09/01/2012
ÿþR é s e n a u M o n i t e " b e l g e
M O R W O R D 1 1 . 1
[ W ( I ) 1 [ W ( I ) W e l C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D É P O S É A U G R C > - F D U T T I Q U A i A L D E C O M M E R C D E N A M U R
i i r n r n i i i i i n i i r i i i i n i V ~ V ~
* i a o o s s 3 s *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 2 0 2 5 5 4 1 1 3 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D E S A N T E D E L A B A S S E - S A M B R E
i e 2 ?
( e n a b r é g é ) : A . I . S . B . S .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 5 0 6 0 A U V E L A I S ( S A M B R E V I L L E ) , r u e C h è r e V o i e , 7 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A P P O R T D E B R A N C E D ' A C T I V I T E
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r M a î t r e J e a n T Y T G A T , n o t a i r e à J e m e p p e - s u r - S a m b r e ( S P Y ) , à l ' i n t e r v e n t i o n d e M a î t r e J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e a s s o c i é à C h a r l e r o i , l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à G e m b l o u x , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A s s o c i a t i o n I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é d e l a B a s s e - S a m b r e , e n a b r é g é A . I . S . B . S . , ( d a n s l a s u i t e d u p r o c è s - v e r b a l , s e u l e l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e s e r a u t i l i s é e ) , a y a n t s o n s i è g e à S a m b r e v i l l e ( 5 0 6 0 - A u v e l a i s ) - r u e C h è r e V o i e , 7 5 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B r u n o t ' S e r s t e v e n s , à N a m u r , e n 1 9 6 3 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 8 j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 5 4 6 8 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t e n d e r n i e r l i e u s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 p a r l e n o t a i r e J e a n T y t g a t , à S p y , à l ' i n t e r v e n t i o n d e J e a n - P h i l i p p e M a t a g n e , n o t a i r e a s s o c i é à C h a r l e r o i , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u x d i t e s a n n e x e s .
L ' e x p o s é d u p r é s i d e n t , a p r è s v é r i f i c a t i o n p a r l e s s c r u t a - t e u r s , e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e , l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e a p r i s à l ' u n a n i m i t é l a r é s o l u t i o n s u i v a n t e :
R E S O L U T I O N - A P P O R T D E B R A N C H E D ' A C T I V I T E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f a i r e a p p o r t d e s a b r a n c h e d ' a c t i v i t é é t a n t « l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e l ' a c t i v i t é H o s p i t a l i è r e C H R V a l d e S a m b r e g é r é e p a r s o n s e c t e u r d ' a c t i v i t é B » c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d ' a p p o r t d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r l e 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 e t c o n f o r m é m e n t a u x m o t i f s d e l a d é l i b é r a t i o n a n n e x é e a u x p r é s e n t e s .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e c o n f è r e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s à :
- M a d a m e D E P A I R E S o l a n g e , p r é n o m m é e ;
- M o n s i e u r N O T T E D o m i n i q u e , d o m i c i l i é à 5 0 3 0 G e m - b l o u x , r u e Z é m o n t , 3 5 .
P o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A s s o c i a t i o n I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é d e l a B a s s e - S a m b r e , e n a b r é g é A . I . S . B . S . , ( d a n s l a s u i t e d u p r o c è s - v e r b a l , s e u l e l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e s e r a u t i l i s é e ) , , à l ' a s s e m b l é e d e L ' A S S O C I A T I O N D E P O U V O I R S P U B L I C S S O L I D A R I T E E T S A N T E , a y a n t s o n s i è g e à 5 0 0 0 - N a m u r , a v e n u e A l b e r t 1 e r , 1 8 5 , p o u r y f a i r e a p p o r t d e s a b r a n c h e d ' a c t i v i t é é t a n t « l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e l ' a c t i v i t é H o s p i t a l i è r e C H R V a l d e S a m b r e g é r é e p a r s o n s e c t e u r d ' a c t i v i t é B » c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d ' a p p o r t d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r l e 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 .
D a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é , l e m a n d a t a i r e p e u t :
- d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u - t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o , s i ' t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ;
- s u b r o g e r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d a n s t o u s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u c o m p l é m e n t a i r e s à d r e s s e r e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l ' é n o n c i a t i o n d e s b i e n s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s ;
d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , p o u r d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s e t d é t e r m i n é e s , à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , n o t a m m e n t p o u r a c c o m p l i r l e s f o r m a ' - i l i t é s a u p r è s d e l a b a n q u e - c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e : d é p ô t e n m ê m e t e m p s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
( s i g n a t u r e : J e a n T y t g a t , n o t a i r e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d 1 j n o t a i r e i n s t r u m e n t a n o u d e l a p e r s o n r l o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d t r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
16/12/2011
ÿþ I _ ' - " ` ' ? - J C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
~ % ~ 1 k ? , . . , ~ e " . . - . . ` e . . . ! . . . . . ~ , . Y i d
. ~ ~ . V . _ . . . . " . " u . . . , _ . . . . ' i
. C r , " ' . ~ F " ~ "
` G r e f f é e
1 1 1 1 1 1 1 1 i s i ~ i u i i g
8 8 9 0 8 *
R é s ( a M o n t b e l l I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b L d _ I 6 T 1 2 1 2 0 I
A n n e x e s d i t 1 V l ó n i t e u r b e l g e
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e M a î t r e J e a n T Y T G A T , n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e J e m e p p e - s u r - S a m b r e ( S P Y ) , à l ' i n t e r v e n t i o n d e M a î t r e J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e a s s o c i é à l a r é s i d e n c e d e C h a r l e r o i , 1 1 r é s u l t e q u e s ' e s t t e n u e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é à G e m b l o u x , l e 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 1 , V o l . 5 9 7 F o l . 0 1 5 C 1 2 o n z e r ô l e s u n r e n v o i a u d r o i t d e 2 5 E p a r l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l a . i . N i c i l e A r t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D E S A N T E D E L A B A S S E - S A M B R E , e n a b r é g é " A . I . S . B . S . " , d o n t l e s i è g e e s t à 5 0 6 0 A u v e l a i s ( S a m b r e v i l l e ) r u e C h è r e V o i e , 7 5 , R P M N A M U R 2 0 2 5 5 4 1 1 3 .
A u x t e r m e s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , o n t é t é p r i s e s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s ( s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é p a r l ' A I S B S à L ' A S S O C I A T I O N D E P O U V O I R S P U B L I C S S O L I D A R I T E E T S A N T E , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d ' a p p o r t é t a b l i p a r t e s d e u x a s s o c i a t i o n s e t d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r l e 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 ) .
A r t i c l e 2 : t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l p o u r l e f i x e r d é s o r m a i s à 5 0 7 0 - F o s s e s - l a - V i l l e , R é s i d e n c e D e j a i f v e , r u e S a i n t e B r i g i d e , 4 3 .
A r t i c l e 5 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
§ 1 e r . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e u n m i l l i o n c i n q c e n t t r e n t e - s i x m i l l e n e u f c e n t t r e n t e - n e u f e u r o s q u a t r e - v i n g t c i n q c e n t s ( 1 . 5 3 6 . 9 3 9 E U R ) ( s o i x a n t e d e u x m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s a n c i e n s ) . L e s s o u s c r i p t i o n s i n i t i a l e s s e r é p a r t i s s e n t c o m m e s u i t : u n m i l l i o n q u a r a n t e e t u n m i l l e c e n t c i n q u a n t e d e u x e u r o s q u a t r e - v i n g t c e n t s ( 1 . 0 4 1 . 1 5 2 , 8 0 E U R ) ( q u a r a n t e d e u x m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s a n c i e n s ) p o u r S a m b r e v i l l e , d e u x c e n t q u a r a n t e s e p t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e t r o i s e u r o s c i n q u a n t e d e u x c e n t s ( 2 4 7 . 8 9 3 , 5 2 E U R ) ( d i x m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s a n c i e n s ) p o u r J e m e p p e / s l S a m b r e e t d e u x c e n t q u a r a n t e s e p t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e t r o i s e u r o s c i n q u a n t e d e u x c e n t s ( 2 4 7 . 8 9 3 , 5 2 E U R ) ( d i x m i l l i o n s d e f r a n c s b e l g e s a n c i e n s ) p o u r l a P r o v i n c e d e N a m u r .
I l s e c o m p o s e d e p a r t s n o m i n a t i v e s d e v i n g t q u a t r e e u r o s s e p t a n t e n e u f c e n t s ( 2 4 , 7 9 E U R ) ( m i l l e f r a n c s b e l g e s a n c i e n s ) c h a c u n e .
C e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
E l l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u x a u t r e s a s s o c i é s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E l l e s s o n t c e s s i b l e s à d e s t i e r s , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e c o m m u n e , u n c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e o u u n e p r o v i n c e e t m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t c o n s t i t u é d e p a r t s d i s t i n c t e s p a r s e c t e u r :
d e s p a r t s A c o u v r a n t l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u s e c t e u r a c c u e i l e t h é b e r g e m e n t d e l a p e r s o n n e â g é e ;
- d e s p a r t s B c o u v r a n t l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n , d i r e c t e m e n t o u p a r c o n v e n t i o n d e l a s t r i c t e a c t i v i t é h o s p i t a l i è r e .
L e r a p p o r t e n t r e l e s p a r t s A e t l e s p a r t s B d a n s l e c a p i t a l s o c i a l e s t d e 1 0 % ( p a r t s A ) e t 9 0 % ( p a r t s B ) .
L e s a s s o c i é s s o u s c r i v e n t s o i t a u x d e u x t y p e s d e p a r t s , s o i t à u n o u d e u x d ' e n t r e e u x .
L e s s o u s c r i p t e u r s à c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s d e p a r t s A e t B n ' o n t d e d r o i t s q u e s u r f e s r é s e r v e s e t p r o v i s i o n s , p r é s e n t e s e t f u t u r e s , c o n s t i t u é e s p a r l e t y p e d e p a r t s q u i l e s c o n c e r n e .
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s o l i d a i r e s . I l s s o n t t e n u s d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s .
§ 2 . S i u n e P r o v i n c e d é c i d e d ' a d h é r e r à l a p r é s e n t e a s s o c i a - t i o n , e l l e d é t e r m i n e e l l e - m ê m e l e m o n t a n t d e s a p a r t i c i p a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 2 0 2 5 5 4 1 1 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E D E S A N T E D E L A B A S S E - S A M B R E
( e n a b r é g é ) : A . I . S . B . S .
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 5 0 6 0 A U V E L A I S ( S a m b r e v i l l e ) , r u e C h è r e V o i e , 7 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N u l n e p e u t ê t r e a d m i s e n q u a l i t é d ' a s s o c i é s i s a c a n d i d a t u r e n ' a é t é p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é e p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e q u e l e s t c h a r g é d e r e c e v o i r l e s c a n d i d a t u r e s , d e
l e s i n s t r u i r e e t d ' e n i n f o r m e r l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A u m o m e n t d e l ' a d h é s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é , l e s p a r t s s o c i a l e s d o i v e n t ê t r e l i b é r é e s p a r l u i à t o u t l e m o i n s
à c o n c u r r e n c e d e 2 5 % d e s m o n t a n t s s o u s c r i t s . "
A r t i c l e 6 : p o u r r e m p l a c e r l e p r e m i e r a l i n é a p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L a l i s t e d e s a s s o c i é s e s t a n n e x é e a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t e n f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e .
A r t i c l e 9 : p o u r r e m p l a c e r l e p r e m i e r a l i n é a p a r l e t e x t e s u i - v a n t :
" P a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e v o i x p r é s e n t e s , d e s a p p e l s d e n o u v e a u x
c a p i t a u x , p o u r c h a c u n d e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , p o u r r o n t ê t r e f a i t s à c h a r g e d e s c o m m u n e s e t
P r o v i n c e . "
p o u r r e m p l a c e r l e t r o i s i è m e a l i n é a p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e s c o n s e i l s c o m m u n a u x e t p r o v i n c i a l a u r o n t à d é l i b é r e r s u r c e t t e d é c i s i o n , d a n s l a m e s u r e d e s v o i x
a t t a c h é e s à l e u r s p a r t s s o c i a l e s . "
A r t i c l e 1 6 : p o u r a j o u t e r a u p o i n t 3 ° , a p r è s l e s t e r m e s " d e s a d m i n i s t r a t e u r s " l e s t e r m e s " , d a n s l e r e s p e c t
d e l ' a r t i c l e 2 8 , " ;
p o u r a j o u t e r u n n o u v e a u p o i n t 5 ° e t r e n u m é r o t e r l a s u i t e d e l ' é n u m é r a t i o n :
" 5 ° l a c o t i s a t i o n à p e r c e v o i r d e s a s s o c i é s , t e n a n t c o m p t e d e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s e t d e s i n d e m n i t é s e t j e t o n s
v i s é s a u p o i n t 4 ° ; "
A r t i c l e 1 8 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d r e s s é e s p a r s i m p l e l e t t r e a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a v a n t l a
d a t e p r é v u e p o u r l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o m p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a c c o m p a g n é e s d e t o u t e s p i è c e s e t
d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e s o u m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , t e n a n t c o m p t e d e s
s e c t e u r s d ' a c t i v i t é , n o t a m m e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n , l e p r o j e t d e
r é p a r t i t i o n , l a l i s t e d e s a d j u d i c a t a i r e s d e m a r c h é s d e t r a v a u x , d e f o u r n i t u r e s o u d e s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s s o n t
a p p l i c a b l e s t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s o b l i g a t o i r e s d u c a h i e r g é n é r a l d e s c h a r g e s o u l e p l a n s t r a t é g i q u e é t a b l i
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 2 3 - 1 3 § 4 a i n s i q u e l ' é v a l u a t i o n a n n u e l l e d u d i t p l a n .
L e s m ê m e s p i è c e s c o m p t a b l e s s o n t a d r e s s é e s d a n s l e s m ê m e s d é l a i s a u x m e m b r e s d e s C o n s e i l s
c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s p r o v i n c i a u x a s s o c i é s . "
A r t i c l e 2 1 : p o u r s u p p r i m e r l e s d e u x i è m e e t d e r n i e r a l i n é a s .
A r t i c l e 2 2 : p o u r a j o u t e r a u p r e m i e r a l i n é a , a p r è s l e s m o t s " d e f o u r n i t u r e s o u d e s e r v i c e s " l e s m o t s " , p a r
s e c t e u r d ' a c t i v i t é , " ;
p o u r i n s é r e r a u d e u x i è m e a l i n é a , a p r è s l e s m o t s " E l l e e n t e n d " l e s m o t s " , p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é , " .
A r t i c l e 2 5 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" Q u a n d i l s ' a g i t d e q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s , l e s c r u t i n s e c r e t e s t o b l i g a t o i r e .
P o u r c h a q u e n o m i n a t i o n à d e s e m p l o i s , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d i s t i n c t , à b u l l e t i n s s e c r e t s , a p r è s
c o m p a r a i s o n d e s t i t r e s e t m é r i t e s d e s c a n d i d a t s . "
A r t i c l e 2 7 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é v o q u e r à t o u t m o m e n t t o u t a d m i n i s t r a t e u r à l a d e m a n d e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c a s d e v i o l a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r g a n e d a n s l e q u e l i l e s t m e m b r e , d e
l ' a r t i c l e 3 7 , § 3 o u d e s e n g a g e m e n t s i m p o s é s p a r l ' a r t i c l e L 1 5 3 2 - 1 - § 1 e r d u C o d e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x
e x p r i m é e s p a r l e s a s s o c i é s e s t e n c e c o m p r i s l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s d e s
a s s o c i é s c o m m u n a u x .
P o u r c e f a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d p r é a l a b l e m e n t l ' a d m i n i s t r a t e u r .
L a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s a s s o c i é s e s t é g a l e m e n t n é c e s s a i r e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é l i b é r e r s u r l a
r é v o c a t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r o u d ' u n C o m m i s s a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n c e c o m p r i s l a
m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s d é l é g u é s d e s a s s o c i é s c o m m u n a u x . L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t
d o n n e r m a n d a t i m p é - r a t i f à l e u r s d é l é g u é s d a n s c e c a s . "
A r t i c l e 2 8 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 1 5 m e m b r e s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e s q u i e s t
r é p a r t i s c o m m e s u i t :
" 1 0 d é s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s c o m m u n a u x ,
" 4 d é s i g n é s p a r l ' a s s o c i é p r o v i n c i a l ,
" 1 d é s i g n é p a r l e s a s s o c i é s p r i v é s e n c a s d e r e g r o u p e m e n t d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s p o u r c o m p t a b i l i s e r a u
m o i n s 1 3 . 3 6 0 p a r t s s o c i a l e s .
D a n s l e c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e r a i t à p l u s d ' a s s o c i é s p r i v é s , f e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i l a i s s é
v a c a n t s e r a a t t r i b u é a u x a s s o c i é s c o m m u n a u x .
C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m m u n a l o u p r o v i n c i a l e s t é l u s o i t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s
a s s o c i é s p o r t e u r s d e p a r t s o c i a l e s A , s o i t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i é s p o r t e u r s d e p a r t
s o c i a l e s B .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i é s p o r t e u r s d e p a r t s o c i a l e s A s o n t a u n o m b r e d e 6 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i é s p o r t e u r s d e p a r t s o c i a l e s B s o n t a u n o m b r e d e 8 .
U n a d m i n i s t r a t e u r e s t c h o i s i p a r m i l e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e s c o m m u n a u x e t p r o v i n c i a u x d é j à r e p r é s e n t é s
e n v e r t u d e s d e u x a l i n é a s p r é c é d e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c e s 1 5 m e m b r e s , s o n t a s s o c i é s l e s o b s e r v a t e u r s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e q u i s u i v e n t :
" u n d é l é g u é d u p e r s o n n e l p a r o r g a n i s a t i o n s y n d i c a l e r e p r é s e n t a t i v e ,
" d e u x r e p r é s e n t a n t s d u c o n s e i l m é d i c a l d u C e n t r e H o s p i t a l i e r R é g i o n a l d u V a l d e S a m b r e .
E n t e n a n t c o m p t e d e s c r i t è r e s d e d é v o l u t i o n d e s i è g e s s u s m e n t i o n n é s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t , s ' i l é c h e t , l e s p r o v i n c e s a s s o c i é e s , s o n t d é s i g n é s r e s p e c t i v e m e n t à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s e t , s ' i l é c h e t , d e l ' e n s e m b l e d e s c o n s e i l s p r o v i n c i a u x d e s p r o v i n c e s a s s o c i é e s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l . A u t a n t q u e f a i r e s e p e u t , i l d e v r a ê t r e v e i l l é à a s s u r e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e c h a c u n e d e s c o m m u e s a s s o c i é e s p o r t e u s e s d e p a r t s s o c i a l e s A p o u r c e q u i c o n c e r n e l a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i é s p o r t e u r s d e p a r t s o c i a l e s A .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s ' a d j o i n d r e t o u t e e x p e r t i s e q u ' i l j u g e u t i l e a u b o n d é v e l o p p e m e n t d e s e s
t r a v a u x . "
A r t i c l e 3 0 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" § 1 e r . A l a p r e m i è r e s é a n c e q u i a l i e u a p r è s l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - P r é s i d e n t . L e u r m a n d a t c e s s e a v e c c e l u i d ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e u r e s t c o n f i é .
L e P r é s i d e n t e s t é l u p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t s l e s a s s o c i é s p o r t e u r s d e p a r t s o c i a l e s A . L e V i c e - P r é s i d e n t e s t é l u p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t s l e s a s s o c i é s p o r t e u r s d e p a r t s o c i a l e s B .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e é g a l e m e n t s o n s e c r é t a i r e , q u i p o u r r a ê t r e c h o i s i e n d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; d a n s c e c a s , c e l u i - c i p o u r r a l u i a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s .
E n c a s d ' a b s e n c e , d ' e m p ê c h e m e n t o u d e d é m i s s i o n d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - p r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n P r é s i d e n t p r o v i s o i r e q u i s e r a l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s p o r t e u s e s d e p a r t s o c i a l e s A ; e n c a s d ' é g a l i t é , c e s e r a l e p l u s â g é .
§ 2 . L o r s d e l a m ê m e s é a n c e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l a d é l é g a t i o n d e s e s p o u v o i r s à a c c o r d e r a u C o m i t é d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 3 8 . "
A r t i c l e 3 2 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" § 1 e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . P o u r q u ' u n e d é c i s i o n s o i t a c q u i s e , e l l e d o i t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , l a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m m u n a u x é t a n t a c - q u i s e .
E n c a s d e p a r i t é , l a d é c i s i o n e s t r e p o r t é e à u n e s e c o n d e s é a n c e q u i a l i e u d a n s l a h u i t a i n e . E n c a s d e n o u v e l l e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 2 . T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n a u § l e r , d a n s l e c a s o ù l a d é c i s i o n s o u m i s e a u v o t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e e x c l u s i v e m e n t s o i t l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é s A , s o i t l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é B , l a d é c i s i o n n e s e r a a c q u i s e q u e s i , o u t r e l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m m u n a u x é t a n t p r é s e n t e , e l l e r e c u e i l l e é g a l e m e n t l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é s d ' a c t i v i t é c o n c e r n é .
E n o u t r e , d a n s l e c a s v i s é à l ' a l i n é a l e r , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t , s e l o n l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é c o n c e r n é . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . " A r t i c l e 3 4 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t .
L e P r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e c o n s e i l , d ' i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d u V i c e - P r é s i d e n t , a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n , m a i s s u r t o u t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' I n t e r c o m m u n a l e l ' e x i g e .
I l d o i t , e n o u t r e , l e c o n v o q u e r s u r d e m a n d e d e t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u C o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 4 1 . "
A r t i c l e 3 5 : p o u r a j o u t e r a u p r e m i e r a l i n é a a p r è s l e s m o t s " p a r l e P r é s i d e n t , " l e s m o t s " l e V i c e - P r é s i d e n t e t " . A r t i c l e 3 7 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s l i é e s à l ' o b j e t r e p r i s à l ' a r t i c l e 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s e t e m p l o y é s d e l ' I n t e r c o m m u n a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 3 8 , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é s A .
I l d é t e r m i n e , é g a l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é d e g e s t i o n v i s é a u § 2 l e u r s a t t r i b u t i o n s , f i x e l e u r s t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s , g r a t i f i c a t i o n s e t p r o f i l s d e f o n c t i o n e t , s ' i l y a l i e u , f e c h i f f r e d e l e u r c a u t i o n n e m e n t , e x c e p t é c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 4 0 .
U n r è g l e m e n t o r g a n i q u e p r é c i s e l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s e t l e u r s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n . "
A r t i c l e 3 7 b i s : p o u r i n s é r e r u n n o u v e l a r t i c l e r e l a t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
" § 1 e r . I I e s t c r é é u n C o m i t é d e g e s t i o n p o u r g é r e r l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é A à q u i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é - g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 1 8 , a l i n é a 2 , d u L i v r e V d e l a p r e m i è r e p a r t i e d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
I l e s t c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i é s p o r t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s A . I l s d é s i g n e n t e n o u t r e u n s e c r é t a i r e p a r m i l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n d e l ' A I S B S .
§ 2 . L e C o m i t é r e s t r e i n t s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t .
S a u f c a s d ' u r g e n c e s p é c i a l e m e n t m o t i v é e , l a c o n v o c a t i o n a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d e g e s t i o n s e f a i t p a r é c r i t e t à d o m i c i l e a u m o i n s s e p t j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e s d o c u m e n t s p o u r r o n t ê t r e a d r e s s é s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t p o i n t i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r d e v a n t d o n n e r l i e u à u n e d é c i s i o n s e r a , s a u f u r g e n c e s p é c i a l e m e n t
m o t i v é e , a c c o m p a g n é d ' u n p r o j e t d e d é l i b é r a t i o n q u i c o m p r e n d u n e x p o s é d e s m o t i f s e t u n p r o j e t d e d é c i s i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
L e C o m i t é d e g e s t i o n n e p e u t s i é g e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e n f o n c t i o n e s t
p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t m e m b r e d u C o m i t é d e g e s t i o n p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e . A u c u n m e m b r e n e p e u t
ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
§ 3 . L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é d e g e s t i o n s o n t p r i s e s v a l a b l e - m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s .
§ 4 . L e s c r u t i n s e c r e t p e u t ê t r e d é c i d é p a r l e C o m i t é d e g e s t i o n . Q u a n d i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s , l e
s c r u t i n s e c r e t e s t o b l i g a t o i r e .
§ 5 . L e s i n t e r d i c t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 3 6 s ' a p p l i q u e n t a u x m e m b r e s d u C o m i t é r e s t r e i n t .
§ 6 . L e C o m i t é d e g e s t i o n a d o p t e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é - r i e u r q u i r e p r e n d l e c o n t e n u m i n i m a l f i x é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , 1 0 ° .
I l e s t s o u m i s à l a s i g n a t u r e d e s m e m b r e s d u C o m i t é d è s l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n e t r e p r e n d l e s m o d a l i t é s d e
c o n s u l t a t i o n e t l e s d r o i t s d e v i s i t e d e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x t e l s q u e p r é v u s à l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 1 3 , § 2 d u L i v r e
V d e l a p r e m i è r e p a r t i e d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
C e r è g l e m e n t c o m p r e n d l e m o d e d ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s p r o j e t s d è d é l i b é r a t i o n q u i c o n c e r n e
p a r t i c u l i è r e m e n t u n a s s o c i é c o m m u n a l n o n r e p r é s e n t é d a n s l ' o r g a n e .
§ 7 . L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é d e g e s t i o n s o n t e n r e g i s t r é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s p a r l e S e c r é t a i r e
o u l a p e r s o n n e q u ' i l d é l è g u e à c e t e f f e t .
I l s s o n t p a r a p h é s e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
L e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s e t c o p i e s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
§ 7 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é d e g e s t i o n p e u v e n t , s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t m o y e n n a n t l ' a v i s
d u C o m i t é d e r é m u n é r a t i o n , o b t e n i r u n e i n d e m n i t é a t t a c h é e à l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n . "
A r t i c l e 3 7 t e r : p o u r i n s é r e r u n n o u v e l a r t i c l e r e l a t a n t l e t e x t e s u i v a n t :
" L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é s B e t t o u t a u t r e r e p r é s e n t a n t d e c e s e c t e u r d ' a c t i v i t é
s i é g e a n t d a n s l e s o r g a n e s d e l a p e r s o n n e m o r a l e i n s t i t u é s p a r l a c o n v e n t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 4 , p o i n t B , s e
r é u n i s s e n t p r é a l a b l e m e n t à t o u t e r é u n i o n d e s o r g a n e s d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e . I l s d é f i n i s s e n t e n c o m m u n l a
p o s i t i o n d u s e c t e u r d ' a c t i v i t é s a u s e i n d e s d i t s o r g a n e s . "
A r t i c l e 3 8 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e .
L o r s q u e l ' a c t i o n j u d i c i a i r e c o n c e r n e r a l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é B , l e V i c e - P r é s i d e n t e s t a s s o c i é a u x p o u r s u i t e s e t
d i l i g e n c e s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e . "
A r t i c l e 3 9 : p o u r r e m p l a c e r l e s d e u x p r e m i e r s a l i n é a s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" E n d e h o r s d e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 8 , t o u s l e s a c t e s q u i l i e n t l a s o c i é t é s o n t s i g n é s
p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l , l e V i c e - P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e , s ' i l e s t a d m i n i s t r a t e u r , e t , à d é f a u t , p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - P r é s i d e n t , i l s s o n t r e m p l a c é s p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r e u x e t c h a c u n p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e .
C i n q u a n t e j o u r s c a l e n d r i e r s a u m o i n s a v a n t f a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e a u C o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s , t e n a n t c o m p t e d e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s ,
l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , l ' a n n e x e , l e r a p p o r t d e g e s t i o n a i n s i q u e l e r a p p o r t s u r l e s p r i s e s d e
p a r t i c i p a t i o n . "
A r t i c l e 4 0 : p o u r a j o u t e r i n f i n e d u c i n q u i è m e a l i n é a l e s m o t s " e t l e V i c e - P r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d u
P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t l e r e m p l a c e . "
A r t i c l e 4 2 : p o u r a j o u t e r i n f i n e d u s e c o n d a l i n é a l e s m o t s " , t e n a n t c o m p t e d e s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é s . "
A r t i c l e 4 5 : p o u r r e m p l a c e r a u d e r n i e r a l i n é a l e s m o t s « d o u b l e » p a r « t r i p e » e t " c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 9
d e c e s s t a t u t s " p a r l e s m o t s " c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 1 d e c e s s t a t u t s " .
A r t i c l e 4 6 : p o u r i n s é r e r a u p r e m i e r a l i n é a a p r è s l e s m o t s " s e r o n t r é p a r t i s " l e s m o t s " , p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é s , " .
A r t i c l e 4 7 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e b é n é f i c e à r é p a r t i r e s t c o n s t i t u é , p o u r c h a q u e s e c t e u r d ' a c t i v i t é v i s é à l ' a r t i c l e 5 , p a r l e s o l d e f a v o r a b l e
d e s o n c o m p t e d e r é s u l t a t .
C e b é n é f i c e r e p r é s e n t e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s . L e s r e c e t t e s c o m p r e n n e n t
n o t a m m e n t , p a r s e c t e u r d ' a c t i v i t é v i s é à l ' a r t i c l e 5 :
1 ) l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l ' i n t e r c o m m u n a l e ;
2 ) l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x e t , é v e n t u e l l e m e n t , d e s i m m e u b l e s ;
3 ) l e s s u b s i d e s é v e n t u e l s d e s p o u v o i r s p u b l i c s l i q u i d é s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e e n v i s a g é ;
4 ) l e s l i b é r a l i t é s é v e n t u e l l e s . "
A r t i c l e 4 8 : p o u r l e r e m p l a c e r p a r f e t e x t e s u i v a n t :
" § 1 . E n c a s d e p e r t e s d ' u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é s v i s é à l ' a r t i c l e 5 , c e l l e s - c i s e r o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l e s a s s o c i é s p u b l i c s , p o u r l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é c o n c e r n é , e n f o n c t i o n d e s p a r t s A o u B d e c e s e c t e u r d ' a c t i v i t é d o n t c h a c u n d e s a s s o c i é s p u b l i c s e s t p o r t e u r p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s p a r t s d é t e n u e s p a r l e s p o u v o i r s p u b l i c s d a n s c e s e c t e u r d ' a c t i v i t é s .
C e t t e p r i s e e n c h a r g e d o i t s e c a l c u l e r s u r b a s e d e s r é s u l t a t s e t d e s p a r t i c i p a t i o n s d e c h a q u e a s s o c i é p u b l i c à c o n c u r r e n c e d e c h a c u n e d e s p a r t s A e t o u B q u ' i l d é t i e n t .
, r .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C e t t e p r i s e e n c h a r g e d u d é f i c i t e s t a u t o m a t i q u e p a r l e s a s s o c i é s p u b l i c s , p o u r c h a c u n d e s s e c t e u r s '
d ' a c t i v i t é s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , s é p a r é m e n t , e t e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s A o u B q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l e s e c t e u r
d ' a c t i v i t é c o n c e r n é p a r c e d é f i c i t , d è s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u x t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l
s o c i a l .
§ 2 . S i l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é d e v i e n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l o u a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l
s o u s c r i t , l e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t t e n u s d e c o n v o q u e r d a n s l e s d e u x m o i s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e l u i
s o u m e t t r e l a q u e s t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' I n t e r c o m m u n a l e . "
A r t i c l e 5 0 : p o u r s u p p r i m e r a u p r e m i e r a l i n é a l e s m o t s " h o s p i t a l i è r e s e t " .
A r t i c l e 5 3 : p o u r a j o u t e r i n f i n e d u s e c o n d a l i n é a l e s m o t s " e t à d i r e d ' e x p e r t s " .
A r t i c l e 5 4 : p o u r s u p p r i m e r l e d e u x d e r n i e r s a l i n é a s .
P o u r r e n u m é r o t e r l e s a r t i c l e s s u i t e à l ' i n s e r t i o n d e s n o u v e a u x a r t i - c l e s 3 7 b i s e t 3 7 t e r .
P o u r a j o u t e r u n n o u v e a u T I T R E 8 : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S c o m p r e n a n t l e s a r t i c l e s s u i v a n t s :
" T I T R E 8 : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 5 7
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x p r é s e n t s s t a t u t s a d o p t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 e n t r e n t
e n v i g u e u r à l a d a t e d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 5 q u i e s t d ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e .
E n o u t r e , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 8 s o n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l a p é r i o d e d u l e r j a n v i e r 2 0 1 2 a u 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t i c l e 5 8
§ 1 e r . 1 1 e s t c r é é u n C o m i t é d e g e s t i o n d e s M R S p o u r g é r e r l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é A à q u i l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 1 8 , a l i n é a 2 , d u
L i v r e V d e l a p r e m i è r e p a r t i e d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
I ! e s t c o m p o s é d e 4 a d m i n i s t r a t e u r s . I l s d é s i g n e n t u n P r é s i d e n t e n l e u r s e i n .
I l s d é s i g n e n t e n o u t r e u n s e c r é t a i r e p a r m i l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n d e ! ' A I S E S .
§ 2 . L e C o m i t é r e s t r e i n t s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t .
S a u f c a s d ' u r g e n c e s p é c i a l e m e n t m o t i v é e , l a c o n v o c a t i o n a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d e g e s t i o n s e f a i t p a r é c r i t
e t à d o m i c i l e a u m o i n s s e p t j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e s d o c u m e n t s
p o u r r o n t ê t r e a d r e s s é s p a r v o i e é l e c t r o - n i q u e .
T o u t p o i n t i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r d e v a n t d o n n e r l i e u à u n e d é c i s i o n s e r a , s a u f u r g e n c e s p é c i a l e m e n t
m o t i v é e , a c c o m p a g n é d ' u n p r o j e t d e d é l i b é r a t i o n q u i c o m p r e n d u n e x p o s é d e s m o t i f s e t u n p r o j e t d e d é c i s i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
L e C o m i t é d e g e s t i o n n e p e u t s i é g e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e n f o n c t i o n e s t
p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t m e m b r e d u C o m i t é d e g e s t i o n p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e . A u c u n m e m b r e n e p e u t
ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
§ 3 . L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é d e g e s t i o n s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s .
§ 4 . L e s c r u t i n s e c r e t p e u t ê t r e d é c i d é p a r l e C o m i t é d e g e s t i o n . Q u a n d i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s , l e
s c r u t i n s e c r e t e s t o b l i g a t o i r e .
§ 5 . L e s i n t e r d i c t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' a r t i c l e 3 6 s ' a p p l i q u e n t a u x m e m b r e s d u C o m i t é r e s t r e i n t .
§ 6 . L e C o m i t é d e g e s t i o n a d o p t e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é - r i e u r q u i r e p r e n d l e c o n t e n u m i n i m a l f i x é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , 1 0 ° .
I I e s t s o u m i s à l a s i g n a t u r e d e s m e m b r e s d u C o m i t é d è s l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n e t r e p r e n d l e s m o d a l i t é s d e
c o n s u l t a t i o n e t l e s d r o i t s d e v i s i t e d e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x t e l s q u e p r é v u s à l ' a r t i c l e L 1 5 2 3 - 1 3 , § 2 d u L i v r e
V d e l a p r e m i è r e p a r t i e d u C o d e d e l a d é m o c r a t i e l o c a l e e t d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n .
C e r è g l e m e n t c o m p r e n d l e m o d e d ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s p r o j e t s d e d é l i b é r a t i o n q u i c o n c e r n e
p a r t i c u l i è r e m e n t u n a s s o c i é c o m m u n a l n o n r e p r é s e n t é d a n s l ' o r g a n e .
§ 7 . L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é d e g e s t i o n s o n t e n r e g i s t r é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s p a r l e S e c r é t a i r e
o u l a p e r s o n n e q u ' i l d é l è g u e à c e t e f f e t .
I l s s o n t p a r a p h é s e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
L e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s e t c o p i e s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
§ 8 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é d e g e s t i o n p e u v e n t , s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t m o y e n n a n t l ' a v i s
d u C o m i t é d e r é m u n é r a t i o n , o b t e n i r u n e i n d e m n i t é a t t a c h é e à l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n . "
I l e n s e r a t e n u c o m p t e l o r s d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
D E U X I È M E R É S O L U T I O N
P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e
a i n s i q u e p o u r p r o c é d e r à l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s q u i s e f e r a s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
S i g n a t u r e : J e a n T y t g a t , n o t a i r e
D é p ô t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e