17/01/2011
ÿþM o d
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
0 * 1 1 0 0 8 3 ] 6 "
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E V E R V I E R S
0 6 J A N . 2 0 1 1
N
V ' S P A î a ! i G r
í e r D C e E Z E
S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E S
S i n g e 4 9 0 0 S P A , R U E X H R O U E T 2 7
: C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e G u y o t , n o t a i r e à S p a , l e v i n g t - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à S p a , i l r é s u l t e q u e : 1 ) M a d e m o i s e l l e B E R T R A N D S é v e r i n e , C l a i r e , J u l i e , n é e à V e r v i e r s l e d o u z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 4 9 0 0 S P A , A v e n u e L é o p o l d I l 3 7 ; e t 2 ) M a d e m o i s e l l e B E R T R A N D C é c i l e , C a r o l i n e , M a u d , n é e à V e r v i e r s l e v i n g t - t r o i s f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 4 9 0 0 S P A , A v e n u e L é o p o l d I l 3 7 ; o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " V ' S P A " , d a n s l a q u e l l e e l l e s o n t f a i t l e s a p p o r t s s u i v a n t s e n e s p è c e s , p o u r l e s q u e l s i l l e u r a é t é a t t r i b u é l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s s u i v a n t :
A . S O U S C R I P T I O N :
1 ) M a d e m o i s e l l e B E R T R A N D S é v e r i n e a s o u s c r i t p o u r N E U F M I L L E T R O I S C E N T S e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) , s o i t N O N A N T E - T R O I S ( 9 3 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
2 ) M a d e m o i s e l l e B E R T R A N D C é c i l e a s o u s c r i t p o u r N E U F M I L L E T R O I S C E N T S e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) , s o i t N O N A N T E - T R O I S ( 9 3 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
B . L I B E R A T I O N :
1 ) M a d e m o i s e l l e B E R T R A N D S é v e r i n e a l i b é r é l a s o m m e d e N E U F M I L L E T R O I S C E N T S e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0
o $ 3 2 5 - 0 7 - i s o
s .
X
"
D 4
0
¬ ) .
2 ) M a d e m o i s e l l e B E R T R A N D C é c i l e a l i b é r é l a s o m m e d e N E U F M I L L E T R O I S C E N T S e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) .
p L e s c o m p a r a n t e s o n t d é c l a r é q u e l e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e t q u e l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) s e t r o u v e , d è s à p r é s e n t , à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
ó C . R E M U N E R A T I O N :
E n r é m u n é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s , i l a é t é a t t r i b u é a u x c o m p a r a n t e s l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' e l l e s o n t
s o u s c r i t , s a v o i r :
- M a d e m o i s e l l e B E R T R A N D S é v e r i n e : n o n a n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s ( 9 3 P . S . ) ;
- M a d e m o i s e l l e B E R T R A N D C é c i l e : n o n a n t e - t r o i s p a r t s s o c i a l e s ( 9 3 P . S . ) ;
r e - T O T A L : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 P . S . ) .
" e t E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t e s o n t r e q u i s l e N o t a i r e d e c o n s t a t e r p a r a c t e a u t h e n t i q u e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
z L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t c o n n u e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e " V ' S p a " .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 9 0 0 S P A , r u e X h r o u e t 2 7 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r a u x
° ~ A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L a s o c i é t é ,
g p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s e t c o m p t o i r s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
e t L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
- L a l o c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l e n é g o c e , l ' e n t r e t i e n d e v é h i c u l e s ;
- L ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s ;
- L a c o n f e c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u t a r t i c l e t e x t i l e , d ' a r t i c l e s c a d e a u x ,
m é n a g e r s , p o i s s o n n e r i e , b o u c h e r i e , b o u l a n g e r i e p â t i s s e r i e , t e x t i l e s , a m e u b l e m e n t , d é c o r a t i o n i n t é r i e u r e ,
" d é c o r a t i o n e x t é r i e u r e , a n t i q u i t é , b i j o u x d e f a n t a i s i e , c h a u s s u r e s , m a r o q u i n e r i e , d a n s l e s l i m i t e s d e s a u t o r i s a t i o n s , a c c è s à l a p r o f e s s i o n n é c e s s a i r e s à c e r t a i n e s d e c e s a c t i v i t é s ;
- L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a m i s e e n v a l e u r , l ' a m é n a g e m e n t , l a g e s t i o n e t l a l o c a t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s a i n s i q u e l a c o n s t r u c t i o n , t r a n s f o r m a t i o n , d é m o l i t i o n , r é p a r a t i o n , e n t r e t i e n d e t o u s i m m e u b l e s o u e n t r e p ô t s à u s a g e p r i v é , c o m m e r c i a l o u i n d u s t r i e l e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t e s a c t i v i t é s q u i s e r a t t a c h e n t à l a m i s e e n v a l e u r d e t o u t e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s , b â t i e s o u n o n b â t i e s .
r . n t i o n n ^ ; s , r l a d e r a i e r e p a g r : d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
c B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E l f e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S e u r o s ( 1 6 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e a u g m e n t é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
E l l e f i x e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e a u g m e n t a t i o n .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u p r é c é d e n t a l i n é a n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t e s l e s p a r t s j o u i s s e n t d o n c d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t s o c i a l e o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , u n c r é a n c i e r g a g i s t e e t s o n d é b i t e u r , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s f o n t t i t r e p o u r l e s c o m p a r a n t s d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t j u s q u ' a u j o u r o ù l a g é r a n c e a u r a , d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e d e u x m o i s , é t a b l i l e r e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s p r é v u d a n s l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , r e g i s t r e q u ' e l l e a u r a à c h a r g e d e t e n i r r é g u l i è r e m e n t .
A l e u r d e m a n d e , i l s e r a d é l i v r é a u x s o c i é t a i r e s , u n c e r t i f i c a t n o m i n a t i f i n d i q u a n t l e n u m é r o d ' o r d r e , l e n o m b r e d e p a r t s e t i l s e r a r e v ê t u d u t i m b r e d e l a s o c i é t é e t d e l a s i g n a t u r e d ' u n g é r a n t .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d a n s l e n o m b r e o u l a v a l e u r d e s p a r t s p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , c e c e r t i f i c a t d o i t ê t r e r e s t i t u é à l a g é r a n c e q u i , l e c a s é c h é a n t , e n d é l i v r e r a u n n o u v e a u .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s f i x e l e n o m b r e d e s g é r a n t s , d é t e r m i n e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t à l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s , y c o m p r i s l e s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n .
S ' i l s s o n t p l u s d e d e u x , l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e ; i l s d é l i b è r e n t v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e ; l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d e g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p e u t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t . E l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t d e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
L e g é r a n t o u c h a c u n d e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
C h a q u e g é r a n t a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n o t a m m e n t c e u x q u e l e s d i t s s t a t u t s c o n f i e n t à l a g é r a n c e .
I l a l e p o u v o i r d e d é c i d e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e t o u s a p p o r t s , c e s s i o n s , s o u s c r i p t i o n s , c o m m a n d i t e s , a s s o c i é s , p a r t i c i p a t i o n s o u i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i f s a u x d i t e s o p é r a t i o n s .
I l p e u t e n o u t r e : r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , o u v r i r d e s c o m p t e s e n b a n q u e e t c h è q u e s p o s t a u x , e t e n d i s p o s e r , a c q u é r i r , a l i é n e r , h y p o t h é q u e r , é c h a n g e r , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , s a u f p a r v o i e d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s p a r v o i e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t o u a u t r e m e n t , c o n s e n t i r o u a c c e p t e r t o u s g a g e s , i n v e s t i s s e m e n t s , h y p o t h è q u e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e , c o m p r o m e t t r e , t r a n s i g e r , a c q u é r i r , t r a i t e r , r é g l e r l ' e m p l o i d e s f o n d s d e r é s e r v e e t d e p r é v i s i o n , r e n o n c e r à t o u t e s p r e s c r i p t i o n s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s o u t e n u e s o u s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r l e g é r a n t .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , s i g n e r t o u s a c t e s e t p r o c è s - v e r b a u x , s u b s t i t u e r s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u m a n d a t a i r e , é l i r e d o m i c i l e e t g é n é r a l e m e n t f a i r e l e n é c e s s a i r e .
C h a q u e g é r a n t p o u r r a s o i t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , o u à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , a s s o c i é s o u n o n , s o i t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , s o i t e n f i n d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x , e t d é t e r m i n é s , à t o u t m a n d a t a i r e .
S a u f d é l é g a t i o n , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r c h a c u n d e s g é r a n t s q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o l l è g e d e g e s t i o n o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d u / d e s g é r a n t s e s t r é m u n é r é . C ' e s t l ' a s s e m b l é e q u i , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t a l l o u é e s a u x g é r a n t s e t p o r t é e s a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s , e t d é p l a c e m e n t s .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s p e u t ê t r e é g a l e m e n t g r a t u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e n t l e t i t r e d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
I l s s o n t n o m m é s p o u r t r o i s a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x e t c e l l e - c i f i x e l ' é p o q u e à l a q u e l l e l e s c o m m i s s a i r e s s o n t s o u m i s à r é é l e c t i o n .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e s e t r o u v e r a p a s d a n s l e s c o n d i t i o n s o ù l a l o i e n i m p o s e , l a s o c i é t é n e s e r a p a s t e n u e d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . L e s a s s o c i é s p o u r r o n t à c e t t e f i n s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e u n i q u e , a g r é é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r i n c o m b e r a à l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e , à d i x - n e u f h e u r e s , a n n u e l l e m e n t .
S i l e j o u r c h o i s i p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t u n j o u r f é r i é , e l l e s e r é u n i r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u x a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , s a u f d i s p e n s e e x p r e s s e d e s i n t é r e s s é s o u s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n ; l a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n e t e x i g e r q u e c e l l e - c i s o i t d é p o s é e a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t l e p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e é t a b l i t , e n o u t r e , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l c o m p o r t e é g a l e m e n t t o u t e s l e s é n o n c i a t i o n s p r é v u e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , c e s d o c u m e n t s a i n s i q u e l e s r a p p o r t s d e s g é r a n t s e t d u c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , s e r o n t t e n u s a u s i è g e s o c i a l , à l a d i s p o s i t i o n d e s s o c i é t a i r e s , p o u r q u ' i l s p u i s s e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s t a t u e e n s u i t e p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x g é r a n t s e t a u c o m m i s s a i r e s ' i l e n e s t n o m m é u n .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t . S u r c e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s u n / v i n g t i è m e p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a t t e i n d r a l e / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I I r e d e v i e n d r a o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v e n a i t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t , a p r è s c e p r é l è v e m e n t , r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r l e s p r o p o s i t i o n s q u i l u i s e r o n t f a i t e s à c e t é g a r d p a r l a g é r a n c e . L a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n a s s o c i é .
S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e ( o u à d a t e r d u m o m e n t o ù e l l e a u r a i t d û ê t r e c o n s t a t é e ) a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s s o c i é t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l a d é f i n i t i o n d e l ' a c t i f n e t , i l s e r a d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i p a r l e s s o i n s d u g é r a n t a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r e t , à d é f a u t ,
V o l e t - S u i t e
p a r d e s l i q u i d a t e u r s a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s
" p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
3 . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e
ª% m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , à c h a r g e s d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t r é p u t é e s n o n i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t s e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ! O U T R A N S I T O I R E S
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , q u i c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s e t e r m i n e r a l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e s e r a f i x é e a u d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e d o u z e , à d i x - n e u f h e u r e s .
L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E e t o n t p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
" O n t é t é n o m m é e s à l a f o n c t i o n d e g é r a n t , s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , a v e c p o u v o i r d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , M e s d e m o i s e l l e s B E R T R A N D S é v e r i n e e t B E R T R A N D C é c i l e p r é n o m m é e s , l e s q u e l l e s o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e s n o m i n a t i o n s . E l l e s a u r o n t l e s p o u v o i r s p r é v u s d a n s l e s s t a t u t s . L e u r s m a n d a t s s e r o n t r é m u n é r é s .
" I I n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , t a n t q u e l a s o c i é t é n e d é p a s s e r a p a s l e s c r i t è r e s p r é v u s p a r l a l o i .
E n a p p l i c a t i o n d u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s o n t m a r q u é e x p r e s s é m e n t e t i n d i v i d u e l l e m e n t l e u r s a c c o r d s s u r l a c o m m u n i c a t i o n d e s c o n v o c a t i o n s a u x f u t u r e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s e t l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à c e l l e s - c i , q u e l q u e s o i t l e u r o b j e t , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e
N o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e G U Y O T
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s , u n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f r e ç u p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e G U Y O T , d e r é s i d e n c e à S p a , l e v i n g t - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x .
: z n t l o - r e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e