27/08/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e 1 : D é n o m i n a t i o n S i è g e S o c i a l - D u r é e :
A r t . 1 : L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f : D r o i t a u R e s p e c t » , e n a b r é g é « A S B L D r o i t a u R e s p e c t » . E l l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e m a i s p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l e s A S B L .
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a « l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ( 1 2 / 2 0 0 3 ) .
A r t . 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e d u R u i s s e a u 2 9 à 4 4 0 0 F l é m a l l e o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t à d é s i g n e r p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a s s o c i a t i o n p e u t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u d e s d é p e n d a n c e s e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e s o n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e , s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 3 : E l l e e s t s i t u é e d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
T i t r e 2 : B u t S o c i a l :
A r t . 4 : L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
- t o u t e s a c t i o n s a y a n t u n l i e n a v e c l e b i e n - ê t r e e t l a d é f e n s e d e s a n i m a u x , n o t a m m e n t v i a l a s e n s i b i l i s a t i o n
a u r e s p e c t d e l a n i m a l .
L e s s o u s s i g n é s :
C L A E S R u d i , r e t r a i t é S N C B , d o m i c i l i é r u e E l v a 2 1 7 / 3 à 4 4 0 0 F l é m a l l e e t d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t l e
5 9 . 0 1 . 2 1 / 0 1 5 - 1 9 ,
D E P A S F a b i e n n e , s a n s r e v e n u , d o m i c i l i é e r u e G r a n d P r é 8 à 4 4 0 0 F l é m a l l e e t d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t l e
7 0 . 0 8 . 1 5 - 0 3 8 . 6 8 ,
D O G L I O N I I o l e , c h ô m e u s e , d o m i c i l i é e r u e d u R u i s s e a u 2 9 à 4 4 0 0 F l é m a l l e e t d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t l e
6 2 . 1 0 . 2 8 . 1 6 0 - 8 1
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é A S B L , e t
d a c c e p t e r u n a n i m e m e n t l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t :
- a i d e r d a u t r e s A S B L a y a n t u n b u t s o c i a l p r o c h e o u s i m i l a i r e
- é d i t e r e t d i s t r i b u e r d e s r e v u e s , a f f i c h e s , d o c u m e n t a i r e s , . . .
- o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s o u m a n i f e s t a t i o n s q u e l l e j u g e r a d e n a t u r e à c o n t r i b u e r à s o n b u t s o c i a l , n o t a m m e n t v i a d e s v i s i t e s e n m i l i e u s c o l a i r e
- a c c u e i l l i r d e s a n i m a u x , a b a n d o n n é s o u m a l t r a i t é s , l e u r a p p o r t e r l e s s o i n s n é c e s s a i r e s , p e r m e t t r e l e u r a d o p t i o n , . . .
- p o u r s u i v r e l e s a u t e u r s d e m a l t r a i t a n c e e n v e r s l e s a n i m a u x
( e n a b r é g é ) : A S B L D r o i t a u R e s p e c t
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d u R u i s s e a u ( F L G ) 2 9
4 4 0 0 F l é m a l l e ( F l é m a l l e - G r a n d e )
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f D r o i t a u R e s p e c t
* 1 4 3 0 7 4 8 0 *
V o l e t B
0 5 6 0 6 7 6 4 3 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G r e f f e
D é p o s é
2 5 - 0 8 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- o r g a n i s e r l e « g a r d i e n n a g e » d e s a n i m a u x ( p e n d a n t l e s v a c a n c e s , d e s s é j o u r s e n m i l i e u h o s p i t a l i e r s , . . . )
- a i d e r à l a r e c h e r c h e d e s a n i m a u x p e r d u s e t d e s p r o p r i é t a i r e s d e s a n i m a u x t r o u v é s , n o t a m m e n t v i a l a c r é a t i o n d u n e s p a c e i n t e r n e t
- d e m a n d e r d e s s u b v e n t i o n s
- e s s a y e r d o b t e n i r d e s f o n d s p o u r r é a l i s e r l o b j e t s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n : c o l l e c t e s , f ê t e s , t o m b o l a s , s p o n s o r i n g , v e n t e d e g a d g e t s p o r t a n t l e s i g l e d e l A S B L , . . .
- p e r m e t t r e l a r e n c o n t r e e n t r e d e s p e r s o n n e s â g é e s , d e s p e r s o n n e s m a l a d e s o u a u t r e s a v e c l e m o n d e a n i m a l i e r
- e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s a f i n q u e l e s p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e p u i s s e n t a s s i s t e r a u x c o n f é r e n c e s o u m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s p a r l A S B L
- L a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t . 5 : L a s s o c i a t i o n s i n t e r d i t t o u t e a p p a r t e n a n c e à u n g r o u p e p o l i t i q u e o u p h i l o s o p h i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s :
A r t . 6 : S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s d e d r o i t d e l a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e q u i e s t e n o r d r e d a n s l e p a i e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e d i s p o s e n t d a u c u n d r o i t . T o u t e c o t i s a t i o n p a y é e n e s e r a p a s r e m b o u r s é e s i l e m e m b r e a d h é r e n t s e r e t i r e e n c o u r s d a n n é e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , s a n s r e m b o u r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i n u i r a i t à l a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t p a r u n c o m p o r t e m e n t c o n t r a i r e à l o b j e t d e l a d i t e a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s :
A r t . 7 : L e s f o n d a t e u r s s o n t a u t o m a t i q u e m e n t d é s i g n é s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s . D e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a d m i s s u r b a s e d u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e t r a n s m i s e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . C e d e r n i e r e x a m i n e r a l a c a n d i d a t u r e e t s e p r o n o n c e r a s u r l a d m i s s i o n d e c e n o u v e a u m e m b r e l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n e t a u p l u s t a r d d a n s l e s 2 m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a d i t e c a n d i d a t u r e . U n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e p o u r l a d m i s s i o n . A u c u n e m o t i v a t i o n n e s t n é c e s s a i r e p o u r n e p a s a c c e p t e r u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f .
A r t . 8 : L e s d e v o i r s e t d r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e u x q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i .
A r t . 9 : U n m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t . T o u t e c o t i s a t i o n p a y é e n e s e r a p a s r e m b o u r s é e s i l e m e m b r e s e r e t i r e e n c o u r s d a n n é e .
A r t . 1 0 : T o u t m e m b r e e f f e c t i f s e r e t i r a n t s e r a t e n u a u p a i e m e n t d e s f r a i s é v e n t u e l s ( p u b l i c a t i o n , . . . ) . L e m e m b r e c o n c e r n é n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r u n é c r i t a d r e s s é a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u à s o n p r é s i d e n t . I l v e i l l e r a à r e m e t t r e t o u t d o c u m e n t o u b i e n a p p a r t e n a n t à l a s s o c i a t i o n a v a n t s o n d é p a r t .
A r t . 1 1 : L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u à d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u x l o i s o u a u R è g l e m e n t d O r d r e I n t é r i e u r q u i l s o n t s i g n é .
D e p l u s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s d e l a s s o c i a t i o n n e p o u r r o n t ê t r e e x c l u s .
A r t . 1 2 : L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t n o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l a v o i r s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e 4 : C o t i s a t i o n s :
A r t . 1 3 : L A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e f i x e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à v e r s e r p o u r l e x e r c i c e s u i v a n t . S o n
m o n t a n t n e p o u r r a e x c é d e r 2 5 0 ~ . L e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n c o n f è r e l e t i t r e d e m e m b r e .
T i t r e 5 : A s s e m b l é e G é n é r a l e :
A r t . 1 4 : L A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n . S e u l s c e s m e m b r e s d é t i e n n e n t l e d r o i t d e v o t e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s é v e n t u e l l e m e n t p r é s e n t s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l a S e c r é t a i r e .
A r t . 1 5 : L A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 6 : I l e x i s t e 2 t y p e s d A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , l o r d i n a i r e e t l e x t r a o r d i n a i r e .
1 6 . 1 : L A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e a l i e u c o u r a n t m a i à u n e h e u r e e t d a n s u n l i e u c o m m u n i q u é a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n : l e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . L a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s y r e p r i s .
L o r s d e c e s r é u n i o n s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . T o u t e f o i s , e l l e n e p o u r r a d é l i b é r e r d e s p o i n t s r e l e v a n t l é g a l e m e n t d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o m m e d é f i n i p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T i t r e 3 : M e m b r e s :
L a s b l e s t c o m p o s é e d e d e u x t y p e s d e m e m b r e s :
- l e s m e m b r e s a d h é r e n t s : c e s t - à - d i r e c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l A S B L . I l s a g i t d e s m e m b r e s q u i d é s i r e n t a i d e r l a s s o c i a t i o n à r é a l i s e r s o n b u t .
- l e s m e m b r e s e f f e c t i f s : c e s t - à - d i r e c e u x q u i d i r i g e n t l a s s o c i a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p o u r r a j a m a i s ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 6 . 2 : L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e m ê m e p r i n c i p e q u e l a s s e m b l é e o r d i n a i r e . I l s p e u v e n t s y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . L A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s d a n s l o r d r e d u j o u r d e l a c o n v o c a t i o n .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t r e q u i s e l o r s q u 1 / 5 a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . E l l e p e u t é g a l e m e n t a v o i r l i e u l o r s q u e l i n t é r ê t s o c i a l l e x i g e .
A r t . 1 7 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t à u n v o t e é g a l à l A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s v o t e s s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s o u l e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e s o n t l i e u à b u l l e t i n s e c r e t .
A r t . 1 8 : L A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 1 9 : L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l a P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e e n v o y é e d a n s l e m o i s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e 6 : A d m i n i s t r a t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e :
A r t . 2 0 : L A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r m i n i m u m 3 a d m i n i s t r a t e u r s ( m i n i m u m l é g a l ) ( u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r ) q u i s o n t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r 3 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t a d m i n i s t r a t e u r s d e d r o i t t a n t q u i l s s o n t m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n e t q u i l s s o u h a i t e n t r e s t e r a d m i n i s t r a t e u r s .
A l e x c e p t i o n d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d o n t i l e s t q u e s t i o n c i - d e s s u s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e m o y e n n a n t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e c e u x - c i .
A r t . 2 1 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n , l e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l s o n t r e ç u .
A r t . 2 2 : L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n P r é s i d e n t , o u à d é f a u t d u v i c e p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e e t à c h a q u e f o i s q u e 2 a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e é t a n t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e . L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e T r é s o r i e r .
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e d é s i g n é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l t e r m i n e a l o r s l e m a n d a t e n c o u r s .
A r t . 2 3 : L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t c e q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n o n t p a s a t t r i b u é à l A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a c t e s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é s o u s o u t e n u s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i p e u t , l e c a s é c h é a n t , m a n d a t e r u n m e m b r e o u u n e p e r s o n n e e x t e r n e p o u r l e r e p r é s e n t e r .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n o m m e o u r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
T i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s :
A r t . 2 4 : L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . L a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é s e l o n l a l o i . L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 4 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 . L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e . L e u r n o n d é p ô t p o u r t r o i s e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s p e u t e n t r a î n e r l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 5 : L e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 2 6 : L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t . 2 7 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é s i g n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o m p a r a b l e . C e s d é c i s i o n s a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d u o u d e s d e s t i n a t a i r e s s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r .
A r t . 2 8 : P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
09/06/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 2
* 1 5 0 8 1 9 5 9 *
D i v i s i o n L I E G E
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 6 0 . 6 7 6 . 4 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f : D r o i t a u R e s p e c t
( e n a b r é g é ) : A S B L D r o i t a u R e s p e c t
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d u R u i s s e a u 2 9 , 4 4 0 0 F l e m a l l e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d u C o n s e i l d ' a d m m i n i s t r a t i o n
P r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 m a i 2 0 1 5 .
N o u s n o u s r é u n i s s o n s c e 1 9 m a i 2 0 1 5 a u s i è g e s o c i a l s i t u é a u 2 9 , r u e d u R u i s s e a u à 4 4 0 0 F l é m a l l e .
O u v e r t u r e d e s é a n c e : 1 3 h .
P r é s e n t : M m e I o l e D O G L I O N I
A b s e n t s : M m e F a b i e n n e D E P A S , M . R u d i C L A E S
I n v i t é s : M m e C h r i s t i n e C L A E S , M m e M a r i a - E l i s a D O G L I O N I
O r d r e d u j o u r
1 . D é m i s s i o n s e t a d m i s s i o n s d e m e m b r e s
2 . D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
3 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
1 . D é m i s s i o n s e t a d m i s s i o n s d e m e m b r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e l a d é m i s s i o n d e M . R u d i C L A E S e t d e M m e F a b i e n n e D E P A S , s i g n i f i é e a u C A p a r l e t t r e d u 1 0 m a i 2 0 1 5 ( c f r d o c u m e n t s e n a n n e x e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d m e t à l ' u n a n i m i t é d e u x n o u v e a u x m e m b r e s : M a d a m e C h r i s t i n e C L A E S e t M a d a m e M a r i a - E l i s a D O G L I O N I
2 . D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e l a d é m i s s i o n d e M . R u d i C L A E S e t d e M m e F a b i e n n e D E P A S d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s , s i g n i f i é e a u C A p a r l e t t r e d u 1 0 m a i 2 0 1 5 ( c f r d o c u m e n t s e n a n n e x e ) ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n o m m e r , à l ' u n a n i m i t é , u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r : M a d a m e C h r i s t i n e C L A E S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e M m e I o l e D O G L I O N I e t M m e C h r i s t i n e C L A E S e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t r i c e s e t r e p r é s e n t a n t e s p e r m a n e n t e s d e l ' a s b 1 .
3 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' A S B L n e s e r a p l u s : " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f : D r o i t a u R e s p e c t " m a i s d é s o r m a i s " D r o i t a u R e s p e c t " e t n ' a u r a p l u s d ' a b r é g é .
L e b u t s o c i a l s ' é t e n d r a à t o u t e s a c t i o n s a y a n t u n l i e n a v e c l e b i e n - ê t r e e t l a d é f e n s e d e s a n i m a u x , d e s p e r s o n n e s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , n o t a m m e n t v i a l ' i n f o r m a t i o n e t l a s e n s i b i l i s a t i o n a u r e s p e c t d e c e u x - c i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P M O D 2 . 2
L e s s o u s s i g n é s :
D O G L I O N I I o l e , n é e à S e r a i n g l e 2 8 o c t o b r e 1 9 6 2 e t d o m i c i l i é e r u e d u R u i s s e a u , 2 9 à 4 4 0 0 F l é m a l l e , C L A E S C h r i s t i n e , n é e à R o c o u r t l e 0 2 s e p t e m b r e 1 9 6 2 d o m i c i l i é e r u e d u V i l l a g e , 3 1 9 / 0 2 3 à 4 0 0 0 R o c o u r t , D O G L I O N I M a r i a - E l i s a , n é e à M i l a n l e j j n o v e m b r e 1 9 5 0 e t d o m i c i l i é e r u e V i e i l l e V o i e d e T o n g r e s , 1 5 8 à
4 0 0 0 L i è g e ,
o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
T i t r e 1 : D é n o m i n a t i o n S i è g e S o c i a l - D u r é e :
A r t . 1 : L ' a s s o c i a t i o n s e r a d é s o r m a i s n o m m é e " D r o i t a u R e s p e c t " e t e l l e n ' a u r a p l u s d ' a b r é g é , E l l e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e m a i s p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l e s A S B L .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a « l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ( 1 2 / 2 0 0 3 ) .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e d u R u i s s e a u 2 9 à 4 4 0 0 F l é m a l l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t ,
A r t . 3 : E l l e e s t s i t u é e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
T i t r e 2 : B u t S o c i a l :
A r t . 4 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
- t o u t e s a c t i o n s a y a n t u n l i e n a v e c l e b i e n - ê t r e e t l a d é f e n s e d e s a n i m a u x , d e s p e r s o n n e s e t d e
l ' e n v i r o n n e m e n t , n o t a m m e n t v i a l ' i n f o r m a t i o n e t l a s e n s i b i l i s a t i o n a u r e s p e c t d e c e u x - c i .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t
- a i d e r d ' a u t r e s A S B L a y a n t u n b u t s o c i a l p r o c h e o u s i m i l a i r e
- é d i t e r e t d i s t r i b u e r d e s r e v u e s , a f f i c h e s , d o c u m e n t a i r e s , . . .
- o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s , m a n i f e s t a t i o n s , a c t i v i t é s e t a t e l i e r s q u ' e l l e j u g e r a d e n a t u r e à c o n t r i b u e r à s o n
b u t s o c i a l
- P r o p o s e r d e s a n i m a t i o n s e n m i l i e u s c o l a i r e
- a c c u e i l l i r d e s a n i m a u x , a b a n d o n n é s o u m a l t r a i t é s , l e u r a p p o r t e r l e s s o i n s n é c e s s a i r e s , p e r m e t t r e l e u r
a d o p t i o n , . . .
- p o u r s u i v r e l e s a u t e u r s d e m a l t r a i t a n c e e n v e r s l e s a n i m a u x
- o r g a n i s e r l e « g a r d i e n n a g e » d e s a n i m a u x ( p e n d a n t l e s v a c a n c e s , d e s s é j o u r s e n m i l i e u h o s p i t a l i e r s , . . . )
- a i d e r à l a r e c h e r c h e d e s a n i m a u x p e r d u s e t d e s p r o p r i é t a i r e s d e s a n i m a u x t r o u v é s , n o t a m m e n t v i a l a
c r é a t i o n d ' u n e s p a c e i n t e r n e t
- d e m a n d e r d e s s u b v e n t i o n s
- e s s a y e r d ' o b t e n i r d e s f o n d s p o u r r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n : c o l l e c t e s , f ê t e s , t o m b o l a s ,
s p o n s o r i n g , v e n t e d e g a d g e t s p o r t a n t l e s i g l e d e l ' A S B L , . . .
- p e r m e t t r e l a r e n c o n t r e e n t r e d e s p e r s o n n e s â g é e s , d e s p e r s o n n e s m a l a d e s o u a u t r e s a v e c l e m o n d e
a n i m a l i e r
- e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s a f i n q u e l e s p e r s o n n e s a m o b i l i t é r é d u i t e p u i s s e n t a s s i s t e r a u x c o n f é r e n c e s o u
m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' A S B L
- O r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s i n t e r g é n é r a t i o n n e l l e s
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l , E l l e
p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t . 5 : L ' a s s o c i a t i o n s ' i n t e r d i t t o u t e a p p a r t e n a n c e à u n g r o u p e p o l i t i q u e o u p h i l o s o p h i q u e .
T i t r e 3 : M e m b r e s
L ' a s b l e s t c o m p o s é e d e d e u x t y p e s d e m e m b r e s
- l e s m e m b r e s a d h é r e n t s : c ' e s t - à - d i r e c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' A S B L . I l s ' a g i t d e s m e m b r e s q u i
d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n à r é a l i s e r s o n b u t . L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
- l e s m e m b r e s e f f e c t i f s : c ' e s t - à - d i r e c e u x q u i d i r i g e n t t ' a s s o c i a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L , l e
n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p o u r r a j a m a i s ê t r e i n f é r i e u r à 3 . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' a d h é r e n t s , d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u a u t r e s , q u i p e u v e n t
ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 6 : S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à
e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e l l e s - c i . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e q u i e s t e n o r d r e d a n s l e p a i e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t d o i t ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 7 : L e s f o n d a t e u r s s o n t a u t o m a t i q u e m e n t d é s i g n é s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s , D e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a d m i s s u r b a s e d ' u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e t r a n s m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e d e r n i e r e x a m i n e r a l a c a n d i d a t u r e e t s e p r o n o n c e r a s u r l ' a d m i s s i o n d e c e n o u v e a u m e m b r e l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n e t a u p l u s t a r d d a n s l e s 2 m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a d i t e c a n d i d a t u r e . U n e m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e p o u r l ' a d m i s s i o n . A u c u n e m o t i v a t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r r e f u s e r u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f ,
A r t . 8 : L e s d e v o i r s e t d r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e u x q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i .
A r t . 9 : U n m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m a n i e n t e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à s o n p r é s i d e n t ,
A r t . 1 0 : T o u t m e m b r e e f f e c t i f s e r e t i r a n t s e r a t e n u d e l a i s s e r à l ' a s b l l e t e m p s d e l u i t r o u v e r u n r e m p l a ç a n t o u , s ' i l n e l e s o u h a i t e p a s , d e p r e n d r e à s a c h a r g e l e p a i e m e n t d e s f r a i s é v e n t u e l s ( p u b l i c a t i o n , . . ) , I l v e i l l e r a à r e m e t t r e t o u t d o c u m e n t o u b i e n a p p a r t e n a n t à l ' a s s o c i a t i o n a v a n t s o n d é p a r t .
A r t , 1 1 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u x f o i s o u a u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r q u ' i l s o n t s i g n é ,
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x ( o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t .
A r t . 1 2 : L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 1 2 b i s : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n / c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
T i t r e 4 : C o t i s a t i o n s
A r t . 1 3 ; L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
P a r c o n t r e , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e , C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 0 ¬ .
T i t r e 5 : A s s e m b l é e G é n é r a l e :
A r t . 1 4 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s c e s
m e m b r e s d é t i e n n e n t l e d r o i t d e v o t e , E l l e e s t p r é s i d é e p a r f e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n
a b s e n c e , p a r l a S e c r é t a i r e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s l i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s
o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t , 1 5 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ) f a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s o u d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a
f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s o u c o m m i s s a i r e s , l e c a s
é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
6 ) l ' a p p r o b a t i o n , l e c a s é c h é a n t , d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
7 ) I a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
8 ) l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ; l e u r a d m i s s i o n , s i l e s s t a t u t s l e p r é v o i e n t ;
9 ) I a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 0 ) t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 6 : I I e x i s t e 2 t y p e s d ' A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , l ' o r d i n a i r e e t l ' e x t r a o r d i n a i r e .
1 6 . 1 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e , m a i s à t o u t l e m o i n s d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e ,
L o r s d e c e s r é u n i o n s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à t a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . T o u t e f o i s , e l l e n e p o u r r a d é l i b é r e r d e s p o i n t s r e l e v a n t l é g a l e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o m m e d é f i n i p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
1 6 . 2 ; T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , f a x o u c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n ,
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n l e m ê m e p r i n c i p e q u e l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e . i l s p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x , L e s a d h é r e n t s é v e n t u e l l e m e n t i n v i t é s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
A r t . 1 7 : L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s ,
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t . 1 8 ; L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 1 9 : L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l a P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e e n v o y é e d a n s l e m o i s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L i è g e .
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T i t r e 6 ; A d m i n i s t r a t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 2 0 : L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r m i n i m u m 3 a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r 3 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s , E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l t e r m i n e a l o r s l e m a n d a t e n c o u r s ,
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m o y e n n a n t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e c e u x - c i .
t ' 1 M O D 2 . 2
L e C o n s e i l ( p e u t ) d é s i g n e ( r ) p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
A r t . 2 1 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u .
A r t , 2 2 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s i a p r é s i d e n c e d e s o n P r é s i d e n t , o u à d é f a u t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t à c h a q u e f o i s q u e 2 a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r i e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 5 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C . A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à t a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t . 2 3 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . l I p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . 1 1 p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r t e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
S o n t s e u l e s e x c l u e s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a t t r i b u t i o n s r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 3 b i s L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . l l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e i a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - - s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 3 a n s ( e t e n c e c a s r é é l i g i b l e s ) o u p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e ( c e s ) p e r s o n n e ( s ) n ' a u r a ( a u r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e o u r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e l e u r d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 3 t e r . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s :
A r t . 2 4 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é s e l o n l a l o i . L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 4 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 , L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e . L e u r n o n d é p ô t p o u r t r o i s e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s p e u t e n t r a î n e r l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
R é s g r v g V o l e t B - S u i t e
' a u ,
' M ó n i t e u r
b e l g e
A r t . 2 5 : L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n / d e u x v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s , n o m m é ( s ) p o u r 3 a n s e t r é é l i g i b l e ( s ) . L e ( s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e l e s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 1 1 ( s ) e s t / s o n t c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n / l e u r r a p p o r t a n n u e l ,
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t . 2 6 : L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
A r t . 2 7 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é s i g n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o m p a r a b l e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 8 : P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C l ô t u r e d e l a s é a n c e : 1 8 h 3 0 .
F a i t à F l é m a l l e , l e 1 9 m a i 2 0 1 5 .
D O G L I O N I I o l e C L A E S C h r i s t i n e
A d m i n i s t r a t r i c e A d m i n i s t r a t r i c e
M a q t i t t n e e s e a i l e i d e m e e e p p g g r a i : A M . t e C C e N e r r e e t i g n a t e i d k n n a t a t à r i s l a t s a a e a t à a n b a u 3 d é 4 1 a e s e a n g m a t d d e w r s e a n e s s
a s i g a b e a u c t r i d d e e p p t é s a t e e t ' l l e s e o t á t # t i a p l e c f a r t d t i t i a r n a U ' t i f f l a t t i e s s e g i a d c b d e ` t i t t e s s
A u V e r . s v d N Q t i i r p l ; C e i g e ( f t e