08/12/2014
ÿþJ I I I R
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e O á p o t t é a u G r o t t e d u
M O D W O R D 1 1 , 1
r s
+ i ' i i B U h A L D [ C 0 1 1 ; t i i i i G : ` c L i t O E
r i v i s i O r l d e V e r v i
2 7 N O V . 2 0 1 4
L e G r e f f i e r G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 - 0 S 7 - , q 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " V A N D E W I N C K E L A L A I N S o c i é t é c i v i l e d ' a r c h i t e c t u r e S P R L "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e ; S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 4 8 0 0 V e r v i e r s , C h a u s s é e d e H e u s y , 2 2 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e T h i b a u l t D e n o t t e , à V e r v i e r s , l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u b u r e a u d ' e n r e g i s t r e m e n t d e V e r v i e r s 1 , i l e s t l i t t é r a l e m e n t e x t r a i t c e q u i s u i t :
" C O M P A R A I S S E N T
1 ) M o n s i e u r V A N D E W I N C K E L A l a i n C l é m e n t R e n é L o u i s H e n r i , n é à L a m b e r m o n t , l e s i x m a r s m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - q u a t r e , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 4 4 0 3 0 6 2 3 3 - 4 7 , a r c h i t e c t e , é p o u x d e M a d a m e D E L I E N C h r i s t i n e , c o m p a r a n t e s u b 2 ) p l u s a m p l e m e n t d é n o m m é c i - a p r è s , d o m i c i l i é à 4 8 0 0 V e r v i e r s , C h a u s s é e d e H e u s y , 2 2 3 .
2 ) M a d a m e D E L I E N C h r i s t i n e J u l i a C l é m e n c e , n é e à M a s n u y S a i n t - J e a n , l e v i n g t - s i x j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 4 9 0 1 2 6 2 3 0 - 2 6 , é p o u s e d e M o n s i e u r V A N D E W I N C K E L A l a i n , c o m p a r a n t s u b 1 ) , p e n s i o n n é e , d o m i c i l i é e à 4 8 0 0 V e r v i e r s , C h a u s s é e d e H e u s y , 2 2 3 .
L e s q u e l s d é c l a r e n t ê t r e m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e P a u l J A C Q U E S , à P e p i n s t e r , l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n , e t n ' a v o i r e n t r e p r i s à c e j o u r a u c u n e d é m a r c h e e n v u e d e m o d i f i e r l e d i t r é g i m e .
L e s q u e l s d é c l a r e n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é v o u l o i r c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
P L A N F I N A N C I E R
P r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
E n s u i t e l e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t n o t a m m e n t q u e ;
1 . - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a u r a c o m m e d é n o m i n a t i o n " V A N D E W I N C K E L A L A I N S o c i é t é c i v i l e d ' a r c h i t e c t u r e S P R L "
2 . - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 4 8 0 0 V e r v i e r s , C h a u s s é e d e H e u s y , 2 2 3 .
3 . - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l s e r a f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s .
1 1 s e r a r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
4 , - A p p o r t s e n n u m é r a i r e
A . S o u s c r i p t i o n
L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é s o n t à l ' i n s t a n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e
c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 E U R ) c h a c u n e p a r :
- M o n s i e u r A l a i n V A N D E W I N C K E L , s o u s s i g n é , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e - v i n g t s ( 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t
p o u r u n m o n t a n t d e q u a t o r z e m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 1 4 . 8 B O E U R )
- M a d a m e C h r i s t i n e D E L I E N , s o u s s i g n é e , à c o n c u r r e n c e d e v i n g t ( 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t p o u r u n m o n t a n t
d e t r o i s m i l l e s e p t c e n t v i n g t e u r o s ( 3 . 7 2 0 E U R ) .
L ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 , 6 0 0 E U R ) s e t r o u v e d o n c a i n s i
e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e .
B , L i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à
c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s .
M o n s i e u r A l a i n V A N D E W I N C K E L a l i b é r é l a s o m m e d e q u a t r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e e u r o s ( 4 . 9 6 0 E U R ) .
M a d a m e C h r i s t i n e D E L I E N a l i b é r é l a s o m m e d e m i l l e d e u x c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 1 . 2 4 0 E U R ) .
L e m o n t a n t d e s l i b é r a t i o n s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s a é t é v e r s é a u p r è s d e l a b a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s s u r
l e c o m p t e n u m é r o B E 6 1 0 0 1 7 3 8 0 4 7 7 1 7 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a
d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
A . - S T A T U T S
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . - D É N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t f o r m é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : " V A N D E W I N C K E L A L A I N S o c i é t é c i v i l e
d ' a r c h i t e c t u r e S P R L " . E l l e e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d e
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 . - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 8 0 0 V e r v i e r s , C h a u s s é e d e H e u s y , 2 2 3 .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u e n R é g i o n
W a l l o n n e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e ,
L a s o c i é t é p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à
l ' E t r a n g e r .
L ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s s e r a p r é v e n u e n c a s d e c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 . - O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u
p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a u s e n s l e p l u s l a r g e , n o t a m m e n t p a r ;
1 . - l ' o b t e n t i o n e t l ' e x é c u t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e
t i e r s , d e m i s s i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a r c h i t e c t u r e , d u g é n i e c i v i l , d e l ' i n g é n i e r i e , d e l a g e s t i o n d e
l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l ' u r b a n i s m e , d e l a c i r c u l a t i o n , d e l ' a r c h i t e c t u r e p a y s a g è r e , d e l ' a m é n a g e m e n t d e s j a r d i n s ,
d e l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r , d e s e s p a c e s c o n n e x e s ,
2 . - l e c o n s e i l e n m a t i è r e d e g e s t i o n d e l ' é n e r g i e , l ' é t u d e , l a c o n c e p t i o n , l e s u i v i e t l e c o n t r ô l e d e l a m i s e e n
o e u v r e d e s m e s u r e s e n v u e d ' a u g m e n t e r l a p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e e t l a g e s t i o n d e l ' é n e r g i e e n g é n é r a l , l a
p r e s t a t i o n d ' é t u d e s t e c h n i q u e s e t d ' a c t i v i t é s d ' i n g é n i e r i e ,
3 . - t o u t e s a c t i v i t é s d e b u r e a u d ' é t u d e s t e c h n i q u e s , d ' e x p e r t i s e d a n s l a c o n s t r u c t i o n , e t l e g é n i e c i v i l e t n o t a m m e n t l e c a l c u l d e r é s i s t a n c e d e s m a t é r i a u x e t d e s t a b i l i t é , l e c a l c u l d e r é s i s t a n c e d e s s t r u c t u r e s m é t a l l i q u e s , l e c a l c u l d e r é s i s t a n c e a u f e u , l e s é t u d e s d e t e c h n i q u e s s p é c i a l e s ( c h a u f f a g e , s a n i t a i r e s , v e n t i l a t i o n , c l i m a t i s a t i o n , i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , é q u i p e m e n t s d e d é t e c t i o n d ' i n c e n d i e e t d e v o l , t é l é t r a n s m i s s i o n , é q u i p e m e n t d e t é l é c o m m a n d e , t é l é c o n t r ô l e , t é l é m e s u r e e t d o m o t i q u e ) ,
4 . - l ' a u d i t e t l a c e r t i f i c a t i o n é n e r g é t i q u e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ,
5 . - t o u t e s p r e s t a t i o n s d e c o n s e i l , d e c o n s u l t a n c e , d ' e x p e r t i s e s , d e m e s u r e , d e c o n t r ô l e d e g e s t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e ,
6 . - l e s a c t i v i t é s d e c o o r d i n a t i o n d e s é c u r i t é e t s a n t é p o u r l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s e t m o b i l e s a i n s i q u e l a
c o o r d i n a t i o n d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n e n g é n é r a l ,
7 . - l a c o n c e p t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u s l o g i c i e l s e t p r o g r a m m e s r e l a t i f s a u m é t i e r d ' a r c h i t e c t e .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s o u o p é r a t i o n s d é c r i t e s c i - a v a n t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t
p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
P o u r a u t a n t é g a l e m e n t q u e c e l a s o i t c o m p a t i b l e a v e c l e s l o i s e t l e s r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s a u x a r c h i t e c t e s ,
l a s o c i é t é p e u t :
' e x é c u t e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e q u i p e u v e n t f a c i l i t e r ,
' d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l ,
' s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s o u g r o u p e m e n t a y a n t u n o b j e t
a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t e t 1 o u q u i s o n t d e n a t u r e à p r o c u r e r à
s e s m e m b r e s d e s s e r v i c e s e t d e s i n f o r m a t i o n s l e u r p e r m e t t a n t d ' e x e r c e r e t d é v e l o p p e r l e u r s a c t i v i t é s d ' u n e
m a n i è r e e f f i c a c e .
" p r e n d r e e n l o c a t i o n o u a c q u é r i r d e s i m m e u b l e s o u d e s p a r t i e s d ' i m m e u b l e o u d e r e p r e n d r e o u c é d e r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d a n s l e b u t d e r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p o u r r a i n t e r v e n i r à t o u s l e s s t a d e s d e s p r o j e t s l i é s à s o n o b j e t s o c i a l , à s a v o i r e n t r e a u t r e s , l e s m i s s i o n s d e f a i s a b i l i t é , d e c o n c e p t i o n , d ' o r g a n i s a t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' e x é c u t i o n , d e c o n t r ô l e e t d ' e x p e r t i s e ,
L e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
E l l e p o u r r a r e m p l i r c e s m i s s i o n s s e u l e o u e n a s s o c i a t i o n e t 1 o u e n p a r t e n a r i a t a v e c u n o u p l u s i e u r s i n t e r v e n a n t s à l ' a r t d e b â t i r q u e c e s o i t d a n s l e c a d r e d e l a c o n s u l t a n c e o u d e l ' e x é c u t i o n p r o p r e m e n t d i t e d e s m i s s i o n s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
C e t t e é n o n c i a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e , c h a c u n d e s a s s o c i é s , a r c h i t e c t e o u n o n , s ' e n g a g e a n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
E l l e p o u r r a d e m ê m e c o n c l u r e t o u t e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d ' a s s o c i a t i o n o u a u t r e a v e c d e t e l l e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p o u r r a p a r t i c i p e r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t à d e s s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e s , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' e x p a n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s , s a n s q u e c e t t e p a r t i c i p a t i o n p u i s s e a v o i r c o m m e c o n s é q u e n c e l a p e r t e d u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é , C e t t e p a r t i c i p a t i o n n ' e s t a u t o r i s é e q u ' a u x c o n d i t i o n s e x p r e s s e s d u c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t p r o f e s s i o n n e l d e c e s s o c i é t é s e t d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' o b j e t s o c i a l e t d e s a c t i v i t é s d e c e s s o c i é t é s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L a s o c i é t é p e u t c o n s t i t u e r t o u t e h y p o t h è q u e o u t o u t e a u t r e s û r e t é r é e l l e s u r l e s b i e n s s o c i a u x o u s e p o r t e r c a u t i o n a u p r o f i t d e t i e r s .
L a s o c i é t é p e u t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s o c i é t é , q u e l q u e s o i t s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e s m a n d a t s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l ' e x e r c i c e d e t a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L a p a r t i c i p a t i o n d e l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s d o i t r e s p e c t e r l ' a r t i c l e 2 § 2 - 5 ° d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f , à s a v o i r , e n t r e a u t r e s , l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t p r o f e s s i o n n e l d e s d i t e s s o c i é t é s , e t l e u r o b j e t s o c i a l e t a c t i v i t é s d o i v e n t ê t r e c o m p a t i b l e s a v e c l a f o n c t i o n d ' a r c h i t e c t e .
L a g é r a n c e a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e l ' o b j e t s o c i a l ,
A r t i c l e 4 . - D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : F O N D S S O C I A L
A r t i c l e 5 . - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 1 1 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) .
T I T R E 1 1 1 P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 6 . - N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e e t s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a i n s i q u e l e s t r a n s f e r t s d e s p a r t s e f f e c t u é s . U n e c o p i e d u d i t r e g i s t r e d e s p a r t s s e r a t r a n s m i s e a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s l o r s d e c h a q u e m o d i f i c a t i o n o u s u r s i m p l e d e m a n d e d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
L a g é r a n c e p e u t d é c i d e r d e s c i n d e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s e n d e u x p a r t i e s d o n t l ' u n e s e r a c o n s e r v é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e t l ' a u t r e e n d e h o r s d u s i è g e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e s o n t e x c l u s i v e m e n t a s s u r é e s p a r u n m e m b r e d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e g é r a n t , s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . L e s i n s c r i p t i o n s s e f o n t d a n s l ' o r d r e d e l a r e m i s e d e s p i è c e s . T o u s l e s d é t e n t e u r s d e p a r t s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s a u p r è s d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' o r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
A r t i c l e 7 , E G A L I T E D E D R O I T S D E S P A R T S
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l i q u i d a t i o n . A r t i c l e 8 , I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
N é a n m o i n s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t s s o c i a l e s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e à u n T a b l e a u d e l ' O r d r e .
A r t i c l e 9 , A S S O C I E S - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S - - A D M I S S 1 B 1 L 1 T E
1 ) A s s o c i é s
L e n o m b r e d ' a s s o c i é s e s t i l l i m i t é .
S o n t s e u l e s a d m i s e s e n q u a l i t é d ' a s s o c i é l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
D e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e u r o b j e t s o c i a l e s t i d e n t i q u e o u c o n n e x e m a i s n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , E l l e s n e p e u v e n t c e p e n d a n t e n a u c u n c a s d é t e n i r p l u s d e q u a r a n t e p o u r c e n t ( 4 0 % ) d e s p a r t s s o c i a l e s . E n e f f e t , s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) d e s p a r t s d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e d é t e n u e s p a r d e s a s s o c i é s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e e t é t a n t i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e . C e s p e r s o n n e s m o r a l e s a s s o c i é e s , o u t r e l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , d o i v e n t ê t r e s i g n a l é e s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
S I l a c o n d i t i o n p r é c i t é e n ' e s t p a s s a t i s f a i t e s u i t e a u d é c è s d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e / a s s o c i é a r c h i t e c t e , l a s o c i é t é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s ( 6 m o i s ) p o u r s e m e t t r e e n r è g l e . L a s o c i é t é p e u t c o n t i n u e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d u r a n t c e t t e p é r i o d e ,
L a r é g u l a r i s a t i o n p e u t s e f a i r e p a r u n e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s à u n a r c h i t e c t e , a s s o c i é o u n o n , d e t e l l e f a ç o n q u e l a c o n d i t i o n p r é c i t é e c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o i t s a t i s f a i t e . S i a u c u n e r é g u l a r i s a t i o n n e s e m b l e p o s s i b l e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e d a n s l e d é l a i d e s i x m o i s ( 6 m o i s ) , q u i d i s c u t e r a e t d é c i d e r a d e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ,
t B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e S i l a c o n d i t i o n p r é c i t é e n ' e s t p a s s a t i s f a i t e p o u r u n e a u t r e r a i s o n q u e l e d é c è s d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e / a s s o c i é a r c h i t e c t e , p a r e x e m p t e d a n s l e c a s d ' u n e r a d i a t i o n o u d e l ' o m i s s i o n d ' u n a r c h i t e c t e a s s o c i é a u t a b l e a u d e s a r c h i t e c t e s o u d e l a d i s s o l u t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e , l a s o c i é t é n e p e u t p l u s e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e t a n t q u e l a r é g u l a r i s a t i o n n ' e s t p a s a c c o m p l i e .
4 J u s q u ' à l a r é g u l a r i s a t i o n , l a s o c i é t é d é s i g n e r a , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s c o m m e t t a n t s , u n a r c h i t e c t e t i e r s q u i i n t e r v i e n d r a e n s o n n o m p r o p r e e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e p o u r t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s f a i s a n t p a r t i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t d e l a s o c i é t é ; c e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L a r é g u l a r i s a t i o n p e u t s e f a i r e p a r u n e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s à u n a r c h i t e c t e , a s s o c i é o u n o n , d e t e l l e f a ç o n q u e l a c o n d i t i o n p r é c i t é e c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o i t s a t i s f a i t e . S i a u c u n e r é g u l a r i s a t i o n n e s e m b l e p o s s i b l e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e s a n s r e t a r d , q u i d i s c u t e r a e t d é c i d e r a d e l a d i s s o l u t i o n e t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
U n e p e r s o n n e a y a n t l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e n e p e u t ê t r e a d m i s e e n q u a l i t é d ' a s s o c i é q u ' a p r è s a v o i r f a i t c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e .
D e s n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e a d m i s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , t o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n , d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s , e t d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s , d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
T o u s t e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t m e n t i o n n e r l e n o m d e t o u s l e s a s s o c i é s . P o u r l e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s m u l t i p r o f e s s i o n n e l l e s , c e s d o c u m e n t s d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s n o m s d e s a s s o c i é s o u d e s m e m b r e s , i n s c r i t s à l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , a v e c m e n t i o n d e c e t t e q u a l i t é .
2 ) C e s s i o n - - t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s o u t o u t e a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s u n
m o i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i i l ' e n t e n d m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l e t d e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s a u p o i n t 1 ) c i - d e s s u s .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e
n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t :
a ) d e l ' a u t r e a s s o c i é , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s a u m o m e n t d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n ;
b ) d e l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , i l s e r a r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 5 1 e t 2 5 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
T I T R E I V : A D M I N I S T R A T I O N - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 0 . - N O M I N A T I O N D E L A G É R A N C E
L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p o u r u n t e m p s l i m i t é o u u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , l e s q u e l s s e r o n t d é n o m m é s g é r a n t s e t l e s q u e l s s e r o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L e s a s s o c i é s q u i s o n t m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t t o u s e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t ê t r e i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , l a g é r a n c e e s t e x e r c é e s o i t p a r c e l u i - c i , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s d é s i g n é s s o i t d a n s l e s s t a t u t s s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A n o u v e a u , c e s g é r a n t s d o i v e n t t o u s e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t ê t r e i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e .
C h a q u e g é r a n t q u i , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t p e r d s o n i n s c r i p t i o n s u r l e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e a v e c e f f e t i m m é d i a t . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a r é u n i e s a n s r e t a r d a f i n d e p r é v o i r s o n r e m p l a c e m e n t .
S i , s u i t e a u d é c è s d ' u n g é r a n t , l a s o c i é t é n e p e u t p l u s ê t r e r e p r é s e n t é e v a l a b l e m e n t , l a s o c i é t é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s ( 6 m o i s ) p o u r s e m e t t r e e n r è g l e . L a s o c i é t é p e u t c o n t i n u e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d u r a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e t t e p é r i o d e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a c t e s q u i f o n t p a r t i e d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o i e n t
p o s é s p a r d e s p e r s o n n e s q u i s o n t h a b i l i t é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L e s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s n o m m e n t e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é , s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e
M o n s i e u r V A N D E W I N C K E L A l a i n , p r é n o m m é , p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
A r t i c l e 1 1 . - P O U V O I R S D E L A G É R A N C E
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t , o u c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t
a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
C e p e n d a n t , l e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s m u l t i p r o f e s s i o n n e l l e s n e p e u v e n t s ' e n g a g e r v i s - à - v i s d e s t i e r s q u e
s o u s l e c o n t r e s e i n g d ' u n a r c h i t e c t e g é r a n t . L e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o n t
d é c i d é s e t a c c o m p l i s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s a s s o c i é s a y a n t l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e ,
L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é
d u s i g n a t a i r e .
L e g é r a n t , o u c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a g i r d a n s t o u s a c t e s a u x q u e l s i n t e r v i e n t u n o f f i c i e r
m i n i s t é r i e l , t e l q u e v e n t e e t a c h a t i m m o b i l i e r , a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e e t m a i n l e v é e , e t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à
l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
T o u t e f o i s , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l i m i t e r l e s
p o u v o i r s d e c e u x - c i s e l o n l e s m o d a l i t é s q u ' e l l e f i x e r a .
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s d e s g é r a n t s o u e n c o r e à u n
o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s
m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s .
C e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e u n m o y e n d e d é t o u r n e r l ' e x i g e n c e l é g a l e p r é v u e
p a r l ' a r t i c l e 2 § 2 - 1 ° d e l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f .
A r t i c l e 1 2 . - I N T E R D I C T I O N S F A I T E S A U X M E M B R E S D E L A G É R A N C E
S i u n d e s g é r a n t s a , d a n s u n e o p é r a t i o n , u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , i l d e v r a s ' e n r é f é r e r a u x
a u t r e s g é r a n t s o u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 . - S U R V E I L L A N C E D E L A S O C I É T É
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s : c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s
d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s
d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , i l d e v r a ê t r e n o m m é u n c o m m i s s a i r e , q u i d e v r a ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t
c h o i s i p a r m i l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 1 4 . - R É M U N É R A T I O N D U O U D E S G É R A N T S
L e s f o n c t i o n s d e g é r a n t p o u r r o n t ê t r e r é m u n é r é e s . L e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s i m p u t a b l e s s u r l e s
f r a i s g é n é r a u x s e r a f i x é p a r l e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 5 . - P O U V O I R S D E l ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é e t q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s g é r a n t s .
A r t i c l e 1 6 , - A S S E M B L É E A N N U E L L E O U E X T R A O R D I N A I R E
I l s e r a t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , c h a q u e
t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t
r e p o r t é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
A r t i c l e 1 7 . - C O N V O C A T I O N - A D M I S S I O N
L a g é r a n c e , e t l e c o m m i s s a i r e s ' i l y e n a u n , p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a
s o c i é t é l ' e x i g e . I l s d o i v e n t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l
o u d ' u n a s s o c i é a y a n t l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r s i m p l e
l e t t r e s o u a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t
l ' a s s e m b l é e . L a l e t t r e o u l ' a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
S i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l e s t d i s p e n s é d e j u s t i f i e r d e c o n v o c a t i o n s .
C h a q u e a s s o c i é a r c h i t e c t e p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t i l f i x e
l ' o r d r e d u j o u r ,
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' e x c l u s i o n
d e s a s s o c i é s .
C h a q u e p r o p r i é t a i r e d e p a r t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , p r o u v a n t s o n I d e n t i t é e t s a
q u a l i t é i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à
l ' a s s e m b l é e ; s a n s a u c u n e a u t r e f o r m a l i t é p r é a l a b l e d ' a d m i s s i o n .
A r t i c l e 1 8 . - D R O I T D E V O T E
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n . L e v o t e p e u t é g a l e m e n t ê t r e é m i s p a r c o r r e s p o n d a n c e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s ,
L e s p o r t e u r s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t .
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s
d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 9 . - D E L I B E R A T I O N S
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n c e r n a n t l e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , i l n e p e u t e n ê t r e d é l i b é r é e n a s s e m b l é e q u e
l o r s q u e l ' e n t i è r e t é d e s p a r t s e s t p r é s e n t e e t l o r s q u e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x s ' y e s t r é s o l u e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
T o u t e d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o l t p r é a l a b l e m e n t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l
c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
A r t i c l e 2 0 . - P R O C E S - V E R B A U X
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s s o l t p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s s o i t p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e à d e s t i e r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e d e r n i e r , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
T I T R E V I : I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 2 1 . - I N V E N T A I R E E T B I L A N
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e r a l e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s e t s o c i a l e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . E l l e d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t d e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é e t e l l e f o r m e r a l e b i l a n , y i n d i q u a n t s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l e c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s ,
L a g é r a n c e r e m e t t r a l e s b i l a n e t c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s a v e c u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s , u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e . S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , l e s d i t s b i l a n s e t c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s s e r o n t r e m i s a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t d u c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s l ' a d o p t i o n , s u r l e r a p p o r t e t s u r l a d é c h a r g e d u g é r a n t o u d e s g é r a n t s e t d u c o m m i s s a i r e é v e n t u e l . A r t i c l e 2 2 . - R E P A R T I T I O N D U B É N É F I C E
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s l e s c h a r g e s , f r a i s g é n é r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é , .
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d d e r é s e r v e l é g a l e , q u i c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u ' i l a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , . L e r e s t a n t d u b é n é f i c e s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s p o u r r o n t d é c i d e r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e s e r a a f f e c t é à l a c r é a t i o n o u à l ' a l i m e n t a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e s p é c i a l e .
A r t i c l e 2 2 . - D I S S O L U T I O N
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s
- S I , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o u l a p e r t e e s t c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r l e c a s é c h é a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
- L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t .
- L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e .
- L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e e s t p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
- L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a l o i , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 2 3 . - L I Q U I D A T I O N E T P A R T A G E
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n s l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , c e l l e - c i s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e o u p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
L a l i q u i d a t i o n s e r a s e u l e m e n t c l ô t u r é e l o r s q u ' i l n ' y a u r a p l u s d e m i s s i o n s e n c o u r s o u q u e t o u t e s l e s c o n v e n t i o n s c o n c e r n a n t l e s m i s s i o n s e n c o u r s a u r o n t é t é t r a n s m i s e s à u n a r c h i t e c t e t i e r s . C e t a r c h i t e c t e p e u t ê t r e u n e s o c i é t é o u u n g é r a n t d e l a s o c i é t é ; c e t a r c h i t e c t e p e u t a u s s i b i e n ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t i e m a ï t r e d e l ' o u v r a g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 . - S A U V E G A R D E D E S I N T E R E T S D E S T I E R S
1 . L e c o n t r a t d ' a r c h i t e c t e p r é c i s e l ' i d e n t i t é d e l ' a r c h i t e c t e a s s o c i é q u i s e r a c h a r g é d e l a m i s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
2 . E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n a s s o c i é ;
2 . 1 . s i , a u m o m e n t d e c e t é v é n e m e n t , l a s o c i é t é s e c o m p o s e d e p l u s d ' u n a s s o c i é , i a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t e c o n c l u p a r l ' a s s o c i é i n d i s p o n i b l e s e r a a s s u r é e p a r u n a u t r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é d é s i g n é p a r l e g é r a n t .
C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . L a l e t t r e i n d i q u e r a a u x c l i e n t s q u ' i l s o n t l a l i b e r t é d e c h o i s i r u n a u t r e a r c h i t e c t e p o u r c o n t i n u e r l a m i s s i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s f a s s e n t p a r t d e l e u r d é c i s i o n à l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S i l e c l i e n t d é c i d e d e c o n f i e r l a m i s s i o n à u n a r c h i t e c t e n ' é t a n t p a s a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é , l a s o c i é t é d e v r a d a n s l e s h u i t j o u r s c o m m u n i q u e r à l ' a r c h i t e c t e d é s i g n é l e s é l é m e n t s d u d o s s i e r .
2 . 2 . s i , a u m o m e n t d e c e t é v è n e m e n t , l a s o c i é t é s e c o m p o s e d ' u n a s s o c i é u n i q u e , u n a r c h i t e c t e s e r a d é s i g n é p a r l ' O r d r e a f i n d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s e n c o u r s . C e l u i - c i n e s e r a p a s h a b i l i t é à c o n c l u r e d e n o u v e a u x c o n t r a t s a u n o m d e l a s o c i é t é . I I d e v r a r e m e t t r e m e n s u e l l e m e n t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s à l ' O r d r e . L e s r a p p o r t s s e r o n t r e m i s à l ' a s s o c i é u n i q u e t o r s d e l a r e p r i s e d e s e s f o n c t i o n s ,
C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . L a l e t t r e i n d i q u e r a a u x c l i e n t s q u ' i l s o n t l a l i b e r t é d e c h o i s i r u n a u t r e a r c h i t e c t e p o u r c o n t i n u e r l a m i s s i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s f a s s e n t p a r t d e l e u r d é c i s i o n à l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S i l e c l i e n t d é c i d e d e c o n f i e r t a m i s s i o n à u n a r c h i t e c t e n ' é t a n t p a s a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é , t a s o c i é t é d e v r a d a n s l e s h u i t j o u r s c o m m u n i q u e r à l ' a r c h i t e c t e d é s i g n é l e s é l é m e n t s d u d o s s i e r .
3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r . L e c h o i x d u l i q u i d a t e u r a u r a p r é a l a b l e m e n t é t é s o u m i s p a r l a g é r a n c e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O r d r e . C e l i q u i d a t e u r d e v r a a v o i r l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t u r e .
L a m i s s i o n d u l i q u i d a t e u r r e l a t i v e a u x c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t e e n c o u r s s ' e x e r c e r a c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e f i x é e a u p o i n t 2 . 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
4 . L e s p r o c é d u r e s f i x é e s a u x p o i n t s 1 à 3 c i - d e s s u s d e v r o n t ê t r e m e n t i o n n é e s d a n s l e c o n t r a t d ' a r c h i t e c t e .
5 . T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t m e n t i o n n e r l e n o m d e t o u s l e s a s s o c i é s .
6 . C h a q u e a r c h i t e c t e a s s o c i é a l ' o b l i g a t i o n d e c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e
a s s u r a n c e .
A r t i c l e 2 5 . - R É P A R T I T I O N
E n c a s d e l i q u i d a t i o n a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t
s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t f e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s ,
c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t p a r t a g é e s e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , s a n s t o u t e f o i s q u ' u n
a s s o c i é p u i s s e ê t r e t e n u d ' e f f e c t u e r u n v e r s e m e n t a u - d e l à d e s o n a p p o r t e n s o c i é t é .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 6 . - S C E L L É S
E n a u c u n c a s e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f
d e l a s o c i é t é , s o i t à i a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s , s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 2 7 . - É L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s f o n t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 8 . - D R O I T C O M M U N
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s . E n
c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e , a u x q u e l i e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
L a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i ! n e u f c e n t t r e n t e - n e u f ( 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 ) , l a l o i d u v i n g t - s i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t
s o i x a n t e - t r o i s ( 2 6 j u i n 1 9 6 3 ) e t i a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s t a n t p a r
l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e q u e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . D e m ê m e , l e s p r é s e n t s s t a t u t s d e v r o n t ê t r e i n t e r p r é t é s
e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
A r t i c l e 2 9 ; D E O N T O L O G I E
L a s o c i é t é e s t a s s u j e t t i e a u x r é g l e m e n t a t i o n s a p p l i c a b l e s à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e ,
e t p l u s s p é c i a l e m e n t à l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f , l a l o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t
s o i x a n t e - t r o i s e t l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
C e s l é g i s l a t i o n s a i n s i q u e l e u r s a p p l i c a t i o n s d e v r o n t ê t r e r e s p e c t é e s t a n t p a r l a p e r s o n n e m o r a l e q u e p a r
t o u s t e s a s s o c i é s .
T o u t e s d é c i s i o n s o u d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e d e l a
p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d e v r o n t s ' i n t e r p r é t e r e n c o n f o r m i t é a v e c l a d i t e d é o n t o l o g i e o u s e r o n t r é p u t é e s n o n
é c r i t e s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t s o u m i s l o r s d e l a c r é a t i o n l o r s d e t o u t e m o d i f i c a t i o n à l ' a v i s
d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
A r t i c l e 3 0 - A P P R O B A T I O N P R E A L A B L E D U C O N S E I L P R O V I N C I A L D E L ' O R D R E D E S A R C H I T E C T E S
V o l e t B - S u i t e
L e p r é s e n t p r o j e t d e s t a t u t s a é t é s o u m i s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e L ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s a é t é a p p r o u v é a u x t e r m e s d ' u n c o u r r i e r d u d i t C o n s e i l d u t r e i z e n o v e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e , q u i r e s t e r a c o n s i g n é d a n s l e d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . - M a n d a t s p é c i a l : A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s c o m p a r a n t s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e o n t d é s i g n é c o m m e m a n d a t a i r e s p é c i a l M o n s i e u r A l a i n V A N D E W I N C K E L , e t l u i o n t d o n n é p o u v o i r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , d ' e f f e c t u e r l e s a c t e s e t d e p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e e n t r e c e j o u r e t l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e . L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é .
2 . - P r e m i e r e x e r c i c e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a c o m m e n c é a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u v i n g t - s i x s e p t e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e s e t e r m i n e r a l e t r e n t e j u i n d e u x m i l s e i z e . T o u t e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l e s f o n d a t e u r s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l s o n t a p p r o u v é e s .
3 . - P r e m i è r e a s s e m b l é e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n d e u x m i l s e i z e . "
P o u r e x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e
F a i t à V e r v i e r s , l e 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 4
T h i b a u l t D e n o t t e , n o t a i r e à V e r v i e r s
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
, . . , ,
. "
. . R é s e r v é
N e a u
M o n i t e u r
b e l g e
, _ _ . . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e