n a l d e C o m m e e d e H u y , i e
2 7 A V 2 0 1 2
L e e f f i e r
G e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U n i t é P a s t o r a l e S a i n t e - M a r i e - e n - M e h a i g n e
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d u S a c r é - C o e u r 6 , 4 2 6 0 B r a i v e s
O b j e t d e l ' a c t e ; C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 . M e m b r e d e d r o i t ; P è r e P i e r r e V A N D O R M A E L , o s c , C u r é d e l ' U n i t é P a s t o r a l e , D r è v e d u M o n a s t è r e 7 , 4 2 8 0 H a n n u t
2 . M e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' U n i t é p a s t o r a l e
M a d a m e V é r o n i q u e B A U D E N E L L E , r u e d e s M e u n i e r s 6 , 4 2 6 0 A v e n n e s
M o n s i e u r E r i c B I D A I N E , r u e d u M o h é r y 2 2 , 4 2 8 0 A v i n
M a d a m e M a r y l i n e B R O G N I E Z , p l a c e C o m m u n a l e 1 3 , 4 2 1 9 W a s s e i g e s
M a d a m e C l a u d i n e C A T T O O R , r u e d e l a J u s t i c e d e P a i x 3 4 , 4 2 6 0 A v e n n e s
M o n s i e u r E r i c C O P P I E T E R S ' t W A L L A N T , r u e d u R y d ' A r d e n n e 3 6 , 4 2 6 0 V i l l e - e n - H e s b a y e
M a d a m e M y r i a m C O U R C E L L E S , r u e d e l a C h a p e l l e 1 6 , 4 2 8 0 M e r d o r p
M a d a m e C o l e t t e D E C H A N E T , R u e d e R o n e 2 3 , 4 2 1 9 M e e f f e
M o n s i e u r J e a n - M a r i e D E N I S , r u e d e s M e u n i e r s 6 , 4 2 6 0 A v e n n e s
M a d a m e M a r i e - H é l è n e d e D O R L O D O T , r u e d e M a r n e f f e 2 5 , 4 2 6 0 F u m a i
M a d a m e S o n i a G O O S S E N S , p l a c e d u C a r c a n 9 , 4 2 6 0 B r a i v e s
M a d a m e C é c i l e H E U S E R S , d r è v e d ' O r m e s 1 1 , 4 2 6 0 B r a i v e s
M o n s i e u r P i e r r e H E I N E , r u e d u C h a r d o n 1 , 4 2 6 0 F a l l a i s
M o n s i e u r J o s e p h L E F E V R E , r u e d e l a M e h a i g n e 3 5 , 4 2 6 0 C i p l e t
M a d a m e J a c q u e l i n e L H E U R E U X , r u e d u C e n t r e 8 4 , 4 2 6 0 L a t i n n e
C o m t e G é r a l d d e L O O Z - C O R S W A R E M , r u e l l e d e s M o t t e s 1 , 4 2 8 0 A v i n
M a d a m e M a r i a A r m a n d a T A V A R E S d e S O U S A O T T O , r u e d u R y d ' A r d e n n e 3 6 , 4 2 6 0 V i l l e -
e n - H e s b a y e
M a d a m e J e a n i n e V A N B E V E R , r u e d e l a M e h a i g n e 3 5 , 4 2 6 0 C i p l e t
3 . M e m b r e s d u C o n s e i l é c o n o m i q u e d e l ' U n i t é P a s t o r a l e
M a d a m e M a r i e - T h é r è s e F R E S O N , r u e d e s E c o l e s 1 9 , 4 2 6 0 C i p l e t
M o n s i e u r R a y m o n d H E I N E , r u e d u B o i s 1 1 , 4 2 6 0 B r a i v e s
4 . M e m b r e s d e s F a b r i q u e s d ' é g l i s e d e l ' U n i t é P a s t o r a l e
M o n s i e u r D a n i e l G E R G A Y , r u e d u T o m b e u 1 3 , 4 2 8 0 M o x h e M o n s i e u r L u c i e n H A U D E S T A I N E , d r è v e d ' O r m e s 1 7 , 4 2 6 0 B r a i v e s M o n s i e u r H e n r y d e M A R N E F F E , r u e G r a n d e R h é e 1 8 , 4 2 1 9 M e e f f e
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x e t t o u t e s p e r s o n n e s q u i v i e n d r o n t e n f a i r e p a r t i e d a n s l a s u i t e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n - S i è g e - D é f i n i t i o n - B u t - D u r é e
A r t i c l e 1 L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : U n i t é P a s t o r a l e S a i n t e - M a r i e - e n - M e h a i g n e ,
A r t i c l e 2 L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é a u C e n t r e p a r o i s s i a l , r u e d u S a c r é - C o e u r 6 , 4 2 6 0 B r a i v e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e H u y .
A r t i c l e 3 L ' U n i t é P a s t o r a l e S a i n t e - M a r i e - e n - M e h a i g n e , i n s t i t u é e p a r d é c r e t é p i s c o p a l d u 2 3 a o û t 2 0 0 3 , r a s s e m b l e l e s c o m m u n a u t é s p a r o i s s i a l e s d e s q u a t o r z e p a r o i s s e s d ' A m b r e s i n , A v e n n e s , A v i n , B r a i v e s , C i p l e t , F a l l a i s , F u m a i , L a t i n n e , M e e f f e , M e r d o r p , M o x h e , T o u r i n n e - l a - C h a u s s é e , V i l l e - e n - H e s b a y e e t W a s s e i g e s .
A r t i c l e 4
§ t e r : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t b u t d e l u c r e , d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l a
c o m m u n a u t é c h r é t i e n n e d e l ' U n i t é p a s t o r a l e .
E n p a r t i c u l i e r , e l l e r é a l i s e s e s b u t s p a r :
L a p r o m o t i o n d u c u l t e c a t h o l i q u e e t d e s a p a s t o r a l e , e n a i d a n t e t e n a p p o r t a n t s o n s o u t i e n
a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d u s e r v i c e e c c l é s i a l
L ' o r g a n i s a t i o n e t l e s o u t i e n d e s a s s o c i a t i o n s e t d e s m o u v e m e n t s c h r é t i e n s d e l ' U n i t é
p a s t o r a l e
L e s a c t i v i t é s d e t o u t e n a t u r e q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t r e l i g i e u x , c u l t u r e l o u
s o c i a l
L e s a c t i o n s d e s o l i d a r i t é e n v e r s l a p o p u l a t i o n l o c a l e e t a u t r e s
L a f o r m a t i o n e t l ' a i d e d e p e r s o n n e s .
§ 2 : L ' a s s o c i a t i o n a u n c a r a c t è r e c o n f e s s i o n n e l c a t h o l i q u e . E l l e s e c o n f o r m e r a a u d r o i t c a n o n e t a u x d i r e c t i v e s d i o c é s a i n e s ,
§ 3 ; L ' a s s o c i a t i o n p e u t f a i r e t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . A c e t e f f e t , e l l e p e u t a c q u é r i r o u p o s s é d e r e n p r o p r i é t é d e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s . E l l e p e u t u t i l i s e r c e s b i e n s , l e s g é r e r o u l e s m e t t r e à d i s p o s i t i o n .
E l l e r e c h e r c h e r a p a r d e s a c t i v i t é s p r o p r e s l e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t , s o i t d e s o n i n i t i a t i v e , s o i t s u r b a s e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e ,
T i t r e I l - M e m b r e s
1 . A d m i s s i o n
A r t i c l e 6 P e u v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
L e s c u r é s , v i c a i r e s e t v i c a i r e s d o m i n i c a u x , d i a c r e s , a s s i s t a n t ( e ) s p a r o i s s i a l ( e ) s d e l ' U n i t é
P a s t o r a l e s o n t m e m b r e s d e d r o i t e n v e r t u d e l e u r q u a l i t é .
A r t i c l e 7 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é n i a i s d o i t ê t r e a u m o i n s é g a l à 7 .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n c e c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 8
§ 1 o r ; S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s c o m p a r a n t s à l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n ( f o n d a t e u r s ) e t l e s m e m b r e s d e d r o i t
U n r e p r é s e n t a n t é l u d e s f a b r i q u e s d ' é g l i s e a p p a r t e n a n t à l ' U n i t é P a s t o r a l e p o u r c h a c u n e
d e s c o m m u n e s s u i v a n t e s : B r a i v e s , H a n n u t e t W a s s e i g e s .
T o u t m e m b r e q u i , p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t a g r é é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 3 / 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
P o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t ê t r e d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' U n i t é P a s t o r a l e o u j u s t i f i e r
d ' u n l i e n a v e c e l l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é v a l u e r a l a p e r t i n e n c e d u l i e n é v o q u é .
§ 2 : S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e s p e r s o n n e s a d m i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s ' i n t é r e s s e n t à l ' o b j e t e t a u x
a c t i v i t é s d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e t s o u h a i t e n t l ' a i d e r e t p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 3 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
2 . D é m i s s i o n - E x c l u s i o n - S u s p e n s i o n
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p r e n d f i n p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , e x c l u s i o n , p e r t e d e l a q u a l i t é j u s t i f i a n t l ' a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f o u d é c è s .
L a d é m i s s i o n v o l o n t a i r e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r s i m p l e l e t t r e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( v o i r T i t r e I V ) . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n p r e n d a c t e à s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n .
L e m e m b r e e f f e c t i f q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n o u c o n t r e v i e n d r a i t a u x r è g l e s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D a n s l ' a t t e n t e d e c e t t e d é c i s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e m e m b r e c o n c e r n é .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i , s a n s s ' ê t r e e x c u s é , n e p a r t i c i p e p a s à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
S I , p a r s u i t e d e d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , p e r t e d e l a q u a l i t é j u s t i f i a n t l ' a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f o u d é c è s d e m e m b r e s e f f e c t i f s , l e u r n o m b r e d e v a i t ê t r e i n f é r i e u r à 7 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a i t r e c h e r c h e r e t p r é s e n t e r à l ' a g r é a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s a f i n d e s a t i s f a i r e à l ' é n o n c é d e l ' a r t i c l e 7 .
L a d é s i g n a t i o n d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p r e n d f i n p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u d é c è s .
L a d é m i s s i o n v o l o n t a i r e d ' u n m e m b r e a d h é r e n t d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r s i m p l e l e t t r e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n p r e n d a c t e à s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n ,
L e m e m b r e a d h é r e n t q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n o u c o n t r e v i e n d r a i t a u x r è g l e s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , p e u t ê t r e e x c l u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 . C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s n e s o n t r e d e v a b l e s d ' a u c u n e c o t i s a t i o n m a i s i l s p e u v e n t f a i r e v o l o n t a i r e m e n t d e s a p p o r t s o u d e s v e r s e m e n t s . I l s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n , m ê m e l o r s q u ' i l s c e s s e n t d ' ê t r e m e m b r e s . I i e n e s t d e m ê m e p o u r l e u r s a y a n t - d r o i t s . I l s n ' o n t a u c u n d r o i t d e p o u r s u i v r e l a r é c u p é r a t i o n d ' a p p o r t s o u d e v e r s e m e n t s f a i t s p a r e u x o u p a r l e u r s p r é d é c e s s e u r s o u d e f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s .
T i t r e I l l - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . C e p e n d a n t , s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' a y a n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e , m a i s a u c u n m e m b r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s
q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L a n o m i n a t i o n e t l e r é v o c a t i o n d e s é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n
L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s
L ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s
L a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n j u s t i c e
L a d é o i s i o n r e l a t i v e à l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e n
a c c o r d a v e c l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e
T o u t e s l e s a u t r e s m a t i è r e s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9
A r t i c l e 1 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 4
§ 1 e r : A u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , i l e s t t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t d u b u d g e t d e l ' a n n é e .
§ 2 : D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e t e n u e s à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a u m o i n s 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d i t e r e q u ê t e .
§ 3 : T o u t e c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e f a i t e a u m o i n s 8 j o u r s à l ' a v a n c e , p a r v o l é p o s t a l e o u p a r c o u r r i e l . P o u r ê t r e v a l a b l e , e l l e d o i t é m a n e r d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r , T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 1 / 1 0 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 4 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
§ 5 ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u l i e u i n d i q u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r d e s p o i n t s e x p r e s s é m e n t m i s à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 7 : D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , à c o n d i t i o n q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u ' a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i ( c f r l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ) .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d o i v e n t r e c e v o i r l ' a v i s f a v o r a b l e p r é a l a b l e d e l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s c i - a v a n t . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i é r e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l a d i s s o l u t i o n p r o p o s é e d o i t r e c e v o i r l ' a v i s f a v o r a b l e p r é a l a b l e d e l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e ,
L a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à ! a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l a d i s s o l u t i o n à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s c u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n ,
A l a d e m a n d e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s , l e v o t e e s t s e c r e t . E n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s , l e v o t e s e r a t o u j o u r s s e c r e t ,
§ 8 : U n r a p p o r t d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é d i g é p a r l e s e c r é t a i r e . I I e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t e s t d i s t r i b u é à t o u s l e s m e m b r e s , a u p l u s t a r d l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . 1 1 e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a t d e l ' a s s o c i a t i o n , T o u s l e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e l e c o n s u l t e r m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
§ 9 : L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( c f r l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a n 2 . 2
T i t r e I V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5
§ 1 e r : L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e 5 m e m b r e s , c h o i s i s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
§ 2 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
§ 3 : P o u r ê t r e c h o i s i c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n o u ê t r e l e r e p r é s e n t a n t m a n d a t é d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e m e m b r e e f f e c t i f .
§ 4 : L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à 5 a n s , C e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e 2 f o i s m a x i m u m . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u x r é é l e c t i o n s . E n c a s d e n o n r é é l e c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t e n n o m m e r u n a u t r e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r a d r e s s e s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L o r s q u e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t e r m i n e a n t i c i p a t i v e m e n t s u i t e a u d é c è s , à l a d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , à l a r é v o c a t i o n o u p a r p e r t e d e l a q u a l i t é j u s t i f i a n t s o n a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e c e t a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e s t e d e l a d u r é e d u m a n d a t . C e t t e c o o p t a t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l a n o m i n a t i o n p r o v i s o i r e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n ' é t a i t p a s r a t i f i é e p a r l a p l u s p r o c h e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s d é l i b é r a t i o n s p r i s e s e t l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l e c o n s e i l e n t r e l a n o m i n a t i o n e t l ' a s s e m b l é e n ' e n s e r a i e n t p a s m o i n s v a l a b l e s , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a i t , d a n s c e c a s , p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e c e t a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e s t e d e l a d u r é e d u m a n d a t .
L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e m o t i v é e m a i s n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s ,
§ 5 ; L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t p a r m i e u x u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . l i s t r a v a i l l e n t c o l l é g i a l e m e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
A r t i c l e 1 6
§ l e r ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e .
I l a g i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r d a n s t o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s .
L ' a v i s d e l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e e s t r e q u i s p r é a l a b l e m e n t à l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e a c t i o n e n
j u s t i c e e t r e q u i e r t l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e u l e e s t c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r
d ' e s t e r e n j u s t i c e .
L e c o n s e i l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n ( a l i é n a t i o n d e
b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , é c h a n g e , h y p o t h è q u e , e m p r u n t d e l o n g u e d u r é e ) ,
P o u r t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n s u p é r i e u r s o u é g a u x à 1 2 . 5 0 0 ¬ , l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e
l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e e s t r e q u i s .
§ 2 : T o u t e s l e s c o m p é t e n c e s q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t e n c o l l è g e s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e .
§ 3 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a n s f é r e r t o u t e s s e s c o m p é t e n c e s o u s e u l e m e n t u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s e t , e n p a r t i c u l i e r , e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e l i é e à c e t t e g e s t i o n . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( c f r l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ) . L a d u r é e d u m a n d a t p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e . E l l e e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à 4 a n s a v e c u n m a x i m u m d e 8 a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s d e v o i r s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u
m a n d a t c o n f é r é à l a o u l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
§ 4 ; S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e t e n g a g é e p a r l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ S : L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
§ 6 : L e p r é s i d e n t e t , e n s o n a b s e n c e , l e s e c r é t a i r e e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c c e p t a t i o n ( c f r l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ) .
§ 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é d i c t e t o u s l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' i l j u g e u t i l e s .
A r t i c l e 1 7
§ l e r : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s t r i m e s t r i e l l e m e n t .
§ 2 : L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t , a u m o i n s 8 j o u r s à l ' a v a n c e , p a r v o i e p o s t a l e o u p a r c o u r r i e l . E l l e d o i t m e n t i o n n e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
§ 3 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n , L a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 4 : U n r a p p o r t d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e é t a b l i p a r l e s e c r é t a i r e , I l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t d i s t r i b u é l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l . I l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t t o u s l e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e l e c o n s u l t e r m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e ,
T i t r e V - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 1 8 L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o u r t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t r e n d r e c o m p t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a g e s t i o n d u r a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é , L e c o n s e i l p r é p a r e l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s q u ' i l s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d 3 m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
A r t i c l e 1 9 A u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s o c i a t i o n n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s p o u r d e v o i r c o n f i e r s o n c o n t r ô l e à u n c o m m i s s a i r e , l e s m e m b r e s a s s u r e n t e u x - m ê m e s c e c o n t r ô l e .
A c e t e f f e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s c h o i s i s e n - d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s . C h a c u n d ' e u x p e u t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e d é m i s s i o n o u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e 1 4 .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e s v é r i f i c a t e u r s , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t i c l e 2 0 i l e s t d e m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' u n e x e m p l a i r e d e s c o m p t e s e t b u d g e t s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t r e m i s à l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e .
A r t i c l e 2 1 S a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e ' 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
S i l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e d é c i d a i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n , v o i r e d e l a s u p p r e s s i o n , d e l ' U n i t é p a s t o r a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a i t d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n l e s e f f e t s c i v i l s n é c e s s a i r e s , d o n c y c o m p r i s l a d é c i s i o n d e l a d i s s o l u t i o n ,
L a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n c o m p r e n d é g a l e m e n t l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , c o n d i t i o n d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( c f r l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ) .
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s , e s t t r a n s f é r é , a p r è s a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e , à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s , a y a n t u n o b j e t s o c i a l s e m b l a b l e e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a g i s s a n t d a n s e t p o u r l a m a j o r i t é d e s p a r o i s s e s c i t é e s à l ' a r t i c l e 3 , d é s i g n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l a d é s i g n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s a s s o c i a t i o n s , l a d é c i s i o n f i n a l e r e v i e n t à l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e .
A r t i c l e 2 3 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d h è r e n t p a r l e u r s i g n a t u r e a u x s t a t u t s e t s ' e n g a g e n t à s ' y c o n f o r m e r .
A r t i c l e 2 4 P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e s t d ' a p p l i c a t i o n .
D i s p o s i t i o n s t e m p o r a i r e s
L e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s f o n d a t e u r s , p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e H u y , l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ° O n t é t é d é s i g n é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
P è r e P i e r r e V a n d o r m a e l , o s c , C u r é d e l ' U n i t é P a s t o r a l e , D r è v e d u M o n a s t è r e 7 , 4 2 8 0
H a n n u t . R N 7 0 . 0 1 . 2 8 - 1 4 5 . 0 7
C o m t e G é r a l d d e L o o z - C o r s w a r e m , r u e l l e d e s M o t t e s 1 , 4 2 8 0 A v i n . R N 6 7 . 0 7 . 0 3 - 1 8 3 . 1 9
M a d a m e J a c q u e l i n e L h e u r e u x , r u e d u C e n t r e 8 4 , 4 2 6 0 L a t i n n e . R N 4 9 , 1 2 . 0 2 - 1 7 8 . 0 2
M o n s i e u r E r i c B i d a i n e , r u e d u M o h é r y 2 2 , 4 2 8 0 A v i n . R N 5 6 . 0 4 . 1 5 - 4 7 3 . 8 7
M o n s i e u r R a y m o n d H e i n e , r u e d u B o i s 1 1 , 4 2 6 0 B r a i v e s , R N 3 8 , 0 9 . 1 8 - 1 7 1 . 5 3
3 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e d e u x m i l l e t r e i z e .
4 ° L e s s o u s s i g n é s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e v u q u ' i l s n e p r é v o i e n t p a s q u e l ' a s s o c i a t i o n r e m p l i r a l e s c o n d i t i o n s l ' y o b l i g e a n t .
F a i t à B r a i v e s , l e 1 9 a v r i l 2 0 1 2 e n 2 6 e x e m p l a i r e s , u n p a r m e m b r e f o n d a t e u r , u n p o u r l ' U n i t é P a s t o r a l e , à c o n s e r v e r e n s o n s i è g e s o c i a l , u n p o u r l ' A u t o r i t é d i o c é s a i n e e t u n p o u r l e G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
, M o n i t e u r
b e l g e